Proposituras - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2019
Tipo: Mesa Diretora
Data: 20/11/2019
Processo: 1414/2019
Protocolo: 39391/2019
Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino
Assunto: Dispõe sobre revogação de decretos legislativos que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 577/2019, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2019
Projeto de Lei Nº 79/2018
Tipo: Legislativo
Data: 20/09/2018
Processo: 1175/2018
Protocolo: 36814/2018
Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues
Assunto: Dispõe sobre atendimento preferencial ao autista, bem como aos seus acompanhantes, no Município em estabelecimentos comerciais, supermercados, bancos, eventos culturais, hipermercados, lotéricas, estabelecimentos públicos, postos de saúde, clínicas, hospitais e estabelecimentos similares, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 84/2017
Tipo: Legislativo
Data: 22/11/2017
Processo: 1765/2017
Protocolo: 34935/2017
Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto, Juliano Cesar Rodrigues, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Fernando José Piffer
Assunto: Dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção à Violência contra Educadores e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 80/2017
Tipo: Legislativo
Data: 31/10/2017
Processo: 1695/2017
Protocolo: 34836/2017
Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Institui o Dia Municipal de Combate à Pedofilia, ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017
Tipo: Mesa Diretora
Data: 07/06/2017
Processo: 1159/2017
Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Concede a Medalha Nikola Tesla ao Projeto ETECOM, da ETEC Professor Idio Zucchi, e o Diploma Nikola Tesla aos alunos e professores da área de informática envolvidos na sua criação e desenvolvimento, que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 507/2017, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017
Projeto de Lei Nº 57/2015
Tipo: Legislativo
Data: 27/04/2015
Processo: 29718/2015
Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: José Roberto De Rosis Mazzeu
Assunto: Acrescenta parágrafo ao art. 1° da Lei n. 3.246, de 3 de fevereiro de 2003, na forma que especifica.
Projeto de Lei Nº 24/2014
Tipo: Legislativo
Data: 12/02/2014
Processo: 26920/2014
Protocolo: 26920/2014
Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização gratuita de Teste do Reflexo Vermelho, também conhecido como Teste do Olhinho, em todas as crianças recém-nascidas na rede municipal de saúde e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 9/2013
Tipo: Vereador
Data: 30/01/2013
Processo: 24247/2013
Protocolo: 25693/2013
Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução nº 84/2004, que especifica.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 141, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 9/2013
Projeto de Lei Nº 75/2011
Tipo: Legislativo
Data: 30/05/2011
Processo: 21521/2011
Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Carlos Alberto Costa
Assunto: Dispõe sobre a divulgação, nos estabelecimentos bancários e similares, situados no Município de Bebedouro, da proibição de venda casada de produtos ou serviços.
Projeto de Lei Nº 65/1996
Tipo: Executivo
Data: 13/06/1996
Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Dá nova redação ao artigo 76 da Lei 1698/1984.
Projeto de Lei Nº 61/1996
Tipo: Executivo
Data: 13/06/1996
Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a instituição de ensino que especifica. (OBEC)
Projeto de Lei Nº 24/1996
Tipo: Executivo
Data: 11/03/1996
Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Dispõe sobre concessão administrativa de uso de imóvel que especifica a instituição de ensino e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 3/1995
Tipo: Executivo
Data: 01/02/1995
Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre alienação de imóveis que especifica e dá outras providências. (Distrito Industrial Eldorado/Canadá)