Pauta - 3ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 18/02/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 15/02/2019 | 200,5 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 76/2019 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Ofício nº 019/2019 - Solicita empréstimo do salão nobre e do aparelho multimídia no dia 28/02, para realização da 3ª audiência pública do 3º quadrimestre de 2018.
- Correspondência Recebida Nº 77/2019 - de autoria de Promotoria de Justiça de Bebedouro, Ofício nº 051/19 - Encaminha cópia do julgamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, referente ao recurso apresentado contra a instauração do Inquérito Civil que tem por objeto apurar supostas irregularidades e/ou ilegalidades no processo nº 86/2018, de inexigibilidade de licitação nº 01/2018 (cessão da licença de uso por atualização mensal e atendimento técnico de software adquiridos e instalados pela Câmara Municipal de Bebedouro).
- Correspondência Recebida Nº 78/2019 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, Of. 83/2019 - Indica a servidora Vera Lúcia Aparecida Longuine para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
- Correspondência Recebida Nº 45/2019 - de autoria de Polícia Militar do Estado de São Paulo, Solicita cessão da Câmara no dia 19/03 para cerimônia do aniversário do Corpo de Bombeiros Paulista.
- Correspondência Recebida Nº 46/2019 - de autoria de Avccb - Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Bebedouro, Indica as mulheres Gisella Garlipp Blanco, Neusa de Fátima Urbano da Silva, Maria Lúcia S. de Almeida, Sueli Leva de Paula e Sandra Regina de Freitas Camolezi para serem homenageadas na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
- Correspondência Recebida Nº 47/2019 - de autoria de EMEB Prof. Stélio Machado Loureiro, Indica a diretora interina Sonia Maria de Oliveira Paro para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
- Correspondência Recebida Nº 48/2019 - de autoria de Miguel Quessada, Indica a professora Ana Silvia Bergantini Miguel para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
- Correspondência Recebida Nº 49/2019 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Solicita que sejam fornecidas em mídia digital as gravações registradas pelas câmeras de segurança internas desta Casa no dia 04/02, no período noturno, com a finalidade de instruir o Boletim de Ocorrência nº 56/2019.
- Correspondência Recebida Nº 50/2019 - de autoria de Guarda Civil Municipal, Ofício nº 030/2019 - Solicita as dependências da Câmara no dia 13/02 para realização de curso e treinamento para combate a incêndios.
- Correspondência Recebida Nº 51/2019 - de autoria de Comissão do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro, Ofício 002.2019 - Apontamento de várias desatualizações do portal da Câmara e pedido de providências.
- Correspondência Recebida Nº 52/2019 - de autoria de Sônia Aparecida Ribeiro Colósio, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indicam a Sr.ª Vera Lúcia Henrique Fávero para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
- Correspondência Recebida Nº 53/2019 - de autoria de Ong Dona Zuleika, Indica a Sr.ª Rosalina das Neves para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
- Correspondência Recebida Nº 54/2019 - de autoria de Casa da Criança Irmã Crucifixa, Indica a Sr.ª Aparecida Villas Boas da Rocha para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
- Correspondência Recebida Nº 55/2019 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Indica a enfermeira Michiko Saito Yamada para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 56/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, OEV/PHIP Nº 129/2019 - Solicita cópia das imagens da câmera de segurança interna que dá acesso ao corredor lateral ao plenário na noite de 04/02.
- Correspondência Recebida Nº 57/2019 - de autoria de EMEF Dr. Augusto Vieira, Indica a professora Neiva Alves de Moura para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
- Correspondência Recebida Nº 58/2019 - de autoria de Rádio Iguatemi, Indica a Sr.ª Zulmira da Silva de Jesus para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
- Correspondência Recebida Nº 59/2019 - de autoria de Colégio Anjo da Guarda, Of. nº 05/19 - Indica a Irmã Aurea Lázara de Vilhena para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
- Correspondência Recebida Nº 60/2019 - de autoria de ACIAB, Indica a Sr.ª Maria Regina Galletti para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
- Correspondência Recebida Nº 61/2019 - de autoria de OAB - 87ª Subseção de Bebedouro, Indica a Sr.ª Andréia Ximenes para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
- Correspondência Recebida Nº 62/2019 - de autoria de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício CGCRRM Nº 96/19 - Encaminha cópia de decisão referente prestação de contas de 2013 - contrato entre Prefeitura e OSSE Revolução.
- Correspondência Recebida Nº 63/2019 - de autoria de Praticare, Ofício 01/2019 - Indica a Sr.ª Rita de Cássia Menezes Rachella para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
- Correspondência Recebida Nº 64/2019 - de autoria de CPP - Centro do Professorado Paulista - Sede Regional de Bebedouro, Indica a Sr.ª Edna Apparecida Soares de Carvalho para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
- Correspondência Recebida Nº 65/2019 - de autoria de EMEB Cel. Conrado Caldeira, Indica a professora Katia Rogéria Arantes para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
- Correspondência Recebida Nº 66/2019 - de autoria de CEMEI Ivete Vanice Silva, EMEB Maria Fernanda Lopes Piffer, Indicam a professora Simone Cristina Mariano Salvador Morales para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
- Correspondência Recebida Nº 67/2019 - de autoria de EMEB Prof. Octávio Guimarães de Toledo, Indica a funcionária Gislene Ferreira de Souza para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
- Correspondência Recebida Nº 68/2019 - de autoria de Apeoesp Bebedouro, Indica Sandra Regina Ribeiro de Souza Paixão para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
- Correspondência Recebida Nº 70/2019 - de autoria de Servidores da Educação, Encaminha considerações referente ao Projeto de Lei nº 87/2018, pedindo adiamento da votação ou aprovação do índice 1.80 no fator de progressão.
- Correspondência Recebida Nº 71/2019 - de autoria de Izabel C. Correia e Eder L. Correia, Indicam a enfermeira Hilda Aparecida da Silva Correia para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
- Correspondência Recebida Nº 72/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Indica a Sr.ª Ana Maria Timóteo dos Santos para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
- Correspondência Recebida Nº 73/2019 - de autoria de CEMEI Maestro Pedro Pellegrino, Indica a professora Renata Aparecida de Oliveira Toledo para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
- Correspondência Recebida Nº 74/2019 - de autoria de EMEB Prof. Paulo Rezende Torres de Albuquerque, Indica a professora Nilva das Graças Pontello para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
- Correspondência Recebida Nº 75/2019 - de autoria de Nilson Fernandes da Silva, Enviado ao vereador Paulo, solicitando providências quanto à obra poço artesiano do P.A.R. Brasil.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 14/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.633.884,10 (sete milhões seiscentos e trinta e três mil oitocentos e oitenta e quatro reais e dez centavos), que especifica. (contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de empreendimento denominado Bebedouro H, com 235 unidades habitacionais, a ser executado em área remanescente do Jardim São Carlos)
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2019 - de autoria de Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino, Denomina Siumara da Silveira Melo Quintella o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2019 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013.
Indicações
- Indicação Nº 72/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Tráfego, faça estudos no sentido de proceder à instalação de sinalização de placas indicativas com nome de ruas no Residencial Hércules Pereira Hortal.
- Indicação Nº 73/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que determine limpeza na guia e sarjeta, bem como corte do mato no canteiro central da Avenida Sylvio Lainetti – Residencial Pedro Paschoal.
- Indicação Nº 74/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 979/2018, que seja determinada a realização de serviços de poda de árvores na extensão da Avenida Maria de Lourdes Hortal e limpeza do canteiro central.
- Indicação Nº 75/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam determinados serviços de poda da árvore (Oiti), que encontra-se com galhos secos necessitando de cuidados para não atingirem fios de energia elétrica, na Praça João Cambaúva.
- Indicação Nº 76/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco no prolongamento da Avenida Raul Furquim – Jardim do Bosque em toda sua extensão.
- Indicação Nº 77/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito, reiterando as Indicações nºs 356/2014, 291/2015 e 990/18 para que viabilize reparos no alambrado do PARQUE ECOLÓGICO, que divisa com a Rua Vasco Giglioli e Rua José Paixão.
- Indicação Nº 78/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza nas guias e sarjetas do prolongamento da Avenida Raul Furquim no Jardim do Bosque.
- Indicação Nº 79/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize execução de pavimentação asfáltica na Rua França nº 203, Jardim Esplanada.
- Indicação Nº 80/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Indica ao Prefeito que, com o departamento competente, realize o serviço de roçagem e manutenção do campinho de futebol na Alameda Mourisco, Jardim Parati II.
- Indicação Nº 81/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Indica ao Prefeito que, com o departamento competente, providencie, se possível com urgência, a limpeza do lixo que está acumulado na Rua Amandio Miranda, Residencial Vale do Sol.
- Indicação Nº 82/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Indica ao Prefeito que, com o departamento competente, providencie, se possível com urgência, a limpeza do lixo que está acumulado na Rua Amadeu Oliva na altura da BBD-70 (estrada velha), Jardim Alvorada.
- Indicação Nº 83/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Indica ao Prefeito que, com o departamento competente, providencie, se possível com urgência, o reparo do abaulamento que se formou no asfalto do cruzamento da Rua Alfredo Gomes Areias com a Rua Prof. Júlio Briscese - Residencial Pedro Maia.
- Indicação Nº 84/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Indica ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico e tapa-buraco nos cruzamentos da Avenida Pref. Joaquim Alves Guimarães com a Alameda Anselmo Buzinaro e a Alameda Carlos Catelli, Residencial Vale do Sol.
- Indicação Nº 85/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que providencie, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua Belmiro Ramos, especialmente em sua confluência com a Rua da Fé, no Jardim União.
- Indicação Nº 86/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de recomposição asfáltica na Alameda Leblon, principalmente próximo ao nº 289, no Jardim Menino Deus, onde existem buracos e esfarelamento asfáltico, que causam prejuízos e riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.) em virtude das pedras que são lançadas.
- Indicação Nº 87/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que repasse ao Departamento de Obras o recapeamento e/ou operação tapa-buraco na Rua Walter Machado esquina com Rua Adalberto Finóchio e Rua Orpheu Bertolami, no Jardim Rassin Dibe. E limpeza no entorno da área verde na Rua Walter Machado esquina com Rua Adalberto Finóchio, onde há mato e água empoçada.
- Indicação Nº 88/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que repasse aos departamentos competentes que realizem o recapeamento, a retirada de entulho (galhos de árvores) que estão no passeio público e roçada no canteiro central na Avenida João Ferreira Penna, Distrito Industrial III.
- Indicação Nº 89/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que repasse ao setor competente para que realize limpeza (desentupimento) do bueiro localizado na Rua Palmares, altura do número 122, Jardim Três Marias.
- Indicação Nº 90/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que repasse ao departamento competente o conserto urgente do asfalto na Rua Santo Inácio de Loyola com Rua José Garibaldi, no Jardim Aeroporto, onde um buraco se abriu e vem causando erosão por baixo da massa asfáltica.
- Indicação Nº 91/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que repasse ao setor competente a manutenção da sala – camarim – localizada na praça Barão do Rio Branco (Concha Acústica), que necessita de lâmpadas, e providencie produtos de limpeza.
- Indicação Nº 92/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que repasse ao departamento responsável providências urgentes colocando fim no escoamento de esgoto a céu aberto no Córrego Parati, próximo à ponte recém-construída.
- Indicação Nº 93/2019 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indica ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, Portaria 30.962 de 2017, em nome do Presidente Lucas Seren e do Engenheiro Elétrico José Paulo Rossanezzi, determine estudos para implantação da iluminação pública na área verde do Jardim União na margem da Vicinal Fabiano Zacarelli (BBD-040).
- Indicação Nº 94/2019 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indica ao Prefeito que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de ruas em todos os bairros do nosso município.
- Indicação Nº 95/2019 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras e Planejamento, realize obras no sentido de proporcionar o escoamento da água que desce das enxurradas ao longo da Rua Manoel de Oliveira Quinto, na altura no número 1047, no Jardim Itália.
- Indicação Nº 96/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na Rua Carlito Jaqueto, próximo da confluência com a Rua Nicolau Barbon, no Jardim Itália, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, com a falta de fluidez das águas pluviais e o forte odor gerado.
- Indicação Nº 97/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua dos Missionários, especialmente em frente aos nºs 45 e 55, no Jardim União.
- Indicação Nº 98/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Avenida João Spironello, especialmente próximo à confluência com a Rua Carlito Jaqueto, no Jardim Itália.
Moções
- Moção Nº 6/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Kely Rodrigues por seu passamento dia 07 de janeiro último.
- Moção Nº 7/2019 - de autoria de Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Doracy Julião por seu passamento dia 23 de dezembro último.
- Moção Nº 8/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia Maria da Silva por seu passamento dia 10 de janeiro último.
- Moção Nº 9/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Natasha Aparecida de Paula Rodrigues por seu passamento dia 03 de janeiro último.
- Moção Nº 10/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Illuminata Ceccato Pelissari por seu passamento dia 11 de janeiro último.
- Moção Nº 11/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ruth Barão por seu passamento dia 08 de janeiro último.
- Moção Nº 12/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wanderson de Souza por seu passamento dia 01 de janeiro último.
- Moção Nº 13/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adão de Oliveira por seu passamento dia 27 de dezembro último.
- Moção Nº 14/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Oswaldo Carvalho por seu passamento dia 04 de janeiro último.
- Moção Nº 15/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Natalina Franco Simieli por seu passamento dia 01 de janeiro último.
- Moção Nº 16/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Josmari de Fatima Andrade Pagoto por seu passamento dia 12 de janeiro último.
- Moção Nº 17/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Diogo Almeida Venâncio por seu passamento dia 26 de dezembro último.
- Moção Nº 18/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia Aparecida Simões Trabold por seu passamento dia 10 de janeiro último.
- Moção Nº 19/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José da Silva Santos por seu passamento dia 31 de dezembro último.
- Moção Nº 20/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Patrocinio de Oliveira por seu passamento dia 10 de janeiro último.
- Moção Nº 21/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Augusto da Silva por seu passamento dia 29 de dezembro último.
- Moção Nº 22/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alexandre Ricardo dos Santos por seu passamento dia 20 de dezembro último.
- Moção Nº 23/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Silvio Delfino, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Rogério Alves Mazzonetto, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Nasser José Delgado Abdallah, Mariangela Ferraz Mussolini, José Baptista de Carvalho Neto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Amélia Honório Baptista por seu passamento dia 23 de dezembro último.
- Moção Nº 24/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastiana Pinto da Silva Lopes por seu passamento dia 23 de dezembro último.
- Moção Nº 25/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Damasceno Neves por seu passamento dia 30 de dezembro último.
- Moção Nº 26/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Roberto de Oliveira por seu passamento dia 28 de dezembro último.
- Moção Nº 27/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olga Alves Sarti por seu passamento dia 06 de janeiro último.
- Moção Nº 28/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Paulo Pereira da Silva Filho por seu passamento dia 13 de janeiro último.
- Moção Nº 29/2019 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Solicitam à Mesa para dar ciência ao Govenador do Estado, Sr. João Doria, e ao Secretário de Educação, Sr. Rossieli Soares da Silva, da MOÇÃO DE APELO para que revejam o corte do cargo de Vice-Diretor do Programa Escola da Família, publicado na Resolução SE 1, de 17-01-2019, assim revogando o Artigo 4º da mesma.
- Moção Nº 30/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Solicita o envio de MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, e ao Secretário da Educação ROSSIELI SOARES DA SILVA, que adotem as providências necessárias no sentido de REVOGAR o Artigo 4º da Resolução SE 1, de 17/01/2019, que CESSA A DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR DO PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA.
- Moção Nº 31/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Solicitam à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO a Uilson José de Souza – Tuca – por ser o mais antigo chapeiro e proprietário de carrinho de lanche em Bebedouro, e por seu empreendedorismo.
- Moção Nº 32/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita à Mesa seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao grupo de voluntários da Patrulha da Sopa, que desde 2015 vem realizando um importante trabalho social com a confecção e distribuição de 55 marmitex a moradores de rua de Bebedouro, servidas e levadas até essas pessoas toda quarta-feira gratuitamente, não apenas com o objetivo de oferecer comida, mas esperança e amor aos menos favorecidos.
Requerimentos
- Requerimento Nº 5/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico, para que encaminhem informações a respeito da construção da FATEC-Bebedouro.
- Requerimento Nº 6/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Requerem à Mesa que seja oficiado ao Prefeito, para que nos informe qual a situação atual do município em relação às obras de canalização do córrego Parati, se há estudo e/ou projeto sobre o assunto e quais as providências que estão sendo tomadas para que haja a limpeza da APP na extensão do córrego.