Pauta - 5ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 05/03/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 28/02/2025 | 203 KB | |
| 5ª sessão ordinária | 28/02/2025 | 218,4 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 102/2025 - de autoria de Garagem Municipal, Of. 51/25/GA - Indica a funcionária pública Ledioneti Maria Padovan para receber o Diploma de Reconhecimento Público na homenagem referente ao Dia da Mulher.
- Correspondência Nº 103/2025 - de autoria de EMEB Prof. Stélio Machado Loureiro, Ofício nº 015/2025 - Indica a Srª Marta Izabel Gallo para receber o Diploma de Reconhecimento Público na homenagem referente ao Dia da Mulher.
- Correspondência Nº 104/2025 - de autoria de EMEB Prof. Octávio Guimarães de Toledo, Ofício 30/2025 - Indica a servidora pública Nathália Cristina Vieira para receber o Diploma de Reconhecimento Público na homenagem referente ao Dia da Mulher.
- Correspondência Nº 105/2025 - de autoria de Escola SESI Bebedouro - CE nº 110, Indica a Diretora da Escola, Andreia de Souza Zanelato, para receber o Diploma de Reconhecimento Público na homenagem referente ao Dia da Mulher.
- Correspondência Nº 106/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 059/2025 - Encaminha balancetes Referente ao mês janeiro 2025 - Prefeitura e Autarquias.
- Correspondência Nº 107/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 014/2025jls - Solicita reserva de horário para audiência pública do 3º quadrimestre de 2024 da Prefeitura Municipal de Bebedouro
- Correspondência Nº 108/2025 - de autoria de Câmara Municipal de Barretos, Comunica aprovação por unanimidade do Requerimento nº 214/2025, de autoria do Vereador Paulo Henrique Correa, que "Requer Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar, que altera a Lei Complementar nº 173/2020".
- Correspondência Nº 109/2025 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Solicita agendamento da audiência pública de prestação de contas do 3º quadrimestre de 2024.
- Correspondência Nº 110/2025 - de autoria de Lidiane Ap Souza Martins, Solicita autorização para 2ª reunião da CRBP.
- Correspondência Nº 111/2025 - de autoria de Departamento de Recursos Humanos, Ofício 05-2025 - Enviado em resposta ao vereador Prof. Dr. Gandini, referente pagamento do PIS/PASEP.
- Correspondência Nº 112/2025 - de autoria de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício CCA nº 0248/2025 - Encaminha cópia da sentença proferida nos autos do processo eTC-00002359.989.23-3, assunto: Balanço Geral - contas do exercício de 2023 - SAAEB Ambiental.
- Correspondência Nº 113/2025 - de autoria de Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Ofício nº 090/25, enviado à vereadora Ivanete Cristina Xavier - Resposta à Indicação nº 42/2025.
- Correspondência Nº 114/2025 - de autoria de Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Ofício nº 092/25, enviado à vereadora Ivanete Cristina Xavier - Resposta à Indicação nº 88/2025.
- Correspondência Nº 115/2025 - de autoria de Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Ofício nº 093/25, enviado à vereadora Ivanete Cristina Xavier - Resposta à Indicação nº 85/2025.
- Correspondência Nº 116/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 066-2025 - Resposta Requerimento 02-2025
- Correspondência Nº 117/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 063- 2025 - Resposta Requerimento 03-2025
- Correspondência Nº 118/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 062-2025 - Resposta Requerimento 05-2025
- Correspondência Nº 119/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 060-2025 - Resposta Requerimento 06-2025
- Correspondência Nº 120/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 064-2025 - Resposta Requerimento 07-2025
- Correspondência Nº 121/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 065-2025 - Resposta Requerimento 10-2025
- Correspondência Nº 122/2025 - de autoria de Capítulo Bebedouro nº 161 da Ordem Demolay, Indica o jovem DeMolay Theodoro Dantas Rocha Lujan para receber o Diploma DeMolay do Ano 2025.
- Correspondência Nº 123/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 068-2025 - Resposta Requerimento 08-2025
- Correspondência Nº 125/2025 - de autoria de Antônio Gandini Junior, Solicitação de cumprimento das normas legais relativas à obrigatoriedade de vagas em período integral nas creches do município.
- Correspondência Nº 126/2025 - de autoria de Antônio Gandini Junior, Solicitação de cumprimento das normas legais relativas à obrigatoriedade de vagas em período integral nas creches do município.
Expediente - Projetos
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 15/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Altera a Lei nº 4.164, de 22 de junho de 2010, que dispõe sobre a cessão de servidores municipais, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025 - de autoria de Leonardo Moura Munhoz, Institui o título Veterinário do Ano que especifica e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2025 - de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Concede o Diploma DeMolay do Ano 2025, que especifica e dá outras providências.
Expediente - Indicações
- Indicação Nº 262/2025 - INDICAÇÃO CANCELADA, POIS FOI PROTOCOLADA EM DUPLICIDADE. LIDIANE.
Artur Ernesto Henrique
- Indicação Nº 255/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento de engenharia a execução de obras para construção de canaleta e solucionar o problema de escoamento de água pluvial no cruzamento da Rua Alameda Thomas Heguedusch com Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães - Residencial Vale do Sol em Bebedouro SP;
- Indicação Nº 256/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao DIRETOR DA GARAGEM MUNICIPAL, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, a execução de serviço de roçagem e poda das árvores em praça localizada na avenida José Augusto de Carvalho, em frente ao ESF Dr. Tasso Paraiso Cavalcante de Albuquerque no bairro Res. Antônia Santaella;
- Indicação Nº 260/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de recapeamento asfáltico com urgência na rua Duque de Caxias, em frente ao número 1434 em Turvínia – Distrito de Bebedouro SP;
- Indicação Nº 265/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho ao e Diretor do Departamento de Meio Ambiente, Sr. Vitor Barbieri, nos termos regimentais, que determine ao departamento de engenharia, a instalação de grade ou tela de proteção nos bueiros de nossa cidade para barrar o lixo que vem com enxurrada da chuva;
- Indicação Nº 274/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que determine ao Departamento de Engenharia Elétrica, Responsável Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, que proceda a troca das lâmpadas queimadas, da Praça Chico Mendes,
localizada no Jardim Talarico;
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 266/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, nos termos regimentais, que que determine a manutenção, com o corte de mato alto e limpeza dos terrenos localizados na Rua João Domenek Filho, vizinhos ao número 222, no bairro Villas de Paraty, conforme especifica.
- Indicação Nº 268/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que determinem o estudo e a implantação de 02 (dois) redutores de velocidade tipo lombofaixa, a serem instaladas na Avenida Raul Furquim, em ambos os sentidos, bem em frente ao Hospital Municipal.
- Indicação Nº 269/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine o recapeamento ou, no mínimo, a operação tapa buraco nas Ruas Pitangueiras, José Guedes de Oliveira, Adolfo Pinto, Jardim Ciranda, conforme especifica.
Leonardo Moura Munhoz
- Indicação Nº 267/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Diretor da Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, para que sejam feitos serviços de limpeza e desobstrução nos bueiros existentes na Rua Sanhaço, altura do número 1057, nos dois lados da via, no Residencial SetJardim.
- Indicação Nº 270/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que determine a realização de manutenção com moto-niveladora na Estrada Vicinal BBD 70.
- Indicação Nº 271/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que viabilizem a realização de serviços de Tapa Buraco na Rua Mauro de Abreu Izique, cruzamento com a Rua Rondônia e com a Rua Amapá, Jardim Casa Grande.
- Indicação Nº 272/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que viabilizem a realização de serviços de recape na Rua Benvindo de Oliveira, Jardim Casa Grande.
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 244/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis o recolhimento de entulho no canteiro da avenida José Augusto de Carvalho, no bairro Jardim Centenário.
- Indicação Nº 261/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, nos encaminhe projeto de lei que institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusiva para motocicletas e bicicletas nos semáforos das vias arteriais e coletoras no município de Bebedouro.
- Indicação Nº 263/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a averiguação e a pronta solução para consertar um buraco no asfalto na alameda Porto Seguro, na altura do nº 1123, no bairro Vale do Sol.
- Indicação Nº 264/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine a averiguação e o conserto de um buraco significativo no asfalto da rua Coronel João Manoel, na altura do nº 549, no centro.
Otavio Altobeli Yassine Manzi
- Indicação Nº 245/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da roçagem e limpeza da Feccib Nova, na Avenida Hamleto Stamato, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 246/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos e instalação de valeta na esquina da Alameda Mourisco, frente 151 - Parati II, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 247/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de tapa buraco feita na calçada da residência de n.º 662 na Rua Rubens Ferraz Santos, Pedro Paschoal, Bebedouro/ SP.
- Indicação Nº 248/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de recapeamento asfáltico na Avenida Mario Rimoli, em frente ao n.º 1013, Jardim São Fernando, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 249/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da roçagem e limpeza da Praça de lazer, na Rua Moacyr Fávero, Jardim Canadá, Bebedouro/SP, que inicia ao lado da ETEC de Bebedouro.
- Indicação Nº 250/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos, na esquina da Alameda Caraguatatuba, em frente ao número 31, Jardim Menino Deus II, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 251/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de recapeamento asfáltico na Rua Anibal de Carvalho, Jardim Canadá, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 252/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de iluminação na Avenida Dimer Piovezan, Jardim Talarico, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 253/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de recapeamento asfáltico na Rua São Lourenço, 1629, Jardim Alvorada, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 254/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a instalação de sinalização de trânsito de proibição de conversão à esquerda na Rua Marechal Floriano Peixoto 355, esquina com a Tobias Lima, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 257/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a instalação de sinalização de trânsito nas ruas Alameda Pedro Liberato com a José Garcia Sanches, Jardim Cláudia, Bebedouro/SP, bem como, providencie a instalação de uma rotatória no local.
- Indicação Nº 258/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos, na Rua Carlos de Almeida, em frente ao n.º 717, Jardim das Acácias, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 259/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos, na Rua Carlos de Almeida, em frente ao n.º 727, Jardim das Acácias, Bebedouro/SP.
Vagner Castro Souza
- Indicação Nº 273/2025 - Solicito ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buraco na rua Domingos Pitelli, Jardim São Carlos (em frente ao número 53).
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 24/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de LAURA BONFATI TASSO, por seu passamento dia 21 de fevereiro último.
- Moção Nº 25/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de NARCISO DE CARVALHO, por seu passamento dia 21 de fevereiro último.
- Moção Nº 26/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de AYRTON CORRÊA ORPHAM, por seu passamento dia 18 de fevereiro último.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 23/2025 - de autoria de Antônio Gandini Junior, Aplicac¸a~o da Lei Paulo Gustavo no munici´pio, especialmente no que tange às ações emergenciais destinadas aos trabalhadores da áera da cultura local, conforme disposto nos arts. 5º, 6º e 8º da referida lei.
- Requerimento Nº 24/2025 - de autoria de Antônio Gandini Junior, Aplicac¸a~o da Poli´tica Nacional Aldir Blanc (PNAB) no munici´pio, especialmente no que tange aos projetos e programas desenvolvidos por meio de ac¸o~es pu´blicas, como editais e chamamentos abertos para trabalhadores da a´rea da cultura.
- Requerimento Nº 25/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requeiro que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, ao Departamento Financeiro e ao Departamento de Recursos Humanos, para que informem e respondam aos seguintes questionamentos referentes ao impacto orçamentário em relação ao aumento real de salário e de vale alimentação.
- Requerimento Nº 26/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requeiro que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, e ao Diretor de Cultura, para que respondam aos questionamentos referentes ao carnaval 2025, dentro do prazo regimental.
Ordem do Dia
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025 - de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Denomina “Ivete Spada Leite” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2025, previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.