Projeto de Lei Nº 40/2019
Tipo: Executivo
Data: 12/06/2019
Processo: 768/2019
Protocolo: 38468/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre permuta de imóveis que especifica. (localizados na Rua Oswaldo Domingos esquina com Avenida Marginal Walter Ribeiro Porto com uma área de propriedade de Benedito Aparecido da Silva e Maria Aparecida Pedrosa da Silva, Distrito Industrial II)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 40-10 - Permuta de imóveis Prefeitura e Benedito Aparecido da Silva | .doc | 12/06/2019 | 87 KB | |
| PL 40-19 | 13/07/2021 | 39,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5343/2019 ao Projeto de Lei Nº 40/2019 | 03/09/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2019 - Dispõe sobre permuta de imóveis que especifica. (localizados na Rua Oswaldo Domingos esquina com Avenida Marginal Walter Ribeiro Porto com uma área de propriedade de Benedito Aparecido da Silva e Maria Aparecida Pedrosa da Silva, Distrito Industrial II) | |
| Lei Ordinária Nº 5390 | 03/09/2019 | Dispõe sobre permuta de imóveis que especifica. (localizados na Rua Oswaldo Domingos esquina com Avenida Marginal Walter Ribeiro Porto com uma área de propriedade de Benedito Aparecido da Silva e Maria Aparecida Pedrosa da Silva, Distrito Industrial II) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 19ª Sessão Ordinária de 2019 | 17/06/2019 | Expediente |
| Ata | 19ª Sessão Ordinária de 2019 | 17/06/2019 | Expediente |
| Pauta | 25ª Sessão Ordinária de 2019 | 02/09/2019 | Ordem do Dia |
| Ata | 25ª Sessão Ordinária de 2019 | 02/09/2019 | Ordem do Dia |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (10) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Não vota (1) - Carlos Renato Serotine
Resultado: APROVADO(A)