Pauta - 24ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 27/08/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 24ªor | .doc | 24/08/2018 | 196 KB |
Matérias
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 71/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Defesa da Concorrência e Prevenção à Formação de Cartel de Postos de Combustível no âmbito do município de Bebedouro, e dá outras providências.
Indicações
- Indicação Nº 678/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua Coronel João Manoel ente as Ruas Duque de Caxias e Lucas Evangelista.
- Indicação Nº 679/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua Duque de Caxias desde a altura do n. 278 até o cruzamento com a Rua dos Andradas.
- Indicação Nº 680/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, desde a altura do n. 320 até o cruzamento com a Avenida Raul Furquim.
- Indicação Nº 681/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica no Jardim Tropical, principalmente na Rua Domingos Pitelli, na altura do número 70, Rua Aldo D'Arbo, Rua da Prudência, Rua Lamartine Godoy, Rua da Fé e Rua dos Missionários, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
- Indicação Nº 682/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do Jardim São Francisco principalmente na Rua Aparecida Lima de Oliveira, na altura do número 223 e no cruzamento com a Rua Aracy Marques Araújo, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
- Indicação Nº 683/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que, junto ao Departamento de Tráfego, determine a confecção e colocação de placas indicativas com os nomes das vias públicas no bairro Cidade Coração.
- Indicação Nº 684/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, com o Comando da Guarda Civil Municipal, determine a implantação de uma base da GCM na região do “Lago Artificial”, proporcionando segurança no local.
- Indicação Nº 685/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam novamente ao Prefeito que, com o responsável pelo Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, realizem o reparo em grade de proteção da ponte localizada entre as Ruas Lucas Evangelista e José Pedro dos Santos, próximo ao cemitério (ponte do córrego da antiga Cargill/Citrosuco).
- Indicação Nº 686/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Trânsito e técnico responsável, determine a pintura de sinalização de solo “Pare” na Rua Dr. Brandão Veras, em frente ao número 1609, confluência com Rua Tibúrcio Gonçalves Filho - Centro.
- Indicação Nº 687/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro (SAAEB), determine vistoria técnica e reparos necessários em vazamento de água, localizado na Alameda Porto Seguro, em frente ao número 693 - Residencial Vale do Sol.
- Indicação Nº 688/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Chile, especialmente em sua confluência com Rua Brasil, na Vila Elizabete.
- Indicação Nº 689/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Obras que viabilize execução de obras para tapar buraco existente na Rua Lúcio Sarti, entre a Rua José Bento Pereira Martins e Rua Manoel Joaquim dos Reis, próximo ao nº 113, no Jardim Eldorado.
- Indicação Nº 690/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar reparos na tubulação de água pluvial que está afundando, ficando a água parada, na Rua Benedicto Antonio da Silva com Avenida Sylvio Lainetti – Residencial Pedro Paschoal, bem como a construção de canaleta para escoamento de água parada.
- Indicação Nº 691/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA, no padrão da existente na Rua Rubião Júnior com a Rua São João (defronte à Casa Útil) para escoamento de água na confluência da Rua Ari Alves de Souza e Avenida Sylvio Laineti – Residencial Cidade Coração.
- Indicação Nº 692/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que determine a limpeza com o desentupimento da “boca de lobo” existente na Rua Frei Clemente Grassi, defronte ao número 25 – Jardim Júlia.
- Indicação Nº 693/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a execução de serviços de tapa-buraco na Rua David Matiazzi entre Avenida Higidio Veraldi até a Rua Oswaldo Garrido – Residencial Centenário.
- Indicação Nº 694/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito e ao Diretor do DMT que viabilizem a adoção de providências necessárias no sentido de efetuar estudos para conter o tráfego sem controle de veículos na Avenida José Paixão, próximo ao número 600 – Jardim das Acácias.
- Indicação Nº 695/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Cultura e Eventos, promova atividades culturais nos Distritos de Turvínea, Botafogo e Andes voltadas para crianças jovens e idosos, tais como aulas de dança, teatro, dentre outras que forem de interesse da população local.
- Indicação Nº 696/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Esportes, promova atividades esportivas nos Distritos de Turvínea, Botafogo e Andes voltadas para crianças jovens e idosos, tais como aulas de futebol, voleibol, basquete, exercícios físicos, dentre outras.
- Indicação Nº 697/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua dos Andradas entre as Ruas Campos Salles e Duque de Caxias.
- Indicação Nº 698/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua Vicente Paschoal entre as Ruas Campos Salles e Duque de Caxias.
- Indicação Nº 699/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua Adolfo Pinto entre as Ruas Campos Salles e Marechal Deodoro da Fonseca.
- Indicação Nº 700/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua França, especialmente em sua confluência com a Avenida Dr. Pedro Paschoal, no Jardim Esplanada.
- Indicação Nº 701/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Itália, especialmente em sua confluência com Rua Suécia, no Jardim Esplanada.
- Indicação Nº 702/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, providências para sanar problemas em um terreno baldio localizado na Avenida Oswaldo Perrone, esquina com a Rua Bolívia, no Jardim Progresso, com o fim de se fazer a limpeza do mato e a retirada do lixo que está depositado junto a poças de água parada, como também, a construção de calçada no entorno do mesmo.
Moções
- Moção Nº 216/2018 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Carlos Renato Serotine, Solicitam à Mesa que dê ciência ao presidente da República, ao presidente do Senado Federal, ao presidente da Câmara dos Deputados, ao ministro da Fazenda, ao ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, ao ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, ao secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, ao diretor-superintendente substituto da PREVIC, ao ministro da Casa Civil, à advogada-geral da AGU e ao presidente dos Correios da presente MOÇÃO DE APOIO aos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - em sua árdua luta para que as matérias legislativas que envolvem o Postalis e seus planos recebam das estruturas políticas federais a atenção e o comprometimento necessários para mitigar os impactos danosos que já vêm sendo arcados pelos trabalhadores ativos e inativos da ECT, os quais somam já mais de 140.000 mil participantes e assistidos em todo o território nacional.
- Moção Nº 217/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Solicita à Mesa que se dê ciência ao Conselho de Administração da Coopercitrus e a todos os seus funcionários, cooperados e colaboradores da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pelo sucesso da FEACOOP 2018 e pelos resultados econômicos obtidos com a realização do evento, bem como pelas soluções tecnológicas apresentadas que favorecem o aumento da produtividade e sustentabilidade nas atividades agropecuárias e também pelo compromisso socioambiental da cooperativa, seus cooperados e colaboradores.
- Moção Nº 218/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Solicitam à Mesa que seja dada ciência aos diretores, associados e colaboradores da ONG DONA ZULEIKA da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela brilhante iniciativa, pelo trabalho conjuntamente desenvolvido por todos os responsáveis pela organização e pelo sucesso na realização do evento Festa dos Animais - Show de Prêmios.
- Moção Nº 219/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Solicita à Mesa que dê ciência a JÉSSICA GUIOTO e a toda equipe, membros e colaboradores da Associação Bebedourense de Atletismo (ABA) da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelas grandes conquistas e por representarem tão dignamente nossa cidade no atletismo.
- Moção Nº 220/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Solicita à Mesa que se dê ciência à Diretoria do MSB Quad Rugby de Bebedouro e a todos os seus atletas e em especial aos convocados GERSON ORLANDO DE SÁ e MARCELO AUGUSTO FAGUNDES da presente MOÇÃO DE APLAUSOS pelo tão merecido reconhecimento e por levarem o nome da nossa cidade a nível nacional e internacional na modalidade que representam.
- Moção Nº 221/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Solicita à Mesa que seja dada ciência ao diretor da escola Stélio Machado Loureiro, Sr. Antônio Cláudio Niero, a todo o corpo de funcionários, docentes, alunos, idealizadores, participantes e colaboradores dos projetos “Muros que Educam e “Comunicação da EJA”, da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela brilhante iniciativa, pelo sucesso no desenvolvimento dos projetos acima mencionados e pela tão importante conquista do selo da UNESCO que vem a coroar todo o trabalho desenvolvido e elevar a escola a um novo patamar de reconhecimento pelos serviços prestados à sociedade.
- Moção Nº 222/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança de Bebedouro -, na pessoa da Presidente, Sra. Gilvana Rillary Borboni, pelo sucesso obtido na realização do 2º Passeio Ciclofaixa do Lago, uma importante iniciativa onde, por meio da atividade esportiva, desperta a ideia de solidariedade na arrecadação de alimentos e educa para o tráfego de bicicletas na ciclofaixa, sendo que essa edição do passeio arrecadou aproximadamente 2500 mil itens (gelatina e bolacha), que foram doados para o Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira
- Moção Nº 223/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita à Mesa que seja dada ciência ao GACP – Grupo Amigos Carga Pesada de Bebedouro -, por meio do presidente, Sr. Ademir Vieira Machado Junior (Juninho do Sufoco), da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo sucesso do evento 7ª Costela Fogo de Chão, realizado no último dia 19 de agosto, no barracão de festas em prol do Lar do Idoso Servas do Senhor, cujo valor arrecadado tem o objetivo de ajudar na construção de três salas e dois banheiros externos da entidade.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2018 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Carlos Renato Serotine, Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2018, que especifica e dá outras providências.