Pauta - 5ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 05/03/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 05ªor | .doc | 02/03/2018 | 204 KB |
Matérias
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 12/2018 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.893,00 (três mil oitocentos e noventa e três reais), que especifica. (diferença do Orçamento 2018 com a despesa de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Educação para transferência de verba do FUNDEB à entidade Educandário Santo Antônio de Bebedouro)
- Projeto de Lei Nº 11/2018 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Carlos Renato Serotine, Silvio Delfino, Institui o Dia Municipal do(a) Pastor(a) no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bebedouro/SP, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2018 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Carlos Renato Serotine, Concede o Diploma de Reconhecimento Público Osória Lopes José Andrade, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
Indicações
- Indicação Nº 92/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indicam ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem a operação tapa-buracos no cruzamento das vias Lucas Evangelista e Francisco de Paula.
- Indicação Nº 93/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indicam ao Prefeito, juntamente com o Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que solicitem à Empresa Viação Urbana Garulhos S.A., responsável pelo transporte urbano de nossa cidade, que providencie a devida sinalização e adequação dos pontos de ônibus instalados no município.
- Indicação Nº 94/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indicam ao Prefeito que, juntamente com o Secretário de Educação e com o Diretor do Departamento de Esportes, ofereçam aos moradores da zona norte aulas de dança de “zumba” no Tancredão.
- Indicação Nº 95/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Rogério Alves Mazzonetto, Indicam ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem com urgência a operação tapa-buracos na Alameda Porto Seguro, no Residencial Vale do Sol.
- Indicação Nº 96/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indicam ao Prefeito, juntamente com o Diretor da Garagem e com o Secretário de Educação, que viabilizem a poda do mato na calçada lateral da CEMEI Eliane de Vito Ferreira Penna, localizada no Jardim Alvorada.
- Indicação Nº 97/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine a reforma do redutor de velocidade (lombada) localizado na Rua Rubião Júnior, na altura do número 180, no Centro.
- Indicação Nº 98/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, proceda à operação de recape nas proximidades do cruzamento das Ruas Francisco Erievaldo de Andrade, na altura do número 391, e Vasco Giglioli, no Residencial Candinho.
- Indicação Nº 99/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que solicite ao Diretor de Planejamento Urbano e Obras a implantação de bancos de concreto na praça Wilson Frederico, localizada na rua José Bernardes da Silva, S/N – Jardim Centenário.
- Indicação Nº 100/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que acione a empresa CPFL para colocar postes de iluminação na Rua Aristides de Souza Lima (lado de baixo) - Jardim Santa Terezinha.
- Indicação Nº 101/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que solicite ao Diretor de Planejamento Urbano e Obras e Setor Responsável a implantação de uma placa de proibido jogar lixo em terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Esperanto esquina com Avenida da Justiça, no Residencial Santo Antônio.
- Indicação Nº 102/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor de Planejamento Urbano e Obras, solicite o asfaltamento de um pequeno trecho da Alameda Parati, S/N, nas Chácaras Parati, referência: entre a ponte do córrego e a horta do Paulinho Verdureiro.
- Indicação Nº 103/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que solicite ao Diretor de Planejamento Urbano e Obras e Setor Responsável a implantação de placas de proibido jogar lixo em terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado na Alameda Projetada A - Residencial Vale do Sol.
- Indicação Nº 104/2018 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Indica ao Prefeito, com departamento competente, que determine a operação tapa-buracos em toda extensão da Via Variante Lourenço Santin, via de ligação à Rodovia Brigadeiro Faria Lima.
- Indicação Nº 105/2018 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Indica ao Prefeito que, com o departamento competente, realize o serviço de manutenção do campo de futebol no Distrito de Botafogo, sendo necessários serviços como limpeza geral, poda da grama e vegetação.
- Indicação Nº 106/2018 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Indica ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, Portaria 30.962 de 2017, determine a troca da iluminação pública atual da Rodoviária do Distrito de Botafogo por lâmpadas de LED, para melhoria da luminosidade na sua extensão para gerar a sensação de segurança entre os moradores e comerciantes do local.
- Indicação Nº 107/2018 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Indica ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, Portaria 30.962 de 2017, determine a troca da iluminação pública atual por lâmpadas de LED da Praça Largo Benedicto Costa Limão, localizada nas seguintes vias públicas: Avenida Pref. Edne José Piffer/Avenida Pref. Sérgio Sessa Stamato/Avenida dos Antunes/Rua Vicente Paschoal/Rua Cícero Prates, próximo à sede do Corpo de Bombeiros.
- Indicação Nº 108/2018 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Indica ao Prefeito, com o departamento competente, que envide esforços a fim de proceder estudos para mudança do semáforo localizado no cruzamento da Avenida Pref. Pedro Paschoal com a Rua Dr. Brandão Veras.
- Indicação Nº 109/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indicam ao Prefeito que proceda à articulação junto ao Departamento de Estradas de Rodagem e ao Governo do Estado com vistas a implementar o projeto de construção do viaduto no final da avenida Raul Furquim, com rotatórias de acesso a esse mesmo viaduto, além da execução do projeto de viabilização de uma passagem superior à rodovia Armando Salles de Oliveira, na altura da Rua Sergipe e ainda viabilizar a construção de uma passarela para a travessia de pedestres que ficaria localizada entre a avenida Raul Furquim e a Rua Sergipe.
- Indicação Nº 110/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito, reiterando os termos da Indicação nº 517/2015, que seja efetuada a pavimentação asfáltica do local destinado ao exame prático de habilitação na Praça Ângelo Desenso.
- Indicação Nº 111/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de atender os anseios do povo laborioso do Distrito de Turvínea, determinando a execução de pintura da quadra poliesportiva, colocação de rede nas traves e limpeza do mato existente no entorno externo da quadra de esporte do Centro Comunitário “Joaquim de Almeida Freitas”.
- Indicação Nº 112/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica à Mesa, reiterando os termos da Indicação nº 227/2016, que se digne determinar a inserção na página oficial desta Casa de Leis de “GALERIA DE EX-VEREADORES”, espaço que resguardará a história dos vereadores que passaram por este Poder Legislativo.
- Indicação Nº 113/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que seja viabilizada adoção de estudos necessários no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua das Passionistas defronte ao número 160 – Jardim Santo Antônio.
- Indicação Nº 114/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que se digne adotar providências para a substituição de 3 lâmpadas queimadas na Praça Pedro Pelegrino – Residencial Furquim.
- Indicação Nº 115/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize execução de pavimentação asfáltica na Rua Frei Querubim Rega e Rua Prof. Francisco Veloso - Distrito Industrial.
- Indicação Nº 116/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que execute serviços de manutenção na Estrada Municipal BBD-080 (Bebedouro/Colina), a qual dá acesso à Usina Lambari.
- Indicação Nº 117/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que viabilizem a repintura da faixa de proibido estacionar na Avenida Raul Furquim com a Rua Quintino Bocaiúva.
- Indicação Nº 118/2018 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras, providencie, se possível com urgência, a recuperação asfáltica da Rua Duque de Caxias, trecho compreendido entre a Avenida Raul Furquim e a Rua Otto Henrique Mahle.
- Indicação Nº 119/2018 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras, providencie, se possível com urgência, a recuperação asfáltica da rua Itália, trecho compreendido entre a Rua Brandão Veras e a Rua Barretos.
- Indicação Nº 120/2018 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Indica ao Prefeito, REITERANDO a Indicação nº 836/2017, que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da viabilidade de instalação de um redutor de velocidade tipo “lombada” na avenida Pref. Hércules Pereira Hortal, altura do número 1810, próximo ao cruzamento com a Rua Nossa Senhora de Fátima.
- Indicação Nº 121/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que designe uma equipe técnica a fim de rever a sinalização no cruzamento das Ruas Duque de Caxias e Prof.ª Maria Pinto da Fonseca, próximo ao velório, especialmente a rotatória que foi feita, visto que a mesma tem atrapalhado o trânsito no local com riscos inclusive de acidentes, bem como a demarcação de faixas amarelas feita em toda a extensão do trecho, o que não permite estacionamento dos frequentadores do Centro Espírita Rafael Latorre, que fizeram um abaixo assinado, já que vários motoristas estão sendo multados; por tudo isso, se faz necessário um estudo para refazer e melhorar a sinalização no local.
- Indicação Nº 122/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de pavimentação asfáltica em um pequeno trecho na Avenida Vicente Ceriana Cézar, Chácaras Parati, em frente ao portão de entrada do clube APOSEB – Associação dos Policias Civis da Seccional de Bebedouro -, já que nesse local não há asfaltamento, apenas pedras soltas e buracos, que além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), estão acumulando água em períodos de chuva.
- Indicação Nº 123/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de manutenção no entorno do Hospital Municipal e estacionamentos, no Jardim Júlia, sendo necessários serviços como limpeza geral, poda da grama e vegetação.
- Indicação Nº 124/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Juliano Cesar Rodrigues, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Nelson Domingos Madeira, na altura do número 128, no Parque Eldorado.
- Indicação Nº 125/2018 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico no cruzamento da Avenida José Augusto de Carvalho com Rua Antônio Gonçalves, sentido centro-bairro, Santaella.
- Indicação Nº 126/2018 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico no cruzamento da Avenida José Augusto de Carvalho com a Rua Augusto Toller, Santaella.
- Indicação Nº 127/2018 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico no cruzamento da Avenida José Augusto de Carvalho com Rua Arnaldo Christianini, Santaella.
- Indicação Nº 128/2018 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento no cruzamento da Avenida José Augusto de Carvalho com Rua Alfredo Gomes Areias, Santaella.
- Indicação Nº 129/2018 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico do cruzamento da Rua José Bernardes da Silva com Rua São Sebastião Bernardo Couto, Residencial Centenário.
- Indicação Nº 130/2018 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico da Rua Antônio Rosa Alves de Lima, Residencial Centenário.
- Indicação Nº 131/2018 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico da Rua Benedito Henrique Folsta, Residencial Centenário.
- Indicação Nº 132/2018 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico no cruzamento da Avenida Higídio Veraldi com Rua David Mattiazi e Vasco Giglioli, depois da Avenida, Residencial Centenário.
- Indicação Nº 133/2018 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico da Rua Silvestre Tichio, Residencial Candinho.
- Indicação Nº 134/2018 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico da Rua Francisco Erievaldo de Andrade, Residencial Candinho.
- Indicação Nº 135/2018 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico da Avenida Pref. Edne José Piffer, na extensão do posto de combustível Centenário ao Ginásio de Esportes Oswaldo Angeloni, Residencial Centenário.
- Indicação Nº 136/2018 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito que viabilize execução de pavimentação asfáltica da Avenida Manoel Moreira, Pedro Maia.
- Indicação Nº 137/2018 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico do cruzamento da Rua Prof. Edmundo Pacheco de Mello com Avenida Higídio Veraldi.
- Indicação Nº 138/2018 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico da Rua Atílio Santin, Residencial Souza Lima.
- Indicação Nº 139/2018 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico da Rua Antônio Francisco Catricala, Residencial Souza Lima.
- Indicação Nº 140/2018 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico da Rua Moacir Veloso, Residencial Bebedouro.
- Indicação Nº 141/2018 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico da Rua Antônio Ambrósio, Residencial Bebedouro.
- Indicação Nº 142/2018 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico da Rua Antônio Tonelli, Residencial Bebedouro.
- Indicação Nº 143/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que se digne adotar providências no sentido de substituição de lâmpadas queimadas na Praça Anselmo Gomes – Residencial Furquim.
- Indicação Nº 144/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que seja atribuído o nome do saudoso Sr. João Rigo à praça Cad 101.134.001(sem nome), localizada na Avenida Doutor Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto, Jardim das Laranjeiras.
Moções
- Moção Nº 48/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Alberto Arjona pelo passamento ocorrido dia 25 de fevereiro.
- Moção Nº 49/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao empresário LEANDRO FREITAS CAIRES, em virtude da inauguração de novo empreendimento denominado EMPÓRIO DO GÁS E DAS ÁGUAS, na Rua Hélio Sid Botasso nº 1307 – Residencial Pedro Paschoal, no último dia 1º de fevereiro.
- Moção Nº 50/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Silvio Delfino, Solicita à Mesa que dê ciência à EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - da MOÇÃO DE REPÚDIO pela ineficiência das suas medidas e pela péssima qualidade dos serviços oferecidos aos usuários, entre os quais os cidadãos bebedourenses, que dependem desses serviços e pagam muito bem para tê-los, mas, mesmo dando queixa quando se sentem prejudicados no atraso das correspondências, se veem impotentes e desprotegidos para fazer valer os seus direitos.
Requerimentos
- Requerimento Nº 7/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Requer à Mesa que se digne enviar ofício ao Prefeito, para que envie cópia do Alvará expedido pela Vigilância Sanitária, bem como do AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros -, do Laboratório Municipal de Bebedouro a este Legislativo.
- Requerimento Nº 8/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Requer à Mesa que solicite ao Governador do Estado de São Paulo, Exm.º Sr. Geraldo Alckmin, juntamente com os órgãos estaduais competentes, em benefício do direito à informação das comunidades locais e lei da transparência, o envio de cópia dos projetos executivos atualizados da obra do viaduto da SP-322 (Rodovia Armando de Salles Oliveira), interseção com a Avenida Raul Furquim, e seus respectivos documentos, bem como o cronograma físico-financeiro atualizado, constando o prazo para reinício e término das obras, e nos responda os seguintes questionamentos: a) Segundo a ouvidoria do DER os moradores e líderes políticos regionais pediram a retirada do projeto original. Peço, portanto, a apresentação do relatório da ouvidoria com os nomes dos responsáveis por suposto pedido; b) De acordo com o DER, um novo projeto está sendo estudado. Se isso proceder, solicito para que nos envie cópia da referida proposta que está sendo estudada e com o cronograma para a realização da mesma; c) E que responda também quais os motivos que levaram o DER a parar a obra sem que as verdadeiras lideranças do projeto original fossem informadas.