Pauta - 14ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 13/05/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 14ªor | .doc | 09/09/2019 | 197,5 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 227/2019 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/131/2019 - Resposta ao Requerimento nº 14/2019.
- Correspondência Recebida Nº 228/2019 - de autoria de Carlos Roberto Ribeiro de Souza, Encaminha o texto Ser Brasileiro.
- Correspondência Recebida Nº 229/2019 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/132/2019 - Devolução das Emendas Impositivas n. 03 e 05/2018 acompanhadas da respectiva justificativa do impedimento de ordem técnica.
- Correspondência Recebida Nº 230/2019 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, Convida para o desfile cívico com o tema Educação e Trânsito: Uma parceria em favor da vida.
- Correspondência Recebida Nº 231/2019 - de autoria de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Encaminha sentença julgando parcialmente procedente ação civil pública e declarando a nulidade da Portaria nº 30.913, de 01/06/2017.
- Correspondência Recebida Nº 232/2019 - de autoria de Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, Convida para a solenidade de abertura da Oficina Preparatória para Operação Estiagem no dia 07/05, em Barretos.
- Correspondência Recebida Nº 233/2019 - de autoria de Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional, OFÍCIO SRM N. 325/2019 - Resposta às Moções nºs 29 e 30/2019.
- Correspondência Recebida Nº 234/2019 - de autoria de Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Agradecimento pela Moção nº 86/2019.
- Correspondência Recebida Nº 235/2019 - de autoria de Senado Federal, Resposta à Moção nº 68/2019.
- Correspondência Recebida Nº 236/2019 - de autoria de Caio Cezar Ilário Filho, Enviado ao vereador Nasser - TC: 002493/026/15 - Juntada de procuração possibilitando representação do Prefeito na 13ª sessão ordinária desta Casa, especialmente acerca das contas relativas ao exercício 2015.
- Correspondência Recebida Nº 237/2019 - de autoria de Promotoria de Justiça de Bebedouro, Ofício n. 530/19 - Informa que a partir de maio a 3ª Promotoria assumiu as funções de Secretaria do Ministério Público, responsável pelo protocolo.
- Correspondência Recebida Nº 238/2019 - de autoria de EE Abílio Alves Marques, Ofício nº 066/2019 - Solicita o agendamento do Teatro Municipal para realização da solenidade de entrega de certificados no dia 08/12/2019.
- Correspondência Recebida Nº 239/2019 - de autoria de CEMEI Amélia Sant'Anna Lopes, Convida para a apresentação de novos espaços da unidade escolar.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 30/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Autoriza o município de Bebedouro a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. (valor de até R$ 492.400,00 para aquisição de 01 caminhão coletor e compactador de lixo e 01 ambulância básica)
- Projeto de Lei Nº 31/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Indicações
- Indicação Nº 345/2019 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto, Indicam ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem com urgência a operação tapa-buracos nas Ruas Quinze de Novembro e Prudente de Moraes, no centro.
- Indicação Nº 346/2019 - de autoria de Carlos Renato Serotine, Indica ao Prefeito que o espaço localizado na Avenida Maria de Lourdes Hortal, entre as Ruas Luiz Greve e Domingos Gagliardi, seja denominado PARQUE DOS IPÊS ROTARY CLUB BEBEDOURO SOLIDARIEDADE.
- Indicação Nº 347/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza na tubulação do bueiro existente na Rua Domingos Gagliardi defronte ao número 634 – Residencial Pedro Maia.
- Indicação Nº 348/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar serviço de tapa-buraco na Rua Jaime Pinto de Almeida próximo ao número 841 – Jardim Centenário.
- Indicação Nº 349/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que determine a limpeza no canteiro central da Avenida Belmiro Dias Baptista defronte ao número 967 - Residencial Souza Lima, bem como tapar buracos deixados pela máquina de coleta de lixo e colocação de placa proibido jogar lixo.
- Indicação Nº 350/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito e à Diretora de Meio Ambiente que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar o plantio de mudas de árvores nas Avenidas Amélia Bernardini Cutrale e José Cutrale Júnior, próximo do local em que está sendo construído o HOSPITAL REGIONAL, bem como desde já sejam plantadas árvores no local destinado ao estacionamento de veículos.
- Indicação Nº 351/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que viabilizem a pintura do redutor de velocidade existente na Rua Alcídio Paganelli – Jardim Canadá, próxima à Apis Vida.
- Indicação Nº 352/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam realizados estudos necessários no sentido de construir um redutor de velocidade (tipo lombada) nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Ascânio de Carvalho entre os números 915 e 933 – Jardim São Conrado.
- Indicação Nº 353/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam realizados estudos necessários no sentido de construir um redutor de velocidade (tipo lombada) nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Angelo Rímoli, defronte ao número 1302 – Jardim Menino Deus.
- Indicação Nº 354/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize execução de tapa-buraco na Rua Benjamim Constant esquina com Rua Adolfo Pinto - Centro.
- Indicação Nº 355/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento na Alameda Corcovado entre a Avenida Vicente Ceriana Cesar até o entroncamento da entrada do Residencial Pedro Paschoal.
- Indicação Nº 356/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obra de tapa-buraco na Rua Francisco Inácio defronte ao número 53 - Centro.
- Indicação Nº 357/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Esperanto, nº 604, no Jardim Santo Antônio, para que promova a limpeza do mesmo, conforme preceitua o Código de Postura do Município, ou que a própria Prefeitura realize os serviços de limpeza necessários, nesse caso, repassando ao proprietário os custos da execução dos serviços.
- Indicação Nº 358/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a mudança da data do vencimento das parcelas no carnê do IPTU, do dia 10 para o dia 20, como já vinha ocorrendo há anos conforme solicitado pelos servidores municipais, que recebem seu pagamento sempre após o dia 10 e não conseguem cumprir com a pontualidade, sendo penalizados com cobrança de multas e juros.
- Indicação Nº 359/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de limpeza do mato e tapa-buracos na Rua Antônio Tonelli, especialmente próximo ao nº 430, no Residencial Bebedouro, bem como recapeamento asfáltico em toda sua extensão.
- Indicação Nº 360/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que, com o departamento competente, determine a vistoria do calçamento na área central principalmente nas Ruas Antônio Alves de Toledo, XV de Novembro e Conrado Caldeira, objetivando realizar fiscalização, pois muitas árvores foram retiradas e ficando os buracos no calçamento, oferecendo risco de queda aos pedestres.
- Indicação Nº 361/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Presidente do Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, providencie a instalação de postes e braços de luz em toda extensão da Rua Oswaldo Assis Porto (antiga rua Projetada 15), oferecendo maior segurança aos moradores dos Residenciais Pedro Paschoal e Cidade Coração.
- Indicação Nº 362/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, realize a pavimentação asfáltica da Avenida João Spironello, entre as ruas José Minholo e Pedro Lopes, no Residencial Bebedouro, executando os serviços necessários para a delimitação do canteiro central.
- Indicação Nº 363/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, providencie a pavimentação asfáltica da Rua Terra Roxa, altura do número 707, até a esquina com avenida Dimer Piovezan, no Jardim Talarico.
- Indicação Nº 364/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, realize a pavimentação asfáltica da Avenida Dimer Piovezan, entre os quarteirões das ruas Rolando José Vinholo e Barretos, no Jardim Talarico.
- Indicação Nº 365/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, ordene o desentupimento do bueiro na Rua Terra Roxa, altura do número 707, no Jardim Talarico.
- Indicação Nº 366/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito, reiterando a Indicação 27, de 04 fevereiro de 2019, a construção de passagem de pedestre – com acessibilidade para pessoa com deficiência - no canteiro central da Avenida João Spironello, interligando as ruas Carlito Jaquetto e Álvaro Pissolato com a rua Paulo Sérgio da Silva Pedro Barbante, no Jardim Itália.
- Indicação Nº 367/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, providencie a instalação de grades de proteção em bueiro da avenida Joaquim Alves Guimarães, em frente aos números 639/649, no Jardim Cláudia.
Moções
- Moção Nº 154/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Regina Cantisano por seu passamento dia 26 de abril último.
- Moção Nº 155/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria José Cardoso Nunes por seu passamento dia 24 de abril último.
- Moção Nº 156/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mercedes Rodrigues Hernandez por seu passamento dia 24 de abril último.
- Moção Nº 157/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Raymundo Bento de Moraes por seu passamento dia 24 de abril último.
- Moção Nº 158/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Sergio Gomes por seu passamento dia 24 de abril último.
- Moção Nº 159/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jeremias de Souza Nobre por seu passamento dia 24 de abril último.
- Moção Nº 160/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Percilia Velasco Lima Henrique por seu passamento dia 27 de abril último.
- Moção Nº 161/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Luiza de Oliveira por seu passamento dia 29 de abril último.
- Moção Nº 162/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Teodora Nossulha Pavan por seu passamento dia 27 de abril último.
- Moção Nº 163/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Milton Parisoto por seu passamento dia 28 de abril último.
- Moção Nº 164/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Walter Giovani Bezerra por seu passamento dia 28 de abril último.
- Moção Nº 165/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Solicita a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos empresários RAFAEL E ROSA BORBA TRINDADE pela inauguração da Loja de Jardinagem e Manutenção Rafael e Cia., a ser realizada no próximo dia 11 de maio de 2019 na Avenida Santos Dumont, 97 – Jardim Aeroporto.
- Moção Nº 166/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Solicita à Mesa que dê ciência ao Conselho de Pastores da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, em nome do Pastor Robson Frei Vilela, pela realização do Projeto “Ágape”, no último dia 03, o lindo evento que foi realizado dentro da programação de aniversário do município
- Moção Nº 167/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Solicita à Mesa que dê ciência à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Santos, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES em nome do Pastor Presidente Paulo Alves Correa, Pastor José Luiz Viera Neves de Bebedouro e todos os membros da igreja pelo aniversário de 95 anos comemorado no último dia 05.
- Moção Nº 168/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Rotary Club Bebedouro Solidariedade, na pessoa do Presidente Carlos Alberto Sprone, pelo sucesso obtido na realização do 26º Passeio Ciclístico, uma importante iniciativa onde, por meio da atividade esportiva, despertou nos alunos das escolas de Bebedouro a ideia de solidariedade na arrecadação de alimentos, sendo que essa edição do passeio arrecadou 3.454 itens, sendo 1.531 quilos de alimentos e 1.923 livros para o projeto “Trocando Conhecimento”, que o clube mantém há 2 anos. Solicita, ainda, o envio de cópia desta propositura às escolas: EMEB Izabel Motta Silva Cardoso, do Distrito de Turvínea, EMEB Maria Fernanda Lopes Piffer; EMEF Dr. Augusto Vieira e EMEB Cel. Conrado Caldeira que se destacaram na arrecadação de alimentos e livros.
Requerimentos
- Requerimento Nº 22/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que esclareça os seguintes questionamentos: 1. Qual o motivo para que a promessa de campanha eleitoral, de realizar o pagamento da folha do funcionalismo no 5º dia útil, feita pelo então candidato, não seja cumprida? 2. Procede a informação de os repasses são efetuados aos municípios até o dia 20 de cada mês? 3. Por que cidades da região do mesmo porte, ou até maior, como Ribeirão Preto, conseguem pagar o funcionário público até o 5º dia útil, e Bebedouro não? 4. Há interesse do chefe do Executivo em fazer uma revisão do Estatuto do Servidor, fixando uma data limite para pagamento dos salários dos funcionários municipais, para que estes possam se programar e não ter prejuízos, como vem acontecendo? Se não, por quê?
- Requerimento Nº 23/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Requer à Mesa que, nos termos do Parágrafo Único do Art. 253 e Art. 255 do Regimento Interno desta Casa de Leis, CONVOQUE o Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Sr. Valdecir Valencio, para que compareça na 15ª (décima quinta) sessão ordinária desta Casa Legislativa, a realizar-se dia 20/05/2019, às 20 horas, com a finalidade de prestar-nos esclarecimentos sobre a ALTERAÇÃO DE 30 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, NA JORNADA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, bem como responder a quaisquer outras indagações atinentes à questão que os vereadores julgarem necessárias. Requer ainda que, em conformidade com o que preceitua o Parágrafo Único do Art. 95 da Lei Orgânica do Município, comunique esta convocação ao Prefeito Municipal de Bebedouro.