Pauta - 27ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 18/09/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 27ªor | .doc | 15/09/2023 | 191 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 341/2023 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, Indica Maria de Fátima do Carmo para concorrer ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Nº 343/2023 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Venho por meio deste indicar Pedro Sérgio Pedrosa, mecânico de máquinas pesadas, para o Título Servidor Público Municipal do ano de 2023.
- Correspondência Nº 344/2023 - de autoria de Garagem Municipal, Of. 198/23/GA - Indica o servidor Celso Luiz dos Santos para concorrer ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Nº 345/2023 - de autoria de EMEB Prof. Lellis do Amaral Campos, Indica a servidora Gegislaine Felipe para concorrer ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Nº 346/2023 - de autoria de EMEI Prof. Plínio de Albuquerque Furtado, OFÍCIO Nº 96/2023 - Indica a servidora Giselle Aparecida Martins para concorrer ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Nº 347/2023 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Em atenção ao Ofício 06/2023, indico o nome do servidor Sr. Jorge Escher, Chefe do Departamento Legislativo, para concorrer ao titulo de Servidor do Ano 2023.
- Correspondência Nº 348/2023 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Em atenção ao Ofício 06/2023, indico os nomes dos servidores, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Teixeira Ribeiro de Carvalho, Diretor do Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, e do Sr. Victor Barbieri Ribeiro, Diretor do Departamento de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, para concorrer ao Título de Servidor do Ano 2023.
- Correspondência Nº 349/2023 - de autoria de Patrícia Helena Pedroza dos Santos, Indica a professora Daiana Príncia Pedroza Farias para concorrer ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Nº 350/2023 - de autoria de Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Ofício nº 489/23 - Indica o servidor Leandro Duranti para concorrer ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Nº 351/2023 - de autoria de Vigilância Sanitária, Ofício nº 004/23 - Indica o servidor Carlos Eduardo Bonasio para concorrer ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Nº 352/2023 - de autoria de Coordenadoria da Odontologia da Secretaria de Saúde, Indica o servidor Pedro Ernesto Jacobs para concorrer ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Nº 353/2023 - de autoria de Canil Albergue, Ofício nº 113/23 - Indica o servidor Daniel Jefferson Pereira Neto para concorrer ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Nº 354/2023 - de autoria de Coordenadoria da Atenção Básica da Secretaria de Saúde, Indica a servidora Aline Rodrigues Rezende para concorrer ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Nº 355/2023 - de autoria de Coordenadoria da Atenção Básica da Secretaria de Saúde, Indica a servidora Flávia Tiemi Muramoto Pavan para concorrer ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Nº 356/2023 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Indica a servidora Tais Pereira Miguel para concorrer ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Nº 357/2023 - de autoria de Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, Indica a servidora Rosane C. Cardinal para concorrer ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Nº 358/2023 - de autoria de EMEF Yolanda Carolina Giglio Villela, Indica a servidora Roberta Aparecida da Silva Gerbasi Souza para concorrer ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Nº 359/2023 - de autoria de EMEB Alfredo Naime, Indica a professora Fabricia Ferreira Bepe para concorrer ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Nº 361/2023 - de autoria de Flávia Aparecida Fossaluza de Moraes, Indica a servidora Larissa da Cunha Matos para concorrer ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Nº 360/2023 - de autoria de Associação de CACs da Região de Barretos - SP, Enviado à vereadora Ivanete Cristina Xavier, expressando repúdio em relação à fala negativa por meio das redes sociais que generalizou a conduta praticada por uma única pessoa aos CACs.
- Correspondência Nº 362/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, Solicita retirada de tramitação do Projeto de Resolução 07/2023, de autoria da Mesa Diretora.
- Correspondência Nº 342/2023 - de autoria de IMESB Victório Cardassi, Convida para participação em XX Semana Jurídica do Curso de Direito.
- Correspondência Nº 363/2023 - de autoria de Mundo A8 - Travel, Convida para a reinauguração da empresa.
Expediente - Projetos
Projetos de Lei Complementar
- Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Institui o Programa de Pagamento Incentivado - PPI - junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro – SAAEB Ambiental, conforme estabelece e dá outras providências.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 50/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Bebedouro e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 51/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Altera a Lei n. 4.072, de 30 de dezembro de 2009, que especifica e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 52/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Cria o Programa Pomar Urbano, destinado ao Incentivo ao plantio ou à reposição de árvores frutíferas no município de Bebedouro e institui a Semana da Arborização Voluntária, que especifica.
Projetos de Resolução
- Projeto de Resolução Nº 8/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, Altera dispositivos da Resolução 74, de 8 de setembro de 2003, para criar o Setor de Compras, Licitações e Contratos Administrativos do Departamento Administrativo-Financeiro, a Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de Bebedouro, a Controladoria Interna da Câmara Municipal de Bebedouro e os cargos, de provimento efetivo, preenchidos através de concurso público, de Procurador Legislativo, Controlador Interno, Analista de Compras, Licitações e Contratos Administrativos e Auxiliar de Compras, Licitações e Contratos Administrativos, bem como suas respectivas vagas, e extinguir cargo e vagas, dando nova redação aos Anexos I-B, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, X, XI e XII, que especifica e dá outras providências.
Expediente - Indicações
Gilberto Viana Pereira
- Indicação Nº 1164/2023 - Indica ao Prefeito, juntamente com o diretor de Obras, que seja realizado o recapeamento da Rua Monsenhor Aristides da Silveira Leite, Vila Irmã Antonieta Farani.
- Indicação Nº 1165/2023 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, que se estude a viabilidade de colocar um sistema se segurança próprio no Terminal Rodoviário de Bebedouro, que seja independente do SIS.
- Indicação Nº 1166/2023 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a manutenção da iluminação e a possível substituição das lâmpadas existentes por LED, nos estacionamentos do Terminal Rodoviário de Bebedouro.
- Indicação Nº 1167/2023 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, quanto à limpeza e remoção de entulho em área localizada na Rua Paschoal Ursulino, Distrito Industrial II.
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 1169/2023 - Indica ao Prefeito e ao Diretor de Trânsito e Transporte que determinem a pintura de solo “PARE” e a instalação de placa “PARE” na Rua Paraguai, no cruzamento com a Rua Sergipe e a Avenida Oswaldo Perrone, no Jardim Progresso.
- Indicação Nº 1171/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que proceda com o recapeamento da Rua Dr. Bahia, compreendido entre a Rua Frei Antônio Preto e a Avenida Prefeito Pedro Paschoal, Jardim Casagrande, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 313/2023.
- Indicação Nº 1172/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que proceda a operação tapa buraco ou recapeamento asfáltico na Rua Dr. Tobias Lima entre as Ruas Augusta e Adriano Garrido, Jardim São Sebastião, conforme especifica, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 1163/2023.
- Indicação Nº 1173/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação de tapa buraco e reparo na canaleta de escoamento de água pluvial na Rua João Gutemberg, cruzamento com a Rua Coronel Candido Procópio de Oliveira, Distrito Industrial I, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 813/2023.
- Indicação Nº 1174/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que proceda com o recapeamento asfáltico na Rua Coronel Candido Procópio de Oliveira, entre a Avenida Belmiro dias Batista e a Rua João Gutemberg, Distrito Industrial I, na esquina atrás da empresa Atlas, conforme especifica.
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 1157/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na rua Vanor Junqueira Franco, no quarteirão antes do cruzamento com a avenida Pedro Paschoal.
- Indicação Nº 1158/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico do trecho da rua Jaborandi, compreendido entre a rua Frei Antônio Preto e a avenida Pref. Pedro Paschoal, no Jardim Casagrande.
- Indicação Nº 1159/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a notificação do proprietário da casa de número 104, situada na rua Eugênio Gomes de Mattos, no Jardim Casagrande, devido à péssima situação da calçada que traz infortúnios aos vizinhos, assim como a exigência de poda corretiva das copas irregulares dos pés de ipê na mesma calçada.
- Indicação Nº 1168/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis um estudo prévio e depois a supressão das árvores doentes e/ou mortas em todas as praças da cidade, sem deixar de cumprir com a obrigação de fazer o plantio de novas árvores nas mesmas praças.
Paulo Aurélio Bianchini
- Indicação Nº 1161/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buraco na Rua Nossa Senhora de Fátima nº 1800.
- Indicação Nº 1162/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buraco na Rua Francisco de Paula cruzamento com Rua Nossa Senhora de Fátima.
- Indicação Nº 1163/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buraco na Rua Terra Roxa nº 304, cruzamento com a Rua Cap. Manoel Fragoas Ogando, Jardim Talarico, REITERANDO com urgência a Indicação nº 184/2023.
Rogério Alves Mazzonetto
- Indicação Nº 1156/2023 - Indica ao Prefeito e ao departamento competente que determinem a realização da operação tapa-buracos na Rua Carlos Busse Júnior, altura das residências de nº 71 e 101, Jardim Vale do Sol.
- Indicação Nº 1160/2023 - Indica ao Prefeito e ao departamento competente que determinem a realização da operação tapa-buracos na Rua Roberto Liberato, altura da residência de nº 447, Jardim Cláudia II.
- Indicação Nº 1170/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao departamento competente, nos termos regimentais, que determine a instalação de um EcoParque na Praça Santiago Bilória, localizada no Jardim dos Sonhos.
Vagner Castro Souza
- Indicação Nº 1155/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na rua Adolfo Pinto com a rua Quintino Bocaiuva , bairro Centro.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
Ordem do Dia
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Concede o título de Embaixador Cultural Maestro Emérito Claudinei Alves de Oliveira à Família Alves de Oliveira e ao músico, pianista, arranjador e compositor Davi Sartori, que especifica e dá outras providências.