Pauta - 6ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 10/03/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 07/03/2025 | 205,5 KB | |
| 6ª sessão ordinária | 07/03/2025 | 230,5 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 127/2025 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, Convida para Planejamento 2025 com a palestra "A Deficiência Não Impõe Tantos Limites Quanto a Falta de Oportunidades".
- Correspondência Nº 128/2025 - de autoria de Michele Cristina Scardoelli, Solicita reconsideração e reanálise da decisão sobre recurso apresentado referente Concurso nº 01/2024.
- Correspondência Nº 129/2025 - de autoria de Secretaria de Políticas para a Mulher do Governo do Estado de SP, Convida para a celebração do Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 130/2025 - de autoria de OAB - 87ª Subseção de Bebedouro, Convida para a Oficina de Formação de Vereadores em Primeira Legislatura.
- Correspondência Nº 131/2025 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, Convida para o Planejamento 2025.
- Correspondência Nº 132/2025 - de autoria de APAMPESP - Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de SP, Ofício nº 15/2025 - Solicita Moção de Apoio à APAMPESP.
- Correspondência Nº 133/2025 - de autoria de Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, Ofício 05/2025, enviado ao vereador Paulo Bola - Resposta aos ofícios 06/2025 e 07/2025, referente solicitação de vistoria ao Viaduto Laudo Natel, localizado na Avenida Hamleto Stamato, próximo à praça do Cruzeiro, em Bebedouro.
- Correspondência Nº 134/2025 - de autoria de Lidiane Ap Souza Martins, Marcio José Martins, Bruna Nicole Porto, Ata da 2ª reunião do ano 2025 da CRBP.
- Correspondência Nº 135/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 071-2025 - Resposta Requerimento 13-2025
- Correspondência Nº 136/2025 - de autoria de Conselho do FUNDEB, Ofício 001/2025, enviado à vereadora Ivanete Cristina Xavier - Resposta ao Requerimento nº 13/2025.
- Correspondência Nº 137/2025 - de autoria de Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Ofício nº 097/25, enviado ao vereador Vagner Castro Souza - Resposta à Indicação nº 18/2025.
- Correspondência Nº 138/2025 - de autoria de Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Ofício nº 098/25, enviado ao vereador Vagner Castro Souza - Resposta à Indicação nº 74/2025.
- Correspondência Nº 139/2025 - de autoria de Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Ofício nº 100/25, enviado ao vereador Vagner Castro Souza - Resposta à Indicação nº 15/2025.
- Correspondência Nº 140/2025 - de autoria de Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Ofício nº 102/25, enviado ao vereador Vagner Castro Souza - Resposta à Indicação nº 53/2025.
- Correspondência Nº 141/2025 - de autoria de Vagner Angeloni, Convida para o lançamento do Projeto Viver+.
- Correspondência Nº 142/2025 - de autoria de Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro, OEAC/012/25 - Encaminha cópia do balancete da Câmara Municipal referente ao mês de dezembro de 2024.
- Correspondência Nº 143/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 073-2025 - Resposta Requerimento 17-2025
- Correspondência Nº 144/2025 - de autoria de Lidiane Ap Souza Martins, Solicita autorização para a 3ª reunião da CRBP.
Expediente - Projetos
Projetos de Lei Complementar
- Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Antônio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza, Acresce dispositivos à Lei nº 2.131 de 26 de setembro de 1991 (CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO) e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Marcelo dos Santos de Oliveira, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Cria o Prêmio “Couto Ferraz” como homenagem a ser concedida, anualmente, a onze (11) profissionais de educação física de destaque pertencente ao município de Bebedouro, e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025 - de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Concede o Diploma de Reconhecimento Público Ivete Spada Leite, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
Expediente - Indicações
Artur Ernesto Henrique
- Indicação Nº 275/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao DIRETOR DA GARAGEM MUNICIPAL, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, a execução de serviço de roçagem e poda das árvores da praça localizada em frente ao SUPERMERCADO IGUEGAME na rua Carlos Brai, 59 -Residencial Centenario;
- Indicação Nº 276/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, a execução de obras para instalação de uma cobertura em ponto de ônibus, localizado na praça do SUPERMERCADO IGUEGAMI, de frente com a avenida José Augusto de Carvalho – Residencial Centenário;
- Indicação Nº 284/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, que determine ao Departamento de Fiscalização de Postura, que realize contato com o proprietário do terreno, localizado na esquina da rua Palmares com rua Tuvínia no Jardim Três Marias e solicite que seja executado o serviço de roçagem e limpeza do mesmo;
- Indicação Nº 285/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, que determine ao Departamento de Fiscalização de Postura, a colocação de uma placa proibido jogar lixo novamente em terreno de propriedade do município, localizado na Mario Sgarbi, em frente ao número 811 no bairro Jardim Califórnia;
- Indicação Nº 286/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Secretário de Segurança pública e Transporte, Ilmo. Sr. Doutor Rogério Lemos Valverde, nos termos regimentais, que determine a Policia Municipal, a intensificação do serviço de ronda no período da noite, entorno da escola municipal EMEB Prof. Octávio Guimarães de Toledo, localizada na Rua Mário Sgarbi, 914 com Alameda Atílio Fávero, Rua José Antônio Cagnin e Alameda Dr. Plinio de Brito no Jardim Califórnia;
- Indicação Nº 287/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, que determine ao Departamento de Engenharia Elétrica, Responsável Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, para que solicite a CPFL Energia, a instalação de postes de luz entorno da escola municipal EMEB Prof. Octávio Guimarães de Toledo, localizada na Rua Mário Sgarbi, 914 com Alameda Atílio Fávero, Rua José Antônio Cagnin e Alameda Dr. Plinio de Brito no Jardim Califórnia;
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 309/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação de tapa buraco e reparo na canaleta de escoamento de água pluvial na Avenida Vicente Ceriana Cesar no cruzamento com as Alamedas Parati, Palmas e Itacuruça, nas Chácaras Parati, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 72/2024 e N° 346/2024.
- Indicação Nº 310/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, nos termos regimentais, que procedam com e reforma da calçada externa do nosso Hospital Municipal, conforme especifica.
Ivanete Cristina Xavier, Vagner Castro Souza
- Indicação Nº 277/2025 - Indicamos ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que proceda com a maior brevidade possível com a alteração da denominação da Guarda Civil Municipal de Bebedouro para Policia Municipal de Bebedouro, nos termos do anteprojeto em anexo, conforme especificam.
Leonardo Moura Munhoz
- Indicação Nº 290/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto à empresa Viação Urbana Guarulhos que, providencie a colocação de banco e cobertura no ponto de ônibus localizado na Praça da Bíblia, na Avenida José Augusto de Carvalho, Residencial Santaella.
- Indicação Nº 295/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Diretor da Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, para que sejam feitos serviços de poda e limpeza nas imediações da ESF Dr. Tasso Paraíso Cavalcanti de Albuquerque.
- Indicação Nº 301/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que viabilizem a realização de serviços de Tapa Buraco no cruzamento da Alameda Parati com a Avenida Vicente Ceriana César.
- Indicação Nº 303/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que viabilizem a realização de serviços de Tapa Buraco no cruzamento da Alameda Parati com a Viela João Botamedi.
- Indicação Nº 304/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que viabilizem a realização de serviços de manutenção no bebedouro existente na Praça Santa Paula Frassinetti.
- Indicação Nº 308/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que viabilizem a realização de serviços de Tapa Buraco na Av. Pref. Joaquim Alves Guimarães, Jardim Cláudia, trecho compreendido do nº 1121 ao nº 1023.
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 288/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a princípio a análise de Bebedouro como sede regional de uma central do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e caso a cidade se enquadre, que o poder executivo tome as providências cabíveis para o processo de implantação do SAMU.
- Indicação Nº 289/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a princípio a análise de Bebedouro para receber a construção de um espaço esportivo comunitário via Novo Pac, compostos por campo society com grama sintética, quadra 3 x 3, pista de caminhada e parquinho infantil e sendo viável, que se faça a inscrição da cidade no referido programa federal.
Otavio Altobeli Yassine Manzi
- Indicação Nº 278/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos na Rua Brandão Veras, próximo ao n.º 1377, Centro, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 279/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos, na Avenida Quito Stamato, Jardim São João, na rotatória do Savegnado, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 280/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos, na Rua amazonas, Jardim Marajá, próximo à entrada para a pista, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 281/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de iluminação na quadra do Jardim Santa Ella, na Rua Álvaro de Oliveira, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 282/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a instalação de bueiro na Rua Henrique Teixeira de Carvalho 536 Jardim São Carlos, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 283/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da roçagem e limpeza da Praça de lazer, na Rua Nehemias Alves de Lima, Jardim Primavera, Bebedouro/SP.
Paulo Henrique Ignácio Pereira
- Indicação Nº 292/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Meio Ambiente, a realização do plantio de árvores na calçada do prédio do Postinho Central Dr. Moacyr Caldeira, localizado entre a Rua Adolfo Pinto e a Rua Tobias Lima.
- Indicação Nº 293/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Elétrica, a substituição das lâmpadas queimadas na área pública localizada no Parque Residencial Irmãos Furquim, praça Anselmo Gomes, atrás do Posto Médico Dr. Ramiro de Souza Lima.
- Indicação Nº 294/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Meio Ambiente, os alunos que frequentam o Senac solicitaram a realização do plantio de árvores na calçada ao redor de seu novo prédio, localizado entre a Praça Abílio Manuel e a Rua Tobias Lima.
- Indicação Nº 296/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Meio Ambiente, a execução do serviço de poda de árvores na área verde pertencente à Prefeitura, localizada no Parque Residencial Irmãos Furquim, Praça Anselmo Gomes, atrás do Posto Médico Dr. Ramiro de Souza Lima.
- Indicação Nº 297/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Meio Ambiente, a realização de poda de árvores situadas na Avenida Pedro Hortal desde a Avenida Amélia Bernardini Cutrale até o seu término, localizado no Jardim Três Marias.
- Indicação Nº 298/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Meio Ambiente, a realização do serviço de roçagem da grama e poda de árvore na Praça Francisco Medeiros, localizada no Jardim Tropical.
- Indicação Nº 299/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Meio Ambiente, a realização de poda de árvores nas praças Barão do Rio Branco e Monsenhor Aristides, localizadas no centro da cidade.
- Indicação Nº 300/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Meio Ambiente, a realização de poda de árvores na Rua Frei Marcelo Manilia na Vila Irmã Antonieta Farani (Alto do Boa Vista) e a limpeza lateral do prédio público localizado na Feccib Nova.
- Indicação Nº 302/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Meio Ambiente, para realizar a limpeza da área da Prefeitura, localizada no Jardim São Carlos, na frente da Rua Henrique Teixeira de Carvalho, entre a Avenida Maria Dias e a Rua dos Missionários
- Indicação Nº 305/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, realização do conserto da canaleta de água localizada na Avenida Major Eduardo da Silva Pereira esquina com a Rua Lucas Evangelista.
- Indicação Nº 306/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, realização de reparos na calçada do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, localizado pela Avenida Raul Furquim.
- Indicação Nº 307/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, realização do conserto da canaleta localizada na esquina da Rua Antônio Francisco Catricala com a Avenida Belmiro Dias Batista, no Jardim Souza Lima
Vagner Castro Souza
- Indicação Nº 291/2025 - Solicito ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buraco na rua José Firmino Carlos, Jardim Alvorada (em frente ao número 1390).
Expediente - Moções
Moções
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 29/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requeiro à Mesa, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, e à Diretora Municipal de Educação, para que responda aos questionamentos referentes a alteração de função e sobre a função de profissional de apoio escolar (auxiliar).
Ordem do Dia
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025 - de autoria de Leonardo Moura Munhoz, Institui o título Veterinário do Ano que especifica e dá outras providências.
Requerimentos
- Requerimento Nº 27/2025 - de autoria de Antônio Gandini Junior, Requer à Mesa que seja agendada para o próximo dia 27 de março, às 19h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma Audiência Pública convocando todas as autoridades competentes, representantes da sociedade civil, educadores, mães, pais e responsáveis, toda comunidade escolar e demais interessados, com a finalidade de debater o Direito à Creche e à Pré-escola em Tempo Integral para crianças de 0 a 5 anos, conforme previsto na Constituição Federal, nos Acórdãos e Precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).