Pauta - 16ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 25/05/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 16ªor | .doc | 25/05/2018 | 199,5 KB |
Matérias
Indicações
- Indicação Nº 488/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Tráfego, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de ruas no Extremo Sul.
- Indicação Nº 489/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto ao setor responsável, providências quanto aos animais que ficam amarrados no campinho de futebol do Jardim Três Marias, que fica atrás da CEMEI Prof.ª Cacilda de Carvalho Caputo, bem como coloque placas do lado de dentro da creche (para protegê-la de vândalos), com orientações para os donos de cavalos que por lá pastam e comem, além da grama e mato, as plantas que ornamentam essa área.
- Indicação Nº 490/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que seja providenciada a limpeza e que seja aplainado o campo de futebol localizado na divisa com o ESF Dr. Salim Bonemer Filho no Jardim Souza Lima.
- Indicação Nº 491/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam tomadas providências necessárias no sentido de se instalar câmeras de vigilância em pontos estratégicos do Cemitério Municipal São João Batista.
- Indicação Nº 492/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que determine providências no sentido de serem substituídas as lâmpadas queimadas do estacionamento, bem como efetuada poda das árvores na entrada, no Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.
- Indicação Nº 493/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que determine vistoria e limpeza na guia e sarjeta da Avenida João Spironello, no trecho compreendido entre a Rua José Minholo até o final, Residencial Bebedouro, a fim de que não acumule água de chuvas e detritos.
- Indicação Nº 494/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a execução de recapeamento no trecho da Rua Luiz Brunelli – Jardim Júlia - que dá acesso à entrada do Hospital Municipal.
- Indicação Nº 495/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que determine a implantação de horta em espaço ocioso nos fundos do Hospital Municipal, que divisa com a Rua Paraná – Jardim Júlia.
- Indicação Nº 496/2018 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Indica ao Prefeito que determine a manutenção da iluminação pública da Praça Carlos Gomes, especificamente em dois postes que não estão acendendo, logo localizados próximo ao trailer do Pedritos.
- Indicação Nº 497/2018 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a execução dos serviços de manutenção bem como limpeza do lixo, compactação e soterramento de alguns pontos com erosão, providenciando a partir dali o nivelamento da pista por toda sua extensão, com espalhamento de cascalho para minimizar a formação de barro no trecho da estrada de terra que liga Bebedouro a Andes.
- Indicação Nº 498/2018 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Indica ao Prefeito, com departamento competente, que determine a operação tapa-buracos em toda extensão da Vicinal João Alves Dias da Silva, Turvínea.
- Indicação Nº 499/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indica ao Prefeito que, junto com o departamento competente, realize a substituição das cadeiras do Velório Municipal Arnaldo Daolio.
- Indicação Nº 500/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indica ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública - Portaria 30.962 de 2017 -, em nome do Engenheiro Elétrico José Paulo Rossanezzi, determine estudos para a implantação da iluminação pública nos Distritos Botafogo e Turvínea e nos Povoados de Andes e Areia.
- Indicação Nº 501/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica dos bairros Residencial União I e II, Santo Antônio, Tropical e São Carlos, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
- Indicação Nº 502/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto -, determine a limpeza de bueiro localizado na Rua Domingos Pitelli, próximo ao número 325 - Jardim São Carlos.
- Indicação Nº 503/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que solicite ao Departamento de Meio Ambiente a promoção de ações que conscientizem a população sobre o período de estiagem; também, em conjunto com as autoridades competentes, intensifiquem as fiscalizações para inibir práticas criminosa de incêndio, como colocar fogo nas matas, em cana-de-açúcar e soltar balões.
- Indicação Nº 504/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que determine ao Responsável pelo Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras a construção de redutor de velocidade lombada na Alameda Carlos Busse Júnior, entre os números 221 e 231 - Residencial Rassim Dibe.
- Indicação Nº 505/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que acione a C.P.F.L. (Companhia Paulista de Força e Luz), ou sejam utilizados recursos da CIP (Contribuição de Iluminação Pública) para realizar manutenção em dois postes de luz localizados na Rua José de Almeida, em frente aos números 152 e 131 - Vila Santa Terezinha.
- Indicação Nº 506/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras, determine a execução da infraestrutura da Rua João Spironello, no Residencial Bebedouro, em toda sua extensão, como a construção das guias e sarjetas, prioritariamente, o seu asfaltamento, providenciando, enquanto espera por tais providências, um meio capaz de melhorar o escoamento das águas pluviais.
- Indicação Nº 507/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica na Rua Jorge Habib, no Residencial Bebedouro objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
- Indicação Nº 508/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto ao Setor Responsável, providências quanto à limpeza do mato e à retirada do lixo que está depositado junto a poças de água parada em dois terrenos da Prefeitura que estão com lixo e entulhos depositados, sendo um na Rua Botafogo com a Rua Mandembo, ao lado da Creche Cacilda de Carvalho Caputo, e o outro, na Rua Botafogo com a Rua Palmares, ao lado da Unidade Básica de Saúde José Mauro Neto, ambos próximos ao campinho de futebol do Jardim Três Marias.
- Indicação Nº 509/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Reitera a Indicação nº 364/2014 ao Prefeito, para que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de limpeza e reparos para eliminação de mau cheiro, substituição de tampa quebrada e diminuição da abertura de vão ou colocação de grade de proteção, nos bueiros existentes defronte à residência localizada na Rua Sergipe, nº 329, no Jardim Marajá, onde pessoas continuam se acidentando.
- Indicação Nº 510/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine aos departamentos competentes que seja implantado na Praça “José Zaccharias de Andrade” (popularmente conhecido como Zé Conversa), que fica na Rua Prof.ª Maria Cristina de Souza Lima Campos, confluência com a Rua Luiz Carlos Hauck, no Residencial Dr. Pedro Paschoal, um ecoparque para proporcionar lazer às crianças dos bairros Dr. Pedro Paschoal e Cidade Coração.
- Indicação Nº 511/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine aos departamentos responsáveis que sejam feitos melhoramentos no canteiro central da Avenida Sylvio Lainetti, que corta o Residencial Dr. Pedro Paschoal, como poda e plantio de árvores apropriadas para o local, e de grama onde não há, bem como a limpeza.
- Indicação Nº 512/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que seja instalado um ponto de ônibus circular com abrigo em trecho da Praça “José Zaccharias de Andrade” (popularmente conhecido como Zé Conversa), que fica na Rua Prof.ª. Maria Cristina de Souza Lima Campos, no Residencial Dr. Pedro Paschoal, em frente à Unidade Básica de Saúde “Dr. Petrônio Stamato Reiff” e CEMEI Antônio Carlos Rocha – Rochinha.
- Indicação Nº 513/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação tapa-buracos na avenida São Francisco, nas proximidades do Colégio Convívio.
Moções
- Moção Nº 107/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Walter Aldo Cantarim por seu passamento dia 13 de maio último.
- Moção Nº 108/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lauriana da Conceição Couto por seu passamento dia 16 de maio último.
- Moção Nº 109/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irma Tereza Riguetto por seu passamento dia 15 de maio último.
- Moção Nº 110/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Durcineia Veraldi Gomes por seu passamento dia 14 de maio último.
- Moção Nº 111/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Solicita à Mesa para dar ciência à Câmara dos Deputados, em nome do Presidente Sr. Rodrigo Maia, ao Senado Federal, em nome do Presidente Sr. Eunício Oliveira, à Assembleia Legislativa de São Paulo, em nome do Presidente Sr. Cauê Macris, ao Ministro de Saúde, Sr. Gilberto Occhi, ao Conselho Nacional de Saúde, em nome do Presidente Ronald Ferreira dos Santos, ao Conselho Estadual de Saúde e Secretaria de Saúde do Estado São Paulo, em nome do Sr. Dr. Marco Antônio Zago e à Comissão Integrantes Bipartite, em nome do Presidente Devid Everson Uip, da MOÇÃO DE APELO para que Vossas Senhorias não aprovem o Projeto de Lei nº 7419/2006, que propõe a reforma da Lei de Planos de Saúde, objetivamente o bem da saúde tanto privada como pública, pois será definitivamente o fim do SUS que não terá estrutura para aguentar a demanda de pacientes que com certeza aumentará consideravelmente, pois não haverá motivos para se manter um plano de saúde privado que não oferece o atendimento compatível.
- Moção Nº 112/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Juliano Cesar Rodrigues, José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Nasser José Delgado Abdallah, Solicitam à Mesa para dar ciência ao Presidente da República, Michel Temer, da presente MOÇÃO DE APELO para que Vossa Excelência reveja a política econômica e tributária adotada pelo Governo, em especial no que concerne à tributação incidente sobre os combustíveis, priorizando de imediato a revisão da carga tributária incidente sobre o óleo diesel, evitando, assim, graves prejuízos ao povo brasileiro e à economia nacional.
- Moção Nº 113/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita à Mesa que dê ciência à Sociedade Recreativa José do Patrocínio, na pessoa do seu presidente, Sr. Paulo Roberto Venâncio (Betão), da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 56 anos de sua fundação e história, comemorados no último dia 16 de maio.
- Moção Nº 114/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita à Mesa que dê ciência à Rede Criança e Adolescente, na pessoa da sua Coordenadora, Sra. Lucimara Eliane Lopes, e ao Conselho Municipal da Criança e Adolescente, na pessoa da presidente, Sra. Sônia Aparecida Ribeiro Colósio, da MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTOS pelo trabalho que vêm realizando e pela passeata que divulgou não apenas o dia Nacional, mas o dia Municipal de Combate à Pedofilia, ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 37/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis informarem ao consumidor se a gasolina comercializada é formulada ou refinada.
Requerimentos
- Requerimento Nº 37/2018 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Requer à Mesa que solicite ao Prefeito que, junto com o departamento de Controle de Vetores e Zoonoses, nos preste as seguintes informações: 1. Qual o horário de funcionamento do Canil Municipal; 2. Existe veterinário de plantão à noite e aos finais de semana; 3. Quais os tipos de ocorrência que o Canil Municipal acolhe; 4. Em qual situação o Canil Municipal recolhe animais; 5. Qual o telefone para contato direto; 6. O Corpo de Bombeiro, Polícias Civil e Militar, podem levar animais socorridos e/ou resgatados até o Canil Municipal.
- Requerimento Nº 39/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito para que a unidade da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor possa acionar fiscalização para proceder levantamento dos valores praticados no setor de combustíveis, a fim de constatar a compatibilidade dos preços, remetendo os levantamentos a este Legislativo Municipal para viabilizar ações visando contribuir com os munícipes.
- Requerimento Nº 40/2018 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Carlos Renato Serotine, Requerem ao Plenário que, em obediência ao parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, agende para o próximo dia 13 de junho, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, a audiência pública para se discutir a respeito do Projeto de Lei n. 38/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
- Requerimento Nº 41/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Requer à Mesa que oficie a Diretora do Departamento de Saúde, para que responda aos seguintes questionamentos pertinentes a possível desconto de R$ 220,00 nos salários no mês de maio dos agentes comunitários de saúde de Bebedouro: 1. Procede a informação de que houve desconto desse valor no pagamento de alguns agentes comunitários de saúde de Bebedouro por baixa avaliação no PMAQ, tendo em vista o fato de que encontraram larvas da dengue em alguns locais? 2. Se a resposta anterior for positiva, para onde vai esse dinheiro que foi descontado dos salários dos funcionários? 3. Existe alguma lei em que se baseou esse desconto? Se sim apresente. 4. O desconto que na verdade acontece em virtude de falhas, não dos agentes, mas sim de moradores que não fazem seu papel, não desestimula a equipe? 5. Essa situação não fará com que ele possa deixar de informar essas ocorrências, caso encontrem larvas em bairros da cidade?
- Requerimento Nº 42/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Requer à Mesa que oficie a Dirigente Regional de Ensino de Jaboticabal, Professora Vânia Regina Passos, para que responda aos seguintes questionamentos pertinentes a situação de violência e drogas nas escolas de Bebedouro, e de que forma essa Diretoria pode contribuir para controlar essa situação: 1.Existe alguma avaliação que pontue, com ganhos ou perdas, a qualidade não apenas de ensino, mas o controle de problemas internos? 2. Há alguma regra ou determinação da Diretoria que proíba a presença de agentes da lei nas escolas? Se sim, explique? 3. Como a Diretoria tem lidado com esse tipo de problemática, que com certeza não é exclusivo de Bebedouro? 4. Há a possibilidade de se reunir com todos os agentes envolvidos no assunto, para juntos pensarmos uma solução?