Pauta - 2ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 10/02/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 02ªor | .doc | 11/02/2020 | 191 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 11/2020 - de autoria de Ministério Público do Estado de São Paulo, PROCESSO SEI 29.0001.0073983.2019-82
- Correspondência Recebida Nº 12/2020 - de autoria de Conselho do FUNDEB, Emite parecer trimestral referente aos meses de outubro/novembro/dezembro de 2019.
- Correspondência Recebida Nº 13/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, OEV/PHIP nº 016/2020 - Solicita autorização para utilizar o plenário da Câmara no dia 19/02 para realização de Palestra Regional Motivacional para candidatos a vereador.
- Correspondência Recebida Nº 14/2020 - de autoria de Coordenadoria de Acessibilidade, Rede Criança e Adolescente, Ofício Nº 001/2020 - Indicam a Sr.ª Laudelina Ferreira da Silva para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 10/2020 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre alterações na Lei nº 4.754, de 21 de janeiro de 2014, que especifica.
Indicações
- Indicação Nº 41/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de recapeamento na Avenida Ângelo Rímoli – Menino Deus.
- Indicação Nº 42/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de recapeamento na Rua Francisco Inácio entre Rua General Osório e Rua Vanor Junqueira Franco - Centro.
- Indicação Nº 43/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam determinadod serviços de poda das árvores e reparo nas calçadas na Rua Botafogo, ao lado da Unidade Básica de Saúde Dr. José Mauro Neto – Jardim Três Marias.
- Indicação Nº 44/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a verificação no terreno existente na Rua Paschoalino Cardassi próximo ao número 235 – Residencial Eldorado, pois o mesmo foi aterrado e a terra está descendo para a rua causando transtornos aos moradores da referida via.
- Indicação Nº 45/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que providencie a notificação do proprietário do terreno existente na Rua Paschoalino Cardassi, próximo ao número 235, Residencial Eldorado, para proceda à limpeza de seu imóvel, tomado pelo mato alto, que avança, inclusive, na calçada, impedindo a passagem de transeuntes, trazendo transtornos aos moradores do entorno.
- Indicação Nº 46/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao setor responsável, peça a retirada de árvore que apresenta risco de queda na Rua Amazonas esquina com Rua Bolívia, no Jardim Elizabeth.
- Indicação Nº 47/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto aos setores responsáveis, realize os reparos necessários na pavimentação asfáltica e a construção de canaletas para o escoamento de águas, na confluência das Ruas Rolando José Vinhado e Solidéia Daneze Grezine, no Jardim Talarico.
- Indicação Nº 48/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 756, de 30 de outubro de 2019, que, junto ao Diretor de Obras, solicite serviços de tapa-buraco na rua Barretos, em frente ao número 207, Jardim Ciranda.
- Indicação Nº 49/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao setor responsável, realize a limpeza de entulhos na Avenida Odilon de Campos Filho, próxima à Avenida José Mário Ferreira Lima, no Jardim Parati II.
- Indicação Nº 50/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, construa uma praça em área de lazer localizada entre as ruas Octávio Araújo Simões com José Pedro dos Santos e avenida Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto, no Jardim Laranjeiras, denominando-a de “Praça das Laranjas”.
- Indicação Nº 51/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, notifique o proprietário do terreno localizado na Alameda Tenente João Farias Pinto, ao lado do nº 317, no bairro Vale do Sol, para que promova a limpeza do mesmo, conforme preceitua o Código de Postura do Município, ou que a própria Prefeitura realize os serviços de limpeza necessários, nesse caso, repassando ao proprietário os custos da execução dos mesmos.
- Indicação Nº 52/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, providencie a limpeza da área pertencente à prefeitura e do passeio, que ficam no entorno da Associação dos Funcionários Municipais, na Avenida Mário Rímoli, Jardim Menino Deus I, que com frequência ficam repletos de folhas das árvores, restos de podas, mato e acabam por acumular outros detritos, favorecendo o aparecimento de animais peçonhentos.
- Indicação Nº 53/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, providencie com urgência a abertura e o nivelamento de estradas no Povoado de Andes, que servirão de opção para a circulação de caminhões que transportam cana-de-açúcar e vinhaça, e que antes utilizavam a Vicinal Fabiano Zacarelli.
- Indicação Nº 54/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Reitera a INDICAÇÃO nº 144/2019 ao Prefeito, para que determine, junto aos setores responsáveis, o conserto da cerca que está quebrada no entorno do posto de saúde do Jardim São Carlos, onde os cavalos soltos entram para pastar, assim como, sejam retirados das ruas, pois estes reviram lixeiras se alimentando do lixo e podem provocar acidentes.
- Indicação Nº 55/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, notifique o proprietário do terreno localizado na Alameda Gilberto Graziadei, ao lado do nº 190, no Jardim Alvorada, para que promova a limpeza do mesmo, conforme preceitua o Código de Postura do Município, ou que a própria Prefeitura realize os serviços de limpeza necessários, nesse caso, repassando ao proprietário os custos da execução dos mesmos.
- Indicação Nº 56/2020 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Carvalho, Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte, a disponibilização de Placas de Regulamentação que tem por finalidade informar aos usuários das condições, proibições, obrigações ou restrições no uso das vias, e de REDUTORES DE VELOCIDADE a cada 50 metros de distância um do outro adentro das intermediações do Sambódromo.
- Indicação Nº 57/2020 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica a Sra. Ângela Maria Macuco do Prado Brunelli, Diretora do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, a poda em árvores na Avenida Raul Furquim, de fronte ao número 303.
- Indicação Nº 58/2020 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras, determine a execução da infraestrutura da Avenida João Spironello, no Residencial Bebedouro, em toda sua extensão, como a construção das guias e sarjetas, prioritariamente, o seu asfaltamento, providenciando, enquanto espera por tais providências, um meio capaz de melhorar o escoamento das águas pluviais.
- Indicação Nº 59/2020 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que, com os órgãos municipais competentes, determine a colocação de um bebedouro d’água na Praça do João bolão, no Parati I, no cruzamento da Alameda Belmonte com a Alameda Santos.
- Indicação Nº 60/2020 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a colocação de bancos de cimento, bem como a implantação de lixeiras, na Praça do João bolão, no Parati I, no cruzamento da Alameda Belmonte com a Alameda Santos.
- Indicação Nº 61/2020 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Alameda Itacuruçá, nas Chácaras Parati, objetivando realizar serviço de operação tapa-buraco.
- Indicação Nº 62/2020 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito para, junto ao departamento competente, fundamentado no histórico aqui apresentado, determinar a elaboração de um projeto de lei denominando Anor Messias Neves “Sr. Anor” algum logradouro público como praça, rua e etc., com fim de imortalizá-lo pelo seu envolvimento com causas importantes deste município.
- Indicação Nº 63/2020 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine estudo para construção de dois redutores de velocidade, do tipo lombada, na Avenida da Justiça, na altura do número 172 e no cruzamento com a Rua João Matheus de Moraes.
Moções
- Moção Nº 2/2020 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Solicita à Mesa que dê ciência à Banda Alpha, da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Santos, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, em nome do Maestro Uilson Gonzaga Jr., pela apresentação da banda no último dia 02 de fevereiro na Praça Valêncio de Barros, junto à tradicional Feira Livre, pelo projeto Banda na Praça.
Mensagens
- Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre o livre ingresso de crianças com idade igual ou inferior a 12 (doze) anos e de idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, com pagamento de meio ingresso, nos eventos oficiais e amistosos realizados no Estádio Municipal Sócrates Stamato, que especifica.
Requerimentos
- Requerimento Nº 3/2020 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Requer à Mesa que solicite ao Prefeito que nos preste as seguintes informações sobre a confecção das carteiras de identificação para portadores de Transtorno do Espectro Autista: 1. Qual departamento da Prefeitura Municipal será responsável pela confecção das cateirinhas; 2. Contato do referido departamento para maiores informações; 3. Descrição dos documentos necessários; 4. Data para início dos cadastros; 5. Como a prefeitura informará a população desse direito? Haverá alguma campanha nesse sentido?
- Requerimento Nº 4/2020 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Requer à Mesa que solicite ao Prefeito que nos preste informações sobre a data da campanha de vacinação antirrábica 2020 em Bebedouro.
- Requerimento Nº 5/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Requer à Mesa que solicite ao Prefeito que determine à Secretaria de Educação que nos preste informações referentes aos critérios de escolha de vice-diretores de CEMEIs e EMEIs.