Projeto de Lei Nº 42/2003
Tipo: Legislativo
Data: 10/04/2003
Protocolo: 05363/2003
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Cria Cargos e Vagas que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 09/08/2010 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: SANCAO E PROMULGACAO
Destinatário: SANCAO E PROMULGACAO
Envio: 25/04/2003
Complemento: Sanção e Promulgação
Remetente: ENCAMINHAMENTO P/ SANCAO
Destinatário: ENCAMINHAMENTO P/ SANCAO
Envio: 23/04/2003
Complemento: Encaminhamento p/ Sanção
Remetente: PUBLICACAO DA PROPOSICAO
Destinatário: PUBLICACAO DA PROPOSICAO
Envio: 26/04/2003
Complemento: Publicação da Proposição
Remetente: VOTACAO
Destinatário: VOTACAO
Envio: 22/04/2003
Complemento: Votação
Complemento: Proposição aprovada
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 22/04/2003
Complemento: Entrada na Ordem do Dia
Remetente: DESPACHO DA PRESIDENCIA DA MESA DIRETORA
Destinatário: DESPACHO DA PRESIDENCIA DA MESA DIRETORA
Envio: 22/04/2003
Complemento: Despacho da Presidência da Mesa Diretora
Remetente: EMENDA 1: VOTACAO
Destinatário: EMENDA 1: VOTACAO
Envio: 22/04/2003
Complemento: Emenda 1: Votação
Complemento: Proposição aprovada
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 22/04/2003
Complemento: Emenda 1: Entrada na Ordem do Dia
Remetente: EMENDA 1: DESPACHO DA PRESIDENCIA DA MESA DIRETORA
Destinatário: EMENDA 1: DESPACHO DA PRESIDENCIA DA MESA DIRETORA
Envio: 22/04/2003
Complemento: Emenda 1: Despacho da Presidência da Mesa Diretora
Remetente: EMENDA 1: ENTRADA
Destinatário: EMENDA 1: ENTRADA
Envio: 22/04/2003
Complemento: Emenda 1: Entrada
Remetente: ENTRADA
Destinatário: ENTRADA
Envio: 10/04/2003
Complemento: Entrada
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 42/2003 | 10/04/2003 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 42/2003 - Cria Cargos e Vagas que especifica e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2003 | 22/04/2003 | O inciso II do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 42/2003 passa a ter a seguinte redação. "II - Professor de Educação Infantil Recreacionista - 30 vagas, referência 8". | |
| Lei Ordinária Nº 3277 | 25/04/2003 | Cria cargos e vagas que especifica e dá outras providências (Professor, oficial de escola, auxiliar de serviços de apoio ao escolar e inspetor de aluno) |
Votações
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO