Ata - 32ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ata
Data: 30/10/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 32ªor | .doc | 01/11/2019 | 70,5 KB |
Matérias
Correspondência Recebida Nº 535/2019 - 18/10/2019
Assunto: Encaminha informativo de receitas referente ao mês de setembro de 2019.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 536/2019 - 18/10/2019
Assunto: Encaminha balancetes ref. mês de setembro/2019 - Prefeitura, Saaeb, Sasemb e Imesb.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 537/2019 - 22/10/2019
Assunto: Encaminha agradecimentos pela Moção de Pesar n. 249/2019.
Autoria: Família Ferreira
Correspondência Recebida Nº 538/2019 - 22/10/2019
Assunto: Encaminha resposta de requerimento nº 45/2019.
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 539/2019 - 22/10/2019
Assunto: OFÍCIO Nº 33º BPM/I - 064/30/19 - Solicita o uso do plenário desta Casa no dia 31/10 para realização de reunião mensal.
Autoria: 3ª Cia. de Polícia Militar
Correspondência Recebida Nº 541/2019 - 23/10/2019
Assunto: OEVSD-FJP/13/2019 - Solicitam a retirada da Indicação nº 726/2019.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Correspondência Recebida Nº 534/2019 - 17/10/2019
Assunto: Convida para a apresentação dos projetos de conclusão de curso da I Turma de Pós-graduação do MBA em Gestão de Projetos.
Autoria: Centro Universitário UNIFAFIBE
Correspondência Recebida Nº 540/2019 - 23/10/2019
Assunto: Convida para a cerimônia de lançamento regional do Programa Empreenda Rápido do Governo do Estado de São Paulo.
Autoria: Sebrae/SP
Projeto de Lei Nº 58/2019 - 23/10/2019
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que especifica. (iluminação nas vias públicas dos bairros Parque Res. Santo Antônio, Vila Bom Retiro, Jardim Três Marias e Jardim Estoril)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Projeto de Resolução Nº 2/2019 - 22/10/2019
Assunto: Dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoria: Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2019 - 22/10/2019
Assunto: Concede título de Cidadã Benemérita à Senhora Sonia Regina Alves de Souza Lima, que especifica.
Autoria: Fernando José Piffer, Silvio Delfino, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 727/2019 - 22/10/2019
Assunto: Indica ao Prefeito, reiterando os termos da Indicação nº 425/2019, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a retirada de entulho existente na área verde no entroncamento da Alameda Camaçari e Alameda Corcovado, bem como a colocação de placa “Proibido jogar lixo”.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 728/2019 - 22/10/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a colocação de ventiladores na recepção e sala de medicamentos na ESF Dr. João Cambaúva – Jardim Aeroporto.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 729/2019 - 22/10/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza de “bueiro” existente na Avenida Maria Dias próximo ao número 1378 – Jardim Santo Antônio.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 730/2019 - 22/10/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da área institucional existente na Rua José Minholo esquina com Rua Manoel de Oliveira próximo ao número 834 – Residencial Bebedouro.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 731/2019 - 23/10/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, execute serviços de pavimentação asfáltica e construção de canaletas no cruzamento das ruas Américo Grazzine e Jonathan Lopes, no Jardim Talarico.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 732/2019 - 23/10/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto aos setores responsáveis, realize a pavimentação asfáltica e construção de canaletas para o escoamento de águas na confluência das Ruas Rolando José Vinhado e Solidéia Daneze Grazini, no Jardim Talarico.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 733/2019 - 23/10/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, realize a pavimentação asfáltica na Rua Manoel Antônio Coelho, Jardim Júlia.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 734/2019 - 23/10/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, execute serviços de construção de canaleta na confluência das ruas Aristides de Souza Lima e Prof. Theodoro Montera, no Jardim Santa Terezinha.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 735/2019 - 23/10/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras e responsável pela limpeza pública, execute serviços de construção de canaleta no cruzamento das ruas Equador e Brasília, no Jardim Sanderson.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 736/2019 - 23/10/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, execute serviços de construção de canaleta na confluência da rua Ary Alves de Souza com avenida Sylvio Lainetti, no Residencial Cidade Coração.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 737/2019 - 23/10/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao setor competente, providencie a colocação de pedriscos/cascalhos na rua José de Paula Ferreira, altura do número 90, no Residencial Pedro Paschoal.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 738/2019 - 23/10/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto aos setores responsáveis, realize a manutenção dos alambrados, do bebedouro de água e instale proteção contra a entrada de pombos na ESF Dr. João Carlos Galhardo, no Jardim União.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 739/2019 - 23/10/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que seja providenciada a limpeza em toda extensão da Avenida José Mário Ferreira de Lima – Residencial Parati II, vez que o local está servindo de depósito de lixo.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 740/2019 - 23/10/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica no setor norte, nos seguintes lugares: Praça Olímpio Alves Kobal entre as avenidas Constantino Piffer e Prefeito Joaquim Alves Guimarães, Rua Jeremias Moreira dos Santos entre a as avenidas Francisco Pardo e Constantino Piffer, Avenida Constantino Piffer em dois trechos, entre as ruas Vereador Antonio Agostinho Pupo até a Paschoal Campanelli e Miguel Caputo, José Garcia Sanches, na Rua José Garcia Sanches entre a avenida Constantino Piffer e rua Renato Bergantini, e na Alameda Pedro Liberato entre as ruas Vereador João Texeira e Vereador Percival Edson Alguim, serviços de recapeamento.
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Indicação Nº 741/2019 - 23/10/2019
Assunto: Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que determine o reforço da pintura da sinalização de solo e faixa de pedestres em frente ao ponto de ônibus na Avenida Prefeito Dr. Pedro Paschoal, próximo ao Savegnago Supermercado.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 742/2019 - 23/10/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de limpeza em dois bueiros localizados na Avenida Prefeito Dr. Pedro Paschoal, próximos ao Savegnago Supermercado, para sanar problemas, como o forte odor gerado e reparos nas tampas que se encontram quebradas, com ferros expostos.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 743/2019 - 23/10/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para que proceda a substituição de um poste localizado na Avenida Prefeito Dr. Pedro Paschoal, próximo ao cruzamento com a Avenida Quito Stamato, que está danificado e com risco de queda sobre a via.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 744/2019 - 23/10/2019
Assunto: REITERA a Indicação nº 611/2018 ao Prefeito, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras a execução de obras de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Carlos Busse Júnior, no Residencial Vale do Sol, que se encontra em péssimas condições, com pedras soltas causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), prejuízos aos motoristas e acumulando água.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 745/2019 - 23/10/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que nos envie projeto de lei nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, que cria a Universidade Aberta à Terceira Idade - UNATI-IMESBVC -, programa de extensão universitária sem fins lucrativos, de caráter social, cultural e educacional, voltado aos idosos da cidade e região, a ser implantado pelo IMESBVC.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Moção Nº 383/2019 - 24/10/2019
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. João Dória, e ao Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Sr. Rossieli Soares da Silva, para que agilizem com a máxima urgência o processo licitatório para a reforma do muro da Escola Estadual Oswaldo Schiavon, bem como vários reparos em sua rede elétrica. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja enviada à Delegacia Regional de Educação de Jaboticabal – SP.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Silvio Delfino
Requerimento Nº 49/2019 - 23/10/2019
Assunto: Requer à Mesa que, nos termos do Parágrafo Único do Art. 253 e Art. 255 do Regimento Interno desta Casa de Leis, CONVOQUE o Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Sr. Rogério Valverde, para que compareça na 33ª (trigésima terceira) sessão ordinária desta Casa Legislativa, a realizar-se dia 04/11/2019, às 20 horas, com a finalidade de prestar-nos esclarecimentos sobre a ATUAL SITUAÇÃO DOS MERCADOS MUNICIPAIS, bem como responder a quaisquer outras indagações atinentes à questão que os vereadores julgarem necessárias. Requer ainda que, em conformidade com o que preceitua o Parágrafo Único do Art. 95 da Lei Orgânica do Município, comunique esta convocação ao Prefeito Municipal de Bebedouro.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah