Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Data: 26/08/2002

Hora: 20:00

Votações

Requerimento Nº 225/2002

Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal que informe sobre a pintura de redutores de velociades e outras obras que estão sendo realizadas em diversos Bairros.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 215/2002

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal que esclareça quais medidas estão sendo tomadas para implantar o Projeto Preservar, de valorização e conservação do patrimonio histórico-cultural.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 216/2002

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: Solicita ao Departamento Municipal de Saude, informações sobre medicamentos distribuidos na Farmácia Municipal.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 217/2002

Autoria: Anadir Ribeiro

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal informações a este legislativo se existe estudos de viabilização da conclusão da pavimentação asfáltica na rua Ângelo Salvador e em que prazo.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 218/2002

Autoria: Anadir Ribeiro

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal que informe sobre a construção de um Terminal Rodoviário Urbano no município.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 219/2002

Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal que informe as dificuldades para a construção de pavimentação específica para pedestres na Av. Mario Rimoli, entre a Escola Yolanda Vilela e a Associação dos Funcionários Públicos Municipais de Bebedouro.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 220/2002

Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal que envie um Projeto Social de um Centro de Apoio ao Adolescente na Vila Paulista.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 221/2002

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: Solicita à Diretora do Departamento Municipal de Educação e Cultura para que informe sobre Escolas que funcionam no período noturno.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 222/2002

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal que esclareça dúvidas qto ao casarão localizado na esquina formada pelas ruas Tobias Lima com Cel. Conrado Caldeira.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 214/2002

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal, que esclareça as razões pelas quais não foram tomadas medidas que determinassem que A.E.C.B. retirasse os iguapés do Lago em seu domínio.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Moção Nº 54/2002

Autoria: Wilson Antonio Riguetto

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a ser encaminhada ao Presidente do Centro Assistencial Espírita Raphael Latorre, Sr. Ângelo Varrichio Filho, bem como a toda sua diretoria executiva e integrantes do Conselho, pelo brilhante trabalho desenvolvido ao longo de 24 anos da instituição, completados no último dia 15 de agosto.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 224/2002

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal que esclareça quais medidas estão sendo tomadas para as comemorações do dia "Paulo Freire".

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 227/2002

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Que seja realizada audiência pública dia 10/10/02, às 20 horas no Plenário Arnaldo de Rosis Garrido, para discutir sobre formação de grupos de voluntários que atuarão como vigilântes do meio ambiente.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Lei Nº 67/2002 - Legislativo

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Dispõe sobre a instituição do Dia da Paz no Trânsito no ambito do municipio de Bebedouro.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Lei Nº 85/2002 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, c.c. o inciso VI do Art. 102 da Lei Orgânica, e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Moção Nº 56/2002

Autoria: Carlos Renato Serotine

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal pelo pagamento de 50% (cinqüenta por cento) do 13º salário ao Funcionalismo Público Municipal.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 12

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Moção Nº 60/2002

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Cruzada Estudantil e Profissional para Cristo (CEPC), Conselho de Pastores, na pessoa de seu Presidente, bem como às Igrejas a este último vinculadas.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Lei Nº 84/2002 - Legislativo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a criação dos programas de Saude da Familia e de Agentes Comunitários de Saúde, no âmbito do município de Bebedouro, aprovados pelo Ministério da Saúde, nos termos da Portaria nº 1.886/GM, de 18 de dezembro de 1977, na forma que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2002 - Mesa

Autoria: Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Estabelece a premiação do "Trabalhador do Ano" no Município de Bebedouro que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 223/2002

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal que esclareçaquais mediads estão sendo tomadas para implantar o projeto de distribuição de mudas de arvores frutíferas na cidade, na área periférica, conforme propositura encaminhada.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 212/2002

Autoria: Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Solicita do Prefeito Municipal, informações sobre os arredores do Córrego Bebedouro da Cachoeira.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 12

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 211/2002

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal uma relação c/ respectivos vincimentos, das Precatórias Judiciais.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 13

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 210/2002

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal que informe ao Legislativo, dados sobre a COOPERLUXO.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 13

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 209/2002

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal cópias do Processo licitatório nº 01/2002, cópia do contrato firmado entre a Municipalidade e o Dr. Ricardo e requer que cópia deste Requerimento seja enviado ao Tribunal de Contas do Estado de SP.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 13

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 208/2002

Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari

Assunto: Solicita esclarecimentos ao Prefeito Municipal sobre ampliação da Creche de Turvínea.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 12

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 213/2002

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal, que esclareça as medidas que estão sendo tomadas para adaptar o ônibus utilizado como Biblioteca itinerante, com acesso aos portadores de necessidades especiais.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

Requerimento Nº 226/2002

Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: Solicita ao Prefeito Muncipal que informe quais providências estão sendo tomadas para que empresas permaneçam no município.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

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