Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Modificativa

Data: 12/12/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Walter de Oliveira Cávoli

Assunto: Alterando o § 1º do artigo 1º para "A gratificação prevista nop caput deste artigo poderá ser extensiva aos Diretores Municipais, aos Subdiretores, aos Chefes, Supervisores, Procuradores e Assistentes de Departamento ou Secção, bem como aos Diretores de Autarquias Municipais, uma Vez lotados no gabinete do Prefeito ou do Presidente da Câmara Municipal.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 12/2003

Tipo: Não especificado

Data: 29/07/2003

Situação: APROVADO(A)

Autoria: MESA DIRETORA

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2003 - Autoriza o Poder Executivo e os Diretores das Autarquias Municipais autorizadas a firmar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimos aos servidores públicos municipais, mediante consignação em folha de pagamento e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 69/2003

Tipo: Modificativa

Data: 23/06/2003

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: assunto

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 62/2003

Tipo: Modificativa

Data: 26/05/2003

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Walter de Oliveira Cávoli

Assunto: altera a redação do Artigo 12 e do Artigo 13.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 6/2003

Tipo: Modificativa

Data: 29/04/2003

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Wilson Antonio Riguetto

Assunto: altera a redação da ementa e o Art. 3º, renumerando o Arigo 3] como Art. 4º

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 38/2003

Tipo: Modificativa

Data: 25/04/2003

Situação: RETIRADO(A)

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Altera as redações dos Artigos 5º e 6º do Projeto de lei nº44/03.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 44/2003

Tipo: Modificativa

Data: 25/04/2003

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: altera o Art. 5º e renumera o Art. 5º como Art. 6º.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 11/2003

Tipo: Modificativa

Data: 23/04/2003

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Anadir Ribeiro

Assunto: A expressão Estacionamentos Especiais constante do Art. 1º, Caput, § 1º e § 5º, fica substituída pela expressão Paradas Rápidas.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 38/2003

Tipo: Modificativa

Data: 22/04/2003

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Luiz Carlos de Freitas

Assunto: O inciso II do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 42/2003 passa a ter a seguinte redação. "II - Professor de Educação Infantil Recreacionista - 30 vagas, referência 8".

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 42/2003

Tipo: Modificativa

Data: 15/04/2003

Situação: TRAMITANDO

Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Walter de Oliveira Cávoli

Assunto: vide redação.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 31/2003

Tipo: Modificativa

Data: 15/04/2003

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: O Artigo 1º passa a ter a seguinte redação: "Fica instituída, no âmbito do município de Bebedouro, a "Semana de Luta contra a Violência, a Impunidade e o Racismo", a ser comemorada, anualmente, entre os dias 14 e 20 do mês de novembro.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 37/2003

Tipo: Modificativa

Data: 07/04/2003

Situação: TRAMITANDO

Autoria: Celso Teixeira Romero, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari

Assunto: O Artogo 4º passa a ter a seguinte redação : Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar um fundo com percentual de 5% (cinco por cento) do valor total da receita liquida obtida com as mensalidades de todos os cursos ministrados pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro " Victório Cardass" - IMESB-VC, para concessão e investimento em bolsas de setudo a universitário do Instituto, residentes e domiciliados no município de Bebedouro.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2003

Tipo: Modificativa

Data: 07/04/2003

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Walter de Oliveira Cávoli

Assunto: dá nova redação ao Artigo 4º do Projeto de lei nº 32/2003 de autoria do Poder Executivo.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 32/2003

Tipo: Modificativa

Data: 25/03/2003

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Walter de Oliveira Cávoli

Assunto: O Artigo 4º passa a ter a seguinte redação : "As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta da dotação orçamentária nº 04.05.00 - 3.1.90.00.00 - 04121 8090 - 9104 (Pessoal e Encargos Sociais), suplementadas se necessário.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 26/2003

Tipo: Modificativa

Data: 21/03/2003

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Walter de Oliveira Cávoli

Assunto: O Artigo 4º passa a ter a seguinte redação : "As despesas decorrentes com a execução da presente Lei correrão por conta da dotação orçamentária nº 08.01.00-3.1.90.00.00-04126 7090-9052 (Pessoal e Encargos Sociais), suplementadas se necessário.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 21/2003