Pauta - 1ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 06/02/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 1ªor | .doc | 03/02/2023 | 251,5 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 539/2022 - de autoria de Comissão Municipal de Licitação, 57/2022 - OESL - Encaminha cópia digitalizada dos autos do Processo Licitatório nº 176/2022 do Pregão Presencial nº 51/2022, Edital nº 116/2022, e Planilha de Cálculo com os valores do Software e do SIAFIC, para que a Câmara Municipal de Bebedouro convoque a empresa licitante - CONAM Consultoria em Administração Municipal Ltda. -, vencedora do certame, para travar vínculo com a Câmara.
- Correspondência Recebida Nº 540/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 465-2022- Resposta Requerimento 126-2022
- Correspondência Recebida Nº 541/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 464-2022 - Resposta Requerimento 136-2022
- Correspondência Recebida Nº 543/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício nº 466-2022 - Solicita retirada Projeto de Lei nº 125-2022
- Correspondência Recebida Nº 544/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 468-2022 - Solicita Sessão Extraordinária
- Correspondência Recebida Nº 545/2022 - de autoria de Giovani Lima Vieira, Solicita resposta de ofício protocolado na Casa em 07/10/2022. (Ofício 01/2022 - Encaminha Certificado de Conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão em Segurança e Ordem Pública na Faculdade Facuminas em São Paulo-SP, para fins de progressão vertical.)
- Correspondência Recebida Nº 546/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 470-2022 - Resposta Requerimento 135-2022
- Correspondência Recebida Nº 547/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 471-2022 - Resposta Requerimento 130-2022
- Correspondência Recebida Nº 548/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 472-2022- Resposta requerimento 134-2022
- Correspondência Recebida Nº 549/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 473-2022 - Resposta Requerimento 132-2022
- Correspondência Recebida Nº 550/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 474-2022 - Resposta Requerimento 137-2022
- Correspondência Recebida Nº 552/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 475-2022 - Resposta Requerimento 133-2022
- Correspondência Recebida Nº 553/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 477-2022- Resposta requerimento 143-2022
- Correspondência Nº 554/2022 - de autoria de Ministério Público do Estado de SP - Promotoria de Justiça de Bebedouro, Ofício n. 1458/22 - Requisita informações referentes às prestações de contas anuais da Prefeitura Municipal de Bebedouro, nos autos do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n. 14.0208.0001156/2022-6.
- Correspondência Nº 555/2022 - de autoria de Ministério Público do Estado de SP - Promotoria de Justiça de Bebedouro, Ofício n. 1463/22 - Notifica para que informe se há interesse na criação de projeto de lei para instituir o sistema de transmissão online e de gravação de áudio e vídeo das sessões públicas de licitações em todas as suas fases no site e canais oficiais de comunicação, nos autos do Procedimento Administrativo de Acompanhamento n. 62.0208.0001159/2022-9.
- Correspondência Recebida Nº 556/2022 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Encaminha o Informativo de Receitas referente ao mês de novembro de 2022.
- Correspondência Recebida Nº 557/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 478- 2022- Encaminha balancetes - Prefeitura - SAAEB, SASEMB e IMESBVC - mês novembro 2022
- Correspondência Recebida Nº 558/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 480-2022-Resposta Requerimento 138-2022
- Correspondência Recebida Nº 560/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 481-2022 - Resposta Requerimento 139-2022
- Correspondência Recebida Nº 561/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 482-2022- Resposta Requerimento 141-2022
- Correspondência Recebida Nº 562/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 483-2022- Resposta Requerimento 142-2022
- Correspondência Recebida Nº 563/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 484-2022- Resposta Requerimento 140-2022
- Correspondência Recebida Nº 564/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 485-2022- Resposta Requerimento 144-2022
- Correspondência Recebida Nº 1/2023 - de autoria de União Brasil de Bebedouro, Informa a indicação do vereador Jorge Emanoel Cardoso Rocha como líder do partido União Brasil.
- Correspondência Recebida Nº 2/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 003/2023 - Indicação novo líder do Prefeito na Câmara
- Correspondência Recebida Nº 5/2023 - de autoria de Presidente da Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da CMB, Solicita autorização de convocação da Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio para sua primeira reunião do ano 2023.
- Correspondência Recebida Nº 6/2023 - de autoria de APAE de Bebedouro, Ofício nº 04/2023 - Solicita expedição de Atestado de Funcionamento.
- Correspondência Recebida Nº 7/2023 - de autoria de AMO - Associação Menina dos Olhos dos Deficientes Visuais de Bebedouro, Solicita Atestado de Funcionamento.
- Correspondência Recebida Nº 8/2023 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Encaminha o Informativo de Receitas referente ao mês de dezembro de 2022.
- Correspondência Recebida Nº 9/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 011-2023 - Solicita convocação de sessão extraordinária.
- Correspondência Recebida Nº 10/2023 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica seu nome para integrar a CJR e o nome do vereador Rogério Mazzonetto para integrar a CFO.
- Correspondência Recebida Nº 11/2023 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Indica seu nome para integrar a CJR e o nome do vereador Gilberto Viana para integrar a CFO.
- Correspondência Recebida Nº 12/2023 - de autoria de João Vitor Alves Martins, Indica seu nome para integrar a CJR.
- Correspondência Recebida Nº 13/2023 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica seu nome para integrar a CJR.
- Correspondência Recebida Nº 14/2023 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Encaminha balancetes referentes ao mês de dezembro de 2022.
- Correspondência Recebida Nº 15/2023 - de autoria de CONDEF - Conselho das Pessoas com Deficiência de Bebedouro, Ofício nº 01/2023 - Solicita o empréstimo das dependências do auditório da Câmara Municipal para realização das reuniões ordinárias do Conselho durante o ano de 2023.
- Correspondência Recebida Nº 16/2023 - de autoria de Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro, Encaminha cópia do balancete referente ao mês de novembro de 2022.
- Correspondência Recebida Nº 17/2023 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Solicita nomeação de assessor parlamentar. (Cláudio Nastromagario)
- Correspondência Nº 19/2023 - de autoria de SASEMB, Encaminha a relação dos servidores aposentados no período de setembro de 2021 a novembro de 2022.
- Correspondência Recebida Nº 20/2023 - de autoria de Conselho do FUNDEB, Encaminha o Parecer Final Conclusivo do Conselho referente ao 4º trimestre de 2022.
- Correspondência Recebida Nº 22/2023 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica o nome da Profª Drª Zezé Casseb ao diploma de reconhecimento Público do Ano 2023.
- Correspondência Recebida Nº 18/2023 - de autoria de Ministério do Trabalho e da Previdência Social, OFÍCIO SEI Nº 5125/2023/MTP, enviado à vereadora Ivanete Cristina Xavier - Resposta ao Ofício OEV/ICX/28/2023.
- Correspondência Recebida Nº 21/2023 - de autoria de Lar do Idoso Servas do Senhor, Enviado ao vereador Rogério Mazzonetto, referente à solicitação de objetos complementares necessários do veículo recebido pela instituição.
- Correspondência Recebida Nº 538/2022 - de autoria de IMESB Victório Cardassi, Enviado à vereadora Ivanete Cristina Xavier, em resposta ao Requerimento nº 126/2022.
- Correspondência Nº 542/2022 - de autoria de IMESB Victório Cardassi, Enviado à vereadora Ivanete Cristina Xavier, em resposta ao Requerimento nº 134/2022.
- Correspondência Recebida Nº 3/2023 - de autoria de Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Ofício nº 543/22 - Enviado ao vereador Vagner Castro Souza, em resposta à Indicação nº 974/2022.
- Correspondência Recebida Nº 537/2022 - de autoria de Primeira Igreja Batista em Bebedouro, Convida para participar do culto em Ação de Graças pelas Forças de Segurança de nossa cidade.
- Correspondência Recebida Nº 4/2023 - de autoria de IMESB Victório Cardassi, Convida para a Cerimônia de Colação de Grau dos concluintes dos Cursos de Graduação - Turmas 2022.
Expediente - Projetos
Projetos de Lei Complementar
- Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - de autoria de Vagner Castro Souza, Altera o caput do artigo 148 da Lei 2.131, de 26 de setembro de 1991 (Código de Posturas).
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 3/2023 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Dispõe sobre a avaliação periódica dos prédios escolares da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 4/2023 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Institui a Campanha Coração de Mulher, que passa a integrar o calendário oficial do município de Bebedouro.
- Projeto de Lei Nº 5/2023 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Regulamenta no âmbito do município de Bebedouro o direito à moradia de pessoas vítimas de violência doméstica nos termos do artigo 3º da Lei Nacional n. 11.340/2006.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Gilberto Viana Pereira, Vagner Castro Souza, Concede o título honorário de Cidadã Bebedourense à Srª Cecília Lima de Souza
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, Denomina “Profª Drª Maria José Bueno Casseb - Zezé Casseb” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2023, previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.
Expediente - Indicações
Edgar Cheli Júnior
- Indicação Nº 66/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, para que sejam adotadas medidas necessárias no sentido de que seja viabilizada execução de serviço de desinsetização ou desinfestação do Velório Municipal “Arnaldo Daólio”.
- Indicação Nº 69/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Gibin Serem, nos termos regimentais para que sejam adotadas medidas no sentido de homenagear a tradicional família BERTOLAMI, perpetuando o nome de “VINICIO BERTOLAMI” a Estrada Vicinal BBD-154, que margeia a FUNDAÇÃO COOPERCITURS CREDIDITRUS (antiga Estação Experimental), que dá acesso ao trevo da Rodovia Brigadeiro Faria Lima Km 385.
- Indicação Nº 72/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja efetuada limpeza, com capinação do mato existente no passeio público da Avenida da Justiça, defronte a ETA II Jardim Residencial Santo Antônio.
- Indicação Nº 74/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais, bem como ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sra. Renata de Souza Martinez, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, para que envide esforços no sentido de determinar que seja efetuada a poda de grama e capinagem do mato, na Praça Francisco Ferreira de Medeiros – Jardim Tropical.
- Indicação Nº 75/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que determine a capinação do mato e a poda das árvores da Praça da Bíblia do Residencial Centenário.
- Indicação Nº 76/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que encaminhe a Diretora do Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras Renata de Souza Martinez, para que designe equipe a fim de realizar serviços de operação tapa-buraco, na confluência da Alameda Cananéia com Rua Ângelo Rimoli.
- Indicação Nº 77/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que encaminhe a Diretora do Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras Renata de Souza Martinez, para que designe equipe a fim de realizar serviços de operação tapa-buraco, na confluência da Alameda Mongaguá com Rua Ângelo Rimoli, na esquina do Banespinha.
- Indicação Nº 78/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar providências necessárias para que encaminhe a Diretora do Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras Renata de Souza Martinez, para que designe equipe a fim de realizar serviços de reparos nos paralelepípedos que estão em desnível, na Rua Vicente Paschoal entre as ruas Nossa senhora de Fátima e Rua Tobias Lima - Centro.
- Indicação Nº 81/2023 - Indica ao Prefeito a realização de serviços de operação tapa-buracos na Rua José Agostinho Marques Porto, Jardim São Fernando.
- Indicação Nº 84/2023 - Indica ao ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que sejam adotadas medidas no sentido de proceder a retirada de lixo depositado nas margens da BBD-070 denominada Rua Amadeu Oliva, que margeia a Fazenda Cutrale e que dá acesso a Monte Azul Paulista.
- Indicação Nº 85/2023 - Indica ao Prefeito a colocação de tampa na galeria de águas pluviais existente na Rua Amadeu Oliva próximo ao número 674, no Jardim Alvorada, em virtude de que se encontra totalmente aberta.
- Indicação Nº 91/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), DR. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, nos termos regimentais para que seja viabilizado a colocação de sinalização de trânsito de placa de regulamentação “R-3” (Sentido Proibido), na Rua Benedita do Amaral Braga, no trecho compreendido entre a Avenida Professor Francisco Veloso até a Avenida Belmiro Dias Baptista.
- Indicação Nº 102/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Lucas Gibin Serem, nos termos regimentais para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a elaboração do incluso anteprojeto de lei a fim de que seja remetido em forma de projeto de lei visando alterar o Decreto nº 1405/1981, para que seja mudado o título de “Beata” por “Santa”, reconhecendo a santidade de Paula Frassinetti.
- Indicação Nº 107/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja substituída a tampa da galeria de águas pluviais no passeio público inverso a entrada do estacionamento rodoviária pela Rua Terra Roxa, tendo em vista se encontra deslocada com vão entre o piso da calçada e a tampa, trazendo perigo para os transeuntes.
- Indicação Nº 109/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizada obra para substituição da tampa da galeria de águas pluviais existente na Rua Adolfo Pinto próximo ao nº 176 (próximo ao início da Rua Antonio Alves de Toledo), tendo em vista se encontrarem quebradas, contendo buraco, trazendo perigo para os pedestres.
- Indicação Nº 110/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que encaminhe a Diretora do Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras Renata de Souza Martinez, para que designe equipe a fim de realizar serviços de operação tapa-buraco, na Rua Nossa Senhora de Fátima defronte o estacionamento do colégio Anjo da Guarda que fica entre as ruas Vanor Junqueira Franco e Rua General Osório.
- Indicação Nº 111/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que sejam substituídas as tampas nas galerias de águas pluviais na Av. Pedro Paschoal com Rua Dr Brandão Veras – Calçada da rodoviária, tendo em vista se encontrarem quebradas e totalmente abertas, trazendo perigo para os transeuntes.
Edgar Cheli Júnior, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
- Indicação Nº 68/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Gibin Serem, nos termos regimentais para que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza na Estrada Vicinal BBD-154, que margeia a FUNDAÇÃO COOPERCITRUS CREDICITRUS (antiga Estação Experimental), junto a divisa da propriedade denominada “Fazenda Prata II”, via essa que dá acesso ao trevo da Rodovia Brigadeiro Faria Lima Km 385, salientando que há área de reserva ambiental que para segurança exige a manutenção com execução de aceiro ao redor para prevenção de incêndio e erosão.
- Indicação Nº 70/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a pintura na ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (lombada) existente na Rua João Matheus de Morais, defronte ao Residencial Franciscano, vez que com a ação do tempo a mesma encontra –se com a pintura bastante gasta, podendo causar acidente.
- Indicação Nº 79/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais para que determine, por meio de edital de chamamento, para que se proceda a abertura de procedimento administrativo visando a PERMISSÃO para que empresas possam instalar “LIXEIRAS” para deposito de lixos e outros dejetos e resíduos, possibilitando a exploração publicitária por prazo determinado, e depois de vencido esse lapso temporal a mesma passe a integrar o patrimônio municipal com retirada da publicidade, podendo ser colocadas frases educativas ou informativas pela própria Prefeitura sem qualquer menção comercial.
- Indicação Nº 82/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Lucas Gibin Serem, nos termos regimentais para que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a realização de reparos no cesto que recepciona “sacos de lixos” na Praça 9 de Julho (Praça do Fórum).
- Indicação Nº 83/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que encaminhe a Diretora do Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras Renata de Souza Martinez, para que designe equipe para realizar serviços de operação tapa-buraco, na Alameda Corcovado nº 29, no Jardim Parati.
- Indicação Nº 104/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que encaminhe a Diretora do Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras Renata de Souza Martinez, para que designe equipe a fim de realizar serviços de operação tapa-buraco, na confluência da Rua Brandão Veras com Praça 9 de Julho.
Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini
- Indicação Nº 105/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que sejam substituídas as tampas nas galerias de águas pluviais na Praça do Maçom (rotatória de quem vêm da Av Raul Furquim - sentido Bairro/Shopping), tendo em vista se encontrarem quebradas totalmente, trazendo perigo para os transeuntes.
- Indicação Nº 106/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias no sentido de ser executadas obras para afixação da tampa da galeria de águas pluviais existente na rotatória da Av. Prefeito Sergio Sessa Stamato com Av. Prefeito Hercules Pereira Hortal, tendo em vista se encontra solta e deslocada, trazendo perigo para os pedestres.
- Indicação Nº 108/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja colocada tampa na galeria de água pluvial no Jardim Alvorada, na Rua Amadeu Oliva, sentido bairro/centro (lado direito), entre a Alameda Augusto Deleuse e Alameda Joaquim Luis Vizicato, tendo em vista não possuir e encontra-se totalmente aberta, trazendo perigo para os pedestres.
Gilberto Viana Pereira
- Indicação Nº 7/2023 - Indica ao Prefeito, com o diretor do departamento competente, que solicitem as providências necessárias para instalação de braços nos postes e iluminação da Avenida Pref. Francisco Martins Alvarez, iniciando no nº 2202 e finalizando no nº 3394.
- Indicação Nº 8/2023 - Indica ao Prefeito, com o diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, que determinem, com a urgência possível, a construção de um redutor de velocidade, ou seja, “lombada ou lombofaixa”, na Rua Frei Clemente Grassi, altura do número 1393, esquina com a Alameda Aníbal de Carvalho.
- Indicação Nº 9/2023 - Indica ao Prefeito, ao diretor do Departamento de Tráfego, ao Departamento de Planejamento Urbano e ao diretor de Obras que determinem a implantação de 01 (uma) lombofaixa na Rua Arlindo Pereira da Cunha - Parque Eldorado.
- Indicação Nº 10/2023 - Indica ao Prefeito, com o diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, que determinem a verificação de todas as placas de sinalização vertical de trânsito, principalmente aquelas que indicam lombadas, Preferencial e Pare.
- Indicação Nº 11/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor do Departamento de Tráfego que providenciem estudo, com máxima urgência, para a implantação de farol de sinalização na Avenida Oswaldo Perrone com Avenida Raul Furquim.
- Indicação Nº 12/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor do Departamento de Tráfego que providenciem colocação de placas de estacionamento 15 minutos defronte à Rua Guanabara nº 428 – J & R (Mercearia e Conveniência), Jardim Progresso.
- Indicação Nº 51/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Serem, nos termos regimentais, e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego de Bebedouro, que providencie sinalização de solo da rotatória e faixa de pedestre, em todos os sentidos de entrada na rotatória da Praça da Bandeira, situada na Avenida Raul Furquim com Avenida Pedro Paschoal.
- Indicação Nº 52/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Serem, nos termos regimentais, e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego de Bebedouro, no sentido de proceder a melhorias na sinalização do solo (pintura de PARE) no cruzamento das Ruas General Osório e Benjamin Constant, Jardim Paraiso.
- Indicação Nº 53/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao diretor competente, nos termos regimentais, que viabilize a colocação de grades de proteção e a manutenção do bueiro/boca de lobo localizado na Avenida Maria Dias com Avenida da Justiça. REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 934/2022, de 8/11/22.
- Indicação Nº 54/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Departamento Competente solicitando a poda urgente das árvores que compõem a arborização das vias públicas, das Avenidas Vicente Ceriana César e Dr. Pedro Paschoal.
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 3/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sra. Renata de Souza Martinez, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, nos termos regimentais, que que determine a manutenção, com serviço de corte de mato alto e limpeza de terrenos, nos terrenos vizinhos ao imóvel localizado na Avenida José Augusto de Carvalho, n° 2.240, Jardim Santaella.
- Indicação Nº 4/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, para que procedam a construção de guia e sarjeta para escoamento de água parada na Rua Cério Galão, Jardim Eldorado, entre as Alamedas Francisco de Souza Braga e Atílio Fávero, conforme especifica.
- Indicação Nº 5/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, que nos termos regimentais, determine a imediata limpeza no bueiro localizado na esquina da Rua General Osório, cruzamento com a Rua Duque de Caxias (imóvel n° 980), centro, conforme especifica.
- Indicação Nº 6/2023 - Indica ao Prefeito, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras e ao Responsável pela Garagem Municipal que determinem a manutenção, com serviço de corte de mato alto e limpeza de terrenos, nos terrenos vizinhos ao imóvel localizado na Rua Vereador Jonathan Lopes Silva, nº 101, Jardim Talarico, bem como a instalação de placas de “PROIBIDO JOGAR LIXO”.
- Indicação Nº 17/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buracos ou recapeamento na rotatória compreendida entre as Avenidas Prefeito Edne José Piffer e Higídio Veraldi, Jardim Centenário.
- Indicação Nº 18/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que procedam ao tapa-buracos em uma canaleta para escoamento de água pluvial recentemente construída na Avenida Edne José Piffer, no cruzamento com a Rua Oswaldo Garrido, Jardim Centenário.
- Indicação Nº 19/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que procedam à operação tapa-buracos na Avenida Edne José Piffer, em frente à EMEF Augusto Vieira, Jardim Centenário.
- Indicação Nº 20/2023 - Indica ao Prefeito, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras e ao Responsável pela Garagem Municipal que determinem a manutenção, com serviço de corte de mato e limpeza do canteiro central, da Avenida Higídio Veraldi, Jardim Centenário.
- Indicação Nº 21/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que procedam com o recapeamento ou tapa-buraco na Rua Aristides de Souza Lima, em frente ao nº 270, Jardim Santa Terezinha.
- Indicação Nº 22/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que procedam com o recapeamento ou tapa-buraco na rotatória entre as Avenidas Prefeito Pedro Paschoal e Quito Stamato, centro, esquina do Supermercado Savegnago.
- Indicação Nº 23/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que procedam com o recapeamento na rotatória entre as Avenidas Prefeito Pedro Paschoal, José Cutrale Júnior e Alan Kardec, centro, esquina do McDonald´s, bem como na Avenida Amélia Bernardini Cutrale, na esquina do Hospital Regional.
- Indicação Nº 24/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que procedam com a notificação da empresa que procedeu com a instalação do encanamento para gás, para que efetue o recapeamento nos pontos onde foi recortado o asfalto, ou que a prefeitura proceda com o recapeamento ou tapa-buraco.
- Indicação Nº 27/2023 - Indica ao Prefeito, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras e ao Responsável pela Garagem Municipal que determinem a manutenção, com serviço de corte de mato alto e limpeza do terreno, no terreno vizinho ao imóvel localizado na Rua Nelson Moreira Castro, nº 81, Jardim Primavera, bem como da instalação de placas de “PROIBIDO JOGAR LIXO”.
- Indicação Nº 28/2023 - Indica ao Prefeito, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras e ao Responsável pela Garagem Municipal que determinem a manutenção, com serviço de corte de mato alto e limpeza do terreno, no terreno vizinho aos imóveis localizados na Rua Benevides Bispo, entre o nº 283 e 319, Jardim Eldorado, bem como da instalação de placas de “PROIBIDO JOGAR LIXO”.
- Indicação Nº 29/2023 - Indica ao Prefeito, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras e ao Responsável pela Garagem Municipal que determinem a manutenção, com serviço de corte de mato alto e limpeza da calçada, da Avenida Vicente Ceriana César, iniciando na Rua Adelaide Spadoni até toda a extensão da Rua José Garcia Sanches, no empreendimento Villas de Paraty.
- Indicação Nº 38/2023 - Indica ao Prefeito, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras e ao Responsável pela Garagem Municipal que determinem a manutenção, com serviço de corte de mato alto e limpeza do terreno, no terreno onde se encontram a CEMEI Ivete Vanice Silva, a quadra poliesportiva e o campo de futebol, todos no Residencial Santaella.
- Indicação Nº 39/2023 - Indica ao Prefeito, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras e ao Responsável pela Garagem Municipal que determinem a manutenção, com serviço de corte de mato alto e limpeza do terreno, no terreno vizinho aos imóveis localizados na Rua Nelson Moreira Castro, entre a Alameda Professora Fany Maria Ramos e Rua Nehemias Alves de Lima, Jardim Primavera, bem como da instalação de placas de “PROIBIDO JOGAR LIXO”.
- Indicação Nº 40/2023 - Indica ao Prefeito, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras e ao Responsável pela Garagem Municipal que determinem a manutenção, com serviço de corte de mato alto e limpeza do terreno, no terreno vizinho aos imóveis localizados na Rua João Francisco da Silva, entre a Alameda Professora Fany Maria Ramos e Rua Nehemias Alves de Lima, Jardim Primavera, bem como da instalação de placas de “PROIBIDO JOGAR LIXO”.
- Indicação Nº 41/2023 - Indica ao Prefeito, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras e ao Responsável pela Garagem Municipal que determinem a manutenção, com serviço de corte de mato alto e limpeza do terreno, no terreno vizinho aos imóveis localizados na Rua Murilo Stamatto Reiff, entre a Alameda Professora Fany Maria Ramos e Avenida José Carlos Fava, Jardim Primavera, bem como da instalação de placas de “PROIBIDO JOGAR LIXO”.
- Indicação Nº 42/2023 - Indica ao Prefeito, ao Diretor de Obras e ao Responsável pela Garagem Municipal que determinem a imediata reposição da tampa de concreto dos bueiros (boca de lobo) localizados na Avenida Professora Maria de Lourdes Andrade Hortal, no cruzamento com a Rua Simão de Melo, Residencial Hércules Hortal, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 517/2022, DE 08/06/2022.
- Indicação Nº 44/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras lho, nos termos regimentais, que proceda com o recapeamento ou tapa buraco em toda a extensão da Rua Aldo D´Arbo, desde o seu início no Jardim Tropical e até o final do Jardim União.
- Indicação Nº 45/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de reparo na canaleta de escoamento de água pluvial, no cruzamento da Rua Dr. Plauto Guimarães Reiff com a Rua Dr. Aldo D´Arbo, Jardim Tropical, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 847-2022.
- Indicação Nº 46/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, para que procedam a construção de uma canaleta para escoamento de água parada na Rua Dr. Plauto Guimarães Reiff, n° 453, cruzamento com a Rua dos Missionários, Jardim Tropical, reiterando a indicação n° 845/2022, conforme especifica.
- Indicação Nº 47/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de reparo na canaleta de escoamento de água pluvial no cruzamento da Rua Ângelo Rebelato com a Rua Dr. Aldo D´Arbo, Jardim Tropical, REITERANDO A INDICAÇÃO 846/2022.
- Indicação Nº 48/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sra. Renata de Souza Martinez, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, nos termos regimentais, que que determinem a manutenção, com serviço de corte de mato e limpeza na ESF Dr. João Cambauva, Jardim Aeroporto, conforme especifica.
- Indicação Nº 49/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sra. Renata de Souza Martinez, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, nos termos regimentais, que que determinem a manutenção, com serviço de corte de mato e limpeza da guia e reparo da calçada da Rua Professo João Leite de Camargo, Vila Major Cícero de Carvalho, conforme especifica.
- Indicação Nº 50/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sra. Renata de Souza Martinez, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, nos termos regimentais, que que determine a manutenção, com serviço de corte de mato alto e limpeza do terreno, no terreno vizinho aos imóveis localizados na Rua José Alves de Azevedo, entre a Rua Laudelina da Silva Pupo e a Rua Júlio da Costa Lima, Jardim Canadá, bem como da instalação de placas de “PROIBIDO JOGAR LIXO”.
- Indicação Nº 60/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, para que procedam o reparo na canaleta de escoamento de água e tapa buraco no asfalto, no cruzamento da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães com a Alameda Florcena Amorim Rimoli (esquina do Armazém da Cerveja), Jardim Claudia II, conforme especifica.
- Indicação Nº 61/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que proceda com o recapeamento ou tapa buraco em toda a extensão da Avenida João Ferreira Penna, Distrito Industrial III (em especial em frente a portaria da empresa Solfarma e da entrada das chácaras Estancia Vila Verde).
- Indicação Nº 62/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, para que procedam a reconstrução da guia/sarjeta e recapeamento asfáltico na Rua Capitão Manoel do Nascimento, entre as Ruas Professor Norberto Castro e Professor Francisco Veloso, no Distrito Industrial, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 812/2022, conforme especifica.
- Indicação Nº 65/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sra. Renata de Souza Martinez, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, nos termos regimentais, que que determine a manutenção, com serviço de corte de mato alto e limpeza do terreno localizado na Rua Augusto Garibaldi, Jardim Souza Lima, bem como da instalação de placas de “PROIBIDO JOGAR LIXO”.
- Indicação Nº 71/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sra. Renata de Souza Martinez, nos termos regimentais, que que viabilize estudos e possível implantação de informação da coleta de entulho nos 4 setores da cidade, e de terrenos sujos e com mato alto, por meio de sistema ambulante de som (carro de som), conforme especifica.
- Indicação Nº 80/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Subdiretor Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, para que providenciem o reparo na iluminação com a troca de lâmpadas queimadas na extensão da Rua Jesus Vicente Conde, Jardim Centenário, conforme especifica.
- Indicação Nº 89/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sra. Renata de Souza Martinez, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, nos termos regimentais, que que determine a manutenção, com serviço de corte de mato alto e limpeza do terreno localizado na Rua Augusto Garibaldi, Residencial Bebedouro, bem como da instalação de placas de “PROIBIDO JOGAR LIXO”.
- Indicação Nº 90/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Presidente do SAAEB Ambiental, Sr. Gilmar Aparecido Feltrim, nos termos regimentais, que determine a manutenção com recape na Rua Antônio Calixto Rodrigues, em frente ao número 170, Jardim das Acácias.
- Indicação Nº 92/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, para que procedam a reconstrução da guia/sarjeta e recapeamento asfáltico na Rua Angelo Rebelato, do n° 937 até o n° 967, Jardim Tropical, conforme especifica.
- Indicação Nº 93/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, que nos termos regimentais, determine a imediata reposição das grades de ferro de proteção e limpeza dos bueiros (boca de lobo) localizados em toda a extensão da Avenida Cromel de Oliveira, no bairro Set Jardim.
- Indicação Nº 113/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Subdiretor Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, para que providenciem a colocação dos brações de iluminação na Rua Ibitiuva, em especial próximo ao número 182, Jardim Três Marias, conforme especifica.
João Vitor Alves Martins
- Indicação Nº 31/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao Diretor de Obras da Prefeitura Municipal de Bebedouro Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Rua: Doutor Plauto Guimarães Reiff ( nos bairros jd Tropical e jd São Carlos), objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos em alguns pontos e o recapeamento dos pontos mais críticos, bem como também, definir a necessidade de se construir canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais e sinalização de transito de toda essa via.
- Indicação Nº 43/2023 - Indica ao Prefeito que determine ao diretor de Obras a realização de operação tapa-buracos na Rua Henrique Baenninger, Jardim Tropical e Jardim São Carlos.
- Indicação Nº 64/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao Diretor de Obras da Prefeitura Municipal de Bebedouro Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho a realização de operação tapa buracos na Rua Ângelo Rebelato, nº 937 Jardim Tropical.
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 1013/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a limpeza e manutenção das fossas sépticas na rua Coronel Conrado Caldeira, na altura do número 48- F, no distrito de Botafogo.
- Indicação Nº 1014/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a retirada completa dos tocos das árvores suprimidas e refazimento da calçada da USF José Mauro Neto, voltada para a rua Botafogo, no Jardim Três Marias.
- Indicação Nº 1/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a manutenção geral da praça Santiago Bilória, no Jardim dos Sonhos, em particular o término das rampas de acesso, o conserto das avarias na iluminação e demais questões de ordem hidráulica e de calçamento pontuais.
- Indicação Nº 2/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a manutenção geral da praça Pedro Pellegrino, no bairro Residencial Irmãos Furquim, em particular que se façam rampas de acesso, assim como o conserto das avarias na iluminação e demais questões de ordem hidráulica e de calçamento pontuais.
- Indicação Nº 13/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Rua Dr. Plauto Guimarães Reiff, no bairro Jardim São Carlos.
- Indicação Nº 14/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o conserto das avarias na iluminação da praça que fica no entroncamento das ruas Brasil, Amazonas, São Paulo e Avenida Raul Furquim.
- Indicação Nº 25/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis uma fiscalização completa que abranja tanto as vigilâncias sanitária e epidemiológica, setor de vetores e zoonoses, quanto a promoção e assistência social no nº 526 da rua Afonso Silva, no Jardim Laranjeiras.
- Indicação Nº 26/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, nos encaminhe projeto de lei que institui o Programa De Casa Nova no Município de Bebedouro.
- Indicação Nº 30/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Rua Henrique Baenninger, no bairro Jardim São Carlos.
- Indicação Nº 35/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na Alameda Leblon, Jardim Menino Deus I.
- Indicação Nº 37/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Rua Esperanto, no bairro Residencial Irmãos Furquim.
- Indicação Nº 55/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Rua Ângelo Rebelato, no bairro Jardim Tropical.
- Indicação Nº 56/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a substituição do poste de madeira para sustentação de rede elétrica no cruzamento das ruas Plauto Guimarães Reif com Pedro Janini, no Jardim Tropical.
- Indicação Nº 63/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis o restabelecimento da iluminação em diversos postes na rua Simão de Melo, no bairro Residencial Hércules Pereira Hortal, em especial na altura dos números 7 e 694.
- Indicação Nº 67/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis, a priori um estudo prévio da LDO e da LOA do Município de Bebedouro e, depois, sendo possível, a inclusão nas mesmas de mecanismos para destinar o residual do duodécimo proveniente da Câmara Municipal as instituições filantrópicas e afins, que estejam com os seus deveres legais sem pendências nos órgãos regulatórios e fiscalizatórios nas esferas de atuação das mesmas, prevendo na LDO e LOA a destinação do residual do duodécimo da Câmara Municipal, ou que determine que o valor pertinente das sobras de duodécimo não repassadas à Câmara Municipal por solicitação desta, sejam incluídas nas referidas leis orçamentárias que regem a cidade, para o mesmo fim.
- Indicação Nº 86/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis a aplicação de cascalho no cruzamento entre a rua Nicanor Pereira Maia com a av. Odilon de Campos Filho.
- Indicação Nº 87/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis a passagem da plaina niveladora no gramado que segue a extensão da rua Geraldo Ferreira, no Jardim União.
- Indicação Nº 88/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o desentupimento dos bueiros nas ruas José Botamedi e Gilberto Vianna de Carvalho e Silva, no distrito de Botafogo.
- Indicação Nº 98/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis a compra de trator cortador de grama para servir aos CSU’s da cidade, assim como nos logradouros públicos nas imediações.
- Indicação Nº 100/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis a reconstrução do muro próximo ao ossário do Cemitério Municipal São João Batista.
- Indicação Nº 103/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico em diversos pontos na Avenida Sylvio Lainetti, em especial no trecho que vai do entroncamento com a rua Júlio César Staconi até a rua Miguel Taube, no bairro Pedro Paschoal.
Mariangela Ferraz Mussolini
- Indicação Nº 101/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras, que seja realizado um estudo a fim de instalar uma cobertura com bancos em ponto de ônibus localizado na rua Mal. Deodoro da Fonseca, em frente ao número 504.
Paulo Aurélio Bianchini
- Indicação Nº 15/2023 - Indica ao Prefeito e aos SECRETÁRIOS COMPETENTES que procedam à REVITALIZAÇÃO da Avenida Joaquim Alves Guimarães, com a troca da iluminação pública, substituição da arborização, implementação de semáforos, bem como melhorias na sinalização aérea e de solo.
- Indicação Nº 16/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buracos na Avenida Edne José Piffer, cruzamento com a Rua Oswaldo Garrido, Jardim Centenário.
- Indicação Nº 32/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buracos na Rua Arlindo Pereira da Cunha altura do número 185 Jardim Eldorado.
- Indicação Nº 33/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e que junto a Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, tome as providências necessárias para a troca dos postes de madeira de iluminação pública, que apresentam risco iminente de queda, por postes de cimento, na Rua Vasco Giglioli, sendo um próximo ao cruzamento com a Rua Benedito Henrique Folsta e o outro próximo à Praça da Bíblia, Jardim Centenário.
- Indicação Nº 34/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, para que, junto ao Departamento Municipal Competente, proceda com urgência, reparos na iluminação pública na Avenida Hamleto Stamato próximo ao viaduto.
- Indicação Nº 36/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buracos na Rua Carlos Zúgaro, cruzamento com a Rua Elpídio Pereira da Cunha, Distrito Industrial I.
- Indicação Nº 57/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buracos na Avenida Dimer Piovezan, Jardim Talarico, reiterando a indicação n. 569/2022.
- Indicação Nº 58/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buracos na Rua Portugal n° 359 Jardim Esplanada.
- Indicação Nº 59/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buracos na Rua José Perri n° 214 Jardim Júlia.
- Indicação Nº 94/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao departamento competente, que determine a realização do reparo e inspeção, nos tampões de concreto do Bueiro que se encontra danificado na Rua Lourenço Santin n° 810, cruzamento com a Av. Brasil no Alto da Boa Vista em nosso município
- Indicação Nº 95/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao departamento competente, que determine a realização do reparo e inspeção, nos tampões de concreto do Bueiro que se encontra danificado na Rua Otto Henrique Malle n°10.
- Indicação Nº 96/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao departamento competente, que determine a realização do reparo e inspeção, nos tampões de concreto do Bueiro que se encontra danificado na Rua Sebastião Bernardo Couto n° 750 Jardim Centenário.
- Indicação Nº 97/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao departamento competente, que determine a realização do reparo e inspeção, nos tampões de concreto do Bueiro que se encontra danificado na Rua Vasco Giglioli próximo ao n° 758 Jardim Centenário.
Rogério Alves Mazzonetto
- Indicação Nº 112/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, para que determine a realização da operação de tapa buraco emergencial na Rua Palmares esquina com a Rua Turvinea, no Jardim Três Marias.
Vagner Castro Souza
- Indicação Nº 99/2023 - Reitera a Indicação Nº111/2021 ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Departamento Competente, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica e construção de canaleta para escoamento adequado de águas pluviais na Rua: Alameda Camaçari, no Jardim Parati I. (em frente ao número 115).
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 2/2023 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Sra. Vereadora Tieta Melo, por ser a primeira parlamentar trans a ingressar no Legislativo Municipal de São Joaquim da Barra e a primeira trans a assumir a presidência de uma câmara de vereadores, pelos serviços prestados e que merecem reconhecimento, pela exemplar iniciativa em favor de toda sociedade de São Joaquim da Barra, inclusive pelas ações sociais desenvolvidas.
- Moção Nº 3/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Anna da Glória Ferreira Gomes por seu passamento dia 12 de Janeiro último.
- Moção Nº 4/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zenaide Esteves Tona por seu passamento dia 11 de Janeiro último.
- Moção Nº 5/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Orlando Izaqui por seu passamento dia 12 de janeiro último.
- Moção Nº 6/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aércio Flavio Bispo por seu passamento dia 18 de janeiro último.
- Moção Nº 7/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hélio Ferraz de Almeida por seu passamento dia 15 de janeiro último.
- Moção Nº 8/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Juvenil Oliveira da Costa por seu passamento dia 12 de janeiro último.
- Moção Nº 9/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de MARISA CAMPOS por seu passamento dia 16 de janeiro último.
- Moção Nº 10/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de REGINA JUSTO MAMEDE por seu passamento dia 14 de janeiro último.
- Moção Nº 11/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adjalmen dos Santos por seu passamento dia 18 de janeiro último.
- Moção Nº 12/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Helena Vechiato Acheo por seu passamento dia 18 de janeiro último.
- Moção Nº 13/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dolicio Batista de Oliveira por seu passamento dia 19 de janeiro último.
- Moção Nº 14/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jair Martins por seu passamento dia 20 de janeiro último.
- Moção Nº 15/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Palmyra Camolezzi Maestro por seu passamento dia 21 de janeiro último.
- Moção Nº 16/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Reginaldo Ivaldi por seu passamento dia 23 de janeiro último.
- Moção Nº 17/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cleide Aparecida Soares de Souza por seu passamento dia 23 de janeiro último.
- Moção Nº 18/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alaide da Silva Oliveira por seu passamento dia 24 de janeiro último.
- Moção Nº 19/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvania Ferreira do Amaral por seu passamento dia 24 de janeiro último.
- Moção Nº 20/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicita o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Renato Bordonal por seu passamento dia 24 de janeiro último.
- Moção Nº 21/2023 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Solicita à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Médico Dr. Túlio Ribeiro Carola pelo profissionalismo, competência, dedicação e notável desempenho com que tem incansavelmente exercido a Medicina prestando inestimável serviço à sociedade e à saúde pública, bem como pelo amor e carinho que dispensa a todos seus pacientes.
- Moção Nº 22/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Solicita que se dê ciência da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à FUNDAÇÃO COMUNIDADE DE VIDA E ALIANÇA JESUS CAMINHO SEGURO, através dos fundadores Zezinho e Sandra Campanella, pela passagem do 18º ano de sua fundação, ocorrida no dia 1º de fevereiro de 2005.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 2/2023 - de autoria de Vagner Castro Souza, Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, informações sobre vagas em creches no município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
- Requerimento Nº 3/2023 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, para que em conjunto com Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, para que respondam aos questionamentos referentes a população de baixa renda, dentro do prazo regimental: