Ata - 14ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ata
Data: 13/05/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 14ªor | .doc | 15/05/2019 | 73,5 KB |
Matérias
Correspondência Recebida Nº 227/2019 - 26/04/2019
Assunto: OEP/131/2019 - Resposta ao Requerimento nº 14/2019.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 228/2019 - 26/04/2019
Assunto: Encaminha o texto Ser Brasileiro.
Autoria: Carlos Roberto Ribeiro de Souza
Correspondência Recebida Nº 229/2019 - 26/04/2019
Assunto: OEP/132/2019 - Devolução das Emendas Impositivas n. 03 e 05/2018 acompanhadas da respectiva justificativa do impedimento de ordem técnica.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 230/2019 - 29/04/2019
Assunto: Convida para o desfile cívico com o tema Educação e Trânsito: Uma parceria em favor da vida.
Autoria: SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 231/2019 - 30/04/2019
Assunto: Encaminha sentença julgando parcialmente procedente ação civil pública e declarando a nulidade da Portaria nº 30.913, de 01/06/2017.
Autoria: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 232/2019 - 30/04/2019
Assunto: Convida para a solenidade de abertura da Oficina Preparatória para Operação Estiagem no dia 07/05, em Barretos.
Autoria: Coordenadoria Estadual de Defesa Civil
Correspondência Recebida Nº 233/2019 - 30/04/2019
Assunto: OFÍCIO SRM N. 325/2019 - Resposta às Moções nºs 29 e 30/2019.
Autoria: Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional
Correspondência Recebida Nº 234/2019 - 30/04/2019
Assunto: Agradecimento pela Moção nº 86/2019.
Autoria: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
Correspondência Recebida Nº 235/2019 - 30/04/2019
Assunto: Resposta à Moção nº 68/2019.
Autoria: Senado Federal
Correspondência Recebida Nº 236/2019 - 06/05/2019
Assunto: Enviado ao vereador Nasser - TC: 002493/026/15 - Juntada de procuração possibilitando representação do Prefeito na 13ª sessão ordinária desta Casa, especialmente acerca das contas relativas ao exercício 2015.
Autoria: Caio Cezar Ilário Filho
Correspondência Recebida Nº 237/2019 - 07/05/2019
Assunto: Ofício n. 530/19 - Informa que a partir de maio a 3ª Promotoria assumiu as funções de Secretaria do Ministério Público, responsável pelo protocolo.
Autoria: Promotoria de Justiça de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 238/2019 - 07/05/2019
Assunto: Ofício nº 066/2019 - Solicita o agendamento do Teatro Municipal para realização da solenidade de entrega de certificados no dia 08/12/2019.
Autoria: EE Abílio Alves Marques
Correspondência Recebida Nº 239/2019 - 08/05/2019
Assunto: Convida para a apresentação de novos espaços da unidade escolar.
Autoria: CEMEI Amélia Sant'Anna Lopes
Projeto de Lei Nº 30/2019 - 26/04/2019
Assunto: Autoriza o município de Bebedouro a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. (valor de até R$ 492.400,00 para aquisição de 01 caminhão coletor e compactador de lixo e 01 ambulância básica)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Projeto de Lei Nº 31/2019 - 29/04/2019
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Autoria: Fernando Galvão Moura
Indicação Nº 345/2019 - 07/05/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem com urgência a operação tapa-buracos nas Ruas Quinze de Novembro e Prudente de Moraes, no centro.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto
Indicação Nº 346/2019 - 08/05/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que o espaço localizado na Avenida Maria de Lourdes Hortal, entre as Ruas Luiz Greve e Domingos Gagliardi, seja denominado PARQUE DOS IPÊS ROTARY CLUB BEBEDOURO SOLIDARIEDADE.
Autoria: Carlos Renato Serotine
Indicação Nº 347/2019 - 08/05/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza na tubulação do bueiro existente na Rua Domingos Gagliardi defronte ao número 634 – Residencial Pedro Maia.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 348/2019 - 08/05/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar serviço de tapa-buraco na Rua Jaime Pinto de Almeida próximo ao número 841 – Jardim Centenário.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 349/2019 - 08/05/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que determine a limpeza no canteiro central da Avenida Belmiro Dias Baptista defronte ao número 967 - Residencial Souza Lima, bem como tapar buracos deixados pela máquina de coleta de lixo e colocação de placa proibido jogar lixo.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 350/2019 - 08/05/2019
Assunto: Indica ao Prefeito e à Diretora de Meio Ambiente que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar o plantio de mudas de árvores nas Avenidas Amélia Bernardini Cutrale e José Cutrale Júnior, próximo do local em que está sendo construído o HOSPITAL REGIONAL, bem como desde já sejam plantadas árvores no local destinado ao estacionamento de veículos.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 351/2019 - 08/05/2019
Assunto: Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que viabilizem a pintura do redutor de velocidade existente na Rua Alcídio Paganelli – Jardim Canadá, próxima à Apis Vida.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 352/2019 - 08/05/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam realizados estudos necessários no sentido de construir um redutor de velocidade (tipo lombada) nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Ascânio de Carvalho entre os números 915 e 933 – Jardim São Conrado.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 353/2019 - 08/05/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam realizados estudos necessários no sentido de construir um redutor de velocidade (tipo lombada) nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Angelo Rímoli, defronte ao número 1302 – Jardim Menino Deus.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 354/2019 - 08/05/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize execução de tapa-buraco na Rua Benjamim Constant esquina com Rua Adolfo Pinto - Centro.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 355/2019 - 08/05/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento na Alameda Corcovado entre a Avenida Vicente Ceriana Cesar até o entroncamento da entrada do Residencial Pedro Paschoal.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 356/2019 - 08/05/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obra de tapa-buraco na Rua Francisco Inácio defronte ao número 53 - Centro.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 357/2019 - 08/05/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Esperanto, nº 604, no Jardim Santo Antônio, para que promova a limpeza do mesmo, conforme preceitua o Código de Postura do Município, ou que a própria Prefeitura realize os serviços de limpeza necessários, nesse caso, repassando ao proprietário os custos da execução dos serviços.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 358/2019 - 08/05/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a mudança da data do vencimento das parcelas no carnê do IPTU, do dia 10 para o dia 20, como já vinha ocorrendo há anos conforme solicitado pelos servidores municipais, que recebem seu pagamento sempre após o dia 10 e não conseguem cumprir com a pontualidade, sendo penalizados com cobrança de multas e juros.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 359/2019 - 08/05/2019
Assunto: Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de limpeza do mato e tapa-buracos na Rua Antônio Tonelli, especialmente próximo ao nº 430, no Residencial Bebedouro, bem como recapeamento asfáltico em toda sua extensão.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 360/2019 - 08/05/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que, com o departamento competente, determine a vistoria do calçamento na área central principalmente nas Ruas Antônio Alves de Toledo, XV de Novembro e Conrado Caldeira, objetivando realizar fiscalização, pois muitas árvores foram retiradas e ficando os buracos no calçamento, oferecendo risco de queda aos pedestres.
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Indicação Nº 361/2019 - 08/05/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Presidente do Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, providencie a instalação de postes e braços de luz em toda extensão da Rua Oswaldo Assis Porto (antiga rua Projetada 15), oferecendo maior segurança aos moradores dos Residenciais Pedro Paschoal e Cidade Coração.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 362/2019 - 08/05/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, realize a pavimentação asfáltica da Avenida João Spironello, entre as ruas José Minholo e Pedro Lopes, no Residencial Bebedouro, executando os serviços necessários para a delimitação do canteiro central.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 363/2019 - 08/05/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, providencie a pavimentação asfáltica da Rua Terra Roxa, altura do número 707, até a esquina com avenida Dimer Piovezan, no Jardim Talarico.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 364/2019 - 08/05/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, realize a pavimentação asfáltica da Avenida Dimer Piovezan, entre os quarteirões das ruas Rolando José Vinholo e Barretos, no Jardim Talarico.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 365/2019 - 08/05/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, ordene o desentupimento do bueiro na Rua Terra Roxa, altura do número 707, no Jardim Talarico.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 366/2019 - 08/05/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito, reiterando a Indicação 27, de 04 fevereiro de 2019, a construção de passagem de pedestre – com acessibilidade para pessoa com deficiência - no canteiro central da Avenida João Spironello, interligando as ruas Carlito Jaquetto e Álvaro Pissolato com a rua Paulo Sérgio da Silva Pedro Barbante, no Jardim Itália.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 367/2019 - 08/05/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, providencie a instalação de grades de proteção em bueiro da avenida Joaquim Alves Guimarães, em frente aos números 639/649, no Jardim Cláudia.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Moção Nº 154/2019 - 07/05/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Regina Cantisano por seu passamento dia 26 de abril último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 155/2019 - 07/05/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria José Cardoso Nunes por seu passamento dia 24 de abril último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 156/2019 - 07/05/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mercedes Rodrigues Hernandez por seu passamento dia 24 de abril último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 157/2019 - 07/05/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Raymundo Bento de Moraes por seu passamento dia 24 de abril último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 158/2019 - 07/05/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Sergio Gomes por seu passamento dia 24 de abril último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 159/2019 - 07/05/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jeremias de Souza Nobre por seu passamento dia 24 de abril último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 160/2019 - 07/05/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Percilia Velasco Lima Henrique por seu passamento dia 27 de abril último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 161/2019 - 07/05/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Luiza de Oliveira por seu passamento dia 29 de abril último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 162/2019 - 07/05/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Teodora Nossulha Pavan por seu passamento dia 27 de abril último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 163/2019 - 07/05/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Milton Parisoto por seu passamento dia 28 de abril último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 164/2019 - 07/05/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Walter Giovani Bezerra por seu passamento dia 28 de abril último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 165/2019 - 08/05/2019
Assunto: Solicita a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos empresários RAFAEL E ROSA BORBA TRINDADE pela inauguração da Loja de Jardinagem e Manutenção Rafael e Cia., a ser realizada no próximo dia 11 de maio de 2019 na Avenida Santos Dumont, 97 – Jardim Aeroporto.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Moção Nº 166/2019 - 08/05/2019
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Conselho de Pastores da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, em nome do Pastor Robson Frei Vilela, pela realização do Projeto “Ágape”, no último dia 03, o lindo evento que foi realizado dentro da programação de aniversário do município
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Moção Nº 167/2019 - 08/05/2019
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Santos, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES em nome do Pastor Presidente Paulo Alves Correa, Pastor José Luiz Viera Neves de Bebedouro e todos os membros da igreja pelo aniversário de 95 anos comemorado no último dia 05.
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Moção Nº 168/2019 - 08/05/2019
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Rotary Club Bebedouro Solidariedade, na pessoa do Presidente Carlos Alberto Sprone, pelo sucesso obtido na realização do 26º Passeio Ciclístico, uma importante iniciativa onde, por meio da atividade esportiva, despertou nos alunos das escolas de Bebedouro a ideia de solidariedade na arrecadação de alimentos, sendo que essa edição do passeio arrecadou 3.454 itens, sendo 1.531 quilos de alimentos e 1.923 livros para o projeto “Trocando Conhecimento”, que o clube mantém há 2 anos. Solicita, ainda, o envio de cópia desta propositura às escolas: EMEB Izabel Motta Silva Cardoso, do Distrito de Turvínea, EMEB Maria Fernanda Lopes Piffer; EMEF Dr. Augusto Vieira e EMEB Cel. Conrado Caldeira que se destacaram na arrecadação de alimentos e livros.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Requerimento Nº 22/2019 - 06/05/2019
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que esclareça os seguintes questionamentos: 1. Qual o motivo para que a promessa de campanha eleitoral, de realizar o pagamento da folha do funcionalismo no 5º dia útil, feita pelo então candidato, não seja cumprida? 2. Procede a informação de os repasses são efetuados aos municípios até o dia 20 de cada mês? 3. Por que cidades da região do mesmo porte, ou até maior, como Ribeirão Preto, conseguem pagar o funcionário público até o 5º dia útil, e Bebedouro não? 4. Há interesse do chefe do Executivo em fazer uma revisão do Estatuto do Servidor, fixando uma data limite para pagamento dos salários dos funcionários municipais, para que estes possam se programar e não ter prejuízos, como vem acontecendo? Se não, por quê?
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Requerimento Nº 23/2019 - 08/05/2019
Assunto: Requer à Mesa que, nos termos do Parágrafo Único do Art. 253 e Art. 255 do Regimento Interno desta Casa de Leis, CONVOQUE o Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Sr. Valdecir Valencio, para que compareça na 15ª (décima quinta) sessão ordinária desta Casa Legislativa, a realizar-se dia 20/05/2019, às 20 horas, com a finalidade de prestar-nos esclarecimentos sobre a ALTERAÇÃO DE 30 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, NA JORNADA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, bem como responder a quaisquer outras indagações atinentes à questão que os vereadores julgarem necessárias. Requer ainda que, em conformidade com o que preceitua o Parágrafo Único do Art. 95 da Lei Orgânica do Município, comunique esta convocação ao Prefeito Municipal de Bebedouro.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah