Ata - 15ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ata
Data: 20/05/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 15ªor | .doc | 22/05/2019 | 74,5 KB |
Matérias
Correspondência Recebida Nº 240/2019 - 10/05/2019
Assunto: OEP/144/2019 - Encaminha cópia do Ofício 739 da Superintendência Regional Sudeste I/21150 do INSS, referente solicitação de não-interrupção de serviços em Bebedouro.
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 241/2019 - 10/05/2019
Assunto: OEP/143/2019 - Solicita o empréstimo do salão nobre no dia 30/05 para realização de audiência pública - metas fiscais 1º quadrimestre de 2019.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 242/2019 - 10/05/2019
Assunto: Encaminha resposta ao Ofício OEC/214/2019.
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 243/2019 - 08/05/2019
Assunto: Convida para a inauguração da escola no dia 11/05.
Autoria: Escola EMC²
Correspondência Recebida Nº 244/2019 - 08/05/2019
Assunto: OEVNJDA/033/2019 - Solicita encaminhamento de recurso à Comissão de Justiça e Redação referente à votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2019, bem como que determine a correção da apuração dos votos dos vereadores quanto ao Projeto no sistema SIAVE desta Câmara.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Correspondência Recebida Nº 245/2019 - 09/05/2019
Assunto: Ofício nº 049, enviado ao vereador Nasser - Resposta ao ofício OEVNJDA/030/2019.
Autoria: DER - Departamento de Estradas de Rodagem
Correspondência Recebida Nº 246/2019 - 09/05/2019
Assunto: Convida para a entrega da nova Unidade de Resgate ao Posto de Bombeiros de Bebedouro.
Autoria: Pelotão de Bombeiros de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 247/2019 - 10/05/2019
Assunto: Convida para a palestra A Arte de Ser Invisível e Movimentar Montanhas, em homenagem aos profissionais assistentes sociais.
Autoria: Departamento de Promoção e Assistência Social
Correspondência Recebida Nº 248/2019 - 10/05/2019
Assunto: Convida para a solenidade de posse da diretoria eleita para o triênio 2019/2021.
Autoria: OAB - 87ª Subseção de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 249/2019 - 09/05/2019
Assunto: Convida para o Encontro Conexidades.
Autoria: Câmara Municipal de São Carlos
Correspondência Recebida Nº 250/2019 - 09/05/2019
Assunto: Ofício nº 215/2019 - Resposta à Moção nº 210/2018.
Autoria: Ministério da Saúde
Correspondência Recebida Nº 251/2019 - 13/05/2019
Assunto: Ofício Eng. nº 034/2019, enviado ao vereador Chanel - Resposta à Indicação nº 239/2019.
Autoria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte
Correspondência Recebida Nº 252/2019 - 15/05/2019
Assunto: Solicita o uso da tribuna no dia 20/05 para falar sobre o abandono da administração pública municipal, com regiões críticas.
Autoria: Sergio Luis Cardoso
Correspondência Recebida Nº 253/2019 - 15/05/2019
Assunto: Ofício C.ECR nº 668/2019 - Expediente: TC-6532/989/19, enviado ao vereador Nasser - Resposta ao ofício OEV/NJDA/011/2019-CPI-07, encaminhando cópias de peças de processo TC.
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Projeto de Lei Nº 32/2019 - 10/05/2019
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), que especifica. (verba do Ministério da Saúde para aquisição de equipamentos odontológicos para a Equipe de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Projeto de Lei Nº 33/2019 - 15/05/2019
Assunto: Dispõe sobre a proibição da prática de maus-tratos por confinamento, acorrentamento e/ou alojamento inadequado aos animais domésticos no município de Bebedouro e dá outras providências.
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Indicação Nº 368/2019 - 14/05/2019
Assunto: Indicam ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que sinalize com uma placa o nome correto da continuação da Avenida Pedro Hortal.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto
Indicação Nº 369/2019 - 13/05/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem com urgência a operação tapa-buracos e o recapeamento asfáltico na Rua Francisco de Almeida, Jardim São Carlos.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto
Indicação Nº 370/2019 - 15/05/2019
Assunto: Reitera a INDICAÇÃO nº 729/2018 ao Prefeito, para que determine aos departamentos competentes a realização de serviços de limpeza geral, poda de árvores e vegetação, retirada de lixo acumulado e de montes de terra que ficaram depositados na calçada na Rua Amazonas, margeando a Rodovia Comendador Pedro Monteleone, nas proximidades do número 916, no Jardim Marajá.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 371/2019 - 15/05/2019
Assunto: Reitera a INDICAÇÃO nº 214/2016 ao Prefeito para, com o Departamento de Obras e/ou o de Meio Ambiente, determinar a averiguação, para se nortear as providências necessárias, do motivo do surgimento de rachaduras no muro divisório entre a residência nº 330 da Rua José Pedroza Filho e o terreno da municipalidade, mais conhecido como pracinha da rodoviária, no Distrito de Botafogo.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 372/2019 - 15/05/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, determine serviços de manutenção, com a fixação de tampa e limpeza do bueiro, localizado na Alameda Florcena Amorim Rímoli, no Jardim Cláudia I, atrás do Centro Social Urbano Tancredo de Almeida Neves – Tancredão.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 373/2019 - 15/05/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, determine a limpeza de bueiros instalados na Rua Domingos Pitelli, Jardim Tropical.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 374/2019 - 15/05/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito que cumpra a Lei nº 2550, de 20 de junho de 1996, alterada pela Lei nº 3073, de 30 de maio de 2001, que dispõe sobre a entrega de café da manhã aos trabalhadores rurais e servidores públicos municipais.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 375/2019 - 15/05/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao setor ou departamento responsável, determine serviços de limpeza, roçada da mata e poda de árvores, manutenção e instalação de grades de proteção em bueiros na Rua Amazonas, Jardim Marajá.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 376/2019 - 15/05/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto aos departamentos responsáveis, determine a abertura com total infraestrutura: passeio público, guias, sarjetas, pavimentação asfáltica e instalação de iluminação, na Rua Rio Grande do Norte, Jardim Casagrande, entre a Rua Alny Antônio Guimarães e a Rua Paraíba, atrás do Complexo Esportivo Sérgio Batista Zacarelli.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 377/2019 - 15/05/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA para escoamento de água na confluência da Alameda Joaquim Luiz Vizicato com Rua Cério Galão – Jardim Eldorado.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 378/2019 - 15/05/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar notificação do proprietário do terreno existente no cruzamento da Rua Aparecida Lima de Oliveira com Rua José Ferreira Portugal – Jardim São Francisco, para que proceda a limpeza do referido terreno, pois no local, além do mato, está acumulando todo tipo de materiais, trazendo transtornos aos moradores do entorno.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 379/2019 - 15/05/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco no cruzamento da Rua Aparecida Lima de Oliveira com Rua José Ferreira Portugal – Jardim São Francisco.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 380/2019 - 15/05/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto com o departamento competente, realize a melhora das cadeiras do Terminal Rodoviário "Hércules Pereira Hortal".
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Indicação Nº 381/2019 - 15/05/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que tampem o buraco que restou após a queda da grande árvore paineira da praça Ângelo Desenso, localizada no bairro Jardim Casagrande.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 382/2019 - 15/05/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine operação tapa-buracos, bem como a construção de uma canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais, na Rua Adalberto Finochio, 59 (rua 2), Rassin Dibe.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 383/2019 - 15/05/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito que determine aos departamentos competente que podem as árvores e o gramado da Praça Wilson Frederico, delimitada pelas ruas José Bernardes da Silva, Sebastião Bernardo Couto e Avenida José Augusto de Carvalho, no Residencial Centenário.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 384/2019 - 15/05/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine a realização de serviços de limpeza e reparos em bueiros e calçadas, localizados nas imediações da confluência entre a Rua José Bernardes da Silva, Residencial Centenário, onde os mesmos se encontram entupidos e quebrados, visando restabelecer as suas respectivas finalidades e, consequentemente, minimizar os problemas que geram aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais e a segurança dos transeuntes.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 385/2019 - 15/05/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de tapamento de buraco ao lado da tampa de um bueiro localizado na Rua Miguel Gonzales Lopes, em frente ao nº 865, no Jardim Tropical
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 386/2019 - 15/05/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de reparos nas tampas de dois bueiros localizados na Rua Cícero Prates, próximo ao nº 257, atrás do antigo Lions Clube, na Vila Paulista.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 387/2019 - 15/05/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, tome providências para que seja feita a limpeza do mato e a retirada do lixo e entulho que estão depositados nas calçadas que margeiam a empresa Prada, na Rua Cícero Prates, próximo ao nº 77, na Vila Paulista.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 388/2019 - 15/05/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de limpeza geral, poda de árvores e vegetação, retirada de lixo acumulado nas calçadas, na Rua Amazonas, em sua confluência com a Rua Paraguai, margeando a Rodovia Comendador Pedro Monteleone, próximo a um pontilhão ali existente, no Jardim Marajá.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 389/2019 - 15/05/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de limpeza e desobstrução dos canais de drenagem em trechos da Estrada BBD-010, conhecida como estrada velha de Terra Roxa, viabilizando assim o perfeito escoamento das águas pluviais que empoçam em dias de chuva, bem como, o espalhamento de cascalhos nas valetas formadas, para assegurar o tráfego, minimizar pontos com erosão e a formação de barro, o que dificulta a passagem de veículos.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 390/2019 - 15/05/2019
Assunto: Indicam ao Diretor do Departamento de Planejamento Urbano que determine a limpeza do(s) terreno(os) da Rua Giovanni Tilelli, 440, Jardim Paraty II.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto
Indicação Nº 391/2019 - 15/05/2019
Assunto: Indicam ao Diretor do Departamento de Planejamento Urbano que determine a limpeza do(s) terreno(os) da Rua Hélcio de Vito, 341, Jardim Centenário.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto
Indicação Nº 392/2019 - 15/05/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que determine a colocação de uma placa de “PROIBIDO JOGAR LIXO” – Artigo 135, Inciso IV da Lei nº 2131, de 26 de setembro de 1991, na Estrada Vicinal Fabiano Zacarelli, próximo à caixa d´água do SAAEB, no bairro Bom Retiro, bem como a fiscalização desse ato recorrente.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Moção Nº 169/2019 - 10/05/2019
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência à empresa MES Marketing, ao seu proprietário Paulo Sérgio de Almeida Filho, assim como aos proprietários das empresas participantes do FEIRÃO DO COMÉRCIO DE BEBEDOURO, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo evento promissor, agradável e dinâmico que, além de destacar o comércio local, orgulha o bebedourense e contribui enormemente para o desenvolvimento do turismo de negócios local.
Autoria: Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto
Moção Nº 170/2019 - 14/05/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lourdes Ferreira Nogueira por seu passamento dia 04 de maio último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 171/2019 - 14/05/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elsa Diana Correia por seu passamento dia 05 de maio último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 172/2019 - 14/05/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ivanyr dos Santos Ferreira por seu passamento dia 02 de maio último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 173/2019 - 14/05/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zilda Maria da Silva por seu passamento dia 06 de maio último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 174/2019 - 14/05/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Antonio Azem por seu passamento dia 01 de maio último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 175/2019 - 14/05/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Guilherme Augusto dos Santos Rosa por seu passamento dia 01 de maio último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 176/2019 - 14/05/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Guilherme Henrique da Silva por seu passamento dia 05 de maio último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 177/2019 - 14/05/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Robson Carlos Pastorelli por seu passamento dia 06 de maio último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 178/2019 - 14/05/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Raphael de Falco por seu passamento dia 09 de maio último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 179/2019 - 14/05/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Lenha Verde por seu passamento dia 08 de maio último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 180/2019 - 14/05/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cassio Pereira por seu passamento dia 08 de maio último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto
Moção Nº 181/2019 - 14/05/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dermina Maria Balbino por seu passamento dia 05 de maio último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 182/2019 - 14/05/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Cantieri por seu passamento dia 09 de maio último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 183/2019 - 14/05/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Oscar Epiphanio da Silva por seu passamento dia 09 de maio último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Projeto de Lei Nº 30/2019 - 26/04/2019
Assunto: Autoriza o município de Bebedouro a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. (valor de até R$ 492.400,00 para aquisição de 01 caminhão coletor e compactador de lixo e 01 ambulância básica)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Requerimento Nº 24/2019 - 14/05/2019
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, para que esclareça questionamentos referentes à sinalização no Residencial Dr. Hércules Pereira Hortal.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Requerimento Nº 25/2019 - 15/05/2019
Assunto: Requerem à Mesa que questione a Secretária de Saúde e o responsável pela UPA, sobre as seguintes questões: 1 – Qual o motivo pelo qual não é emitido o atestado médico para pacientes atendidos na UPA? 2 – O que pode ser feito para que o atestado volte a ser emitido na UPA, pois o mesmo é emitido nas UBSs? 3 - Em relação ao atendimento de pacientes com dengue, qual a possibilidade de ser montada uma ala específica para oferecer um atendimento rápido e adequado, separando os pacientes com dengue dos pacientes que se dirigem à UPA para outros atendimentos?
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto
Requerimento Nº 26/2019 - 15/05/2019
Assunto: Requerem ao Plenário que, em obediência ao parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, agende para o próximo dia 11 de junho, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, a audiência pública para se discutir a respeito do Projeto de Lei n. 31/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Autoria: Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino