Pauta - 24ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 26/08/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 09/09/2019 | 206 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 379/2019 - de autoria de Rubens Cunha, Enviado ao vereador Nasser, solicitando a disponibilização da mídia de áudio e vídeo dos depoimentos tomados relativos à CPI do SASEMB.
- Correspondência Recebida Nº 380/2019 - de autoria de CEM José Caldeira Cardoso, CEMEI Profª. Osória Lopes José de Andrade, Encaminha indicações para a Medalha Eliane de Vito Ferreira Penna.
- Correspondência Recebida Nº 381/2019 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Enviado ao Vereador Artur, em resposta à Indicação nº 533/2019.
- Correspondência Recebida Nº 382/2019 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/246/2019 - Encaminha os balancetes da Prefeitura, do SAAEB, do SASEMB e do IMESB referentes ao mês de julho de 2019.
- Correspondência Recebida Nº 383/2019 - de autoria de Marcos Antônio José Borges, Procuração - Nomeia e constitui seu bastante procurador o advogado Gilberto Gomes do Prado Júnior para requerer documentos junto à Câmara Municipal de Bebedouro.
- Correspondência Recebida Nº 384/2019 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, Convida para o Desfile de Aniversário do Distrito de Botafogo.
- Correspondência Recebida Nº 385/2019 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Solicita o uso da Tribuna Livre na Sessão Ordinária do dia 26/08 para explanar sobre o Programa de Seleção de Voluntários para Formação de Plantonistas - Posto CVV - Bebedouro.
Indicações
- Indicação Nº 559/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine serviços de limpeza dos entulhos e lixo na Rua Vasco Giglioli - Residencial Centenário, visando minimizar os problemas que geram aos moradores.
- Indicação Nº 560/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine serviços de limpeza e coleta de todo entulho, bem como do lixo, presentes em toda extensão da Rua Arnaldo Christianini, rua essa que liga o bairro Residencial Santaella com o Distrito Industrial III, visando minimizar os problemas que geram aos moradores.
- Indicação Nº 561/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito que determine ao departamentos competente para que arrume o banco de cimento que foi quebrado na Praça Dr. Maestro Pedro Pelegrino, Parque Residencial Irmãos Furquim
- Indicação Nº 562/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de construção de canaleta e serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua Adalberto Finochio, na sua confluência com a Rua Walter Machado, no Residencial Rassim Dibe.
- Indicação Nº 563/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a limpeza e recomposição asfáltica da Rua Walter Machado, entre a Rua Adalberto Finochio e a Rua Maria Ângela Rasteiro, no Residencial Rassim Dibe.
- Indicação Nº 565/2019 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Departamento de Planejamento Urbano que determine a limpeza da BBD-040 - Fabiano Zacarelli, sentido Andes.
- Indicação Nº 564/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, junto aos setores responsáveis, estude a possibilidade de construção de uma praça em uma grande área institucional, localizada e delimitada pelas Alamedas: Carlos Catelli, Elias Nemer, Porto Seguro e José de Souza Lima, no Residencial Vale do Sol, bem como a implantação de uma quadra de areia, ecoparque ou academia ao ar livre.
- Indicação Nº 566/2019 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Secretário do Departamento de Trânsito e Transportes que revitalize as sinalizações de solo na Avenida Raul Furquim, principalmente nas áreas escolares.
- Indicação Nº 567/2019 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto, Indicam ao Departamento de Planejamento Urbano que determine ao proprietário do terreno localizado atrás do estabelecimento número 81 A, na Praça Nove de Julho, no centro, a limpeza devida do mesmo.
- Indicação Nº 568/2019 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto, Indicam ao Departamento de Trânsito que proponha o fechamento da rua do centro aos finais de semana e em dias de pagamento.
- Indicação Nº 569/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize execução de pavimentação asfáltica na Alameda Florcena de Amorim Rímoli entre a Rua Ângelo Rímoli e Rua Ilhéus – Jardim do Bosque.
- Indicação Nº 570/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize execução de pavimentação asfáltica na Alameda Florcena Amorim Rímoli entre as Avenidas Prefeito Joaquim Alves Guimarães e Mário Rimoli – Jardim Menino Deus.
- Indicação Nº 571/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza do mato existente nas guias próximo ao nº 548 da Rua Paul Harris, bem como a colocação de tampa da “boca de lobo”.
- Indicação Nº 572/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito e à Secretária de Saúde no sentido de tomarem as medidas que se fizerem necessárias visando promover reparos nas rachaduras existentes nas paredes da UBS Dr. José Mauro Neto - Jardim Três Marias, bem como troca da iluminação da sala do dentista e, ainda, a colocação de torneira com pedal.
- Indicação Nº 573/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que se digne adotar providências necessárias no sentido de proceder a execução de obras de expansão de rede de iluminação na Rua Augusto Toller – Distrito Industrial II.
- Indicação Nº 574/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que se digne adotar providências necessárias no sentido de proceder a execução de pintura nos pneus e brinquedos da CEMEI Professora Cacilda de Carvalho Caputo – Jardim Três Marias.
- Indicação Nº 575/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize execução de pavimentação asfáltica na Rua Felício Castelani entre as Ruas Norberto Rangel e Presidente Vargas – Vila Major Cícero de Carvalho.
- Indicação Nº 576/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Rogério Alves Mazzonetto, Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica das Avenidas, Ruas e Alamedas, Vicente Ceriana Cesar, Corcovado, Giovani Tilelli, Maricá, Raimundo Ruzante, Jarbas Guimarães de Paula, Orlando Cantieri, Osvaldo Sass, Alberto Pelegrino, Nicanor Pereira Maia, Dalila Garbim Ferrão, Jurany A. de Moraes, Jonas Matheus de Moraes, José Mario Ferreira Lima, Maria José de Oliveira Rosa, Elias Nemer, Canavieiras, Romeu Freire Lima, Carlos Busse, Maria Angélica Rasteiro, Gloria Baenninger, Roque Ercílio Titelli, Vicente Marangoni, Benito Vachiotto, Dilaura Reis Galli, Mario Rimoli, Ângelo Rimoli, Xangri-lá, Ilhéus, Sergipe, Chile, Brasil, Brasília, Hígido Veraldi, José Augusto de Carvalho, Emilio Balardim, José Pedro dos Santos, Bento Maria , Francisco Borges da Cunha, Agoncilio Caldeira, Alcindo Paolello, Carlos Garibaldi. Maria Dias, Francisco de Almeida, dos Missionários, da Fé, das Passionistas, Domingos Pitelli e Irmã Crucifixo, objetivando realizar serviços de recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
- Indicação Nº 577/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Rogério Alves Mazzonetto, Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do Distrito de Andes, nas Ruas Antônio Florêncio de Ataíde, José Pizzolato, José Ocaso, Manoel Guerreiro e Vicinal Fabiano Zacarelli, objetivando realizar serviços de recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
- Indicação Nº 578/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Alameda Camaçari no cruzamento com Alameda Corcovado objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
- Indicação Nº 579/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que, com a autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro (SAAEB), viabilize estudos das ruas que foram recapeadas para que as tampas de PV fiquem no mesmo nível das ruas.
- Indicação Nº 580/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine vistoria, melhoria e limpeza da canaleta no cruzamento das Ruas Antônio Alves de Toledo e Valim.
- Indicação Nº 581/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito, reiterando a Indicação 141/2019, que junto ao Diretor do Departamento de Obras determine serviços de pavimentação asfáltica na Rua Brasília, entre as Ruas Paraguai e Uruguai, no Jardim Marajá.
- Indicação Nº 582/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Presidente do Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, providencie a instalação de postes e braços de luz na Rua Pedro Varrichio, ao lado da ESF Dr. João Cambaúva, no Jardim Aeroporto.
- Indicação Nº 583/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao setor competente, providencie a limpeza, com roçagem do mato, no espaço onde está situado o abrigo de transporte urbano, na rua Elias Nemer, no Vale do Sol, e a instalação de assentos para os usuários.
- Indicação Nº 584/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Chefe da Garagem Municipal e ao Diretor de Obras, realize a limpeza com a roçagem de mato e serviços de tapa-buracos na rua Carlos Busse Júnior, entre as esquinas das ruas Elias Nemer e Adalberto Finochio, no Jardim Vale do Sol; também se faz necessária a instalação de placa: “Proibido Jogar Lixo”.
- Indicação Nº 585/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao setor responsável, viabilize a instalação de pontos de ônibus com abrigo de proteção e assentos em dois bairros da cidade: Rua Romeu Freire Lima, no Jardim Rassin Dib, e Rua Deraldo Vieira Lima, no Residencial Pedro Paschoal.
Moções
- Moção Nº 228/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Carlos Renato Serotine, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais, na pessoa do Presidente Executivo da Coopercitrus, Sr. Fernando Debobbi, por ter sediado no dia 16 de agosto, a comemoração nacional do Dia Nacional do Campo Limpo, que teve como objetivo reconhecer a importância do envolvimento de todos no descarte de embalagens, para preservar o meio ambiente e pelo sucesso do programa de logística reversa de embalagens vazias de defensivos agrícolas.
- Moção Nº 229/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Carlos Renato Serotine, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa que dê ciência ao Sistema Coopercitrus/Sicoob Credicitrus, representada pelo Presidente Executivo, Sr. Fernando Degobbi e toda a diretoria, extensiva aos patrocinadores e à equipe organizadora, da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela realização da 20ª Edição da FEACOOP – Feira de Agronegócios Coopercitrus, que aconteceu entre os dias 27 de julho e 01 de agosto p.p., obtendo resultado positivo de R$ 842 milhões em negócios, superando a edição de 2018 e reunindo 12 mil pessoas.
- Moção Nº 230/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Solicita à Mesa para dar ciência ao Exmo. Sr. Presidente do Senado Davi Alcolumbre, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Federal Rodrigo Maia e ao Exmo. Sr. Deputado Rogério Peninha Mendonça da MOÇÃO DE APOIO para que seja aprovada a PEC 56/2019, para economia de recursos públicos gastos em eleições, e os mesmos sejam direcionados à educação, saúde e segurança pública e onde for necessário.
- Moção Nº 231/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia Moreira Alves da Silva por seu passamento dia 26 de junho último.
- Moção Nº 232/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nair Theodora Tosti por seu passamento dia 27 de junho último.
- Moção Nº 233/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvio Luiz da Silva por seu passamento dia 26 de junho último.
- Moção Nº 234/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dejair Bonin por seu passamento dia 26 de junho último.
- Moção Nº 235/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Juraci Machado dos Santos por seu passamento dia 29 de junho último.
- Moção Nº 236/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nair Ferrari de Almeida por seu passamento dia 29 de junho último.
- Moção Nº 237/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Correa por seu passamento dia 29 de junho último.
- Moção Nº 238/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Ponciano de Souza por seu passamento dia 29 de junho último.
- Moção Nº 239/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hanako Suguihura por seu passamento dia 29 de junho último.
- Moção Nº 240/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudinei Xavier por seu passamento dia 05 de agosto último.
- Moção Nº 241/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ruth Furquim Machado Mendia por seu passamento dia 08 de agosto último.
- Moção Nº 242/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcos Antonio Pereira Júnior por seu passamento dia 02 de agosto último.
- Moção Nº 243/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alziro Boni por seu passamento dia 08 de agosto último.
- Moção Nº 244/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tereza Santos da Silva por seu passamento dia 05 de agosto último.
- Moção Nº 245/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Abel Bernardo por seu passamento dia 04 de agosto último.
- Moção Nº 246/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Luiz de Souza por seu passamento dia 11 de agosto último.
- Moção Nº 247/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Pedro Possidonio Teixeira por seu passamento dia 10 de agosto último.
- Moção Nº 248/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lucia Pavan Lima por seu passamento dia 05 de agosto último.
- Moção Nº 249/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Ferreira por seu passamento dia 10 de agosto último.
- Moção Nº 250/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lidia Aparecida Gonçalves Fenga por seu passamento dia 08 de agosto último.
- Moção Nº 251/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia Ferreira Costa por seu passamento dia 04 de agosto último.
- Moção Nº 252/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rute Teixeira de Carvalho por seu passamento dia 11 de agosto último.
- Moção Nº 253/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Reosvaldo Bossolane por seu passamento dia 13 de junho último.
- Moção Nº 254/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Adelaide Vale de Macedo por seu passamento dia 05 de agosto último.
- Moção Nº 255/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hilda Pina de Carvalho por seu passamento dia 09 de agosto último.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 45/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. (Programa de Eficiência Municipal - aquisição de equipamentos para uso na destinação de resíduos da construção civil)
- Projeto de Lei Nº 46/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. (Programa de Eficiência Municipal - aquisição de equipamentos para uso no setor de manutenção viária)
- Projeto de Lei Nº 47/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.(Programa de Eficiência Municipal - linha de credito exclusiva para apoiar a melhoria da eficiência dos municípios)
Requerimentos
- Requerimento Nº 43/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, junto aos departamentos competentes, responda aos seguintes questionamentos relacionados ao despejo de esgoto in natura no Córrego Parati, principalmente no trecho próximo à confluência da Rua Walter Machado com a Rua Adalberto Finochio: 1. É de conhecimento da administração que vem ocorrendo despejo de esgoto in natura no Córrego Parati? 2. Se sim, quais providências foram tomadas para solução desse grave problema? 3. É possível que se faça de imediato uma limpeza no Córrego Parati, para aliviar a situação dos moradores desse trecho?
- Requerimento Nº 44/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito, determinando que o Departamento de Saúde informe e envie documento a esta Casa de Leis: a) A que título os 2 (dois) aparelhos de raios X foram enviados à empresa da cidade de São José do Rio Preto; b) Envie cópia da ordem de serviço dos 2 (dois) aparelhos de raios X levados à empresa citada; c) Seja encaminhada cópia do registro de patrimônio dos 3 (três) aparelhos de raios X, ou seja, os 2 enviados à empresa de São José do Rio Preto e o equipamento que se encontra em uso no setor de radiologia do Hospital Municipal.