Pauta - 15ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 20/05/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 15ªor | .doc | 09/09/2019 | 198,5 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 240/2019 - de autoria de Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro, OEP/144/2019 - Encaminha cópia do Ofício 739 da Superintendência Regional Sudeste I/21150 do INSS, referente solicitação de não-interrupção de serviços em Bebedouro.
- Correspondência Recebida Nº 241/2019 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/143/2019 - Solicita o empréstimo do salão nobre no dia 30/05 para realização de audiência pública - metas fiscais 1º quadrimestre de 2019.
- Correspondência Recebida Nº 242/2019 - de autoria de Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro, Encaminha resposta ao Ofício OEC/214/2019.
- Correspondência Recebida Nº 243/2019 - de autoria de Escola EMC², Convida para a inauguração da escola no dia 11/05.
- Correspondência Recebida Nº 244/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, OEVNJDA/033/2019 - Solicita encaminhamento de recurso à Comissão de Justiça e Redação referente à votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2019, bem como que determine a correção da apuração dos votos dos vereadores quanto ao Projeto no sistema SIAVE desta Câmara.
- Correspondência Recebida Nº 245/2019 - de autoria de DER - Departamento de Estradas de Rodagem, Ofício nº 049, enviado ao vereador Nasser - Resposta ao ofício OEVNJDA/030/2019.
- Correspondência Recebida Nº 246/2019 - de autoria de Posto de Bombeiros de Bebedouro, Convida para a entrega da nova Unidade de Resgate ao Posto de Bombeiros de Bebedouro.
- Correspondência Recebida Nº 247/2019 - de autoria de Departamento de Promoção e Assistência Social, Convida para a palestra A Arte de Ser Invisível e Movimentar Montanhas, em homenagem aos profissionais assistentes sociais.
- Correspondência Recebida Nº 248/2019 - de autoria de OAB - 87ª Subseção de Bebedouro, Convida para a solenidade de posse da diretoria eleita para o triênio 2019/2021.
- Correspondência Recebida Nº 249/2019 - de autoria de Câmara Municipal de São Carlos, Convida para o Encontro Conexidades.
- Correspondência Recebida Nº 250/2019 - de autoria de Ministério da Saúde, Ofício nº 215/2019 - Resposta à Moção nº 210/2018.
- Correspondência Recebida Nº 251/2019 - de autoria de Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte, Ofício Eng. nº 034/2019, enviado ao vereador Chanel - Resposta à Indicação nº 239/2019.
- Correspondência Recebida Nº 252/2019 - de autoria de Sergio Luis Cardoso, Solicita o uso da tribuna no dia 20/05 para falar sobre o abandono da administração pública municipal, com regiões críticas.
- Correspondência Recebida Nº 253/2019 - de autoria de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício C.ECR nº 668/2019 - Expediente: TC-6532/989/19, enviado ao vereador Nasser - Resposta ao ofício OEV/NJDA/011/2019-CPI-07, encaminhando cópias de peças de processo TC.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 32/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), que especifica. (verba do Ministério da Saúde para aquisição de equipamentos odontológicos para a Equipe de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família)
- Projeto de Lei Nº 33/2019 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Dispõe sobre a proibição da prática de maus-tratos por confinamento, acorrentamento e/ou alojamento inadequado aos animais domésticos no município de Bebedouro e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 30/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Autoriza o município de Bebedouro a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. (valor de até R$ 492.400,00 para aquisição de 01 caminhão coletor e compactador de lixo e 01 ambulância básica)
Indicações
- Indicação Nº 368/2019 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto, Indicam ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que sinalize com uma placa o nome correto da continuação da Avenida Pedro Hortal.
- Indicação Nº 369/2019 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto, Indicam ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem com urgência a operação tapa-buracos e o recapeamento asfáltico na Rua Francisco de Almeida, Jardim São Carlos.
- Indicação Nº 370/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Reitera a INDICAÇÃO nº 729/2018 ao Prefeito, para que determine aos departamentos competentes a realização de serviços de limpeza geral, poda de árvores e vegetação, retirada de lixo acumulado e de montes de terra que ficaram depositados na calçada na Rua Amazonas, margeando a Rodovia Comendador Pedro Monteleone, nas proximidades do número 916, no Jardim Marajá.
- Indicação Nº 371/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Reitera a INDICAÇÃO nº 214/2016 ao Prefeito para, com o Departamento de Obras e/ou o de Meio Ambiente, determinar a averiguação, para se nortear as providências necessárias, do motivo do surgimento de rachaduras no muro divisório entre a residência nº 330 da Rua José Pedroza Filho e o terreno da municipalidade, mais conhecido como pracinha da rodoviária, no Distrito de Botafogo.
- Indicação Nº 372/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, determine serviços de manutenção, com a fixação de tampa e limpeza do bueiro, localizado na Alameda Florcena Amorim Rímoli, no Jardim Cláudia I, atrás do Centro Social Urbano Tancredo de Almeida Neves – Tancredão.
- Indicação Nº 373/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, determine a limpeza de bueiros instalados na Rua Domingos Pitelli, Jardim Tropical.
- Indicação Nº 374/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que cumpra a Lei nº 2550, de 20 de junho de 1996, alterada pela Lei nº 3073, de 30 de maio de 2001, que dispõe sobre a entrega de café da manhã aos trabalhadores rurais e servidores públicos municipais.
- Indicação Nº 375/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao setor ou departamento responsável, determine serviços de limpeza, roçada da mata e poda de árvores, manutenção e instalação de grades de proteção em bueiros na Rua Amazonas, Jardim Marajá.
- Indicação Nº 376/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto aos departamentos responsáveis, determine a abertura com total infraestrutura: passeio público, guias, sarjetas, pavimentação asfáltica e instalação de iluminação, na Rua Rio Grande do Norte, Jardim Casagrande, entre a Rua Alny Antônio Guimarães e a Rua Paraíba, atrás do Complexo Esportivo Sérgio Batista Zacarelli.
- Indicação Nº 377/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA para escoamento de água na confluência da Alameda Joaquim Luiz Vizicato com Rua Cério Galão – Jardim Eldorado.
- Indicação Nº 378/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar notificação do proprietário do terreno existente no cruzamento da Rua Aparecida Lima de Oliveira com Rua José Ferreira Portugal – Jardim São Francisco, para que proceda a limpeza do referido terreno, pois no local, além do mato, está acumulando todo tipo de materiais, trazendo transtornos aos moradores do entorno.
- Indicação Nº 379/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco no cruzamento da Rua Aparecida Lima de Oliveira com Rua José Ferreira Portugal – Jardim São Francisco.
- Indicação Nº 380/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que, junto com o departamento competente, realize a melhora das cadeiras do Terminal Rodoviário "Hércules Pereira Hortal".
- Indicação Nº 381/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que tampem o buraco que restou após a queda da grande árvore paineira da praça Ângelo Desenso, localizada no bairro Jardim Casagrande.
- Indicação Nº 382/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine operação tapa-buracos, bem como a construção de uma canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais, na Rua Adalberto Finochio, 59 (rua 2), Rassin Dibe.
- Indicação Nº 383/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito que determine aos departamentos competente que podem as árvores e o gramado da Praça Wilson Frederico, delimitada pelas ruas José Bernardes da Silva, Sebastião Bernardo Couto e Avenida José Augusto de Carvalho, no Residencial Centenário.
- Indicação Nº 384/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine a realização de serviços de limpeza e reparos em bueiros e calçadas, localizados nas imediações da confluência entre a Rua José Bernardes da Silva, Residencial Centenário, onde os mesmos se encontram entupidos e quebrados, visando restabelecer as suas respectivas finalidades e, consequentemente, minimizar os problemas que geram aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais e a segurança dos transeuntes.
- Indicação Nº 385/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de tapamento de buraco ao lado da tampa de um bueiro localizado na Rua Miguel Gonzales Lopes, em frente ao nº 865, no Jardim Tropical
- Indicação Nº 386/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de reparos nas tampas de dois bueiros localizados na Rua Cícero Prates, próximo ao nº 257, atrás do antigo Lions Clube, na Vila Paulista.
- Indicação Nº 387/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, tome providências para que seja feita a limpeza do mato e a retirada do lixo e entulho que estão depositados nas calçadas que margeiam a empresa Prada, na Rua Cícero Prates, próximo ao nº 77, na Vila Paulista.
- Indicação Nº 388/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de limpeza geral, poda de árvores e vegetação, retirada de lixo acumulado nas calçadas, na Rua Amazonas, em sua confluência com a Rua Paraguai, margeando a Rodovia Comendador Pedro Monteleone, próximo a um pontilhão ali existente, no Jardim Marajá.
- Indicação Nº 389/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de limpeza e desobstrução dos canais de drenagem em trechos da Estrada BBD-010, conhecida como estrada velha de Terra Roxa, viabilizando assim o perfeito escoamento das águas pluviais que empoçam em dias de chuva, bem como, o espalhamento de cascalhos nas valetas formadas, para assegurar o tráfego, minimizar pontos com erosão e a formação de barro, o que dificulta a passagem de veículos.
- Indicação Nº 390/2019 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto, Indicam ao Diretor do Departamento de Planejamento Urbano que determine a limpeza do(s) terreno(os) da Rua Giovanni Tilelli, 440, Jardim Paraty II.
- Indicação Nº 391/2019 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto, Indicam ao Diretor do Departamento de Planejamento Urbano que determine a limpeza do(s) terreno(os) da Rua Hélcio de Vito, 341, Jardim Centenário.
- Indicação Nº 392/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine a colocação de uma placa de “PROIBIDO JOGAR LIXO” – Artigo 135, Inciso IV da Lei nº 2131, de 26 de setembro de 1991, na Estrada Vicinal Fabiano Zacarelli, próximo à caixa d´água do SAAEB, no bairro Bom Retiro, bem como a fiscalização desse ato recorrente.
Moções
- Moção Nº 169/2019 - de autoria de Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto, Solicitam à Mesa que dê ciência à empresa MES Marketing, ao seu proprietário Paulo Sérgio de Almeida Filho, assim como aos proprietários das empresas participantes do FEIRÃO DO COMÉRCIO DE BEBEDOURO, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo evento promissor, agradável e dinâmico que, além de destacar o comércio local, orgulha o bebedourense e contribui enormemente para o desenvolvimento do turismo de negócios local.
- Moção Nº 170/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lourdes Ferreira Nogueira por seu passamento dia 04 de maio último.
- Moção Nº 171/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elsa Diana Correia por seu passamento dia 05 de maio último.
- Moção Nº 172/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ivanyr dos Santos Ferreira por seu passamento dia 02 de maio último.
- Moção Nº 173/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zilda Maria da Silva por seu passamento dia 06 de maio último.
- Moção Nº 174/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Antonio Azem por seu passamento dia 01 de maio último.
- Moção Nº 175/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Guilherme Augusto dos Santos Rosa por seu passamento dia 01 de maio último.
- Moção Nº 176/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Guilherme Henrique da Silva por seu passamento dia 05 de maio último.
- Moção Nº 177/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Robson Carlos Pastorelli por seu passamento dia 06 de maio último.
- Moção Nº 178/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Raphael de Falco por seu passamento dia 09 de maio último.
- Moção Nº 179/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Lenha Verde por seu passamento dia 08 de maio último.
- Moção Nº 180/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cassio Pereira por seu passamento dia 08 de maio último.
- Moção Nº 181/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dermina Maria Balbino por seu passamento dia 05 de maio último.
- Moção Nº 182/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Cantieri por seu passamento dia 09 de maio último.
- Moção Nº 183/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Oscar Epiphanio da Silva por seu passamento dia 09 de maio último.
Requerimentos
- Requerimento Nº 24/2019 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Requer à Mesa que oficie ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, para que esclareça questionamentos referentes à sinalização no Residencial Dr. Hércules Pereira Hortal.
- Requerimento Nº 25/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto, Requerem à Mesa que questione a Secretária de Saúde e o responsável pela UPA, sobre as seguintes questões: 1 – Qual o motivo pelo qual não é emitido o atestado médico para pacientes atendidos na UPA? 2 – O que pode ser feito para que o atestado volte a ser emitido na UPA, pois o mesmo é emitido nas UBSs? 3 - Em relação ao atendimento de pacientes com dengue, qual a possibilidade de ser montada uma ala específica para oferecer um atendimento rápido e adequado, separando os pacientes com dengue dos pacientes que se dirigem à UPA para outros atendimentos?
- Requerimento Nº 26/2019 - de autoria de Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino, Requerem ao Plenário que, em obediência ao parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, agende para o próximo dia 11 de junho, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, a audiência pública para se discutir a respeito do Projeto de Lei n. 31/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.