Ata - 29ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ata
Data: 01/10/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 29ªor | .doc | 02/10/2018 | 72 KB |
Matérias
Correspondência Recebida Nº 36671/2018 - 26/09/2018
Assunto: Ofício 006.2018 - Encaminha o relatório do 1º semestre de 2018 da Comissão.
Autoria: Comissão do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 36672/2018 - 26/09/2018
Assunto: Ofícios 218 E 219/2018 - Encaminha os nomes dos indicados para serem homenageados com a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna.
Autoria: IMESB Victório Cardassi
Correspondência Recebida Nº 36668/2018 - 24/09/2018
Assunto: Indica nomes à Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna
Autoria: EMEI Dulcinéia de Rossis Busse
Correspondência Recebida Nº 36667/2018 - 21/09/2018
Assunto: Indicação Servidor do Ano (Adriana Aparecida Ribeiro de Souza).
Autoria: EMEI Dulcinéia de Rossis Busse
Correspondência Recebida Nº 36666/2018 - 21/09/2018
Assunto: Indicação Servidor do Ano (Maria Stéla Bianchini Marcussi).
Autoria: EMEB Prof. Octávio Guimarães de Toledo
Correspondência Recebida Nº 36665/2018 - 21/09/2018
Assunto: Indicação Servidor do Ano (Lucimara Eliane Lopes).
Autoria: Promotoria de Justiça de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 36670/2018 - 24/09/2018
Assunto: Indicação Servidor do Ano (Simone Barbosa Fontoura).
Autoria: CEMEI Profª. Cacilda de Carvalho Caputo
Correspondência Recebida Nº 36669/2018 - 24/09/2018
Assunto: Indicação Servidor do Ano (Edna Aparecida Cyrino de Almeida).
Autoria: CEMEI Bernardina Ferreira de Andrade
Correspondência Recebida Nº 36664/2018 - 21/09/2018
Assunto: Indicação Servidor do Ano (Andréia de Souza Zanelato).
Autoria: EMEB Maria Fernanda Lopes Piffer
Correspondência Recebida Nº 36663/2018 - 21/09/2018
Assunto: Indicação Servidor do Ano (Neifi Isildinha Nasrrallah).
Autoria: CEMEI Ivete Vanice Silva
Correspondência Recebida Nº 36662/2018 - 24/09/2018
Assunto: Permanecem sem solução as desatualizações apontadas no site oficial.
Autoria: Comissão do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 36661/2018 - 21/09/2018
Assunto: Indicação Servidor do Ano (Nádia Aparecida Pereira de Oliveira).
Autoria: EMEF Yolanda Carolina Giglio Villela
Correspondência Recebida Nº 36660/2018 - 21/09/2018
Assunto: Indicação Servidor do Ano (Odair Pereira e Ana Lucia Gomes da Silva).
Autoria: Departamento de Recursos Humanos e Administração
Correspondência Recebida Nº 36648/2018 - 21/09/2018
Assunto: Relação de Remessa de Papéis Diversos. Votos Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna.
Autoria: EMEB Prof. Stélio Machado Loureiro
Correspondência Recebida Nº 36647/2018 - 20/09/2018
Assunto: Indicação Servidor do Ano (Lucimara Eliane Lopes).
Autoria: Departamento de Promoção e Assistência Social
Correspondência Recebida Nº 36645/2018 - 20/09/2018
Assunto: Indicação de Servidor do Ano (Alex Gonzaga da Silva).
Autoria: IMESB Victório Cardassi
Correspondência Recebida Nº 36646/2018 - 20/09/2018
Assunto: Indicação Servidor do Ano (Claudineide Freire Leite Fernandes).
Autoria: EMEB Alfredo Naime
Correspondência Recebida Nº 36644/2018 - 21/09/2018
Assunto: Convida para a 27ª Semana de Prevenção as Deficiências.
Autoria: CONDEF - Conselho das Pessoas com Deficiência de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 36643/2018 - 20/09/2018
Assunto: OEP/416/2018 - Encaminha balancetes referentes ao mês de agosto de 2018.
Autoria: Paulo Sérgio Garcia Sanchez
Correspondência Recebida Nº 36642/2018 - 19/09/2018
Assunto: Indicação Servidor do Ano (Lucimara Eliane Lopes).
Autoria: ICDH - Instituto de Compromisso com o Desenvolvimento Humano
Correspondência Recebida Nº 36641/2018 - 20/09/2018
Assunto: Solicita concessão do Salão Nobre da Câmara Municipal.
Autoria: Secretaria Municipal de Saúde
Correspondência Recebida Nº 36640/2018 - 19/09/2018
Assunto: Indicação Servidor do Ano (Celso Luiz dos Santos).
Autoria: Garagem Municipal
Projeto de Lei Nº 82/2018 - 26/09/2018
Assunto: Altera a denominação da Guarda Civil Municipal de Bebedouro – SP para Polícia Municipal de Bebedouro.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 794/2018 - 26/09/2018
Assunto: Indicam ao Prefeito que acione a CPFL para trocar 04 postes de madeira por 04 postes de concreto na Viela São Domingos - Centro.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 796/2018 - 26/09/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Roque Hercílio Tilelli em toda sua extensão no Residencial Rassin Dib.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 795/2018 - 26/09/2018
Assunto: Indicam ao Prefeito que determine ao Diretor do Departamento de Obras a execução de recapeamento asfáltico na Rua Benjamim Constant – Centro, altura dos números 199 a 251.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 797/2018 - 26/09/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Avenida São Francisco em toda sua extensão no Residencial São Francisco.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 798/2018 - 26/09/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de recapeamento na Rua Bento Maria em toda sua extensão – Jardim Laranjeiras.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 799/2018 - 26/09/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que se digne adotar providências no sentido de proceder a execução de serviços visando à colocação de tubulação subterrânea no cruzamento da Ruas dos Missionários com Rua Antônio Gomes – Jardim União.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 800/2018 - 26/09/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Alcindo Paoliello defronte ao número 227 – Jardim Laranjeiras.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 801/2018 - 26/09/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que seja determinada a realização de serviços de poda de árvores na área que divisa a ESF 2 Jardim Laranjeiras entre a Rua Bento Maria e Rua Francisco Borges da Cunha.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 802/2018 - 26/09/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que seja determinada a realização de serviços de poda das árvores na Praça Chico Mendes na confluência das Ruas Capitão Manoel Fragoas Ogando e José Mazzeu - Jardim Talarico.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 803/2018 - 26/09/2018
Assunto: Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que sejam viabilizados estudos visando à sinalização proibido retornar no cruzamento da Avenida São Francisco com Avenida João Matheus de Moraes, bem como fazer demarcação de solo na Rua João Matheus de Moraes de mão dupla.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 804/2018 - 26/09/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que acione a CPFL, para realizar a manutenção da iluminação e limpeza das luminárias na Avenida São Francisco e Avenida Da Justiça, Parque Residencial Irmãos Furquim; tais circunstâncias geram natural sensação de insegurança entre os moradores e transeuntes.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto
Indicação Nº 805/2018 - 26/09/2018
Assunto: Indica ao Prefeito para colocar dois postes e recolocar um poste que foi derrubado com a forte chuva na Praça Maestro Pedro Pellegrino, no Parque Residencial Irmãos Furquim; tais circunstâncias geram natural sensação de insegurança entre os moradores e transeuntes.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto
Indicação Nº 806/2018 - 26/09/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Tráfego, determine estudos que possibilitem a volta de um semáforo quatro tempos na confluência das Avenidas Quito Stamato e Major Eduardo da Silva Pereira e a Rua Quintino Bocaiúva.
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Indicação Nº 807/2018 - 26/09/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Tráfego, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de ruas no Extremo Sul.
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Indicação Nº 808/2018 - 26/09/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize reparos nos paralelepípedos que estão em desnível na Rua XV de Novembro, Rua Nossa Senhora de Fátima, Rua São João e Rua Coronel João Manoel - Centro.
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Indicação Nº 809/2018 - 26/09/2018
Assunto: Indicam ao Prefeito que, juntamente com o departamento responsável, providencie uma campanha de conscientização à população de Bebedouro em relação aos cães denominados bravos, que ofereçam perigo à população, pois os mesmos não podem em hipótese alguma permanecerem soltos nas ruas.
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Mariangela Ferraz Mussolini
Indicação Nº 810/2018 - 26/09/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a reconstrução de canaleta para escoamento de água na Rua Jaime Macuco, em sua confluência com a Rua Rubião Júnior, Centro, uma vez que a mesma se encontra em péssimas condições.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 811/2018 - 26/09/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a execução de obras de tapa-buracos na Rua Jaime Macuco, especialmente na sua confluência com a Rua Rubião Júnior, no Centro, que se encontra em péssimas condições, com pedras soltas causando riscos aos usuários, principalmente pelo fato de ser mão dupla.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 812/2018 - 26/09/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras da Prefeitura e junto ao Diretor de Trânsito, realizem a operação tapa-buracos ao longo da vicinal que liga o distrito de Turvínea à Rodovia Comendador Pedro Monteleone, bem como a demarcação das faixas divisórias da referida estrada.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 813/2018 - 26/09/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto à Diretora de Obras, realize a operação de recapeamento ao longo da Rua Duque de Caxias, situada no Distrito de Turvínea.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Moção Nº 248/2018 - 20/09/2018
Assunto: SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Borges por seu passamento dia 14 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Moção Nº 249/2018 - 20/09/2018
Assunto: SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jairo Aparecido Madri Fernandes por seu passamento dia 19 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Moção Nº 255/2018 - 26/09/2018
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Pastor Gelson Luiz Nascimento Costa da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo 3º aniversário de ministério da Igreja Evangélica Abundante Graça, que foi celebrado no último sábado, dia 22 de setembro, extensiva a todos os membros da igreja.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Moção Nº 254/2018 - 26/09/2018
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Grupo de Amigos de Botafogo, por meio do presidente Sr. Marco Antônio de Freitas e vice-presidente Waldomiro Alves de Pádua, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao trabalho desempenhado ao longo desses anos em prol de exercer a prática do futebol periodicamente SEMPRE a integração e convívio social dos jogadores e amigos, em busca da perpetuação dos laços de amizade e do bem-estar comum, bem como participar de projetos sociais em prol de entidades carentes.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto
Moção Nº 253/2018 - 26/09/2018
Assunto: Solicita a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÔES E APLAUSOS ao advogado Dr. Cassio Benedito, em virtude da reinauguração do Escritório Advogados Associados, na Rua Antônio Alves de Toledo nº 751 em nossa cidade de Bebedouro.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Moção Nº 252/2018 - 26/09/2018
Assunto: Solicita a emissão de MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo, MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, para que adote as providências que julgar necessárias no sentido de viabilizar a manutenção do credenciamento do HOSPITAL PADRE ALBINO de Catanduva – SP pelo IAMSPE, para que os servidores estaduais lotados em nossa Bebedouro possam contar com atendimento médico.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Moção Nº 251/2018 - 20/09/2018
Assunto: SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Julia Hypolito por seu passamento dia 18 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Moção Nº 250/2018 - 20/09/2018
Assunto: SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastião da Silva por seu passamento dia 18 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Moção Nº 256/2018 - 26/09/2018
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Reitora Prof.ª Ms. Iná Izabel Faria Soares de Oliveira, ao Pró-Reitor Acadêmico, Prof.º Ms. Hélio José dos Santos Souza e à Pró-Reitora de Relações Institucionais Prof.ª Ms. Maria de Lurdes Contro S. Pinto, extensiva à toda equipe de Professores, Funcionários e Alunos do curso de graduação em Nutrição do Centro Universitário UNIFAFIBE, pelos ótimos resultados em processos avaliativos da educação superior, que recebeu Nota 5 na avaliação realizada pelo Ministério da Educação - MEC, levando em conta que apenas 3% dos cursos ativos em todo o Brasil receberam a nota máxima.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Moção Nº 257/2018 - 26/09/2018
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao presidente da Cooperativa de Crédito Sicoob Unimais Norte Paulista, Dr. Luís Mauricio Nassif, extensiva à toda diretoria, pela inauguração de sua nova sede, no último dia 17 de setembro, na Praça Monsenhor Aristides da Silveira Leite, nº 100, Centro, onde realiza os atendimentos a seus cooperados.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Moção Nº 258/2018 - 26/09/2018
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à DISTRIBUIDORA PAULISTA DE SECOS E MOLHADOS, POPULARMENTE CONHECIDA COMO ATACAREJO, por meio do QUADRO ASSOCIATIVO DA EMPRESA composta por três sócios TOMAZ FERNANDO FERREIRA, IVAN SILVA E MARCOS ROBERTO CIECKOCKI, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao trabalho desempenhado ao longo desses anos em prol de atender a todos nos segmentos do comércio e do varejo, levando alternativas de produtos diferenciados com qualidade e preço, com a missão de alcançar a fidelidade dos clientes através de uma prestação de serviço adequada e de qualidade.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto
Projeto de Lei Nº 77/2018 - 14/09/2018
Assunto: Altera a nomenclatura e composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Fernando Galvão Moura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2018 - 24/09/2018
Assunto: Concede o Diploma Professor Nota 10 do Ano 2018 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Juliano Cesar Rodrigues, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Nasser José Delgado Abdallah
Requerimento Nº 53/2018 - 26/09/2018
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito e o Secretário Municipal de Educação para que esclareçam os seguintes questionamentos referentes à possibilidade de interrupção de transporte escolar dos alunos dos bairros Residencial Bebedouro, Jardim Souza Lima e Jardim Itália, que estudam na Escola Augusto Vieira, oferecido na rede pública de ensino no município: 1 – Procede a informação de que esses alunos poderão ter o transporte escolar interrompido? 2 – Se sim, por que essa mudança agora? 3 – Existe embasamento legal que justifique a retirada do referido transporte a esses alunos? Explique! 4 – Está se levando em conta a questão do processo de aprendizado, qualidade de ensino e relação dos alunos com a escola, professores e colegas de classe, caso tenham que interromper esse contato?
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah