Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Fábio Campanelli

Assunto: Requer que seja agendada para o próximo dia 07 de março, às 20:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma Audiência Pública com a finalidade específica de abordar assunto referente à atuação dos Carros de Som no nosso Município, quanto à divulgação ou publicidade sonora nas vias públicas, obedecendo-se responsabilidades e o sossego público, ora preceituados ou, então, a serem adotados como padrão de comportamento no Município, via Código de Posturas

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requer que convoque o Diretor da Central de Alimentação, Sr. Luiz Carlos dos Santos, para que compareça nesta Casa Legislativa na 5ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no dia 06 de março, para responder dúvidas relacionadas à Central de Alimentação, enfocando os problemas co-relacionados e a prestação de contas do seu Departamento (quanto à saúde financeira receitas - despesas) e, também, outras dúvida pertinentes ao Departamento que os Vereadores possam ter. E, baseado no Parágrafo Único do Art 95 da Lei Orgânica do Município, comunique formalmente o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Hélio de Almeida Bastos.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Sr. Hélio de Almeida Bastos, para que envie a esse Legislativo cópias de todos os documentos referentes ao processo licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº. 23/2005 no qual se sagrou vencedora a empresa F. C. Construtora e Incorporadora Ltda., para prestação de serviços de pavimentação asfáltica, pelo preço de R$ 1.482.840,00.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que nos informe sobre os motivos que impedem o atendimento das Indicações nº 02/2005, de 18/01/2005, e nº 355/2005, de 23/11/2005, onde solicito a implantação do sistema de informatização do Cemitério e Velório Municipais.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra

Assunto: Requer que oficie a diretora do Departamento Municipal de Saúde: a Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Enfª. D.ra Maristela Campanelli dos Santos; a Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, D.ra Iara Maria B. Ramalho Luz, e a Coordenadora do Controle de Vetores e de Zoonoses, bióloga D.ra Sônia M. Ferreira Penna, para que esclareçam a este Legislativo os motivos pelos quais outros departamentos da Prefeitura de Bebedouro estão utilizando as viaturas destinadas especificamente ao Combate a Dengue e Febre Amarela Urbana, sendo que foram doadas pelo Ministério da Saúde - MS, que também envia verba mensal específica (PPI -ECD) para o custeio de diversas atividades da Vigilância Epidemiológica, inclusive para a manutenção das viaturas doadas, conforme pactuação de plano de trabalho.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Luiz Roberto dos Santos

Assunto: Solicita que seja dada ciência aos Administradores da Rede "É D+", da MOÇÃO DE APLAUSOS pela expansão de sua loja no final do ano passado, tornando-se uma das maiores e mais sofisticadas do nosso município e assim, demonstrando o espírito empreendedor de uma Empresa bem administrada por competentes administradores, que confiam no mercado local e que contribuem para promover a salutar concorrência, além de proporcionar uma ótima oportunidade de compras ao consumidor bebedourense.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 7

Ausentes: 2

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra

Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal, e ao Diretor do SAAEB, Dr Suhail Ismael, para que esclareçam a este Legislativo assuntos referentes à inadimplência dos consumidores, assim como ao corte e ao religamento no fornecimento de água:

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fábio Campanelli

Assunto: Requer que seja oficiado o Diretor do Departamento Municipal de Educação e Cultura, Sr. Adalardo Silva Martins, para que nos informe qual o posicionamento do Departamento em relação aos alimentos vendidos nas cantinas das escolas municipais, objetivando a qualidade nutricional dos alunos e, ainda, se o assunto "alimentação saudável" vem sendo discutido na formação curricular dos alunos e, em caso afirmativo, de qual forma, se não, o que pode ser feito.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a realizar sorteios mensais de bens móveis em favor de contribuintes de tributos municipais, que especifica e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Organização Brasileira de Recuperação Ambiental, Assistência e Pesquisa - OBRAP, que especifica e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Solicitamos que seja dada ciência, através de seu Presidente, o Senhor Jorge Caran Sabbag, da MOÇÃO DE APLAUSOS à Patrulha Ecológica, que marcou pelo exemplo dado, promovendo de maneira consciente ações positivas no que se refere ao meio ambiente, servindo de exemplo a todos.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos na via administrativa junto ao Serviço Assistencial dos Funcionários e Servidores Municipais - SASEMB, que especifica e dá outras providências

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 4

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, que especifica e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Sr. Adriano Apolinário da MOÇÃO DE APLAUSOS por ter representado o nome de nossa cidade na 81ª Corrida de Rua de São Silvestre, realizada no dia 31 de dezembro de 2005, na Capital paulista.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT –, que especifica e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Sr. Antonio Alves dos Santos da MOÇÃO DE APLAUSOS por ter representando o nome de nossa cidade na 81ª Corrida de Rua de São Silvestre, realizada no dia 31 de dezembro de 2005 na Capital paulista, e pela dedicação em treinar nossos atletas para essa prova internacional.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Sr. Carlos Eduardo Moretti da MOÇÃO DE APLAUSOS por ter representando o nome de nossa cidade na 81ª Corrida de Rua de São Silvestre, realizada no dia 31 de dezembro de 2005, na Capital paulista.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Sr. Celso Luiz Simões da MOÇÃO DE APLAUSOS por ter representando o nome de nossa cidade na 81ª Corrida de Rua de São Silvestre, realizada no dia 31 de dezembro de 2005, na Capital paulista.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Sr. Givaldo Teixeira Sobrinho da MOÇÃO DE APLAUSOS por ter representado o nome de nossa cidade na 81ª Corrida de Rua de São Silvestre, realizada no dia 31 de dezembro de 2005, na Capital paulista.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Sr. Germino dos Santos da MOÇÃO DE APLAUSOS por ter representando o nome de nossa cidade na 81ª Corrida de Rua de São Silvestre, realizada no dia 31 de dezembro de 2005, na Capital paulista.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Luiz Roberto dos Santos

Assunto: Solicita que seja dada ciência aos Administradores da Rede de Supermercados Iquegami, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 3º aniversário da filial em nosso município, completados no último dia 11 de dezembro e, desta forma, nos mostrando a solidez conquistada em 45 (quarenta e cinco) anos de uma Empresa administrada com competência e a sua característica expansionista, além de promover a salutar concorrência no mercado local e de favorecer o consumidor bebedourense com uma interessante opção de compras.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 7

Ausentes: 2

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Sr. Nilton Santos da MOÇÃO DE APLAUSOS por ter representado o nome de nossa cidade na 81ª Corrida de Rua de São Silvestre, realizada no dia 31 de dezembro de 2005, na Capital paulista.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Sr. Sidnei Alves da Silva da MOÇÃO DE APLAUSOS por ter representado o nome de nossa cidade na 81ª Corrida de Rua de São Silvestre, realizada no dia 31 de dezembro de 2005, na Capital paulista.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Luiz Roberto dos Santos

Assunto: Solicita que seja dada ciência à equipe de "O Jornal", da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo seu primeiro aniversário completado no último dia 19 de dezembro, despontando como um empreendimento novo no município, mas com a qualidade que lhe justifica o sucesso já alcançado, devido à técnica e competência com que a variedade de assuntos são abordados e, também, pela identificação que tem com os seus leitores que, através de exemplares semanais, sentem-se melhor esclarecidos dos fatos mais importantes que ocorrem.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 7

Ausentes: 2

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Luiz Roberto dos Santos

Assunto: Solicita que seja dada ciência aos Administradores da Rede de Supermercados Gimenez, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela inauguração da filial no nosso município, ocorrida no último dia 16 de dezembro, demonstrando, assim, a característica expansionista da Rede e a confiança dos seus competentes administradores com o mercado local, além de promover a salutar concorrência e favorecer o consumidor bebedourense com uma interessante opção de compras.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 7

Ausentes: 2

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Presidente da Assembléia Legislativa, Exmo. Sr. Rodrigo Garcia, assim como aos Membros das Comissões Permanentes e aos Lideres de Partido da referida Casa Legislativa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de agilizar e aprovar o Projeto de Lei nº 819/2005, que garante ao contribuinte paulista a obtenção de certidão negativa de tributos estaduais por via eletrônica e dá outras providências, pois trata-se de uma iniciativa viável, bastante oportuna e que certamente facilitará o relacionamento entre o Fisco e o Contribuinte.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Sr. José Jorge Rodrigues da MOÇÃO DE APLAUSOS por ter representado o nome de nossa cidade na 81ª Corrida de Rua de São Silvestre, realizada no dia 31 de dezembro de 2005, na Capital paulista.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. Aldo Rebelo, e aos Lideres de Partido daquela Casa Legislativa, da MOÇÃO DE APELO para que, baseados nos considerandos supracitados, envidem os esforços necessários junto aos seus pares no sentido de se agilizar a tramitação do Projeto de Lei 5943/2005, que dispõe sobre a cobrança de direitos autorais, musicais e audiovisuais, de hotéis, restaurantes, bares e similares, objetivando estabelecer uma condição jurídica nítida em relação a atuação do ECAD e, também, o de viabilizar segurança nos investimentos direcionados à área.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 7

Ausentes: 2

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Luiz Roberto dos Santos

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Maestro Américo Donizete e aos jovens que compõem o Coral "Meninos Cantores" por ele criado, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelas belas apresentações que vem nos presenteando desde meados do ano passado, quando, desde então, abrilhantaram a 2ª Semana Jurídica do IMESB, cultuaram o nosso rico Folclore Nacional, deram razão às nossas festas natalinas e, também, se apresentaram de forma magnânima na Rede Vida de Televisão, expressando competentemente a beleza da nobre arte e, assim, nos encantando pela singeleza e pureza da interpretação.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 7

Ausentes: 2

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.081, de 02 de julho de 2001, que especifica e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO