Pauta - 22ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 08/08/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 22ªor | .doc | 05/08/2022 | 201,5 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 342/2022 - de autoria de Deputada Estadual Professora Bebel, Informa emenda parlamentar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) para custeio da área da saúde atendendo a demanda apresentado pela Vereadora Ivanete Cristina Xavier.
- Correspondência Recebida Nº 343/2022 - de autoria de Marcos Antônio Marques, Encaminha projeto de Parque do Futebol, de Parque das Piscinas e Projeto de Implantação do Portal do Lago 3, na lateral do Jardim do Bosque.
- Correspondência Recebida Nº 344/2022 - de autoria de Deputada Estadual Professora Bebel, Informa emenda parlamentar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) para custeio da área da saúde atendendo a demanda apresentado pelos Vereadores Ivanete Cristina Xavier e Paulo Bianchini.
- Correspondência Recebida Nº 346/2022 - de autoria de Vigilância Sanitária, Indica ao Título de Servidor Público Municipal do Ano de 2022, Paulo Cesar Nunes Vidal.
- Correspondência Recebida Nº 347/2022 - de autoria de Conselho do FUNDEB, Parecer conclusivo do Conselho de Acompanhamento e Controle Social - Cacs - Fundeb - 2º Trimestre/2022
- Correspondência Recebida Nº 348/2022 - de autoria de CEREST Regional de Bebedouro, Ofício CEREST n. 033/2022 - Indica a enfermeira Elaine Cristina Alves para concorrer ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 351/2022 - de autoria de Fabiana Garcia Lopes Vieira, Solicita permissão para participar de curso de Assistente de Recursos Humanos no Senac, sem custo para os cofres públicos.
- Correspondência Recebida Nº 345/2022 - de autoria de CRAS Norte "Catarina Aparecida Cardoso - Dona Cidinha", Departamento de Promoção e Assistência Social, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte, Ofício nº 188/2022 - CRAS/PAIF/LESGISLATIVO encaminhado a Vereadora Ivanete Cristina Xavier.
- Correspondência Recebida Nº 349/2022 - de autoria de Deputado Federal Samuel Moreira, Of. nº 288/2022, enviado à vereadora Ivanete Cristina Xavier - Informa que contemplou o município de Bebedouro com recursos de sua autoria no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), tendo por objeto: Recursos para Custeio no Ministério da Saúde.
- Correspondência Recebida Nº 350/2022 - de autoria de Marcos Antônio Marques, Sugestões sobre Projeto de Turismo no Extremo Sul. Lago Turístico do Extremo Sul.
- Correspondência Recebida Nº 341/2022 - de autoria de Procuradoria do Município de Bebedouro, Ofício nº 59/2022 - Procuradoria - Encaminha Decisão Judicial expedida no bojo da Ação Judicial referente Precatório 0001800-46.2020.8.26.0072/01, que determinou o recolhimento previdenciário perante o INSS da servidora/requerente Sônia Aparecida Ribeiro Colósio, e requer emissão da Guia de Recolhimento devida.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 95/2022 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Institui a Campanha Paciente Cidadão, de conscientização dos usuários da rede pública de saúde sobre a importância de comunicar de imediato a impossibilidade de comparecimento em consulta médica.
- Projeto de Lei Nº 96/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 110.654,00 (cento e dez mil seiscentos e cinquenta e quatro reais), que especifica. (aquisição de mobiliário e materiais permanentes para o CAPS – Centro de Atenção Psicossocial de Bebedouro)
- Projeto de Lei Nº 97/2022 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Dispõe sobre a colocação de visor para surdos nas clínicas médicas, laboratórios, consultórios e demais atividades de saúde de que fazem uso.
Indicações
- Indicação Nº 631/2022 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o conserto da iluminação na Rua Ary Alves de Souza, no bairro Residencial Pedro Paschoal.
- Indicação Nº 632/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que determinem a implantação de 02 (dois) redutores de velocidade, tipo lombada, a serem instalados na Avenida Mário Rímoli, em ambos os sentidos, próximos ao cruzamento com a Alameda Florcena de Amorim Rímoli, Jardim Menino Deus I.
- Indicação Nº 633/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que determinem a realização de pintura de solo “PARE” na Rua Dr. Bahia, cruzamento com a Rua Mauro de Abreu Izique, Jardim Casagrande.
- Indicação Nº 634/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que determinem a correção da mão de direção na placa indicadora de nome da Rua Jesus Vicente Conde, a qual está instalada na Avenida Higídio Veraldi, Jardim Centenário.
- Indicação Nº 635/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que determinem a pintura de solo “PARE” e “DEVAGAR” e das faixas de pedestres no cruzamento da Rua Jesus Vicente Conde com a Avenida Higídio Veraldi, Jardim Centenário.
- Indicação Nº 636/2022 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito que, junto com o Departamento Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, realize a sinalização de solo na Rua Dr. Bahia, cruzamento com a Rua Mauro de Abreu Izique, Jardim Casagrande.
- Indicação Nº 637/2022 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Prefeito que apoie a abertura de uma Comunidade Terapêutica em nossa cidade e contribua para mantê-la em funcionamento com campanhas e verbas específicas para esse fim; sugere a Associação Lar São Francisco de Assis da Providência Divina, visto que sabemos da seriedade do trabalho e eficácia na recuperação de dependentes químicos e o tempo que fazem este trabalho em todo Brasil.
- Indicação Nº 638/2022 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras, providencie o conserto de bueiros quebrados e sem grelhas que ficam na Rua Benjamin Constant esquina com Avenida Quito Stamato, em frente ao número da casa 171, que fica na Quito Stamato.
- Indicação Nº 639/2022 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Fiscalização, autue o proprietário do terreno e que faça a calçada: o terreno fica localizado na Rua Benjamin Constant, esquina com Avenida Quito Stamato; o mesmo se encontra sem calçadas e os pedestres não têm condições de uso, fluxo de veículos na avenida é grande e eles têm que se deslocar para a avenida, com sério risco de acidentes.
- Indicação Nº 640/2022 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o conserto das avarias na iluminação, o conserto de brinquedos infantis e mais, a reinstalação de academia ao ar livre que foi retirada há anos, na Praça Francisco Medeiros, no Jardim Tropical.
- Indicação Nº 641/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito que determine a imediata reforma com adaptação dos banheiros no Cemitério Municipal São João Batista, em especial do cemitério novo.
- Indicação Nº 642/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito que determine a imediata disponibilização de armários no Cemitério Municipal São João Batista.
- Indicação Nº 643/2022 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, fundamentado no histórico aqui apresentado, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “Antonio Pereira Dias” a um logradouro (rua, praça, etc.) do nosso município, a fim de imortalizá-lo por sua trajetória em nosso município.
- Indicação Nº 644/2022 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, fundamentado no histórico aqui apresentado, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “João Alves Cavalheiro” a um logradouro (rua, praça, etc.) do nosso município, a fim de imortalizá-lo por sua trajetória em nosso município.
- Indicação Nº 645/2022 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na Rua Professor Edmundo Pacheco de Mello altura do número 1107, Residencial Pedro Maia.
- Indicação Nº 646/2022 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na Rua Marciliano Gomes próximo ao parque de pneus e quadra esportiva, Residencial Pedro Maia.
- Indicação Nº 647/2022 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito que, junto ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, realize a instalação de redutor de velocidade – lombada – na Avenida Santos Dumont, altura do número 197, Jardim Aeroporto.
- Indicação Nº 648/2022 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que realize a manutenção da iluminação e troca das lâmpadas queimadas dos refletores do setor das arquibancadas do Sambódromo.
- Indicação Nº 649/2022 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito, junto ao departamento competente, que determine com urgência a colocação de grades de proteção nas galerias pluviais (bueiros) existentes na Avenida Cromel de Oliveira com a Avenida João Spironello e Avenida Cromel de Oliveira com a Rua Rouxinol.
- Indicação Nº 650/2022 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito, junto ao Diretor do departamento competente, a substituição das luminárias convencionais por lâmpadas de LED na Variante Hamleto Stamato.
- Indicação Nº 651/2022 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, que determine a pintura das lombadas existentes na Rua Benedita do Amaral Braga - Jardim De Lúcia.
- Indicação Nº 652/2022 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras, faça um estudo na ponte da Avenida Donina Valadão que fica na Praça Paula Frassinetti, no lago, sentido ir e vir, se é necessário reforma ou ajustes.
- Indicação Nº 653/2022 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras, verifique os serviços de colocação de grades nos bueiros que ficam na ponte da Praça Paula Frassinetti e Avenida Donina Valadão, no lago, sentido ir e vir; os mesmos estão sem grades.
- Indicação Nº 654/2022 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras, reitere pedido de tapa-buracos nos seguintes endereços: Rua Armandinho Miranda, Alameda Anselmo Buzinaro, Alameda Thomas Hegedusch e Alameda José de Souza Lima; tais endereços são do setor norte - Jardim Vale do Sol.
- Indicação Nº 655/2022 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras, determine a limpeza de pedras soltas no asfalto e serviços de tapa-buracos existentes no local, no cruzamento da Avenida da Justiça com a Avenida João Matheus de Morais e Avenida Jorge Frahia.
- Indicação Nº 656/2022 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Trânsito, determine a colocação de redutores de velocidade na Avenida da Justiça, sendo um em frente ao Supermercado Júnior, nº 623, sentido contrário da Avenida, e outro na Avenida da Justiça, em frente ao Depósito de Bebidas Top Beer, nº 663.
- Indicação Nº 657/2022 - de autoria de João Vitor Alves Martins, Indica ao Prefeito que determine ao secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que, após a realização de estudos, proceda à instalação de câmeras de monitoramento na esquina da confluência da Rua Sabará próximo ao Centro Dia do Idoso, localizado no Jardim do Bosque.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2022 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Institui a Medalha São Francisco de Assis, a ser concedida a pessoa física ou jurídica que se destacar em sua atuação em prol da causa dos animais em nosso município, que especifica e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2022 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Vagner Castro Souza, Marcelo dos Santos de Oliveira, Denomina o Diploma Professor Nota 10 João Batista Giglio Villela, que especifica e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2022 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, João Vitor Alves Martins, Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2022, que especifica e dá outras providências.
Requerimentos
- Requerimento Nº 91/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer ao Prefeito que, junto com o diretor de Cultura, responda a questionamentos sobre o acervo da Biblioteca Municipal, incorporado ao do IMESB.
- Requerimento Nº 92/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer ao Prefeito que, junto com o secretário de Educação, responda a questionamentos sobre a grande diferença no total de professores da rede pública municipal de ensino que participaram do curso Desafios da Tecnologia de Informação, entre a lista encaminhada em resposta ao Requerimento 28/2022 e a lista publicada na Portaria SEMEB 21/2022.