Pauta - 29ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 01/10/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 29ªor | .doc | 28/09/2018 | 197 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 36671/2018 - de autoria de Comissão do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC, Ofício 006.2018 - Encaminha o relatório do 1º semestre de 2018 da Comissão.
- Correspondência Recebida Nº 36672/2018 - de autoria de IMESB Victório Cardassi, Ofícios 218 E 219/2018 - Encaminha os nomes dos indicados para serem homenageados com a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna.
- Correspondência Recebida Nº 36668/2018 - de autoria de EMEI Dulcinéia de Rosis Busse, Indica nomes à Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna
- Correspondência Recebida Nº 36667/2018 - de autoria de EMEI Dulcinéia de Rosis Busse, Indicação Servidor do Ano (Adriana Aparecida Ribeiro de Souza).
- Correspondência Recebida Nº 36666/2018 - de autoria de EMEB Prof. Octávio Guimarães de Toledo, Indicação Servidor do Ano (Maria Stéla Bianchini Marcussi).
- Correspondência Recebida Nº 36665/2018 - de autoria de Promotoria de Justiça de Bebedouro, Indicação Servidor do Ano (Lucimara Eliane Lopes).
- Correspondência Recebida Nº 36670/2018 - de autoria de CEMEI Profª. Cacilda de Carvalho Caputo, Indicação Servidor do Ano (Simone Barbosa Fontoura).
- Correspondência Recebida Nº 36669/2018 - de autoria de CEMEI Bernardina Ferreira de Andrade, Indicação Servidor do Ano (Edna Aparecida Cyrino de Almeida).
- Correspondência Recebida Nº 36664/2018 - de autoria de EMEB Maria Fernanda Lopes Piffer, Indicação Servidor do Ano (Andréia de Souza Zanelato).
- Correspondência Recebida Nº 36663/2018 - de autoria de CEMEI Ivete Vanice Silva, Indicação Servidor do Ano (Neifi Isildinha Nasrrallah).
- Correspondência Recebida Nº 36662/2018 - de autoria de Comissão do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC, Permanecem sem solução as desatualizações apontadas no site oficial.
- Correspondência Recebida Nº 36661/2018 - de autoria de EMEF Yolanda Carolina Giglio Villela, Indicação Servidor do Ano (Nádia Aparecida Pereira de Oliveira).
- Correspondência Recebida Nº 36660/2018 - de autoria de Departamento de Recursos Humanos, Indicação Servidor do Ano (Odair Pereira e Ana Lucia Gomes da Silva).
- Correspondência Recebida Nº 36648/2018 - de autoria de EMEB Prof. Stélio Machado Loureiro, Relação de Remessa de Papéis Diversos. Votos Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna.
- Correspondência Recebida Nº 36647/2018 - de autoria de Departamento de Promoção e Assistência Social, Indicação Servidor do Ano (Lucimara Eliane Lopes).
- Correspondência Recebida Nº 36645/2018 - de autoria de IMESB Victório Cardassi, Indicação de Servidor do Ano (Alex Gonzaga da Silva).
- Correspondência Recebida Nº 36646/2018 - de autoria de EMEB Alfredo Naime, Indicação Servidor do Ano (Claudineide Freire Leite Fernandes).
- Correspondência Recebida Nº 36644/2018 - de autoria de CONDEF - Conselho das Pessoas com Deficiência de Bebedouro, Convida para a 27ª Semana de Prevenção as Deficiências.
- Correspondência Recebida Nº 36643/2018 - de autoria de Paulo Sérgio Garcia Sanchez, OEP/416/2018 - Encaminha balancetes referentes ao mês de agosto de 2018.
- Correspondência Recebida Nº 36642/2018 - de autoria de ICDH - Instituto de Compromisso com o Desenvolvimento Humano, Indicação Servidor do Ano (Lucimara Eliane Lopes).
- Correspondência Recebida Nº 36641/2018 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Solicita concessão do Salão Nobre da Câmara Municipal.
- Correspondência Recebida Nº 36640/2018 - de autoria de Garagem Municipal, Indicação Servidor do Ano (Celso Luiz dos Santos).
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 82/2018 - de autoria de Engenheiro Nasser, Altera a denominação da Guarda Civil Municipal de Bebedouro – SP para Polícia Municipal de Bebedouro.
- Projeto de Lei Nº 77/2018 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Altera a nomenclatura e composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
Indicações
- Indicação Nº 794/2018 - de autoria de Silvinho do Pão de Queijo, Dr. Fernando Piffer, Indicam ao Prefeito que acione a CPFL para trocar 04 postes de madeira por 04 postes de concreto na Viela São Domingos - Centro.
- Indicação Nº 796/2018 - de autoria de Paulo Bola, Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Roque Hercílio Tilelli em toda sua extensão no Residencial Rassin Dib.
- Indicação Nº 795/2018 - de autoria de Silvinho do Pão de Queijo, Dr. Fernando Piffer, Indicam ao Prefeito que determine ao Diretor do Departamento de Obras a execução de recapeamento asfáltico na Rua Benjamim Constant – Centro, altura dos números 199 a 251.
- Indicação Nº 797/2018 - de autoria de Paulo Bola, Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Avenida São Francisco em toda sua extensão no Residencial São Francisco.
- Indicação Nº 798/2018 - de autoria de Paulo Bola, Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de recapeamento na Rua Bento Maria em toda sua extensão – Jardim Laranjeiras.
- Indicação Nº 799/2018 - de autoria de Paulo Bola, Indica ao Prefeito que se digne adotar providências no sentido de proceder a execução de serviços visando à colocação de tubulação subterrânea no cruzamento da Ruas dos Missionários com Rua Antônio Gomes – Jardim União.
- Indicação Nº 800/2018 - de autoria de Paulo Bola, Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Alcindo Paoliello defronte ao número 227 – Jardim Laranjeiras.
- Indicação Nº 801/2018 - de autoria de Paulo Bola, Indica ao Prefeito que seja determinada a realização de serviços de poda de árvores na área que divisa a ESF 2 Jardim Laranjeiras entre a Rua Bento Maria e Rua Francisco Borges da Cunha.
- Indicação Nº 802/2018 - de autoria de Paulo Bola, Indica ao Prefeito que seja determinada a realização de serviços de poda das árvores na Praça Chico Mendes na confluência das Ruas Capitão Manoel Fragoas Ogando e José Mazzeu - Jardim Talarico.
- Indicação Nº 803/2018 - de autoria de Paulo Bola, Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que sejam viabilizados estudos visando à sinalização proibido retornar no cruzamento da Avenida São Francisco com Avenida João Matheus de Moraes, bem como fazer demarcação de solo na Rua João Matheus de Moraes de mão dupla.
- Indicação Nº 804/2018 - de autoria de Rogerio Mazzonetto, Indica ao Prefeito que acione a CPFL, para realizar a manutenção da iluminação e limpeza das luminárias na Avenida São Francisco e Avenida Da Justiça, Parque Residencial Irmãos Furquim; tais circunstâncias geram natural sensação de insegurança entre os moradores e transeuntes.
- Indicação Nº 805/2018 - de autoria de Rogerio Mazzonetto, Indica ao Prefeito para colocar dois postes e recolocar um poste que foi derrubado com a forte chuva na Praça Maestro Pedro Pellegrino, no Parque Residencial Irmãos Furquim; tais circunstâncias geram natural sensação de insegurança entre os moradores e transeuntes.
- Indicação Nº 806/2018 - de autoria de Sebastiana, Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Tráfego, determine estudos que possibilitem a volta de um semáforo quatro tempos na confluência das Avenidas Quito Stamato e Major Eduardo da Silva Pereira e a Rua Quintino Bocaiúva.
- Indicação Nº 807/2018 - de autoria de Sebastiana, Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Tráfego, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de ruas no Extremo Sul.
- Indicação Nº 808/2018 - de autoria de Sebastiana, Indica ao Prefeito que viabilize reparos nos paralelepípedos que estão em desnível na Rua XV de Novembro, Rua Nossa Senhora de Fátima, Rua São João e Rua Coronel João Manoel - Centro.
- Indicação Nº 809/2018 - de autoria de Sebastiana, Mariangela Mussolini, Indicam ao Prefeito que, juntamente com o departamento responsável, providencie uma campanha de conscientização à população de Bebedouro em relação aos cães denominados bravos, que ofereçam perigo à população, pois os mesmos não podem em hipótese alguma permanecerem soltos nas ruas.
- Indicação Nº 810/2018 - de autoria de Engenheiro Nasser, Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a reconstrução de canaleta para escoamento de água na Rua Jaime Macuco, em sua confluência com a Rua Rubião Júnior, Centro, uma vez que a mesma se encontra em péssimas condições.
- Indicação Nº 811/2018 - de autoria de Engenheiro Nasser, Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a execução de obras de tapa-buracos na Rua Jaime Macuco, especialmente na sua confluência com a Rua Rubião Júnior, no Centro, que se encontra em péssimas condições, com pedras soltas causando riscos aos usuários, principalmente pelo fato de ser mão dupla.
- Indicação Nº 812/2018 - de autoria de Jorge Cardoso, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras da Prefeitura e junto ao Diretor de Trânsito, realizem a operação tapa-buracos ao longo da vicinal que liga o distrito de Turvínea à Rodovia Comendador Pedro Monteleone, bem como a demarcação das faixas divisórias da referida estrada.
- Indicação Nº 813/2018 - de autoria de Jorge Cardoso, Indica ao Prefeito que, junto à Diretora de Obras, realize a operação de recapeamento ao longo da Rua Duque de Caxias, situada no Distrito de Turvínea.
Moções
- Moção Nº 248/2018 - de autoria de Juliano, Tota, Dr. Fernando Piffer, Jorge Cardoso, Chanel, Mariangela Mussolini, Engenheiro Nasser, Paulo Bola, Rogerio Mazzonetto, Sebastiana, Silvinho do Pão de Queijo, SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Borges por seu passamento dia 14 de setembro último.
- Moção Nº 249/2018 - de autoria de Juliano, Tota, Dr. Fernando Piffer, Jorge Cardoso, Chanel, Mariangela Mussolini, Engenheiro Nasser, Paulo Bola, Rogerio Mazzonetto, Sebastiana, Silvinho do Pão de Queijo, SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jairo Aparecido Madri Fernandes por seu passamento dia 19 de setembro último.
- Moção Nº 255/2018 - de autoria de Engenheiro Nasser, Solicita à Mesa que dê ciência ao Pastor Gelson Luiz Nascimento Costa da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo 3º aniversário de ministério da Igreja Evangélica Abundante Graça, que foi celebrado no último sábado, dia 22 de setembro, extensiva a todos os membros da igreja.
- Moção Nº 254/2018 - de autoria de Rogerio Mazzonetto, Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Grupo de Amigos de Botafogo, por meio do presidente Sr. Marco Antônio de Freitas e vice-presidente Waldomiro Alves de Pádua, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao trabalho desempenhado ao longo desses anos em prol de exercer a prática do futebol periodicamente SEMPRE a integração e convívio social dos jogadores e amigos, em busca da perpetuação dos laços de amizade e do bem-estar comum, bem como participar de projetos sociais em prol de entidades carentes.
- Moção Nº 253/2018 - de autoria de Paulo Bola, Solicita a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÔES E APLAUSOS ao advogado Dr. Cassio Benedito, em virtude da reinauguração do Escritório Advogados Associados, na Rua Antônio Alves de Toledo nº 751 em nossa cidade de Bebedouro.
- Moção Nº 252/2018 - de autoria de Paulo Bola, Solicita a emissão de MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo, MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, para que adote as providências que julgar necessárias no sentido de viabilizar a manutenção do credenciamento do HOSPITAL PADRE ALBINO de Catanduva – SP pelo IAMSPE, para que os servidores estaduais lotados em nossa Bebedouro possam contar com atendimento médico.
- Moção Nº 251/2018 - de autoria de Juliano, Tota, Dr. Fernando Piffer, Jorge Cardoso, Chanel, Mariangela Mussolini, Engenheiro Nasser, Paulo Bola, Rogerio Mazzonetto, Sebastiana, Silvinho do Pão de Queijo, SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Julia Hypolito por seu passamento dia 18 de setembro último.
- Moção Nº 250/2018 - de autoria de Juliano, Tota, Dr. Fernando Piffer, Jorge Cardoso, Chanel, Mariangela Mussolini, Engenheiro Nasser, Paulo Bola, Rogerio Mazzonetto, Sebastiana, Silvinho do Pão de Queijo, SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastião da Silva por seu passamento dia 18 de setembro último.
- Moção Nº 256/2018 - de autoria de Engenheiro Nasser, Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Reitora Prof.ª Ms. Iná Izabel Faria Soares de Oliveira, ao Pró-Reitor Acadêmico, Prof.º Ms. Hélio José dos Santos Souza e à Pró-Reitora de Relações Institucionais Prof.ª Ms. Maria de Lurdes Contro S. Pinto, extensiva à toda equipe de Professores, Funcionários e Alunos do curso de graduação em Nutrição do Centro Universitário UNIFAFIBE, pelos ótimos resultados em processos avaliativos da educação superior, que recebeu Nota 5 na avaliação realizada pelo Ministério da Educação - MEC, levando em conta que apenas 3% dos cursos ativos em todo o Brasil receberam a nota máxima.
- Moção Nº 257/2018 - de autoria de Engenheiro Nasser, Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao presidente da Cooperativa de Crédito Sicoob Unimais Norte Paulista, Dr. Luís Mauricio Nassif, extensiva à toda diretoria, pela inauguração de sua nova sede, no último dia 17 de setembro, na Praça Monsenhor Aristides da Silveira Leite, nº 100, Centro, onde realiza os atendimentos a seus cooperados.
- Moção Nº 258/2018 - de autoria de Rogerio Mazzonetto, Solicita à Mesa que seja dada ciência à DISTRIBUIDORA PAULISTA DE SECOS E MOLHADOS, POPULARMENTE CONHECIDA COMO ATACAREJO, por meio do QUADRO ASSOCIATIVO DA EMPRESA composta por três sócios TOMAZ FERNANDO FERREIRA, IVAN SILVA E MARCOS ROBERTO CIECKOCKI, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao trabalho desempenhado ao longo desses anos em prol de atender a todos nos segmentos do comércio e do varejo, levando alternativas de produtos diferenciados com qualidade e preço, com a missão de alcançar a fidelidade dos clientes através de uma prestação de serviço adequada e de qualidade.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2018 - de autoria de Jorge Cardoso, Paulo Bola, Juliano, Sebastiana, Engenheiro Nasser, Concede o Diploma Professor Nota 10 do Ano 2018 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
Requerimentos
- Requerimento Nº 53/2018 - de autoria de Engenheiro Nasser, Requer à Mesa que oficie o Prefeito e o Secretário Municipal de Educação para que esclareçam os seguintes questionamentos referentes à possibilidade de interrupção de transporte escolar dos alunos dos bairros Residencial Bebedouro, Jardim Souza Lima e Jardim Itália, que estudam na Escola Augusto Vieira, oferecido na rede pública de ensino no município: 1 – Procede a informação de que esses alunos poderão ter o transporte escolar interrompido? 2 – Se sim, por que essa mudança agora? 3 – Existe embasamento legal que justifique a retirada do referido transporte a esses alunos? Explique! 4 – Está se levando em conta a questão do processo de aprendizado, qualidade de ensino e relação dos alunos com a escola, professores e colegas de classe, caso tenham que interromper esse contato?