Autógrafo Nº 4738/2014 ao Projeto de Lei Nº 24/2014
Data: 11/03/2014
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização gratuita de "Teste do Reflexo Vermelho", também conhecido como "Teste do Olhinho", em todas as crianças recém-nascidas na rede municipal de saúde e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 11/03/2014 | 53,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 24/2014 | 12/02/2014 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização gratuita de Teste do Reflexo Vermelho, também conhecido como Teste do Olhinho, em todas as crianças recém-nascidas na rede municipal de saúde e dá outras providências. |