Pauta - 32ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 29/10/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 32ªor | .doc | 30/10/2019 | 190 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 535/2019 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Encaminha informativo de receitas referente ao mês de setembro de 2019.
- Correspondência Recebida Nº 536/2019 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Encaminha balancetes ref. mês de setembro/2019 - Prefeitura, Saaeb, Sasemb e Imesb.
- Correspondência Recebida Nº 537/2019 - de autoria de Família Ferreira, Encaminha agradecimentos pela Moção de Pesar n. 249/2019.
- Correspondência Recebida Nº 538/2019 - de autoria de Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro, Encaminha resposta de requerimento nº 45/2019.
- Correspondência Recebida Nº 539/2019 - de autoria de 3ª Cia. de Polícia Militar, OFÍCIO Nº 33º BPM/I - 064/30/19 - Solicita o uso do plenário desta Casa no dia 31/10 para realização de reunião mensal.
- Correspondência Recebida Nº 541/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, OEVSD-FJP/13/2019 - Solicitam a retirada da Indicação nº 726/2019.
- Correspondência Recebida Nº 534/2019 - de autoria de Centro Universitário UNIFAFIBE, Convida para a apresentação dos projetos de conclusão de curso da I Turma de Pós-graduação do MBA em Gestão de Projetos.
- Correspondência Recebida Nº 540/2019 - de autoria de Sebrae/SP, Convida para a cerimônia de lançamento regional do Programa Empreenda Rápido do Governo do Estado de São Paulo.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 58/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que especifica. (iluminação nas vias públicas dos bairros Parque Res. Santo Antônio, Vila Bom Retiro, Jardim Três Marias e Jardim Estoril)
Projetos de Resolução
- Projeto de Resolução Nº 2/2019 - de autoria de Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino, Dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2019 - de autoria de Fernando José Piffer, Silvio Delfino, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Concede título de Cidadã Benemérita à Senhora Sonia Regina Alves de Souza Lima, que especifica.
Indicações
- Indicação Nº 727/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito, reiterando os termos da Indicação nº 425/2019, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a retirada de entulho existente na área verde no entroncamento da Alameda Camaçari e Alameda Corcovado, bem como a colocação de placa “Proibido jogar lixo”.
- Indicação Nº 728/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a colocação de ventiladores na recepção e sala de medicamentos na ESF Dr. João Cambaúva – Jardim Aeroporto.
- Indicação Nº 729/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza de “bueiro” existente na Avenida Maria Dias próximo ao número 1378 – Jardim Santo Antônio.
- Indicação Nº 730/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da área institucional existente na Rua José Minholo esquina com Rua Manoel de Oliveira próximo ao número 834 – Residencial Bebedouro.
- Indicação Nº 731/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, execute serviços de pavimentação asfáltica e construção de canaletas no cruzamento das ruas Américo Grazzine e Jonathan Lopes, no Jardim Talarico.
- Indicação Nº 732/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto aos setores responsáveis, realize a pavimentação asfáltica e construção de canaletas para o escoamento de águas na confluência das Ruas Rolando José Vinhado e Solidéia Daneze Grazini, no Jardim Talarico.
- Indicação Nº 733/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, realize a pavimentação asfáltica na Rua Manoel Antônio Coelho, Jardim Júlia.
- Indicação Nº 734/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, execute serviços de construção de canaleta na confluência das ruas Aristides de Souza Lima e Prof. Theodoro Montera, no Jardim Santa Terezinha.
- Indicação Nº 735/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras e responsável pela limpeza pública, execute serviços de construção de canaleta no cruzamento das ruas Equador e Brasília, no Jardim Sanderson.
- Indicação Nº 736/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, execute serviços de construção de canaleta na confluência da rua Ary Alves de Souza com avenida Sylvio Lainetti, no Residencial Cidade Coração.
- Indicação Nº 737/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao setor competente, providencie a colocação de pedriscos/cascalhos na rua José de Paula Ferreira, altura do número 90, no Residencial Pedro Paschoal.
- Indicação Nº 738/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto aos setores responsáveis, realize a manutenção dos alambrados, do bebedouro de água e instale proteção contra a entrada de pombos na ESF Dr. João Carlos Galhardo, no Jardim União.
- Indicação Nº 739/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que seja providenciada a limpeza em toda extensão da Avenida José Mário Ferreira de Lima – Residencial Parati II, vez que o local está servindo de depósito de lixo.
- Indicação Nº 740/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica no setor norte, nos seguintes lugares: Praça Olímpio Alves Kobal entre as avenidas Constantino Piffer e Prefeito Joaquim Alves Guimarães, Rua Jeremias Moreira dos Santos entre a as avenidas Francisco Pardo e Constantino Piffer, Avenida Constantino Piffer em dois trechos, entre as ruas Vereador Antonio Agostinho Pupo até a Paschoal Campanelli e Miguel Caputo, José Garcia Sanches, na Rua José Garcia Sanches entre a avenida Constantino Piffer e rua Renato Bergantini, e na Alameda Pedro Liberato entre as ruas Vereador João Texeira e Vereador Percival Edson Alguim, serviços de recapeamento.
- Indicação Nº 741/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que determine o reforço da pintura da sinalização de solo e faixa de pedestres em frente ao ponto de ônibus na Avenida Prefeito Dr. Pedro Paschoal, próximo ao Savegnago Supermercado.
- Indicação Nº 742/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de limpeza em dois bueiros localizados na Avenida Prefeito Dr. Pedro Paschoal, próximos ao Savegnago Supermercado, para sanar problemas, como o forte odor gerado e reparos nas tampas que se encontram quebradas, com ferros expostos.
- Indicação Nº 743/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para que proceda a substituição de um poste localizado na Avenida Prefeito Dr. Pedro Paschoal, próximo ao cruzamento com a Avenida Quito Stamato, que está danificado e com risco de queda sobre a via.
- Indicação Nº 744/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, REITERA a Indicação nº 611/2018 ao Prefeito, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras a execução de obras de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Carlos Busse Júnior, no Residencial Vale do Sol, que se encontra em péssimas condições, com pedras soltas causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), prejuízos aos motoristas e acumulando água.
- Indicação Nº 745/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que nos envie projeto de lei nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, que cria a Universidade Aberta à Terceira Idade - UNATI-IMESBVC -, programa de extensão universitária sem fins lucrativos, de caráter social, cultural e educacional, voltado aos idosos da cidade e região, a ser implantado pelo IMESBVC.
Moções
- Moção Nº 383/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. João Dória, e ao Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Sr. Rossieli Soares da Silva, para que agilizem com a máxima urgência o processo licitatório para a reforma do muro da Escola Estadual Oswaldo Schiavon, bem como vários reparos em sua rede elétrica. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja enviada à Delegacia Regional de Educação de Jaboticabal – SP.
Requerimentos
- Requerimento Nº 49/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Requer à Mesa que, nos termos do Parágrafo Único do Art. 253 e Art. 255 do Regimento Interno desta Casa de Leis, CONVOQUE o Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Sr. Rogério Valverde, para que compareça na 33ª (trigésima terceira) sessão ordinária desta Casa Legislativa, a realizar-se dia 04/11/2019, às 20 horas, com a finalidade de prestar-nos esclarecimentos sobre a ATUAL SITUAÇÃO DOS MERCADOS MUNICIPAIS, bem como responder a quaisquer outras indagações atinentes à questão que os vereadores julgarem necessárias. Requer ainda que, em conformidade com o que preceitua o Parágrafo Único do Art. 95 da Lei Orgânica do Município, comunique esta convocação ao Prefeito Municipal de Bebedouro.