Câmara Municipal de Bebedouro

Correspondências (24)

Recebida Nº 387/2020 - 08/12/2020 - Requerem o arquivamento da proposta de emenda à Lei Orgânica nº 01/2020 em razão do esgotamento do seu prazo de tramitação.

Recebida Nº 347/2020 - 04/11/2020 - Encaminha Declaração de Bens e Direitos.

Recebida Nº 163/2020 - 28/05/2020 - OEVSD/02/2020 - Solicitam o não-encaminhamento da Indicação nº 315/2020 à administração municipal.

Recebida Nº 121/2020 - 15/04/2020 - OEVSD/01/2020 - Solicitam a retirada da Indicação nº 219/2020.

Recebida Nº 593/2019 - 03/12/2019 - Solicitam a retirada da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 55/2019.

Recebida Nº 541/2019 - 23/10/2019 - OEVSD-FJP/13/2019 - Solicitam a retirada da Indicação nº 726/2019.

Recebida Nº 520/2019 - 08/10/2019 - OEVSD-FJP/12/2019 - Solicitam a retirada da Indicação nº 663/2019.

Recebida Nº 29/2019 - 28/01/2019 - Indica o nome do vereador Silvio Delfino para integrar a Comissão de Finanças e Orçamento.

Recebida Nº 28/2019 - 28/01/2019 - Indica seu nome para integrar a Comissão Permanente de Justiça e Redação.

Recebida Nº 36681/2018 - 28/09/2018 - Solicita que determine a abertura de processo visando à contratação de empresa para prestação de serviços especializados de modernização com o apoio à elaboração de reforma administrativa e análise de viabilidade para implantação de plano de cargos e carreiras para os servidores efetivos da Câmara Municipal de Bebedouro.

Recebida Nº 34252/2017 - 15/08/2017 - Ofício 008/2017 - JBCN - Enviado ao Secretário Chefe da Casa Civil, Samuel Moreira, solicitando que envide esforços para reverter ou dar clareza da decisão sobre a troca de comando do Corpo de Bombeiros.

Recebida Nº 34246/2017 - 14/08/2017 - OVJC/21/2017 - Solicitam providências com relação à disponiblização das matérias elaboradas pelo setor de imprensa no site da Câmara.

Recebida Nº 101/2017 - 15/02/2017 - Indica a voluntária da Rede Feminina de Combate ao Câncer Maria Helena Rodrigues para ser homenageada na Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Recebida Nº 56/2017 - 01/02/2017 - OEVFJP/02/17- Requerimento de nomeação de Assistente Técnico de Gabinete

Recebida Nº 47/2017 - 27/01/2017 - OEVFJP/001/17- Indica Fernando José Piffer para integrar a Comissão Permanente de Justiça e Redação

Recebida Nº 2/2017 - 01/01/2017 - Apresentação da Chapa Unidos por Bebedouro, constituída pelos vereadores José Baptista de Carvalho Neto, presidente, Fernando José Piffer, vice-presidente, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, primeira secretária, e Carlos Renato Serotine, segundo secretário, concerrente à Mesa Diretora para o biênio 2017-2018.

Recebida Nº 1/2017 - 01/01/2017 - Apresenta a Chapa Unidos por Bebedouro, constituída pelos vereadores José Baptista de Carvalho Neto, presidente, Fernando José Piffer, vice-presidente, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, primeira secretaria, e Carlos Renato Serotine, segundo secretário, concorrente à Mesa Diretora para o biênio 2017-2018.

Recebida Nº 31300/2016 - 31/03/2016 - Emenda Modificativa n. 01/2016 ao Projeto de Lei n. 35/2016.

Recebida Nº 31299/2016 - 31/03/2016 - Emenda Modificativa n. 01/2016 ao Projeto de Lei n. 35/2016.

Recebida Nº 30096/2015 - 17/06/2015 - Justifica ausência na sessão extraordinária do dia 19/06/2015, às 15h.

Recebida Nº 29046/2015 - 13/01/2015 - Indica o vereador Angelo Rafael Latorre Daolio para integrar a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.

Recebida Nº 29045/2015 - 13/01/2015 - Indica seu nome para integrar a Comissão Permanente de Justiça e Redação.

Recebida Nº 26348/2013 - 05/11/2013 - Solicita o desentranhamento de pareceres da Comissão de Assuntos Gerais dos Projetos de Lei n. 170 e 182/2013.

Recebida Nº 25285/2013 - 04/06/2013 - Requer nomeação para o cargo de Assistente Técnico de Gabinete.

Decretos Legislativos (73)

Nº 584/2020 - 23/11/2020 - Concede título honorífico de Cidadão Benemérito ao segundo-tenente Alexandre dos Passos Veloso, que especifica.

Nº 574/2019 - 30/10/2019 - Concede título de Cidadã Benemérita à Senhora Sonia Regina Alves de Souza Lima, que especifica.

Nº 573/2019 - 14/10/2019 - Dá nova redação à ementa e ao caput do artigo 1º do Decreto Legislativo n. 566, de 16 de setembro de 2019, que especifica.

Nº 572/2019 - 14/10/2019 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2019 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.

Nº 571/2019 - 14/10/2019 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Marco Vinholi que especifica.

Nº 568/2019 - 23/09/2019 - Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.

Nº 567/2019 - 23/09/2019 - Concede o Diploma Professor Nota 10 do Ano 2019 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 562/2019 - 17/06/2019 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Antônio Campanelli, que especifica.

Nº 560/2019 - 10/06/2019 - Concede título de Visitante Ilustre ao Sr. Pascoal Marracini, Sereníssimo Grão-Mestre do GOP - Grande Oriente Paulista, e dá outras providências.

Nº 559/2019 - 10/06/2019 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao cidadão bebedourense, o futebolista Cesar Augusto Belli Michelon, que especifica.

Nº 556/2019 - 08/04/2019 - Concede título de Visitante Ilustre ao Sr. Ronaldo Fernandes, Sereníssimo Grão-Mestre da GLESP- Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Nº 550/2018 - 19/11/2018 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2018, que especifica e dá outras providências.

Nº 549/2018 - 22/10/2018 - Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.

Nº 546/2018 - 18/09/2018 - Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.

Nº 545/2018 - 27/08/2018 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2018, que especifica e dá outras providências.

Nº 541/2018 - 21/05/2018 - Concede título de Cidadã Benemérita a Lucia Helena Cassiano Michelon, que especifica.

Nº 540/2018 - 14/05/2018 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Márcio Luiz França Gomes, governador do estado de São Paulo, que especifica.

Nº 539/2018 - 08/05/2018 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.

Nº 538/2018 - 24/04/2018 - Concede título de Cidadã Bebedourense a Arthurina Araújo Piovezan, que especifica.

Nº 536/2018 - 03/04/2018 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2018 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 534/2018 - 13/03/2018 - Concede título de Visitante Ilustre ao general do Exército João Camilo Pires de Campos - comandante militar do Sudeste, que especifica.

Nº 533/2018 - 05/03/2018 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Osória Lopes José Andrade, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 532/2018 - 27/02/2018 - Denomina “Osória Lopes José Andrade” o Diploma de Reconhecimento Público do Ano 2018 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013.

Nº 530/2017 - 11/12/2017 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao médico Dr. José Augusto Toller e dá outras providências.

Nº 529/2017 - 05/12/2017 - Concede título de Maestro Emérito ao cidadão Glauco Carvalho Corrêa.

Nº 528/2017 - 05/12/2017 - Concede título de Visitante Ilustre ao Sr. Pascoal Marracini, Sereníssimo Grão-Mestre do Grande Oriente Paulista, e dá outras providências.

Nº 526/2017 - 21/11/2017 - Concede título honorífico de Cidadão Benemérito ao subtenente Robson Luiz de Souza, que especifica.

Nº 524/2017 - 07/11/2017 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2017, que especifica e dá outras providências.

Nº 523/2017 - 07/11/2017 - Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.

Nº 521/2017 - 16/10/2017 - Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifíca e dá outras providências.

Nº 519/2017 - 03/10/2017 - Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto Legislativo n. 517, de 28 de agosto de 2017, que especifica. (Medalha Eliane de Vito)

Nº 517/2017 - 29/08/2017 - Institui a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.

Nº 516/2017 - 08/08/2017 - Dá nova redação ao inciso III do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 507, de 19 de junho de 2017, que concede a Medalha Nikola Tesla ao Projeto ETECOM, da ETEC Professor Idio Zucchi, e o Diploma Nikola Tesla aos alunos e professores da área de informática envolvidos na sua criação e desenvolvimento, e dá outras providências.

Nº 514/2017 - 08/08/2017 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2017, que especifica e dá outras providências.

Nº 509/2017 - 20/06/2017 - Concede título de Visitante Ilustre à Dra. Silvia Maria Prioli de Souza Sabino.

Nº 507/2017 - 19/06/2017 - Concede a Medalha Nikola Tesla ao Projeto ETECOM, da ETEC Professor Idio Zucchi, e o Diploma Nikola Tesla aos alunos e professores da área de informática envolvidos na sua criação e desenvolvimento, que especifica.

Nº 506/2017 - 06/06/2017 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao médico especializado em pediatria e homeopatia, Dr. Aldevar Barbosa de Oliveira, que especifica.

Nº 504/2017 - 03/04/2017 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2017 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 503/2017 - 28/03/2017 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, Samuel Moreira da Silva Junior, que especifica.

Nº 502/2017 - 21/03/2017 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.

Nº 501/2017 - 06/03/2017 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Francisca Ilze de Carvalho Andrade (Dona Zinha), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 500/2017 - 22/02/2017 - Denomina “Francisca Ilze de Carvalho Andrade (Dona Zinha)” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2017 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013.

Nº 499/2017 - 21/02/2017 - Concede título de Visitante Ilustre ao piloto Luís Roberto Rodrigues de Moraes, “Formiga”, que especifica.

Nº 498/2017 - 21/02/2017 - Concede título de Visitante Ilustre ao piloto Henrique Azevedo Navarro Vieira, que especifica.

Nº 493/2016 - 22/11/2016 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2016 e dá outras providências.

Nº 492/2016 - 03/10/2016 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2016 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências. (Mara Regina Penha)

Nº 488/2016 - 28/06/2016 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências. (Dr. Antônio Carlos Bossolane de Toledo, enfermeira Rosana Terezinha Tostes Milani Mastro, auxiliar de enfermagem Zilda Lopes, dentista Fúlvio Caio Alves Nicolino, atendente: Aparecida Sidinei Cagnin, motorista Luciana Fernanda Ferreira dos Santos Pereira da Silva, serviços gerais Maria de Lourdes Cândido Silva, agente comunitário de saúde Leandro Martins Paixão, agente de combate de endemias Juliana Décio Ferreira, biologista Ellen Marchi da Silva)

Nº 487/2016 - 28/06/2016 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Dr. João Gallão, que especifica.

Nº 484/2016 - 28/06/2016 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2016, que especifica e dá outras providências.

Nº 477/2016 - 08/03/2016 - Institui a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.

Nº 476/2016 - 23/02/2016 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 468/2015 - 03/11/2015 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2015 e dá outras providências.

Nº 467/2015 - 26/10/2015 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Olímpio Batista Ferreira Júnior (Técnico Pinho), que especifica.

Nº 465/2015 - 05/10/2015 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2015 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 461/2015 - 22/06/2015 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2015, que especifica e dá outras providências.

Nº 460/2015 - 22/06/2015 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao empresário Wagner José Zanardo, que especifica.

Nº 458/2015 - 18/05/2015 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Dr. Toshio Zetchaku, que especifica.

Nº 456/2015 - 06/04/2015 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2015 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 454/2015 - 23/03/2015 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao advogado Dr. Paulo Roberto Joaquim dos Reis e dá outras providências.

Nº 453/2015 - 02/03/2015 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 448/2014 - 17/11/2014 - Concede título de Honra ao Mérito ao grupo musical Vozes do Coração e ao Coral Municipal Pedro Pelegrino.

Nº 447/2014 - 10/11/2014 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao bebedourense João Pedro Matta e dá outras providências.

Nº 441/2014 - 06/10/2014 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2014 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 439/2014 - 11/08/2014 - Concede título de Visitante Ilustre ao Dr. Adib Domingos Jatene.

Nº 429/2014 - 14/04/2014 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2014 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 428/2014 - 07/04/2014 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, que especifica.

Nº 427/2014 - 07/04/2014 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Deputado Federal Antonio Duarte Nogueira Júnior.

Nº 418/2013 - 25/11/2013 - Concede título de Visitante Ilustre ao deputado federal Marco Aurélio Ubiali, que especifica.

Nº 417/2013 - 25/11/2013 - Concede título de Personalidade Ilustre ao subtenente Edimar Kipper, que especifica.

Nº 416/2013 - 25/11/2013 - Concede o Prêmio Antonio Gamboni de Destaque no Esporte Ano 2013 e o Diploma Honra ao Mérito, e dá outras providências.

Nº 414/2013 - 21/10/2013 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2013 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 412/2013 - 02/09/2013 - Concede título de Cidadã Bebedourense à educadora Laura Margarida Josefina Laganá, que eespecifica.

Nº 407/2013 - 08/04/2013 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2013 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Emendas (47)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 20/11/2019 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º.

Nº 1 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 07/12/2018 - Dá nova redação ao caput do artigo 7º.

Nº 1 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2018 - 26/06/2018 - Dá nova redação ao artigo 1º da Mensagem ao Projeto de Lei nº 52/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2018 - 25/06/2018 - Dá nova redação ao artigo 4º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 19/02/2018 - Dá nova redação ao inciso II do parágrafo único do artigo 2º, ao artigo 4º e ao artigo 6º do Projeto de Lei Complementar n. 01/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2017 - 04/12/2017 - Dá nova redação ao artigo 17.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 30/11/2017 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 74/2017, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2018 - LOA.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 30/11/2017 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 74/2017, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2018 - LOA.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 30/11/2017 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 74/2017, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2018 - LOA.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 30/11/2017 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 74/2017, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2018 - LOA.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 30/11/2017 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias do Projeto de Lei n. 74/2017, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018 - LOA.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2017 - 28/11/2017 - Dá nova redação ao artigo 5º.

Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - 21/06/2017 - Altera parcialmente Zoneamento (Uso e Ocupação do Solo) no mapa PD19 do Projeto de Lei Complementar n. 10/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - 21/06/2017 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 361 do Projeto de Lei Complementar n. 10/2017.

Nº 1 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2017 - 03/04/2017 - Acresce parágrafo único ao artigo 2º da Mensagem ao Projeto de Lei n. 01 ao Projeto de Lei n. 17/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 14/03/2017 - Acrescenta páragrafo único ao artigo 361 ao Projeto de Lei Complementar n. 04/2017.

Nº 30 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.

Nº 27 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Cria ação e suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.

Nº 13 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.

Nº 10 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Cria ação e suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.

Nº 9 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.

Nº 1 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.

Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (à entidade assistencial Vila Lucas Evangelista)

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (aquisição de uma ambulância-furgão e um veículo para transporte de pacientes nos âmbitos urbano e interurbano)

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (para o SESMT - Serviço Especializado em Engenharia e em Medicina do Trabalho )

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (manutenção da Patrulha Ecológica)

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (Fundo Municipal de Proteção dos Animais)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (para o Esporte)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2016 - 31/03/2016 - Dá nova redação ao Art. 3º.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 10/12/2015 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 129/2015, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016 - LOA.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 10/12/2015 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 129/2015, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016 - LOA.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 10/12/2015 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 129/2015, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016 - LOA.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 10/12/2015 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º do Projeto de Lei n. 129/2015, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016 - LOA.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 01/12/2015 - Cria ação no programa 6006 - Recursos Naturais e Meio Ambiente, suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias do Projeto de Lei n. 129/2015 - LOA

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 01/12/2015 - Cria ação no programa 1010 - Saúde do Trabalhador, suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias do Projeto de Lei n. 129/2015 - LOA

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 01/12/2015 - Cria e suplementa dotação e anula parcialmente dotação orçamentária do Projeto de Lei n. 129/2.015 - LOA.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2015 - 18/09/2015 - Dá nova redação aos artigos 2º e 3º do Projeto de Lei Complementar nº 06/2015, de autoria do Poder Executivo.

Nº 2/2015 ao Proposta de à Lei Orgânica Nº 2/2015 - 06/08/2015 - Dá nova redação ao Art. 2º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 - 11/06/2015 - Cria ação no Programa 1005 do Projeto de Lei n. 63/2015 - LDO -, de autoria do Poder Executivo, bem como anula parcialmente dotação.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 160/2014 - 04/12/2014 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias da Mensagem ao Projeto de Lei n. 160/2014 - LOA -, de autoria do Poder Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2014 - 19/08/2014 - Dá nova redação aos artigos 1º e 3º do Projeto de Resolução n. 05/2014, de autoria do vereador Nasser José Delgado Abdallah.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 126/2014 - 11/08/2014 - Dá nova redação ao artigo 16 do Projeto de Lei n. 126/2014, de autoria do Poder Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2014 - 11/08/2014 - Dá nova redação à ementa do Projeto de Lei n. 137/2014, de autoria do Poder Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2014 - 11/06/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2014 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 186/2013 - 13/11/2013 - Cria ação no programa 1005 do órgão 06.00.00 do Projeto de Lei n. 186/2013, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014, bem como suplementa e anula parcialmente dotações.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2013 - 21/03/2013 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2013 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial eletrônica - Diário Oficial - do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2013 - 21/03/2013 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2013 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho e o Fundo Municipal de Proteção dos Animais, na forma que especifica e dá outras providências.

Indicações (716)

Nº 588/2020 - 01/12/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, viabilize a remodelação da Praça Hercílio Azevedo Mattos, localizada entre a rua São Paulo e Avenida Raul Furquim, no Jardim Elizabeth, que necessita de melhorias; os pedidos são reforçados com o abaixo-assinado, em anexo, contendo 133 assinaturas.

Nº 541/2020 - 29/09/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, faça estudos para a instalação de um redutor de velocidade (lombada) no cruzamento da rua Nilce Rustice Ribeiro com Maria José Bonato, no Residencial Moriá.

Nº 536/2020 - 22/09/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Presidente do SAAEB Ambiental, realize a instalação de encanamento e torneira em área pública na rua David Mattiazzi, Residencial Candinho, onde funciona comércio de venda de calda de cana.

Nº 535/2020 - 22/09/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao setor responsável, realize serviços de podas de árvores e retirada de lixo em área pública na rua David Mattiazzi entre a avenida Higídio Veraldi e a rua Professor Hélcio de Vito, no Residencial Candinho.

Nº 534/2020 - 22/09/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize a troca de tampa e limpeza de bueiro na rua David Mattiazzi esquina com avenida Higídio Veraldi, no Residencial Candinho.

Nº 533/2020 - 22/09/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras e setor de limpeza pública, realize serviços de pavimentação asfáltica na avenida Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto, no Jardim De Lúcia, e a limpeza de cortes de árvores e vegetação e móveis na área verde que margeia a via.

Nº 532/2020 - 22/09/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica na extensão da Alameda Carlos Busse Júnior, com construção de canaletas para escoamento adequado de águas pluviais nos cruzamentos das alamedas Canavieiras com Thomas Heguedusch, no Residencial Vale do Sol, e Alamedas Dilaura Reis Galli com Romeu Freire Lima, no Residencial Rassim Dib.

Nº 518/2020 - 11/09/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto aos setores competentes, determine a reestruturação da praça, conhecida popularmente de João Bolão, entre as Alamedas Belmonte, Aracati e Santos, no Jardim Parati 1.

Nº 517/2020 - 11/09/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto à direção do SAAEB Ambiental, determine a troca do encanamento de esgoto, adequando o declive, da Alameda Belmonte, entre os quarteirões das Alamedas Santos até Aracati, no Jardim Parati 1.

Nº 516/2020 - 11/09/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto aos setores competentes, determine a elaboração de projeto de lei denominando de “Fauze Mustafa Bazzi” a área pública, hoje chamada popularmente de João Bolão, entre as Alamedas Belmonte, Aracati e Santos, no Jardim Parati 1.

Nº 510/2020 - 09/09/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor de Trânsito, viabilize a instalação de semáforos na Avenida Joaquim Alves Guimarães esquina com a Alameda Santos, no Jardim Cláudia 2.

Nº 509/2020 - 09/09/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de tapa-buraco na Alameda Santos entre os quarteirões das Alamedas Eugênio de Oliveira e Silva e Pedro Liberato, no Jardim Cláudia 2.

Nº 508/2020 - 09/09/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de tapa-buraco na rua Alagoas, em frente ao número 89, no Jardim Marajá.

Nº 507/2020 - 09/09/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica e construção de canaletas no cruzamento da Alameda Canavieiras com a Rua Maria Ângela Rasteiro, no Residencial Rassim Dib.

Nº 494/2020 - 26/08/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, realize a construção de redutor de velocidade – “lombada” – na Rua Orpheu Bertolami, altura no número 240, Residencial Rassim Dib.

Nº 493/2020 - 26/08/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, realize a construção de redutor de velocidade – “lombada” – na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, em ambos os lados da via, na altura dos números 1878 e 1928, no Jardim Vale do Sol.

Nº 492/2020 - 26/08/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica e construção de canaletas para escoamento adequado de águas pluviais na Avenida Constantino Piffer, entre os quarteirões das ruas Vereador João França Teixeira até José Garcia Sanchez, nos Jardins Cláudia 1 e 2.

Nº 491/2020 - 26/08/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica e construção de canaletas para escoamento adequado de águas pluviais nos cruzamentos das ruas Lamartine de Godoi e Conceição Coimbra da Mota, no Jardim União 1.

Nº 480/2020 - 19/08/2020 - Indicam ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 291, de maio deste ano, que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica na rua dos Missionários entre as ruas Henrique Teixeira de Carvalho e Geraldo Ferreira, no Jardim União II.

Nº 479/2020 - 19/08/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica no cruzamento das Alamedas Guarujá e Carlos Catelli, no Jardim Menino Deus II.

Nº 473/2020 - 12/08/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, solicite a poda de árvores na rua Augusto Toller, entre a avenida José Augusto de Carvalho até a rua Irmã Ruth Guerreiro de Castro, no Residencial Santaella.

Nº 472/2020 - 12/08/2020 - Indicam ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 552, de agosto de 2019, que junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica, limpeza e desentupimento de bueiros, na Rua Álvaro de Oliveira, entre as Ruas Antônio Gonçalves e Plácido Ettore Morelatto, no Residencial Santaella.

Nº 471/2020 - 12/08/2020 - Indicam ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 553, de agosto de 2019, que junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica, construção de canaletas para escoamento adequado de águas pluviais e desobstrução de bueiro na Rua Antônio Gonçalves cruzamento com a Rua Aristides Geraldo Zaccarelli, no Residencial Santaella.

Nº 451/2020 - 05/08/2020 - Indicam ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 141, de março de 2020, que, junto ao Diretor de Obras e demais setores responsáveis, viabilize a reparação da pavimentação asfáltica no estacionamento da praça da Igreja São Pedro Claver, no Jardim Progresso, e que solicite, ainda, a execução de podas de árvores e instalação de bancos.

Nº 450/2020 - 05/08/2020 - Indicam ao Prefeito, reiterando as Indicações nº 755, de outubro de 2019, e nº 247, de abril deste ano, que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica e construção de canaletas para escoamento adequado de águas pluviais na rua Benedita Amaral Braga cruzamento com a rua Pedro Fabri, no Jardim De Lúcia.

Nº 441/2020 - 04/08/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras e setor responsável, solicite a construção de canaletas e pavimentação asfáltica, e roçagem do mato em guias e sarjetas, na rua Solidéia Danezze Grazzini esquina com rua Terra Roxa, no Jardim Talarico.

Nº 440/2020 - 04/08/2020 - Indicam ao Prefeito, reiterando as Indicações nº 363, de agosto de 2019, e nº 225, de abril de 2020, que, junto ao diretor do Departamento de Obras, solicite a pavimentação asfáltica e limpeza de bueiro na Rua Terra Roxa, altura do número 707, esquina com avenida Dimer Piovezan, no Jardim Talarico.

Nº 424/2020 - 29/07/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, viabilize a limpeza e roçagem na área de preservação ambiental localizada às margens do Córrego Parati, na Alameda Aracati, no Jardim Parati.

Nº 417/2020 - 10/07/2020 - Indicam ao Prefeito que repasse ao Diretor do Departamento de Obras, a realização da construção de canaleta na rua Belmiro Ramos esquina com a rua da Fé, no Jardim União.

Nº 416/2020 - 10/07/2020 - Indicam ao Prefeito que, com os órgãos municipais competentes, viabilize meios para a realização de infraestrutura: pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, e limpeza pública na Rua Dr. Eurico Medeiros, no Jardim São Carlos - antigo trecho da Estrada Municipal (BBD-136).

Nº 415/2020 - 10/07/2020 - Indicam ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 205, de 19 de março de 2019, que repasse ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de serviços de pavimentação asfáltica no quarteirão da Praça Olímpio Alves Kobal, no Jardim Cláudia I, cujo asfalto está totalmente deteriorado e muitas pedras soltas.

Nº 414/2020 - 10/07/2020 - Indicam ao Prefeito que repasse ao Diretor do Departamento de Obras e ao responsável pela limpeza pública, a realização de serviços de pavimentação asfáltica e a manutenção da praça pública “Thomaz Talarico” – com a troca de bancos, conservação dos equipamentos da Academia ao Ar Livre e a limpeza de canteiros, localizadas na rua Jeremias Moreira dos Santos, no Jardim Cláudia I.

Nº 396/2020 - 17/06/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, notifique o proprietário do terreno localizado no cruzamento das Alamedas Carlos Catelli e Anselmo Buzinaro, no Residencial Vale do Sol, para que proceda à roçagem e limpeza do mato.

Nº 395/2020 - 17/06/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Presidente do SAAEB Ambiental, realize a manutenção em rede de esgoto, que verte em tampa de inspeção localizada na Alameda Lourenço de Souza Alves esquina com rua Benedito Antônio da Silva, no Residencial Pedro Paschoal.

Nº 394/2020 - 17/06/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, realize construção de canaleta na Rua Vicente Paschoal cruzamento com a Rua Joaquim José de Lima, área central, onde o excesso de água se acumula abrindo valetas no asfalto, o que dificulta a passagem de veículos.

Nº 393/2020 - 17/06/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, realize serviços de tapa-buracos na Rua José Garcia Sanchez cruzamento com a Rua Renato Bergantini, no Jardim Cláudia II.

Nº 392/2020 - 17/06/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, e o responsável pelo setor de limpeza, realize a pavimentação asfáltica, com a construção de canaletas e faça a retirada de lixo entulhos na Alameda Anselmo Buzinaro, entre a Avenida Pref. Joaquim Alves Guimarães e Alameda Carlos Catelli, no Residencial Vale do Sol.

Nº 368/2020 - 09/06/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao responsável pelo setor de limpeza urbana, proceda a retirada de lixo domiciliar e entulho da rua Geraldo Ferreira, no Jardim União I.

Nº 367/2020 - 09/06/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica na rua Moacyr Caldeira, no trecho entre as ruas Brandão Veras e Paraná, no Jardim Júlia.

Nº 366/2020 - 09/06/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica na rua Alfredo Gomes Areias, entre a rua Jesus Vicente Conde e avenida José Augusto de Carvalho, no Jardim Centenário.

Nº 365/2020 - 09/06/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica no cruzamento das ruas Lamartine Godoy com Antônio Gomes, no Jardim União I.

Nº 362/2020 - 03/06/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize a construção de canaleta para o escoamento adequado das águas no cruzamento das alamedas Giovani Tilelli e Mourisco, no Jardim Parati II.

Nº 361/2020 - 03/06/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de limpeza em bueiro na Alameda Santos, altura do número 20, no Jardim Parati I.

Nº 360/2020 - 03/06/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica na rua Cério Galão, entre as ruas Alfredo Japur e Atílio Fávero, no Residencial Eldorado.

Nº 359/2020 - 03/06/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica na rua José Perri estendendo até as ruas Norival Rodrigues Faria e Frei Clemente Grassi, no Jardim Júlia.

Nº 358/2020 - 03/06/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica e construção de canaletas para escoamento adequado de águas pluviais na rua Alfredo Japur entre as ruas Lúcio Sarti e Cério Galão, no Residencial Eldorado.

Nº 357/2020 - 03/06/2020 - Indicam ao Prefeito, reiterando as Indicações nº 348/2018 e nº 494/2019, que, junto ao Diretor de Obras, solicite a pavimentação asfáltica e construção de canaleta na Rua Cério Galão esquina com Alameda Francisco de Souza Braga, no Residencial Eldorado.

Nº 356/2020 - 03/06/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de tapa-buracos e construção de canaleta na rua Neuza Melchiades de Andrade, no Residencial Eldorado.

Nº 330/2020 - 27/05/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviço de tapa-buraco na rua Simão de Melo, em frente ao número 286, Residencial Hércules Pereira Hortal.

Nº 329/2020 - 27/05/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de tapa-buracos na rua Vasco Giglioli, Residencial Candinho.

Nº 328/2020 - 27/05/2020 - Indicam ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 694, de outubro de 2019, que junto ao departamento de Obras determine serviços de pavimentação asfáltica nas ruas Monsenhor Aristides da Silveira Leite e São Lucas, na Vila Irmã Antonieta Farani – Alto da Boa Vista.

Nº 327/2020 - 27/05/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica e construção de canaletas para escoamento adequado de águas pluviais na rua Álvaro de Oliveira esquina com as ruas Arnaldo Christianini, Fadalla Issa e Benedita da Silveira Lima, Residencial Antônia Santaella.

Nº 326/2020 - 27/05/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de tapa-buraco na avenida Belmiro Dias Baptista, em frente ao número 316, Distrito Industrial I.

Nº 317/2020 - 20/05/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor de Obras, realize serviços de tapa-buraco e construção de canaleta na rua Espanha esquina com rua Brandão Veras, no Jardim Esplanada.

Nº 316/2020 - 20/05/2020 - Indicam ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 703, de outubro de 2019, que junto aos departamentos competentes, solicite a instalação de placa “Proibido Jogar Lixo e Entulho” no canteiro central da Avenida Júlio Ferreira Pena, no Jardim Aeroporto, providenciando também o recolhimento de entulho e a poda das árvores “Bauhinia variegata”, popularmente conhecidas como “pata-de-vaca”.

Nº 315/2020 - 20/05/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao setor responsável, realize a limpeza de entulhos na Rua São Paulo, atrás do CDI – Centro Dia do Idoso – no Jardim Menino Deus I.

Nº 314/2020 - 20/05/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao setor responsável, realize a limpeza de entulhos e a manutenção de tampa de bueiro na rua Amadeu Oliva, Jardim Alvorada.

Nº 313/2020 - 20/05/2020 - Indicam ao Prefeito, reiterando as Indicações nº 555, de agosto de 2019, e nº 731, de outubro de 2019, que junto ao Diretor do Departamento de Obras execute serviços de construção de canaletas e pavimentação asfáltica na Rua Vereador Jonathas Lopes esquina com Avenida Dimer Piovezan e com a Rua Américo Grazzine, no Jardim Talarico.

Nº 296/2020 - 20/05/2020 - Indicam ao Prefeito que determine a construção de uma academia ao ar livre na Praça Domingos Ribeiro, localizada no Jardim Cláudia II, entre a Alameda Pedro Liberato, a Rua José Garcia Sanches, a Rua Paschoal Campanelli e a Rua Renato Bergantini.

Nº 292/2020 - 13/05/2020 - Indicam ao Prefeito que seja realizada a incorporação de horas extras aos vencimentos do servidor público.

Nº 291/2020 - 13/05/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica na rua dos Missionários entre as ruas Henrique Teixeira de Carvalho e Geraldo Ferreira, no Jardim União II.

Nº 290/2020 - 13/05/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica e construção de canaletas para escoamento adequado de águas pluviais nos cruzamentos das alamedas Carlos Busse Junior com Canavieiras e Thomas Heguedusch, no Residencial Vale do Sol.

Nº 289/2020 - 13/05/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica na alameda Florcena Amorim Rímoli entre as avenidas Mário Rímoli e Prefeito Joaquim Alves Guimarães, no Jardim Menino Deus I.

Nº 288/2020 - 13/05/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica e construção de canaletas para escoamento adequado de águas pluviais na rua Walter Machado esquina com as alamedas Vicente Marangoni, Roque Herculano Tilelli e Glória Baenninger, no Jardim Rassim Dibe.

Nº 278/2020 - 06/05/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto à Secretária de Saúde, realize serviços de manutenção no prédio da ESF Dr. Mauro Burjaili, em Botafogo, e providencie as contratações de um médico para atendimento exclusivo da unidade, que tem atendimento dividido com o Distrito de Turvínea, e de um técnico em enfermagem.

Nº 277/2020 - 06/05/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica, construção e reconstrução de canaletas e limpeza de guias e sarjetas na rua Cel. João Batista Cardoso com rua Padre Garaude, no Distrito de Botafogo.

Nº 276/2020 - 06/05/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica, construção de canaletas e instalação de grade em bueiro na rua Avelino Mariottini, em frente ao número 1.158, no Distrito de Botafogo.

Nº 275/2020 - 06/05/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica e reconstrução de canaletas para escoamento adequado de águas pluviais no cruzamento das ruas Antônio Toller e Brandão Veras, Jardim Ciranda.

Nº 257/2020 - 29/04/2020 - Indicam ao Prefeito que, considerando o enfrentamento da pandemia pelo novo coronavírus que tem colocado em risco também a vida de quem atua na linha de frente da crise, os profissionais da Saúde do município de Bebedouro, tome a seguinte providência: Conceda uma gratificação de R$ 250,00, incorporados na próxima folha de pagamento, a todos os profissionais de Saúde, incluindo os motoristas. Tal medida já foi adotada por diversos municípios com o objetivo de valorizar os profissionais que arriscam suas vidas diariamente em favor dos afetados pelo vírus. É a chamada Gratificação de Incentivo a Atividades Especiais de Crise que existirá enquanto perdurar a pandemia.

Nº 252/2020 - 28/04/2020 - INDICAM ao Prefeito Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica e construção de canaletas para escoamento adequado de águas pluviais na avenida João Spironello com rua Carlito Jaquetto, no Jardim Itália.

Nº 251/2020 - 28/04/2020 - INDICAM ao Prefeito Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de tapa-buraco não cruzamento das ruas Nicolau Barbon com Carlito Jaquetto, no Jardim Itália.

Nº 250/2020 - 28/04/2020 - INDICAM ao Prefeito Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize estudos para evitar o empoçamento de águas na Laudelina da Silva Pupo, em frente ao número 150, no Jardim Canadá.

Nº 249/2020 - 27/04/2020 - INDICAM ao Prefeito Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que junto ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, realize estudos para a sinalização de trânsito como meio de prevenção a acidentes, com pintura de solo (incluindo faixa de pedestres) e placas indicativas, nas proximidades da rotatória da avenida Francisco Pardo com rua Antônio Talarico e avenida Vicente Ceriana Cesar, no Jardim Santa Terezinha.

Nº 248/2020 - 22/04/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de tapa-buracos na rua Victor Eugênio Aratangy, em frente ao número 42, no Jardim Aeroporto.

Nº 247/2020 - 22/04/2020 - Indicam ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 755, de outubro de 2019, que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica e construção de canaletas para escoamento adequado de águas pluviais na rua Benedita do Amaral Braga cruzamento das ruas José Bergantini, Prof. Abílio França Valente, Pedro Fabri e Miguel Domingos Madeira, no Jardim De Lúcia.

Nº 246/2020 - 22/04/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica na Alameda Camaçari com Alameda Corcovado, no Jardim Parati I.

Nº 227/2020 - 15/04/2020 - Indicam ao Prefeito, reiterando as Indicações nº 343, de abril de 2019, e nº 602, de agosto de 2019, que, junto ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, realize a instalação de redutor de velocidade – lombada - na Rua Ângelo Rímoli, altura do nº 1355, Jardim Menino Deus I.

Nº 226/2020 - 15/04/2020 - Indicam ao Prefeito, reiterando as Indicações nº 644, de agosto de 2018, e nº 620, de setembro de 2019, que, junto ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, realize a sinalização de trânsito com placas de limite de velocidade, pintura de solo e construção de redutor de velocidade – “lombada” – na rua Sergipe, altura do nº 328, no Jardim Elizabeth.

Nº 225/2020 - 15/04/2020 - Indicam ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 363, de agosto de 2019, que, junto ao diretor do Departamento de Obras, solicite a pavimentação asfáltica da Rua Terra Roxa, altura do número 707, até a esquina com avenida Dimer Piovezan, no Jardim Talarico.

Nº 219/2020 - 07/04/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto à Secretária Municipal de Saúde, viabilize estudos para um novo estacionamento de veículos nas dependências do terreno do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, com entrada e saída pelas ruas Paraná e/ou Guido Paganelli, no Jardim Júlia.

Nº 174/2020 - 18/03/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, viabilize serviços de tapa-buracos em diferentes pontos da Avenida Mário Rímoli, no Jardim Menino Deus II: - Avenida Mário Rímoli em frente aos números 1297, 1451 e 1527; - Avenida Mário Rímoli esquina com as Alamedas Boracéia, Plínio Damasco Pena, José Agostinho Marques Porto Júnior e Francisco Schittini.

Nº 173/2020 - 18/03/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto aos setores responsáveis, viabilize a roçagem de mato, poda de árvores, conserto de alambrados de quadras esportivas e traves de futebol, na Praça Professora Maria de Lourdes Reigota Bonafim, no Jardim Primavera.

Nº 172/2020 - 18/03/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, viabilize a construção de canaleta e realize serviço de pavimentação asfáltica na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães esquina com Alameda Cabo Frio, no Jardim Menino Deus II.

Nº 158/2020 - 10/03/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao setor responsável, viabilize a limpeza com retirada de entulho na rua Rio Grande do Norte, Jardim Casagrande, entre a Rua Alny Antônio Guimarães e Rua Paraíba, atrás do Complexo Esportivo Sérgio Batista Zacarelli (antiga Feccib).

Nº 157/2020 - 10/03/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao setor responsável, viabilize a limpeza com roçagem de mato na rua Pedro Varrichio, Jardins do Bosque e Aeroporto.

Nº 156/2020 - 10/03/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, viabilize o conserto de tampa de bueiro e instalação de grade de proteção e pavimentação asfáltica na rua Portugal, Jardim Esplanada, atrás do mercado municipal.

Nº 154/2020 - 09/03/2020 - Indicam ao Prefeito que, com os órgãos municipais responsáveis, viabilize estudos para a construção de novos banheiros públicos, incluindo os com acessibilidade, na Praça José Stamato Sobrinho, para uso dos frequentadores e comerciantes noturnos dos trailers de alimentos e para os feirantes, que ocupam as proximidades aos domingos.

Nº 141/2020 - 04/03/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras e demais setores responsáveis, viabilize a reparação da pavimentação asfáltica no estacionamento na praça da Igreja São Pedro Claver, no Jardim Progresso e que solicite, ainda, a execução de podas de árvores e instalação de bancos.

Nº 140/2020 - 04/03/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, viabilize a manutenção do redutor de velocidade – lombada - instalada na rua Rubião Júnior, em frente aos números 171 e 180, área central.

Nº 139/2020 - 04/03/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao setor responsável, realize a limpeza de entulhos na avenida Major Eduardo da Silva Pereira, próximo ao pontilhão do cemitério.

Nº 138/2020 - 04/03/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, realize a construção de canaleta na Rua Osório Patrício com rua Carlos Zúgaro, no Distrito Industrial I.

Nº 137/2020 - 04/03/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, viabilize o conserto de tampa de bueiro e a construção de canaleta na avenida Raul Furquim esquina com a Viela 3 de Maio, próximo à Praça do Maçom.

Nº 136/2020 - 04/03/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, realize a construção de canaleta na rua Carlos Zúgaro com avenida Professor Francisco Velloso, no Distrito Industrial I; a iluminação pública do local também precisa ser melhorada.

Nº 124/2020 - 27/02/2020 - INDICAM ao Prefeito Municipal, Exmº Sr. Fernando Galvão Moura, que estude e transforme em projeto de lei complementar o anteprojeto de lei complementar em anexo, que acrescenta inciso X ao caput do artigo 146 e Subseção X à Seção III do Capítulo II do Título IV da Lei Municipal n. 2.693, de 26 de agosto de 1997, criando a Gratificação de Gestão Educacional - GGE.

Nº 123/2020 - 27/02/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto à Secretária de Saúde, verifique o atendimento feita à população na ESF Dr. Salim Bonemer Filho, no Residencial Bebedouro.

Nº 122/2020 - 27/02/2020 - Indicam ao Prefeito que Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania faça estudos para a instalação de um redutor de velocidade (lombada), na rua Manoel de Oliveira Quinto, altura do número 1241, no Jardim Itália.

Nº 121/2020 - 27/02/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao setor responsável, verifique, para fim de solução, o esgoto que cai no córrego Bebedouro passando pelo Residencial Bebedouro.

Nº 109/2020 - 19/02/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto à Secretária de Saúde, solicite manutenção na ESF Dr. José Caubi Campello Bessa, no Jardim Rassim Dib, para conserto de banheiro, nova instalação para bebedouro de água, limpeza de calhas e conservação do telhado evitando infiltrações.

Nº 81/2020 - 12/02/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto à Secretária de Saúde, determine o conserto de torneiras e aparelhos de ar-condicionado e a limpeza de calhas na UBS Dr. João Cambaúva, no Jardim Aeroporto.

Nº 49/2020 - 05/02/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao setor responsável, realize a limpeza de entulhos na Avenida Odilon de Campos Filho, próxima à Avenida José Mário Ferreira Lima, no Jardim Parati II.

Nº 48/2020 - 05/02/2020 - Indicam ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 756, de 30 de outubro de 2019, que, junto ao Diretor de Obras, solicite serviços de tapa-buraco na rua Barretos, em frente ao número 207, Jardim Ciranda.

Nº 47/2020 - 05/02/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto aos setores responsáveis, realize os reparos necessários na pavimentação asfáltica e a construção de canaletas para o escoamento de águas, na confluência das Ruas Rolando José Vinhado e Solidéia Daneze Grezine, no Jardim Talarico.

Nº 46/2020 - 05/02/2020 - Indicam ao Prefeito que, junto ao setor responsável, peça a retirada de árvore que apresenta risco de queda na Rua Amazonas esquina com Rua Bolívia, no Jardim Elizabeth.

Nº 825/2019 - 27/11/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras, viabilize serviços de tapa-buraco na Avenida Presidente Kennedy, número 249, Jardim do Sonho.

Nº 824/2019 - 27/11/2019 - Indicam ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 355, de abril de 2019, que, junto ao departamento responsável, execute serviços de manutenção do alambrado localizado na rua Henrique Teixeira de Carvalho, ao lado da ESF Dr. Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto, no Jardim São Carlos.

Nº 823/2019 - 27/11/2019 - Indicam ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 440, de novembro de 2017, que promova estudos para instalação de uma academia ao ar livre na Praça Santiago Bilória, conhecida como Praça dos Sonhos, localizada no Jardim dos Sonhos.

Nº 822/2019 - 27/11/2019 - Indicam ao Prefeito que acione a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL - visando à substituição de postes de transmissão de energia, de madeira, por postes de cimento, em toda a extensão da Avenida Presidente Kennedy, no Jardim dos Sonhos, atendendo à Lei Municipal nº 4645/2013.

Nº 821/2019 - 27/11/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao setor responsável, determine a realização de serviços de limpeza, poda de árvores e roçagem de mato na área de preservação localizada na extensão da Avenida Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto, às margens do Córrego Bebedouro, no Jardim Laranjeiras.

Nº 820/2019 - 27/11/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, viabilize a construção de campo de bocha no Residencial Itália.

Nº 819/2019 - 27/11/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao setor responsável, providencie notificação ao proprietário ou proprietários de terrenos existentes na Rua Alcindo Paoliello, no Jardim Laranjeiras, para que procedam à construção de calçada.

Nº 818/2019 - 27/11/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto aos setores responsáveis, determine a realização de serviços de poda de árvores e roçagem de matos, limpeza e instalação de grades de proteção em bueiros na Rua Alcindo Paoliello, no Jardim Laranjeiras.

Nº 804/2019 - 20/11/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao setor competente, providencie o nivelamento e colocação de cascalhos na rua Júlio César Staconi, no Residencial Pedro Paschoal, área sem pavimentação asfáltica.

Nº 803/2019 - 20/11/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, realize a construção de redutor de velocidade – “lombada” - na Alameda Paulo César Figueiredo, altura do número 1344, no Jardim Alvorada.

Nº 785/2019 - 12/11/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, viabilize serviços de manutenção na UBS Dr. Petrônio Stamato Reiff, no Residencial Pedro Paschoal.

Nº 784/2019 - 12/11/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao responsável pela Secretaria de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, repasse à direção da Concessionária Viação Urbana Guarulhos, pedido para a troca de abrigo, cobertura e assentos, respeitando os novos padrões de cores, no ponto de ônibus instalado na rua Aldo D’arbo, entre as ruas Henrique Baenninger e Miguel Gonzales Lopes, no Jardim Tropical.

Nº 783/2019 - 12/11/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao setor responsável, determine a realização de serviços de poda de árvores na Rua Paraná, no Jardim Júlia, ao lado do ARE – Ambulatório de Referência de Especialidades -, cujos galhos estão próximos à fiação de rede elétrica.

Nº 782/2019 - 12/11/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica na rua Esperanto, em frente ao número 163, entrada de estoque do supermercado, no Residencial Furquim.

Nº 781/2019 - 12/11/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, viabilize a instalação de placa de “Proibido Jogar Lixo e Entulho” e verifique o sistema de drenagem na avenida Sylvio Lainetti esquina com Rua Ary Alves de Souza, no Residencial Cidade Coração.

Nº 771/2019 - 06/11/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica na rua Pedro Lopes cruzamento com a rua Manoel de Oliveira Quinto, no Residencial Bebedouro.

Nº 770/2019 - 06/11/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, providencie a instalação de lâmpadas na rua Augusto Garibaldi, próximo ao número 240, e em pontos da rua Maurício Alves de Oliveira, no Residencial Bebedouro.

Nº 769/2019 - 06/11/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto à Secretaria de Saúde, realize serviços de manutenção na ESF Dr. Ramiro de Souza Lima, no Residencial Furquim.

Nº 768/2019 - 06/11/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica na extensão das ruas Domingos Pitelli, Ângelo Rebelatto e dos Missionários, no Jardim Tropical I.

Nº 756/2019 - 30/10/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, solicite serviços de tapa-buraco na rua Barretos, em frente ao número 207, Jardim Ciranda.

Nº 755/2019 - 30/10/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica e construção de canaletas para escoamento adequado de águas pluviais na rua Benedita Amaral Braga cruzamento das ruas José Bergantini, Prof. Abílio França Valente e Pedro Fabri, no Jardim De Lúcia.

Nº 738/2019 - 23/10/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto aos setores responsáveis, realize a manutenção dos alambrados, do bebedouro de água e instale proteção contra a entrada de pombos na ESF Dr. João Carlos Galhardo, no Jardim União.

Nº 737/2019 - 23/10/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao setor competente, providencie a colocação de pedriscos/cascalhos na rua José de Paula Ferreira, altura do número 90, no Residencial Pedro Paschoal.

Nº 736/2019 - 23/10/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, execute serviços de construção de canaleta na confluência da rua Ary Alves de Souza com avenida Sylvio Lainetti, no Residencial Cidade Coração.

Nº 735/2019 - 23/10/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras e responsável pela limpeza pública, execute serviços de construção de canaleta no cruzamento das ruas Equador e Brasília, no Jardim Sanderson.

Nº 734/2019 - 23/10/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, execute serviços de construção de canaleta na confluência das ruas Aristides de Souza Lima e Prof. Theodoro Montera, no Jardim Santa Terezinha.

Nº 733/2019 - 23/10/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, realize a pavimentação asfáltica na Rua Manoel Antônio Coelho, Jardim Júlia.

Nº 732/2019 - 23/10/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto aos setores responsáveis, realize a pavimentação asfáltica e construção de canaletas para o escoamento de águas na confluência das Ruas Rolando José Vinhado e Solidéia Daneze Grazini, no Jardim Talarico.

Nº 731/2019 - 23/10/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, execute serviços de pavimentação asfáltica e construção de canaletas no cruzamento das ruas Américo Grazzine e Jonathan Lopes, no Jardim Talarico.

Nº 726/2019 - 16/10/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, realize construção de canaleta na Rua Vicente Paschoal cruzamento com a Rua Joaquim José de Lima, área central, onde a deterioração do asfalto dificulta a passagem de veículos.

Nº 725/2019 - 16/10/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, realize a pavimentação asfáltica da Avenida Higídio Veraldi esquina com a Rua Ricardo Cabrita, no Residencial Pedro Maia.

Nº 703/2019 - 15/10/2019 - Indicam ao Prefeito que junto aos departamentos competentes, solicite a instalação de placa “Proibido Jogar Lixo e Entulho” no canteiro central da Avenida Júlio Ferreira Pena, no Jardim Aeroporto, providenciando também a poda das árvores “Bauhinia variegata”, popularmente conhecidas como “pata-de-vaca”.

Nº 702/2019 - 15/10/2019 - Indicam ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 815, de outubro de 2018, que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, execute serviços de construção de canaleta no cruzamento das Ruas Santo Inácio de Loyola e José Garibaldi, no Jardim Aeroporto.

Nº 695/2019 - 08/10/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine serviços de pavimentação asfáltica nas Ruas Josué Mendes da Silva e Olívio Buchetti, no Jardim Canadá.

Nº 694/2019 - 08/10/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine serviços de pavimentação asfáltica nas ruas Monsenhor Aristides da Silveira Leite e São Lucas, na Vila Irmã Antonieta Farani – Alto da Boa Vista.

Nº 667/2019 - 01/10/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, execute serviços de construção de canaleta com melhoria na pavimentação asfáltica na esquina da Alameda Paulo César Figueiredo com a Avenida Antônio Bispo, no Jardim Alvorada, em frente ao CSU Arnaldo de Rosis Garrido.

Nº 666/2019 - 01/10/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Secretário da Secretaria de Planejamento Urbano, viabilize e execute melhorias – como calçamento, bancos e paisagismo - na área de lazer localizada entre as Ruas Firmino Zanelato, Prof. Júlio Briscese e Prof. Edmundo Pacheco de Mello, no Residencial Pedro Maia, ao lado da E.E. Oswaldo Schiavon – e junto ao Presidente do Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, solicite a instalação de postes e braços de luz no espaço.

Nº 665/2019 - 01/10/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, solicite serviços de tapa-buracos na Rua Amadeu Oliva esquina com as Alamedas Oscar Augusto Pereira e Paulo César Figueiredo, no Jardim Alvorada.

Nº 664/2019 - 01/10/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, tome as providências necessárias para a troca do poste de madeira para iluminação pública, que apresenta risco de queda, por poste de cimento, na Rua Donato Valério, em frente ao número 911, no Jardim União I.

Nº 663/2019 - 01/10/2019 - Indicam ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 153, de março de 2017, que junto ao diretor do Departamento de Obras determine reparos nos bueiros existentes na extensão da Rua Gilda de Brito Novaes, no Jardim Itália, já que muitos estão afundando, podendo causar sérios acidentes.

Nº 662/2019 - 01/10/2019 - Indicam ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 364, de maio de 2019, que junto ao diretor do Departamento de Obras realize a pavimentação asfáltica da Avenida Dimer Piovezan, no Jardim Talarico.

Nº 641/2019 - 18/09/2019 - Indicam ao Prefeito, reiterando as Indicações nº 49/2018 (07 de fevereiro), nº 685/2018 (22 de agosto) e nº 415/2019 (22 de maio), que, junto aos departamentos competentes, realize reparos na grade de proteção da ponte localizada entre as ruas Lucas Evangelista e José Pedro dos Santos, no Jardim Laranjeiras, próximo ao cemitério, observando a erosão no local.

Nº 640/2019 - 18/09/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, execute serviços de limpeza e manutenção de tampa de bueiros na avenida Belmiro Dias Batista, em frente aos números 69 e 101, no Distrito Industrial I.

Nº 639/2019 - 18/09/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, viabilize a limpeza de bueiros existente na rua Sete de Setembro, em especial na altura do número 283, na área central, verificando se comportam a vazão de águas pluviais e todo escoamento vindo da rua Dr. Tobias Lima, observando também as condições das bocas de lobo dessa via, próxima ao pontilhão do cemitério.

Nº 638/2019 - 18/09/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, viabilize a limpeza de bueiro existente na rua Cel. Cândido Procópio de Oliveira esquina com avenida Belmiro Dias Batista, Distrito Industrial I, e faça a substituição da tampa de proteção que está quebrada.

Nº 621/2019 - 11/09/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, realize a construção de redutor de velocidade – “lombada” - na Rua Guido Paganelli, altura do número 140, no Jardim Marajá.

Nº 620/2019 - 11/09/2019 - Indicam ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 644, de agosto de 2018, que junto ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, realize a sinalização de trânsito com placas de limite de velocidade, pintura de solo e construção de redutor de velocidade – “lombada” – na rua Sergipe, altura do nº 328, no Jardim Elizabeth.

Nº 619/2019 - 11/09/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, execute a pavimentação asfáltica da Rua Manaus, no Jardim Casagrande.

Nº 618/2019 - 11/09/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, execute serviços de tapa-buraco na Rua João Matheus de Moraes, altura do número 200, junto ao redutor de velocidade – “lombada” - no Jardim São Francisco.

Nº 603/2019 - 28/08/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, execute a instalação de bancos, lixeiras, serviços de limpeza na Praça Maria Rita Marques de Freitas – “Tia Rita” – no Jardim Alvorada, e a recolocação de placa com o nome da homenageada.

Nº 602/2019 - 28/08/2019 - Indicam ao Prefeito, reiterando a Indicação 343, de abril de 2019, que, junto ao diretor do Departamento de Trânsito, realize a instalação de redutor de velocidade – lombada - na Rua Ângelo Rímoli, altura do nº 1355, Jardim Menino Deus I.

Nº 601/2019 - 28/08/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, execute serviços de construção de canaleta na Rua Ângelo Rímoli esquina com Alameda Guarujá, no Jardim Menino Deus I.

Nº 600/2019 - 28/08/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, determine a realização de serviços de limpeza geral, retirada de lixo acumulado, corte de árvores e roçagem de mato em terreno localizado na rua Augusto de Carvalho esquina com Rua Atílio Fávero, no Jardim Alvorada.

Nº 585/2019 - 21/08/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao setor responsável, viabilize a instalação de pontos de ônibus com abrigo de proteção e assentos em dois bairros da cidade: Rua Romeu Freire Lima, no Jardim Rassin Dib, e Rua Deraldo Vieira Lima, no Residencial Pedro Paschoal.

Nº 584/2019 - 21/08/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Chefe da Garagem Municipal e ao Diretor de Obras, realize a limpeza com a roçagem de mato e serviços de tapa-buracos na rua Carlos Busse Júnior, entre as esquinas das ruas Elias Nemer e Adalberto Finochio, no Jardim Vale do Sol; também se faz necessária a instalação de placa: “Proibido Jogar Lixo”.

Nº 583/2019 - 21/08/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao setor competente, providencie a limpeza, com roçagem do mato, no espaço onde está situado o abrigo de transporte urbano, na rua Elias Nemer, no Vale do Sol, e a instalação de assentos para os usuários.

Nº 582/2019 - 21/08/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Presidente do Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, providencie a instalação de postes e braços de luz na Rua Pedro Varrichio, ao lado da ESF Dr. João Cambaúva, no Jardim Aeroporto.

Nº 581/2019 - 21/08/2019 - Indicam ao Prefeito, reiterando a Indicação 141/2019, que junto ao Diretor do Departamento de Obras determine serviços de pavimentação asfáltica na Rua Brasília, entre as Ruas Paraguai e Uruguai, no Jardim Marajá.

Nº 555/2019 - 14/08/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, execute serviços de construção de canaleta na Rua Vereador Jonathas Lopes esquina com Avenida Dimer Piovezan, no Jardim Talarico.

Nº 554/2019 - 14/08/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, execute serviços de construção de canaleta para o escoamento adequado de águas pluviais na Rua Argentina esquina com Rua Brasil, no Jardim Sanderson.

Nº 553/2019 - 14/08/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras e do Meio Ambiente, realize serviços de pavimentação asfáltica, construção de canaletas para escoamento adequado de águas pluviais e instalação de placa “Proibido Jogar Lixo e Entulho” na Rua Antônio Gonçalves cruzamento com a Rua Aristides Geraldo Zaccarelli, no Residencial Santaella.

Nº 552/2019 - 14/08/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica, limpeza e desentupimento de bueiros na Rua Álvaro de Oliveira, entre as Ruas Antônio Gonçalves e Dante Cassano, no Residencial Santaella.

Nº 551/2019 - 14/08/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras e Chefe de limpeza pública, determine serviços de limpeza e roçagem de mato em via pública e pavimentação asfáltica na rua José Bergantini próximo à esquina com a rua Luís Domingos, no Jardim Laranjeiras.

Nº 526/2019 - 31/07/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, execute serviços de construção de canaleta na Rua José Pedro dos Santos com as esquinas das Ruas Pedro Fabri e Prof. Abílio França Valente, no Jardim De Lúcia.

Nº 517/2019 - 25/07/2019 - Indicam ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 28, de fevereiro de 2019, que junto ao diretor do Departamento de Obras determine a pavimentação asfáltica e construção de canaletas na Avenida João Spironello esquina com as Ruas Carlito Jaquetto e Álvaro Pissolato, no Jardim Itália.

Nº 516/2019 - 25/07/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, determine a pavimentação asfáltica na Rua Cel. Querubim Franco, no Distrito de Botafogo.

Nº 507/2019 - 27/06/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto à Secretaria de Saúde, faça a correção do nome do patrono do prédio da unidade de saúde de Turvínea “REINALDO JACOBS”, conforme Decreto nº 2657, de 16 de dezembro de 1992.

Nº 494/2019 - 18/06/2019 - Indicam ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 348/2018, que junto ao Diretor de Obras solicite a pavimentação asfáltica e construção de canaletas na Rua Cério Galão esquina com Alameda Francisco de Souza Braga, no Jardim Eldorado.

Nº 493/2019 - 18/06/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, determine a pavimentação asfáltica na Alameda Atílio Fávero, altura dos números 1428/1438, esquina com a avenida Francisco Martins Alvarez.

Nº 492/2019 - 18/06/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, solicite a pavimentação asfáltica com total infraestrutura na Alameda João Batista Catalani, a partir da rua Mário Sgarbi, no Jardim Califórnia.

Nº 478/2019 - 12/06/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Planejamento Urbano, determine elaboração de projeto para implantação de pista de caminhada/corrida em toda extensão da Avenida Pedro Paschoal, Avenida Amélia Bernardini Cutrale e Avenida Prefeito Hércules Pereira Hortal até esquina com rua Nossa Senhora de Fátima, próxima ao sambódromo, atendendo a vários bairros da cidade.

Nº 477/2019 - 12/06/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine serviços de tapa-buracos na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães esquina com Alameda Leblon, no Jardim Menino Deus II.

Nº 468/2019 - 05/06/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Trânsito, determine a pintura de sinalização de solo na rua Pará esquina com rua Amazonas, do Jardim Marajá.

Nº 464/2019 - 05/06/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, determine a pavimentação asfáltica na rua Romeu Freire Lima esquina com rua Orpheu Bertolami, no Rassin Dib.

Nº 463/2019 - 05/06/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, determine a pavimentação asfáltica nas ruas dos Jardins Parati 2 e 3, por estarem com muitos buracos e pedras soltas; também é necessária a instalação na área verde do bairro de uma placa de: “Proibido jogar Lixo” e a viabilidade da construção de uma praça no local.

Nº 462/2019 - 05/06/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, determine a pavimentação asfáltica na Alameda Ilhéus, próximo aos números 445/455, e esquina com Alameda Vila Velha, no Jardim do Bosque, e solicite ao setor responsável limpeza e roçagem de terreno utilizado como depósito irregular de lixo e entulho.

Nº 429/2019 - 29/05/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, solicite a pavimentação asfáltica da Rua Carlos Garibaldi, em frente ao número 296, Jardim das Laranjeiras.

Nº 428/2019 - 29/05/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, solicite serviços de tapa-buraco na rua Barretos, em frente ao número 207, Jardim Ciranda.

Nº 416/2019 - 22/05/2019 - Indicam ao Prefeito que proceda à melhoria na iluminação no Jardim Santa Terezinha, nas ruas Aristides de Souza Lima e Paulo Sambaqui, vabilizando junto ao presidente do Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública a troca das lâmpadas existentes pelo tipo LED, e junto à CPFL, a instalação de postes e braços de luz onde se faça necessário.

Nº 415/2019 - 22/05/2019 - Indicam ao Prefeito, reiterando as Indicações n.º 49/2018 (07 de fevereiro) e n.º 685/2018 (22 de agosto), que, junto ao departamento competente, seja realizado o reparo em grade de proteção da ponte localizada entre as ruas Lucas Evangelista e José Pedro dos Santos, no Jardim Laranjeiras, próximo ao cemitério (ponte do córrego da antiga Cargill/Citrosuco).

Nº 414/2019 - 22/05/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor de Trânsito, determine a sinalização – Faixa de Pedestre – na avenida Francisco Pardo, n.º 271, bairro Santa Terezinha.

Nº 413/2019 - 22/05/2019 - Indicam ao Prefeito que dê maior atenção à limpeza e roçagens de mato e vegetação nos espaços públicos, utilizando a mão de obra do Programa Frente de Trabalho do sexo masculino.

Nº 376/2019 - 15/05/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto aos departamentos responsáveis, determine a abertura com total infraestrutura: passeio público, guias, sarjetas, pavimentação asfáltica e instalação de iluminação, na Rua Rio Grande do Norte, Jardim Casagrande, entre a Rua Alny Antônio Guimarães e a Rua Paraíba, atrás do Complexo Esportivo Sérgio Batista Zacarelli.

Nº 375/2019 - 15/05/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao setor ou departamento responsável, determine serviços de limpeza, roçada da mata e poda de árvores, manutenção e instalação de grades de proteção em bueiros na Rua Amazonas, Jardim Marajá.

Nº 374/2019 - 15/05/2019 - Indicam ao Prefeito que cumpra a Lei nº 2550, de 20 de junho de 1996, alterada pela Lei nº 3073, de 30 de maio de 2001, que dispõe sobre a entrega de café da manhã aos trabalhadores rurais e servidores públicos municipais.

Nº 373/2019 - 15/05/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, determine a limpeza de bueiros instalados na Rua Domingos Pitelli, Jardim Tropical.

Nº 372/2019 - 15/05/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, determine serviços de manutenção, com a fixação de tampa e limpeza do bueiro, localizado na Alameda Florcena Amorim Rímoli, no Jardim Cláudia I, atrás do Centro Social Urbano Tancredo de Almeida Neves – Tancredão.

Nº 367/2019 - 08/05/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, providencie a instalação de grades de proteção em bueiro da avenida Joaquim Alves Guimarães, em frente aos números 639/649, no Jardim Cláudia.

Nº 366/2019 - 08/05/2019 - Indicam ao Prefeito, reiterando a Indicação 27, de 04 fevereiro de 2019, a construção de passagem de pedestre – com acessibilidade para pessoa com deficiência - no canteiro central da Avenida João Spironello, interligando as ruas Carlito Jaquetto e Álvaro Pissolato com a rua Paulo Sérgio da Silva Pedro Barbante, no Jardim Itália.

Nº 365/2019 - 08/05/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, ordene o desentupimento do bueiro na Rua Terra Roxa, altura do número 707, no Jardim Talarico.

Nº 364/2019 - 08/05/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, realize a pavimentação asfáltica da Avenida Dimer Piovezan, entre os quarteirões das ruas Rolando José Vinholo e Barretos, no Jardim Talarico.

Nº 363/2019 - 08/05/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, providencie a pavimentação asfáltica da Rua Terra Roxa, altura do número 707, até a esquina com avenida Dimer Piovezan, no Jardim Talarico.

Nº 362/2019 - 08/05/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, realize a pavimentação asfáltica da Avenida João Spironello, entre as ruas José Minholo e Pedro Lopes, no Residencial Bebedouro, executando os serviços necessários para a delimitação do canteiro central.

Nº 361/2019 - 08/05/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Presidente do Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, providencie a instalação de postes e braços de luz em toda extensão da Rua Oswaldo Assis Porto (antiga rua Projetada 15), oferecendo maior segurança aos moradores dos Residenciais Pedro Paschoal e Cidade Coração.

Nº 343/2019 - 25/04/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Trânsito, viabilize estudos para a instalação de redutor de velocidade na Rua Ângelo Rímoli, altura do nº 1355, Jardim Menino Deus I.

Nº 336/2019 - 24/04/2019 - Indicam ao Prefeito que junto ao Diretor do Departamento de Trânsito, providencie a sinalização de solo na Avenida Sylvio Lainetti, altura do número 107, Residencial Pedro Paschoal.

Nº 335/2019 - 24/04/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento responsável, execute serviços de instalação de alambrado e limpeza na quadra esportiva localizada na rua Henrique Teixeira de Carvalho, ao lado da ESF Dr. Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto, no Jardim São Carlos.

Nº 334/2019 - 24/04/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Trânsito, viabilize estudos para a instalação de redutor de velocidade – “lombada” - e ao Chefe da Garagem Municipal, a execução de serviços de roçagem e limpeza de terreno, na Rua Miguel Taube, entre os quarteirões da Rua Aristides Paleari e Avenida Sylvio Lainetti, no Residencial Cidade Coração

Nº 333/2019 - 24/04/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, providencie a troca de lâmpadas no campo de futebol no Centro Social Urbano Tancredo de Almeida Neves – Tancredão – Jardim Cláudia.

Nº 332/2019 - 24/04/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto aos Diretores dos departamentos responsáveis, providencie roçagem e limpeza de terrenos e pavimentação asfáltica na Rua Henrique Teixeira de Carvalho, próximo à ESF Dr. Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto, no Jardim São Carlos.

Nº 331/2019 - 24/04/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, providencie a execução de pavimentação asfáltica na Rua Domingos Pitelli, entre os quarteirões da Rua da Fé e Rua dos Missionários, no Jardim Tropical.

Nº 330/2019 - 24/04/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, providencie a execução de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida Mário Rimoli, Jardim Menino Deus I.

Nº 329/2019 - 24/04/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, providencie a execução de pavimentação asfáltica na Rua Augustinho de Britto, Jardim São Carlos.

Nº 316/2019 - 16/04/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, faça a notificação dos proprietários de terrenos, localizados no Jardim Santa Terezinha, para que providenciem serviços de roçagem e limpeza do mato; localidades dos terrenos: Rua José de Almeida, altura do número 38, e Rua Paulo Sambaqui, sem número.

Nº 315/2019 - 16/04/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, execute a pavimentação asfáltica da Rua Brandão Veras esquina com Avenida Dimer Piovezan, Jardim Talarico.

Nº 287/2019 - 10/04/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, faça a notificação dos proprietários de terrenos localizados na área central da cidade e no Residencial Souza Lima, para que providenciem serviços de roçagem e limpeza do mato.

Nº 286/2019 - 10/04/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Trânsito e ao Diretor de Obras, execute a operação tapa-buracos e a construção de redutor de velocidade na Rua Carlos Busse Júnior, altura do número 221, no Jardim Vale do Sol.

Nº 285/2019 - 10/04/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, execute serviços de construção de canaleta na Rua Carlos Busse Júnior com Alameda Thomas Heguedusch, no Jardim Vale do Sol.

Nº 284/2019 - 10/04/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, execute a pavimentação asfáltica da Rua Pedrina Mendes Rosis, entre as Ruas Manoel Coelho e Frei Clemente Grassi, no Jardim Júlia.

Nº 258/2019 - 03/04/2019 - Indicam ao Prefeito que repasse ao setor responsável a realização de serviços de manutenção em bueiros que estão com tampa quebrada, ferragens aparentes e com entupimento no Jardim Talarico e no Jardim Pedro Paschoal.

Nº 257/2019 - 03/04/2019 - Indicam ao Prefeito, reiterando a Indicação 49/2019, que, junto ao diretor do Departamento de Trânsito, viabilize estudos para a instalação de redutor de velocidade na Alameda Eugênio de Oliveira e Silva, altura do nº 507, Jardim Cláudia II.

Nº 256/2019 - 03/04/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do SAAEB – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro -, solicite o serviço para a fixação de tampa de inspeção de esgoto na esquina da rua Maria Beatriz Pimenta Neves com rua Lourenço de Souza Alves, no Jardim Pedro Paschoal.

Nº 255/2019 - 03/04/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, execute serviços de limpeza com a roçagem do mato e retirada de entulhos e lixo de terreno pertencente à Prefeitura, localizado na Rua Orlando Mignolo, Residencial Cidade Coração, ao lado do poço artesiano do SAAEB – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro.

Nº 254/2019 - 03/04/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento ou setor competente, execute serviços de limpeza com a roçagem do mato em espaço público – área institucional – localizada na Rua Emílio Balardin, no Jardim De Lúcia.

Nº 238/2019 - 27/03/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras e ao Diretor de Trânsito, execute os serviços de pavimentação asfáltica, sinalização de solo e construção de redutor de velocidade na rua Renor Oliver, entre as ruas Portugal e Brandão Veras, Jardim Esplanada.

Nº 237/2019 - 27/03/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, execute serviços de alargamento e rebaixamento de canaleta na rua Homero Rodrigues Pardinho esquina com a rua Emílio Balardin, no Jardim De Lúcia.

Nº 217/2019 - 20/03/2019 - Indicam que seja oficiado ao Exmo. Presidente da República, Jair Bolsonaro, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira, solicitando-lhes que realizem estudos com o objetivo de promover a negociação das dívidas dos micro e pequenos empresários brasileiros junto ao INSS, facilitando o pagamento e, dentro do possível, reduzindo ou até mesmo isentando a cobrança de multas e juros.

Nº 208/2019 - 19/03/2019 - Indicam ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 950/2018, que repasse ao Diretor do Departamento de Obras serviços de execução da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Alameda Aníbal de Carvalho, no Jardim Canadá.

Nº 207/2019 - 19/03/2019 - Indicam ao Prefeito que repasse ao Diretor do Departamento de Obras e ao Chefe da Garagem Municipal a realização de serviços de pavimentação asfáltica na Rua Constantino Piffer com Rua Roberto Liberato, no Jardim Cláudia II. Também se faz necessária a limpeza das guias, onde há mato acumulado; na Rua Constantino Piffer, em frente ao número 615, há água empoçada.

Nº 206/2019 - 19/03/2019 - Indicam ao Prefeito que repasse ao Diretor do Departamento de Trânsito que providencie a instalação de assentos e poste de parada de ônibus urbano na Rua Constantino Piffer, próximo à esquina da Rua Miguel Caputo, no Jardim Cláudia II.

Nº 205/2019 - 19/03/2019 - Indicam ao Prefeito que repasse ao Diretor do Departamento de Obras a realização de serviços de pavimentação asfáltica no quarteirão da Praça Olímpio Alves Kobal, no Jardim Cláudia I, que se encontra com grandes pedras soltas.

Nº 204/2019 - 19/03/2019 - Indicam ao Prefeito que repasse ao Diretor do Departamento de Obras a pavimentação asfáltica da Rua Donato Valério, entre as Ruas Aldo Darbo e Henrique Teixeira de Carvalho, no Jardim União I.

Nº 194/2019 - 13/03/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, execute os serviços de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Pedro Liberato, no Jardim Cláudia I e II.

Nº 193/2019 - 13/03/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto ao responsável pela Divisão de Engenharia Elétrica, determine a realização de serviços de melhorias da iluminação pública da Praça Secundo Avelino Cardoso, no Distrito de Turvínea, que se encontra às escuras.

Nº 192/2019 - 13/03/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto à Secretária Municipal de Saúde, providencie os serviços de reparo em salas do ARE – Ambulatório de Referência de Especialidades - da Secretaria de Saúde, que se encontram com grandes rachaduras e infiltrações.

Nº 175/2019 - 13/03/2019 - Indicam ao Prefeito que envie projeto de lei complementar a nossa Casa de Leis nos moldes do anteprojeto de lei complementar em anexo, que altera o § 3º do artigo 137 da Lei Municipal n. 2.693, de 26 de agosto de 1997, para que, assim como ocorre com os profissionais da Saúde (médicos, enfermeiros, anestesistas, terapeutas, dentistas, etc.), também os demais servidores lotados na Secretaria de Saúde cumpram jornada máxima semanal de 30 (trinta) horas, com exceção dos que atuam no NASF e na Estratégia de Saúde da Família, os quais continuarão a cumprir jornada máxima semanal de 40 (quarenta) horas.

Nº 158/2019 - 07/03/2019 - Indicam ao Prefeito que repasse ao departamento competente a execução dos serviços de poda de árvores no canteiro central da Avenida da Justiça, altura do número 451, no Jardim Santo Antônio.

Nº 157/2019 - 07/03/2019 - Indicam ao Prefeito que determine ao Diretor do Departamento de Trânsito a construção de redutor de velocidade na Rua Antônio Talarico, altura do nº 59, Jardim Santa Terezinha.

Nº 143/2019 - 27/02/2019 - Indicam ao Prefeito, notificando ao Diretor do Departamento de Obras e ao Chefe da Garagem Municipal, a realização de serviços de pavimentação asfáltica e a limpeza de mato na calçada do setor da Vigilância Epidemiológica - Vetores e Zoonoses, na Rua Chile, no Jardim Elizabeth.

Nº 142/2019 - 27/02/2019 - Indicam ao Prefeito que notifique ao departamento competente para que este tome providências para a limpeza, com retirada dos galhos que ultrapassam os muros, ocupando a calçada, na Rua Lucas Evangelista, onde funcionava a empresa Cargill.

Nº 141/2019 - 27/02/2019 - Indicam ao Prefeito, notificando ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de serviços de pavimentação asfáltica na Rua Brasília, entre as Ruas Paraguai e Uruguai, no Jardim Elizabeth.

Nº 140/2019 - 27/02/2019 - Indicam ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, proceda à limpeza, com lavagem geral, da Praça dos Trabalhadores, no Jardim Elizabeth, procedendo à retirada das árvores de jambolão – substituindo-as por espécies mais adequadas ao espaço público -, à instalação de uma academia ao ar livre para os moradores do bairro e à recolocação da placa de identificação do logradouro.

Nº 117/2019 - 20/02/2019 - Indicam ao Prefeito, reiterando a Indicação n.º 665/2018, que junto ao Diretor do Departamento de Planejamento Urbano, determine elaboração de projeto para implantação de pista de caminhada/corrida em toda extensão da Avenida Vicente Ceriana Cézar - Jardim Cláudia I, Jardim Parati III e Chácaras Parati.

Nº 116/2019 - 20/02/2019 - Indicam ao Prefeito que providencie junto ao Departamento de Trânsito a execução do serviço para demarcação e pintura de faixas para estacionamento 45º no entorno da Praça Abílio Alves Marques, defronte ao Hospital Unimed Santa Casa, área central da cidade.

Nº 115/2019 - 20/02/2019 - Indicam ao Prefeito que providencie junto ao Departamento de Trânsito estudo para resolver problema de tráfego em quarteirões da rua Adolfo Pinto, entre a rua Sete de Setembro até a Praça Três de Maio (rotatória), já que um dos quarteirões é de mão dupla.

Nº 114/2019 - 20/02/2019 - Indicam ao Prefeito que providencie junto ao Departamento de Planejamento – caso o espaço seja público - ou notifique o proprietário – caso particular -, para a limpeza de terreno na rua Brandão Veras, altura do número 2.675, até a rua Sergipe, que está com grande quantidade de mato.

Nº 113/2019 - 20/02/2019 - Indicam ao Prefeito que providencie junto ao departamento competente a manutenção do banco que faz o contorno no tamarindeiro da Praça Barão do Rio Branco, área central da cidade.

Nº 92/2019 - 13/02/2019 - Indicam ao Prefeito que repasse ao departamento responsável providências urgentes colocando fim no escoamento de esgoto a céu aberto no Córrego Parati, próximo à ponte recém-construída.

Nº 91/2019 - 13/02/2019 - Indicam ao Prefeito que repasse ao setor competente a manutenção da sala – camarim – localizada na praça Barão do Rio Branco (Concha Acústica), que necessita de lâmpadas, e providencie produtos de limpeza.

Nº 90/2019 - 13/02/2019 - Indicam ao Prefeito que repasse ao departamento competente o conserto urgente do asfalto na Rua Santo Inácio de Loyola com Rua José Garibaldi, no Jardim Aeroporto, onde um buraco se abriu e vem causando erosão por baixo da massa asfáltica.

Nº 89/2019 - 13/02/2019 - Indicam ao Prefeito que repasse ao setor competente para que realize limpeza (desentupimento) do bueiro localizado na Rua Palmares, altura do número 122, Jardim Três Marias.

Nº 88/2019 - 13/02/2019 - Indicam ao Prefeito que repasse aos departamentos competentes que realizem o recapeamento, a retirada de entulho (galhos de árvores) que estão no passeio público e roçada no canteiro central na Avenida João Ferreira Penna, Distrito Industrial III.

Nº 87/2019 - 13/02/2019 - Indicam ao Prefeito que repasse ao Departamento de Obras o recapeamento e/ou operação tapa-buraco na Rua Walter Machado esquina com Rua Adalberto Finóchio e Rua Orpheu Bertolami, no Jardim Rassin Dibe. E limpeza no entorno da área verde na Rua Walter Machado esquina com Rua Adalberto Finóchio, onde há mato e água empoçada.

Nº 52/2019 - 06/02/2019 - Indicam ao Prefeito e ao diretor do Departamento de Trânsito, marcação de solo e sinalização com placa “PARE”: - Avenida Francisco Prado com Praça Olímpio Alves Kobal e Rua Aristides de Souza Lima, no Jardim Cláudia I; - Rotatória da Avenida Vicente Ceriana César com Avenida José Mário Ferreira Lima, no Parati II.

Nº 51/2019 - 06/02/2019 - Indicam ao Prefeito e ao diretor do Departamento Desenvolvimento e Operações Logísticas, a instalação de grades de proteção e a realização de limpeza (desentupimento) em bueiros na área central da cidade.

Nº 50/2019 - 06/02/2019 - Indicam ao Prefeito e ao diretor do Departamento de Obras, reparos nos vitrôs dos banheiros públicos masculinos da praça Barão do Rio Branco (concha acústica), área central da cidade, cujos vidros estão quebrados, e a manutenção das torneiras.

Nº 49/2019 - 06/02/2019 - Indicam ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Trânsito a instalação de redutor de velocidade, pintura de solo e placa de sinalização “PARE” na Alameda Eugênio de Oliveira e Silva, altura do n.º 507, Jardim Cláudia II.

Nº 48/2019 - 06/02/2019 - Indicam ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano que providenciem a limpeza ou façam a notificação do proprietário para a limpeza do terreno localizado na esquina da Avenida Dimer Piovezan com a Rua Vereador Jonatas Lopes Silva, no Jardim Talarico.

Nº 41/2019 - 30/01/2019 - Indicam ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Obras e Diretor de Desenvolvimento e Operações Logísticas, a recuperação asfáltica, limpeza, roçada de mato e nivelamento da Rua Henrique Teixeira de Carvalho, no Jardim São Carlos.

Nº 40/2019 - 30/01/2019 - Indicam ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de serviços de pavimentação asfáltica na Rua Augusto Veraldi, próximo ao número 40, no Jardim das Laranjeiras. A recuperação do asfalto, no entanto, precisa ser feita em todo o bairro.

Nº 39/2019 - 30/01/2019 - Indicam ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de serviços de tapa-buracos na Avenida Pedro Hortal, n.º 2.180 – Jardim Três Marias.

Nº 38/2019 - 30/01/2019 - Indicam ao Prefeito e aos departamentos competentes, a instalação de encanamento de água e bancos na Praça Wilson Frederico, situada entre as ruas José Bernardes da Silva e Sebastião Bernardo Couto com Avenida José Augusto de Carvalho, no Residencial Centenário.

Nº 37/2019 - 30/01/2019 - Indicam ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Obras, a manutenção de bueiros em diferentes pontos da cidade; alguns se encontram entupidos, outros com a tampa quebrada, portanto, não cumprindo com sua função: a vazão adequada das águas.

Nº 36/2019 - 30/01/2019 - Indicam ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Trânsito que, junto à empresa Viação Urbana Guarulhos S.A., reveja o itinerário da região norte da cidade para que o veículo chegue até as proximidades da ABB – Associação Banco do Brasil, no Vale do Sol.

Nº 32/2019 - 29/01/2019 - Indicam ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, que façam a notificação do proprietário do terreno na esquina da Alameda Thomas Heguedusch com Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, no Vale do Sol, para limpeza do espaço.

Nº 31/2019 - 29/01/2019 - Indicam ao Prefeito e ao Diretor de Desenvolvimento e Operações Logísticas a recuperação da estrada vicinal que liga o Distrito de Turvínea à área urbana de Bebedouro.

Nº 30/2019 - 29/01/2019 - Indicam ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Trânsito a construção de redutor de velocidade na Alameda Parati, altura do nº 109, Jd. Rassin Dib.

Nº 29/2019 - 29/01/2019 - Indicam ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Planejamento, infraestrutura na Rua Vasco Giglioli, entre as ruas José Bernardes da Silva e Jaime Pinto de Almeida, no Residencial Centenário, com a realização de limpeza - retirada de lixo e entulhos, roçada do mato, pavimentação asfáltica, construção de guias, sarjetas e bueiros.

Nº 28/2019 - 29/01/2019 - Indicam ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Obras, recapeamento e construção de canaleta na Avenida João Espironello esquina com Rua Carlito Jaquetto.

Nº 27/2019 - 29/01/2019 - Indicam ao Prefeito e ao diretor do Departamento de Obras, a construção de passagem de pedestre – com acessibilidade para pessoa com deficiência - no canteiro central da Avenida João Espironello, interligando as ruas Carlito Jaquetto e Álvaro Pissolato com a rua Paulo Sérgio da Silva Pedro (Barbante), no Jardim Itália.

Nº 26/2019 - 29/01/2019 - Indicam ao Prefeito e ao Chefe da Garagem Municipal, a limpeza e recolhimento do lixo no canteiro central da Avenida João Espironello, Jardim Itália.

Nº 25/2019 - 29/01/2019 - Indicam ao Prefeito e ao diretor do Departamento de Obras a pavimentação asfáltica da rua dos Missionários, no Jardim São Carlos, com pontos intransitáveis no cruzamento das ruas Nicodemos Rosa e Henrique Baenninger.

Nº 1026/2018 - 05/12/2018 - Indicam ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Obras a construção adequada do piscinão, localizado na rua Lourenço de Souza Alves, no Residencial Cidade Coração.

Nº 1025/2018 - 05/12/2018 - Indicam ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Obras a pavimentação asfáltica no último quarteirão da Alameda Belmonte, no Jardim Parati, local onde o asfalto se encontra praticamente inexistente e com muitos pedriscos, prejudicando os moradores.

Nº 1024/2018 - 05/12/2018 - Indicam ao Prefeito e ao Diretor de Trânsito a colocação de placa com o nome indicativo da última rua do Residencial Cidade Coração.

Nº 1023/2018 - 05/12/2018 - Indicam ao Prefeito e ao Responsável pela Garagem Municipal a limpeza de terreno ao final da rua Orlando Mignolo, em frente ao número 793, ao lado do poço artesiano do SAAEB, no Residencial Cidade Coração.

Nº 1022/2018 - 05/12/2018 - Indicam ao Prefeito e ao Chefe de Engenharia Elétrica a instalação de postes de iluminação pública na última rua do Residencial Cidade Coração, ainda sem nome.

Nº 1021/2018 - 05/12/2018 - Indicam ao Prefeito e ao Chefe da Garagem Municipal a limpeza de lixo e entulho na última rua do Residencial Cidade Coração, que não possui nome.

Nº 1020/2018 - 05/12/2018 - Indicam ao Prefeito e ao Responsável pela Garagem Municipal que providenciem o recolhimento de lixo e entulho espalhados na rua Amadeu Oliva, altura dos números 738/739 – Jardim Alvorada.

Nº 1019/2018 - 05/12/2018 - Indicam ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Obras a construção de canaletas na Avenida Sylvio Lainetti com rua Ari Alves de Souza, no Residencial Pedro Paschoal; também se faz necessária a colocação de placa “Proibido Jogar Lixo e Entulho” em terreno pertencente à Prefeitura.

Nº 1018/2018 - 05/12/2018 - Indicam ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Obras a manutenção da tampa do bueiro que está quebrada na altura dos números 180/190 da rua Amadeu Oliva – Jardim Alvorada, assim como a pavimentação asfáltica da referida via pública, cujo asfalto se encontra bastante deteriorado.

Nº 1017/2018 - 05/12/2018 - Indicam ao Prefeito a execução de pavimentação asfáltica nas ruas José de Paula Ferreira e Lourenço de Souza Alves, do loteamento Residencial Pedro Paschoal, que desde a entrega do local não foram asfaltadas.

Nº 978/2018 - 28/11/2018 - Indicam ao Prefeito que determine ao Diretor de Obras a execução de operação tapa-buracos no cruzamento da Avenida Higídio Veraldi com a Rua Roberto Daher – Residencial Pedro Maia.

Nº 977/2018 - 28/11/2018 - Indicam ao Prefeito que determine ao Diretor de Obras a execução de operação tapa-buracos na Rua Prof. Edmundo Pacheco de Mello, altura dos números 985 e 995 – Residencial Pedro Maia.

Nº 976/2018 - 28/11/2018 - Indicam ao Prefeito que determine ao Diretor de Obras a execução de operação tapa-buracos no cruzamento da Avenida Higídio Veraldi com a Rua Prof. Epaminondas Silveira Lima, em frente ao número 928 – Residencial Pedro Maia.

Nº 975/2018 - 28/11/2018 - Indicam ao Prefeito que determine ao Diretor do Departamento de Planejamento Urbano e Obras, a implantação de placa “Proibido Jogar Lixo” em área verde localizada na Rua Prof. Edmundo Pacheco de Mello, altura do número 555 – Residencial Pedro Maia.

Nº 951/2018 - 20/11/2018 - Indicam NOVAMENTE ao Prefeito que solicite ao Diretor e técnico responsável pelo Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a realização de limpeza e reparo necessário em calçada localizada na Alameda Aracati, Residencial Parati 1 e também colocar placa contendo o nome da rua.

Nº 950/2018 - 20/11/2018 - Indicam ao Prefeito que determine ao Diretor do Departamentos de Obras e técnico responsável, a execução de pavimentação asfáltica em toda extensão da Alameda Aníbal de Carvalho – Jardim Canadá.

Nº 949/2018 - 20/11/2018 - Indicam ao Prefeito que determine ao Diretor e técnico responsável do Departamento de Planejamento Urbano e Obras, a realização de estudos para solucionar o problema de enchentes na Avenida Santos Dumont - Jardim Aeroporto.

Nº 948/2018 - 20/11/2018 - Indicam NOVAMENTE ao Prefeito que determine ao técnico responsável do Departamento de Tráfego a recolocação da placa "Pare” e pintura em sinalização do solo na Rua São João, confluência com Rua Francisco Inácio - Centro (Caixa Econômica Federal).

Nº 947/2018 - 20/11/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, com URGÊNCIA, ao Diretor do Departamento de Obras e técnico responsável, a realização de estudos para sanar problema de erosão de solo na rua Antônio Toneli, em frente ao número 792 – Residencial Bebedouro.

Nº 935/2018 - 13/11/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto -, verifique a possibilidade de adquirir sanitários químicos masculino e feminino para uso em ocasiões ou realização de eventos em lugares públicos.

Nº 934/2018 - 13/11/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, verifique a possibilidade de se iniciar um programa de coleta seletiva de lixo, dividida durante a semana, segunda, quarta e sexta feiras, resíduos orgânicos e terça, quinta feiras e sábado, material reciclável, bem como uma campanha de conscientização em nossa cidade.

Nº 931/2018 - 09/11/2018 - Indicam ao Prefeito que determine com URGÊNCIA ao Diretor do Departamentos de Obras e técnico responsável, a realização de conserto em grade de proteção às margens do córrego na praça do Museu, localizado na Avenida Rafael Molinari – região do lago artificial.

Nº 930/2018 - 09/11/2018 - Indicam ao Prefeito que determine aos Diretores dos respectivos Departamentos de Obras e Tráfego a realização de estudos para abertura de passagem que liga os bairros Residencial Bebedouro e Residencial Cidade Coração.

Nº 907/2018 - 30/10/2018 - Indicam ao Prefeito que determine ao Diretor do Departamento de Obras e técnico responsável, a execução de operação tapa-buracos no estacionamento do Centro Comercial Julien Mutton no mercado municipal novo.

Nº 906/2018 - 30/10/2018 - Indicam ao Prefeito que determine ao Diretor do Departamento de Obras e técnico responsável, a construção de galeria e canaleta para escoamento de águas pluviais na Rua Dilaura Reis Galli, confluência com a Rua Walter Machado - Residencial Rassim Dibe.

Nº 905/2018 - 30/10/2018 - Indicam ao Prefeito que determine ao Diretor do Departamento de Obras e técnico responsável, a execução de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Laudelina da Silva Pupo - Jardim Canadá.

Nº 904/2018 - 30/10/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Departamento de Tráfego e técnico responsável, acionem “Viação Urbana Guarulhos” para reinstalar ponto de ônibus com cobertura na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, em frente ao número 319.

Nº 891/2018 - 23/10/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto com o Diretor do Departamento de Planejamento Urbano/Obras e técnico responsável, realizem estudos e possível projeto de “Mini Campo Society" em área pública localizada na Rua Carlos Busse Júnior, em frente ao número 111 - Residencial Vale do Sol.

Nº 890/2018 - 23/10/2018 - Indicam ao Prefeito que determine ao Diretor da Garagem Municipal e responsável, a execução de roçagem em terreno público da Prefeitura, localizado na Rua Paulo Sambaqui - Vila Santa Terezinha.

Nº 889/2018 - 23/10/2018 - Indicam ao Prefeito que determine ao Diretor do Departamento de Obras e técnico responsável, a execução de operação tapa-buracos em toda extensão da Alameda Porto Seguro - Residencial Vale do Sol.

Nº 888/2018 - 23/10/2018 - Indicam ao Prefeito que determine ao Diretor do Departamento de Obras e técnico responsável, a execução de operação tapa-buracos na Rua Antônio Gonçalves, em frente ao número 176 – Residencial Antônia Santaella.

Nº 887/2018 - 23/10/2018 - Indicam ao Prefeito que determine ao Diretor do Departamento de Obras e técnico responsável, a execução de operação tapa-buracos na Rua Jesus Vicente Conde, nas proximidades do número 526 - Minimercado São Jorge - Jardim Centenário.

Nº 886/2018 - 23/10/2018 - Indicam ao Prefeito que determine ao Diretor do Departamento de Obras e técnico responsável, a execução de operação tapa-buracos na confluência das Ruas Coronel Joaquim José de Lima com Adolfo Pinto, esquina do bar do Gordinho, número 910 - Centro.

Nº 857/2018 - 16/10/2018 - Indicam ao Prefeito que determine ao técnico responsável do Departamento de Obras e Diretor, a construção de duas canaletas para escoamento de águas pluviais na confluência da Rua Da Fé com Belmiro Ramos - Jardim União.

Nº 856/2018 - 16/10/2018 - Indicam ao Prefeito que determine ao técnico responsável do Departamento de Obras e Diretor, a execução de operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico em todas extensões da Rua Da Fé no setor sul da cidade.

Nº 855/2018 - 16/10/2018 - Indicam ao Prefeito que determine ao técnico responsável do Departamento de Obras e Diretor, a execução de operação tapa-buracos na Avenida Donina Valadão Furquim, nas proximidades do número 1506 - Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 854/2018 - 16/10/2018 - Indicam ao Prefeito que determine ao técnico responsável do Departamento de Obras e Diretor, a instalação de nova tampa em galeria localizada em calçada na Rua Amadeu Oliva, em frente ao número 180 - Jardim Alvorada.

Nº 853/2018 - 16/10/2018 - Indicam ao Prefeito que determine ao técnico responsável do SAAEB e Diretor, a verificação de mau cheiro em boca de lobo localizada na confluência da Avenida Antônio Bispo com Alameda Maud Fragoas - Jardim Alvorada.

Nº 852/2018 - 16/10/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao técnico responsável do Departamento de Engenharia Elétrica e Diretor, acionem a CPFL para realizar troca urgente de poste de luz que está caindo, localizado na Alameda Maud Fragoas, em frente ao número 1394 - Jardim Alvorada.

Nº 851/2018 - 16/10/2018 - Indicam ao Prefeito que determine ao técnico responsável do Departamento de Obras e Diretor, a construção de canaleta para escoamento de águas pluviais na confluência da Avenida Antônio Bispo com Alameda Paulo César Figueiredo - Jardim Alvorada.

Nº 833/2018 - 13/10/2018 - INDICAM ao Prefeito Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine ao responsável técnico pelo Departamento de Obras e Planejamento, a restauração das estradas de terra do Assentamento Reage Brasil;

Nº 832/2018 - 13/10/2018 - INDICAMOS ao Prefeito Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine ao técnico responsável do Departamento Municipal de Tráfego de Bebedouro, a sinalização de solo em torno da rotatória localizada na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, em frente ao número 233 - Jardim Aeroporto e Jardim Claudia I.

Nº 830/2018 - 13/10/2018 - INDICAM ao Prefeito Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine ao técnico responsável do Departamento de Obras, a reconstrução da “guia de calçada” localizada na Rua Amazonas, em frente ao número 290 - Jardim Marajá.

Nº 829/2018 - 13/10/2018 - INDICAM ao Prefeito Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine ao técnico responsável do Departamento Municipal de Tráfego de Bebedouro, a realização de estudos para fornecimento de laudo técnico e construção de redutor/velocidade (tipo lombada) na Rua Pará, em frente ao número 170 - Jardim Marajá.

Nº 831/2018 - 09/10/2018 - INDICAMOS ao Prefeito Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine ao técnico responsável do Departamento de Obras, a execução de serviços "tapa-buracos" na Rua Alagoas, em frente ao número 118 - Jardim Marajá.

Nº 816/2018 - 03/10/2018 - Indicam ao Prefeito que determine ao responsável pelo Departamento de Obras e Planejamento, a construção de canaleta para escoamento de água pluvial na Rua Nicodemo Rosa, em frente ao número 130 e confluência com a Via Fabiano Zacarelli - Vila Bom Retiro.

Nº 815/2018 - 03/10/2018 - Indicam ao Prefeito que determine ao responsável pelo Departamento de Obras e Planejamento, a construção de canaleta para escoamento de água pluvial na Rua Santo Inácio de Loyola, em frente ao número 133, esquina com a Rua José Garibaldi - Jardim Aeroporto.

Nº 814/2018 - 03/10/2018 - Indicam ao Prefeito que determine ao Diretor do Departamento de Obras a execução de recapeamento asfáltico na Avenida Constantino Piffer, altura do número 342 – Jardim Cláudia I.

Nº 795/2018 - 26/09/2018 - Indicam ao Prefeito que determine ao Diretor do Departamento de Obras a execução de recapeamento asfáltico na Rua Benjamim Constant – Centro, altura dos números 199 a 251.

Nº 794/2018 - 26/09/2018 - Indicam ao Prefeito que acione a CPFL para trocar 04 postes de madeira por 04 postes de concreto na Viela São Domingos - Centro.

Nº 779/2018 - 18/09/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras e técnico responsável, a implantação de corrimão de acessibilidade no Departamento Municipal de Tráfego (sede administrativa), localizada na Rua Coronel Joaquim José de Lima, 1152 - Jardim Nossa Senhora Aparecida.

Nº 778/2018 - 18/09/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras e técnico responsável pela engenharia elétrica, a implantação de postes de luz e reparos necessários em toda extensão da Rua Felício de Vito, próximo ao número 365 - Distrito Industrial I. (Antiga CREARE)

Nº 762/2018 - 11/09/2018 - Indicam NOVAMENTE ao Prefeito que determine ao Diretor do SAAEB a execução de obras para reparação de afundamento em volta da boca de lobo na Rua Gilda de Brito Novaes, no Jardim Itália.

Nº 761/2018 - 11/09/2018 - Indicam NOVAMENTE ao Prefeito que determine ao Diretor do Departamento de Obras e Responsável pela Engenharia Elétrica, implantação de postes de luz na Rua Aristides de Souza Lima, em frente à Desterra (Terraplanagem) – Vila Santa Terezinha.

Nº 760/2018 - 11/09/2018 - Indicam ao Prefeito que determine ao Diretor do Departamento de Obras a execução de obras tapa-buracos na Avenida Presidente Kennedy, em frente ao número 22 – Jardim do Sonho.

Nº 759/2018 - 11/09/2018 - Indicam ao Prefeito que determine ao Diretor do Departamento de Obras a execução de obras tapa-buracos e recapeamento asfáltico em todas extensões da Avenida Dimer Piovezan - Jardim Talarico

Nº 758/2018 - 11/09/2018 - Indicam ao Prefeito que determine ao Diretor do Departamento de Obras a construção de canaleta para escoamento de águas pluviais na Rua Vicente Paschoal, esquina com Rua Joaquim José de Lima, em frente ao número 1366 - Centro

Nº 730/2018 - 03/09/2018 - Indicam ao Prefeito que determine ao Secretário do DEMEC a implantação de um Eco Parque em área verde na região do campo de futebol localizado na Rua José Pedroza Filho, ao lado do campo de bocha, Distrito de Botafogo.

Nº 729/2018 - 03/09/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras e responsável pela engenharia elétrica, a iluminação da Rua Antônio Florêncio Ataíde, Povoado de Andes.

Nº 728/2018 - 03/09/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a execução de obras tapa-buracos na Avenida Presidente Kennedy, em frente ao número 25 - Jardim do Sonho.

Nº 727/2018 - 03/09/2018 - Indicam ao Prefeito que, com o Comando da Guarda Civil Municipal, determine o conserto da viatura da base GCM do Povoado de Andes.

Nº 726/2018 - 30/08/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a restauração e revitalização da Praça Nossa Senhora Aparecida, localizada no Povoado de Andes.

Nº 712/2018 - 28/08/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a execução de obras tapa-buracos e recapeamento asfáltico em todas extensões da rua França - Jardim Esplanada.

Nº 711/2018 - 28/08/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a execução de obras tapa-buracos na Rua Frei Antônio Pretto, em frente ao número 198, confluência com Rua Alny Antônio Guimarães - Jardim Casagrande.

Nº 687/2018 - 22/08/2018 - Indicam ao Prefeito que, com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro (SAAEB), determine vistoria técnica e reparos necessários em vazamento de água, localizado na Alameda Porto Seguro, em frente ao número 693 - Residencial Vale do Sol.

Nº 686/2018 - 22/08/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Trânsito e técnico responsável, determine a pintura de sinalização de solo “Pare” na Rua Dr. Brandão Veras, em frente ao número 1609, confluência com Rua Tibúrcio Gonçalves Filho - Centro.

Nº 685/2018 - 22/08/2018 - Indicam novamente ao Prefeito que, com o responsável pelo Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, realizem o reparo em grade de proteção da ponte localizada entre as Ruas Lucas Evangelista e José Pedro dos Santos, próximo ao cemitério (ponte do córrego da antiga Cargill/Citrosuco).

Nº 684/2018 - 22/08/2018 - Indicam ao Prefeito que, com o Comando da Guarda Civil Municipal, determine a implantação de uma base da GCM na região do “Lago Artificial”, proporcionando segurança no local.

Nº 666/2018 - 14/08/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Trânsito e técnico responsável, determine estudos para melhoria no cruzamento das Ruas Renor Oliver com Brandão Veras e Avenida Dimer Piovezan; também restauração da pintura na sinalização do solo e implantação de placa “Pare”.

Nº 665/2018 - 14/08/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Planejamento Urbano e Obras, determine elaboração de projeto para implantar pista de caminhada/corrida em toda extensão na Avenida Vicente Ceriana César - Jardim Cláudia I, Jardim Parati III e Chácaras Parati.

Nº 664/2018 - 14/08/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine operação tapa-buracos em toda extensão da Alameda Pedro Liberato - Jardim Cláudia II.

Nº 663/2018 - 14/08/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine que sejam instalados nas regiões do Lago Artificial, chuveiros com dispositivo para ser utilizado pelos pedestres que realizam prática de esportes no local como caminhada, corrida etc.

Nº 646/2018 - 07/08/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, executem manutenção necessária na Praça Barão do Rio Branco, Centro - lado de baixo.

Nº 645/2018 - 07/08/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, proceda operação tapa-buracos na Rua Aristides Geraldo Zaccarelli, nas proximidades do número 150 - Residencial Antonia Santaella.

Nº 644/2018 - 07/08/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Departamento de Trânsito e técnico responsável, conceda o laudo técnico para construção de redutor de velocidade tipo lombada na Rua Sergipe, altura do número 400 - Vila Elizabeth.

Nº 643/2018 - 07/08/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, determine a fiscalização de postura e implantação de placa "Proibido jogar lixo” na Rua Rio Grande do Norte, esquina com Rua Alny Antônio Guimarães (lado direito Feccib) - Jardim Casagrande.

Nº 622/2018 - 01/08/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Departamento de Trânsito e técnico responsável, determine demarcação de solo da faixa seccionada ao longo da vicinal que liga o Distrito de Turvínea à Rodovia Comendador Pedro Monteleone.

Nº 621/2018 - 01/08/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, proceda operação tapa-buracos na Rua Sete de Setembro, em frente ao número 136 – Centro.

Nº 618/2018 - 01/08/2018 - Indicam ao Prefeito que, em conjunto com CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo -, estabeleçam critérios nas inscrições do novo conjunto habitacional do Jardim São Carlos, para priorizar as famílias mais carentes de nosso município que pagam aluguel e realmente vão morar nas respectivas casas após serem sorteadas.

Nº 617/2018 - 01/08/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto aos Departamentos de Obras e de Trânsito, determine melhorias na saída da Estrada Municipal BBD 050 (lado direito), acesso à Rodovia Comendador Pedro Monte Leone e estude a possibilidade de construir uma rotatória para escoamento dos veículos com segurança.

Nº 616/2018 - 01/08/2018 - Indicam ao Prefeito que, em conjunto, o Executivo e Legislativo promovam evento denominado “Caminhada pela Paz”, realizado anualmente todo dia 07 de setembro com início e saída em frente à Prefeitura Municipal às 19h30 e encerramento na Concha Acústica da praça da Matriz às 20h30 com oração pela cidade de Bebedouro/SP.

Nº 615/2018 - 01/08/2018 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras, determine a reconstrução de calçada em terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida Donina Valadão Furquim - região do Lago Artificial.

Nº 614/2018 - 01/08/2018 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras, determine a reconstrução de guia nas Ruas Atílio Santin, confluência com Luis Di Giovani - Res. Souza Lima.

Nº 583/2018 - 20/06/2018 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras, determine recapeamento asfáltico e operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Ver. Jonathas Lopes Silva - Jardim Talarico.

Nº 582/2018 - 20/06/2018 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras, determine com urgência operação tapa-buracos na Rua Capitão Manoel Fragoas Ogando, em frente ao número 311 - Jardim Talarico.

Nº 548/2018 - 12/06/2018 - Indicam ao Prefeito que determine ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras a restauração de tampa de dois bueiros e desobstrução dos mesmos, localizados nas Ruas Professor Raimundo Ferreira Aquino e José Gomes Areias, em frente ao número 95 - Jardim Santa Terezinha.

Nº 545/2018 - 08/06/2018 - Indicam ao Prefeito que determine ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras a implantação de equipamentos para lazer e prática de esportes em área verde localizada na Rua Emílio Balardin, em frente ao número 29 - Jardim De Lúcia.

Nº 544/2018 - 08/06/2018 - Indicam ao Prefeito que determine ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras a construção de galeria para escoamento de águas pluviais na Rua Benjamin Constant, em frente ao número 277 – Centro.

Nº 543/2018 - 08/06/2018 - Indicam ao Prefeito que determine ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras, reconstrução de canaleta para escoamento de águas pluviais na Rua Homero Rodrigues Pardinho, em frente ao número 05, esquina com a Rua Emílio Balardin - Jardim De Lúcia.

Nº 525/2018 - 29/05/2018 - Indicam ao Prefeito que, com os órgãos municipais competentes, determine a confecção e a colocação das placas com os nomes de algumas vias públicas da Vila Santa Terezinha, priorizando, a pedido de alguns moradores, tal iniciativa a partir da Rua Aristides de Souza Lima.

Nº 524/2018 - 29/05/2018 - Indicam ao Prefeito que, com o órgão competente, determine vistoria para nortear os trabalhos necessários nos bueiros existentes na extensão da Rua Amadeu Oliva, no Jardim Alvorada e no Jardim São Lourenço, tendo por finalidade executar a limpeza, a necessidade de colocação de grades nas suas embocaduras e outras ações inerentes.

Nº 523/2018 - 29/05/2018 - Indicam ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que providencie a disponibilização de um abrigo de proteção aos passageiros do transporte coletivo no ponto de parada de ônibus localizado na altura do nº 660 da Rua Guanabara, na divisa do Jardim Progresso com a Vila Sanderson.

Nº 522/2018 - 29/05/2018 - Indicam ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que disponibilize um semáforo na confluência da Rua Joaquim José de Lima com Vanor Junqueira Franco, no Jardim Paraíso.

Nº 505/2018 - 23/05/2018 - Indicam ao Prefeito que acione a C.P.F.L. (Companhia Paulista de Força e Luz), ou sejam utilizados recursos da CIP (Contribuição de Iluminação Pública) para realizar manutenção em dois postes de luz localizados na Rua José de Almeida, em frente aos números 152 e 131 - Vila Santa Terezinha.

Nº 504/2018 - 23/05/2018 - Indicam ao Prefeito que determine ao Responsável pelo Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras a construção de redutor de velocidade lombada na Alameda Carlos Busse Júnior, entre os números 221 e 231 - Residencial Rassim Dibe.

Nº 503/2018 - 23/05/2018 - Indicam ao Prefeito que solicite ao Departamento de Meio Ambiente a promoção de ações que conscientizem a população sobre o período de estiagem; também, em conjunto com as autoridades competentes, intensifiquem as fiscalizações para inibir práticas criminosa de incêndio, como colocar fogo nas matas, em cana-de-açúcar e soltar balões.

Nº 502/2018 - 23/05/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto -, determine a limpeza de bueiro localizado na Rua Domingos Pitelli, próximo ao número 325 - Jardim São Carlos.

Nº 482/2018 - 16/05/2018 - Indicam ao Prefeito que solicite ao Diretor do Departamento de Obras e Engenheiro de Trânsito a realização de estudos para proporcionar maior segurança aos pedestres que fazem caminhada e ciclismo na Avenida Vicente Ciriana Cezar em toda sua extensão, setor norte da cidade.

Nº 481/2018 - 16/05/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto com o DER/SP, realizem a construção de passarela para travessia de pedestres, localizada na Rodovia Armando de Salles Oliveira SP-322, em frente ao Posto de Saúde Dr. José Deocleciano Ribeiro Filho - Jardim Aeroporto.

Nº 480/2018 - 16/05/2018 - Indicam ao Prefeito que determine ao responsável pelo Departamento de Obras e Planejamento a construção de canaleta para escoamento de água pluvial na Rua Santo Inácio de Loyola, em frente ao número 183, esquina com a Rua José Garibaldi - Jardim Aeroporto.

Nº 479/2018 - 16/05/2018 - Indicam ao Prefeito que determine ao responsável pelo Departamento de Obras e Planejamento a execução de recapeamento asfáltico na Rua Nelson Domingos Madeira, Residencial Parque Eldorado, em todas as extensões da via.

Nº 478/2018 - 16/05/2018 - Indicam ao Prefeito que determine ao responsável pelo Departamento de Obras e Planejamento a construção de três vagas para carros em praça localizada na Rua José Garibaldi, em frente ao número 203 - Jardim Aeroporto.

Nº 477/2018 - 16/05/2018 - Indicam ao Prefeito que solicite aos técnicos responsáveis do Departamento de Trânsito e Transporte a implantação de placa indicando destino das cidades Catanduva, Barretos, Ribeirão Preto/SP, próximo ao número 787 na Rua Rio Grande do Norte - Jardim Casagrande, saída para a Rodovia Comendador Pedro Monteleone.

Nº 476/2018 - 16/05/2018 - Indicam ao Prefeito que determine ao responsável pelo Departamento de Obras e Planejamento a execução de recapeamento asfáltico e operação “tapa-buracos” em todas as extensões da estrada vicinal que liga os municípios de Bebedouro/Distrito de Turvínea e Monte Azul Paulista.

Nº 444/2018 - 08/05/2018 - Indicam ao Prefeito que solicite aos técnicos responsáveis do Departamento de Trânsito e Transporte a recolocação da placa pare e pintura em sinalização do solo na esquina da Praça Barão Rio Branco – Centro, em frente ao número 12 (Caixa Econômica Federal).

Nº 443/2018 - 08/05/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize operação tapa-buracos na Rua Domingos Pitelli, em frente ao número 623 - Jardim Tropical 2.

Nº 412/2018 - 24/04/2018 - Indicam ao Prefeito que acione a CPFL para verificar os motivos da falta de iluminação pública na Rua Benedicto Antônio da Silva, em frente ao número 162 - Residencial Doutor Pedro Paschoal.

Nº 411/2018 - 24/04/2018 - Indicam ao Prefeito que acione o SAAEB para realizar conserto em vazamento na Rua Professora Maria Cristina de Souza Lima Campos, em frente ao número 82 - Residencial Doutor Pedro Paschoal.

Nº 408/2018 - 18/04/2018 - Indicam ao Prefeito que determine ao Diretor de Planejamento Urbano e Obras que proceda operação tapa-buracos localizados na rua São Lourenço, em frente aos números 1599, 1605, 1609, 1615, 1619 - Jardim Alvorada.

Nº 407/2018 - 18/04/2018 - Indicam ao Prefeito que solicite ao Diretor de Planejamento Urbano e Obras e Setor Responsável da Acessibilidade, realização de estudos para viabilizar rampas de cadeirantes nos banheiros da concha acústica na praça da Matriz - Centro.

Nº 406/2018 - 18/04/2018 - Indicam ao Prefeito que determine ao Diretor de Planejamento Urbano e Obras que proceda operação tapa-buraco e reconstrução de canaleta para escoamento de águas pluviais, localizado na rua São Lourenço, em frente ao número 1655, confluência com a Rua Vereadora Maria de Lourdes Figueiredo - Jardim Alvorada.

Nº 393/2018 - 18/04/2018 - Indicam novamente ao Prefeito que acione a CPFL para realizar reparo necessário em poste de luz localizado na Rua Augusto Visoná, em frente ao número 427, no Distrito de Botafogo.

Nº 392/2018 - 18/04/2018 - Indicam ao Prefeito que determine ao departamento responsável a retirada de uma árvore caída no meio da Estrada Municipal Botafogo/Bebedouro (BBD-050), próximo à Fazenda São Joaquim.

Nº 391/2018 - 18/04/2018 - Indicam ao Prefeito que determine ao Departamento de Engenharia Elétrica da Prefeitura Municipal o reparo das antenas para-raios localizadas em cima da caixa d'água na praça Doutor José Deocleciano Ribeiro Filho ao lado do Posto de Saúde - Jardim Aeroporto.

Nº 390/2018 - 18/04/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto aos técnicos do Departamento de Trânsito e Transporte, estude a possibilidade de melhorias na sinalização de solo da Alameda João Ricardo Manoel, em frente ao número 249 com Alameda Professora Fany Maria Ramos - Jardim Menino Deus II.

Nº 389/2018 - 18/04/2018 - Indicam ao Prefeito que acione o DER/SP, para efetuar o fechamento de passagem em barranco que está sendo utilizada irregularmente por veículos na travessia da Rodovia Armando de Salles Oliveira SP-322, em frente Posto de Saúde Doutor José Deocleciano Ribeiro Filho - Jardim Aeroporto.

Nº 365/2018 - 11/04/2018 - Indicam ao Prefeito que determine ao Responsável pelo Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a construção de canaleta para escoamento de água pluvial na esquina da Alameda Carlos Busse Júnior, em frente ao número 241 com Alameda Canavieiras - Res. Vale do Sol; também tapar buraco e realizar reparos necessários.

Nº 364/2018 - 11/04/2018 - Indicam ao Prefeito que solicite à Diretora de Saúde uma enfermeira para acompanhar os pacientes de câncer em viagem de ônibus até Barretos SP, onde os mesmos realizam tratamento no Hospital Pio XII.

Nº 363/2018 - 11/04/2018 - Indicam ao Prefeito que solicite ao Responsável pelo Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, o reparo do alambrado no CSU Tancredo de Almeida Neves, localizado na Alameda Pedro Liberato, sem número e também roçagem do local.

Nº 362/2018 - 11/04/2018 - Indicam ao Prefeito que solicite ao Responsável pelo Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a limpeza e reparos necessários em calçada localizada na Alameda Aracati, Residencial Parati 1 e também colocar placa contendo o nome da rua.

Nº 361/2018 - 11/04/2018 - Indicam ao Prefeito que solicite ao Responsável pelo Departamento de Engenharia Elétrica a iluminação da praça Domingos Ribeiro ao lado do CSU Tancredo de Almeida Neves, localizada na Alameda Pedro Liberato – Jardim Cláudia II.

Nº 359/2018 - 10/04/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto com o Secretário de Educação, tomem todas as providências devidas para o fornecimento regular de passes aos alunos da Escola Estadual Abílio Manoel representantes da disciplina eletiva Caminhos de Sofia ainda não cadastrados no sistema de Diretoria de Ensino, bem como para a elaboração de projeto de lei que discipline esse fornecimento, em atendimento ao abaixo-assinado em anexo.

Nº 351/2018 - 04/04/2018 - Indicam ao Prefeito que determine ao Responsável pelo Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras a construção de canaleta para escoamento de água pluvial e também tapar buraco na Rua Alfredo Japur, esquina com a Rua Cério Galão – Parque Residencial Eldorado.

Nº 350/2018 - 04/04/2018 - Indicam ao Prefeito que determine ao Responsável pelo Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras a abertura da Alameda Plínio de Brito com Rua Alfredo Japur - Parque Residencial Eldorado.

Nº 349/2018 - 04/04/2018 - Indicam ao Prefeito que acione a CPFL para trocar todos os postes de madeira por postes de concreto na Avenida Presidente Kennedy e Rua Monte Alto - Jardim Ciranda.

Nº 348/2018 - 04/04/2018 - Indicam ao Prefeito que determine ao Responsável pelo Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras a construção de canaleta para escoamento de água pluvial na esquina da Alameda Francisco de Souza Braga com a Rua Cério Galão, em frente ao número 471 - Parque Residencial Eldorado; também tapar um enorme buraco e realizar reparos necessários.

Nº 330/2018 - 29/03/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor de Planejamento Urbano e Obras, proceda à construção de canaleta para escoamento das águas pluviais na Rua José Bergantini, esquina com Benedita do Amaral Braga – Jardim De Lúcia.

Nº 329/2018 - 29/03/2018 - Indicam ao Prefeito que acione a CPFL para realizar reparo necessário no poste de luz localizado na Rua Benedita do Amaral Braga, em frente ao número 280 - Jardim De Lúcia.

Nº 328/2018 - 29/03/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor de Planejamento Urbano e Obras, proceda à construção de redutor de velocidade tipo lombada na Rua Roberto Sardinha, 565 - Parque Residencial Eldorado.

Nº 327/2018 - 29/03/2018 - Indicam ao Prefeito que tome as devidas providências para realizar a construção dos muros de arrimo nas casas do programa Minha Casa Minha Vida, localizadas na Rua Gilda de Brito Novaes (lado par), no Jardim Itália.

Nº 296/2018 - 21/03/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor de Planejamento Urbano e Obras e ao Diretor de Esportes, realizem a restauração e pintura das quadras de basquete e futebol ao ar livre, localizadas atrás da escola EMEB Maria Fernanda Lopes Piffer na rua Álvaro de Oliveira, S/N – bairro Residencial Antônia Santaella.

Nº 295/2018 - 21/03/2018 - Indicam NOVAMENTE ao Prefeito que acione a CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz -, com o fim de retirar e realocar o poste de distribuição de energia posicionado na esquina entre a Avenida Francisco Pardo, na altura 96, com a Rua Francisco Ferreira de Andrade, no bairro Santa Terezinha.

Nº 294/2018 - 21/03/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor de Planejamento Urbano e Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na rua Álvaro de Oliveira, em frente aos números 2591 e 2656 – bairro Residencial Antônia Santaella.

Nº 293/2018 - 21/03/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento responsável, solicite a poda das árvores em torno da antiga escola do SESI e atual Vetores/Zoonoses, situada na rua Chile 155, Jardim Sanderson.

Nº 292/2018 - 21/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a construção de dois banheiros, masculino e feminino, na Praça (da Prefeitura) Valêncio de Barros - Centro.

Nº 291/2018 - 21/03/2018 - Indicam ao Prefeito que solicite ao Diretor do Departamento de Obras e ao Responsável pela Engenharia Elétrica a implantação de postes de luz na passagem utilizada pelos pedestres no final da Avenida Doutor Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto, Jardim das Laranjeiras, ligação com Avenida Hamleto Stamato.

Nº 290/2018 - 21/03/2018 - Indicam NOVAMENTE ao Prefeito que solicite ao Diretor do Departamento de Obras a construção de canaleta para escoamento de água na Alameda Francisco de Souza Braga, em frente ao número 219, esquina com rua Amadeu Oliva - Jardim Alvorada.

Nº 268/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Avenida Doutor Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto - Jardim Laranjeiras, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA - PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 267/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Octávio Araújo Simões - Jardim Laranjeiras, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA - PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 266/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Lucas Evangelista - Centro, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA - PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 265/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Luiz Di Giovanni - Jardim Souza Lima, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA - PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 264/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Avenida Belmiro Dias Batista - Jardim Laranjeiras e Souza Lima, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 263/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Antônio Francisco Catricala - Distrito Industrial IV, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 262/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Atílio Santin - Residencial Bebedouro, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 261/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Valim – Jardim São Sebastião e Centro, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 260/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Padre Garaude - Centro, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 259/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Vicente Paschoal - Centro, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 258/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Adolfo Pinto - Centro, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 257/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Coronel João Manoel - Centro, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 256/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Visconde do Rio Branco - Centro, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 255/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Vanor Junqueira Franco - Centro, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 254/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Coronel Joaquim José de Lima - Jardim Paraíso e Centro, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 253/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Marechal Deodoro da Fonseca - Centro, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 252/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Duque de Caxias - Centro, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 251/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Jaime Macuco - Centro, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 250/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Sete de Setembro - Centro, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 249/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Antônio Alves de Toledo – Vila Paula, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 248/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Doutor Tobias Lima - Centro, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 247/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Paul Harris, Vila Major Cícero de Carvalho, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 246/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Francisco de Paula - Centro, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 245/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Irmã Crucifixo - Vila Major Cícero de Carvalho, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 244/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Ascânio de Carvalho – Centro, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 243/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Presidente Vargas, Vila Major Cícero de Carvalho, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 242/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Avenida Donina Valadão Furquim - Vila Major Cícero de Carvalho, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 241/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua João Mateus de Moraes - Residencial Franciscano, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 240/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Joaquim Moreira - Jardim São Francisco, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 239/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Avenida São Francisco - Parque Residencial Irmãos Furquim, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 238/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Aparecida Lima de Oliveira - Jardim São Francisco, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 237/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Avenida Prefeito Edne José Piffer, Residencial Candinho/Hércules Pereira Hortal, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 236/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Silvestre Tichio, Residencial Candinho, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 235/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Francisco Erievaldo de Andrade - Residencial Candinho, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 234/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Antônia Rosa Alves de Lima, Residencial Centenário, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 233/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Sebastião Bernardo Couto, Residencial Centenário, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 232/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua José Bernardes da Silva, Residencial Centenário, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 231/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Avenida José Augusto de Carvalho - Residencial Centenário, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 230/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Benedito Henrique Folsta, Residencial Centenário/Antônia Santaella, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 229/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Amadeu Oliva - Jardim Alvorada, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 228/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Alameda Augusto de Carvalho - Jardim Alvorada, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 227/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Caetano Zaccarelli - Residencial Centenário, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 226/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Eliazib Machado de Carvalho - Distrito Industrial I, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 225/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Professor Norberto Castro - Distrito Industrial I, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 224/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Alameda Joaquim Luiz Vizicato - Parque Residencial Eldorado, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 223/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Antônio Ambrósio - Residencial Bebedouro, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 222/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Geracy Ferreira dos Santos - Residencial Bebedouro, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 221/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Augusto Garibaldi - Residencial Bebedouro, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 220/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua João Gutemberg, Distrito Industrial I, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 219/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Nazario Finocchio, Distrito Industrial I, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 218/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Alameda Francisco de Souza Braga - Jardim Califórnia, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 217/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Osório Patrício, Distrito Industrial I, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 216/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Capitão Manoel do Nascimento, Distrito Industrial I, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 215/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Carlos Zúgaro - Distrito Industrial I, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 214/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Lourenço Santin - Jardim De Lúcia, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 213/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Alameda Gilberto Graziadei - Jardim Califórnia, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 212/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Coronel Cândido Procópio de Oliveira - Distrito Industrial I, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 211/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Alameda Doutor Plínio de Brito - Jardim Califórnia, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 210/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Cônego Cruz de Arzuaga - Distrito Industrial I, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 209/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Luiz Minholo - Parque Residencial Eldorado, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 208/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Laudelina da Silva Pupo - Jardim Canadá, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 207/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Arlindo Pereira da Cunha - Parque Residencial Eldorado, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 206/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Luiz Monteiro de Carvalho e Silva - Parque Residencial Eldorado, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 205/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Paschoalino Cardassi - Parque Residencial Eldorado, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 204/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Alameda José Firmino Carlos - Jardim Califórnia, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 203/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Roberto Sardinha - Parque Residencial Eldorado, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 202/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Alcídio Paganelli - Jardim Canadá, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 201/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Alfredo Japur - Parque Residencial Eldorado, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 200/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Cério Galão - Parque Eldorado, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 199/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Mauro de Abreu Izique - Jardim Casagrande, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 198/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Amapá - Jardim Casagrande, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 197/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Rondônia - Jardim Casagrande, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 196/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Alny Antônio Guimarães - Jardim Casagrande, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 195/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Catanduva - Jardim Cruzeiro do Sul, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 194/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Taiuva - Jardim Cruzeiro do Sul, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 193/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Araras, Jardim Cruzeiro do Sul, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 192/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Colina - bairro Jardim Cruzeiro do Sul, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 191/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez - Jardim Califórnia, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 190/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Alameda Atílio Fávero - Jardim Alvorada, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 189/2018 - 14/03/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda o recapeamento asfáltico na Alameda José Bertolino - Jardim Alvorada, com recurso conquistado através do DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA – PSDB, pelo programa Desenvolve SP/Agência de Desenvolvimento Paulista.

Nº 160/2018 - 07/03/2018 - Indicam ao Prefeito que solicite ao Responsável da Garagem a poda das árvores e roçagem em terreno ao lado do córrego localizado na Avenida Doutor Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto, Jardim das Laranjeiras.

Nº 159/2018 - 07/03/2018 - Indicam ao Prefeito que solicite ao Diretor do Departamento de Obras a abertura da rua Major Eduardo Pereira com Sete de Setembro.

Nº 158/2018 - 07/03/2018 - Indicam ao Prefeito que solicite ao Diretor do Departamento de Obras a construção de canaleta para escoamento de água entre as ruas Major Eduardo Pereira e Sete de Setembro, ao lado do número 136.

Nº 152/2018 - 07/03/2018 - Indicam ao Prefeito que solicite ao Responsável do Departamento de Tráfego a restauração das placas dos nomes das ruas no bairro Residencial Doutor Hércules Pereira Hortal.

Nº 151/2018 - 07/03/2018 - Indicam ao Prefeito que solicite ao Responsável do Departamento de Tráfego a restauração das placas dos nomes das ruas no bairro Jardim Itália.

Nº 150/2018 - 07/03/2018 - Indicam ao Prefeito que solicite ao Responsável do Departamento de Vetores e Zoonoses a pulverização contra o mosquito (pernilongo) no bairro Jardim Itália.

Nº 144/2018 - 28/02/2018 - Indicam ao Prefeito que seja atribuído o nome do saudoso Sr. João Rigo à praça Cad 101.134.001(sem nome), localizada na Avenida Doutor Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto, Jardim das Laranjeiras.

Nº 103/2018 - 27/02/2018 - Indicam ao Prefeito que solicite ao Diretor de Planejamento Urbano e Obras e Setor Responsável a implantação de placas de proibido jogar lixo em terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado na Alameda Projetada A - Residencial Vale do Sol.

Nº 102/2018 - 27/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor de Planejamento Urbano e Obras, solicite o asfaltamento de um pequeno trecho da Alameda Parati, S/N, nas Chácaras Parati, referência: entre a ponte do córrego e a horta do Paulinho Verdureiro.

Nº 101/2018 - 27/02/2018 - Indicam ao Prefeito que solicite ao Diretor de Planejamento Urbano e Obras e Setor Responsável a implantação de uma placa de proibido jogar lixo em terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Esperanto esquina com Avenida da Justiça, no Residencial Santo Antônio.

Nº 100/2018 - 27/02/2018 - Indicam ao Prefeito que acione a empresa CPFL para colocar postes de iluminação na Rua Aristides de Souza Lima (lado de baixo) - Jardim Santa Terezinha.

Nº 99/2018 - 27/02/2018 - Indicam ao Prefeito que solicite ao Diretor de Planejamento Urbano e Obras a implantação de bancos de concreto na praça Wilson Frederico, localizada na rua José Bernardes da Silva, S/N – Jardim Centenário.

Nº 71/2018 - 20/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, com os responsáveis pelos Departamentos de Meio Ambiente e Imprensa/Jornalismo da Prefeitura, promovam com urgência uma campanha popular de conscientização sobre o descarte de lixo em terrenos baldios e locais públicos do município e, também, intensifiquem a fiscalização para inibir a prática.

Nº 70/2018 - 20/02/2018 - Indicam ao Prefeito que acione a empresa CPFL para realizar manutenção necessária nos POSTES DE ILUMINAÇÃO da rua Augusto Visoná, em frente ao número 438 - Distrito de Botafogo.

Nº 69/2018 - 20/02/2018 - Indicam ao Prefeito que solicite ao Responsável pelo Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras a construção de canaleta para escoamento de água entre as ruas Aristides de Souza Lima e Prof. Theodoro Montera, em frente ao número 82, bairro Jardim Santa Terezinha.

Nº 68/2018 - 20/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor de Planejamento Urbano e Obras e ao Diretor do SAAEB, realizem o desentupimento e limpeza do bueiro localizado na avenida Major Eduardo Pereira, nº 06, cruzamento com a rua Lucas Evangelista.

Nº 50/2018 - 07/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, com Responsável pelo Departamentos de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, tome devidas providências referente ao dissipador de energia de água pluvial localizado no bairro Pedro Pascoal que atualmente encontra-se abandonado, acumulando água parada e proporcionando o criadouro e proliferação do mosquito da dengue (Aedes aegypti).

Nº 49/2018 - 07/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, com Responsável pelo Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, realizem o reparo em grade de proteção da ponte localizada entre as ruas Lucas Evangelista e Jose Pedro dos Santos, próximo ao cemitério (ponte do córrego da antiga Cargill/Citrosuco).

Nº 48/2018 - 07/02/2018 - Indicam novamente ao Prefeito que, com Responsável pelo Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, realizem a reabertura e iluminação da rua Prof. Raimundo Ferreira de Aquino - Jardim Santa Terezinha, confrontante com a rua Barretos no Jardim Talarico, desobstruindo a passagem dos pedestres e proporcionando segurança para os mesmos.

Nº 840/2017 - 05/12/2017 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do Parque Residencial Eldorado, principalmente no cruzamento entre a Rua José Pelegrini com a Rua Virgílio Spada, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 839/2017 - 05/12/2017 - Indicam ao Prefeito que, junto com o Departamento de Tráfego, providencie a sinalização de solo, do tipo faixa de pedestre, no cruzamento entre a Rua Vicente Paschoal com a Rua Quintino Bocaiúva, no intuito de trazer maior segurança as pedestres.

Nº 838/2017 - 05/12/2017 - Indicam ao Prefeito que, junto à Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, determine a intensificação no combate do caramujo africano, cuja proliferação vem sendo favorecida pelos elevados índices da umidade relativa do ar atualmente registrados.

Nº 837/2017 - 05/12/2017 - Indicam ao Prefeito que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) no sentido de melhoria da iluminação na Praça das Frutas, localizada na Avenida Mário Rimoli, Jardim Menino Deus II, já que, no local, várias lâmpadas encontram-se com defeito, provocando natural sensação de insegurança entre os moradores.

Nº 825/2017 - 29/11/2017 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do Jardim Itália, principalmente no cruzamento entre a Avenida João Spironello com a Avenida Belmiro Dias Baptista, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 824/2017 - 29/11/2017 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Vicente Ceriana César, na altura do nº 518.

Nº 823/2017 - 29/11/2017 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências da Vila Santa Terezinha, principalmente na Rua Antônio Talarico, nº 145, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 822/2017 - 29/11/2017 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do Parque Residencial Eldorado, principalmente na Rua José Pelegrini, nº 239, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 804/2017 - 22/11/2017 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do Centro, principalmente na Rua Dr. Tobias Lima, nº 447, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 803/2017 - 22/11/2017 - Indicam ao Prefeito que sejam executados serviços de reparos no banheiro do velório municipal.

Nº 802/2017 - 22/11/2017 - Indicam ao Prefeito que seja encaminhada esta proposição ao órgão responsável, para que viabilize a construção de canaleta na Rua Deraldo Vieira Lima, na altura do nº 371, no bairro Cidade Coração.

Nº 801/2017 - 22/11/2017 - Indicam ao Prefeito que seja encaminhada esta proposição ao órgão responsável, para que viabilize a construção-reforma da canaleta localizada no cruzamento entre a Rua Frei Antônio Preto com a Rua Dr. Eugênio Gomes de Matos.

Nº 796/2017 - 14/11/2017 - Indicam ao Prefeito que seja encaminhada esta proposição ao órgão responsável, para que viabilize a construção/reforma da canaleta entre o cruzamento das Ruas Frei Antônio Preto com a Alny Antônio Guimarães.

Nº 788/2017 - 14/11/2017 - Indicam ao Prefeito que acione a CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz -, com o fim de retirar e realocar o poste de distribuição de energia posicionado na esquina entre a Avenida Francisco Pardo, na altura do número 96, com a Rua Francisco Ferreira de Andrade, no bairro Santa Terezinha.

Nº 787/2017 - 14/11/2017 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Menino Deus, principalmente no cruzamento entre a Alameda Florcena Amorim Rímoli com Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 786/2017 - 14/11/2017 - Indicam ao Prefeito que acione os órgãos responsáveis para que providenciem iluminação adequada no túnel de ligação entre o cemitério velho com o novo, pois a escuridão predomina no local, provocando natural sensação de insegurança entre os munícipes.

Nº 779/2017 - 08/11/2017 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Menino Deus, principalmente no cruzamento entre a Alameda Guarujá com a Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 778/2017 - 08/11/2017 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Menino Deus, principalmente na Alameda Florcena Amorim Rímoli, entre o número 31/301, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 777/2017 - 08/11/2017 - Indicam ao Prefeito que, junto com o Departamento de Tráfego, providencie a sinalização de solo e placas de sinalização no cruzamento entre a Alameda Guarujá com a Alameda Pedro Liberato, no bairro Menino Deus, já que os veículos estão passando em alta velocidade e há grande confusão entre os motoristas.

Nº 776/2017 - 08/11/2017 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Vila Paulista, principalmente na Rua Ângelo Salvador, defronte ao número 46, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 775/2017 - 08/11/2017 - Indicam ao Prefeito que, junto com o Departamento de Tráfego, providencie a sinalização de solo e placas de sinalização no cruzamento entre a Rua Nicodemo Rosa com a Via Fabiano Zacarelli, na Vila Bom Retiro, já que os veículos estão passando em alta velocidade e há grande confusão entre os motoristas.

Nº 755/2017 - 25/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Residencial Parati II, principalmente no cruzamento entre as Ruas Maria José de Oliveira Rosa com a Rua José Mario Ferreira Lima, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 754/2017 - 25/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Residencial Parati II, principalmente no cruzamento entre as Ruas Maria José de Oliveira Rosa com a Rua Nicanor Pereira Maia, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 753/2017 - 25/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Residencial Parati, principalmente na Rua Mucuri, ao lado do Lar do Idoso, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 752/2017 - 25/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Jardim Cláudia II, principalmente na Alameda Pedro Liberato, entre o nº 597/837, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 751/2017 - 25/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Residencial Parati II, principalmente na Rua Dalila Garbim de Almeida, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 750/2017 - 18/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Residencial Rassim Dibe principalmente na Rua Orpheu Bertolami, do número 130 em diante, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 749/2017 - 18/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Residencial Rassim Dibe principalmente no cruzamento entre a Rua Elias Nemer com a Alameda Canavieiras, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 748/2017 - 18/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Residencial Rassim Dibe principalmente no cruzamento entre a Rua Valter Machado com a Alameda Parati, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 747/2017 - 18/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Residencial Rassim Dibe principalmente no cruzamento entre a Rua Valter Machado com a Rua Adalberto Finóchio, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 746/2017 - 18/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Residencial Rassim Dibe principalmente na Rua Romeu Freire, no trecho em que faz divisa com a Alameda Parati e Rua Orpheu Bertolami, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 729/2017 - 10/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, estude a possibilidade da finalização do asfalto da Rua dos Missionários, além da limpeza, no bairro Residencial União.

Nº 728/2017 - 10/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, estude a possibilidade da finalização do asfalto da Rua Geraldo Ferreira no bairro Residencial União.

Nº 727/2017 - 10/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Santo Antônio, principalmente no cruzamento entre a Rua Raimundo Viana com a Rua da Fé, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 726/2017 - 10/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Santo Antônio, principalmente no cruzamento entre a Rua Esperanto com a Rua Francisco de Almeida, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 725/2017 - 10/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Santo Antônio, principalmente no cruzamento entre a Rua das Dorotéias com a Rua Francisco de Almeida, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 714/2017 - 04/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Santo Antonio, principalmente no cruzamento entre a Rua da Fé com a rua Antônio Gomes, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 713/2017 - 04/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) no sentido de melhoria da iluminação em toda a Rua Oswaldo Assis Porto, no residencial Pedro Paschoal, principalmente atrás da Fecibe velha, pois a escuridão tem provocado natural sensação de insegurança entre os moradores.

Nº 712/2017 - 04/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Santo Antonio principalmente na Rua da Fé, entre o número 600/800, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 711/2017 - 04/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) no sentido de melhoria da iluminação na Rua Aristides Paleari próximo com o cruzamento com a Rua Lázaro Bento Silveira, já, que no local várias lâmpadas encontram-se com defeito, provocando natural sensação de insegurança entre os moradores.

Nº 698/2017 - 27/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Oswaldo Perrone, na altura do nº 489, no bairro Jardim Progresso.

Nº 697/2017 - 27/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Jardim Menino Deus I, na Rua Ângelo Rímoli, próximo ao número 381, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 696/2017 - 27/09/2017 - Indicam ao Prefeito que, com os órgãos municipais competentes, determine a colocação de, ao menos, mais cinco bancos de concreto na Praça dos Trabalhadores e na Praça Joaquim Mariano, localizadas no Jardim Aeroporto.

Nº 695/2017 - 27/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que acione a CPFL para que a empresa faça a substituição dos postes de madeira comprometidos pelo apodrecimento na Rua Paulo Sambaqui, no bairro Santa Terezinha.

Nº 681/2017 - 19/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) no sentido de que seja colocado braço de luz nos postes localizados na Avenida Dimer Piovezan, no trajeto entre o cruzamento da rua supracitada com a Rua Barretos, até o ponto próximo ao posto de combustível da Coopercitrus, pois a escuridão tem provocado natural sensação de insegurança entre os moradores.

Nº 680/2017 - 19/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do Jardim Esplanada, principalmente na Rua França entre os números 187/218, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 679/2017 - 19/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Jardim Talarico, em toda a Rua Capitão Manoel Fragoas Ogando, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 678/2017 - 19/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Jardim Aeroporto, no cruzamento entre a Rua Antônio Paganeli com a Avenida Prefeito Joaquim A. Guimarães, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 661/2017 - 13/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que acione as Secretarias Municipais de Educação, através do secretário Rodolfo Rodrigues, e de Desenvolvimento Social e Cidadania, através do secretário Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, no sentido de efetuarem convênios com o Detran/SP para os Programas CRIANÇA SEGURA NO TRÂNSITO e CLUBE DO BEM-TE-VI, conforme esclarecimentos que seguem.

Nº 660/2017 - 13/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do Distrito Industrial I, principalmente no cruzamento entre a Rua Margarida Rolck Bruneli com a Rua Professor Francisco Veloso, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 659/2017 - 13/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento de Trânsito, determine a construção de uma rotatória entre Avenida Santos Dumont com Avenida Júlio Ferreira Penna, além das devidas sinalizações de solo, no bairro Jardim Aeroporto.

Nº 658/2017 - 13/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do Distrito Industrial I, principalmente no cruzamento entre a Rua Cônego Cruz de Arzuaga com a Rua Professor Norberto Castro, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 657/2017 - 13/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine reparos, por meio de operação tapa-buracos, em uma calçada localizada na Rua Nicolau Daud, em frente ao número 12, no bairro Vila Santa Terezinha.

Nº 645/2017 - 05/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Jardim Cláudia II, principalmente em toda a Alameda Pedro Liberato, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 644/2017 - 05/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que seja encaminhado ao Responsável da Garagem Municipal, para que proceda as podas de árvores e limpeza dos terrenos localizados à Avenida Julio Ferreira Penna, no bairro Jardim Aeroporto.

Nº 643/2017 - 05/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, junto com Departamento Municipal de Tráfego, que providencie a sinalização de solo e placas de sinalização no cruzamento da Avenida Júlio Ferreira Penna com a Rua Antônio Paganeli, no Jardim Aeroporto, já que os veículos estão passando em alta velocidade e há grande confusão entre os motoristas.

Nº 642/2017 - 05/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do Distrito de Botafogo, principalmente entre o cruzamento da Rua Coronel Conrado Caldeira com a Rua Querubim Franco, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 629/2017 - 31/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura, estude a viabilidade da implantação do Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Prevenção à Violência contra Educadores no Município de Bebedouro e dá outras providências, conforme diretrizes traçadas pelo anteprojeto em anexo.

Nº 610/2017 - 29/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a construção de 02 rampas de acesso e escadas, na elevação de terra, que encontra-se paralela à Avenida João Spironello, próximo ao número 1127, no bairro Jardim Itália.

Nº 609/2017 - 29/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, junto com Departamento Municipal de Tráfego, que providencie a sinalização de solo e placas de sinalização na Avenida Santos Dumont, no Jardim Aeroporto, já que os veículos estão passando em alta velocidade e há grande confusão entre os motoristas.

Nº 608/2017 - 29/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do Residencial Rassim Dibe, principalmente em toda a rua Rognel Bruno, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 607/2017 - 29/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine estudos no sentido de que ocorra a expansão da Rua General Osório, Centro, entre o número 1038 ao 980, já que referido quarteirão possui extensão maior das calçadas, do qual, impedir que seja possível que os carros estacionem nos dois lados da rua, causando grande transtorno aos moradores do local e principalmente os indivíduos que utilizam os serviços da creche Pingo de Gente e o sacolão do Sr. Nakasato.

Nº 606/2017 - 29/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do Jardim Marajá, principalmente em toda a rua Brasília entre os números 132/157, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 595/2017 - 22/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do Residencial Rassim Dibe, principalmente em toda a rua Walter Machado, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 594/2017 - 22/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que acione a CPFL, no intuito de que realize a poda das árvores da estrada velha para Botafogo no trecho da BBD 070 – BBD 164, já que as folhas das árvores estão encostando nos fios de alta tensão dos postes.

Nº 593/2017 - 22/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Nelson Galvão Moura, na altura do nº 129, no bairro Parque Eldorado.

Nº 592/2017 - 22/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, providências para que proceda a colocação de placa de “PROIBIDO JOGAR LIXO” na Rua Elias Nemer, na altura do nº 511, no bairro Rassim Dibe.

Nº 591/2017 - 16/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, fundamentado no histórico do homenageado, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “Dr. Tasso Paraíso Cavalcanti de Albuquerque” a ESF (Estratégia Saúde da Família) localizada no Residencial Santaella, haja vista a sua notoriedade no campo da medicina e a sua inestimável dedicação aos nossos cidadãos.

Nº 581/2017 - 15/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do Jardim Canadá, principalmente na Rua Olívio Buchetti, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 580/2017 - 15/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do Jardim do Bosque, principalmente no cruzamento entre a Rua Ilhéus com a Alameda Vila Velha, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 579/2017 - 15/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que seja encaminhado ao responsável da Garagem Municipal, para que proceda a limpeza dos terrenos localizados na Rua Benedicto Antonio Silva e na Avenida Sylvio Lainetti, no bairro Residencial Pedro Paschoal.

Nº 578/2017 - 15/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, realize um estudo para melhorias no tráfego existente no cruzamento entre a Rua Amadeu Oliva com a Avenida Antônio Bispo, no Jardim Alvorada

Nº 562/2017 - 08/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, junto com Departamento Municipal de Tráfego, que providencie a sinalização de solo e placas de sinalização na Alameda Atílio Fávero – Parque Eldorado, nas imediações do SESI, já que os veículos estão passando em alta velocidade e há grande confusão entre os motoristas.

Nº 561/2017 - 08/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Belmiro Dias, próximo ao número 1459, no bairro Jardim Itália.

Nº 560/2017 - 08/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do Residencial Pedro Maia, principalmente na Rua Marciliano Gomes, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 559/2017 - 08/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do Residencial Centenário, principalmente na Rua Domingos Gagliardi, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 558/2017 - 08/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do Jardim do Bosque, principalmente no cruzamento entre a Rua Ilhéus e a Alameda Vila Velha, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 549/2017 - 02/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de promover a concessão, ao Grupo de Amigos Carga Pesada (GACP), de parte da área localizada no Parque Permanente de Exposições Vereador Odilon Januário da Costa (FECCIB NOVA), delimitada no Decreto n. 11.731 de 25 de setembro de 2015, que atualmente disciplina a permissão de uso (a título precário) do local em favor da mencionada associação civil.

Nº 509/2017 - 27/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Residencial Bebedouro, principalmente no cruzamento entre a Rua Moacir Veloso, na altura do nº 220, com a Rua Ergio Luppi, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 508/2017 - 27/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Residencial Bebedouro, principalmente na Rua Manoel de Oliveira, na altura do nº 420, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 507/2017 - 27/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que seja encaminhado ao Responsável da Garagem Municipal para que proceda as podas de árvores, limpeza dos terrenos, localizados à Rua Estácio Caldeira Cardoso, em frente ao número 56, no bairro Jardim De Lucia.

Nº 506/2017 - 27/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que sejam executados serviços de reparos na grade da ponte localizada na Rua Lucas Evangelista, próximo ao Cemitério Municipal.

Nº 505/2017 - 27/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta propositura ao Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, responsável pelo Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize estudos visando à instalação de um semáforo para disciplinar o trânsito no cruzamento da Rua Sergipe com a Rua Dr. Brandão Veras.

Nº 488/2017 - 14/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Residencial Bebedouro, principalmente na Rua Augusto Garibaldi, na altura do nº 424, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 487/2017 - 14/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com cópia desta encaminhada à Empresa Viação Urbana Guarulhos S.A., que solicite à empresa, responsável pelo transporte urbano de nossa cidade, que seja colocado ponto de ônibus com cobertura na Rua Guanabara, na altura do nº 199, no bairro Vila Elizabeth.

Nº 486/2017 - 14/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Parati II, principalmente no cruzamento entre a Alameda Giovanni Tilelli e a Alameda Mourisco, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 485/2017 - 14/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Parati II, principalmente em toda a Rua Jarbas Guimarães de Paula, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 484/2017 - 14/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Residencial Bebedouro, principalmente no cruzamento entre a Rua José Minholo, na altura do nº 222, com a Rua Geracy Ferreira dos Santos, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 483/2017 - 14/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Jardim De Lúcia, principalmente no final da Rua Homero Pardinho, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 459/2017 - 07/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, adote as providências necessárias a fim de viabilizar a alteração do nome do logradouro público “PRAÇA CHICO MENDES” para “PRAÇA MARIA LORETO SANTOS”, localizada no bairro Jardim Talarico.

Nº 445/2017 - 06/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com cópia desta encaminhada à Empresa Viação Urbana Guarulhos S.A., que solicite à empresa, responsável pelo transporte urbano de nossa cidade, para que o “circular” volte a passar na Avenida José Paixão, no bairro Jardim das Acácias.

Nº 444/2017 - 06/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Jardim Talarico, principalmente na Rua Terra Roxa, na altura do nº 707, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 443/2017 - 06/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o órgão competente, determine vistoria para nortear os trabalhos necessários nos bueiros existentes na extensão da Rua Francisco Ferreira de Aquino, principalmente o localizado ao lado da Cantina dos Caminhoneiros, tendo por finalidade executar a limpeza, a necessidade de colocação de grades nas suas embocaduras e outras ações inerentes.

Nº 442/2017 - 06/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Residencial Bebedouro, principalmente no cruzamento entre a Rua Atilio Santim, na altura do nº 691, com a Rua Moacir Veloso, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 441/2017 - 06/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Parati II, principalmente em toda a Rua Maria José de Oliveira Rosa, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 440/2017 - 06/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, promova estudos para instalação de uma academia ao ar livre na popularmente conhecida Praça dos Sonhos, no bairro Jardim do Sonho.

Nº 406/2017 - 23/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Jardim Talarico, principalmente no cruzamento entre a Rua Capitão Manoel Fragoas Ogando com a Rua Ver. Jonatas Lopes Silva, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 405/2017 - 23/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Parati II, principalmente em toda Alameda Mourisco, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 404/2017 - 23/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Parati II, principalmente no cruzamento entre a Avenida José Mario Ferreira Lima e a Alameda Mourisco, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 403/2017 - 23/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Parati II, principalmente em toda a Rua Projetada, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 402/2017 - 23/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Parati II, principalmente em toda Alameda Alberto Pelegrino, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 376/2017 - 16/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Jardim Talarico, principalmente na Rua José Mazeu, na altura do nº 237, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 375/2017 - 16/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o órgão competente, determine vistoria para nortear os trabalhos necessários nos bueiros existentes na extensão da Rua Capitão Manoel Frágoas Ogando, na altura do nº 332, no Jardim Talarico, tendo por finalidade executar a limpeza, a necessidade de colocação de grades nas suas embocaduras e outras ações inerentes.

Nº 374/2017 - 16/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Jardim Talarico, principalmente no cruzamento entre a Rua Jonathas Lopes com a Rua Professora Secundina Paschoal, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 373/2017 - 16/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que seja encaminhado ao Responsável da Garagem Municipal, para que proceda as podas de árvores e limpeza dos terrenos localizados junto à praça Joaquim Mariano na Rua Pedro Varrichio, no bairro Jardim Aeroporto.

Nº 372/2017 - 16/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à Diretora de Obras, para que viabilize a reforma da canaleta na Rua Ângelo Rimoli, na altura do nº 584, na divisa entre os bairros Jardim Menino Deus I e Jardim do Bosque.

Nº 370/2017 - 10/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que viabilizem a implantação de sinalização de trânsito adequada, bem como sentido de mão única, na Rua Antonio Alves de Toledo, trecho que compreende as residências de nº 1.498 a 1.327.

Nº 353/2017 - 09/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que acione a CPFL para que a empresa faça a substituição do poste de madeira comprometido pelo apodrecimento no final Rua Victor Eugênio Aratangy, em frente à transportadora Salense, no bairro Jardim Aeroporto.

Nº 352/2017 - 09/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à Diretora de Obras, para que viabilize obras na Estrada Municipal 355, na conhecida chácara Banharão, no intuito de que seja dada a destinação correta ao escoamento das águas de enxurradas.

Nº 351/2017 - 09/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a verificação das atuais condições dos bueiros existentes na rotatória localizada na confluência da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães com a Avenida Santos Dumont, com o fim de executar as providências necessárias quanto à limpeza, à colocação e substituição de tampas, à instalação de grades nas respectivas embocaduras e reforma completa na rotatória.

Nº 350/2017 - 09/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Jardim Aeroporto, principalmente na Avenida Santos Dumont nº 26, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 349/2017 - 09/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à Diretora de Obras, para que viabilize a reforma da canaleta na Rua Victor Eugênio Aratangy, na altura do nº 6, no bairro Jardim Aeroporto.

Nº 331/2017 - 28/04/2017 - Indicam ao Prefeito Fernando Galvão Moura que, com o órgão competente, determine vistoria para nortear os trabalhos necessários nos bueiros existentes na extensão da Avenida Santos Dumont, nº 147, bairro Jardim Aeroporto, tendo por finalidade executar a limpeza, a necessidade de colocação de grades nas suas embocaduras e outras ações inerentes.

Nº 330/2017 - 28/04/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, realize a fiscalização dos terrenos baldios de nossa cidade e notifique os proprietários daqueles que se encontrarem sujos e com mato crescido, para que façam a limpeza necessária, em cumprimento ao que preceitua o Código de Postura do nosso município, principalmente na Rua Moacyr Fávero em frente à casa 34, no bairro Jardim Canadá. Caso o terreno seja de propriedade da municipalidade, requerem neste ato, que seja realizada a limpeza do referido terreno.

Nº 329/2017 - 28/04/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Parque Residencial Eldorado, principalmente na Rua Arlindo Pereira da Cunha nº 760/772 com a Rua Luiz Minholo, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 313/2017 - 26/04/2017 - Indicam ao Prefeito que providencie a sinalização de solo e placa da Rua Antônio Talarico, na altura do n. 9, no bairro Santa Terezinha, já que as carretas estão passando, em alta velocidade e muito próximas do muro das residências.

Nº 311/2017 - 26/04/2017 - Indicam ao Prefeito que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) no sentido de que seja colocado braço de luz, nos postes localizados na Rua Theodoro Monteia com a Rua Aristides Souza Lima, no bairro Santa Terezinha, pois a escuridão predomina no período noturno, provocando natural sensação de insegurança entre os moradores.

Nº 310/2017 - 26/04/2017 - Indicam ao Prefeito que proceda a poda de árvores, limpeza do terreno do município em toda a Alameda Raymundo Ruzzante com a Alameda Mourisco, no bairro Jardim Parati II, no intuito de que no local seja criada uma área de lazer.

Nº 312/2017 - 25/04/2017 - Indicam ao Prefeito que providencie a colocação de um bebedouro na sala de espera na UBS Dr. Ricardo Dias de Toledo na Rua Guanabara, 671, Jardim Sanderson.

Nº 307/2017 - 25/04/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Residencial União, principalmente na Rua Conceição Coimbra da Mota, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, além de colocação de brita, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 289/2017 - 18/04/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) no sentido de que seja colocado braço de luz, no poste localizado no final da Rua Professor Raimundo Ferreira de Aquino, no bairro Santa Terezinha, pois a escuridão predomina no período noturno, provocando natural sensação de insegurança entre os moradores.

Nº 288/2017 - 18/04/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do Jardim Casagrande, principalmente na Rua Frei Antônio Preto, na altura do nº 235/306, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 287/2017 - 18/04/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Parati II, principalmente na Alameda Corcovado, na altura do nº 459, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 286/2017 - 18/04/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à Diretora de Obras, para que viabilize a construção de canaleta na Alameda Mourisco, cruzamento com a Alameda Corcovado, no bairro Jardim Parati II.

Nº 277/2017 - 12/04/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que seja encaminhado ao Responsável da Garagem Municipal, para que proceda à poda de árvores, limpeza do terreno do município em toda a Rua Paulo Sambaqui, no bairro Santa Terezinha, bem como a colocação de Placa “Proibido Jogar Lixo”.

Nº 276/2017 - 12/04/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Santa Terezinha, principalmente na Rua Paulo Sambaqui, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 275/2017 - 12/04/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Parati I, principalmente na Alameda Belmonte, na altura dos numerais 265/400, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 274/2017 - 12/04/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Jardim Alvorada, principalmente em toda a Alameda Gilberto Graziadei, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 273/2017 - 12/04/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine providências para que proceda à colocação de placas de “PROIBIDO JOGAR LIXO” na Avenida José Mario Ferreira de Lima, na altura do nº 245, no Bairro Parati III.

Nº 253/2017 - 05/04/2017 - INDICAM ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, juntamente com a Diretora do Departamento de Planejamento e Obras, Sra. Angela Maria Macuco do Prado Brunelli e com o Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico, Sr. Lucas Serem, para seja realizada uma reforma no telhado do Mercado Municipal Dr. Hércules Pereira Hortal, conhecido como Mercado Velho.

Nº 164/2017 - 15/03/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal Fernando Galvão, que acione a CPFL- Companhia Paulista de Força e Luz- ou determine á Divisão de Engenharia Elétrica que providencie a instalação de braços, suportes e luminárias nos 13 postes existentes, na Rua Barretos com a Avenida Dimer Piovezan nas proximidades da rotatória.

Nº 147/2017 - 08/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os departamentos competentes, determine a substituição de 03 (três) lixeiras no final da avenida Pedro Hortal, no Jardim Três Marias, que estão em péssimo estado.

Nº 146/2017 - 08/03/2017 - Indica ao Prefeito Municípal que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços no Centro Esportivo Três Marias. No local são necessários serviços como limpeza geral, poda da grama e vegetação, para práticas esportivas, inclusive das crianças da creche.

Nº 145/2017 - 08/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Três Marias, principalmente na Rua Taquaral com a Rua Orquídea, onde o ônibus circular faz retorno, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 47/2017 - 13/02/2017 - Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, que subordina a Guarda Municipal de Bebedouro, nos termos regimentais, para que disponibilize patrulhamento preventivo na Praça Abílio Alves Marques, mais conhecida como Praça da Santa Casa, objetivando impedir que moradores de rua travestidos de flanelinhas incomodem e assustem cidadãos usuários dos serviços médicos alí instalados praticamente impondo quantias para cuidarem dos veículos que alí estacionam, principalmente á noite.

Nº 447/2016 - 07/12/2016 - INDICAM ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, verifique a possibilidade de ceder uma sala nas dependências da Prefeitura ou de alguma repartição pública municipal a um funcionário do Posto Fiscal, para que o mesmo possa despachar em nossa cidade ao menos duas vezes por semana.

Nº 248/2016 - 04/07/2016 - Indicam ao Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico que, com o Setor de Informática, determine estudos que visem à disponibilização de um instrumento que estabeleça a regulamentação apropriada entre a Prefeitura e uma operadora de telefonia, Telefônica ou diretamente com a Embratel, objetivando estabelecer conectividade (internet) gratuita no Aeroporto Comandante Luís Martins de Araújo s/n – Bebedouro /SP, localizado na Rodovia Brigadeiro Faria Lima – Km 384.

Nº 236/2016 - 21/06/2016 - INDICAM ao Prefeito Municipal, Exmº. Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, nos moldes do anteprojeto em anexo, determine a elaboração de um projeto de lei complementar disciplinando o uso de caçambas estacionárias “containers” de entulhos nas vias públicas do município.

Nº 26/2016 - 10/02/2016 - Indicam ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a recuperação da pavimentação asfáltica na pista da rotatória localizada na confluência da Avenida Maria Dias, Rua Francisco Almeida e Variante Lourenço Santin (via de acesso ao Horto Florestal).

Nº 554/2015 - 11/11/2015 - Indica ao Secretário Archibaldo Brasil Martinez de Camargo (Secretaria Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania) para - com o Departamento de Trânsito e Transporte - determinar a construção de redutores de velocidade, do tipo lombada, em ao menos dois pontos a serem estrategicamente definidos da Rua Lucas Evangelista, no trecho compreendido entre a linha de trem da Citrosuco e a Avenida Antonio Honório da Fonseca e Castro Neto, no Jardim Laranjeiras.

Nº 385/2015 - 26/08/2015 - Indicam ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a operação tapa-buraco no bairro Residencial Bebedouro, na Rua Pedro Lopes, esquina com a Rua Antonio Tonelli.

Nº 384/2015 - 26/08/2015 - Indicam ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a operação tapa-buraco no bairro Residencial Bebedouro na rua Moacir Veloso nº 220, esquina com a Rua Ergio Lupi.

Nº 381/2015 - 25/08/2015 - Indicam ao Prefeito Municipal que, fundamentado no histórico em anexo, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “Dr. Petrônio Stamato Reiff” a Unidade Básica de Saúde do Residencial Jardim Primavera, localizada na Rua Angelo Rímoli (área institucional da quadra nº 182.127), haja vista a sua notoriedade no campo da medicina e a sua inestimável dedicação aos nossos cidadãos.

Nº 376/2015 - 21/08/2015 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a recolocação de lixeiras na Avenida Maria Dias, entre a Farmácia nº 441 e a padaria nº 432.

Nº 375/2015 - 21/08/2015 - Indicam ao Prefeito Municipal que sejam adotadas providências no sentido de determinar que se proceda a execução de reparos e melhorias nos sanitários da PRAÇA CARLOS GOMES, pois as portas se encontram danificadas e sem lâmpadas.

Nº 367/2015 - 19/08/2015 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na altura do nº 595 da Avenida Joaquim Alves Guimarães, em ambos os lados da via na Área de Expansão Comercial, próximo ao Mercado Pazzeto, Armazém da Cerveja, Varejão e outras empresas e comércios.

Nº 332/2015 - 03/08/2015 - Indicam ao Prefeito Municipal que, fundamentado no histórico em anexo, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “Professora Osória Lopes José Andrade” o Centro Municipal de Educação Infantil, então denominado “CEMEI Jardim Itália” em sua criação no Decreto nº 11007/2014, haja vista a sua forte ligação com a educação, cultura e relevante memória com a nossa comunidade.

Nº 174/2015 - 22/04/2015 - Indicam ao Prefeito Municipal que, fundamentado no histórico em anexo, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “José Henrique Netto”, popularmente conhecido como “Henricão”, a passarela do Sambódromo Municipal "José Oscar da Silva", haja vista a sua forte ligação com a música e relevante memória com a nossa comunidade.

Nº 173/2015 - 22/04/2015 - Indicam ao Prefeito Municipal que determine aos Departamentos Municipais de Obras e de Esportes a vistoria das condições estruturais e das instalações do Centro Comunitário “Joaquim de Almeida Freitas”, no Distrito de Turvínea.

Nº 132/2015 - 08/04/2015 - Indicam ao Prefeito Municipal para – nos termos do artigo 57 da Lei 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências – acrescentar a aposentadoria especial na Lei nº 3467/2005 (Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bebedouro), com o fim de contemplar os servidores que, comprovadamente, trabalhem sujeitos a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, como é o caso, por exemplo, dos enfermeiros e dos técnicos e auxiliares de enfermagem do quadro de servidores da rede municipal de saúde.

Nº 130/2015 - 07/04/2015 - Indicam ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a operação tapa-buracos na rotatória da Avenida Vicente C. Cesar no cruzamento da Rua Roberto Liberato.

Nº 129/2015 - 07/04/2015 - Indicam ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Rua Angelo Rimoli, esquina com Alameda Quitandinha.

Nº 91/2015 - 09/03/2015 - INDICAM ao Secretário Archibaldo Brasil Martinez de Camargo (Secretaria Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania), nos termos regimentais, para, a partir da Avenida Belmiro Dias Batista, determinar à Coordenadoria de Projetos e Programas de Trânsito que se estude o estabelecimento de sentido único de circulação para os veículos que acessam a Rua Geracy Ferreira dos Santos até a Rua Maurício Alves de Oliveira, no Residencial Bebedouro.

Nº 57/2015 - 19/02/2015 - Indicam ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania gimentais, para - com a Coordenadoria de Projetos e Programas de Trânsito - determinar a construção de dois redutores de velocidade, do tipo lombada, na Rua Geracy Ferreira dos Santos nº 212, Jd. Souza Lima.

Nº 48/2015 - 13/02/2015 - Indicam ao Secretário Archibaldo Brasil Martinez de Camargo (Secretaria Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania) para - com a Coordenadoria de Projetos e Programas de Trânsito - determinar a construção de dois redutores de velocidade, do tipo lombada, nos dois sentidos da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, sendo um na altura do nº 1554 e outro em ponto a ser estrategicamente definido entre as entradas do Clube Bengala de Ouro e do Itapoan Náutico Praia Clube.

Nº 47/2015 - 13/02/2015 - Indicam ao Prefeito Municipal para - a exemplo dos comerciantes da capital paulista, onde o racionamento no abastecimento de água já é intenso e com propensão de piorar ainda mais - determinar aos órgãos municipais competentes o planejamento de uma campanha voltada ao comércio local (bares, restaurantes e congêneres), com o fim de, enquanto durar esse período de seca comprometedor para os nossos reservatórios de água para o tratamento e abastecimento, utilizarem copos descartáveis no atendimento dos seus clientes.

Nº 32/2015 - 11/02/2015 - Indicam ao Prefeito Municipal para, com os departamentos municipais competentes, determinar a instalação de lixeiras no canteiro central da Avenida Pedro Paschoal, na sua extensão a partir da Praça dos Maçons até a rotatória que dá acesso às Avenidas Amélia Bernardini Cutrale, José Cutrale Júnior e Allan Kardec.

Nº 31/2015 - 11/02/2015 - Indicam ao Secretário Archibaldo Brasil Martinez de Camargo (Secretaria Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania) para, com a Coordenadoria de Projetos e Programas de Trânsito e o Departamento Municipal de Obras, providenciar a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Ângelo Salvador, Vila Major Cícero de Carvalho (antiga Vila Paulista), em ponto estrategicamente definido na sua extensão pela Praça Rodolfo Bonafim.

Nº 574/2014 - 10/12/2014 - Indicam, novamente, ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, estude e nos encaminhe o mais breve possível projeto de lei alterando o artigo 150 da Lei n. 2.693, 26 de agosto de 1997 - Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro (Estatuto dos Servidores Municipais), para, a partir da referida alteração, garantir-se o pagamento do adicional de periculosidade aos vigias municipais.

Nº 513/2014 - 07/11/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os departamentos competentes, determine a reativação do parquinho localizado nas proximidades da Garagem Municipal entre a Av. Allan Kardec e a Rua General Osório.

Nº 511/2014 - 05/11/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal para, por meio do órgão municipal competente, protocolar requerimento de autorização de acesso na Concessionária TEBE - endereçado ao Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP - com o fim de, a partir do viaduto por onde a estrada vicinal (BBD-010) tem sua passagem em subnível pela Rodovia Brigadeiro Faria Lima, verificar a necessidade de regularizar uma alça de acesso ali existente e que interliga a vicinal com a rodovia no sentido Bebedouro/Barretos, bem como construir outra alça de acesso entre ambas no sentido contrário, criando-se, assim, um ponto de retorno naquela altura da Rodovia Brigadeiro Faria Lima.

Nº 499/2014 - 03/11/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal para - em atenção ao ofício anexado - determinar maior rigor na aplicação e fiscalização dos meios de atualização do Cadastramento Fiscal (Imobiliário, de Estabelecimentos e dos Prestadores de Serviço), previstos nos Capítulos I, II e III do Título II da Lei Nº 2026/1989 (Código Tributário do Município), tendo por fim combater o crescimento do comércio irregular (clandestino) no município.

Nº 464/2014 - 20/10/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que - em virtude da vigência da Lei Federal nº 12.891/2013, conhecida como minirreforma eleitoral -, assim como faremos nesta Casa de Leis, também dê ampla divulgação no site da Prefeitura a respeito da proibição da utilização de cavaletes e afixação de cartazes em espaços públicos, como meio de propaganda eleitoral a partir das próximas eleições (2016), visando conscientizar os cidadãos, os partidos e os políticos locais.

Nº 463/2014 - 20/10/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que - em acordo com a aprovação da regulamentação das atividades das Guardas Municipais, promulgada no dia 08 de agosto de 2014 para disciplinar o Art. 144 da Constituição Federal/Capítulo da Segurança Pública em específico o § 8º - determine gestões no sentido de conceder a aposentadoria especial para os nossos guardas civis municipais.

Nº 447/2014 - 13/10/2014 - Indicam ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na Alameda Cabo Frio e na altura do número 550 da Avenida Mario Rimolli.

Nº 422/2014 - 23/09/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal para, com o órgão municipal competente, determinar que seja esculpido um busto em homenagem à Sr.ª Aracy Marques Araújo, com o fim de expô-lo ao lado do busto de seu pai, também saudoso e grande benemérito deste município, na Praça Abílio Alves Marques.

Nº 402/2014 - 10/09/2014 - Indicam à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que estude a melhor forma para tornar o trânsito mais seguro na confluência entre as Ruas Coronel João Manoel e Antonio Toller, evidenciando, como em outras confluências da Rua Coronel João Manoel, a sinalização horizontal e vertical.

Nº 376/2014 - 01/09/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras e ao Departamento Municipal de Saúde, determine a construção de cobertura, do tipo "varanda", onde funciona a ESF "Dr. João Carlos Galhardo", na Rua Antônio Gomes, Residencial União, onde se localiza a porta de entrada para a unidade.

Nº 294/2014 - 15/07/2014 - INDICAM à Diretora Maria Aparecida Zucatelo Penna, do Departamento Municipal de Tráfego, que realize estudos voltados a tornar mais seguro a passagem de veículos no ponto de cruzamento entre a Rua Coronel Conrado Caldeira com a Rua Dr. Oscar Werneck, seja pela instalação de um semáforo ou, na impossibilidade, pela construção de um redutor de velocidades, do tipo “lombada”, posto que, embora seja bem sinalizado vertical e horizontalmente, acidentes têm ocorrido com frequência.

Nº 293/2014 - 15/07/2014 - INDICAM ao Prefeito Municipal para - em relação aos itinerários das linhas da Rede Proposta em Anexo da Concorrência Pública Nº 01/2014 (concessão onerosa do lote único de serviço de transporte coletivo), onde pelos mapas constantes fica difícil identificar - determinar a realização de estudos voltados a desviar o itinerário dos ônibus previstos para trafegar na área que compreende o sistema Zona Azul, se por ali passarem, utilizando outras vias públicas no seu entorno, observando, para tanto, aquelas que apresentem faixa carroçável mais larga e/ou menor fluxo de veículos.

Nº 292/2014 - 15/07/2014 - INDICAM ao Prefeito Municipal para - em relação à área central caracterizada como “Zona Azul”, cuja extensão das vias envolvidas recentemente passou por nova adequação no Decreto nº 11044/2014 - determinar a elaboração de um projeto de lei para alterar o Art. 2º da Lei nº 3890/2009, posto que no Decreto nº 11044/2014, com exceção dos incisos III, IV, IX e X, os demais foram alterados e também, ao se considerar um trecho da Rua Prudente de Moraes, mais um inciso fora acrescido à revelia da lei norteadora da regulamentação, quando passou de 11 (onze) para 12 (doze).

Nº 291/2014 - 11/07/2014 - INDICAM ao Prefeito Municipal para, quanto à regulamentação da Declaração e da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (Decreto nº 10519/2013), providenciar o desenvolvimento de uma ferramenta que, nos dias decretados como “ponto facultativo”, possibilite o acesso ao referido sistema pelas empresas prestadoras de serviços, pois mantêm suas atividades cotidianas nestes dias e, sem a ferramenta em questão, não conseguem acessar o site da PMB para cadastrar clientes e, por conseguinte, emitir as notas fiscais.

Nº 278/2014 - 17/06/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a construção de uma canaleta de escoamento de água na confluência da Rua Araras com a Rua Frei Antonio Preto, no bairro Vila Nova.

Nº 277/2014 - 17/06/2014 - Indicam ao Diretor do SAAEB – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro -, para definir uma nova posição estratégica para os bueiros localizados na altura do nº 764 da Avenida Pedro Paschoal, observando, evidentemente, a complexidade da drenagem do local, pois temos recebido muitas reclamações, principalmente quanto ao mau cheiro exalado.

Nº 266/2014 - 11/06/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que, em conformidade com os §§ 2º e 3º do Decreto nº 6491/2007, que regulamenta o parágrafo 1º do Artigo 135 da Lei nº 2131/1991 (Código de Posturas), tome as providências necessárias para que as empresas responsáveis cumpram o horário determinado para a colocação e a retirada de caçambas nas vias públicas compreendidas na Zona Central de Tráfego (ZCT).

Nº 219/2014 - 14/05/2014 - Indicam ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que realize reparos nas calçadas, ruas e grelhas localizados na Rua Lucas Evangelista, ao lado do Cemitério Municipal e antiga Citro Suco, reparos de extrema necessidade para a locomoção adequada dos munícipes que ali transitam, especialmente cadeirantes e idosos.

Nº 206/2014 - 07/05/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Nossa Senhora de Fátima, em ponto estrategicamente definido do seu trecho localizado entre as Ruas José Sanches Peres e José Ambrósio Ferreira.

Nº 204/2014 - 07/05/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que, da sugestão do escritor Augusto Aguiar, verifique se a denominação do Paço Municipal fora efetivamente formalizada em lei ou decreto, para, na falta dessa norma legal, providenciar a sua elaboração, observando, ainda, a possibilidade de se confeccionar e expor em frente ao respectivo prédio o busto de Pedro Graziadei.

Nº 136/2014 - 01/04/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que, juntamente com o Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, providencie a arborização e jardinagem nos canteiros da Avenida João Espironelo e da Avenida Belmiro Dias Batista, no Jardim Itália.

Nº 135/2014 - 01/04/2014 - Indicam ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que, juntamente com a Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, providencie rampas de acesso a deficientes, travessias e redutores de velocidade nas Avenidas João Espironelo e Belmiro Dias Batista, no Jardim Itália.

Nº 104/2014 - 06/03/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que regularize através de decreto municipal a Lei n. 3.153, de 01 de abril de 2002, que criou a COMDEC - Coordenadoria Municipal da Defesa Civil - e nos encaminhe o projeto de lei com a criação da COMPDEC - Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil -, de acordo com o projeto de lei em anexo e em consonância com a Lei n. 12.608/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Nº 94/2014 - 05/03/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que, nos moldes do anteprojeto em anexo, institua na agenda do município o dia 28 de fevereiro o "Dia de Prevenção às LER/DORT".

Nº 93/2014 - 05/03/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Residencial Bebedouro, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 73/2014 - 19/02/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento Jurídico e com a Diretora do IMESB - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi" - Luciana de Oliveira Sene, providenciem estudos para a implantação de bolsas de estudos para filhos de servidores municipais de Bebedouro.

Nº 72/2014 - 19/02/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que determine aos órgãos municipais competentes a realização de estudos voltados à necessária ampliação do horário de atendimento ao público da Prefeitura Municipal de Bebedouro no Paço Municipal incluindo o Departamento de RH.

Nº 52/2014 - 12/02/2014 - Indicam à Diretora do Departamento de Tráfego que providencie a instalação de um semáforo no ponto de confluência da Avenida Sérgio Sessa Stamato com as Ruas Almeida Pinto e Coronel João Manoel, na região do Lago Artificial.

Nº 37/2014 - 05/02/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal para, da mesma forma como a Câmara Municipal manteve aos seus servidores a vigência dos termos previstos no Projeto de Lei (nº 03/2014) aqui protocolado no último dia 16 de janeiro, encaminhe projeto de Lei que altere o Artigo 1º da Lei nº 4763, de 04 de fevereiro de 2014, mantendo a ideia inicial de se conceder o aumento nos vencimentos dos funcionários e servidores municipais a partir de 1º de janeiro de 2014.

Nº 6/2014 - 28/01/2014 - INDICAM ao Prefeito Municipal para, em atendimento às obrigações assumidas no inciso II da Cláusula Terceira do Acordo de Cooperação firmado com Comando do Exército (por intermédio da 2ª Região Militar) e que fundamentou a vigência da Lei nº 4669, de 07 de agosto de 2013, determine ao Departamento Municipal de Obras as providências de praxe para se estabelecer um plano de ações voltado à execução de melhorias necessárias - das quais algumas antecipamos na justificativa abaixo - nas instalações da sede do Tiro de Guerra e do seu polígono de tiro, de modo a satisfazer as exigências do planejamento militar.

Nº 5/2014 - 27/01/2014 - Indica ao Prefeito, Exm.o Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, estude e nos encaminhe o mais breve possível projeto de lei alterando o artigo 150 da Lei n. 2.693, 26 de agosto de 1997 - Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro (Estatuto dos Servidores Municipais), para, a partir da referida alteração, garantir-se o pagamento do adicional de periculosidade aos vigias municipais.

Nº 710/2013 - 20/11/2013 - Indicam ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a recuperação da pavimentação asfáltica na pista da rotatória localizada na confluência da Avenida Maria Dias, Rua Francisco Almeida e Variante Lourenço Santin (via de acesso ao Horto Florestal).

Nº 709/2013 - 20/11/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, nos dois sentidos da Avenida Joaquim Alves Guimarães, em ponto a ser estrategicamente definido entre a altura dos nº(s) 1400 e 1500.

Nº 708/2013 - 20/11/2013 - Indicam ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Avenida Vicente Ciriana Cesar, observando toda sua extensão na região norte da cidade.

Nº 707/2013 - 20/11/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal para, com o Departamento Municipal de Tráfego, determinar a realização de estudos voltados a melhorar a sinalização do trânsito nas imediações das vias que confluem na ou da rotatória com monumento em homenagem à Santa Terezinha, em ponto de ligação entre o Jardim Cláudia e a Vila Santa Terezinha, principalmente quanto à sinalização vertical e, especificamente na Avenida Antonio Talarico, à utilização de dispositivo de canalização, tipo "prismas de concreto", para se evitar que veículos transponham a extensa faixa de tráfego ali existente.

Nº 706/2013 - 20/11/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal para, com o Departamento Municipal de Obras, determinar que sejam efetuadas melhorias no trecho da Variante Lourenço Santin, compreendido entre as proximidades da ponte sobre o Córrego do Retiro e a Rotatória com a Avenida Maria Dias, com o fim de torná-la mais trafegável.

Nº 654/2013 - 30/10/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e de Desenvolvimento Econômico, determine a realização de estudos no sentido de se utilizar espaço da área de terra localizada no fundo do Centro Comercial Municipal Julien Mutton, sob o nº 129106 na Planta de Delimitação de Loteamentos do Plano Diretor, com o fim de se viabilizar um estacionamento de veículos voltado ao público que utiliza os serviços oferecidos no local.

Nº 651/2013 - 29/10/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, viabilize a construção de uma área de estacionamento (pequeno bolsão), nos moldes de outras existentes na Rua Cel. João Manoel, nossa conhecida Rua do Comércio, em trecho da calçada em frente à unidade local das Lojas Cem.

Nº 650/2013 - 29/10/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o departamento competente, se atente ao interesse dos comerciantes da Rua Cel. João Manoel, popularmente conhecida como a Rua do Comércio, especialmente no trecho compreendido entre a Rua Prudente de Moraes e a Rua Rubião Júnior, com o fim de providenciar o fechamento para o tráfego de veículos aos sábados e feriados, no horário de funcionamento do comércio.

Nº 624/2013 - 16/10/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os órgãos competentes, provavelmente os Departamentos Municipais de Arrecadação e Tributos e o Jurídico, estude a possibilidade de se conceder isenção e redução de IPTU nos padrões do anteprojeto de lei complementar anexado.

Nº 592/2013 - 02/10/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal para contatar a família Bibó, que está interessada em doar área de terra - atualmente destinada à servidão de passagem - localizada entre as áreas (chácaras) cadastradas na Prefeitura como nº(s) 082.138/080.140 e, ao fundo, 082.132 na divisa com a Estação Ecológica Jorge Caran Sabbag e o bairro jardim das Acácias, com o fim de, nos moldes do anteprojeto em anexo, elaborar o projeto de lei respectivo e, posteriormente, fundamentado no histórico em anexo, determine a elaboração de outro projeto de lei a denominando “Nicola Carlos Bibó”.

Nº 574/2013 - 24/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e de Engenharia e Obras, determine a construção de estacionamentos, das do tipo 45º, na Praça do Trabalhador Rural, Jardim Alvorada, bem como a disponibilização de rampas de acesso em pontos tecnicamente definidos.

Nº 566/2013 - 18/09/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal, que, junto com o Departamento Municipal de Obras, determine que seja adaptado estacionamento, tipo 45º em torno da Praça Tiradentes, especialmente no lado da Rua Sergipe, no Jardim Marajá.

Nº 561/2013 - 16/09/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, viabilize meios para se revestir com massa asfáltica as três quadras pavimentadas a base de paralelepípedo da Rua Coronel Conrado Caldeira, compreendidas entre as Ruas Coronel João Batista Cardoso e Nagib Miguel Burjaili, no Distrito de Botafogo.

Nº 515/2013 - 30/08/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal, no mesmo intuito de outras proposituras já apresentadas em administrações anteriores e na atual, que, com o Comando da Guarda Civil Municipal, disponibilize uma base da Guarda Civil Municipal no Distrito de Botafogo.

Nº 397/2013 - 17/06/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, fundamentado no histórico abaixo descrito, determine ao órgão competente a elaboração de um projeto de lei denominando "Gilda de Brito Novaes" a Rua Projetada "B" do Jardim Itália, haja vista os relevantes serviços por ela prestados à nossa comunidade

Nº 348/2013 - 28/05/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, fundamentado no histórico abaixo descrito, determine ao órgão competente a elaboração de um projeto de lei denominando "Álvaro Pissolato" a Rua Projetada "F" do Jardim Itália, haja vista os relevantes serviços por ele prestados à nossa comunidade.

Nº 343/2013 - 22/05/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Recursos Humanos, faça um levantamento dos servidores municipais cujo cargo é o de braçal, pedreiro ou auxiliar de campo e que vêm executando a função de vigia, visando, assim, viabilizar os mesmos benefícios dados aos guardas civis municipais.

Nº 328/2013 - 20/05/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal para, com os órgãos competentes, determinar a construção de uma rampa de acesso ou, na impossibilidade, ao menos a colocação de corrimão na escadaria do prédio onde funciona a 83ª CIRETRAN, na quadra nº 113089, nas dependências do Bebedouro Shopping, delimitado pelas Ruas Valim e Joaquim José de Lima.

Nº 327/2013 - 20/05/2013 - Indicam à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que estude a melhor forma para tornar o trânsito mais seguro na confluência entre as Ruas Dr. Tobias Lima e Vicente Paschoal, utilizando-se, para tanto, de sinalização semafórica ou de um redutor de velocidade (lombada, por exemplo).

Nº 289/2013 - 26/04/2013 - INDICAM ao Prefeito Municipal que, com o órgão competente e fundamentado no histórico abaixo descrito, determine a elaboração de um projeto de lei denominando "Adhemar Valladão de Souza" a Rua Projetada "H" do Jardim Itália, haja vista os relevantes serviços por ele prestados à nossa comunidade.

Nº 244/2013 - 10/04/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o órgão competente e fundamentado no histórico abaixo descrito, determine a elaboração de um projeto de lei denominando "Professor Nicolau Barbon" a Rua Projetada K do Jardim Itália, haja vista os relevantes serviços por ele prestados à nossa comunidade.

Nº 95/2013 - 13/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para que juntamente com o Departamento Municipal competente que agilizem o projeto para a construção da Unidade Básica de Saúde no Povoado de Andes junto ao programa do Ministério da Saúde.

Nº 94/2013 - 13/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para que juntamente com o Departamento Municipal competente que a Prefeitura Municipal de Bebedouro agilize o projeto para a construção da Unidade Básica de Saúde no Residencial Bebedouro junto ao programa do ministério da saúde.

Nº 93/2013 - 13/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para que juntamente com o Departamento Municipal competente que nos inteirem a respeito da construção da Unidade Básica de Saúde no Distrito de Turvinea, agilizando o projeto junto ao Ministério da Saúde, bem como outras Unidades Básica de Saúde, para se viabilizar a ansiada benfeitoria.

Nº 92/2013 - 13/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para que juntamente com o Departamento Municipal competente que dê andamento na construção da Unidade Básica de Saúde no Assentamento Bebedouro, agilizando o projeto junto ao programa do Ministério da Saúde.

Nº 34/2013 - 29/01/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que mobilize o Corpo de Bombeiros para, conjuntamente, formarem uma força-tarefa constituída por equipes técnicas voltadas a verificar regularidade dos alvarás e as condições de segurança em estabelecimentos capazes de concentrar grande número de pessoas no nosso município.

Leis Ordinárias (9)

Nº 5296 - 16/05/2018 - Declara de utilidade pública a entidade que especifica. (Praticare)

Nº 5271 - 06/03/2018 - Institui o Dia Municipal do(a) Pastor(a) no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bebedouro/SP, e dá outras providências.

Nº 5251 - 12/12/2017 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção à Violência contra Educadores e dá outras providências.

Nº 5197 - 09/05/2017 - Dispõe sobre o acesso gratuito para menor de 12 (doze) anos, acompanhado por responsável legal, em eventos esportivos nos estádios e ginásios municipais, e dá outras providências.

Nº 5145 - 29/06/2016 - Fixa os subsídios do prefeito municipal, do vice-prefeito municipal e dos secretários municipais ou equiparados para o mandato de 2017 a 2020, observado o que determina o artigo 29, inciso V, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Nº 5071 - 15/01/2016 - Altera o Anexo V da Lei Municipal n. 3.320, de 6 de outubro de 2003, que especifica.

Nº 4984 - 20/05/2015 - Cria no âmbito do município de Bebedouro o Programa Maio Amarelo de conscientização sobre a importância de se prevenirem e reduzirem os acidentes de trânsito e dá outras providências.

Nº 4612 - 24/04/2013 - Obriga a realização do "Teste do Coraçãozinho" (exame de oximetria de pulso) em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do município de Bebedouro, e dá outras providências.

Nº 4587 - 12/03/2013 - Institui o Dia Municipal do DeMolay na forma que especifica.

LOMB (3)

Emenda à Lei Orgânica Nº 24 - 05/05/2016 - Dá nova redação ao § 5º do artigo 162-A da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, que especifica.

Nº 23 - 19/10/2015 - Dá nova redação ao § 3º do artigo 19 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 22 - 25/08/2015 - Altera a Lei Orgânica Municipal, acrescentando o art. 162-A, criando o ORÇAMENTO IMPOSITIVO para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.

Moções (1173)

Nº 76/2020 - 09/09/2020 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO à direção da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos, na pessoa do seu Presidente, Sr. Floriano Peixoto Vieira Neto, por ter destruído benefícios que foram conquistados pelos seus funcionários com anos de luta, tais como: anuênio, vale-alimentação, licença-maternidade de 180 dias, creche, auxílio-morte, além do pagamento de 30% de adicional de risco e a redução de 70% para 50% na participação da empresa no financiamento do plano de saúde, retirando ainda dependentes como pais e mães, em um momento totalmente inadequado devido à pandemia causada pelo Novo Coronavírus, além da intenção de privatizar a empresa que é um patrimônio do povo brasileiro. Solicita, ainda, o envio de cópia desta propositura ao Ministro das Comunicações, Sr. Fábio Faria, e aos líderes de Partidos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Nº 73/2020 - 02/09/2020 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Agripino da Costa Doria Junior, para que NÃO extinga as Casas da Agricultura, Escritórios Regionais de Desenvolvimento Rural, Escritórios de Defesa Agropecuária e outros órgãos afins e evite a decretação da reforma estrutural e administrativa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

Nº 71/2020 - 17/08/2020 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao excelentíssimo governador do Estado de São Paulo, Sr. João Agripino da Costa Doria Junior, ao excelentíssimo secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Sr. Paulo Dimas Debellis Mascaretti, ao excelentíssimo presidente da ALESP, deputado Cauê Macris, aos deputados e líderes de bancada na Casa, e ao diretor executivo da Fundação ITESP, Sr. Marco Antônio Silva, para que excluam a Fundação ITESP - Instituto de Terras do Estado de São Paulo José Gomes da Silva - do PL 529/2020, em tramitação na ALESP, garantindo, assim, a continuidade de seu pleno funcionamento, em razão do inestimável trabalho social que presta por meio de inúmeras ações, como, por exemplo, o planejamento de execução da política agrária e fundiária do estado de São Paulo, a regularização de terras devolutas em parceria com a PGE - Procuradoria-Geral do Estado - e a assistência técnica prestada a agricultores familiares e quilombolas, contribuindo efetivamente com a preservação do meio ambiente, a segurança e soberania alimentar, a geração de empregos, a distribuição de renda e a redução das desigualdades sociais e regionais, sobretudo nas periferias das cidades e em regiões e municípios com baixo IDH - Índice de Desenvolvimento Social -, sem nenhum custo aos beneficiários.

Nº 70/2020 - 01/07/2020 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao presidente da UNIODONTO, Dr. Pedro Jacobs, extensiva à diretoria da cooperativa, reconhecendo a excelência na prestação de serviços, sua importância no desenvolvimento do município e o marco que a nova sede traz à sua trajetória na área odontológica.

Nº 69/2020 - 18/06/2020 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Coopercitrus e à SicoobCredicitrus, pelo inestimável apoio que têm dado à Campanha Coração Solidário, bem como pelas significativas doações que lhe fizeram, colaborando efetivamente com a sobrevivência de 13 importantíssimas entidades assistenciais de nosso município nestes difíceis tempos de pandemia de coronavírus que vivenciamos, extensiva a todas as famílias e empresas que também abraçaram essa nobre causa.

Nº 55/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Ribas Amorim Pires por seu passamento dia 29 de fevereiro último.

Nº 54/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sonia Maria Morante Galhardo por seu passamento dia 02 de março último.

Nº 53/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edith da Silva Camolesi por seu passamento dia 02 de março último.

Nº 52/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Sant´Anna por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 51/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arsina Lopes da Silva por seu passamento dia 05 de março último.

Nº 50/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zulmira Rossigalli Ferrari por seu passamento dia 05 de março último.

Nº 49/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Luiz Ribeiro por seu passamento dia 01 de março último.

Nº 48/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Mario Talasso por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 47/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aurindo Francisco dos Santos por seu passamento dia 08 de março último.

Nº 46/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adelson Amaral de Jesus por seu passamento dia 09 de março último.

Nº 45/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Almir Pulze por seu passamento dia 07 de março último.

Nº 44/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Expedito Trabuco por seu passamento dia 08 de março último.

Nº 43/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos dos Santos Lima por seu passamento dia 5 de março último.

Nº 42/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nilson Antonio dos Santos por seu passamento dia 10 de março último.

Nº 41/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Mauro Machado por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 40/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Enzzo Gabriel Trindade por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 39/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Antonio dos Santos por seu passamento dia 03 de março último.

Nº 38/2020 - 13/03/2020 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Dr. Hugo Oliveira Canôas, pela justa e merecida homenagem que lhe presta a cidade de Barra Bonita concedendo-lhe o título de Cidadão Barra-Bonitense por meio do Decreto Legislativo n. 17/2020.

Nº 37/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Silva por seu passamento dia 22 de fevereiro último.

Nº 36/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisca Messias de Morais por seu passamento dia 25 de fevereiro último.

Nº 35/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Lucia Gomes por seu passamento dia 25 de fevereiro último.

Nº 34/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Juliana Gomes Franco por seu passamento dia 25 de fevereiro último.

Nº 33/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Cecilia Domingues Ribeiro por seu passamento dia 25 de fevereiro último.

Nº 32/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Souza Gilioli por seu passamento dia 21 de fevereiro último.

Nº 31/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Martins por seu passamento dia 26 de fevereiro último.

Nº 30/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sophia Anna Bocato Pagani por seu passamento dia 14 de fevereiro último.

Nº 29/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Armando Martins Correa por seu passamento dia 23 de fevereiro último.

Nº 28/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aberides Rosário Pitelli por seu passamento dia 20 de fevereiro último.

Nº 27/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Ortiz por seu passamento dia 21 de fevereiro último.

Nº 26/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Zanella por seu passamento dia 18 de fevereiro último.

Nº 25/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Pereira Guerra por seu passamento dia 19 de fevereiro último.

Nº 24/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olga Missae Hatisuka Simões por seu passamento dia 19 de fevereiro último.

Nº 23/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celeste Juliana Motta por seu passamento dia 18 de fevereiro último.

Nº 21/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Maria de Almeida da Rocha por seu passamento dia 11 de fevereiro último.

Nº 20/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosa Lina Maranguetti por seu passamento dia 11 de fevereiro último.

Nº 19/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marlene de Castro por seu passamento dia 07 de fevereiro último.

Nº 18/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jonas Fagundes Leite Junior por seu passamento dia 09 de fevereiro último.

Nº 17/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Cesar Corona por seu passamento dia 08 de fevereiro último.

Nº 16/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Aparecido Nadalin por seu passamento dia 07 de fevereiro último.

Nº 15/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Claudio Lourenço por seu passamento dia 09 de fevereiro último.

Nº 14/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sandra Angelica Gomes da Cunha por seu passamento dia 05 de fevereiro último.

Nº 13/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Mizael Silva por seu passamento dia 29 de janeiro último.

Nº 12/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Sergio da Silva por seu passamento dia 30 de janeiro último.

Nº 11/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Uzarti por seu passamento dia 03 de fevereiro último.

Nº 10/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roberto de Oliveira por seu passamento dia 04 de fevereiro último.

Nº 9/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Tassani por seu passamento dia 29 de janeiro último.

Nº 8/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celita Gonçalves Simões por seu passamento dia 31 de janeiro último.

Nº 7/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Emilia Sorano Pereira por seu passamento dia 01 de fevereiro último.

Nº 6/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laura Alves de Matos por seu passamento dia 04 de fevereiro último.

Nº 5/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wanderlei Iglezias por seu passamento dia 03 de fevereiro último.

Nº 4/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eliana Alves de Sena da Silva por seu passamento dia 04 de fevereiro último.

Nº 3/2020 - 11/02/2020 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Diretoria, Equipe Técnica e Atletas do Instituto Sonho Vivo da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela brilhante participação na Copa Internacional de Encarnación – Paraguai.

Nº 1/2020 - 27/01/2020 - SOLICITAM à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Presidente da ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), Senhor Cauê Macris, bem como a todos os Líderes de Partidos, para que revejam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº. 18/2019 e o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº. 80/2019, que contemplam o projeto de reforma da previdência dos servidores estaduais, no sentido de se evitar o desmonte da carreira do magistério e dos funcionários públicos do Estado de São Paulo; SOLICITAm ainda, que cópia dessa propositura seja enviada ao Governador do Estado de São Paulo, Senhor João Agripino da Costa Doria Junior, ao Secretário da Educação do Estado, Paulo Rossieli Soares da Silva, à AFUSE (Associação dos Funcionários e Servidores da Educação), à APASE (Sindicato dos Servidores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo), à APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), ao CPP (Centro do Professorado Paulista) e à UDEMO (União dos Diretores de Escola do Magistério Oficial) e, via e-mail, às Câmaras Municipais do Estado de São Paulo.

Nº 494/2019 - 10/12/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vilma Pereira Sprone por seu passamento dia 28 de novembro último.

Nº 493/2019 - 10/12/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jovina Andrade por seu passamento dia 30 de novembro último.

Nº 492/2019 - 10/12/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia de Jesus dos Santos Ribeiro por seu passamento dia 30 de novembro último.

Nº 491/2019 - 10/12/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wesley Silas Bernal do Nascimento por seu passamento dia 27 de novembro último.

Nº 490/2019 - 10/12/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Orlando dos Santos Pina por seu passamento dia 28 de novembro último.

Nº 489/2019 - 10/12/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angelina Maria Estortti Zirondi por seu passamento dia 01 de dezembro último.

Nº 485/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Walter Izaias de Oliveira por seu passamento dia 24 de novembro último.

Nº 484/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wilson Henrique Zanelato por seu passamento dia 24 de novembro último.

Nº 483/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isaac da Silva por seu passamento dia 21 de novembro último.

Nº 482/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Vengres Filho por seu passamento dia 25 de novembro último.

Nº 481/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angelo Pessarelli por seu passamento dia 21 de novembro último.

Nº 480/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Orlando Gomes Sanches Silva por seu passamento dia 20 de novembro último.

Nº 479/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Regina da Silva Praisler por seu passamento dia 22 de novembro último.

Nº 478/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Armina da Silva Manoel por seu passamento dia 24 de novembro último.

Nº 477/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Ortiz Simões por seu passamento dia 22 de novembro último.

Nº 476/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de Moção de PESAR à família de Gustavo Adolfo Toledo Reis por seu passamento dia 20 de novembro último.

Nº 475/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Camilo Statuti por seu passamento dia 19 de novembro último.

Nº 474/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo de Mello por seu passamento dia 24 de novembro último.

Nº 473/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Igor Vitor da Silva Martins por seu passamento dia 20 de novembro último.

Nº 472/2019 - 28/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Washington Wilker da Silva por seu passamento dia 26 de novembro último.

Nº 470/2019 - 27/11/2019 - SOLICITA o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neusa Pereira Ribeiro por seu passamento dia 11 de novembro último.

Nº 469/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angelo Ruffo por seu passamento dia 15 de novembro último.

Nº 468/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista Rodrigues por seu passamento dia 18 de novembro último.

Nº 467/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Justo Ignacio do Nascimento Filho por seu passamento dia 18 de novembro último.

Nº 466/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Itajuba Estoqui por seu passamento dia 12 de novembro último.

Nº 464/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izabel das Neves Crespo por seu passamento dia 19 de novembro último.

Nº 463/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adão Thomé por seu passamento dia 15 de novembro último.

Nº 462/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jorge Luis Sassiotto por seu passamento dia 12 de novembro último.

Nº 461/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Maranghetti Netto por seu passamento dia 15 de novembro último.

Nº 460/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Georgina Brigato Stante por seu passamento dia 13 de novembro último.

Nº 459/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Magda Candido por seu passamento dia 18 de novembro último.

Nº 450/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Roberto Rodrigues por seu passamento dia 27 de outubro último.

Nº 449/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Novaes por seu passamento dia 29 de outubro último.

Nº 448/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes de Lima por seu passamento dia 25 de outubro último.

Nº 447/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Inês Alves dos Santos por seu passamento dia 02 de novembro último.

Nº 446/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marleili Thereza Marino Valério por seu passamento dia 04 de novembro último.

Nº 445/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lourdes dos Santos por seu passamento dia 31 de outubro último.

Nº 444/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dalzira Miranda Eufrasio por seu passamento dia 02 de novembro último.

Nº 443/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izabel Trindade Gymenes Carvalho por seu passamento dia 31 de outubro último.

Nº 442/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edeméa Micalli Pegoraro por seu passamento dia 01 de novembro último.

Nº 441/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Sergio dos Reis por seu passamento dia 27 de outubro último.

Nº 440/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Chirley Aparecida Pizzolato por seu passamento dia 28 de outubro último.

Nº 439/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nelma Maria Panzelli Moreira dos Santos por seu passamento dia 24 de outubro último.

Nº 438/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Carlos Lopes por seu passamento dia 28 de outubro último.

Nº 437/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos do Carmo por seu passamento dia 28 de outubro último.

Nº 436/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Anselmo da Cruz Sobrinho por seu passamento dia 29 de outubro último.

Nº 435/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria das Dores Neves por seu passamento dia 27 de outubro último.

Nº 434/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Pereira da Cunha por seu passamento dia 04 de novembro último.

Nº 433/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Alberto Orlandini por seu passamento dia 03 de novembro último.

Nº 432/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vera Lucia Natalin por seu passamento dia 30 de outubro último.

Nº 431/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mafalda Cassinelli por seu passamento dia 03 de novembro último.

Nº 430/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Augusto Simões por seu passamento dia 02 de novembro último.

Nº 429/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Soares de Oliveira por seu passamento dia 04 de novembro último.

Nº 428/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gilmar Aparecido Marques Zolla por seu passamento dia 29 de outubro último.

Nº 427/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista Ferreira por seu passamento dia 29 de outubro último.

Nº 426/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José de Freitas por seu passamento dia 30 de outubro último.

Nº 425/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Simões da Cruz por seu passamento dia 02 de novembro último.

Nº 424/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Rita Almeida Mattos por seu passamento dia 23 de outubro último.

Nº 423/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jorge Messias Ornellas por seu passamento dia 09 de novembro último.

Nº 422/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gesiel Vieira Athanes por seu passamento dia 07 de novembro último.

Nº 421/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joelson Batista da Costa por seu passamento dia 05 de novembro último.

Nº 420/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Liomar Rabello Leite por seu passamento dia 05 de novembro último.

Nº 419/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geralda Agostinho Pupo por seu passamento dia 08 de novembro último.

Nº 418/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Bianca Tortaro por seu passamento dia 07 de novembro último.

Nº 417/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aldemir Antonio Furegato por seu passamento dia 07 de novembro último.

Nº 416/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos Porfirio por seu passamento dia 09 de novembro último.

Nº 415/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ailton Paiva por seu passamento dia 09 de novembro último.

Nº 414/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Raul Berenguel por seu passamento dia 10 de novembro último.

Nº 413/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Conceição Batista por seu passamento dia 06 de novembro último.

Nº 412/2019 - 12/11/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE GRATIDÃO E RECONHECIMENTO ao Sr. Luis Antônio de Lima, por sua seriedade, competência, lisura e responsabilidade no exercício do cargo de gerente do Senac Bebedouro nos últimos oito anos. Solicitam ainda o envio de cópia desta propositura ao Senac São Paulo, para ciência.

Nº 406/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Hernande por seu passamento dia 14 de outubro último.

Nº 405/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nair Fatima de Jesus por seu passamento dia 10 de outubro último.

Nº 404/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carmem Lucia Dutra Flavio por seu passamento dia 12 de outubro último.

Nº 403/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sheila Aparecida Gomes por seu passamento dia 08 de outubro último.

Nº 402/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Candido por seu passamento dia 18 de outubro último.

Nº 401/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aurelia Maria Thomaz por seu passamento dia 16 de outubro último.

Nº 400/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tereza da Costa Oliveira por seu passamento dia 19 de outubro último.

Nº 399/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marco Vinicio Toledo Abrahão por seu passamento dia 18 de outubro último.

Nº 398/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz dos Santos por seu passamento dia 10 de outubro último.

Nº 397/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Fernandes Neto por seu passamento dia 20 de outubro último.

Nº 396/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcelino Theodoro de Lima por seu passamento dia 12 de outubro último.

Nº 395/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Décio do Nascimento por seu passamento dia 12 de outubro último.

Nº 394/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Doraci Ferreira Dias por seu passamento dia 17 de outubro último.

Nº 393/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silmara Motta Sanches por seu passamento dia 13 de outubro último.

Nº 392/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isabel Aparecida Adorno Moreno por seu passamento dia 04 de outubro último.

Nº 391/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aurea Michelon por seu passamento dia 13 de outubro último.

Nº 390/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sergio Francisco do Rio por seu passamento dia 15 de outubro último.

Nº 389/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Serafim Lazarini Neto por seu passamento dia 21 de outubro último.

Nº 388/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Nair Nunes por seu passamento dia 19 de outubro último.

Nº 387/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Odette dos Santos Montemor por seu passamento dia 20 de outubro último.

Nº 383/2019 - 24/10/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. João Dória, e ao Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Sr. Rossieli Soares da Silva, para que agilizem com a máxima urgência o processo licitatório para a reforma do muro da Escola Estadual Oswaldo Schiavon, bem como vários reparos em sua rede elétrica. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja enviada à Delegacia Regional de Educação de Jaboticabal – SP.

Nº 380/2019 - 14/10/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. Rodrigo Maia, e ao Presidente do Senado Federal, Exmo. Sr. Davi Alcolumbre, da presente MOÇÃO DE APOIO à aprovação das PECs 15/15 e 33 e 65/19, que tramitam em Comissão Especial na Câmara e no Senado, as quais preveem a inserção permanente do Fundeb na Constituição Federal, com remuneração condigna aos profissionais da Educação incluindo os aposentados e pensionistas, manutenção de todas as atuais fontes que compõem o Fundo e a ampliação gradual da complementação da União, até alcançar 40% (quarenta por cento) da soma dos fundos estaduais e Distrital que compõem o FUNDEB. Solicitam, ainda, o envio de cópia desta propositura à APAMPESP – Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo.

Nº 378/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Maria Correa por seu passamento dia 28 de setembro último.

Nº 377/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José dos Santos por seu passamento dia 27 de setembro último.

Nº 376/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antenor da Silva por seu passamento dia 29 de setembro último.

Nº 375/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudio Honorato Soares por seu passamento dia 29 de setembro último.

Nº 374/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Valter Rui por seu passamento dia 30 de setembro último.

Nº 373/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Antonio Baptista Neto por seu passamento dia 30 de setembro último.

Nº 372/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osmar Roberto Amorim por seu passamento dia 29 de setembro último.

Nº 371/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jeferson Balbi por seu passamento dia 26 de setembro último.

Nº 370/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carolina Maria de Andrade por seu passamento dia 13 de setembro último.

Nº 369/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Helena Pereira Salvador por seu passamento dia 04 de outubro último.

Nº 368/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isabel Aparecida Adorno Moreno por seu passamento dia 04 de outubro último.

Nº 367/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joana Demetrio Bernardino por seu passamento dia 05 de outubro último.

Nº 366/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ilda Rodrigues por seu passamento dia 04 de outubro último.

Nº 365/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Argiona por seu passamento dia 02 de outubro último.

Nº 364/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo Gabriel por seu passamento dia 06 de outubro último.

Nº 363/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rubens Alves Toledo por seu passamento dia 07 de outubro último.

Nº 362/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonardo Aparecido Peres por seu passamento dia 06 de outubro último.

Nº 379/2019 - 10/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lucelena Aparecida Paschoim dos Santos por seu passamento dia 27 de setembro último.

Nº 360/2019 - 09/10/2019 - Solicitam a Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Exmº Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, para que reveja sua decisão ou intenção de privatizar a Agência Brasileira de Correios e Telégrafos - ABCT-, mantendo-a como empresa pública com ampla e inestimável presença em todo o território nacional. SOLICITO, ainda, o envio de cópia desta moção ao presidente do Senado Federal, ao presidente da Câmara dos Deputados, aos líderes de partido em ambas as Casas de Leis, ao ministro da Casa Civil, ao ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, ao ministro da Economia e ao presidente dos Correios.

Nº 354/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia Cardozo Freitas por seu passamento dia 20 de setembro último.

Nº 353/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosilei Lenha Verde por seu passamento dia 20 de setembro último.

Nº 352/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Natal José Moncoski por seu passamento dia 16 de setembro último.

Nº 351/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adriano Nanuci por seu passamento dia 17 de setembro último.

Nº 350/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudinei dos Santos por seu passamento dia 20 de setembro último.

Nº 349/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adalberto de Moura Ornellas por seu passamento dia 20 de setembro último.

Nº 348/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastiana Joaquina Nobre por seu passamento dia 19 de setembro último.

Nº 347/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Inêz Eugenia da Silva Fréo por seu passamento dia 17 de setembro último.

Nº 345/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jefferson Michelon de Carvalho por seu passamento dia 14 de setembro último.

Nº 344/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marco Antonio de Souza Junior por seu passamento dia 11 de setembro último.

Nº 343/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Ribeiro por seu passamento dia 11 de setembro último.

Nº 342/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Macedo Brack por seu passamento dia 09 de setembro último.

Nº 341/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ormezinda da Silva por seu passamento dia 13 de setembro último.

Nº 340/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luis Carlos Ferreira por seu passamento dia 12 de setembro último.

Nº 339/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francis Franco de Oliveira por seu passamento dia 12 de setembro último.

Nº 338/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Furquim Angeloni por seu passamento dia 14 de setembro último.

Nº 337/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria do Ceu do Santos Tolentino por seu passamento dia 14 de setembro último.

Nº 336/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joana de Oliveira Castro por seu passamento dia 16 de setembro último.

Nº 335/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Clara Lauriano da Silva por seu passamento dia 15 de setembro último.

Nº 334/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Idalina Occaso Campanella por seu passamento dia 13 de setembro último.

Nº 333/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosina Nistico Marques por seu passamento dia 13 de setembro último.

Nº 332/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eudezia Terezinha Domingos Pompeo por seu passamento dia 11 de setembro último.

Nº 331/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nilva Tambelini Bim por seu passamento dia 10 de setembro último.

Nº 326/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Terezinha de Souza por seu passamento dia 04 de setembro último.

Nº 325/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tauany Gabriela Pedro por seu passamento dia 04 de setembro último.

Nº 324/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arayde Lopes Pedroso por seu passamento dia 07 de setembro último.

Nº 323/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Correa por seu passamento dia 07 de setembro último.

Nº 322/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hermelinda Villela da Cunha por seu passamento dia 07 de setembro último.

Nº 321/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Monica de Paula Amaral Rodrigues por seu passamento dia 29 de agosto último.

Nº 320/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Gomes por seu passamento dia 05 de setembro último.

Nº 319/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José de Deus Senna Caldeira por seu passamento dia 05 de setembro último.

Nº 318/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Simões Filho por seu passamento dia 08 de setembro último.

Nº 317/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Luiz Rodrigues por seu passamento dia 07 de setembro último.

Nº 316/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Guerrero por seu passamento dia 07 de setembro último.

Nº 315/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nelson José Martinez por seu passamento dia 06 de setembro último.

Nº 314/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Dias por seu passamento dia 06 de setembro último.

Nº 313/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Del Santo por seu passamento dia 04 de setembro último.

Nº 312/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonor da Silva por seu passamento dia 03 de setembro último.

Nº 311/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moacyr Cardoso de Oliveira por seu passamento dia 05 de setembro último.

Nº 310/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Nayme por seu passamento dia 27 de agosto último.

Nº 309/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Deli Amorim Bezerra por seu passamento dia 27 de agosto último.

Nº 308/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valmir Rodrigues de Souza por seu passamento dia 02 de setembro último.

Nº 307/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alvassiria Guilherme da Fonseca por seu passamento dia 02 de setembro último.

Nº 306/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo Esgargeta por seu passamento dia 29 de agosto último.

Nº 305/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Roberto dos Santos por seu passamento dia 02 de setembro último.

Nº 304/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos de Carvalho por seu passamento dia 29 de agosto último.

Nº 303/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauro Favero por seu passamento dia 27 de agosto último.

Nº 302/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jair Macedo por seu passamento dia 27 de agosto último.

Nº 301/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Monica de Paula Amaral Rodrigues por seu passamento dia 29 de agosto último.

Nº 300/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ilda Ribeiro de Paula por seu passamento dia 01 de setembro último.

Nº 299/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angelica Moreti Petine por seu passamento dia 30 de agosto último.

Nº 298/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Oliveira Carvalho por seu passamento dia 27 de agosto último.

Nº 295/2019 - 28/08/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Exmo. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB 87ª Subseção Bebedouro, Leandro Augusto Contro , e aos digníssimos advogados bebedourenses, de uma MOÇÃO DE APOIO pela obrigatoriedade da participação do advogado na solução consensual de conflitos - CEJUSC, para garantir, com justiça e eficiência, os direitos e interesses dos cidadãos.

Nº 294/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osvaldo Cardoso por seu passamento dia 25 de agosto último.

Nº 293/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Admir Lourenço Rosa por seu passamento dia 19 de agosto último.

Nº 292/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jeferson Maia por seu passamento dia 20 de agosto último.

Nº 291/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luis Antonio Barboza por seu passamento dia 24 de agosto último.

Nº 290/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Ferreira Costa por seu passamento dia 24 de agosto último.

Nº 289/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastião Tadeu de Souza por seu passamento dia 22 de agosto último.

Nº 288/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Afonso Nanuci por seu passamento dia 20 de agosto último.

Nº 287/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Luiz Val por seu passamento dia 25 de agosto último.

Nº 286/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alice de Carvalho por seu passamento dia 26 de agosto último.

Nº 285/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha de Oliveira Santos por seu passamento dia 25 de agosto último.

Nº 284/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Josefa Vieira da Silva por seu passamento dia 21 de agosto último.

Nº 283/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Antunes Passolongo por seu passamento dia 20 de agosto último.

Nº 282/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Esmeralda Campanelli Senna por seu passamento dia 20 de agosto último.

Nº 281/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Daicy Michelon Nasrrallah por seu passamento dia 19 de agosto último.

Nº 280/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leandro Bernardes da Silva por seu passamento dia 12 de agosto último.

Nº 279/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sidnei Ribeiro de Souza por seu passamento dia 13 de agosto último.

Nº 278/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Leandro de Oliveira de Souza da Silva por seu passamento dia 15 de agosto último.

Nº 277/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alexandre Augusto Pinto por seu passamento dia 15 de agosto último.

Nº 276/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Luiz de Oliveira por seu passamento dia 13 de agosto último.

Nº 275/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vicente Donizete de Souza por seu passamento dia 14 de agosto último.

Nº 274/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Ferreira da Silva Filho por seu passamento dia 13 de agosto último.

Nº 273/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de André Luiz Zerati Meerson por seu passamento dia 12 de agosto último.

Nº 272/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Aparecido da Silva por seu passamento dia 12 de agosto último.

Nº 271/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Norival Aparecido Cecelotti por seu passamento dia 12 de agosto último.

Nº 270/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sidnei Aparecido Garcia por seu passamento dia 19 de agosto último.

Nº 269/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wilson Paganeli por seu passamento dia 18 de agosto último.

Nº 268/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Telmo Lencioni Vidal por seu passamento dia 18 de agosto último.

Nº 267/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Roberto dos Reis Junior por seu passamento dia 18 de agosto último.

Nº 266/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Longobardi Lopes por seu passamento dia 18 de agosto último.

Nº 265/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Roberto Bonfete por seu passamento dia 17 de agosto último.

Nº 264/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ademar Barbosa por seu passamento dia 17 de agosto último.

Nº 263/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gino Trofelli por seu passamento dia 16 de agosto último.

Nº 262/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Reinaldo Corrêa Dillon por seu passamento dia 18 de agosto último.

Nº 261/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leda Silva por seu passamento dia 15 de agosto último.

Nº 260/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lucia Helena Zaparoli por seu passamento dia 16 de agosto último.

Nº 259/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Etelvina Martinho Garibaldi por seu passamento dia 18 de agosto último.

Nº 258/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irene da Silva Felipe por seu passamento dia 14 de agosto último.

Nº 257/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Conceição Lopes Papel por seu passamento dia 14 de agosto último.

Nº 256/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Rodrigues Pontes por seu passamento dia 12 de agosto último.

Nº 255/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hilda Pina de Carvalho por seu passamento dia 09 de agosto último.

Nº 254/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Adelaide Vale de Macedo por seu passamento dia 05 de agosto último.

Nº 253/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Reosvaldo Bossolane por seu passamento dia 13 de junho último.

Nº 252/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rute Teixeira de Carvalho por seu passamento dia 11 de agosto último.

Nº 251/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia Ferreira Costa por seu passamento dia 04 de agosto último.

Nº 250/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lidia Aparecida Gonçalves Fenga por seu passamento dia 08 de agosto último.

Nº 249/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Ferreira por seu passamento dia 10 de agosto último.

Nº 248/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lucia Pavan Lima por seu passamento dia 05 de agosto último.

Nº 247/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Pedro Possidonio Teixeira por seu passamento dia 10 de agosto último.

Nº 246/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Luiz de Souza por seu passamento dia 11 de agosto último.

Nº 245/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Abel Bernardo por seu passamento dia 04 de agosto último.

Nº 244/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tereza Santos da Silva por seu passamento dia 05 de agosto último.

Nº 243/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alziro Boni por seu passamento dia 08 de agosto último.

Nº 242/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcos Antonio Pereira Júnior por seu passamento dia 02 de agosto último.

Nº 241/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ruth Furquim Machado Mendia por seu passamento dia 08 de agosto último.

Nº 240/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudinei Xavier por seu passamento dia 05 de agosto último.

Nº 239/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hanako Suguihura por seu passamento dia 29 de junho último.

Nº 238/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Ponciano de Souza por seu passamento dia 29 de junho último.

Nº 237/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Correa por seu passamento dia 29 de junho último.

Nº 236/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nair Ferrari de Almeida por seu passamento dia 29 de junho último.

Nº 235/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Juraci Machado dos Santos por seu passamento dia 29 de junho último.

Nº 234/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dejair Bonin por seu passamento dia 26 de junho último.

Nº 233/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvio Luiz da Silva por seu passamento dia 26 de junho último.

Nº 232/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nair Theodora Tosti por seu passamento dia 27 de junho último.

Nº 231/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia Moreira Alves da Silva por seu passamento dia 26 de junho último.

Nº 225/2019 - 13/08/2019 - Solicitam a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS às LOJAS MAÇÔNICAS: JUSTIÇA E AMOR, LUZ DO ORIENTE, ARISTIDES GALLO e CAVALEIROS DO ORIENTE, pelo “DIA DO MAÇOM” que será comemorado no próximo dia 20 de agosto.

Nº 224/2019 - 07/08/2019 - Solicitam a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS a todos os ADVOGADOS da 87ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil de Bebedouro, que congrega os profissionais de Bebedouro, Pitangueiras e Viradouro, pelo Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto, externando nossa lembrança e respeito aos operadores do direito.

Nº 222/2019 - 07/08/2019 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Senhor CARLOS FERRAZ MUSSOLINI, empresário, proprietário do Forno Paulista Indústria de Pães e Doces Congelados, em Bebedouro, pela visão empreendedora, trabalho exemplar, conduta íntegra e envolvimento em tantas causas sociais de nossa cidade.

Nº 221/2019 - 07/08/2019 - Solicita à Mesa que dê ciência à EBI – Escola Bíblica Infantil da Igreja Universal do Reino de Deus, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E DE APLAUSOS desta Casa de Leis pelo trabalho de educação cristã realizado com as crianças de 0 a 12 meses – berçário, de 2 e 3 anos – maternal, de 4 a 7 anos – primário e de 8 a 10 anos – juniores, nas pessoas das colaboradoras e educadoras: Adrielhy, Angélica, Cecília, Franciele, Geni, Isadora, Janete, Lira Maria, Maria Aparecida, Maria Cleuza, Natalina, Neide, Priscila, Renata, Rosângela, Roseli Aparecida, Silvanir, Roseli Barbosa, Vanderli, Vitória, Maria Aparecida, Valdirene, Janete, Ana Paula, Rosângela Aparecida e Naiara Aparecida.

Nº 217/2019 - 18/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antônio Honório da Fonseca e Castro por seu passamento dia 12 de junho último.

Nº 216/2019 - 18/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Robson Anselmo Silva por seu passamento dia 11 de junho último.

Nº 215/2019 - 18/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jair Alquaz por seu passamento dia 06 de junho último

Nº 214/2019 - 18/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Baptista Dias por seu passamento dia 06 de junho último.

Nº 213/2019 - 18/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ademir Celso Delanêz por seu passamento dia 05 de junho último.

Nº 209/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos dos Santos por seu passamento dia 01 de junho último.

Nº 208/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Marciano Décio por seu passamento dia 03 de junho último.

Nº 207/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moacir Cabral por seu passamento dia 26 de maio último.

Nº 206/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauro Alves por seu passamento dia 27 de maio último.

Nº 205/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ronildo Gonzaga da Silva por seu passamento dia 26 de maio último.

Nº 204/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Gonçalves Silva por seu passamento dia 22 de maio último.

Nº 203/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Milton Silva por seu passamento dia 22 de maio último.

Nº 202/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mamede Gonçalves dos Santos por seu passamento dia 08 de junho último.

Nº 201/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Manoel da Silva Filho por seu passamento dia 09 de junho último.

Nº 197/2019 - 05/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista das Dores Fernandes por seu passamento dia 01 de junho último.

Nº 196/2019 - 05/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wanderlei Evangelista de Godoy por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 195/2019 - 05/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauricio Celso Pinocci por seu passamento dia 27 de maio último.

Nº 194/2019 - 05/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Rodrigues por seu passamento dia 24 de maio último.

Nº 193/2019 - 05/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jardel Aparecido Rodrigues Alves por seu passamento dia 25 de maio último.

Nº 191/2019 - 03/06/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Diretoria do CAECC – Centro Assistencial Espírita do Calvário ao Céu -, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela brilhante iniciativa de instalação da Geladeira Solidária, na rua Miguel Stamato – anexa ao salão de festas da entidade.

Nº 184/2019 - 22/05/2019 - Solicitam à Mesa a emissão de MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Exmo. Sr. JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, para que envide esforços no sentido de reavaliar a decisão de desativar 62 BASES DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA, por se tratar de serviço imprescindível à população paulista.

Nº 183/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Oscar Epiphanio da Silva por seu passamento dia 09 de maio último.

Nº 182/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Cantieri por seu passamento dia 09 de maio último.

Nº 181/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dermina Maria Balbino por seu passamento dia 05 de maio último.

Nº 180/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cassio Pereira por seu passamento dia 08 de maio último.

Nº 179/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Lenha Verde por seu passamento dia 08 de maio último.

Nº 178/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Raphael de Falco por seu passamento dia 09 de maio último.

Nº 177/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Robson Carlos Pastorelli por seu passamento dia 06 de maio último.

Nº 176/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Guilherme Henrique da Silva por seu passamento dia 05 de maio último.

Nº 175/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Guilherme Augusto dos Santos Rosa por seu passamento dia 01 de maio último.

Nº 174/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Antonio Azem por seu passamento dia 01 de maio último.

Nº 173/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zilda Maria da Silva por seu passamento dia 06 de maio último.

Nº 172/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ivanyr dos Santos Ferreira por seu passamento dia 02 de maio último.

Nº 171/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elsa Diana Correia por seu passamento dia 05 de maio último.

Nº 170/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lourdes Ferreira Nogueira por seu passamento dia 04 de maio último.

Nº 164/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Walter Giovani Bezerra por seu passamento dia 28 de abril último.

Nº 163/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Milton Parisoto por seu passamento dia 28 de abril último.

Nº 162/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Teodora Nossulha Pavan por seu passamento dia 27 de abril último.

Nº 161/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Luiza de Oliveira por seu passamento dia 29 de abril último.

Nº 160/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Percilia Velasco Lima Henrique por seu passamento dia 27 de abril último.

Nº 159/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jeremias de Souza Nobre por seu passamento dia 24 de abril último.

Nº 158/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Sergio Gomes por seu passamento dia 24 de abril último.

Nº 157/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Raymundo Bento de Moraes por seu passamento dia 24 de abril último.

Nº 156/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mercedes Rodrigues Hernandez por seu passamento dia 24 de abril último.

Nº 155/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria José Cardoso Nunes por seu passamento dia 24 de abril último.

Nº 154/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Regina Cantisano por seu passamento dia 26 de abril último.

Nº 153/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jacira Domingues Negrini por seu passamento dia 20 de abril último.

Nº 152/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Katia Simone dos Santos por seu passamento dia 20 de abril último.

Nº 151/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Pagoto dos Santos por seu passamento dia 18 de abril último.

Nº 150/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Izabel Nogueira dos Santos por seu passamento dia 19 de abril último.

Nº 149/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Lenha Verde por seu passamento dia 20 de abril último.

Nº 148/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Oswaldo Gremon por seu passamento dia 18 de abril último.

Nº 147/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Agenor Pereira Gomes por seu passamento dia 22 de abril último.

Nº 146/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eugenio Azevedo Mattos pelo passamento ocorrido dia 21 de abril último.

Nº 145/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neureni Ferreira Pedro por seu passamento dia 23 de abril último.

Nº 144/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcos Antonio Almoinha por seu passamento dia 23 de abril último.

Nº 141/2019 - 22/04/2019 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jesus Martins pelo passamento ocorrido dia 16 de abril último.

Nº 140/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Casimira Del Arco Gamito por seu passamento dia 15 de abril último.

Nº 139/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Canteiro por seu passamento dia 13 de abril último.

Nº 138/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elisier Gomes de Faria por seu passamento dia 12 de abril último.

Nº 137/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tiago Henrique Mendes por seu passamento dia 14 de abril último.

Nº 136/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Durval Quiterio por seu passamento dia 11 de abril último.

Nº 135/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Regina Fatima Machado Shimada por seu passamento dia 11 de abril último.

Nº 134/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Theodorico Mira de Assumpção Junior por seu passamento dia 11 de abril último.

Nº 133/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edmar Geraldo Firme Alves por seu passamento dia 05 de abril último.

Nº 132/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudio dos Santos por seu passamento dia 10 de abril último.

Nº 131/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izabel Queixas Perez Perri por seu passamento dia 09 de abril último.

Nº 129/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lourenço Moreira por seu passamento dia 7 de abril último.

Nº 128/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nair Barreira Alexandre por seu passamento dia 05 de abril último.

Nº 127/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edith de Oliveira Cruz por seu passamento dia 05 de abril último.

Nº 126/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lincoln David Salvador por seu passamento dia 5 de abril último.

Nº 125/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Frizoni de Souza por seu passamento dia 1º de abril último.

Nº 124/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonice Luiz por seu passamento dia 02 de abril último.

Nº 123/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcos Renan Pelicano Kehdy por seu passamento dia 03 de abril último.

Nº 122/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roberto Sanches Legal Junior por seu passamento dia 03 de abril último.

Nº 121/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elenice Aparecida Borges por seu passamento dia 03 de abril último.

Nº 120/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Agenor Dias Barros por seu passamento dia 03 de abril último.

Nº 119/2019 - 03/04/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência aos organizadores da festa, Luiz Carlos Antonino, João Vitor Cuoghi Paulino e Akira José Fernandes Fukuda, voluntários, população e ao Prefeito Francisco Sérgio Clapis, "Kiko", da cidade de Taiúva, da MOÇÃO DE APLAUSOS e AGRADECIMENTO pela doação de um aparelho de raio-X ao Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, resultado da 1ª edição da Festa Beneficente de Taiúva, o que reflete o reconhecimento e a gratidão deste Poder Legislativo e de toda a comunidade bebedourense.

Nº 118/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Aparecido Cecelotti por seu passamento dia 30 de março último.

Nº 117/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Felicissima Maria Cruz por seu passamento dia 26 de março último.

Nº 116/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Juraci da Costa por seu passamento dia 25 de março último.

Nº 115/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos Teixeira de Carvalho por seu passamento dia 26 de março último.

Nº 114/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Darcy Varrichio por seu passamento dia 25 de março último.

Nº 113/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edwirges Sanches de Oliveira por seu passamento dia 30 de março último.

Nº 112/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Antonio Martins por seu passamento dia 28 de março último.

Nº 111/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo Biancard Marton por seu passamento dia 30 de março último.

Nº 110/2019 - 01/04/2019 - Solicitam a emissão de MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOÃO DORIA JUNIOR, e ao Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, SÉRGIO SÁ LEITÃO, para que adotem as providências necessárias no sentido de manter a parceria com a “ORGANIZAÇÃO AMIGOS DO GURI” para que não seja interrompido o “Projeto Guri”.

Nº 107/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Luiz Neres da Rocha por seu passamento dia 23 de março último.

Nº 106/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olinda Pires Rodrigues por seu passamento dia 23 de março último.

Nº 105/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Solange Marioto por seu passamento dia 24 de março último.

Nº 104/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lurdes Almeida por seu passamento dia 22 de março último.

Nº 103/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de André Hernandez por seu passamento dia 20 de março último.

Nº 102/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Ramos Pinto por seu passamento dia 19 de março último.

Nº 101/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Aparecido Rodrigues por seu passamento dia 21 de março último.

Nº 100/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edmir Lôbo Vianna Fernandes por seu passamento dia 19 de março último.

Nº 99/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Benedito Bizineli por seu passamento dia 17 de março último.

Nº 98/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Alberto Santana por seu passamento dia 15 de março último.

Nº 97/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Ivo da Silva por seu passamento dia 18 de março último.

Nº 96/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria José Baraldi Rusguz por seu passamento dia 18 de março último.

Nº 95/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vivian Batista por seu passamento dia 18 de março último.

Nº 94/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Marcelino por seu passamento dia 13 de março último.

Nº 93/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sirlei Aparecida Soares da Silva por seu passamento dia 14 de março último.

Nº 92/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vanda Bandeira Tiso por seu passamento dia 17 de março último.

Nº 91/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dolores Barsalobre Rodrigues por seu passamento dia 15 de março último.

Nº 90/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laura da Silva Rodrigues por seu passamento dia 12 de março último.

Nº 89/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lurdes Costa Ramos por seu passamento dia 14 de março último.

Nº 88/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neide Francisca Oliveira dos Santos por seu passamento dia 14 de março último.

Nº 87/2019 - 20/03/2019 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao empresário e líder do agronegócio ROBERTO CAMPANELLI, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos excelentes serviços prestados a Bebedouro e sua juventude, através de seus bem sucedidos negócios e projetos a jovens para integração cidadã no mercado de trabalho. Por sua incansável luta na defesa de valores nobres, é merecedor deste destaque.

Nº 83/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dalva Bispo Ribeiro por seu passamento dia 03 de março último.

Nº 82/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vanda do Nascimento Soares por seu passamento dia 05 de março último.

Nº 81/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neusa de Andrade Lenha Verde por seu passamento dia 09 de março último.

Nº 80/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carolina Hortal Figueiredo por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 79/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leyde Maria Zamunaro Anacleto por seu passamento dia 06 de março último.

Nº 78/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paschoalina Miglionucci Pichim por seu passamento dia 07 de março último.

Nº 77/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isabel Cristina da Silva por seu passamento dia 10 de março último.

Nº 76/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia dos Santos de Souza por seu passamento dia 10 de março último.

Nº 75/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Durvalino Evangelista Pereira por seu passamento dia 05 de março último.

Nº 74/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eurides Garcia por seu passamento dia 03 de março último.

Nº 73/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos Teixeira por seu passamento dia 08 de março último.

Nº 72/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Angelo dos Santos por seu passamento dia 09 de março último.

Nº 71/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ademir Simões por seu passamento dia 09 de março último.

Nº 70/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Bernardes por seu passamento dia 09 de março último.

Nº 69/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Alfredo por seu passamento dia 11 de março último.

Nº 68/2019 - 12/03/2019 - Solicitam a emissão de MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Presidente da República JAIR MESSIAS BOLSONARO; ao Exmo. Presidente da Câmara do Deputados RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA; ao Exmo. Presidente do Senado Federal DAVI ALCOLUMBRE, ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR e ao Exmo. Prefeito de Bebedouro FERNANDO GALVÃO MOURA, para que adotem as medidas necessárias no sentido de regulamentar o artigo 40, parágrafo 4º, inciso II, da Constituição Federal, a Aposentadoria Especial para os integrantes da GUARDA CIVIL MUNICIPAL, conforme já reconhecido o direito pela SÚMULA VINCULANTE/STF nº 33.

Nº 67/2019 - 11/03/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao presidente do INSS, excelentíssimo procurador federal Renato Rodrigues Vieira, para que, em nome do bom senso e pelo bem dos segurados adoentados e/ou incapacitados, tome todas as providências necessárias para que a agência do INSS de Bebedouro continue a periciar nossos segurados, de modo que estes não tenham de se deslocar a outras cidades da região para submeterem-se a perícia médica. Solicitam, ainda, o envio de cópia desta propositura ao superintendente do INSS em São Paulo, Sr. José Carlos Oliveira, ao gerente executivo da regional do INSS em Araraquara, Dr. Archibaldo Delfino da Silva, e à gerente da APS de Bebedouro, Srª Anelene Maria Filgueiras Lujan Veraldi Gomes.

Nº 66/2019 - 07/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Helio dos Santos por seu passamento dia 28 de fevereiro último.

Nº 65/2019 - 07/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Julia Leal Sani por seu passamento dia 26 de fevereiro último.

Nº 64/2019 - 07/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcos Antonio de Oliveira por seu passamento dia 25 de fevereiro último.

Nº 63/2019 - 07/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Beronice Pereira por seu passamento dia 26 de fevereiro último.

Nº 60/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geralda Schiavon Matta por seu passamento dia 15 de fevereiro último.

Nº 59/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Fabiana Cristina Bueno Silva por seu passamento dia 16 de fevereiro último.

Nº 58/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Francisco dos Santos por seu passamento dia 17 de fevereiro último.

Nº 57/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Treviso por seu passamento dia 18 de fevereiro último.

Nº 56/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Cristina Catricala por seu passamento dia 20 de fevereiro último.

Nº 55/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Primo Antonio Noli Junior por seu passamento dia 24 de fevereiro último.

Nº 54/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rhayan Cabral Scalon por seu passamento dia 25 de fevereiro último.

Nº 53/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eleude Elvio Corte por seu passamento dia 23 de fevereiro último.

Nº 52/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Herminio de Souza por seu passamento dia 24 de fevereiro último.

Nº 51/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Franzon por seu passamento dia 22 de fevereiro último.

Nº 50/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Lopes Torres por seu passamento dia 19 de fevereiro último.

Nº 49/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irinel Franco de Souza por seu passamento dia 20 de fevereiro último.

Nº 48/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nelson Lopes por seu passamento dia 20 de fevereiro último.

Nº 47/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Philomena Covino Marques por seu passamento dia 18 de fevereiro último.

Nº 46/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olivia Toledo de Souza por seu passamento dia 25 de fevereiro último.

Nº 45/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Helena Andrade de Magalhães por seu passamento dia 08 de fevereiro último.

Nº 44/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laide Pasqualina Baraldi da Silva por seu passamento dia 12 de fevereiro último.

Nº 43/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Custódio da Silva por seu passamento dia 11 de fevereiro último.

Nº 42/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Lucio do Nascimento por seu passamento dia 13 de fevereiro último.

Nº 41/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo Bueno da Silva por seu passamento dia 09 de fevereiro último.

Nº 40/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ezequiel Mateus por seu passamento dia 10 de fevereiro último.

Nº 39/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Itolo Schetini por seu passamento dia 05 de fevereiro último.

Nº 38/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Bruno Henrique Ladislau por seu passamento dia 11 de fevereiro último.

Nº 37/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gonçalo José Alves por seu passamento dia 07 de fevereiro último.

Nº 36/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osana Travaini Martins por seu passamento dia 08 de fevereiro último.

Nº 31/2019 - 13/02/2019 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO a Uilson José de Souza – Tuca – por ser o mais antigo chapeiro e proprietário de carrinho de lanche em Bebedouro, e por seu empreendedorismo.

Nº 28/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Paulo Pereira da Silva Filho por seu passamento dia 13 de janeiro último.

Nº 27/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olga Alves Sarti por seu passamento dia 06 de janeiro último.

Nº 26/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Roberto de Oliveira por seu passamento dia 28 de dezembro último.

Nº 25/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Damasceno Neves por seu passamento dia 30 de dezembro último.

Nº 24/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastiana Pinto da Silva Lopes por seu passamento dia 23 de dezembro último.

Nº 23/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Amélia Honório Baptista por seu passamento dia 23 de dezembro último.

Nº 22/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alexandre Ricardo dos Santos por seu passamento dia 20 de dezembro último.

Nº 21/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Augusto da Silva por seu passamento dia 29 de dezembro último.

Nº 20/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Patrocinio de Oliveira por seu passamento dia 10 de janeiro último.

Nº 19/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José da Silva Santos por seu passamento dia 31 de dezembro último.

Nº 18/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia Aparecida Simões Trabold por seu passamento dia 10 de janeiro último.

Nº 17/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Diogo Almeida Venâncio por seu passamento dia 26 de dezembro último.

Nº 16/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Josmari de Fatima Andrade Pagoto por seu passamento dia 12 de janeiro último.

Nº 15/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Natalina Franco Simieli por seu passamento dia 01 de janeiro último.

Nº 14/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Oswaldo Carvalho por seu passamento dia 04 de janeiro último.

Nº 13/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adão de Oliveira por seu passamento dia 27 de dezembro último.

Nº 12/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wanderson de Souza por seu passamento dia 01 de janeiro último.

Nº 11/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ruth Barão por seu passamento dia 08 de janeiro último.

Nº 10/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Illuminata Ceccato Pelissari por seu passamento dia 11 de janeiro último.

Nº 9/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Natasha Aparecida de Paula Rodrigues por seu passamento dia 03 de janeiro último.

Nº 8/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia Maria da Silva por seu passamento dia 10 de janeiro último.

Nº 7/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Doracy Julião por seu passamento dia 23 de dezembro último.

Nº 6/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Kely Rodrigues por seu passamento dia 07 de janeiro último.

Nº 394/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Daniela Dutra Sartori e Sá por seu passamento dia 23 de novembro último.

Nº 393/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roberto Altino Alves por seu passamento dia 28 de novembro último.

Nº 392/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roberto Afonso Giampaolo por seu passamento dia 01 de dezembro último.

Nº 391/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Agoncillo dos Santos por seu passamento dia 01 de dezembro último.

Nº 390/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ademir Candido da Silva por seu passamento dia 02 de dezembro último.

Nº 389/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Heribaldo dos Santos por seu passamento dia 02 de dezembro último.

Nº 388/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Euquerio dos Santos por seu passamento dia 02 de dezembro último.

Nº 387/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Conceição por seu passamento dia 30 de novembro último.

Nº 386/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Masaka Maruyama da Silva por seu passamento dia 02 de dezembro último.

Nº 385/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Giacomassi Bozada por seu passamento dia 03 de dezembro último.

Nº 384/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ruchele Cristina Moreira Hermenegildo por seu passamento dia 03 de dezembro último.

Nº 380/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rubens Ferreira por seu passamento dia 23 de novembro último.

Nº 379/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izaura Bonfante Mayo por seu passamento dia 24 de novembro último.

Nº 378/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Fernanda Berenguel por seu passamento dia 25 de novembro último.

Nº 377/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lorival Pelloso por seu passamento dia 25 de novembro último.

Nº 376/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Fernandes Fuzinato por seu passamento dia 23 de novembro último.

Nº 375/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edna Silva Ficco por seu passamento dia 23 de novembro último.

Nº 374/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Antonio Almeida Ferreira por seu passamento dia 20 de novembro último.

Nº 373/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marilda Fernandes Tatinho por seu passamento dia 20 de novembro último.

Nº 372/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Helena Rosimary Silva dos Santos por seu passamento dia 24 de novembro último.

Nº 371/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia de Paula Silva por seu passamento dia 26 de novembro último.

Nº 370/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Helio Luquezi por seu passamento dia 26 de novembro último.

Nº 368/2018 - 21/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Iracema Ceccato Galo por seu passamento dia 19 de novembro último.

Nº 367/2018 - 21/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Helena Câmara por seu passamento dia 18 de novembro último.

Nº 366/2018 - 21/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izabel Lopes Santin por seu passamento dia 13 de novembro último.

Nº 365/2018 - 21/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Encarnacion Ferrari por seu passamento dia 14 de novembro último.

Nº 364/2018 - 21/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joanna Nappi Bosch por seu passamento dia 14 de novembro último.

Nº 363/2018 - 21/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Francisco da Silva por seu passamento dia 20 de novembro último.

Nº 361/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dulcioneia Alves de Souza por seu passamento dia 12 de novembro último.

Nº 360/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Inês dos Santos Lino por seu passamento dia 12 de novembro último.

Nº 359/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neuza Tizzo Garibaldi por seu passamento dia 13 de novembro último.

Nº 358/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Figuls Y Bonvehi por seu passamento dia 13 de novembro último.

Nº 357/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Abilio Eugenio da Silva por seu passamento dia 17 de novembro último.

Nº 356/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edgar Braga Arcanjo por seu passamento dia 15 de novembro último.

Nº 355/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sylvio De Giovanni por seu passamento dia 13 de novembro último.

Nº 352/2018 - 13/11/2018 - Solicitam a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao REAL PALACE HOTEL, pela exposição de seu Centro de Convenções com salas acomodando 170, 70 e 40 pessoas para coffee break, somado a todo complexo que acolhe os hóspedes com requinte e serviços excepcionais. Extensiva a congratulação aos empresários Ademir Delanez e Luiz Carlos Alves Gil, bem como a todos os seus colaboradores.

Nº 351/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Hilario da Silva por seu passamento dia 08 de novembro último.

Nº 350/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista Pereira por seu passamento dia 09 de novembro último.

Nº 349/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdevino Alberto por seu passamento dia 09 de novembro último.

Nº 348/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Bueno por seu passamento dia 11 de novembro último.

Nº 347/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marisa Sueli Goloti por seu passamento dia 11 de novembro último.

Nº 346/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Evandro Manoel de Andrade por seu passamento dia 06 de novembro último.

Nº 345/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gonçalo Aparecido Zanetti por seu passamento dia 05 de novembro último.

Nº 344/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hyda Lanza Ferraz por seu passamento dia 05 de novembro último.

Nº 341/2018 - 12/11/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Alberto Porto pelo passamento ocorrido dia 12 de novembro último.

Nº 340/2018 - 12/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Antonio Brassalotti por seu passamento dia 12 de novembro último.

Nº 335/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nilcelia Conceição Bochetti por seu passamento dia 30 de outubro último.

Nº 334/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Poleto Machado por seu passamento dia 31 de outubro último.

Nº 333/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Glória Ferreira por seu passamento dia 31 de outubro último.

Nº 332/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Manoel Messias Bastos da Silva por seu passamento dia 01 de novembro último.

Nº 331/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Soares da Silva por seu passamento dia 01 de novembro último.

Nº 330/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Americo Esteves por seu passamento dia 03 de novembro último.

Nº 329/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Roberto Nunes por seu passamento dia 03 de novembro último.

Nº 328/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lourenço Celso Lopes por seu passamento dia 05 de novembro último.

Nº 325/2018 - 30/10/2018 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Presidente da República, Sr. Michel Temer, à Câmara dos Deputados, em nome do Presidente Sr. Rodrigo Maia, ao Senado Federal, em nome do Presidente Sr. Eunício Oliveira e ao Ministério da Educação em nome do Ministro Rossieli Soares da Silva, da MOÇÃO DE APELO para que sejam favoráveis à alteração da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a promoção por série e extinguir a progressão continuada na educação básica.

Nº 323/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Cosmo Festozo por seu passamento dia 27 de outubro último.

Nº 322/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Graça Silva de Souza por seu passamento dia 27 de outubro último.

Nº 321/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ignez Perez por seu passamento dia 28 de outubro último.

Nº 320/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moises Cardoso por seu passamento dia 26 de outubro último.

Nº 319/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida dos Santos por seu passamento dia 26 de outubro último.

Nº 318/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Diana por seu passamento dia 25 de outubro último.

Nº 317/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Benedicta Rodrigues da Costa por seu passamento dia 24 de outubro último.

Nº 316/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olga Fabio Antonioli por seu passamento dia 24 de outubro último.

Nº 315/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastiana Benedita da Conceição por seu passamento dia 23 de outubro último.

Nº 314/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedicto Onofre de Oliveira por seu passamento dia 23 de outubro último.

Nº 313/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Encarnação Fernandes da Silva por seu passamento dia 23 de outubro último.

Nº 308/2018 - 23/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Volpe por seu passamento dia 18 de outubro último.

Nº 307/2018 - 23/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Cortez Filho por seu passamento dia 19 de outubro último.

Nº 306/2018 - 23/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angelina Delanez Parolin por seu passamento dia 20 de outubro último.

Nº 305/2018 - 23/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Debora da Conceição Fidelis por seu passamento dia 20 de outubro último.

Nº 304/2018 - 23/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Passalongo por seu passamento dia 23 de outubro último.

Nº 303/2018 - 22/10/2018 - Solicita à Mesa seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Advogado R. A. de O. Filho e também ao pai Roberto Alves de Oliveira e mãe Maria das Graças de Oliveira pelo lançamento do importante livro que vai contribuir na garantia de direitos das pessoas com deficiência, é motivo de orgulho para os familiares e povo bebedourense.

Nº 302/2018 - 22/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcos Antônio Ribeiro Filho por seu passamento dia 12 de outubro último.

Nº 301/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Atuko Kobayashi Tukahara por seu passamento dia 16 de outubro último.

Nº 300/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia Fiori por seu passamento dia 17 de outubro último.

Nº 299/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joana Aparecida de Mastro por seu passamento dia 16 de outubro último.

Nº 298/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Quirino Garcia por seu passamento dia 15 de outubro último.

Nº 297/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos Alguin por seu passamento dia 12 de outubro último.

Nº 296/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osvaldo Garcia por seu passamento dia 15 de outubro último.

Nº 295/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos Ambrosio por seu passamento dia 14 de outubro último.

Nº 291/2018 - 16/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Cyrino por seu passamento dia 05 de outubro último.

Nº 290/2018 - 16/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celina Gonçalves Duarte por seu passamento dia 07 de outubro último.

Nº 289/2018 - 16/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leandro Ricardo Martim por seu passamento dia 09 de outubro último.

Nº 288/2018 - 16/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Darcy Braz por seu passamento dia 10 de outubro último.

Nº 287/2018 - 10/10/2018 - SOLICITAM em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ester Oliveira da Silva por seu passamento dia 02 de outubro último.

Nº 286/2018 - 10/10/2018 - SOLICITAM em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tarcilia de Paula Lopes por seu passamento dia 05 de outubro último.

Nº 285/2018 - 10/10/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisca Pereira da Silva por seu passamento dia 02 de outubro último.

Nº 284/2018 - 10/10/2018 - SOLICITAM em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Mateus da Silva por seu passamento dia 02 de outubro último.

Nº 283/2018 - 10/10/2018 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Antonio de Rosis Mazeu, pelo passamento ocorrido dia 05 de outubro último.

Nº 282/2018 - 10/10/2018 - SOLICITAM em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Sant’Ana por seu passamento dia 03 de outubro último.

Nº 275/2018 - 03/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ercilio Firme por seu passamento dia 29 de setembro último.

Nº 274/2018 - 03/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nilva Sandra Garcia por seu passamento dia 29 de setembro último.

Nº 273/2018 - 03/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Orlando Martins de Carvalho por seu passamento dia 30 de setembro último.

Nº 272/2018 - 03/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Roberto Silva por seu passamento dia 01 de outubro último.

Nº 271/2018 - 03/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Angelica do Nascimento Silva por seu passamento dia 01 de outubro último.

Nº 270/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eder Carlos Alves por seu passamento dia 25 de setembro último.

Nº 269/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Modesta Miranda de Souza por seu passamento dia 24 de setembro último.

Nº 268/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdir Antonio da Cruz por seu passamento dia 22 de setembro último.

Nº 267/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos Corona por seu passamento dia 26 de setembro último.

Nº 266/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastiana Guerreiro de Carvalho por seu passamento dia 24 de setembro último.

Nº 265/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Plinio Cezar Gaspar por seu passamento dia 25 de setembro último.

Nº 264/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aiji Yamamoto por seu passamento dia 24 de setembro último.

Nº 263/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geralda de Araújo Evaristo por seu passamento dia 23 de setembro último.

Nº 262/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcelo Luiz Aparecido Gonçalves por seu passamento dia 23 de setembro último.

Nº 261/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcia Kfouri Braga por seu passamento dia 24 de setembro último.

Nº 260/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isolina Perez dos Santos por seu passamento dia 24 de setembro último.

Nº 259/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Amarildo Guerrero por seu passamento dia 26 de setembro último.

Nº 251/2018 - 20/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Julia Hypolito por seu passamento dia 18 de setembro último.

Nº 250/2018 - 20/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastião da Silva por seu passamento dia 18 de setembro último.

Nº 249/2018 - 20/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jairo Aparecido Madri Fernandes por seu passamento dia 19 de setembro último.

Nº 248/2018 - 20/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Borges por seu passamento dia 14 de setembro último.

Nº 247/2018 - 13/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Daysi Belluco de Toni por seu passamento dia 05 de setembro último.

Nº 246/2018 - 13/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Marcos Donnini por seu passamento dia 06 de setembro último.

Nº 245/2018 - 13/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Denis Augusto Pazeto por seu passamento dia 06 de setembro último.

Nº 244/2018 - 13/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aurea Reis de Sousa Silva por seu passamento dia 05 de setembro último.

Nº 241/2018 - 12/09/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia Garbi Conceição por seu passamento dia 04 de setembro último.

Nº 240/2018 - 12/09/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maraisa Salvador por seu passamento dia 09 de setembro último.

Nº 239/2018 - 12/09/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Josefa Maria do Nascimento por seu passamento dia 10 de setembro último.

Nº 234/2018 - 04/09/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arivaldo José dos Santos por seu passamento dia 02 de setembro último.

Nº 233/2018 - 04/09/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luis Carlos Lionzo por seu passamento dia 03 de setembro último.

Nº 232/2018 - 04/09/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joselane de Souza Chagas Leite por seu passamento dia 03 de setembro último.

Nº 231/2018 - 29/08/2018 - Solicitam à Mesa que encaminhe a presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, para que Sua Excelência se empenhe na criação e instalação da 4ª Vara Judicial da comarca de Bebedouro, com o objetivo de acelerar o trâmite dos processos em curso e o atendimento aos provimentos jurisdicionais requeridos pela população de nossa cidade.

Nº 227/2018 - 29/08/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauricio Kobal de Medeiros por seu passamento dia 17 de junho último.

Nº 226/2018 - 29/08/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Paulo Pereira por seu passamento dia 14 de junho último.

Nº 225/2018 - 29/08/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dionísio Braga por seu passamento dia 11 de agosto último.

Nº 210/2018 - 07/08/2018 - Solicitam à Mesa para dar ciência ao Presidente da República, Sr. Michel Temer; à Câmara dos Deputados, em nome do Presidente Sr. Rodrigo Maia, ao Senado Federal, em nome do Presidente Sr. Eunício Oliveira e ao Supremo Tribunal Federal, em nome da Sra. Carmem Lúcia, da MOÇÃO DE APELO para que não sejam favoráveis à liberação do aborto até a 12ª semana de gestação, que não sejam favoráveis a nenhum apelo/legalização em favor do aborto, que sejam a favor da vida, de sua total integridade.

Nº 199/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vicentina Camargo por seu passamento dia 16 de julho último.

Nº 198/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Roberto Luiz por seu passamento dia 12 de julho último.

Nº 197/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulino Hernandez Neto por seu passamento dia 11 de julho último.

Nº 196/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Devanir Figueira por seu passamento dia 10 de julho último.

Nº 195/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dirce Montemor Gagliardi por seu passamento dia 10 de junho último.

Nº 194/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha Corrêa Assis por seu passamento dia 13 de junho último.

Nº 193/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jorge Barbosa Lino por seu passamento dia 13 de julho último.

Nº 192/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luís Carlos da Silva por seu passamento dia 03 de julho último.

Nº 191/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ercília Prudente por seu passamento dia 11 de junho último.

Nº 190/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Julieta Francisquiny Oliver por seu passamento dia 13 de julho último.

Nº 189/2018 - 26/07/2018 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Senado Federal, na pessoa do Presidente, Exm.º Sr. Eunício Lopes de Oliveira, para que, pelo bem de nossos alunos especiais, a egrégia Casa de Leis adite e aprove com urgência o PL 18-18, aprovado pela Câmara dos Deputados sob n. 3.042/15, para que o valor per capita de repasse pelo FUNDEB à Educação Especial passe a corresponder a 4x (quatro vezes) o valor repassado pelo Fundo à Educação Comum.

Nº 188/2018 - 20/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia Pires da Silva por seu passamento dia 13 de junho último.

Nº 187/2018 - 20/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Mariano da Silva por seu passamento dia 14 de julho último.

Nº 183/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Fernanda Cristina Marques por seu passamento dia 24 de junho último.

Nº 182/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Maria Prates por seu passamento dia 21 de junho último.

Nº 181/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olga Maria Prado Contro por seu passamento dia 21 de junho último.

Nº 180/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Odete Vicente por seu passamento dia 21 de junho último.

Nº 179/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo de Souza Pinto por seu passamento dia 23 de junho último.

Nº 178/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastião Marques dos Santos por seu passamento dia 23 de junho último.

Nº 177/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdemir Ferreira Luz por seu passamento dia 17 de junho último.

Nº 176/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dirce Miranda Falcheti por seu passamento dia 20 de junho último.

Nº 171/2018 - 20/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Waldomiro Emiliano da Silva por seu passamento dia 20 de junho último.

Nº 170/2018 - 20/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Castorina Liborio por seu passamento dia 20 de junho último.

Nº 167/2018 - 19/06/2018 - Solicitam à Mesa que dê ciência à ONG ARTSOL “ARTE E SOLIDARIEDADE”, presidida atualmente pelo Sr. Guilherme Matheus Morgante e co-fundadora Sr.ª Simone Alencar, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 15 anos de fundação, comemorados no dia 06 de junho de 2018, anos esses em que vem contribuindo para formar pessoas de bem e proporcionando um futuro melhor para nossas crianças e adolescentes.

Nº 165/2018 - 13/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha Pissinato Cuchiaro por seu passamento dia 16 de maio último.

Nº 158/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Antônio Bonafim por seu passamento dia 21 de maio último.

Nº 157/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Salvador Ribeiro por seu passamento dia 31 de maio último.

Nº 156/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Milton Figueira por seu passamento dia 24 de maio último.

Nº 155/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vitalino José Marin por seu passamento dia 06 de junho último.

Nº 154/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olímpio dos Santos por seu passamento dia 06 de junho último.

Nº 153/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Balbina Franzon por seu passamento dia 25 de maio último.

Nº 152/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Idalina Alves da Silva por seu passamento dia 21 de maio último.

Nº 151/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Graciane Pezzi Silva por seu passamento dia 18 de maio último.

Nº 150/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vera Lucia Martins Dias por seu passamento dia 07 de junho último.

Nº 149/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosa Carboni de Oliveira por seu passamento dia 01 de junho último.

Nº 148/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moyses Gomes por seu passamento dia 31 de maio último.

Nº 147/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz José por seu passamento dia 31 de maio último.

Nº 146/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Adão de Jesus Balieiro por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 145/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celia Maria Rorato Zacharias por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 144/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Maria Soler Negre por seu passamento dia 31 de maio último.

Nº 143/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Pinheiro Viotti por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 142/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Madalena Ferrari Ananias por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 141/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Alice Gonçalves Paixão por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 140/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Oliveira Leonardo Paixão por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 139/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alzira Maria de Carvalho por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 138/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Moreira por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 137/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Luisa dos Santos por seu passamento dia 04 de junho último.

Nº 136/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alice Ferrari por seu passamento dia 03 de junho último.

Nº 135/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Conceição Guedes por seu passamento dia 05 de junho último.

Nº 134/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Manoel João da Silva pelo passamento ocorrido dia 04 de junho último.

Nº 133/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista pelo passamento ocorrido dia 04 de junho último.

Nº 132/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Luppi pelo passamento ocorrido dia 03 de junho último.

Nº 131/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Caldato pelo passamento ocorrido dia 03 de junho último.

Nº 130/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José de Andrade pelo passamento ocorrido dia 02 de junho último.

Nº 129/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edith Campeillo Talarico por seu passamento dia 29 de maio último.

Nº 128/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eduarda Teixeira Peluso por seu passamento dia 26 de maio último.

Nº 127/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ruth de Andrade Sampaio por seu passamento dia 25 de maio último.

Nº 126/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Rosa de Lima por seu passamento dia 29 de maio último.

Nº 125/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nataliano Pereira da Silva por seu passamento dia 28 de maio último.

Nº 124/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vitório Augusto Lopes Batista por seu passamento dia 25 de maio último.

Nº 123/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antônio Caetano por seu passamento dia 12 de maio último.

Nº 122/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Augusta Avi Jardim por seu passamento dia 15 de maio último.

Nº 121/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Yonne de Andrade Junqueira Franco por seu passamento dia 17 de maio último.

Nº 120/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geralda de Oliveira Dias da Silva por seu passamento dia 15 de maio último.

Nº 119/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nelson Lemes da Silva por seu passamento dia 05 de maio último.

Nº 118/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Celina da Silva por seu passamento dia 18 de maio último.

Nº 112/2018 - 23/05/2018 - Solicitam à Mesa para dar ciência ao Presidente da República, Michel Temer, da presente MOÇÃO DE APELO para que Vossa Excelência reveja a política econômica e tributária adotada pelo Governo, em especial no que concerne à tributação incidente sobre os combustíveis, priorizando de imediato a revisão da carga tributária incidente sobre o óleo diesel, evitando, assim, graves prejuízos ao povo brasileiro e à economia nacional.

Nº 110/2018 - 22/05/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Durcineia Veraldi Gomes por seu passamento dia 14 de maio último.

Nº 109/2018 - 22/05/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irma Tereza Riguetto por seu passamento dia 15 de maio último.

Nº 108/2018 - 22/05/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lauriana da Conceição Couto por seu passamento dia 16 de maio último.

Nº 107/2018 - 22/05/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Walter Aldo Cantarim por seu passamento dia 13 de maio último.

Nº 102/2018 - 09/05/2018 - Solicitam à Mesa que, através da direção do Departamento Municipal de Esportes, dê ciência aos 07 atletas e à equipe técnica do Instituto Sonho Vivo que, no Campeonato Paulista de Karatê, integraram a delegação bebedourense, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela classificação da equipe para disputa do Campeonato Brasileiro e também pelas duas medalhas de ouro conquistadas por dois atletas, Nelson da Silva e Rogério Watanabe; ambos conquistaram o título de campeões paulistas, entre os dias 05/05/2018 e 06/05//2018 na cidade de São Bernardo do Campo/SP, Ginásio Poliesportivo Adib Moyses Dib, fato que promoveu positivamente o nome do nosso município em nível estadual e federal, proporcionando orgulho entre os cidadãos bebedourenses e demonstrando o potencial que temos para o esporte.

Nº 92/2018 - 24/04/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Bethania Cristina Morico de Moraes por seu passamento dia 14 de abril último.

Nº 91/2018 - 24/04/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Apparecida de Oliveira Toledo por seu passamento dia 17 de abril último.

Nº 90/2018 - 24/04/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Beatriz Biancardi Rosa por seu passamento dia 20 de abril último.

Nº 89/2018 - 24/04/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laudemiro Cagliari por seu passamento dia 13 de abril último.

Nº 86/2018 - 18/04/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aracy dos Santos Silva por seu passamento dia 10 de abril último.

Nº 84/2018 - 11/04/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arivaldo Xavier Prates pelo passamento ocorrido dia 04 de abril último.

Nº 83/2018 - 11/04/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Lucia Emiliano de Souza pelo passamento ocorrido dia 03 de abril último.

Nº 82/2018 - 11/04/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tersso Latorre pelo passamento ocorrido dia 31 de março último.

Nº 81/2018 - 11/04/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Heleno de Andrade pelo passamento ocorrido dia 08 de abril último.

Nº 80/2018 - 11/04/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 09 de abril último.

Nº 76/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Euclides Ananias pelo passamento ocorrido dia 20 de março último.

Nº 75/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdomiro Barreira pelo passamento ocorrido dia 25 de março último.

Nº 74/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Maria de Freitas pelo passamento ocorrido dia 21 de março último.

Nº 73/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adair Luiz Cruvinel da Costa pelo passamento ocorrido dia 21 de março último.

Nº 72/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Pereira pelo passamento ocorrido dia 19 de março último.

Nº 71/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosa Guessi Maia pelo passamento ocorrido dia 21 de março último.

Nº 70/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arcelino Soares Leitão pelo passamento ocorrido dia 19 de março último.

Nº 67/2018 - 21/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Amélio Vicente da Anunciação pelo passamento ocorrido dia 14 de março último.

Nº 66/2018 - 21/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Pires Santana pelo passamento ocorrido dia 14 de março último.

Nº 65/2018 - 21/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eloisa Samuel Lavorini pelo passamento ocorrido dia 15 de março último.

Nº 64/2018 - 21/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Crivelari pelo passamento ocorrido dia 10 de março último.

Nº 62/2018 - 14/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Agostinho Bernardes pelo passamento ocorrido dia 05 de março último.

Nº 61/2018 - 14/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elvira Maestro Vidal pelo passamento ocorrido dia 09 de março último.

Nº 60/2018 - 14/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo de Tarso Arens pelo passamento ocorrido dia 08 de março último.

Nº 59/2018 - 14/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nair de Carvalho Polezzi pelo passamento ocorrido dia 05 de março último.

Nº 58/2018 - 14/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thereza Ciconha de Almeida pelo passamento ocorrido dia 12 de março último.

Nº 57/2018 - 14/03/2018 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à empresária Rita Furquim, à coordenadora Drika Mendonça e a toda sua equipe de trabalho, bem como aos empresários alocados na Aldeiah, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS pelo brilhante empreendimento que oferece saúde, bem-estar e lazer para a comunidade, parabenizando-os pela iniciativa empreendedora e desejando votos de sucesso e crescimento.

Nº 53/2018 - 07/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Correa da Costa pelo passamento ocorrido dia 28 de fevereiro último.

Nº 50/2018 - 28/02/2018 - Solicita à Mesa que dê ciência à EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - da MOÇÃO DE REPÚDIO pela ineficiência das suas medidas e pela péssima qualidade dos serviços oferecidos aos usuários, entre os quais os cidadãos bebedourenses, que dependem desses serviços e pagam muito bem para tê-los, mas, mesmo dando queixa quando se sentem prejudicados no atraso das correspondências, se veem impotentes e desprotegidos para fazer valer os seus direitos.

Nº 48/2018 - 26/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Alberto Arjona pelo passamento ocorrido dia 25 de fevereiro.

Nº 47/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Peres do Nascimento pelo passamento ocorrido dia 29 de janeiro último.

Nº 46/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Breno Henrique Magione pelo passamento ocorrido dia 06 de fevereiro último.

Nº 45/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Izabel Silva dos Santos pelo passamento ocorrido dia 05 de fevereiro último.

Nº 44/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Massoneti pelo passamento ocorrido dia 14 de janeiro último.

Nº 43/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laercio Denardi pelo passamento ocorrido dia 11 de janeiro último.

Nº 42/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wellington Alessandro da Silva Furtado pelo passamento ocorrido dia 13 de janeiro último.

Nº 41/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rui Alberto Giovanni pelo passamento ocorrido dia 15 de janeiro último.

Nº 40/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isaias de Souza Azevedo pelo passamento ocorrido dia 16 de janeiro último.

Nº 39/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Donozor Severino de Souza pelo passamento ocorrido dia 08 de fevereiro último.

Nº 38/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Quintino Garcia Filho pelo passamento ocorrido dia 07 de fevereiro último.

Nº 37/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdenei Antonio Ferreira pelo passamento ocorrido dia 06 de fevereiro último.

Nº 36/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Penha pelo passamento ocorrido dia 05 de fevereiro último.

Nº 35/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ernesto de Paula Filho pelo passamento ocorrido dia 03 de fevereiro último.

Nº 34/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdeci Luiz dos Santos pelo passamento ocorrido dia 04 de fevereiro último.

Nº 33/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Donizete Soares pelo passamento ocorrido dia 04 de fevereiro último.

Nº 32/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Francisco Dias pelo passamento ocorrido dia 04 de fevereiro último.

Nº 31/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Ramiro Mineiro dos Santos pelo passamento ocorrido dia 01 de fevereiro último.

Nº 30/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neusa Tichio pelo passamento ocorrido dia 01 de fevereiro último.

Nº 29/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Humberto Giacomo pelo passamento ocorrido dia 01 de fevereiro último.

Nº 28/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irmã Jorgecy Maria de Jesus pelo passamento ocorrido dia 02 de fevereiro último.

Nº 25/2018 - 30/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joana Silva de Souza pelo passamento ocorrido dia 26 de janeiro último.

Nº 24/2018 - 30/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zenaide Alves Custodio pelo passamento ocorrido dia 19 de janeiro último.

Nº 23/2018 - 30/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Inez da Conceição Cardoso pelo passamento ocorrido dia 25 de janeiro último.

Nº 22/2018 - 30/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jayr Apparecida Duarte dos Santos pelo passamento ocorrido dia 20 de janeiro último.

Nº 21/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia Hernandes Marcussi pelo passamento ocorrido dia 14 de dezembro último.

Nº 20/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alice Christianini Pezzo pelo passamento ocorrido dia 13 de dezembro último.

Nº 19/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedicta de Lima Garcia pelo passamento ocorrido dia 08 de janeiro último.

Nº 18/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elem Cristina Alves de Sena pelo passamento ocorrido dia 06 de janeiro último.

Nº 17/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izilda Luiza da Silva pelo passamento ocorrido dia 09 de janeiro último.

Nº 16/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Alves Rigonato pelo passamento ocorrido dia 07 de janeiro último.

Nº 15/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lilian Viana Freire pelo passamento ocorrido dia 05 de janeiro último.

Nº 14/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sueli Aparecida Hernandes pelo passamento ocorrido dia 05 de janeiro último.

Nº 13/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Inêz de Souza Lima pelo passamento ocorrido dia 30 de dezembro último.

Nº 12/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zaira Biasi Alves pelo passamento ocorrido dia 29 de dezembro último.

Nº 11/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida dos Santos pelo passamento ocorrido dia 15 de dezembro último.

Nº 10/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Anna Bianchini Pátero pelo passamento ocorrido dia 03 de janeiro último.

Nº 9/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Rita Geraldi pelo passamento ocorrido dia 17 de dezembro último.

Nº 8/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Aparecida Bim pelo passamento ocorrido dia 01 de janeiro último.

Nº 7/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Lodo pelo passamento ocorrido dia 03 de janeiro último.

Nº 6/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zenaide da Silva Mateus pelo passamento ocorrido dia 03 de janeiro último.

Nº 5/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Maria de Almeida Sgargeta pelo passamento ocorrido dia 18 de janeiro último.

Nº 4/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gilda Ramos Pelissari pelo passamento ocorrido dia 14 de janeiro último.

Nº 3/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marisol Ribeiro pelo passamento ocorrido dia 14 de janeiro último.

Nº 2/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angelina de Fatima Fernandes pelo passamento ocorrido dia 13 de janeiro último.

Nº 1/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiza Christianini Garibalde pelo passamento ocorrido dia 12 de janeiro último.

Nº 374/2017 - 07/12/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aldo Felix pelo passamento ocorrido dia 04 de dezembro último.

Nº 373/2017 - 07/12/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jacques Schuermans pelo passamento ocorrido dia 02 de dezembro último.

Nº 372/2017 - 07/12/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lazaro Rodrigues dos Santos pelo passamento ocorrido dia 06 de dezembro último.

Nº 371/2017 - 07/12/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Iracema Machado Pereira pelo passamento ocorrido dia 02 de dezembro último.

Nº 370/2017 - 07/12/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nair Pereira de Paula Albertino pelo passamento ocorrido dia 03 de dezembro último.

Nº 368/2017 - 06/12/2017 - Solicitam à Mesa que ciência ao Presidente da Petrobras, Sr. Pedro Parente, e ao Ministro da Fazenda, Sr. Henrique Meirelles, da MOÇÃO DE APELO para que revejam o reajuste do combustível praticado no decorrer deste ano e que analisem a atual situação econômica que passa a população brasileira para que o mesmo não aconteça no próximo ano, fazendo com que milhares de brasileiros optem pelo racionamento de combustível como prioridade em suas economias familiares.

Nº 364/2017 - 29/11/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os idealizadores, organizadores, doadores, voluntários e participantes que de alguma forma contribuíram para a concretização da 11ª Festa Direito de Viver, na pessoa do Coordenador Geral José Geraldo da Silveira Mello, pelo sucesso do evento em prol do Hospital de Câncer de Barretos – Hospital de Amor, que ocorreu no recinto antigo da FECCIB entre os dias 24 e 26 de novembro. Uma ação com caráter humano e solidário, motivada pelo desejo de ajudar o próximo, que demonstra a união de forças de vários segmentos da sociedade em torno de um mesmo propósito e que merece todo nosso reconhecimento.

Nº 360/2017 - 13/11/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos Nogueira pelo passamento ocorrido dia 12 de novembro último.

Nº 359/2017 - 13/11/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hilda Delfino pelo passamento ocorrido dia 09 de novembro último.

Nº 358/2017 - 13/11/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eliane Chagas Crocce pelo passamento ocorrido dia 10 de novembro último.

Nº 357/2017 - 13/11/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Clara Hernandes pelo passamento ocorrido dia 10 de novembro último.

Nº 356/2017 - 13/11/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dulce de Paula Bessa Mariano pelo passamento ocorrido dia 11 de novembro último.

Nº 351/2017 - 08/11/2017 - Solicitam à Mesa que oficie os membros do Conselho Fiscal, a equipe operacional/administrativa e os mais de 1200 cooperados da SICOOB COOCRESB – Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de Bebedouro -, através do seu Diretor-Presidente, Sr. Valdecir Valêncio, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS pela conquista do 5º lugar na Categoria Clássica – Pequena do Benchmarking 2017, cuja premiação se dará a partir das 20h no próximo dia 01 de dezembro no município de São Paulo, no Bufffet Mediterrâneo. Uma premiação idealizada em pesquisas de comparação das ações das concorrentes, tendo o objetivo de melhorar as funções e processos empregados, além de ser um importante aliado para vencer a concorrência, uma vez que se permite analisar as estratégias e, também, possibilitar a outras empresas a oportunidade de criar e ter ideias novas em cima do que já é realizado.

Nº 348/2017 - 31/10/2017 - Solicitam à Mesa para dar ciência à Câmara dos Deputados e Senado, bem como aos Líderes de Partido nas referidas Casas, da MOÇÃO DE APELO para que revejam a PEC 241, que visa o congelamento dos gastos em saúde nos próximos 20 anos, fazendo com que seja ignorada qualquer eventual melhora da situação econômica do País. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada aos Conselhos de Saúde, Estadual e Federal, Ministro da Saúde, Ricardo Barros, Secretário de Estado da Saúde David Everson Uip, Assembleia Legislativa e todas as Câmaras Municipais do Estado de São Paulo.

Nº 347/2017 - 31/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Galileu Pereira Chaves pelo passamento ocorrido dia 16 de outubro último.

Nº 346/2017 - 31/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dionizio de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 18 de outubro último.

Nº 345/2017 - 31/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedicto Antonio de Paula pelo passamento ocorrido dia 19 de outubro último.

Nº 344/2017 - 31/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Delfino Cardoso de Almeida pelo passamento ocorrido dia 16 de outubro último.

Nº 340/2017 - 23/10/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Câmara dos Deputados e Senado da MOÇÃO DE APELO para que revejam o corte de 98% que está sendo anunciado das verbas do orçamento do SUAS para o ano de 2018, que praticamente enterrará o sistema e deixará de assistir aos que dependem de políticas públicas para sobreviver. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada aos líderes do Senado e Câmara dos Deputados, aos Conselhos Estadual e Federal de Assistência Social, Ministro do Desenvolvimento Social Osmar Terra, Secretário de Estado de Desenvolvimento Social Floriano Pesaro, Assembleia Legislativa e todas as Câmaras Municipais do Estado de São Paulo.

Nº 339/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Lucrécio Filho pelo passamento ocorrido dia 07 de outubro último.

Nº 338/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Hermenegildo pelo passamento ocorrido dia 15 de setembro último.

Nº 337/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Aparecido Citta pelo passamento ocorrido dia 10 de setembro último.

Nº 336/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Gonçalves Pessôa pelo passamento ocorrido dia 07 de setembro último.

Nº 335/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Miguel Francisco de Souza pelo passamento ocorrido dia 06 de setembro último.

Nº 334/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Pereira de Mendonça pelo passamento ocorrido dia 05 de setembro último.

Nº 333/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Pagoto pelo passamento ocorrido dia 07 de outubro último.

Nº 332/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jayme Faustino pelo passamento ocorrido dia 07 de outubro último.

Nº 331/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Saulo Roberto Belucco pelo passamento ocorrido dia 04 de setembro último.

Nº 328/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rafael Freire Escher pelo passamento ocorrido dia 03 de outubro último.

Nº 327/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastião Fernandes pelo passamento ocorrido dia 07 de outubro último.

Nº 326/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Michele de Oliveira Prado pelo passamento ocorrido dia 08 de outubro último.

Nº 325/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Robson Carlos de Souza pelo passamento ocorrido dia 08 de outubro último.

Nº 324/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Rodeguer pelo passamento ocorrido dia 04 de outubro último.

Nº 323/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rodolfo Gallo pelo passamento ocorrido dia 05 de outubro último.

Nº 322/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adalziza de Araújo Tribst pelo passamento ocorrido dia 05 de outubro último.

Nº 321/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Apparecida Guerreiro Viana pelo passamento ocorrido dia 03 de outubro último.

Nº 318/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao CECC – Centro Espírita do Calvário ao Céu, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO desta Casa pela Capacitação, através do Projeto “Tecendo Caminhos”, em reunião, neste dia 10 de outubro na Sede da Casa dos Conselhos, para se abordar o tema; Ética/Corrupção/Indisciplina Escolar/Ato infracional, tendo como palestrante o Doutor Renato Barão Varalda. Uma iniciativa, cujo tema atual abordado, proferido por palestrante renomado, enobrece ainda mais os objetivos da instituição e muito nos orgulha.

Nº 317/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), da MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR pelo PROGRAMA CAMINHOS DO AFETO-CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA, que visa promover, através do apadrinhamento afetivo, a convivência familiar e comunitária para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional com possibilidades remotas de reintegração familiar ou de adoção, com o intuito de construir vínculos fora da instituição em que vivem. Uma iniciativa louvável pela sua necessidade e importância, que chegou ao nosso município em lançamento no Fórum Municipal no último dia 05 de outubro. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Juiz da 3ª Vara e, também, responsável pela infância e juventude, Dr. João Carlos Saud Abdala Filho; ao Promotor de Justiça e ativo incentivador da iniciativa, Dr. Herbert Willian Vitor de Souza; à Luciana Eliane Lopes da Rede Criança, à Jalili Carlomagno Salé Gomes (coordenadora da Casa Santo Expedito, à Edméia Corrêa Neto (assistente social do Fórum Municipal); à psicóloga Mariângela Giovanni; e aos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar.

Nº 316/2017 - 09/10/2017 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência aos membros da CIPA, através do presidente Eloilton Jesus Borges; aos participantes e realizadores, bem como à coordenação do SESMT- Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso da 3ª SIPAT – Semana Interna de Prevenção de Acidente de Trabalho – recentemente realizada nos dias 03, 04 e 05 de outubro p.p., quando foram proferidas palestras de altíssimo nível sobre os temas Alcoolismo e Tabagismo, Fisioterapia Preventiva, DST-Doença Sexualmente Transmissível, Noções de Segurança do Trabalho, Direitos e Deveres do servidor e Palestra Motivacional.

Nº 315/2017 - 09/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Baptista Alvarenga pelo passamento ocorrido dia 03 de outubro último.

Nº 309/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Oscar Hermenegildo pelo passamento ocorrido dia 30 de setembro último.

Nº 308/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosemeire Fialho de Carvalho pelo passamento ocorrido dia 30 de setembro último.

Nº 307/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Flávia de Jesus Sant´ana pelo passamento ocorrido dia 30 de setembro último.

Nº 306/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Regina de Sales Tosawa pelo passamento ocorrido dia 07 de setembro último.

Nº 305/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laura Apparecida Tortol Nogueira pelo passamento ocorrido dia 05 de setembro último.

Nº 304/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Santin dos Santos pelo passamento ocorrido dia 21 de setembro último.

Nº 303/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celia Marcia Machado Monteiro de Castro pelo passamento ocorrido dia 21 de setembro último.

Nº 302/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cecilia Gonçalves de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 23 de setembro último.

Nº 301/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Pereira Adorno pelo passamento ocorrido dia 27 de setembro último.

Nº 300/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Janaina Cândida de Andrade Mendes pelo passamento ocorrido dia 30 de setembro último.

Nº 299/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosalina Mendes Burin pelo passamento ocorrido dia 11 de setembro último.

Nº 298/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Beraldo de Souza Silva pelo passamento ocorrido dia 29 de setembro último.

Nº 288/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Almeida dos Santos pelo passamento ocorrido dia 07 de setembro último.

Nº 287/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Martin de Souza pelo passamento ocorrido dia 18 de setembro último.

Nº 286/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thereza Miguel Rodrigues pelo passamento ocorrido dia 17 de setembro último.

Nº 285/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Iedda Machado de Souza Silva pelo passamento ocorrido dia 15 de setembro último.

Nº 284/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irene de Oliveira Dias pelo passamento ocorrido dia 05 de setembro último.

Nº 283/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Quiteria Pereira de Araújo pelo passamento ocorrido dia 06 de setembro último.

Nº 282/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Natalina de Lima da Silva pelo passamento ocorrido dia 20 de setembro último.

Nº 281/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neuza Cunha Simões pelo passamento ocorrido dia 20 de setembro último.

Nº 280/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Micaele Xavier Monteiro Viale pelo passamento ocorrido dia 19 de setembro último.

Nº 277/2017 - 15/09/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Sicoob Credicitrus da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo seu aniversário de 34 anos.

Nº 271/2017 - 11/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Pivetta pelo passamento ocorrido dia 08 de setembro último.

Nº 270/2017 - 11/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Felipe Fabbris da Costa pelo passamento ocorrido dia 07 de setembro último.

Nº 269/2017 - 11/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Scardile pelo passamento ocorrido dia 07 de setembro último.

Nº 267/2017 - 04/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Eduardo pelo passamento ocorrido dia 04 de setembro último.

Nº 266/2017 - 04/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jorge Luiz Tonin pelo passamento ocorrido dia 04 de setembro último.

Nº 265/2017 - 04/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Anna Thereza Cardassi pelo passamento ocorrido dia 04 de setembro último.

Nº 264/2017 - 04/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jaisson Ferrari Moreira Garcia pelo passamento ocorrido dia 01 de setembro último.

Nº 263/2017 - 04/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Generosa Rodrigues Salomão pelo passamento ocorrido dia 03 de setembro último.

Nº 260/2017 - 30/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cassio José Diana pelo passamento ocorrido dia 28 de agosto último.

Nº 259/2017 - 30/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thereza Cagnotto pelo passamento ocorrido dia 29 de agosto último.

Nº 258/2017 - 30/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Alves Lopes da Silva pelo passamento ocorrido dia 28 de agosto último.

Nº 256/2017 - 28/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olímpio Rodrigues Ribeiro pelo passamento ocorrido dia 27 de agosto último.

Nº 255/2017 - 28/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauro Mineiro dos Santos pelo passamento ocorrido dia 25 de agosto último.

Nº 254/2017 - 28/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Donizete Pires da Costa pelo passamento ocorrido dia 24 de agosto último.

Nº 253/2017 - 28/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mercedes Fernandes Dalmazo pelo passamento ocorrido dia 24 de agosto último.

Nº 243/2017 - 18/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Conceição Oliveira da Silva pelo passamento ocorrido dia 08 de agosto último.

Nº 242/2017 - 18/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Herbanez Hernandez pelo passamento ocorrido dia 18 de agosto último.

Nº 240/2017 - 17/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Victorio Rocinholli pelo passamento ocorrido dia 17 de agosto último.

Nº 239/2017 - 17/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos da Silva pelo passamento ocorrido dia 16 de agosto último.

Nº 237/2017 - 14/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dilson Mendes pelo passamento ocorrido dia 10 de agosto último.

Nº 235/2017 - 14/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moacyr Frederico pelo passamento ocorrido dia 10 de agosto último.

Nº 234/2017 - 14/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irma Ribeiro Ranzatti pelo passamento ocorrido dia 09 de agosto último.

Nº 233/2017 - 14/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Marques Caron pelo passamento ocorrido dia 11 de agosto último.

Nº 232/2017 - 11/08/2017 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao 33º Batalhão da PM de Barretos, através do Major Mauro Alves dos Santos Jr, coordenador operacional, da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo empenho dedicado na ação que disponibilizou duas motos Yamaha XT 660cc para a 3ª CIA da Polícia Militar de Bebedouro, cuja potência, além de inibir ações criminosas, certamente dará aos policiais condutores melhores condições para impedir a fuga de marginais que comumente utilizam este tipo de transporte no município. Uma ação bem-vinda, recebida com satisfação pela comunidade e que tende a melhorar ainda mais a qualidade dos serviços de segurança pública aqui prestados.

Nº 229/2017 - 07/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Rodrigues da Silva pelo passamento ocorrido dia 07 de agosto último.

Nº 228/2017 - 07/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Altino Canal pelo passamento ocorrido dia 06 de agosto último.

Nº 227/2017 - 07/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Guilherme Repizo Cardoso pelo passamento ocorrido dia 05 de agosto último.

Nº 226/2017 - 07/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lydia Selmini Val pelo passamento ocorrido dia 05 de agosto último.

Nº 224/2017 - 02/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Oscar Cardassi Junior pelo passamento ocorrido dia 25 de julho último.

Nº 223/2017 - 02/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wiliam Celso de Oliveira Sylvestre pelo passamento ocorrido dia 20 de julho último.

Nº 222/2017 - 02/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauricio Luiz Franchim pelo passamento ocorrido dia 20 de julho último.

Nº 219/2017 - 02/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Renato Serotine pelo passamento ocorrido dia 24 de julho último.

Nº 218/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jesus Monteiro pelo passamento ocorrido dia 02 de julho último.

Nº 217/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Rogerio de Souza Nobre pelo passamento ocorrido dia 19 de julho último.

Nº 216/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Bruno Henrique Mariano Fuzato pelo passamento ocorrido dia 01 de julho último.

Nº 215/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Renan Eduardo Hernande pelo passamento ocorrido dia 01 de julho último.

Nº 214/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Yvoni Nayme pelo passamento ocorrido dia 29 de junho último.

Nº 213/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lorrayne Marjorie Rodrigues pelo passamento ocorrido dia 02 de julho último.

Nº 212/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dirce dos Santos Rocha pelo passamento ocorrido dia 19 de julho último.

Nº 211/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Apparecida Simões Rodrigues pelo passamento ocorrido dia 18 de julho último.

Nº 210/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nilda Alves Leitão pelo passamento ocorrido dia 30 de junho último.

Nº 209/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isabel Pereira Flores pelo passamento ocorrido dia 28 de junho último.

Nº 208/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudecio Francisco pelo passamento ocorrido dia 28 de junho último.

Nº 191/2017 - 26/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcela Cristina Pereira pelo passamento ocorrido dia 18 de junho último.

Nº 190/2017 - 26/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Maruti de Almeida pelo passamento ocorrido dia 15 de junho último.

Nº 189/2017 - 26/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cristina de Lourdes Britto Salles pelo passamento ocorrido dia 22 de junho último.

Nº 188/2017 - 23/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Clarice Giacchetto pelo passamento ocorrido dia 15 de junho último.

Nº 187/2017 - 23/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Adelaide Pereira pelo passamento ocorrido dia 14 de junho último.

Nº 186/2017 - 22/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edna Del Santo pelo passamento ocorrido dia 16 de junho último.

Nº 185/2017 - 22/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Roberto Bonasio pelo passamento ocorrido dia 13 de junho último.

Nº 184/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gilmar de Campos Cardozo pelo passamento ocorrido dia 17 de junho último.

Nº 183/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Josepha Volcoiki Leitão pelo passamento ocorrido dia 11 de junho último.

Nº 182/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo Lourenço pelo passamento ocorrido dia 09 de junho último.

Nº 181/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Humberto Moreira da Silva Neto pelo passamento ocorrido dia 19 de junho último.

Nº 180/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastião Honorio da Silva pelo passamento ocorrido dia 13 de junho último.

Nº 179/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Novelli Netto pelo passamento ocorrido dia 15 de junho último.

Nº 178/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Milani pelo passamento ocorrido dia 17 de junho último.

Nº 177/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celso Fernando Inácio pelo passamento ocorrido dia 18 de junho último.

Nº 174/2017 - 14/06/2017 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à GARAGEM MUNICIPAL, na pessoa de seu Responsável, Sr. Luiz Carlos dos Santos, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos excelentes trabalhos que vêm sido desenvolvidos.

Nº 173/2017 - 14/06/2017 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao SAAEB – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro -, na pessoa de seu Responsável, Sr. Gilmar Feltrin, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos excelentes trabalhos que vem realizando à frente da autarquia.

Nº 171/2017 - 13/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Fidelcina Frutuosa dos Anjos pelo passamento ocorrido dia 09 de junho último.

Nº 175/2017 - 12/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jéssica Vedovato de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 10 de junho último.

Nº 167/2017 - 12/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonina Teixeira Perino pelo passamento ocorrido dia 10 de junho último.

Nº 166/2017 - 12/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Butião Filho pelo passamento ocorrido dia 11 de junho último.

Nº 165/2017 - 12/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marli Vedovato de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 10 de junho último.

Nº 164/2017 - 12/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adélia Molinaria Bárbaro pelo passamento ocorrido dia 09 de junho último.

Nº 161/2017 - 07/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedita Albino de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 06 de junho último.

Nº 160/2017 - 06/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irene Rampazzo de Abreu pelo passamento ocorrido dia 06 de junho último.

Nº 159/2017 - 06/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Estela Cavenachi Martins pelo passamento ocorrido dia 06 de junho último.

Nº 157/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jecy Baptista de Sá pelo passamento ocorrido dia 31 de maio último.

Nº 156/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Caldato dos Santos pelo passamento ocorrido dia 20 de maio último.

Nº 155/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia Samuel Ornello pelo passamento ocorrido dia 26 de maio último.

Nº 154/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Anna Dellaroza Marques pelo passamento ocorrido dia 24 de maio último.

Nº 153/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marisa dos Santos pelo passamento ocorrido dia 18 de maio último.

Nº 152/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alice Pereira da Silva pelo passamento ocorrido dia 02 de junho último.

Nº 151/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zuleika Couto Fachini pelo passamento ocorrido dia 02 de junho último.

Nº 150/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia Gobeti de Assis pelo passamento ocorrido dia 03 de junho último.

Nº 149/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Donizete Vieira Santana pelo passamento ocorrido dia 17 de maio.

Nº 148/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonello Ruffo pelo passamento ocorrido dia 21 de maio último.

Nº 147/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio José Neves pelo passamento ocorrido dia 03 de junho último.

Nº 146/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Bosch Marco pelo passamento ocorrido dia 19 de maio.

Nº 145/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Apparecido Marques Pereira pelo passamento ocorrido dia 24 de maio.

Nº 144/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Virgílio Magalhães pelo passamento ocorrido dia 31 de maio.

Nº 138/2017 - 18/05/2017 - Solicitam à Mesa que se dê ciência à Presidência da República e ao Presidente Michel Temer da presente MOÇÃO DE REPÚDIO pela sua participação no maior esquema de corrupção da história deste país e pela sua permanência no cargo de Presidente da República, razão pela qual pugnamos insistentemente pela renúncia de Vossa Excelência ao cargo que ocupa.

Nº 135/2017 - 16/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roselena Vieira Falqueti pelo passamento ocorrido dia 03 de maio último.

Nº 134/2017 - 16/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonor Lemos Matias pelo passamento ocorrido dia 09 de maio último.

Nº 133/2017 - 16/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvia Helena Costa Garcia pelo passamento ocorrido dia 28 de abril último.

Nº 131/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Ribeiro pelo passamento ocorrido dia 25 de abril.

Nº 130/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aecio Flavio Marcondes Silva pelo passamento ocorrido dia 12 de maio.

Nº 129/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dariedino de Mello pelo passamento ocorrido dia 09 de maio.

Nº 128/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Toluntino Santana pelo passamento ocorrido dia 07 de maio.

Nº 127/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Winston Willken Pacifico pelo passamento ocorrido dia 28 de abril.

Nº 126/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Daniel Paniagua pelo passamento ocorrido dia 29 de abril.

Nº 125/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Natanaiel Antonio Boncompagno pelo passamento ocorrido dia 01 de maio.

Nº 124/2017 - 15/05/2017 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leandro Pereira Martins pelo passamento ocorrido dia 01 de maio.

Nº 123/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência à diretoria do Grupo Pena Verde de Combustíveis: Mário Gomes de Oliveira Junior, Tânia Regina Scorsolini de Oliveira (esposa), Fabrícia Scorsolini de Oliveira e Gabriela Scorsolini de Oliveira (filhas) e Anderson Lopes Rosa (genro), da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E DE APLAUSOS desta Casa pelos seus vinte e cinco anos e por acreditar no mercado local num momento de crise financeira e de medo, quando, de forma criativa e competente, vem mantendo e melhorando a qualidade dos seus empreendimentos mais antigos e investindo em novos. Um comportamento empreendedor em prol do desenvolvimento do nosso município, que anima o mercado local e, pelo exemplo, edifica novas tendências.

Nº 116/2017 - 09/05/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Professora Lúcia Helena Cassiano Michelon, bem como a todos os demais membros das equipes diretiva e administrativa, docentes e alunos, do Colégio Convívio de Bebedouro, da MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO pelo engajamento nesse tão digno e importante movimento, responsável por levantar essa bandeira da atenção à vida, à segurança, bem-estar e mudança da consciência individual e coletiva em nossa cidade, dando continuidade e contribuindo para essa ação que atualmente se desenvolve a nível global por inúmeros apoiadores em todos os continentes.

Nº 113/2017 - 27/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha Porto Miglino pelo passamento ocorrido dia 24 de abril último.

Nº 109/2017 - 24/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Lourenseto Gandini pelo passamento ocorrido dia 23 de abril último.

Nº 108/2017 - 24/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Odete Devatz Honorato pelo passamento ocorrido dia 23 de abril último.

Nº 107/2017 - 24/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Schitini pelo passamento ocorrido dia 21 de abril.

Nº 106/2017 - 24/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rodrigo Varrichio de Toledo pelo passamento ocorrido dia 22 de abril.

Nº 105/2017 - 24/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Terra Sobrinho pelo passamento ocorrido dia 21 de abril.

Nº 104/2017 - 24/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paschoa Mariotto Martins pelo passamento ocorrido dia 18 de abril último.

Nº 103/2017 - 19/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lidice Bernardes Lopes pelo passamento ocorrido dia 18 de abril último.

Nº 99/2017 - 17/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedicto Maia pelo passamento ocorrido dia 15 de abril.

Nº 98/2017 - 17/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ednei Aparecido Ribeiro pelo passamento ocorrido dia 15 de abril.

Nº 97/2017 - 17/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eva Rosa de Souza pelo passamento ocorrido dia 14 de abril último.

Nº 96/2017 - 17/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ronaldo Carneiro Wagner pelo passamento ocorrido dia 14 de abril.

Nº 94/2017 - 10/04/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ione Deformati Tavares pelo passamento ocorrido dia 09 de abril último.

Nº 93/2017 - 10/04/2017 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Eduardo Gallo pelo passamento ocorrido dia 10 de abril.

Nº 92/2017 - 10/04/2017 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Heloisa Mafalda Borges pelo passamento ocorrido dia 09 de abril último.

Nº 85/2017 - 05/04/2017 - SOLICITAM à MESA que dê ciência aos funcionários e à diretoria da Coopercitrus (composta atualmente e assim constituída; - Presidente do Conselho de Administração o Sr. Raul Huss de Almeida; - Sr. João Pedro Matta – Vice-presidente do Conselho de Administração; - Sr. José Vicente da Silva – Diretor Presidente; - Sr. Fernando Degobbi – Diretor Financeiro; - Sr. Jair Guessi – Diretor Comercial de Insumos; - Sr. José Geraldo da Silveira Mello – Diretor Comercial de Máquinas; - Sr. José Roberto Sardelari – Diretor de Marketing; - e Sr. Oscar Franco Filho – Diretor de Controladoria), da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, pelos excelentes resultados obtidos, mesmo em tempos difíceis pelo qual passa o país, e pela importância conquistada no cenário nacional, mostrando a sua administração sólida, competente e de alto grau de empreendedorismo, capaz de transformar o que poderia ser “crise” em oportunidade de continuar crescendo, como se deu em 2016 com a geração de um faturamento de R$ 3 bilhões, sendo 36% superior ao ano de 2015.

Nº 83/2017 - 04/04/2017 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à todos que tiveram o privilégio de conviver com o Frei Eduardo Chagas Nittack,ofm (parentes, párocos e fiéis), pelo seu passamento aos 04 de abril último.

Nº 82/2017 - 03/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Anna Silva Postilione pelo passamento ocorrido dia 30 de março último.

Nº 79/2017 - 27/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Marin pelo passamento ocorrido dia 26 de março último.

Nº 78/2017 - 27/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alice Seleguin pelo passamento ocorrido dia 25 de março último.

Nº 77/2017 - 24/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laurindo Ramos pelo passamento ocorrido dia 22 de março último.

Nº 75/2017 - 20/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Margarida das Neves Marcolino pelo passamento ocorrido dia 15 de março último.

Nº 73/2017 - 13/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvio Aparecido Pinto Sampaio pelo passamento ocorrido dia 11 de março último.

Nº 72/2017 - 13/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Amélia Lopes pelo passamento ocorrido dia 11 de março último.

Nº 71/2017 - 08/03/2017 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência desta MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, excelentíssimo senhor GERALDO ALCKMIN e ao SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, doutor MÁGINO ALVES BARBOSA FILHO, para que envidem esforços no sentido de reverem: 1. A determinação constante na Resolução nº 102/2016 que determina que as escoltas para a realização das audiências de custódia sejam efetuadas pela Polícia Civil e que ao menos um policial civil deva permanecer no Fórum até o término das audiências. Além disso, determina que seja destacado efetivo da Polícia Militar para todas as movimentações dos presos nas dependências do Fórum; 2. A implementação de medidas para agilizar a formação dos AEVPs - Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária -, classe a que compete as atividades de escolta atualmente atribuídas à Polícia Militar em caráter provisório, mas que perduram desde 2009; 3. O efetivo da Polícia Militar em nosso município, envidando esforços para o aumento desse efetivo, com base na implantação do CDP - Centro de Detenção Provisória - em nossa região, na cidade de Taiuva, que requer maior efetivo policial.

Nº 68/2017 - 06/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Haydee Macedo Brack pelo passamento ocorrido dia 03 de março último.

Nº 67/2017 - 06/03/2017 - Solcitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Lopes de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 04 de março último.

Nº 66/2017 - 03/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Faccio pelo passamento ocorrido dia 03 de março último.

Nº 65/2017 - 03/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Dias da Silveira Sobrinho pelo passamento ocorrido dia 26 de fevereiro último.

Nº 64/2017 - 03/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Roberto Aparecido Vecchiato pelo passamento ocorrido dia 24 de fevereiro último.

Nº 63/2017 - 02/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elza Liberatore pelo passamento ocorrido dia 23 de fevereiro último.

Nº 62/2017 - 02/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcia Aparecida de Souza Nobre Batista pelo passamento ocorrido dia 23 de fevereiro último.

Nº 61/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Carolina Braz da Silva e Camila Braz da Silva pelo passamento ocorrido dia 19 de fevereiro último.

Nº 60/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Raymundo Pereira dos Santos pelo passamento ocorrido dia 22 de fevereiro último.

Nº 59/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Uriel Eugenio da Silva pelo passamento ocorrido dia 22 de fevereiro último.

Nº 58/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio dos Santos pelo passamento ocorrido dia 18 de fevereiro último.

Nº 57/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Augusto de Souza pelo passamento ocorrido dia 18 de fevereiro último.

Nº 56/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Ganancin Mendes pelo passamento ocorrido dia 18 de fevereiro último.

Nº 55/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alice da Silva Fossaluza pelo passamento ocorrido dia 19 de fevereiro último.

Nº 54/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cleuza Montalvão Torres pelo passamento ocorrido dia 19 de fevereiro último.

Nº 53/2017 - 22/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ligiane Regia Pereira de Souza pelo passamento ocorrido dia 13 de fevereiro último.

Nº 52/2017 - 20/02/2017 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jeferson Machado de Carvalho pelo passamento ocorrido dia 17 de fevereiro último.

Nº 50/2017 - 16/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Juracy Arruda pelo passamento ocorrido dia 14 de fevereiro último.

Nº 46/2017 - 09/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos Valente Gonzaga pelo passamento ocorrido dia 08 de fevereiro último.

Nº 45/2017 - 09/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Ferreira de Souza pelo passamento ocorrido dia 08 de fevereiro último.

Nº 43/2017 - 06/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luís Antonio Bernardo Couto pelo passamento ocorrido dia 02 de fevereiro último.

Nº 42/2017 - 06/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vicente Rodrigues Fernandes pelo passamento ocorrido dia 02 de fevereiro último.

Nº 41/2017 - 06/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos David pelo passamento ocorrido dia 05 de fevereiro último.

Nº 40/2017 - 06/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Yrajá Sampaio Neves Crespo pelo passamento ocorrido dia 06 de fevereiro último.

Nº 32/2017 - 27/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eunice Correia da Silva pelo passamento ocorrido dia 23 de janeiro último.

Nº 31/2017 - 27/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Beverley Apparecida Ubeda pelo passamento ocorrido dia 20 de janeiro último.

Nº 34/2017 - 26/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Benedita da Costa Benfato pelo passamento ocorrido dia 21 de janeiro último.

Nº 36/2017 - 25/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vinicius Faccio Pimentel pelo passamento ocorrido dia 21 de janeiro último.

Nº 35/2017 - 25/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Roberto Mariano pelo passamento ocorrido dia 22 de janeiro último.

Nº 33/2017 - 25/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edilson Carlos Cardoso pelo passamento ocorrido dia 21 de janeiro último.

Nº 25/2017 - 19/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Perez Poleto pelo passamento ocorrido dia 19 de janeiro último.

Nº 27/2017 - 18/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Raimundo da Silva pelo passamento ocorrido dia 18 de janeiro último.

Nº 26/2017 - 18/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Bueno pelo passamento ocorrido dia 17 de janeiro último.

Nº 29/2017 - 17/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Murilo Augusto Cagnoto de Paula Nogueira pelo passamento ocorrido dia 14 de janeiro último.

Nº 28/2017 - 17/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Elias pelo passamento ocorrido dia 17 de janeiro último.

Nº 30/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Silva Monteiro pelo passamento ocorrido dia 12 de janeiro último.

Nº 24/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thereza de Jesus Ramos pelo passamento ocorrido dia 12 de janeiro último.

Nº 23/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Pires Hejedus pelo passamento ocorrido dia 13 de janeiro último.

Nº 22/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Suely Aparecida Raposo pelo passamento ocorrido dia 15 de janeiro último.

Nº 21/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvani Novais da Silva pelo passamento ocorrido dia 14 de janeiro último.

Nº 20/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Josias Henrique de Carvalho pelo passamento ocorrido dia 13 de janeiro último.

Nº 19/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Antonio Barreiro pelo passamento ocorrido dia 12 de janeiro último.

Nº 18/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moacir Pereira pelo passamento ocorrido dia 15 de janeiro último.

Nº 17/2017 - 12/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Luiz Padovan pelo passamento ocorrido dia 12 de janeiro último.

Nº 16/2017 - 12/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Varalda pelo passamento ocorrido dia 11 de janeiro último.

Nº 15/2017 - 11/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Idalina de Oliveira Paula pelo passamento ocorrido dia 11 de janeiro último.

Nº 14/2017 - 11/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Bruno Eduardo Alquaz pelo passamento ocorrido dia 09 de janeiro último.

Nº 13/2017 - 10/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Rita Marques de Freitas pelo passamento ocorrido dia 10 de janeiro último.

Nº 12/2017 - 10/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elza Helena de Giacomo Canal pelo passamento ocorrido dia 10 de janeiro último.

Nº 11/2017 - 10/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Breno Cesar Spido pelo passamento ocorrido dia 10 de janeiro último.

Nº 8/2017 - 10/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Sartori pelo passamento ocorrido dia 08 de janeiro último.

Nº 9/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Renato Cristiano Ribeiro pelo passamento ocorrido dia 06 de janeiro último.

Nº 7/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Roberto Bilória pelo passamento ocorrido dia 08 de janeiro último.

Nº 6/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Luiz Fachini pelo passamento ocorrido dia 03 de janeiro último.

Nº 5/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dalva Alves Marques Canudo pelo passamento ocorrido dia 02 de janeiro último.

Nº 4/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celso Morico pelo passamento ocorrido dia 29 de dezembro último.

Nº 3/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isaura dos Santos Sanches pelo passamento ocorrido dia 02 de janeiro último.

Nº 2/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Leandro Pereira Nogueira pelo passamento ocorrido dia 02 de janeiro último.

Nº 1/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio para Antonio Alberto Ferreira (PIMBA), Rua Quintino Bocaiuva, 1244, da MOÇÃO DE PESAR de Maria Penna pelo passamento ocorrido dia 01 de janeiro último.

Nº 329/2016 - 16/12/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Silva pelo passamento do Jovem Marcos Vinicius dos Santos, ocorrido aos 16 de dezembro último.

Nº 328/2016 - 16/12/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Zucchi, pelo passamento da Sr.ª. Maria Luiza Nogueira, ocorrido aos 15 de dezembro último.

Nº 322/2016 - 06/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ronaldo Borges Azevedo pelo passamento ocorrido dia 06 de dezembro último.

Nº 321/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Conceição Delfino Avi pelo passamento ocorrido dia 02 de dezembro último.

Nº 320/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olinda Pozatti Guessi pelo passamento ocorrido dia 03 de dezembro último.

Nº 319/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alexandra Carmo dos Santos pelo passamento ocorrido dia 04 de dezembro último.

Nº 318/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ivete Maria Machado de Barros Santos pelo passamento ocorrido dia 05 de dezembro último.

Nº 317/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paloma de Mello Peres Vidoti pelo passamento ocorrido dia 04 de dezembro último.

Nº 316/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vera Lucia Guariglia pelo passamento ocorrido dia 02 de dezembro último.

Nº 315/2016 - 05/12/2016 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Ferreira, pelo passamento da Sr.ª. Janua Coeli, ocorrido aos 01 de dezembro último.

Nº 314/2016 - 05/12/2016 - SOLICITA à Mesa que oficie o Senado Federal, nas pessoas do Presidente Renan Calheiros e dos respectivos líderes de partido na Casa, para que juntos aos seus pares, deem conhecimento desta MOÇÃO DE APELO para (nos moldes da petição formulada pela comunidade de mobilização online Avaaz, que dá voz à sociedade civil na política global) derrubarem a emenda, aprovada pelos deputados, que ameaça a independência e a iniciativa do Judiciário e do Ministério Público para investigarem, processarem e julgarem envolvidos em corrupção, previstas no Projeto de Lei nº 4850/2016, agora tramitando como Projeto Lei da Câmara (PLC) 80/2016 no Senado Federal. Apelamos, ainda, para que Vossas Excelências rejeitem emendas chaves que desfiguraram as Dez Medidas Contra a Corrupção, pois os brasileiros estão de olho e confiantes nas suas decisões em defesa da Operação Lava Jato e de outras investigações cruciais para passar o Brasil a limpo.

Nº 313/2016 - 05/12/2016 - SOLICITAMOS à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência ao nosso amigo Dr. Antônio Assis Canoas Neto, da MOÇÃO APLAUSOS pela sua brilhante atuação na UBT,União Brasileira de Trovadores, onde, dentre muitos inscritos, chegou em primeiro lugar no concurso nacional de trovas, patrocinado pela União Brasileira de Trovadores.

Nº 306/2016 - 28/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da senhora Maria Isabel dos Santos, conhecida carinhosamente por “Bel”, em razão do falecimento ocorrido no dia 23 de novembro.

Nº 301/2016 - 18/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonor Apparecida Rodrigues Munhoz pelo passamento ocorrido dia 16 de novembro último.

Nº 300/2016 - 18/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Benedicta Faria Salvi pelo passamento ocorrido dia 14 de novembro último.

Nº 296/2016 - 16/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Vechiato Filho pelo passamento ocorrido dia 15 de novembro último.

Nº 295/2016 - 16/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osvaldo Giacheto pelo passamento ocorrido dia 15 de novembro último.

Nº 281/2016 - 07/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Braz Jorge pelo passamento ocorrido dia 24 de outubro último.

Nº 280/2016 - 03/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Nemer, em razão do falecimento do senhor ANUAR NEMER, conhecido carinhosamente por “Zinho”, proprietário da Casa Ricardo, ocorrido no dia 03 de novembro.

Nº 276/2016 - 03/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial aos pais, Sr. Sebastião de Sales Guimarães e Sidelcina Pereira Guimarães, pelo passamento de Carlos Alberto, aos 46 anos de idade, ocorrido aos 25º de outubro.

Nº 270/2016 - 18/10/2016 - SOLICITAMOS à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, para que seja dada ciência a diretora da Emeb Maria Fernanda Lopes Piffer, Sonia Paro, a sua equipe gestora, ao jornalista e professor Miguel Quessada, com encaminhamento para a Secretária de Educação do Município, Ana Silvia Bergantini Miguel, para o DMTT – Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, para as empresas parceiras Concessionaria de Rodovias TEBE, SICOOB CREDICITRUS e Educacross, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela conquista do XV Prêmio Denatran, realizado pelo Ministério das Cidades onde elegeu os melhores trabalhos produzidos sobre o tema Trânsito em nosso país.

Nº 269/2016 - 17/10/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria José Arantes pelo passamento ocorrido dia 14 de outubro último.

Nº 268/2016 - 17/10/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Conceição Biancardi pelo passamento ocorrido dia 14 de outubro último.

Nº 252/2016 - 06/10/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Rigo pelo passamento ocorrido dia 05 de outubro último.

Nº 247/2016 - 27/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Pedrochi pelo passamento ocorrido dia 27 de setembro último.

Nº 240/2016 - 19/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Roberto Sato pelo passamento ocorrido dia 16 de setembro último.

Nº 239/2016 - 19/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Armando Sales de Carvalho pelo passamento ocorrido dia 17 de setembro último.

Nº 238/2016 - 19/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Sergio de Almeida pelo passamento ocorrido dia 15 de setembro último.

Nº 237/2016 - 15/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dorival Moreira Castro pelo passamento ocorrido dia 15 de setembro último.

Nº 236/2016 - 14/09/2016 - Solicita à Mesa que dê ciência à Credicitrus local, por meio do diretor-presidente Raul Huss de Almeida, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela reconhecida posição com que se notabilizou como a maior e mais segura cooperativa de crédito do Brasil nestes anos de atuação, desde a sua fundação em 1983 e onde as obras respectivas seguem o mais alto padrão de qualidade, respeitando-se a filosofia de respeito ao meio ambiente da cooperativa.

Nº 235/2016 - 08/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gilberto da Silveira pelo passamento ocorrido dia 07 de setembro último.

Nº 234/2016 - 08/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osmar de Freitas pelo passamento ocorrido dia 02 de setembro último.

Nº 228/2016 - 26/08/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Bianchini pelo passamento ocorrido dia 26 de agosto último.

Nº 209/2016 - 12/08/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Apparecida Teixeira Festoso, pelo passamento ocorrido dia 11 de agosto último.

Nº 208/2016 - 12/08/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adauto Francisco Paschoal, pelo passamento ocorrido dia 12 de agosto último.

Nº 203/2016 - 10/08/2016 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Balbi, pelo passamento do Sr. Apparecido Gomes, ocorrido no último dia 08 de agosto.

Nº 186/2016 - 26/07/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Ornellas, pelo passamento da Sr.ª Odila Moura, ocorrido aos 22 de julho último.

Nº 174/2016 - 04/07/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR em especial à esposa KELI FERNANDA LUCRÉCIO e à filha JULIA, pelo passamento de LUIZ GUSTAVO LUCRÉCIO, aos 32 anos de idade, ocorrido no dia 2 de julho último.

Nº 171/2016 - 22/06/2016 - SOLICITAM à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, para que seja dada ciência ao Médico Pediatra Dr. João Gallão, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 50 anos de pediatria e 52 anos de medicina completados recentemente e exercidos com muita competência e reconhecimento pela comunidade. Um notável desempenho há anos dedicado à saúde, fundamentando o exercício da medicina pela competência e amor às pessoas e ao que faz. Com certeza um profissional incansável e brilhante na prestação do atendimento público.

Nº 170/2016 - 22/06/2016 - SOLICITAM à Mesa, ouvido o douto plenário, nos termos regimentais, que seja dada ciência à Gazeta de Bebedouro, através da sua Diretora de Redação e Administração, Sarah Cristina Pacheco Cardoso, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos seus 92 (noventa) anos de atividades, que recentemente atingiu a edição 10.000 distribuída no periódico de 21 a 23 de junho. Um empreendimento de sucesso, que se identifica com o nosso município e se perpetua com o passar do tempo, entrelaçando a sua história com a de Bebedouro desde 06 de junho de 1924, através da prática de um jornalismo realizado com muita dedicação e qualidade.

Nº 165/2016 - 17/06/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Oliveira pelo passamento do Sr. Luís Fernando, ocorrido aos 15 de junho último.

Nº 164/2016 - 15/06/2016 - SOLICITAM à Mesa que oficie a Câmara Federal, na pessoa do Presidente Interino Waldir Maranhão e dos Líderes de Partido na egrégia Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços junto aos seus pares no sentido de rejeitar o Projeto de Lei Nº 4372/2016 - que trata da colaboração premiada, propondo a proibição de colaboração premiada por pessoas que estejam presas - e o Projeto de Lei nº 4577/2016 - que, ao contrário da decisão do Supremo Tribunal Federal, propõe que os recursos extraordinário e especial suspendam a eficácia de decisão condenatória e impeçam a execução provisória da pena após decisão no segundo grau de jurisdição. Propostas que seguem no sentido contrário ao necessário aperfeiçoamento de regras já estabelecidas contra a corrupção e a impunidade, quando deveriam, isto sim, tentar aprimorá-las ainda mais. Solicitam, ainda, que, para terem ciência desta manifestação, cópia dessa propositura seja encaminhada ao Presidente e Líderes de Partido do Senado Federal e, com o fim de instigar outras iniciativas neste sentido, por e-mail às câmaras municipais assim cadastradas nesta Casa.

Nº 158/2016 - 13/06/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos de Moraes, pelo passamento ocorrido dia 12 de junho último.

Nº 155/2016 - 13/06/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Abílio da Silva, pelo passamento ocorrido dia 11 de junho último.

Nº 146/2016 - 06/06/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vitalina de Mello Pereira, mãe do nosso companheiro vereador Paulo Bola, pelo passamento ocorrido dia 31 de maio último.

Nº 145/2016 - 03/06/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Ravagnani pelo passamento do Sr. Laercio, ocorrido aos 03 de junho último.

Nº 134/2016 - 23/05/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Zaccharias de Andrade, pelo passamento ocorrido dia 22 de maio último.

Nº 122/2016 - 18/05/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Bravim, pelo passamento da Sr.ª. Hercília de Almeida, ocorrido aos 17 de maio último.

Nº 120/2016 - 16/05/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Silva, pelo passamento da Sr.ª Anita Santana, ocorrido aos 12 de maio último.

Nº 118/2016 - 11/05/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Botechia, pelo passamento da Sr.ª. Ana Muoio, ocorrido aos 07 de maio último.

Nº 109/2016 - 09/05/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisca Gallo Moretto, pelo passamento ocorrido dia 08 de maio último.

Nº 106/2016 - 09/05/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Carvalho, pelo passamento do Fernando no último dia 05 de maio.

Nº 78/2016 - 19/04/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Souza, pelo passamento da Sr.ª. Valeria Goreti Pereira, ocorrido aos 12 de abril último.

Nº 77/2016 - 19/04/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Silva pelo passamento do Sr. Valdair, ocorrido aos 11 de Abril último.

Nº 76/2016 - 19/04/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Gandini pelo passamento do Sr. Augusto, ocorrido aos 11 de abril último.

Nº 75/2016 - 19/04/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Camargo pelo passamento do Sr. José, ocorrido aos 12 de abril último.

Nº 72/2016 - 13/04/2016 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Loja Maçônica “Luz do Oriente” da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 40 anos de fundação, comemorados neste dia 14 de abril. Anos estes em que vem contribuindo para formar cidadãos melhores e, assim, justificar sua nobre missão com a sociedade bebedourense.

Nº 67/2016 - 06/04/2016 - Solicitam à Mesa que oficie a Câmara Federal, na pessoa do Presidente Eduardo Cunha e dos Líderes de Partido, da MOÇÃO DE APOIO ao processo de impeachment contra a Presidente Dilma Rousseff atualmente em trâmite naquela Casa de Leis, bem como ao novo pedido protocolado no último dia 28 de março pela Ordem dos Advogados do Brasil. Solicitam, ainda, que, para terem ciência desta manifestação, cópia dessa manifestação seja encaminhada à 87ª Subseção da OAB neste município, na pessoa do Presidente Mário Luiz Ribeiro, e, também com o fim de considerarem-na em eventual recebimento de impeachment da Presidente da República, ao Presidente do Senado Federal, Exmº. Sr. Renan Calheiros, e Líderes de Partido na Casa.

Nº 59/2016 - 22/03/2016 - SOLICITAM à Mesa que oficie a Presidente Dilma Rousseff da MOÇÃO DE REPÚDIO pela sua insensibilidade política ao nomear e insistir nesta nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lula, como o novo ministro-chefe da Casa Civil (cargo mais importante do gabinete presidencial), enquanto investigado na operação Lava Jato e num momento tão delicado da nação, quando, ao invés de tentar salvar o pescoço de quem quer que seja, deveria estar preocupada em resgatar a confiabilidade e a governabilidade necessárias para recolocar o país nos trilhos. Solicitam, também, que cópia desta manifestação seja encaminhada aos excelentíssimos ministros do Supremo Tribunal Federal, por meio do Presidente Ricardo Lewandowski, pois terão de se manifestar no recurso do Governo Federal contra a decisão que suspende a nomeação de Lula como chefe da Casa Civil. Solicitam, ainda, que cópia dessa manifestação seja encaminhada ao Congresso Nacional, nas pessoas dos Presidentes do Senado, Exmº. Sr. Renan Calheiros, e da Câmara Federal, Exmº. Sr. Eduardo Cunha, bem como aos Líderes de Partido nas respectivas Casas que, junto aos seus pares, terão a enorme responsabilidade de compreender o difícil momento político pelo qual passamos e tomar as decisões necessárias para o país voltar a crescer.

Nº 30/2016 - 02/03/2016 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à "SOCIEDADE OBREIROS DA CARIDADE DE BEBEDOURO", na pessoa do diretor presidente Sr. Walter Aparecido Marciano, extensiva a toda diretoria e colaboradores, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo centenário de sua fundação, comemorados no último dia 26 de fevereiro, que merece toda nossa gratidão com o nobre compromisso social da instituição no nosso município, que é voltado ao amparo e cuidados com as pessoas idosas e desfavorecidas de modo a desenvolver o pleno exercício da cidadania.

Nº 15/2016 - 03/02/2016 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Congresso Nacional, por meio do Presidente da Câmara dos Deputados, Exmº. Sr. Eduardo Cunha, do Presidente do Senado, Exmº. Sr. Renan Calheiros, e dos demais parlamentares das respectivas Casas Legislativas, da MOÇÃO DE APELO para que envidem todos os esforços junto ao Poder Executivo para a ampliação de políticas de proteção aos animais, bem como o endurecimento de Leis que tratem do crime de maus tratos contra animais.

Nº 266/2015 - 14/12/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Rocha pelo passamento do Sr. Antônio Carlos, ocorrido aos 10 de dezembro último.

Nº 265/2015 - 14/12/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Sass pelo passamento do Sr. Osvaldo, ocorrido aos 12 de dezembro último.

Nº 252/2015 - 23/11/2015 - Solicitamam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Basile, pelo passamento do Sr. Gilberto de Barros, ocorrido no último dia 22 de novembro.

Nº 243/2015 - 18/11/2015 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Garrido, pelo passamento da Srª. Selma Fraiha no último dia 13 de novembro.

Nº 239/2015 - 11/11/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial ao marido Carlos e ao filho Estevão, pelo desencarne da professora LUZIA DE SOUZA CAMPOS, com 65 anos de idade.

Nº 227/2015 - 04/11/2015 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Batista, pelo passamento da Srª. Silvia Ferreira Calif aos 03 de novembro.

Nº 217/2015 - 26/10/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Ribeiro Magalhães, pelo passamento ocorrido dia 22 de outubro último.

Nº 216/2015 - 26/10/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha Delgado Abdallah, pelo passamento ocorrido aos 23 de outubro último.

Nº 209/2015 - 19/10/2015 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gutemberg Caibar Machado, pelo passamento ocorrido dia 18 de Outubro último.

Nº 208/2015 - 19/10/2015 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Monica Aparecida de Castro, pelo passamento ocorrido dia 16 de Outubro último.

Nº 207/2015 - 19/10/2015 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eduardo Mendonça Peixoto, pelo passamento ocorrido aos 16 de outubro último.

Nº 202/2015 - 14/10/2015 - SOLICITAM à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência à Telefônica/Vivo, através do seu Presidente, Sr. Amos Genish, e ao Gerente Institucional da Telefônica/Vivo na nossa região, Sr. Leônidas Florêncio Papalardi, da MOÇÃO DE INDIGNAÇÃO com a péssima qualidade dos serviços de telefonia prestados pela empresa neste município, destacando, nesta oportunidade, o recente problema com as linhas fixas, que sem aviso antecipado simplesmente deixaram de funcionar, não raramente por dias, o que vem prejudicando muitas pessoas e o comércio local e, por consequência, engrossando o já alto índice de reclamações, que em fevereiro deste ano já apontava a empresa na liderança do ranking do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Solicito, ainda, que cópia dessa propositura seja encaminhada à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, através do seu Presidente, conselheiro João Rezende, e ao PROCON-Bebedouro, através da sua Coordenadora, Ana Aparecida Maia, para que, como órgãos com poderes de outorga, regulamentação e fiscalização sobre os serviços de telecomunicações e, respectivamente, de defesa do consumidor, tenham conhecimento do pleito para adotarem as providências que lhes cabem.

Nº 201/2015 - 13/10/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Santin, pelo passamento do Sr. Mário, ocorrido aos 09 de outubro último.

Nº 198/2015 - 05/10/2015 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Torrente, pelo passamento do Sr. Marcio Moura, ocorrido aos 03 de setembro último.

Nº 177/2015 - 16/09/2015 - SOLICITAM à Mesa que dê ciência ao Sensei Paulo Motta, representante Nacional do estilo Shitoryu no Brasil desde 1991, concedidos pela CBK – Confederação Brasileira de Karatê e FPK – Federação Paulista de Karatê, da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO, pela sua participação e atuação na “1ª Copa Sonho Vivo de Karatê” realizada no último dia 12 de setembro, nas dependências do Clube de Campo do Bebedouro Clube de nossa cidade, cuja presença muito contribuiu para abrilhantar a competição. Solicitam, ainda, que cópia desta propositura seja encaminhada a Câmara Municipal de Jaboticabal, como um meio de demonstrar a importância da participação e colaboração deste reconhecido esportista na realização deste evento em nossa cidade.

Nº 176/2015 - 16/09/2015 - SOLICITAM à Mesa que dê ciência ao Sensei Paulo Roberto Fonseca Júnior, Professor de Educação Física, Professor de Karatê-Dô e Palestrante, da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO, pela sua participação e atuação na “1ª Copa Sonho Vivo de Karatê” realizada no último dia 12 de setembro, nas dependências do Clube de Campo do Bebedouro Clube de nossa cidade, cuja presença muito contribuiu para abrilhantar a competição. Solicitam, ainda, que cópia desta propositura seja encaminhada a Câmara Municipal de Taquaritinga, como um meio de demonstrar a importância da participação e atuação deste reconhecido profissional da área na realização deste evento esportivo em nossa cidade.

Nº 173/2015 - 14/09/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Pe. José Roberto Rodrigues Gomes, pelo passamento ocorrido aos 26 de agosto.

Nº 171/2015 - 08/09/2015 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Fava, pelo passamento do Dr. José Carlos aos 03 de setembro.

Nº 157/2015 - 21/08/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Reiff, pelo passamento do Dr. Petrônio Stamato na madrugada deste 21 de agosto.

Nº 141/2015 - 29/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Mitsuuchi, pelo passamento do Sr. Katzuhiro, ocorrido aos 10 de julho último.

Nº 140/2015 - 29/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Trizolio, pelo passamento do Sr. Sergio, ocorrido aos 14 de junho último.

Nº 139/2015 - 29/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Pinto, pelo passamento do Sr. Laureci José de Souza, ocorrido aos 12 de julho último.

Nº 138/2015 - 29/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Claro, pelo passamento do Sr. Roberto Gabriel, ocorrido aos 15 de julho último.

Nº 137/2015 - 29/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Luís Antônio Marques, conhecido pelo apelido de Zimba, pelo passamento ocorrido aos 22 de julho último.

Nº 125/2015 - 07/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Sampaio, pelo passamento de Alzira Amaro, ocorrido aos 06 de julho último.

Nº 120/2015 - 23/06/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Nogueira, pelo passamento de Nair Guilhermina, ocorrido aos 21 de junho último.

Nº 118/2015 - 22/06/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Maldonado, pelo passamento do Sr. José Roberto Albarelo, ocorrido aos 19 de junho último.

Nº 117/2015 - 18/06/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Porto, pelo passamento de Aparecido de Assis, ocorrido aos 17 de junho último.

Nº 115/2015 - 17/06/2015 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao atleta Carlos de Oliveira dos Santos, da Associação Bebedourense de Atletismo/DME, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo seu 4º lugar na colocação geral da 1ª Corrida Integração realizada no município de Ribeirão Preto, onde competiu com mais de dois mil atletas e percorreu os 10 km da prova em menos de 30 minutos, bem como pela sua determinação em buscar o índice (3min e 44seg) capaz de classificá-lo para disputar a Corrida dos 1500 metros dos Jogos Olímpicos de 2016, representando o Brasil. Suas conquistas até aqui, além do orgulho proporcionado a todos nós bebedourenses, promovem a reflexão sobre a importância de se focar o esporte como uma excelente e viável oportunidade para propagar positivamente o nome do município e, além de ídolos, servir de exemplo para quem tem sonhos e luta para realizá-los.

Nº 113/2015 - 12/06/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Lima, pelo passamento de Nehemias Alves, ocorrido aos 11 de junho último.

Nº 108/2015 - 10/06/2015 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS aos pilotos de planador Luís Ermírio de Moraes, que sagrou-se Piloto Campeão OLC e foi o Piloto com o melhor voo da temporada OLC, e Henrique Azevedo Navarro Vieira, campeão por ter sido o Piloto com o maior número de pontos OLC, no Campeonato Descentralizado Brasileiro Temporada 2014, realizado entre os dias 29/09/2013 e 27/09/2014. Suas conquistas muito nos orgulham e honram pois elevam o nome de nosso município, que eles tão dignamente representaram no Campeonato. Solicitam, ainda, que cópia da presente Moção seja encaminhada ao Presidente do Aeroclube de Bebedouro, Ângelo Sergio Hermini.

Nº 104/2015 - 08/06/2015 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Espirito Santo, pelo passamento do Sr. Walton José, ocorrido aos 06 de junho último.

Nº 100/2015 - 01/06/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Bonafim, pelo passamento de Maria de Lourdes Reigota, carinhosamente conhecida como Lurdinha Bonafim, ocorrido neste 01 de junho.

Nº 99/2015 - 01/06/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Oliveira, pelo passamento da Srª. Maria Alves de Oliveira, ocorrido aos 26 de maio último.

Nº 92/2015 - 20/05/2015 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Campanella, pelo passamento de Maria Aparecida Silva, mais conhecida como Tida Campanella, ocorrido no dia 18 de maio último.

Nº 90/2015 - 18/05/2015 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exm°. Sr. Geraldo Alckmin, e ao Secretário Estadual da Educação, Exm°. Sr. Herman Jacobus Cornelis Voorwald , da MOÇÃO DE APOIO às reivindicações a eles apresentadas pelas entidades representativas dos profissionais da educação na audiência realizada no último mês de abril, quando no intuito de atendê-las, além de indicar um assessor jurídico para verificar procedimentos e corrigir distorções da LC 836/1997, o Governador comprometeu-se a adotar a mesma política utilizada em 2014 com ajustes anuais, durante os quatro anos de mandato, até se atingir os valores reivindicados, assim como corrigi-los pela inflação, com data-base de 1º de julho. Solicitam, ainda, que cópia deste documento seja encaminhada às Escolas Estaduais do nosso município, ao CPP e à APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo locais, bem como ao "UDEMO" - Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo, ao "APASE" - Sindicato de Supervisores de Ensino Oficial do Estado de São Paulo, à APAMPESP - Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo.

Nº 86/2015 - 06/05/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Lopes, pelo passamento de Walter Flávio, mais conhecido como Flávio Lopes ou Flávio do Teatro Municipal, ocorrido no dia 1º de maio último.

Nº 75/2015 - 28/04/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de ROBERTO VELUCCI COELHO JUNIOR, conhecido por ROBERTINHO, pelo passamento ocorrido no dia 24 de abril último, em especial aos pais ROBERTO VELUCCI COELHO e MARIA ALICE ALVES COELHO, e ao filho BRUNO COELHO.

Nº 74/2015 - 27/04/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial ao marido LUIZ CARLOS BETANHO e aos filhos: Beatriz, Cecília, Eugênio, Tatiana e Vitória pelo passamento da senhora SOFIA CATALANI ABDALLA BETANHO ocorrido no dia 24 de abril último.

Nº 68/2015 - 15/04/2015 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Sr. Rogério Gomes da Silva Castro, através do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, 2ª Região, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES por constar entre os corretores de imóveis da nossa região que, por assim de destacarem, receberam da entidade o atestado de idoneidade no trabalho desenvolvido em 15 anos ou mais de inscrição, cuja solenidade foi realizada no município de Ribeirão Preto no último dia 24 de março. Fato este, que evidencia a competência e a ética como parâmetro na realização das suas atividades e que, como representante do nosso município, muito nos orgulha.

Nº 67/2015 - 15/04/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sr.ª WANDA LUCIA PAGANI TAHA, pelo falecimento ocorrido no dia 13 de abril último, com 46 anos de idade.

Nº 62/2015 - 14/04/2015 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao bebedourense Paulo Sérgio Iglessias da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela forma notável com que vem desempenhando a sua carreira de médico do Exército Nacional e, respectivamente, pela recente promoção a General de Brigada no último dia 09 de abril. Fato este que, como seus concidadãos, tanto nos orgulha, como também lhe desejamos sucesso no seu mais novo desafio na região da Amazônia.

Nº 61/2015 - 13/04/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Andrade, pelo passamento de Osória Lopes José, ocorrido aos 08 de abril último.

Nº 49/2015 - 01/04/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sr.ª Amalia Bispo Correa, pelo passamento ocorrido aos 31 de março último.

Nº 44/2015 - 18/03/2015 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Capítulo Bebedouro nº 161 da Ordem DeMolay para o Brasil da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo Dia do DeMolay, comemorado no dia 18 de março p.p., instituição que se destaca como representação de uma juventude pró-ativa, comprometida com o progresso e qualidade de vida de toda a população bebedourense, corroborando com o desejo da construção de novas lideranças comprometidas com o bem-estar do povo.

Nº 43/2015 - 18/03/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Denardi, pelo passamento da Sr.ª Glaucia Colosio, ocorrido aos 16 de março último.

Nº 35/2015 - 09/03/2015 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Moraes, pelo passamento de Antonio Carlos Faria, também conhecido por Katyala, ocorrido aos 05 de março último.

Nº 34/2015 - 04/03/2015 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Presidenta Dilma Rousseff e ao Ministro da Educação, Cid Gomes, da MOÇÃO DE REPÚDIO E DE APELO pela forma confusa que Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vem sendo tratado pelo Governo Federal e, respectivamente, para envidarem esforços no sentido de aplicar o importante Programa na forma como o divulga em seu próprio site, onde, com a mensagem "QUEM ACREDITA EM SI MESMO MERECE O NOSSO CRÉDITO", afirma no link "Como se inscrever" que desde 2010 o FIES passou a operar em fluxo contínuo, ou seja, o estudante pode solicitar o financiamento em qualquer período do ano, de acordo com a sua necessidade.

Nº 27/2015 - 25/02/2015 - Solicitam à Mesa que se dê ciência ao Diretor-Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE S/A, Sr. Antonio Carlos Chinelato, da MOÇÃO DE APELO para que - a fim de inibir o abuso de velocidade dos veículos e, consequentemente, minimizar as circunstâncias perigosas do trânsito - envide esforços no sentido de instalar redutores de velocidade, do tipo “LOMBADA”, posicionados em pontos definidos anteriormente e próximos dos trevos dos Distritos de Turvínia e de Botafogo, considerando-se os dois sentidos da Rodovia Comendador Pedro Monteleone.

Nº 18/2015 - 06/02/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Netto, pelo passamento de João Cunha, ocorrido aos 23 de janeiro último.

Nº 16/2015 - 04/02/2015 - Solicitam à Mesa que dê ciência da MOÇÃO DE PESAR à família Silva pelo passamento do Sr. Alfredo Magalhães, ocorrido no dia 31 de janeiro p.p.

Nº 1/2015 - 27/01/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Stamato, pelo passamento de Sérgio Sessa Stamato, ocorrido aos 13 de janeiro último.

Nº 227/2014 - 01/12/2014 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Souza Carvalho, pelo passamento de José Luis, querido Pastor da sede da Assembleia de Deus Ministério de Santos, ocorrido aos 27 de novembro último.

Nº 222/2014 - 19/11/2014 - SOLICITAM à Mesa que dê ciência aos professores e alunos bebedourenses protagonistas da premiação da XVII Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), por meio das suas respectivas escolas (Colégio Convívio, Escola Espaço Livre, EMEF “Yolanda Carolina Giglio Vilella” e EE. “João Domingos Madeira”), da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo notável desempenho que cada um obteve na participação desse consagrado evento anual, cuja cerimônia de premiação se deu no último dia 17 de novembro, às 9h, no Centro de Convenções Leopoldo Pinto Uchôa. Um acontecimento que - além de muito nos orgulhar, como concidadãos, com o talento demonstrado pelos nossos alunos numa competição desse nível - valoriza a importância da busca constante pelo conhecimento, estimulando o interesse e a participação de outros estudantes pela tão ampla área das ciências espaciais.

Nº 219/2014 - 17/11/2014 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Neves, pelo passamento de Anor Messias, ocorrido aos 16 de novembro último.

Nº 215/2014 - 12/11/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Mattar, pelo passamento de Milton Antonio Mattar, ocorrido aos 10 de novembro último.

Nº 196/2014 - 20/10/2014 - SOLICITAM à Mesa que seja dada ciência aos candidatos a Governador e Vice-Governador, Geraldo Alckmin e Márcio França respectivamente, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo desempenho alcançado nas eleições realizadas no último dia 05 de outubro, onde, com 57,31% dos votos, saíram vencedores no 1º turno. Resultado bastante comemorado pelos cidadãos bebedourenses, cujo apreço pelo Governador e candidato lhe rendeu 69,7% dos votos válidos, o maior percentual entre os dez municípios mais populosos da região de Ribeirão Preto.

Nº 180/2014 - 06/10/2014 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Latorre Daolio, pelo passamento da Srª. Pedrina, ocorrido aos 23 de setembro último.

Nº 159/2014 - 02/09/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial aos filhos JOSÉ ROBERTO BETANHO e JOSÉ CARLOS BETANHO, pelo passamento da senhora JULIA CARRON BETANHO ocorrido no dia 31 de agosto último.

Nº 152/2014 - 19/08/2014 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Centro Espírita Raphael Latorre, através do Presidente Angelo Varrichio Filho, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO pelos 36 anos de existência, completados no último dia 15 de agosto, e respectivamente pelo que, com a sua altiva participação, representa para o nosso município. Anos estes, fundamentados em atos edificantes, que vem desenvolvendo ininterrupta atividade doutrinária em busca permanente do aprimoramento espiritual e social das pessoas, o que certamente reflete no bem-estar da comunidade bebedourense.

Nº 151/2014 - 19/08/2014 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao CECC – Centro Espírita do Calvário ao Céu, através do Presidente Edmir Garcia, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pelos 106 anos de existência, completados no último dia 06 de agosto, e por tudo que representa com a sua participação na história dos 130 anos de fundação do nosso município. Anos estes, fundamentados em atos edificantes, que vem desenvolvendo ininterrupta atividade doutrinária em busca permanente do aprimoramento espiritual e social das pessoas, o que certamente contribui sobremaneira para o bem-estar da comunidade bebedourense.

Nº 150/2014 - 19/08/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência a todos os parceiros de diversos segmentos da sociedade, por meio da organização “Capítulo Bebedouro da Ordem DeMolay” e da Visual Ópticos & Joalheiros, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pelo projeto “Enxergando o Futuro”, destinado aos alunos das escolas de ensino fundamental de Bebedouro. Um belo trabalho de avaliação da acuidade visual voltado a crianças em idade escolar, que - ao diagnosticar eventuais distúrbios oftalmológicos - oferece gratuitamente óculos de grau e/ou o tratamento necessário, a fim de melhorar a qualidade de vida desse público-alvo, inclusive o seu desenvolvimento educacional.

Nº 147/2014 - 14/08/2014 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial AUGUSTO SANTIN FILHO e aos filhos MARIA EUGÊNIA, IVAN AUGUSTO E LUCIANA, pelo passamento da senhora MARIA DE LOURDES DUTRA SANTIN ocorrido no dia 12 de agosto último.

Nº 146/2014 - 14/08/2014 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial LAURA DE OLIVEIRA JACINTHO e as filhas VALÉRIA e CAMILA, pelo passamento do senhor JOAQUIM JACINTHO ocorrido no dia 12 de agosto último.

Nº 145/2014 - 14/08/2014 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial à esposa FATIMA CUSTODIO SANCHES e aos filhos GUSTAVO, YARA E BRUNO, pelo passamento de ANTONIO CARLOS PERRI SANCHES, conhecido como Perrinho do Laboratório da Olma, aos 61 anos de idade, ocorrido aos 12 de agosto último.

Nº 139/2014 - 13/08/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Chimello, pelo passamento da Srª. Maria José Carizio, ocorrido aos 09 de agosto último.

Nº 136/2014 - 08/08/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Nakasato, pelo passamento da Srª. Maria Lúcia, ocorrido aos 07 de agosto último.

Nº 128/2014 - 06/08/2014 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Presidenta Dilma Rousseff; ao Vice-Presidente Michel Temer; ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Exmº. Sr. Neri Geller; à Ministra do Meio Ambiente, Exmª. Srª. Izabella Teixeira; ao Ministro da Fazenda, Exmº. Sr. Guido Mantega; à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Exmª. Srª. Miriam Belchior; ao Ministro de Minas e Energia, Exmº. Sr. Edson Lobão; ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Exmº. Sr. Mauro Borges Lemos; ao Ministro do Trabalho e Emprego, Exmº. Sr. Manoel Dias; ao Ministro Chefe da Casa Civil, Exmº. Sr. Aloizio Mercadante; ao Secretário Geral da Presidência da República, Exmº. Sr. Gilberto Carvalho; aos Presidentes do Senado e da Câmara Federal, Exmº(s) Sr(s) Renan Galheiros e Henrique Eduardo Alves respectivamente, bem como aos Líderes de Partido nas referidas Casas Legislativas, da MOÇÃO DE APELO para que, embasados nas razões elencadas neste documento, se sensibilizem com as reivindicações do movimento dos produtores independentes de cana do Estado de São Paulo, quanto à subvenção no valor da tonelada de cana produzida, nos mesmos moldes da subvenção cedida aos produtores nordestinos, assim como, em relação às políticas públicas necessárias para reerguer o setor sucroalcooleiro. Solicitam, ainda, que cópia desta propositura seja encaminhada às direções da UNICANA em Bebedouro e da FEPLANA e, via e-mail, às câmaras municipais do nosso Estado.

Nº 122/2014 - 30/07/2014 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência, através do envio de cópia da presente propositura ao Bispo da Diocese de Jaboticabal, V. Revma. Dom Antonio Fernando Brochini, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo aniversario da Diocese comemorado no ultimo dia 16 julho.

Nº 118/2014 - 23/07/2014 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Cavalheiro, pelo passamento da Therezinha Puppo, ocorrido aos 18 de julho último.

Nº 98/2014 - 28/05/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Teixeira, pelo passamento do Sr. Antonio Hernani Guimarães, ocorrido aos 28 de maio último.

Nº 97/2014 - 28/05/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao cidadão Eduardo Festozo Vicente da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela forma notável com que vem desenvolvendo a sua carreira profissional e, respectivamente, pela recente conquista do 1º lugar no concurso público da UNESP para preencher o cargo de Professor Assistente Doutor, em Regime de Dedicação integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, junto ao Curso de Engenharia de Biossistemas, do Campus Experimental de Tupã.

Nº 86/2014 - 14/05/2014 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência aos componentes do grupo musical Vozes do Coração, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela desenvoltura e brilhantismo no qual se apresentam encantando a todos tanto em nossa cidade como na Região, pois com suas apresentações levam o nome da cidade de Bebedouro através da musica.

Nº 84/2014 - 14/05/2014 - SOLICITAM à Mesa que dê ciência à organização do “1º Raízes de Bebedouro”, na pessoa da coordenadora Silvia Coelho Mattos, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo sucesso do evento, realizado na noite do último dia 03 de maio na Estação cultura, por ocasião das festividades do aniversário de Bebedouro, bem como pelo nobre fim em que a sua concretização se fundamenta.

Nº 63/2014 - 22/04/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Professor Pedro José Rorato da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS pela sua brilhante atuação na área da Educação Artística, amplamente difundida no nosso município, e por sua incansável busca pelo saber e a enorme disposição em dele compartilhar.

Nº 56/2014 - 14/04/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Administração do Iquegami Supermercados em Bebedouro, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo exemplo de superação demonstrado após o incêndio do empreendimento na Av. São Francisco, 105, no último dia 1º de janeiro, a partir de quando demonstrou força ao adquirir o Supermercado União, onde inaugurou uma nova loja no Residencial Centenário, e, em curto prazo, ao reabrir a loja antiga, que fora a primeira no nosso município, agora ainda mais imponente, reequipada e reabastecida.

Nº 36/2014 - 10/03/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Família Martinez, da MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Senhor José Roberto Martinez, ocorrido dia 06 de março último. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada à Loja Maçônica Justiça e Amor e também ao Rotary Clube Bebedouro.

Nº 33/2014 - 06/03/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Diretor da EMEB "Professor Paulo Rezende Torres de Albuquerque", Professor Rodolfo Augusto Rodrigues, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pelo excelente desempenho à frente da unidade escolar, onde, visando atingir metas ambiciosas, exerce admirável liderança e competência técnica para melhorar continuamente a qualidade do aprendizado dos alunos e envolver todos (professores e demais profissionais da escola, alunos e as suas famílias, bem como a comunidade do bairro) no comprometimento com esse processo. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada à direção do DEMEC.

Nº 29/2014 - 26/02/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Associação Comercial e Industrial de Franca, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo lançamento da campanha "Voto Nosso" em 2002, já copiado por Barretos, por meio da sua Associação Comercial e Industrial, e que vem sendo encampado por outras cidades (Votuporanga, Rio Preto e Presidente Prudente). Uma iniciativa que, inicialmente, não tem a presunção de alterar a Constituição, mas mobiliza empresários em torno da ideia de conscientizar os eleitores sobre a importância de escolher um candidato da sua cidade e/ou região. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada à Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), que tem apoiado suas lideranças no interior, e à ACIAB - Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Bebedouro, para que avalie o interesse de encampar essa ideia.

Nº 28/2014 - 26/02/2014 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Dr. Geraldo Alckmin; ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Exmº. Sr. Fernando Grella Vieira; ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. PM Benedito Roberto Meira; ao Comandante do 33º BPMI, Tenente Coronel Marcos Antonio Marcondes de Carvalho; e ao Comandante da 3ª Companhia da Polícia Militar de Bebedouro, Capitão Flávio Mira D'Arbo, da MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO com a regionalização das chamadas de emergência "190" nos Centro Operacionais da Polícia Militar (COPOM), que, ao deixar de ser atendidas nas próprias localidades, vem comprometendo a qualidade do atendimento das emergências (principalmente demora e dificuldade na identificação de endereços e pontos referenciais) e, consequentemente, gerando muitas reclamações em vários municípios paulistas.

Nº 27/2014 - 24/02/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família RASTEIRO, em especial ao filho CASEMIRO RASTEIRO e sua nora SÔNIA RASTEIRO, aos netos, parentes e a toda família espírita, pelo desencarne da senhora MARIA MIRANDA RASTEIRO, com 89 anos de idade, no dia 23/02 último.

Nº 13/2014 - 31/01/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Sr. Alessandro de Oliveira Faria, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo reconhecimento do qual, nacional e internacional, merecidamente conquistou na área da computação, bem como, pelo belo trabalho que atualmente vem desenvolvendo no aperfeiçoamento do “Emotiv EPOC”, que se refere a um projeto cuja tecnologia - capaz de traduzir sinais neurais em 30 possíveis formas, detectando a atividade cerebral de maneira não invasiva através da eletroencefalografia (EEG) – vem se destacando nos eventos mais tradicionais dessa área, pela sua utilidade e importância.

Nº 6/2014 - 22/01/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Abdallah, pelo passamento do Senhor Ibrahim Abdallah Suleiman Salem, ocorrido aos 16 de janeiro último.

Nº 5/2014 - 20/01/2014 - SOLICITAM à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja dada ciência ao tenente coronel Marcos Antônio Marcondes de Carvalho e tenente coronel Luis Henrique Usai, MOÇÃO DE APLAUSOS pelo carinho e atenção dedicados à região ,a tropa precisa do apoio, a comunidade precisa apoiar a polícia e a polícia obviamente ajudando a comunidade, para juntos resolvermos o problema do crime em nossa Cidade.

Nº 4/2014 - 20/01/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Ruzzante, pelo passamento do Senhor Mario, ocorrido aos 12 de dezembro 2013.

Nº 161/2013 - 04/12/2013 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Henriques, pelo passamento do Sr. Telmo Oliveira, ocorrido ao 01 de Dezembro último.

Nº 157/2013 - 03/12/2013 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Credicitrus local, por meio do Diretor-Presidente Raul Huss de Almeida, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela inauguração de sua nova sede, no último dia 27 de novembro, cujo projeto recebeu a certificação AQUA (Alta Qualidade Ambiental), obra do mais alto padrão de qualidade, respeitando-se a filosofia de respeito ao meio ambiente da cooperativa, bem como pela reconhecida posição com que se notabilizou como a maior e mais segura cooperativa de crédito do Brasil nesses anos de atuação, desde a sua fundação em 1983.

Nº 156/2013 - 02/12/2013 - Solicitam à Mesa, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Marianno, pelo passamento do Sr. Antonio Carlos Ignacio Marianno, ocorrido aos 29 de novembro último.

Nº 155/2013 - 02/12/2013 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Lima, pelo passamento da Sr.ª. Marcia Aparecida da Silva, ocorrido aos 29 de novembro último.

Nº 154/2013 - 02/12/2013 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Michelon, pelo passamento da Sr. Sidnei Aparecido, ocorrido aos 28 de Novembro último.

Nº 142/2013 - 13/11/2013 - Solicitam à Mesa que, pautando-nos nas considerações deste documento, seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Dr. Geraldo Alckmin, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), Exmº. Sr. Samuel Moreira e ao Secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Exmº. Sr. Edmur Mesquita, da MOÇÃO DE APELO para que não meçam esforços em criar e implantar a Região Metropolitana de Ribeirão Preto. Solicitam, ainda, que cópia desta propositura seja encaminhada ao Vereador Maurilio Romano da cidade de Ribeirão Preto.

Nº 138/2013 - 06/11/2013 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Nalim, pelo passamento da jovem Valquíria, ocorrido no último dia 02 de novembro.

Nº 137/2013 - 05/11/2013 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Pinto, pelo passamento da Senhora Dionízia Paes Pinto, ocorrido no último dia 2 de novembro.

Nº 110/2013 - 18/09/2013 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Ribeiro, pelo passamento da Sr.ª. Adail Hernandes, ocorrido aos 17 de setembro último.

Nº 106/2013 - 04/09/2013 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Mazeu, pelo passamento do Sr. Antônio, ocorrido aos 30 de Agosto último.

Nº 104/2013 - 03/09/2013 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Izidoro, pelo passamento do escritor, professor e amigo Manoel Izidoro Filho, ocorrido aos 31 de agosto último.

Nº 101/2013 - 26/08/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Congresso Nacional, por meio do Presidente da Câmara dos Deputados, Exmº. Sr. Henrique Eduardo Alves, do Presidente do Senado, Exmº. Sr. Renan Calheiros, e dos demais parlamentares das respectivas Casas Legislativas, da MOÇÃO DE APELO para que envidem todos os esforços junto ao Poder Executivo para buscar rapidamente o consenso necessário para apreciar o projeto de iniciativa popular entregue pelo Movimento Saúde+10. Fruto de uma iniciativa com justa motivação, que pleiteia 10% da receita corrente bruta (soma da arrecadação de tributos, impostos, contribuições e outras receitas recebidas pelo governo federal), representando um incremento de aproximadamente R$ 43 bilhões de reais no orçamento da saúde.

Nº 100/2013 - 26/08/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência aos técnicos do Ministério da Saúde e do Grupo de trabalho de Gestão da Câmara Técnica da Comissão Intergestores Tripartite - composto com representantes do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e do Ministério da Saúde (MS) - por meio do Ministro Alexandre Padilha, da MOÇÃO DE APELO para homologação e publicação dos atos legais para liberação dos recursos financeiros necessários à viabilização do referido Plano. Onde, regionalmente, o nosso município integra a RRAS-13, que compõe 90 municípios e abrange, segundo o censo 2010, uma população de 3.307.320 habitantes.

Nº 96/2013 - 19/08/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência aos Palestrantes: Flávio Viegas (Presidente da Associtrus); Frauzo Ruiz Sanches (Presidente do Sindicato Rural de Ibitinga/Tabatinga e Vice Presidente do Conselho Deliberativo da Associtrus); Walkmar Brasil (Engenheiro Agrônomo); Hildo M. de Souza Filho (Pesquisador e Professor da Ufscar); Leandro Fukuda (Engenheiro Agrônomo pela Esal); Alexandre Fontana Berto (Advogado); José Osvaldo J. Franco (Presidente do Sindicato Rural de Bebedouro); Antônio Carlos Mendes Thame (Deputado Federal-PSDB); e Edinho Araújo (Deputado Federal-PMDB), da MOÇÃO DE APLAUSOS pela atenção que sempre dedicaram à nossa região e, particularmente, pela brilhante participação no evento realizado em prol da citricultura no Estado, ocorrido no último dia 16 de agosto neste município, quando o tema abordado fora "Citricultura do Estado de São Paulo - Estrutura e Conjuntura".

Nº 89/2013 - 07/08/2013 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Spada pelo passamento do Sr. Paulo Cesar, ocorrido no dia 04 de agosto p.p.

Nº 75/2013 - 26/06/2013 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Feltrin, pelo passamento do Sr. Alexandre, ocorrido aos 20 de junho último.

Nº 66/2013 - 05/06/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à direção da Escola Técnica Estadual (Etec "Professor Idio Zucchi") de Bebedouro, da MOÇÃO DE APELO para que, embasada nas considerações desta propositura, envide esforços no sentido de implantar o Curso de TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS, pois constituirá fato de relevante importância para atender à demanda do mercado local e da nossa microrregião.

Nº 65/2013 - 05/06/2013 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Santin, pelo passamento do jovem Mário Luiz Santin Filho, ocorrido aos 02 de junho de 2013.

Nº 64/2013 - 05/06/2013 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Giglio, pelo passamento da Sr.ª Glória Maria Garcia, ocorrido aos 02 de junho último.

Nº 61/2013 - 22/05/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Centro Espírita Santo Agostinho, através do Presidente Antonio Ricardo Jacobs, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 47 anos de fundação, comemorado no último dia 19 de maio. Anos estes fundamentados em atos edificantes, onde, ininterruptamente, desenvolve suas atividades doutrinárias na propagação do Espiritismo de acordo com os ensinamentos de Allan Kardec e, como mestre, Jesus, aprimorando moral e socialmente muitos cidadãos e, consequentemente, contribuindo para tornar a nossa comunidade melhor.

Nº 49/2013 - 09/04/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à nossa Presidenta, Exmª. Srª. Dilma Rousseff; ao Ministro da Saúde, Exmº. Sr. Alexandre Padilha; ao nosso Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Sr. Dr. Geraldo Alckmin; ao Secretário Estadual da Saúde, Exmº. Sr. Giovanni Guido Cerri; à Secretária Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania, Exmª. Srª. Eloisa de Sousa Arruda, da MOÇÃO DE APELO para, com o fim de dar o necessário apoio aos municípios, envidarem esforços em disponibilizar recursos financeiros às prefeituras municipais, pois são elas que, por iniciativas próprias ou decisões judiciais, efetivamente e a um alto custo vêm arcando com a maior parte dos recursos destinados ao tratamento de pessoas com dependência química. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao CONAD - Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, ao Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas - CONED-SP e ao Conselho Estadual de Entorpecentes (CONEN/SP), bem como, via e-mail, às câmaras municipais assim cadastradas nesta Casa, para que também possam avaliar a situação dos seus municípios e, assim, decidir se devem ou não somar-se ao presente pleito.

Nº 48/2013 - 03/04/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Médica Infectologista Iara Maria de Brito Ramalho Luz da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTO pela recente aposentadoria e pelo notável desempenho há anos dedicado à saúde pública no município, fundamentando o exercício da medicina na competência e no amor às pessoas e ao que faz. Com certeza uma cidadã e profissional incansável e brilhante na prestação do atendimento público.

Nº 46/2013 - 26/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Exmª. Srª. Tereza Campello, e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Exmº. Sr. Rodrigo Garcia, da MOÇÃO DE APELO para, com o fim de dar o apoio necessário ao essencial trabalho desenvolvido em prol da comunidade bebedourense, envidarem esforços no sentido de viabilizar os meios apropriados para elevar o valor das verbas federal e estadual destinadas às seguintes entidades sociais que aqui atuam no segmento da Criança e do Adolescente, da Pessoa Portadora de Deficiência e do Idoso: Educandário Santo Antonio, ARTSOL, DCA - Desenvolvendo a Criança e o adolescente -, APAE, Casa de Santa Clara, Casa de Santo Expedito, Lar do Idoso Servas do Senhor, Vila Beato Contardo Ferrini, Sociedade Obreiros da Caridade - Vila Lucas Evangelista, Recanto São Vicente de Paulo, ADB - Associação dos Deficientes de Bebedouro - e AMO - Associação Menina dos Olhos, cuja competência e dedicação são notórias, mas bastante dependentes desse apoio. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Conselho Estadual e ao Conselho Nacional voltado aos Direitos da Criança e do Adolescente, da Pessoa Portadora de Deficiência e do Idoso.

Nº 44/2013 - 26/03/2013 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao IBENE - Instituto Bebedouro de Nefrologia -, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela mobilização da Campanha de Prevenção às Doenças Renais, realizada em parceria com o SENAC e o apoio da Prefeitura Municipal, empresas e instituições de ensino no último dia 14 de março, data em que se comemora o Dia Internacional do Rim, com o intuito de diagnosticar problemas renais e chamar a atenção para situações que podem agredir esse essencial órgão do sistema excretor.

Nº 38/2013 - 18/03/2013 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Vetorasso, pelo passamento da Sr.ª Maria Ivanete, ocorrido aos 17 de março último.

Nº 36/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Superintendente do DER, Clodoaldo Pelissioni, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela atenção e dedicação empenhadas na solução de problemas relacionados com o trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira a ser duplicado e que vinha preocupando sobremaneira a nossa população, bem como pela clareza com que competentemente apresentou o projeto respectivo na Audiência aqui realizada no último dia 08 de março.

Nº 35/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Deputado Federal Vaz de Lima, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo apoio dedicado no atendimento aos nossos anseios para a duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira e que tanto vinha preocupando a nossa população, bem como pela sua honrosa presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 34/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Deputado Estadual Roberto Engler, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo apoio dedicado no atendimento aos nossos anseios para a duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira e que tanto vinha preocupando a nossa população, bem como pela sua honrosa presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 33/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Deputado Estadual Itamar Borges, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo apoio dedicado no atendimento aos nossos anseios para a duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira, que tanto vinha preocupando a nossa população, bem como pela sua honrosa presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 32/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Deputado Estadual Gilson de Souza, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo apoio dedicado no atendimento aos nossos anseios para a duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira, que tanto vinha preocupando a nossa população, bem como pela sua honrosa presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 31/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Deputado Estadual Rafael Silva, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo apoio dedicado no atendimento aos nossos anseios para a duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira, que tanto vinha preocupando a nossa população, bem como pela sua honrosa presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 30/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Diretor Regional do DER, Marco Aurélio Macedo Pereira, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela forma com que sempre se dedica ao atendimento dos nossos anseios, como o fez em relação à duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira, que tanto vinha preocupando a nossa população, bem como pela sua grata presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 29/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Assessor Parlamentar do DER, Fernando Hiro, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela forma aguerrida com que se dedicou ao atendimento dos nossos anseios para a duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira, que vinha preocupando sobremaneira a nossa população, bem como pela sua grata presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 28/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Coordenador de Projetos do DER, Daniel Hideyoshy, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela competência dedicada na adequação do projeto de duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira e que vinha preocupando sobremaneira a nossa população, bem como pela sua atenciosa presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do referido projeto na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 23/2013 - 27/02/2013 - Solicitam à MESA que dê ciência ao Empresário José Francisco Fátima dos Santos, da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela idealização de um parque ecológico em área de 36 ha (trinta e seis hectares) doado ao município e que se integrará com as demais áreas no entorno do lago municipal (Avenidas Maria Dias e Donina Valadão Furquim e o Sambódromo José Oscar), permitindo, assim, o livre acesso aos cidadãos para um simples passeio ou para a prática de esportes, caminhadas, ciclismo e outras atividades. Um empreendimento ambicioso e necessário para o município, capaz, como ele próprio pensa, de ajudar a elevar a autoestima dos nossos cidadãos.

Nº 22/2013 - 27/02/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Gerente de Negócios e Operações, Sr. Eduardo Tadeu Saggiorato, e ao Gerente do Setor Público, Sr. Nadson Xavier Soares, da Desenvolve SP, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo carinho e atenção dedicados à região e, particularmente, ao nosso município, por ocasião do Primeiro Encontro sobre Capacitação de Gestores para Financiamento de Negócios e Atração de Investimentos.

Nº 21/2013 - 27/02/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Diretor da Investe São Paulo, Sr. Sérgio Rodrigues Costa, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo carinho e atenção dedicados à região e, particularmente, ao nosso município, por ocasião do Primeiro Encontro sobre Capacitação de Gestores para Financiamento de Negócios e Atração de Investimentos.

Nº 20/2013 - 27/02/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Diretor do DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica, Sr. Carlos Eduardo Nascimento Alencastre, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo carinho e atenção dedicados à nossa região e, particularmente, ao nosso município, por ocasião do Primeiro Encontro sobre Capacitação de Gestores para Financiamento de Negócios e Atração de Investimentos.

Nº 16/2013 - 21/02/2013 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Borges, pelo passamento do Sr. Romário, ocorrido aos 20 de fevereiro último.

Nº 7/2013 - 30/01/2013 - Solicita à Mesa que dê ciência à Câmara Municipal de Santa Maria - RS, a Casa do Povo, desta MOÇÃO DE PESAR a todas as famílias que perderam os seus entes queridos neste trágico episódio e a solidariedade deste vereador e médico.

Nº 6/2013 - 30/01/2013 - Requerem à Mesa que seja dada ciência a Secretaria da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo desta MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo seu empenho e agilidade em nos atender e ajudar a solucionar a reivindicação do Movimento " Avenida Raul Furquim Sem Fim", anseio de toda comunidade bebedourense.

Nº 5/2013 - 30/01/2013 - Requerem à Mesa que seja dada ciência ao Exmo. Sr. Governador Geraldo Alckmin desta MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelos motivos acima exposto.

Nº 4/2013 - 30/01/2013 - Requerem à Mesa que seja dada ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), uma MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo empenho do seu Digníssimo Superintende e sua Equipe que nos atenderam com presteza, respeito e transparência na viabilização da nossa Avenida Raul Furquim e da Rodovia Armando Salles de Oliveira, buscando melhorias para o nosso município.

Ofícios (89)

Nº 650/2017 - 18/12/2017 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5212/2017, referente ao Projeto de Lei n. 98/2017.

Nº 5/2017 - 18/04/2017 - ao Prefeito Fernando Galvão Moura, solicitando a disponibilização de uma área maior do que a de onde a Câmara Municipal atualmente funciona, delimitada pelas Ruas Duque de Caxias e Lucas Evangelista no seu comprimento e por imóveis particulares na sua largura, e de propriedade da municipalidade, para que possamos elaborar um projeto arquitetônico pertinente e iniciar estudos para, assim que possível, viabilizar a sua concretização.

Nº 91/2017 - 03/03/2017 - Encaminham à Biblioteca Pública Municipal “Coronel Raul Furquim” um exemplar do livro “Voo a Vela – Voando Mais Rápido e Mais Longe”, de autoria do piloto Henrique Navarro, para integrar seu acervo.

Nº 12/2016 - 21/03/2016 - Enviado ao Superintendente do D.E.R, Armando Costa Ferreira, solicitando apoio para construção de galeria pluvial sob a rodovia Armando Salles Oliveira.

Nº 8/2015 - 09/10/2015 - à Diretora Regional do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), solicitando o seu empenho no sentido de viabilizar a abertura da Rua 7, no bairro Alto do Sumaré, recentemente denominada Rua Guaraci Salvi, pelo curto trecho que divide a Avenida Marginal Elísio de Oliveira e a Variante Hamleto Stamato.

Nº 12/2015 - 25/09/2015 - ao Deputado Federal Samuel Moreira, solicitando o seu empenho junto às autoridades e aos órgãos competentes, com o fim de se viabilizar a destinação de 04 (quatro) viaturas para a 3ª Companhia da Polícia Militar de Bebedouro. (02 motos e 02 picapes)

Nº 7/2015 - 31/08/2015 - Justifica ausência na abertura da XII Semana Jurídica do IMESB e na solenidade de entrega do título Cidadão Bebedourense ao Desembargador José Renato Nalini.

Nº 3/2015 - 16/07/2015 - solicitam ao Deputado Federal Samuel Moreira para, junto à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, envidar esforços no sentido de passar o atual Instituto Florestal de Bebedouro, mais conhecido nesta localidade por Horto Florestal e assim denominado no Decreto Estadual nº 52.370/1970, para Fundação Florestal.

Nº 6/2015 - 17/06/2015 - Justifica ausência na sessão extraordinária do dia 19/06/2015, às 15h.

Nº 2/2015 - 13/01/2015 - Indica seu nome para integrar a Comissão Permanente de Justiça e Redação.

Nº 1/2015 - 13/01/2015 - Indica o vereador Angelo Rafael Latorre Daolio para integrar a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.

Nº 96/2014 - 18/12/2014 - Ao Prefeito Municipal, solicitando o empenho em, na medida do possível, destinar total ou parcialmente a diferença orçamentária (entre R$ 650 mil e R$ 680 mil) a ser devolvida por está Casa à Prefeitura Municipal para as nossas entidades sociais.

Nº 590/2014 - 28/11/2014 - Justifica ausência em convite da Congregação do IMESB.

Nº 25/2014 - 25/07/2014 - ao Deputado Samuel Moreira, solicitando para, em prol do município, interceder junto à ARTESP para autorizar a abertura de passagem entre a Rua Raimundo Ferreira Aquino, na Vila Santa Terezinha, e a alça de acesso da Rodovia Armando Sales de Oliveira para a Rua Barretos, no Jardim Talarico, na altura do viaduto, bem como, agilizar a liberação da construção do viaduto da Monteleone (SP-351), interligando a Rua Brandão Veras nos dois lados da mesma.

Nº 24/2014 - 21/07/2014 - à Srª. Eva Neide Ragozoni, Chefe de Agência do IBGE local, solicitando, se isto for possível logicamente, o encaminhamento de dados estatísticos atuais referentes ao nosso município (Bebedouro), especificamente quanto à população hoje estimada, a sua distribuição por bairros e/ou por região, bem como à pirâmide etária e a sua tabela por faixa etária entre homens e mulheres.

Nº 3/2014 - 12/06/2014 - Enviado ao Ministério Público Federal, informando que tem estabelecido tratativas quanto à pretensão e receptividade em receber os bens então pertencentes à Rede Ferroviária Federal mas que não tem conseguido avançar em busca da concretização da pretensão municipal.

Nº 21/2014 - 09/05/2014 - para a Deputada Celia Leão, expressando formalmente o nosso reconhecimento aos imprescindíveis propósitos da Coordenadoria de Acessibilidade e Mobilidade Urbana de Bebedouro, apoiando, pois, o encaminhamento da solicitação de um veículo tipo van, cujo ofício encontra-se anexado.

Nº 20/2014 - 28/04/2014 - ao Presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, Samuel Moreira, solicitando que envide esforços no sentido de atender ao pleito da 3º Sargento PM Maria Júlia Custódio dos Santos (RE: 963.964-A), que atualmente serve na 36º BPM, no município de Embu das Artes, e deseja transferência para este município.

Nº 19/2014 - 28/04/2014 - ao Governador Geraldo Alckmin, solicitando que envide esforços no sentido de atender ao pleito da 3º Sargento PM Maria Júlia Custódio dos Santos (RE: 963.964-A), que atualmente serve na 36º BPM, no município de Embu das Artes, e deseja transferência para este município.

Nº 18/2014 - 28/04/2014 - Ao Secretário estadual da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, solicitando que envide esforços no sentido de atender ao pleito da 3º Sargento PM Maria Júlia Custódio dos Santos (RE: 963.964-A), que atualmente serve na 36º BPM, no município de Embu das Artes, e deseja transferência para este município.

Nº 17/2014 - 27/03/2014 - Secretário Estadual da Saúde, David Uip, solicitando recursos para aquisição de 01 (uma) ambulância UTI Móvel, a fim de garantir socorro de melhor qualidade aos cidadãos que dependem desse serviço imprescindível.

Nº 16/2014 - 27/03/2014 - ao Deputado Federal Duarte Nogueira, solicitando recursos para aquisição de 01 (uma) ambulância UTI Móvel, a fim de garantir socorro de melhor qualidade aos cidadãos que dependem desse serviço imprescindível.

Nº 15/2014 - 17/03/2014 - ao Secretário Chefe da Casa Militar e Coordenador Estadual de Defesa Civil, Coronel PM Marco Aurélio Alves Pinto, solicitando o seu empenho na destinação de 01 (uma) pick up cabine dupla, cuja cotação realizada aos 02 de julho de 2013 encontra-se anexada, para utilização nos serviços da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Bebedouro.

Nº 14/2014 - 17/03/2014 - ao Secretário Estadual de Transportes Metropolitanos, Exmº. Jurandir Fernandes, solicitando o seu empenho na disponibilização de uma locomotiva e um vagão de passageiros, destinados à linha "bitola larga", em prol deste município.

Nº 13/2014 - 17/03/2014 - ao Secretário Estadual da Cultura, Exmº. Marcelo Mattos Araújo, solicitando seu empenho na destinação de 02 (dois) kits de cinema compostos por equipamentos de projeção e sonorização.

Nº 12/2014 - 17/03/2014 - ao Secretário de Segurança Pública Estadual, Exmº. Fernando Grella Vieira, solicitando o seu empenho na destinação de 04 (quatro) viaturas para a 3ª Companhia da Polícia Militar de Bebedouro, sendo 02 (duas) motos, do tipo Yamaha XT 660, e, observando a tecnologia consagrada do motor diesel com excelente potência e torque, acoplado a uma transmissão automática com inteligência artificial de última geração, 02 (duas) picapes do tipo SW4 da Toyota.

Nº 8/2014 - 27/02/2014 - ao Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Dr. Fernando Grella Vieira, solicitando seu empenho na viabilização de recursos financeiros, no valor de R$ 800.000,00, para a execução de um projeto de instalação de câmeras de vigilância, a serem monitoradas em uma base de policiamento, em alguns pontos mais críticos da cidade, onde o controle do fluxo de veículos e de pessoas assim justifica.

Nº 7/2014 - 27/02/2014 - Deputado Missionário José Olímpio, solicitando viabilização de recursos na ordem de R$ 10.826.824,85 para a perfuração de um poço profundo e a instalação da bomba respectiva no Residencial Pedro Paschoal, com a finalidade de atender os bairros da região norte da cidade, onde milhares de bebedourenses habitam.

Nº 6/2014 - 20/02/2014 - ao Secretário de Energia Jóse Aníbal, solicitando apoio na viabilização de recursos na ordem de R$ 10.826.824,85 para a perfuração de um poço profundo e a instalação da bomba respectiva no Residencial Pedro Paschoal, com a finalidade de atender os bairros da região norte da cidade, onde milhares de bebedourenses habitam.

Nº 5/2014 - 12/02/2014 - ao especialista em regulação da Divisão de Estrutura, Sr. Tiago Zancanari de Assis, solicitando que aprecie os projetos ora anexados, com o fim de contribuir com suas valiosas informações e orientações para dinamizar o nosso SDBB - Aeroporto Municipal de Bebedouro.

Nº 1/2014 - 28/01/2014 - ao Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado, Exmº. Sr. Edson Giriboni, solicitando a viabilização de recursos na ordem de R$ 5.971.307,54 para a perfuração de um poço profundo e a instalação da bomba respectiva no Residencial Pedro Paschoal, com a finalidade de atender os bairros da região norte da cidade, onde milhares de bebedourenses habitam.

Nº 4/2014 - 27/01/2014 - ao Secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, solicitando a destinação de uma máquina trituradora de galhos para utilização em trabalhos da Estação Ecológica Municipal "Jorge Caram Sabbag", que é utilizada para diversos fins ambientais voltados à nossa população, inclusive na realização de podas e, visando a devida substituição, supressão de arvores em logradouros do município.

Nº 3/2014 - 27/01/2014 - ao Secretário Estadual de Meio Ambiente Bruno Covas, solicitando a destinação de recursos financeiros para serem utilizados para diversos fins no Horto Florestal em Bebedouro, que conta com alta apreciação da nossa população, mas necessita de algumas providências urgentes.

Nº 2/2014 - 24/01/2014 - ao Secretário Estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas, solicitando a entrega de 03 (três) kits sobre educação ambiental para serem destinados a escolas municipais deste município. O material será destinado às bibliotecas das unidades de ensino para promover, conscientizar e democratizar o tema entre crianças e jovens da cidade.

Nº 52/2013 - 11/12/2013 - ao Secretário Estadual do meio Ambiente, Exmº. Sr. Bruno Covas, com o fim de solicitar a entrega de 03 (três) kits sobre educação ambiental para serem destinados a escolas municipais locais. O material será destinado às bibliotecas das unidades de ensino para promover, conscientizar e democratizar o tema entre crianças e jovens da cidade.

Nº 51/2013 - 18/11/2013 - Enviado à Diretora Legislativa Ivete Spada Leite, solicitando a retirada dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 13 e 14/2013 para melhores adequações.

Nº 50/2013 - 30/10/2013 - Enviado à Reitora do UNIFAFIBE, Iná Izabel Faria Soares de Oliveira, referente a eventual interesse em implantar o curso de medicina na instituição e, assim se confirmando, ponderar a importância de inscrevermos Bebedouro na pré-seleção de municípios interessados na habilitação promovida, com prazo entre 29 de outubro a 08 de novembro.

Nº 10/2013 - 22/10/2013 - Solicito o desentranhamento do parecer emitido pelo relator da Comissão de Assuntos Gerais dos autos do Projeto de Lei n. 182/2013.

Nº 49/2013 - 02/10/2013 - ao Deputado Estadual Samuel Moreira da Silva Jr., solicitando 16 (dezesseis) aparelhos de ar-condicionado e, com a CPTM, , por doação ou concessão de uso por 20 (vinte) anos, de uma ou duas locomotivas, do tipo diesel elétrica, bem como mais três carros de passageiros, com o fim de viabilizar o trem turismo no município.

Nº 48/2013 - 29/08/2013 - ao Diretor de Gabinete, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, C/C - ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Eng.º Gilmar Aparecido Feltrin, solicitando, com urgência, a elaboração do projeto de construção da rotatória e de pavimentação do trecho de interligação da Vila terezinha com alça de acesso da Rodovia Armando Sales de Oliveira.

Nº 47/2013 - 23/08/2013 - ao Deputado Federal Duarte Nogueira, solicitando o seu apoio ao IMESB, no sentido de, junto à União (Ministério da Educação), solucionar o impasse com o resgate dos créditos relacionados ao convênio do FIES (Financiamento Estudantil).

Nº 46/2013 - 21/08/2013 - ao Deputado Roberto Engler, solicitando a destinação de recursos voltados ao atendimento de algumas necessidades da E.E. Abílio Manoel, com o fim de desenvolver ações de melhoria, preservação e restauro dos bens constantes no acervo da escola.

Nº 45/2013 - 19/08/2013 - ao SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, Exmº. Sr. José Auricchio Junior, solicitando uma verba, cuja estimativa encontra-se no orçamente anexado, para custear serviços de melhorias na iluminação do Estádio Municipal Sócrates Stamato, localizado na Praça de Esporte Municipal assim denominada no Decreto nº 691/1972, onde, além do campo de futebol, funciona a pista de atletismo "Celso Luiz Simões".

Nº 44/2013 - 13/08/2013 - ao ASSESSOR PARLAMENTAR DO DER, Sr. Fernando Hiro, solicitando o seu apoio ao nosso pleito de, junto à ARTESP, para conseguir a aprovação da abertura de ligação de via do município com alça de acesso da Rodovia Armando Sales de Oliveira (SP-322), conforme previsto na planta de levantamento "in loco" e outras matérias, ora anexadas.

Nº 43/2013 - 25/06/2013 - Enviado ao Prefeito Municipal Fernando Galvão Moura, solicitando que, fundamentado no histórico descrito, determine ao órgão competente a elaboração de um projeto de lei denominando "Alexandre Feltrin" a Rua Projetada "D" do Jardim Itália, haja vista os relevantes serviços por ele prestados à nossa comunidade.

Nº 4/2013 - 12/06/2013 - Enviado ao Secretário da Habitação do Estado de São Paulo, Dr. Silvio Torres, solicitando seu apoio e de sua Pasta para que possamos implantar na cidade de Bebedouro o programa Casa Paulista - Agência Paulista de Habitação Social.

Nº 3/2013 - 04/06/2013 - Enviado ao presidente da Câmara Municipal, Angelo Rafael Latorre Daolio, requerendo nomeação para o cargo de Assistente Técnico de Gabinete.

Nº 42/2013 - 28/05/2013 - ao Governador Geraldo Alckmin, solicitando recursos para aquisição de 03 (três) ambulâncias UTI Móvel, cuja ficha técnica (com todas as especificações que norteiam esta reivindicação) encontra-se anexada, a fim de garantir socorro de melhor qualidade aos cidadãos que dependem desse serviço imprescindível.

Nº 41/2013 - 24/05/2013 - ao Deputado Estadual Welson Gasparini, solicitando recursos para aquisição de 03 (três) ambulâncias UTI Móvel, cuja ficha técnica (com todas as especificações que norteiam esta reivindicação) encontra-se anexada, a fim de garantir socorro de melhor qualidade aos cidadãos que dependem desse serviço imprescindível.

Nº 40/2013 - 15/05/2013 - ao SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, Exmº. Sr. José Auricchio Junior, solicitando informação referente ao encaminhamento dos projetos abaixo, protocolados e já aprovados nessa Secretaria, os quais também pedimos que envide esforços para a agilização dos trâmites pendentes (320 - Projeto CT Golaço sub 17; 319 - Projeto CT Golaço sub 15; e 318 - Projeto CT Golaço sub 13).

Nº 39/2013 - 30/04/2013 - ao SECRETÁRIO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, Exmº. Sr. Bruno Covas, solicitando a destinação de recursos financeiros para serem utilizados para diversos fins no Horto Florestal em Bebedouro.

Nº 38/2013 - 30/04/2013 - ao SECRETÁRIO ESTADUAL DA ENERGIA, Exmº. Sr. José Aníbal, solicitando recursos para aquisição de 02 (duas) ambulâncias UTI Móvel.

Ofício - 26/04/2013 - ao Governador Geraldo Alckmin, solicitando os seguintes pedidos em prol deste município: 1 - uma unidade da FATEC; 2 - recursos da ordem de R$ 1 milhão para o recapeamento da pista do Aeroporto Municipal "Comandante Luiz Martins de Araújo"; 3 - recursos para iluminação do Aeroporto Municipal "Comandante Luiz Martins de Araújo"; 4 - verba para custear melhorias na iluminação do Estádio Municipal Sócrates Stamato; 5 - recursos para viabilizar a perfuração de um poço profundo e instalação da bomba respectiva no Residencial Pedro Paschoal; 6 - viabilização de recursos para, conforme projeto anexado, promover melhorias na iluminação pública do bairro Parati I; e 7 - recursos para a canalização do Córrego Bebedouro.

Nº 37/2013 - 09/04/2013 - Enviado à Diretora Legislativa Ivete Spada Leite, solicitando a retirada do Requerimento n. 42/2013.

Nº 37/2013 - 01/04/2013 - ao Deputado Federal José Aníbal Peres de Pontes, solicitando a viabilização de recursos na ordem de R$ 5.971.307,54 para a perfuração de um poço profundo e a instalação da bomba respectiva no Residencial Pedro Paschoal.

Nº 36/2013 - 27/03/2013 - ao Deputado federal Duarte Nogueira, solicitando recursos financeiros para o desassoreamento dos Córregos de Bebedouro, do Retiro e da Consulta e de dois afluentes do Córrego Bebedouro.

Nº 35/2013 - 27/03/2013 - ao Deputado Estadual Luis Carlos Gondim, solicitando uma verba, cuja estimativa encontra-se no orçamente anexado, para custear serviços de melhorias na iluminação do Estádio Municipal Sócrates Stamato, localizado na Praça de Esporte Municipal assim denominada no Decreto nº 691/1972, onde, além do campo de futebol, funciona a pista de atletismo "Celso Luiz Simões".

Nº 34/2013 - 27/03/2013 - ao PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Deputado Samuel Moreira da Silva Jr., solicitando a destinação de recurso financeiro da ordem de R$ 482.517,59, cujo orçamento sintético global encontra-se anexado, para custear serviços de recapeamento em várias vias públicas deste município.

Nº 33/2013 - 27/03/2013 - ao Deputado Estadual Campos Machado, solicitando a destinação de recurso financeiro da ordem de R$ 482.517,59, cujo orçamento sintético global encontra-se anexado, para custear serviços de recapeamento em várias vias públicas deste município.

Nº 32/2013 - 22/03/2013 - ao DIRETOR do DAEE, SR. Carlos Eduardo Nascimento Alencastre, solicitando que envide esforços no sentido de apoiar o município de Bebedouro na obtenção de recursos para o desassoreamento dos Córregos do Bebedouro, do Retiro e da Consulta e de dois afluentes do Córrego Bebedouro, compreendendo a extensão de 7 km (sete quilômetros) no perímetro urbano, cuja estimativa de custo dos serviços é de R$ 364.000,00 (trezentos e sessenta e quatro mil reais) e a de conclusão é de sete meses.

Nº 30/2013 - 18/03/2013 - ao Deputado Federal Duarte Nogueira, solicitando a viabilização de recursos na ordem de R$ 5.971.307,54 para a perfuração de um poço profundo e a instalação da bomba respectiva no Residencial Pedro Paschoal.

Nº 29/2013 - 18/03/2013 - Enviada ao Excelentíssimo Senhor Fernando Galvão Moura, prefeito municipal, solicitando a disponibilização de uma área maior do que a Câmara Municipal funciona e iniciar estudos voltados à viabilização da sua concretização.

Nº 26/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Edinho Araújo, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 25/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Edinho Araújo, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 24/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Nelson Marquezelli, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 23/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Nelson Marquezelli, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 22/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Duarte Nogueira, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 21/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Duarte Nogueira, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 20/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Rodrigo Garcia, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 19/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Rodrigo Garcia, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 18/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Vaz de Lima, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 17/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Vaz de Lima, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 16/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Itamar Borges, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 15/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Itamar Borges, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 14/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Orlando Morando, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 13/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Orlando Morando, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 12/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Luis Carlos Gondim, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 11/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Luis Carlos Gondim, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 10/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Rafael Silva, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 9/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Rafael Silva, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 8/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Baleia Rossi, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 7/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Baleia Rossi, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 6/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Gilson de Souza, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 5/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Gilson de Souza, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 4/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Celso Giglio, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 3/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Celso Giglio, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 2/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Roberto Engler, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 1/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Roberto Engler, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 1/2013 - 29/01/2013 - Enviado ao Presidente da Câmara Municipal de Bebedouro, Angelo Rafael Latorre Daolio, indicando seu nome para integrar a Comissão Permanente de Justiça e Redação.

Portarias do Legislativo (5)

Nº 622 - 01/08/2017 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - da Câmara Municipal.

Nº 621 - 01/08/2017 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Câmara Municipal.de Bebedouro.

Nº 620 - 31/07/2017 - Dispõe sobre a autorização para realização de serviços extraordinários.

Nº 619 - 31/07/2017 - Estabelece o controle de jornada dos cargos de direção, chefia e assessoramento - função de confiança.

Nº 611 - 16/02/2017 - Dispõe sobre a composição da Brigada de Incêndio da Câmara Municipal de Bebedouro, conforme previsto na Instrução Técnica nº 17/2014 pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, por seu Corpo de Bombeiros, que versa da Brigada de Incêndio.

Projetos de Decreto Legislativo (69)

Nº 6/2020 - 17/11/2020 - Concede título honorífico de Cidadão Benemérito ao subtenente Alexandre dos Passos Veloso, que especifica.

Nº 24/2019 - 22/10/2019 - Concede título de Cidadã Benemérita à Senhora Sonia Regina Alves de Souza Lima, que especifica.

Nº 23/2019 - 09/10/2019 - Dá nova redação à ementa e ao caput do artigo 1º do Decreto Legislativo n. 566, de 16 de setembro de 2019, que especifica.

Nº 22/2019 - 08/10/2019 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2019 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.

Nº 19/2019 - 23/09/2019 - Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.

Nº 18/2019 - 23/09/2019 - Concede o Diploma Professor Nota 10 do Ano 2019 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 17/2019 - 12/09/2019 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Marco Vinholi que especifica.

Nº 12/2019 - 03/06/2019 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Antônio Campanelli, que especifica.

Nº 10/2019 - 21/05/2019 - Concede título de Visitante Ilustre ao Sr. Pascoal Marracini, Sereníssimo Grão-Mestre do GOP - Grande Oriente Paulista, e dá outras providências.

Nº 9/2019 - 21/05/2019 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao cidadão bebedourense, o futebolista Cesar Augusto Belli Michelon, que especifica.

Nº 5/2019 - 22/03/2019 - Concede título de Visitante Ilustre ao Sr. Ronaldo Fernandes, Sereníssimo Grão-Mestre da GLESP- Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Nº 20/2018 - 19/11/2018 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2018, que especifica e dá outras providências.

Nº 19/2018 - 17/10/2018 - Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.

Nº 16/2018 - 11/09/2018 - Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.

Nº 15/2018 - 15/08/2018 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2018, que especifica e dá outras providências.

Nº 12/2018 - 16/05/2018 - Concede título de Cidadã Benemérita a Lucia Helena Cassiano Michelon, que especifica.

Nº 10/2018 - 27/04/2018 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Márcio Luiz França Gomes, governador do estado de São Paulo, que especifica.

Nº 9/2018 - 27/04/2018 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.

Nº 8/2018 - 18/04/2018 - Concede título de Cidadã Bebedourense a Arthurina Araújo Piovezan, que especifica.

Nº 6/2018 - 26/03/2018 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2018 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 3/2018 - 07/03/2018 - Concede título de Visitante Ilustre ao general do Exército João Camilo Pires de Campos - Comandante Militar do Sudeste, que especifica.

Nº 2/2018 - 27/02/2018 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Osória Lopes José Andrade, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2018 - 20/02/2018 - Denomina “Osória Lopes José Andrade” o Diploma de Reconhecimento Público do Ano 2018 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013.

Nº 35/2017 - 05/12/2017 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao médico Dr. José Augusto Toller e dá outras providências.

Nº 34/2017 - 01/12/2017 - Concede título de Visitante Ilustre ao Sr. Pascoal Marracini, Sereníssimo Grão-Mestre do Grande Oriente Paulista, e dá outras providências.

Nº 31/2017 - 20/11/2017 - Concede título honorífico de Cidadão Benemérito ao subtenente Robson Luiz de Souza, que especifica.

Nº 29/2017 - 26/10/2017 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2017, que especifica e dá outras providências.

Nº 28/2017 - 26/10/2017 - Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.

Nº 26/2017 - 10/10/2017 - Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifíca e dá outras providências.

Nº 25/2017 - 26/09/2017 - Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto Legislativo n. 517, de 28 de agosto de 2017, que especifica.

Nº 22/2017 - 09/08/2017 - Institui a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.

Nº 21/2017 - 01/08/2017 - Dá nova redação ao inciso III do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 507, de 19 de junho de 2017, que concede a Medalha Nikola Tesla ao Projeto ETECOM, da ETEC Professor Idio Zucchi, e o Diploma Nikola Tesla aos alunos e professores da área de informática envolvidos na sua criação e desenvolvimento, e dá outras providências.

Nº 18/2017 - 28/06/2017 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2017, que especifica e dá outras providências.

Nº 14/2017 - 12/06/2017 - Concede título de Visitante Ilustre à Dra. Silvia Maria Prioli de Souza Sabino.

Nº 12/2017 - 07/06/2017 - Concede a Medalha Nikola Tesla ao Projeto ETECOM, da ETEC Professor Idio Zucchi, e o Diploma Nikola Tesla aos alunos e professores da área de informática envolvidos na sua criação e desenvolvimento, que especifica.

Nº 11/2017 - 17/05/2017 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao médico especializado em pediatria e homeopatia, Dr. Aldevar Barbosa de Oliveira, que especifica.

Nº 9/2017 - 28/03/2017 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2017 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 8/2017 - 22/03/2017 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, Samuel Moreira da Silva Junior, que especifica.

Nº 7/2017 - 15/03/2017 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.

Nº 6/2017 - 01/03/2017 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Francisca Ilze de Carvalho Andrade (Dona Zinha), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 5/2017 - 20/02/2017 - Denomina “Francisca Ilze de Carvalho Andrade (Dona Zinha)” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2017 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013.

Nº 4/2017 - 15/02/2017 - Concede título de Visitante Ilustre ao piloto Luís Roberto Rodrigues de Moraes, “Formiga”, que especifica.

Nº 3/2017 - 15/02/2017 - Concede título de Visitante Ilustre ao piloto Henrique Azevedo Navarro Vieira, que especifica.

Nº 22/2016 - 18/11/2016 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2016 e dá outras providências.

Nº 19/2016 - 27/09/2016 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2016 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências. (Mara Regina Penha)

Nº 15/2016 - 22/06/2016 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.

Nº 14/2016 - 22/06/2016 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Dr. João Gallão, que especifica.

Nº 11/2016 - 22/06/2016 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2016, que especifica e dá outras providências.

Nº 4/2016 - 02/03/2016 - Institui a "Medalha Dr. Pedro Paschoal" em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.

Nº 3/2016 - 22/02/2016 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 16/2015 - 26/10/2015 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2015 e dá outras providências.

Nº 9/2015 - 15/06/2015 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2015, que especifica e dá outras providências.

Nº 8/2015 - 10/06/2015 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao empresário Wagner José Zanardo, que especifica.

Nº 7/2015 - 04/05/2015 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Dr. Toshio Zetchaku, que especifica.

Nº 4/2015 - 01/04/2015 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2015 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 2/2015 - 04/03/2015 - Concede a Medalha C.el Raul Furquim ao advogado Dr. Paulo Roberto Joaquim dos Reis e dá outras providências.

Nº 1/2015 - 23/02/2015 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 25/2014 - 30/10/2014 - Concede título de “Honra ao Mérito” para o grupo musical Vozes do Coração e para o Coral Municipal Pedro Pelegrino.

Nº 24/2014 - 29/10/2014 - Concede a Medalha C.el Raul Furquim ao bebedourense João Pedro Matta e dá outras providências.

Nº 20/2014 - 30/09/2014 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2014 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 18/2014 - 11/08/2014 - Concede título de Visitante Ilustre ao Dr. Adib Domingos Jatene.

Nº 8/2014 - 09/04/2014 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2014 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 6/2014 - 02/04/2014 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, que especifica.

Nº 5/2014 - 24/03/2014 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Deputado Federal Antonio Duarte Nogueira Júnior.

Nº 17/2013 - 20/11/2013 - Concede título de Visitante Ilustre ao deputado federal Marco Aurélio Ubiali, que especifica.

Nº 16/2013 - 20/11/2013 - Concede título de Personalidade Ilustre ao subtenente Edimar Kipper, que especifica.

Nº 14/2013 - 08/11/2013 - Concede a Medalha Carlos Gomes que especifica e dá outras providências.

Nº 13/2013 - 08/11/2013 - Concede o Diploma Ana Nery que especifica e dá outras providências.

Nº 4/2013 - 26/03/2013 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2013 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Projetos de Lei (11)

Nº 35/2018 - 17/04/2018 - Declara de utilidade pública a entidade que especifica. (Praticare)

Nº 11/2018 - 16/02/2018 - Institui o Dia Municipal do(a) Pastor(a) no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bebedouro/SP, e dá outras providências.

Nº 84/2017 - 22/11/2017 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção à Violência contra Educadores e dá outras providências.

Nº 78/2017 - 18/10/2017 - Institui os Jogos da Primavera Profº. Paulo Afonso Ponciano no calendário oficial de eventos do município, que especifica.

Nº 23/2017 - 26/04/2017 - Dispõe sobre o acesso gratuito para menor de 12 (doze) anos, acompanhado por responsável legal, em eventos esportivos nos estádios e ginásios municipais e dá outras providências.

Nº 69/2016 - 22/06/2016 - Fixa os subsídios do prefeito municipal, do vice-prefeito municipal e dos secretários municipais ou equiparados para a legislatura de 2017 a 2020, observado o que determina o artigo 29, inciso V, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Nº 156/2015 - 16/12/2015 - Altera anexo da Lei Municipal n. 3.320, de 06 de outubro de 2003, que especifica.

Nº 117/2015 - 10/09/2015 - Dispõe sobre a venda de cerveja em estádios de futebol no Município de Bebedouro, e dá outras providências.

Nº 111/2013 - 28/05/2013 - Altera anexos da Lei Municipal n. 3.320, de 06 de outubro de 2003, que especifica.

Nº 67/2013 - 09/04/2013 - Obriga a realização do "Teste do Coraçãozinho" (exame de oximetria de pulso) em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do município de Bebedouro, e dá outras providências.

Nº 42/2013 - 06/03/2013 - Institui o Dia Municipal do DeMolay na forma que especifica.

Projetos de Resolução (14)

Nº 2/2018 - 29/05/2018 - Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bens em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro, considerados obsoletos e/ou ociosos pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Edilidade, que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2018 - 23/01/2018 - Dispõe sobre revisão salarial anual prevista no Art. 37, inciso X, da Constituição Federal dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Nº 4/2017 - 20/06/2017 - Cria o SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO – SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro e define as suas funções.

Nº 3/2017 - 23/02/2017 - Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bem móvel da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica e dá outras providências.

Nº 2/2017 - 26/01/2017 - Dá nova redação ao artigo 15 da Resolução n. 57, de 21 de maio de 2002, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 1/2017 - 23/01/2017 - Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 6/2016 - 10/11/2016 - Dá nova redação ao § 1º do artigo 7º e ao artigo 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 3/2016 - 22/06/2016 - Fixa os subsídios dos vereadores do município de Bebedouro para a legislatura de 2017 a 2020, observado o que determina o artigo 29, inciso VI, da Constituição Federal de 1988.

Nº 2/2016 - 03/02/2016 - Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Nº 1/2016 - 03/02/2016 - Cria a COMISSÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro e define as suas funções.

Nº 11/2015 - 21/10/2015 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro, o Auxílio-Transporte, a ser concedido aos seus servidores e dá outras providências.

Nº 9/2015 - 05/08/2015 - Dispõe sobre a criação de função de PROCURADOR no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 2/2015 - 20/01/2015 - Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma especifica.

Nº 2/2014 - 07/05/2014 - Cria a Frente Parlamentar para a Desoneração dos Medicamentos.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica (3)

Nº 1/2016 - 08/03/2016 - Dá nova redação ao § 5º do artigo 162-A da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, que especifica.

Nº 3/2015 - 09/09/2015 - Dá nova redação ao § 3º, do artigo 19, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 2/2015 - 19/05/2015 - Altera a Lei Orgânica Municipal, acrescentando o art. 162-A, criando o ORÇAMENTO IMPOSITIVO para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.

Requerimentos (37)

Nº 27/2020 - 26/08/2020 - Requerem à Mesa que seja oficiado o Presidente do SAAEB Ambiental, Sr. Marcelo Negro, para que informe as razões pelas quais o período de requerimento de isenção da tarifa de água e esgoto seja tão restrito; qual o motivo de tantos documentos para a concessão do benefício – justifique a pertinência um a um; qual o número de isenções até a presente data?

Nº 21/2020 - 03/08/2020 - Requerem ao Prefeito que autorize a abertura dos estabelecimentos comerciais e de serviços, empreendendo todos os esforços nesse sentido, sem prejuízo da observância das normas necessárias à prevenção da covid-19.

Nº 8/2020 - 27/02/2020 - Requerem à Mesa que seja oficiado ao Prefeito, notificando ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que nos informem se há estudos para a implantação de pontos de ônibus cobertos e com assentos; se sim, quais os bairros que serão contemplados e qual o número de pontos a serem implantados; nos locais onde não há nenhum tipo de identificação de parada de ônibus, como será sanado o problema?

Nº 7/2020 - 12/02/2020 - Requerem à Mesa que seja oficiado ao Prefeito, notificando ao Presidente do Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, para que nos informem as razões do não-atendimento às indicações feitas pelos vereadores, qual a previsão para que os pedidos sejam executados e qual a periodicidade em que as reuniões do Conselho estão sendo realizadas?

Nº 47/2019 - 16/10/2019 - Requerem à Mesa, nos termos do Parágrafo Único do Art. 253 e Art. 255 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que CONVOQUE a Diretora do Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social, Sr.ª Elaine Lucas, para que compareça na 32ª (trigésima segunda) sessão ordinária desta Casa Legislativa, a realizar-se dia 29/10/2019, às 20h, com a finalidade de prestar-nos esclarecimentos sobre assuntos pertinentes ao seu departamento, bem como responder a quaisquer outras indagações, que os vereadores julgarem necessárias.

Nº 27/2019 - 29/05/2019 - Requerem à Mesa que seja oficiado ao Prefeito para que nos responda: 1- qual a razão ou razões que a Lei n. 3073 não vem sendo cumprida; 2- se há possibilidade de seu cumprimento a partir do próximo ano, 2020, já realizando a previsão no orçamento.

Nº 13/2019 - 13/03/2019 - Requerem à Mesa que sejam oficiados o Prefeito, notificando o diretor do Departamento de Obras, para que nos informem: 1 - quais as providências que estão sendo tomadas para a abertura da rua Prof. Raimundo Ferreira de Aquino confrontando com a rua Barretos, no Jardim Talarico; 2 – de imediato, quais as providências para colocar fim à erosão que atinge o solo e compromete a passagem; 3 – que tipo de iluminação se pretende instalar para oferecer segurança aos moradores e condutores de veículos; 4 - caso providências sejam tomadas, qual a data de início das obras.

Nº 12/2019 - 27/02/2019 - Requerem à Mesa que sejam oficiados o Prefeito, notificando o diretor do Departamento de Trânsito e a empresa Viação Urbana Guarulhos S.A., para que nos informem quais os motivos: 1 - dos ônibus de transporte urbano que fazem a linha da Vila Antonieta Farani, não adentrarem ao bairro, cobrindo uma maior extensão, já que o último ponto fica próximo à EMEB Prof. Lellis do Amaral Campos; 2 - por que diariamente o transporte passa no bairro somente até as 18h30; 3 – qual a razão dos ônibus não circularem nos finais de semana.

Nº 6/2019 - 13/02/2019 - Requerem à Mesa que seja oficiado ao Prefeito, para que nos informe qual a situação atual do município em relação às obras de canalização do córrego Parati, se há estudo e/ou projeto sobre o assunto e quais as providências que estão sendo tomadas para que haja a limpeza da APP na extensão do córrego.

Nº 62/2018 - 26/11/2018 - Requer o agendamento de uma audiência público no próximo dia 4 de dezembro, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, com a finalidade específica de se discutir o Projeto n. 94/2018, que institui a Planta Genérica de Valores do Município, define critérios para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.

Nº 54/2018 - 24/10/2018 - Requerem ao Plenário, nos termos do parágrafo único do Art. 158 da Lei Orgânica do Município, que agende audiência pública para o próximo dia 21 de novembro, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir o Projeto de Lei nº 83/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019.

Nº 40/2018 - 23/05/2018 - Requerem ao Plenário que, em obediência ao parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, agende para o próximo dia 13 de junho, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, a audiência pública para se discutir a respeito do Projeto de Lei n. 38/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

Nº 38/2018 - 21/05/2018 - Requerem à Mesa que seja enviado este requerimento ao Poder Executivo Municipal para que dê INÍCIO IMEDIATO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO da área necessária à passagem dos caminhões de cana de açúcar no trecho que liga a BBD 136 diretamente à “alça de acesso” do km 364 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, nos termos da legislação vigente, em especial, do DECRETO-LEI acima referido, o qual prevê, inclusive, a possibilidade de edição de DECRETO pelo Prefeito Municipal declarando a utilidade pública da área necessária à passagem dos caminhões de cana pela Fazenda Santa Irene.

Nº 14/2018 - 07/03/2018 - Requer à Mesa que seja enviado este Requerimento ao Prefeito, para que esclareça questionamentos referentes ao excesso de ruídos provocado pelas atividades fins de determinados estabelecimentos comerciais.

Nº 68/2017 - 06/12/2017 - Requerem à Mesa que seja enviado este requerimento ao Responsável pela Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, para que informe as medidas que o município vem adotando no controle de proliferação do caramujo africano e apresente melhores esclarecimentos dos malefícios que a referida praga causa à saúde dos munícipes e os danos ao meio ambiente e agricultura.

Nº 59/2017 - 31/10/2017 - Requerem ao Plenário, nos termos do parágrafo único do Art. 158 da Lei Orgânica do Município, que agende audiência pública para o próximo dia 22 de novembro, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir o Projeto de Lei nº 74/2017, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018. Requerem ainda que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal; ao Vice-Prefeito Municipal; às secretarias, departamentos municipais e autarquias; às escolas; aos sindicatos, às entidades sociais e associações de classe – cadastrados na Secretaria desta Casa – e, visando tanto a participação como a ampla divulgação do evento junto ao público, aos meios de comunicação da cidade.

Nº 53/2017 - 27/09/2017 - Requerem, em obediência ao parágrafo único do Art.158 da Lei Orgânica do Município, o agendamento para o próximo dia 25 de outubro de 2017, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, de audiência pública para se discutir a respeito da Mensagem ao Projeto de Lei nº 61/2017, que Estabelece o Plano Plurianual do município para o período 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2018, observando-se a possibilidade de que, caso seja necessário, outras audiências sejam realizadas em datas nela definidas.

Nº 41/2017 - 08/08/2017 - Requer à Mesa que sejam oficiados o Prefeito Municipal e os órgãos responsáveis, para que nos informem se hoje, em obediência às legislações municipais, a Administração conta com estrutura para fiscalizar queimadas da palha de cana-de-açúcar no território municipal, inclusive com funcionários treinados. Que nos informe, ainda, as razões para o aumento significativo das queimadas em nossa região e quais medidas estão sendo tomadas para coibi-las.

Nº 31/2017 - 22/05/2017 - Requerem ao Plenário que, em obediência ao parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, agende para o próximo dia 14 de junho, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, a audiência pública para se discutir a respeito do Projeto de Lei n. 25/2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.

Nº 17/2017 - 04/04/2017 - Requerem à Mesa que seja dada ciência ao Prefeito Municipal que nos inteire a respeito de suas intenções e respectivas providências para a efetiva regulamentação do Fundo Municipal de Iluminação Pública, da nomeação do seu Conselho (Art. 9º do Decreto nº 11548/2015) para gerir os recursos da arrecadação até aqui obtida com a contribuição de iluminação pública – CIP no município e, fundamentando-se nas observações desta propositura, alterar dispositivos da Lei nº 4634/2013 com o objetivo de se criar o Departamento Municipal de Engenharia Elétrica, de Iluminação Pública ou, a seu critério, outro nome afim.

Nº 10/2017 - 22/02/2017 - Requerem ao Plenário o agendamento de uma audiência pública no próximo dia 21 de março, às 20h, no recinto de nossa Casa de Leis, para discutirmos o Projeto de Lei Complementar n. 04/2017, que institui o novo Plano Diretor, que especifica e dá outras providências. Requerem ainda, para a realização da referida audiência pública, o envio de convite ao prefeito e ao vice-prefeito; aos Departamentos Municipais de Desenvolvimento Econômico, Jurídico, Tráfego e de Planejamento e Desenvolvimento Urbano; ao IMESB; à UNIFAFIBE; ao SAAEB; à ACIAB, ao Sindicato do Comércio Varejista de Bebedouro; às associações de bairros; ao Ministério Público local; aos Conselhos Municipais da Cidade, Meio Ambiente, Turismo e de Trânsito e Transporte; à ADEBE; à 87ª Subsecção da OAB; aos sindicatos de classes no município e, também, aos meios de comunicação da cidade, visando ampla divulgação e repercussão do evento junto à comunidade, para a livre participação de todos os interessados.

Nº 69/2015 - 28/10/2015 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que agende audiência pública para o próximo dia 27 de novembro, às 20 horas, no recinto desta Casa de Leis, para debatermos sobre o projeto turístico, de como nossa Bebedouro poderá desenvolver o turismo e se enquadrar na classificação dos municípios de interesse turístico. Requeiro, ainda, que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal; ao Vice-Prefeito Municipal; às secretarias, departamentos municipais e autarquias; às escolas; aos sindicatos, às entidades sociais e associações de classe, hotéis, Fórum, à OAB, ao comércio de nossa cidade - cadastrados na Secretaria desta Casa - e, visando tanto a participação como a ampla divulgação do evento junto ao público, aos meios de comunicação da cidade.

Nº 67/2015 - 21/10/2015 - Requerem ao Plenário, nos termos do parágrafo único do Art. 158 da Lei Orgânica do Município, que agende audiência pública para o próximo dia 18 de novembro, às 20 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir o Projeto de Lei nº 129/2015, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016.

Nº 42/2015 - 13/05/2015 - Requerem, em obediência ao parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, o agendamento de uma audiência pública no próximo dia 10 de junho, às 20 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir o Projeto de Lei n. 63/2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. Requerem ainda que, para a realização da referida Audiência Pública, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito, aos Departamentos Municipais, às Autarquias, a todas as entidades, associações, sindicatos, escolas - cadastrados na secretaria desta Casa Legislativa - e aos meios de comunicação da cidade, visando tanto a sua participação como a ampla divulgação do evento junto ao público.

Nº 8/2015 - 20/02/2015 - Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal a nos informar suas razões para não atender às Indicações nºs 368, 632/2013 e 633/2013 e 005 e 574/2014, atualizando o Art.150 da Lei nº 2693/1997 (Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município) em relação à Lei Federal n. 12.740, de 08/12/2012, que dá nova redação ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho, e também com a Portaria MTE n. 1.885, de 02 de dezembro de 2013, bem como se pretende fazer a alteração sugerida e, neste caso, quando. (periculosidade para os vigias)

Nº 20/2014 - 06/03/2014 - Requerem a convocação do diretor do Departamento Municipal de Habitação, Sr. Mário Pereira de Sá, para que compareça nesta Casa Legislativa na 7ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 17 de março, com a finalidade de esclarecer reclamações sobre atitudes e procedimentos adotados pelo Departamento Municipal de Habitação em relação à classificação e desclassificação de munícipes cadastrados no conjunto habitacional, construído pelo programa Minha Casa, Minha Vida no Jardim Itália, ou mesmo já sorteados com um imóvel, sobre o suposto tratamento impróprio e desdenhoso dispensado pelo referido diretor a alguns munícipes e também sobre os critérios aparentemente parciais e subjetivos adotados por assistentes sociais, durante a análise da situação de casas tidas como moradias de risco, ou ainda, esclarecer outras eventuais dúvidas que os vereadores possam ter.

Nº 11/2014 - 19/02/2014 - Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para, apoiado pelos técnicos competentes da sua equipe, nos esclarecer sobre questionamentos referentes ao alargamento da Rua Barretos, conforme estabelece a desapropriação tratada no Decreto nº 6664/2007, posteriormente revogado pelo Decreto nº 6738/2007, que desapropria de duas glebas (“A” e “B”) para implantação de uma rotatória na concordância das Ruas Barretos (Jardim Talarico) e Professor Raimundo Ferreira de Aquino (Vila Santa Terezinha), junto à SP-322 (Rodovia Armando Salles de Oliveira).

Nº 138/2013 - 25/11/2013 - REQUER à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais (artigo 164, §3º, inciso X, do Regimento Interno), a constituição mediante sorteio de uma COMISSÃO ESPECIAL com a finalidade específica de acompanhar e, se for o caso, coordenar os trabalhos junto à comunidade local visando efetivar a destinação dos bens afetos à referida malha ferroviária.

Nº 82/2013 - 31/07/2013 - REQUER à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Presidente da Comissão Municipal de Licitação para que fundamente a motivação e encaminhe os processos completos (todas as etapas) que culminaram na participação da empresa Borracharia do Juca e as eventuais compras, sem a necessidade de licitação, de produtos por ela comercializados!

Nº 75/2013 - 06/06/2013 - Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para, apoiado pelos técnicos competentes da sua equipe, nos informar quando pretende solucionar os problemas existentes no trecho do afluente do Córrego da Consulta pelo Jardim Três Marias, mais precisamente nas imediações da ponte da Avenida Pedro Hortal, quanto à limpeza e, efetivamente, às providências já solicitadas para conter a erosão, por meio de gabiões ou a construção de caixa de contenção, nas encostas dos barrancos, cuja solicitação fundamenta proposituras de legislações passadas e, recentemente, a Indicação nº 104/2013.

Nº 47/2013 - 15/04/2013 - Requerem à Mesa que oficie o Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Eurico Medeiros Júnior, para que nos informe qual a atual situação do município em relação aos usuários que procuram a rede municipal de saúde em busca de tratamento de problemas consequentes ou, então, para largar o fumo, bem como, o posicionamento adotado em relação ao Programa Nacional de Controle do Tabagismo no Sistema Único de Saúde (SUS) anunciado no último dia 07 de abril pelo Ministério da Saúde, cuja habilitação de serviços ocorrerá por meio do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ).

Nº 42/2013 - 03/04/2013 - Requerem à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, nos termos do inciso VI do artigo 95 da Lei Orgânica Municipal, que convoque o Diretor do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro -, Sr. Gilmar Aparecido Feltrin, para que compareça nesta Casa Legislativa, na 11ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 15 de abril, com a finalidade de explanar sobre a contratação dos serviços prestados pela empresa ENORSUL - Emissão Norte-Sul Serviços em Saneamento Ltda. Requerem ainda que, baseados no que preceitua o Parágrafo Único do art. 95 da Lei Orgânica do Município, o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura, seja comunicado formalmente desta convocação.

Nº 15/2013 - 19/02/2013 - Requerem à Mesa que oficie à Diretora do SASEMB - Serviço Assistencial dos Servidores Municipais de Bebedouro -, para que, em nome da transparência na esfera pública, nos envie relação discriminada de todos os débitos da autarquia de curto, médio e longo prazo, contendo os seguintes dados: nomes dos credores, valores e seus vencimentos totalizando a dívida real, acumulados até a data de 31 de Janeiro de 2.013.

Nº 14/2013 - 13/02/2013 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal requerendo que seja aberto crédito adicional no orçamento vigente para a imediata utilização dos valores de R$ 72.400,00 e R$ 585.200,00 vinculados ao PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ e RAB-PMAQ-RM.

Nº 13/2013 - 13/02/2013 - Requerem à Mesa que oficie à Diretora do IMESB "Victório Cardassi", Profª. Ma. Luciana de Oliveira Sene, para que, em nome da transparência na esfera pública, nos envie relação discriminada de todos os débitos da autarquia de curto, médio e longo prazo, contendo os seguintes dados: nomes dos credores, valores e seus vencimentos totalizando a dívida real, acumulados até a data de 31 de Janeiro de 2.013.

Nº 12/2013 - 13/02/2013 - Requerem à Mesa que oficie ao Diretor do SAAEB para que, em nome da transparência na esfera pública, nos envie relação discriminada de todos os débitos da autarquia de curto, médio e longo prazo, contendo os seguintes dados: nomes dos credores, valores e seus vencimentos totalizando a dívida real, acumulados até a data de 31 de Janeiro de 2.013.

Nº 11/2013 - 13/02/2013 - Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal para que, em nome da transparência na esfera pública reiteradamente defendida por ele em sua campanha eleitoral, nos envie relação discriminada de todos os débitos da Prefeitura de curto, médio e longo prazo, contendo os seguintes dados: nomes dos credores, valores e seus vencimentos totalizando a dívida real, acumulados até a data de 31 de Janeiro de 2.013.

Resoluções (12)

Nº 165 - 05/06/2018 - Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bens em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro, considerados obsoletos e/ou ociosos pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Edilidade, que especifica e dá outras providências.

Nº 164 - 24/01/2018 - Dispõe sobre revisão salarial anual prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Nº 163/2017 - 26/06/2017 - Cria o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro e define as suas funções.

Nº 162 - 06/03/2017 - Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bem móvel da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica e dá outras providências.

Nº 160 - 28/06/2016 - Fixa os subsídios dos vereadores do município de Bebedouro para a legislatura de 2017 a 2020, observado o que determina o artigo 29, inciso VI, da Constituição Federal de 1988.

Nº 159 - 10/02/2016 - Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Nº 158 - 10/02/2016 - Cria a COMISSÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro e define as suas funções.

Nº 157 - 01/02/2016 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro, o Auxílio-Transporte, a ser concedido aos seus servidores e dá outras providências.

Nº 156 - 17/08/2015 - Dispõe sobre a criação de função de Procurador no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 150 - 22/01/2015 - Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma especifica.

Nº 145 - 12/05/2014 - Cria a Frente Parlamentar para a Desoneração dos Medicamentos.

Nº 139 - 28/05/2013 - Dispõe sobre a criação de vagas no âmbito da Câmara Municipal e alteração de anexos da Resolução 74, de 8 de setembro de 2003, que especifica.

Substitutivos (2)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - 01/12/2017 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção à Violência contra Educadores e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017 - 13/06/2017 - Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017 - Concede a Medalha Nikola Tesla ao Projeto ETECOM, da ETEC Professor Idio Zucchi, e o Diploma Nikola Tesla aos alunos e professores da área de informática envolvidos na sua criação e desenvolvimento, que especifica.