Pauta - 19ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 17/06/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 19ªor | .doc | 09/09/2019 | 195,5 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 289/2019 - de autoria de CRAS Norte "Catarina Aparecida Cardoso - Dona Cidinha", Convida para entrega do certificados do curso de Design de sobrancelha.
- Correspondência Recebida Nº 290/2019 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Convida para a cerimônia de reinauguração do setor de Radiologia.
- Correspondência Recebida Nº 291/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, OEVNJDA/036/2019 - Solicita informações referente à utilização do e-mail camara@camarabebedouro.sp.gov.br.
- Correspondência Recebida Nº 292/2019 - de autoria de Associação Feira ArteShow, Convida para a inauguração da Galeria de Artesanatos ArteShow.
- Correspondência Recebida Nº 293/2019 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/180/2019 - Resposta ao Requerimento nº 19/2019.
- Correspondência Recebida Nº 294/2019 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Resposta ao Requerimento nº 22/2019.
- Correspondência Recebida Nº 295/2019 - de autoria de CONDEF - Conselho das Pessoas com Deficiência de Bebedouro, Ofício n. 149/2019 - Solicita a inserção de projetos de acessibilidade arquitetônicos para deficientes junto ao Projeto de Lei n. 31/2019 (LDO).
- Correspondência Recebida Nº 296/2019 - de autoria de Assembleia Legislativa do Estado de SP, Informa a criação da Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista da ALESP, a SP-AGRO.
- Correspondência Recebida Nº 297/2019 - de autoria de SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, Convida para a cerimônia de posse dos membros da CIPA - 2019/2020.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 39/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Autoriza a doação de bens móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Bebedouro, Estado de São Paulo, na forma que especifica e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 40/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre permuta de imóveis que especifica. (localizados na Rua Oswaldo Domingos esquina com Avenida Marginal Walter Ribeiro Porto com uma área de propriedade de Benedito Aparecido da Silva e Maria Aparecida Pedrosa da Silva, Distrito Industrial II)
- Projeto de Lei Nº 41/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Regulamenta, nos termos do § 6º do artigo 156 da Lei Complementar nº 122, de 9 de agosto de 2017, o Sistema de Estradas Rurais Municipais - Mapa PD32 e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 31/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 34/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (denomina Parque dos Ipês Rotary Club Solidariedade o sistema de lazer localizado na Avenida Maria de Lourdes Andrade Hortal, entre as Ruas Luiz Greve e Domingos Gagliardi, no Residencial Hércules Pereira Hortal)
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Oscar Franco Filho, que especifica.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2019 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Antônio Campanelli, que especifica.
Emendas
- Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Carlos Renato Serotine, Dá nova redação ao artigo 1º.
Indicações
- Indicação Nº 469/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Tráfego que proceda estudos sobre a viabilidade de implantação de sinalização (horizontal e vertical) na Rua Marechal Deodoro da Fonseca esquina com Rua Adolfo Pinto - Centro, visando regulamentar o tráfego dos veículos.
- Indicação Nº 470/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar notificação da Telefônica Brasil SA, cadastro municipal 136.093.001-00, proprietária do terreno onde estão instaladas as torres da Vivo na Rua Brasília nº 260 – Jardim Marajá, para que proceda a limpeza do terreno, pois o local está com mato alto, avançando inclusive na calçada impedindo a passagem de transeuntes, trazendo transtorno aos moradores do entorno
- Indicação Nº 471/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que viabilizem a pintura do redutor de velocidade existente na Rua Adolfo Pinto esquina com Rua Marechal Deodoro da Fonseca - Centro.
- Indicação Nº 472/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Alameda Paulo César Figueiredo próximo ao nº 1628 - Jardim Alvorada.
- Indicação Nº 473/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de determinar a limpeza do Sistema de Lazer existente no Jardim Califórnia com frente para Rua Mário Sgarbi, bem como para que seja construída calçada no passeio público, tapando o buraco formado a cerca de 10 metros da Alameda Dr. Plínio de Brito, que inclusive está causando erosão e o asfalto cedendo, e ainda colocando placa de “Proibido Jogar Lixo”.
- Indicação Nº 474/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que providencie, se possível com urgência, a finalização do trabalho (tampar a valeta) feita em toda a extensão da Rua Lúcio Sarti, Jardim Eldorado.
- Indicação Nº 475/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito, com a autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro (SAAEB Ambiental), que providencie, se possível com urgência, a manutenção do asfalto que está afundando na Avenida José Augusto de Carvalho na altura da Paróquia Santo Antônio de Sant'Anna Galvão – Jardim Centenário.
- Indicação Nº 476/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de manutenção, como limpeza das calçadas ecológicas e poda da grama dos terrenos baldios e manutenção de todas as rampas de acessibilidade, na rua Rua Lázaro Bento Silveira, Residencial Doutor Pedro Paschoal.
- Indicação Nº 477/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine serviços de tapa-buracos na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães esquina com Alameda Leblon, no Jardim Menino Deus II.
- Indicação Nº 478/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Planejamento Urbano, determine elaboração de projeto para implantação de pista de caminhada/corrida em toda extensão da Avenida Pedro Paschoal, Avenida Amélia Bernardini Cutrale e Avenida Prefeito Hércules Pereira Hortal até esquina com rua Nossa Senhora de Fátima, próxima ao sambódromo, atendendo a vários bairros da cidade.
- Indicação Nº 479/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que realize a sinalização de solo, também a implantação de uma lombada, na Rua Renor Oliver no cruzamento com a Rua Dr. Brandão Veras, no centro.
- Indicação Nº 480/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Rua Dr. Brandão Veras no cruzamento com a Rua Renor Oliver, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
- Indicação Nº 481/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento de Tráfego para que viabilize colocação de placa de Carga/Descarga na Rua Paschoal Campanelli, no número 387, no Jardim Cláudia II.
- Indicação Nº 482/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que designe uma equipe técnica a fim de refazer a sinalização de solo na Via de Acesso Amélia Bernardini Cutrale, especialmente em uma lombada existente na entrada do Distrito de Botafogo.
- Indicação Nº 483/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos na Rua Avelino Mariotini, sendo um no cruzamento com a Rua Cel. Conrado Caldeira, e outro, com a Rua Salvador Iglesias, ao lado da Escola Gustavo Fernando Kuhlmann, no Distrito de Botafogo, onde existem duas valetas que dificultam o trânsito de veículos, podendo causar acidentes.
- Indicação Nº 484/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine a conclusão das obras que estão paralisadas na Rua Lúcio Sarti, no Residencial Eldorado, e providencie o desvio do trajeto dos ônibus dessa via, enquanto esses serviços são finalizados, pois o tráfego no local tem trazido muitos transtornos aos moradores devido à poeira, e barro quando chove.
- Indicação Nº 485/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Reitera a Indicação nº 825/2018 ao Prefeito, para que determine junto aos departamentos competentes a desobstrução de um bueiro localizado no canteiro central da Avenida Belmiro Dias Baptista, em frente ao Supermercado Carlim, no Residencial Souza Lima, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como o forte odor exalado e criação de animais peçonhentos, bem como, poda da vegetação que encobre o bueiro, a reconstrução da tampa que está quebrada e a instalação de grade de proteção no mesmo, para evitar novos entupimentos e acidentes como já aconteceu.
- Indicação Nº 486/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que tampe um buraco, bem como a construção de uma canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais, na Rua Aristides Paleari, Residencial Dr. Pedro Paschoal.
Moções
- Moção Nº 201/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Manoel da Silva Filho por seu passamento dia 09 de junho último.
- Moção Nº 202/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mamede Gonçalves dos Santos por seu passamento dia 08 de junho último.
- Moção Nº 203/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Milton Silva por seu passamento dia 22 de maio último.
- Moção Nº 204/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Gonçalves Silva por seu passamento dia 22 de maio último.
- Moção Nº 205/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ronildo Gonzaga da Silva por seu passamento dia 26 de maio último.
- Moção Nº 206/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauro Alves por seu passamento dia 27 de maio último.
- Moção Nº 207/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moacir Cabral por seu passamento dia 26 de maio último.
- Moção Nº 208/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Marciano Décio por seu passamento dia 03 de junho último.
- Moção Nº 209/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos dos Santos por seu passamento dia 01 de junho último.
- Moção Nº 210/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Marcos Tavares, Professor e Bailarino, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo trabalho notório que realiza e pela dedicação, sem medir esforços na busca de uma educação de qualidade, ressaltando agora o importante e belíssimo trabalho como escritor, sendo reconhecido por uma editora portuguesa, enaltecendo o nome de nossa cidade.
- Moção Nº 211/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à diretoria da Associação Atlética Internacional, na pessoa do presidente Sr. Renato Custódio, eleito para o biênio 2019-2020, pelos 113 anos de história elevando o nome da nossa cidade, sendo ainda um dos seus maiores expoentes.
- Moção Nº 212/2019 - de autoria de Carlos Renato Serotine, Rogério Alves Mazzonetto, Solicitam à Mesa que dê ciência à Dr.ª Priscila Argenton Fernandes Natale e ao Dr. Geanderson Natale, de uma MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES por inaugurarem a Clínica NAFER de fisioterapia e estética, realização de um sonho comum, iniciado a partir da graduação, em 2015, e alimentado por várias especializações, estudos e investimentos. De agora em diante, Dr.ª Priscila e Dr. Geanderson utilizarão todo o conhecimento adquirido e a paixão pela profissão que escolheram, no atendimento daqueles que precisam, usando a simpatia e a amabilidade, características dos dois novos empresários.
Requerimentos
- Requerimento Nº 28/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, junto ao Coordenador de Cultura de Bebedouro, Sr. Glauco Corrêa, respondam aos seguintes questionamentos sobre a atual situação do Departamento Municipal de Cultura: 1. Com a mudança do acervo do museu histórico para o museu de Bebedouro, a casa da Cultura deixa de existir? 2. Para onde foi a pinacoteca que estava na Casa da Cultura? 3. O museu histórico dava livre acesso a visitação, mas o Museu do automóvel cobra entrada. Os interessados terão que pagar para visitar o acervo que antes era gratuito? 4. Existe alguma ação em andamento com o objetivo de reabrir a Estação Cultura? 5. O Museu do Ferroviário será reaberto ao público? 6. Há planos de um local para reabrir a Casa da Cultura? 7. Há possibilidade de a biblioteca ter um espaço amplo para que todo seu acervo seja disponibilizado e saia das caixas?