Ata - 18ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ata
Data: 14/06/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 18ªor | .doc | 16/06/2021 | 86,5 KB |
Matérias
Correspondência Recebida Nº 305/2021 - 01/06/2021
Assunto: Moção de repúdio ao Governador do Estado de São Paulo em razão do desconto efetuado na aposentadoria dos servidores públicos, de autoria de Marcelo Amado Grasseti.
Autoria: Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto
Correspondência Recebida Nº 307/2021 - 02/06/2021
Assunto: OEP/266/2021 - Resposta ao Requerimento nº 80/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 308/2021 - 02/06/2021
Assunto: OEP/267/2021 - Resposta ao Requerimento nº 81/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 309/2021 - 07/06/2021
Assunto: Requerem a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar e apurar responsabilidades pelos constantes problemas relatados na área de Saúde da Prefeitura de Bebedouro, em especial sobre valores disponibilizados e gastos com a COVID-19, Hospital Municipal, UPA, leitos de UTI e plano de vacinação.
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Correspondência Recebida Nº 310/2021 - 08/06/2021
Assunto: Moção de Apoio à APAMPESP.
Autoria: Câmara Municipal de Santa Isabel
Correspondência Recebida Nº 311/2021 - 08/06/2021
Assunto: OEP/269/2021 - Resposta à Indicação nº 420/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 312/2021 - 08/06/2021
Assunto: OEP/271/2021 - Resposta ao Requerimento nº 77/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 313/2021 - 08/06/2021
Assunto: Ofício nº 072/2021 - Resposta ao Requerimento nº 71/2021.
Autoria: IMESB Victório Cardassi
Correspondência Recebida Nº 314/2021 - 08/06/2021
Assunto: Ofício nº 011/2021 - Encaminha Carteira de Identificação e coloca a estrutura da sede da associação, em São Paulo, à disposição.
Autoria: APM - Associação Paulista de Municípios
Correspondência Recebida Nº 306/2021 - 02/06/2021
Assunto: Convida para participar na live da educação municipal - Jornada Nacional Docente em Bebedouro.
Autoria: Apeoesp Bebedouro
Projeto de Lei Nº 41/2021 - 02/06/2021
Assunto: Cria dentro da Guarda Civil Municipal de Bebedouro ações de defesa às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar denominadas "Patrulha Maria da Penha".
Autoria: Lucas Gibin Seren
Indicação Nº 494/2021 - 01/06/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, realize a instalação de um semáforo na Avenida Joaquim Alves Guimarães, Jardim Menino Deus II, próximo ao número 678.
Autoria: João Vitor Alves Martins
Indicação Nº 495/2021 - 01/06/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto aos responsáveis, a solução das demandas de melhorias dos postos de saúde Dr. Ulisses de Carvalho, Dr. João Cambaúva e Dr. José Caubi Campello Bessa.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 496/2021 - 01/06/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine o conserto dos buracos no asfalto nos seguintes locais: Avenida Mário Rímoli, na altura da Praça das Frutas, e Rua Vereador Antônio Agostinho Puppo, Jardim Cláudia 1, Rua 4.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 497/2021 - 07/06/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Felício Castelani, entre as Ruas Presidente Vargas e Norberto Rangel, na Vila Major Cícero de Carvalho.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 498/2021 - 07/06/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine o conserto do asfalto em toda a extensão da rua Olívio Bochetti, no Jardim Canadá.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 499/2021 - 07/06/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine a instalação de redutores de velocidade (lombada), placas de sinalização e sinalização de rua no entorno da Escola Estadual Orlando França de Carvalho e Centro Comunitário; os prédios públicos se localizam entre as ruas Augusto de Carvalho, Luiz Vizicato, Plínio de Brito, Vereadora Maria de Lourdes Figueiredo e Paulo César Figueiredo.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 500/2021 - 07/06/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine a solução das demandas mais latentes por ora encontradas na rodoviária; seguem as demandas: - falta de poda das árvores no entorno da rodoviária; - reativar as luzes de baliza das plataformas; - arrumar azulejos dos banheiros; - falta de guardas municipais em turnos ininterruptos.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 501/2021 - 07/06/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis no Poder Executivo a inscrição da cidade de Bebedouro como polo da Univesp; as inscrições vão até o dia sete de julho.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 502/2021 - 08/06/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Rua Professor Edmundo Pacheco de Mello, Residencial Pedro Maia.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 503/2021 - 08/06/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto com a Secretaria de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, realize a instalação de placas de trânsito de PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR no prolongamento da Avenida Raul Furquim próximo à BBD 080, Jardim do Bosque.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 504/2021 - 08/06/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Rua Vicente Paschoal, logo após o cruzamento com a Rua Rubião Júnior, centro.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 505/2021 - 08/06/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito, juntamente com o Comandante da Guarda Municipal de Bebedouro, que apure fatos relacionados referentes ao Terminal Rodoviário de Bebedouro, e se possível um rodízio dos guardas municipais que ali prestam seus serviços à comunidade.
Autoria: Gilberto Viana Pereira, Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 506/2021 - 08/06/2021
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que tome providências no sentido de realizar o recapeamento do asfalto na Avenida Vicente Ceriana Cézar em toda sua extensão localizada nos bairros Chácaras Parati, Jardim Cláudia I, Jardim Cláudia II, Jardim Parati II, Residencial Parati III.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 507/2021 - 09/06/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a construção de guia, sarjeta e calçada em um terreno pertencente à municipalidade, localizado bem em frente ao Centro Dia do Idoso, nas confluências da Alameda Sabará com a Alameda Quitandinha e a rua que se estende da Avenida Raul Furquim, no Jardim do Bosque.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 508/2021 - 09/06/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Presidente do SAAEB Ambiental, determine que seja feita uma ligação de água e instalação de uma torneira em um terreno pertencente à municipalidade, localizado bem em frente ao Centro Dia do Idoso, nas confluências da Alameda Sabará com a Alameda Quitandinha e a rua que se estende da Avenida Raul Furquim, no Jardim do Bosque.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 509/2021 - 09/06/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Obras que execute o recapeamento asfáltico na esquina da Rua Dr. Brandão Veras com a Rua Renor Oliver, próximo ao trevo de acesso à Rodovia Comendador Pedro Monteleone.
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Indicação Nº 510/2021 - 09/06/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Obras que execute o recapeamento asfáltico na esquina da Rua Moacyr Caldeira com a Rua Pará, no Jardim Júlia.
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Indicação Nº 511/2021 - 09/06/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Obras que execute o recapeamento asfáltico na Rua Frei Clemente Grassi, trecho compreendido desde o entroncamento da Rua Pedrina Mendes de Rossi até a Avenida Raul Furquim, no Jardim Júlia.
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Indicação Nº 512/2021 - 09/06/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Obras que execute o recapeamento asfáltico na Rua José Perri, no entroncamento da Rua Norival Rodrigues Faria, no Jardim Júlia.
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Indicação Nº 513/2021 - 09/06/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Obras que execute o recapeamento asfáltico na esquina da Rua Jonathas L. da Silva com a Rua Dimer Piovezan, no Jardim Talarico.
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Indicação Nº 514/2021 - 09/06/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Obras que execute o recapeamento asfáltico na esquina da Rua José Mazzeu com a Rua Dimer Piovezan, no Jardim Talarico.
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Indicação Nº 515/2021 - 09/06/2021
Assunto: Indicam ao DIRETOR DE OBRAS da Prefeitura que proceda à operação tapa-buracos na Rua Dr. Felício Castelani, cruzamento com a Rua Presidente Vargas, Vila Major Cícero de Carvalho.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 516/2021 - 09/06/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito e à Diretora do IMESB que procedam com a pintura interna e externa de todo o prédio do IMESB.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 517/2021 - 09/06/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determine a realização de operação de tapa-buraco ou recapeamento na Rua Jesus Vicente Conde, entre as Rua Oswaldo Garrido e Rua Simão de Mello, Jardim Centenário.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 518/2021 - 09/06/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e à Secretária de Saúde que estudem a viabilidade de manutenção de funcionamento 24 horas da farmácia municipal.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 519/2021 - 09/06/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e demais departamentos competentes que procedam com o reparo ou troca dos bancos da Praça Barão do Rio Branco, bem como que providenciem a manutenção para ativação da Fonte Sonora-Luminosa.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 520/2021 - 09/06/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e setor competente para que estudem a possibilidade de inserir os coletores de lixo do nosso município no grupo prioritário de vacina contra a Covid-19.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 521/2021 - 09/06/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Departamento Competente, determine a notificação para a poda de uma árvore, em uma residência, localizada na Rua Orlando França de Carvalho, nº 639, no Jardim Nossa Senhora Aparecida.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Projeto de Lei Nº 42/2021 - 09/06/2021
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 450.986,51 (quatrocentos e cinquenta mil novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e um centavos), que especifica. (aquisição de oxigênio líquido e oxigênio gasoso em cilindros, incluindo a cessão, instalação e manutenção, sem nenhum ônus à Prefeitura, a título de comodato, para o Hospital Municipal de Bebedouro)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2021 - 11/06/2021
Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal n. 3.460, de 30 de março de 2005, do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro - IMESBVC -, criando cargos de provimento em comissão e atribui suas funções, que especifica.
Autoria: Lucas Gibin Seren
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2021 - 31/05/2021
Assunto: Institui medidas de transparência ativa no Município Bebedouro referentes às ações de enfrentamento da COVID- 19 e dá outras providências.
Autoria: Vagner Castro Souza, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira
Requerimento Nº 89/2021 - 09/06/2021
Assunto: Requerem (art. 164, § 3º, IX, do RICMB) à Mesa que oficie-se ao Prefeito para que preste as informações relativas aos boxes nos mercados municipais, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Marcelo dos Santos de Oliveira, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Edgar Cheli Júnior
Requerimento Nº 90/2021 - 09/06/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito solicitando informações a respeito da testagem e positivação para COVID-19 de crianças entre 0 e 9 anos, no município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Autoria: Vagner Castro Souza
Requerimento Nº 91/2021 - 09/06/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que responda aos seguintes questionamentos acerca do orçamento e investimentos realizados em meio ambiente nos anos de 2020 e 2021, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Autoria: Vagner Castro Souza
Requerimento Nº 92/2021 - 09/06/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que responda aos seguintes questionamentos: 1. Informar o valor que foi orçado para a revitalização da Fonte Sonoro-Luminosa da praça Monsenhor Aristides da Silveira Leite, da praça da Matriz de São João Batista, e da praça Barão do Rio Branco? 2. Qual a data prevista para o funcionamento da Fonte Sonoro-Luminosa? 3. Quantos bancos existem na praça Monsenhor Aristides da Silveira Leite, da Matriz de São João Batista, e da Barão do Rio Branco? Quantos já foram retirados e já substituídos? Quantos ainda faltam? Mais bancos serão instalados? Qual a previsão de troca, uma vez que já se passaram mais de 08 meses que a população foi informada da finalização dessa obra e ainda não ocorreu? Qual o valor previsto para esta obra?
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Requerimento Nº 93/2021 - 09/06/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e ao Secretário de Educação para que respondam aos seguintes questionamentos: 1- Há algum levantamento em relação ao número de pessoas contaminadas por Covid-19 após o retorno às aulas? 2- Informar o percentual com relação a alunos, professores e outras pessoas ligadas à educação, no âmbito geral e individualizado das escolas e creches. Se possível enviar gráficos dessas informações. 3- Caso entenda necessário preste maiores informações que possam ser necessárias aos pais e familiares de alunos, como medidas que vêm sendo adotadas, procedimentos, entre outros.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier