Projeto de Lei Nº 44/2003
Tipo: Legislativo
Data: 14/04/2003
Protocolo: 05386/2003
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves
Assunto: Dispõe sobre a Instituição do Título "Defensor do Meio Ambiente" e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/10/2003 | 20,5 KB | |
| Arquivo 2 | 09/08/2010 | 531,6 KB |
Tramitações
Remetente: EMENDA 1: RETIRADA PELO AUTOR
Destinatário: EMENDA 1: RETIRADA PELO AUTOR
Envio: 06/05/2003
Complemento: Emenda 1: Retirada pelo Autor
Remetente: RETIRADA PELO AUTOR
Destinatário: RETIRADA PELO AUTOR
Envio: 06/05/2003
Complemento: Retirada pelo Autor
Remetente: EMENDA 1: ENTRADA
Destinatário: EMENDA 1: ENTRADA
Envio: 25/04/2003
Complemento: Emenda 1: Entrada
Remetente: ENTRADA
Destinatário: ENTRADA
Envio: 14/04/2003
Complemento: Entrada
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2003 | 25/04/2003 | Altera as redações dos Artigos 5º e 6º do Projeto de lei nº44/03. |