Câmara Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 73/2022 - 24/02/2022
Assunto: OEV/ICX/001/2022 - Solicita cópia do contrato e aditamentos mantidos entre a Câmara Municipal de Bebedouro e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, podendo ser em cópia digitalizada ou impressa. Solicita também que seja informado qual o prazo contratual para respostas às consultas efetuadas com o referido Instituto e possíveis sanções em caso de descumprimento desse prazo.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Correspondência Recebida Nº 77/2022 - 25/02/2022
Assunto: OEP/082/2022 - Resposta ao Requerimento nº 06/2022.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 78/2022 - 25/02/2022
Assunto: Ofício Especial/CRAM/DMPAS - Indica a Subcomandante da Guarda Civil Municipal Cássia Simone Rodrigues para receber o diploma de reconhecimento público em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Autoria: CRAM - Centro de Referência e Atendimento à Mulher

Correspondência Recebida Nº 79/2022 - 25/02/2022
Assunto: Ofício Especial/CRAM/DMPAS - Indica a assistente social Silvia Aparecida Diogo Garibaldi para receber o diploma de reconhecimento público em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Autoria: Conselho Mun. de Defesa dos Direitos da Mulher

Correspondência Recebida Nº 80/2022 - 25/02/2022
Assunto: Solicita indicação de representantes para tratar de cada um dos seminários temáticos do Projeto Ribeirão Preto e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (Agenda 2030).
Autoria: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP/USP)

Correspondência Recebida Nº 74/2022 - 25/02/2022
Assunto: Ofício PMB/DF/022/2022, enviado ao vereador Vagner Castro Souza - Encaminha os documentos solicitados na audiência pública do dia 24/02, sobre as dívidas confessadas com o SASEMB.
Autoria: Departamento de Finanças, Contabilidade e Tesouraria

Correspondência Recebida Nº 75/2022 - 25/02/2022
Assunto: Ofício PMB/DF/023/2022, enviado ao vereador João Vitor Alves Martins - Encaminha os documentos solicitados na audiência pública do dia 24/02, sobre valores arrecadados de IPTU em 2021.
Autoria: Departamento de Finanças, Contabilidade e Tesouraria

Correspondência Recebida Nº 76/2022 - 25/02/2022
Assunto: Ofício PMB/DF/024/2022, enviado à vereadora Ivanete Cristina Xavier - Encaminha os documentos solicitados na audiência pública do dia 24/02, sobre valores da dívida ativa em 2021 e a judicialização da mesma.
Autoria: Departamento de Finanças, Contabilidade e Tesouraria

Correspondência Recebida Nº 72/2022 - 23/02/2022
Assunto: Convida para a reinauguração da Clínica de Vacinação.
Autoria: Dr. Protege - Clínica de Vacinas

• Pdecreto 2022 - Dia Internacional da Mulher
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2022 - 03/03/2022
Assunto: Concede o Diploma de Reconhecimento Público Enfermeira Michiko Saito Yamada, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira

• OK Ind 27 - 2022 - Recapeamento Asfáltico Alameda Maricá, confluência com a Rua Alberto Pelegrino, Residencial Parati II

Indicação Nº 143/2022 - 24/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, determine o recapeamento asfáltico na Alameda Maricá, em sua confluência com a Rua Alberto Pelegrino, Residencial Parati II.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

• OK Ind 26 - 2022 - Recapeamento Asfáltico Alameda Vila Velha, Jardim Menino Deus I

Indicação Nº 144/2022 - 24/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, determine o recapeamento asfáltico da Alameda Vila Velha, Jardim Menino Deus I.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

• OK Ind 25 - 2022 - Notificação proprietário terreno localizado na Rua Sebastião Bernardo Couto, Residencial Centenário

Indicação Nº 145/2022 - 24/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Departamento Competente determine a notificação do proprietário de um terreno localizado na Rua Sebastião Bernardo Couto, defronte à uma academia no Residencial Centenário.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

• OK Ind 24 - 2022 - Limpeza nos entornos do Tancredão

Indicação Nº 146/2022 - 24/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Departamento Competente, determine a limpeza ao arredor do tancredão, no setor norte.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

• Tapa burcos Avenida Mário Rimoli altura número 1033, Jardim Aeroporto

Indicação Nº 147/2022 - 25/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Avenida Mário Rímoli, altura do número 1033, Jardim Aeroporto.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini

• Tapa burcos Alameda Cananéia cruzamento com Mário Rímoli

Indicação Nº 148/2022 - 25/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determine a realização de operação tapa-buracos na Alameda Cananéia, cruzamento com Avenida Mário Rímoli, Jardim Aeroporto.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini

• Tapa burcos Alameda Guarujá altura número 379 Jardim Parati

Indicação Nº 149/2022 - 25/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determine a realização de operação tapa-buracos na Alameda Guarujá, altura do número 379, Jardim Parati.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini

• Tapa burcos Rua Coronel Joaquim José de Lima

Indicação Nº 150/2022 - 25/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determine a realização de operação tapa-buracos na Rua Coronel Joaquim José de Lima, trecho compreendido entre as Ruas Valim e Rua General Osório.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini

• 14. ECOPARQUE - JARDIM UNIÃO

Indicação Nº 151/2022 - 24/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a instalação de um Ecoparque no terreno público localizado no bairro Jardim União, circundado pelas vias: rua Geraldo Ferreira, rua dos Missionários, rua Henrique Teixeira de Carvalho e av. Maria Dias.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

• 13 - ARENINHA - JARDIM UNIÃO

Indicação Nº 152/2022 - 24/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a elaboração de projeto e depois o envio do mesmo a Secretaria de Esporte do Estado de São Paulo, para obtenção de recursos junto ao Programa Areninhas SP, para a instalação de uma área poliesportiva dentro dos parâmetros do programa no terreno público localizado no bairro Jardim União, circundado pelas vias: rua Geraldo Ferreira, rua dos Missionários, rua Henrique Teixeira de Carvalho e av. Maria Dias.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

• OK Ind 28 - 2022 - Pintura de guia e sinalização de proibido estacionar nas adjacências da confluência da Rua Guanabara com a Rua Belo Horizonte, no Jardim Progresso

Indicação Nº 153/2022 - 02/03/2022
Assunto: Indica ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte que seja realizada a pintura de guia e sinalização de proibido estacionar nas adjacências da confluência da Rua Guanabara com a Rua Belo Horizonte, no Jardim Progresso.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

• OK Ind 29 - 2022 - Abertura da via toda de dentro do sambódromo e patrulha com a GCM de finais de semana e feriados

Indicação Nº 154/2022 - 02/03/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a abertura da via toda de dentro do sambódromo e patrulha com a GCM de finais de semana e feriados.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

• OK Ind 31 - 2022 - Colocação de placas de sinalização de velocidade, marcação de solo e lombada na via de dentro do sambódromo

Indicação Nº 155/2022 - 02/03/2022
Assunto: Indica ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte que seja realizada a colocação de placas de sinalização de velocidade, marcação de solo e lombada na via de dentro do sambódromo.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

• OK Ind 30 - 2021 - Revitalização do sambódromo - REITERO

Indicação Nº 156/2022 - 02/03/2022
Assunto: Reitera a Indicação nº 644/2021 ao Prefeito, para que, junto ao departamento competente, determine a revitalização da área que se compreende entre o Sambódromo, onde está localizado o Parque da Família, e a orla do Lago Artificial.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

• troca por lampadas de Led Distrito Botafogo

Indicação Nº 157/2022 - 02/03/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que o Chefe do Setor de Iluminação determine a substituição das lâmpadas antigas por lâmpadas de Led no Distrito de Botafogo, visto que desta forma oferecerá mais segurança aos moradores e usuários da mesma.
Autoria: Vagner Castro Souza

• troca por lampadas de Led Av Jose Paixao

Indicação Nº 158/2022 - 02/03/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que o Chefe do Setor de Iluminação determine a manutenção e substituição das lâmpadas antigas por lâmpadas de Led na Avenida José Paixão, no município de Bebedouro, visto que desta forma oferecerá mais segurança aos moradores e usuários da mesma.
Autoria: Vagner Castro Souza

• troca por lampadas de Led Rua Lourenço Souza Alves

Indicação Nº 159/2022 - 02/03/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que o Chefe Setor de Iluminação determine a manutenção e substituição das lâmpadas antigas por lâmpadas de Led na Rua Lourenço Souza Alves, Residencial Doutor Pedro Paschoal, visto que desta forma oferecerá mais segurança aos moradores e usuários da mesma.
Autoria: Vagner Castro Souza

• troca por lampadas de Led Av Joao Spironello

Indicação Nº 160/2022 - 02/03/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que o Chefe do Setor de Iluminação determine a manutenção e substituição das lâmpadas antigas por lâmpadas de Led na Avenida João Spironello, Residencial Bebedouro, visto que desta forma oferecerá mais segurança aos moradores e usuários da mesma.
Autoria: Vagner Castro Souza

• indicação 04

Indicação Nº 161/2022 - 03/03/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie o calçamento e uma área para instalação de uma academia ao ar livre na praça Armando Sales de Carvalho, localizada no Jardim Júlia.
Autoria: Edgar Cheli Júnior

• indicação 05

Indicação Nº 162/2022 - 03/03/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie o calçamento dos terrenos nas mediações da escola ETEC, no Residencial Eldorado.
Autoria: Edgar Cheli Júnior

• indicação 06

Indicação Nº 163/2022 - 03/03/2022
Assunto: Indicam ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, a Clínica Veterinária recebida pelo Governo seja instalada na área institucional localizada entre a Rua Júlio T. de Carvalho com a Rua João Belcastro e a Avenida José Augusto de Carvalho, no Residencial Antônia Santaella.
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Mariangela Ferraz Mussolini

• Indicação 0008-2022 Indico ao Prefeito Municipal determine Diretora Planejamento a notificação de proprietarios de terrenos

Indicação Nº 164/2022 - 03/03/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que determine à Diretora do Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras que, juntamente com o responsável pelo setor de fiscalização deste departamento, Sr. Izaque de Arruda de Paula, proceda à NOTIFICAÇÃO dos proprietários dos terrenos localizados na Avenida Sylvio Lainetti com a Rua Ary Alves de Souza, no Jardim Pedro Paschoal.
Autoria: João Vitor Alves Martins

• Indicação 35-2022 - troca de poste - rua angelo rebelato, 362, jd sao carlos

Indicação Nº 165/2022 - 03/03/2022
Assunto: Indica ao Prefeito e aos diretores responsáveis que acionem a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL -, visando à substituição de postes de transmissão de energia, de madeira, por postes de cimento, em frente ao número 362 da Rua Ângelo Rebelato, no Jardim São Carlos, atendendo à Lei Municipal nº 4645/2013, conforme especifica.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier

• Indicação 30-2022 - limpeza de terreno - Rua Angelo Rimoli x Alameda Bertioga

Indicação Nº 166/2022 - 03/03/2022
Assunto: Indica ao Prefeito, à DIRETORA DE PLANEJAMENTO URBANO e ao Responsável pela Garagem Municipal que determine a manutenção, com serviço de corte de mato alto em todo interior da Associação dos Servidores Públicos Municipais e em toda a extensão da Rua Ângelo Rímoli e Alameda Bertioga, Jardim Menino Deus I, bem como colocação de placas de proibição de jogar lixo, conforme especifica.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier

• Indicação 31-2022 - Iluminação pública Av. Pedro Paschoal n. 1425, Armazem da Cerveja

Indicação Nº 167/2022 - 03/03/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, providencie o reparo na iluminação com a troca de lâmpada queimada na Avenida Prefeito Pedro Paschoal, n. 1425, conforme especifica.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier

• Indicação 32-2022 - projeto ambulantes - lanchodromo e quiosques
• fotos lanchodromo
• lanchodromo-Model
• cortes fachada-Model
• RELATÓRIO FOTOGRAFICO 3 medição
• quiosques

Indicação Nº 168/2022 - 03/03/2022
Assunto: Indica ao Prefeito, à Diretora do Departamento de Planejamento Urbano e Obras e ao Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico que estudem a viabilidade de implantação de LANCHÓDROMO e QUIOSQUE na região do lago e outras áreas públicas, conforme especifica.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier

• Indicação 33-2022 - limpeza de terreno - Rua Simao de Melo x rua Osvaldo Garrido

Indicação Nº 169/2022 - 03/03/2022
Assunto: Indica ao Prefeito, à DIRETORA DE PLANEJAMENTO URBANO e ao Responsável pela Garagem Municipal que determinem a manutenção, com serviço de corte de mato alto em todo a extensão da calçada e do terreno localizado entre a Rua Simão de Melo e a Rua Osvaldo Garrido, Jardim Centenário, bem como colocação de placas de proibição de jogar lixo, conforme especifica.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier

• Indicação 34-2022 - limpeza de via pública - Rua Nicodemos Rosa - Jd Tropical

Indicação Nº 170/2022 - 03/03/2022
Assunto: Indica ao Prefeito, à DIRETORA DE PLANEJAMENTO URBANO e ao Responsável pela Garagem Municipal que determinem a manutenção, com serviço de retirada de entulhos e lixo domiciliar, na Rua Nicodemo Rosa, próximo ao número 308, Jardim Tropical, conforme especifica.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier

• Mocao Aplausos e Reconhecimento - Defesa Civil

Moção Nº 5/2022 - 03/03/2022
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, na pessoa do Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania e na pessoa do Coordenador da Defesa Civil, o Sr. Luiz Antônio Luciano da Silva, se estendendo aos demais integrantes da Defesa Civil no município, aos servidores públicos da Prefeitura Municipal, pelas recentes notícias de empenho, de socorro, assistenciais e reconstrutivas, minimizando os desastres ocorridos no último final de semana em nossa cidade, visando sempre a melhoria e excelência naquilo em que se propuseram a fazer, desejando ainda boa sorte e perseverança durante o trabalho.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier

• Projeto de Decreto Legislativo - Camilo
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2022 - 09/02/2022
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Camilo de Souza Cruz, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

• Pdecreto - Dia da Mulher - Denomina Diploma Michiko Saito Yamada
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2022 - 10/02/2022
Assunto: Denomina “Enfermeira Michiko Saito Yamada” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2022 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira

• requerimento cultura - tendas
• Resposta Requerimento n. 25-2022
• Processo Completo

Requerimento Nº 25/2022 - 03/03/2022
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e ao Diretor de Cultura, para que respondam aos seguintes questionamentos: 1- Com relação ao calendário oficial de eventos da Cultura, das atividades citadas na Ata da 1ª Reunião, todas se referem a eventos realizados ou patrocinados por particulares. Assim, com relação às datas inseridas no calendário oficial por essa Casa de Leis, quer seja nesta Legislatura ou nas passadas (por exemplo: Lei 5486/2021, Lei 5497/2021, Lei 5460/2021), não serão apresentadas ao COMTUR e inseridas ao calendário oficial? 2- Com relação ao FÓRUM PERMANENTE DE TURISMO DA REGIÃO TURÍSTICA ÁGUAS SERTANEJAS, quais eventos serão apresentados para serem inseridos, discutidos ou planejados a nível regional? 3- As datas já constantes em eventos oficiais tendo como exemplos maio amarelo, outubro rosa e novembro azul não serão abordadas pelo Departamento de Cultura e apresentados ao COMTUR como eventos oficiais do município?
Autoria: Ivanete Cristina Xavier

• requerimento saúde - prontuários médicos - novos questionamentos
• Resposta Requerimento n. 26-2022
• Processo Completo

Requerimento Nº 26/2022 - 03/03/2022
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, em conjunto com a Secretária de Saúde, respondam aos seguintes questionamentos: 1- Já foi realizada triagem para poder informar a população se documentos que não são encontrados pela Saúde estavam naqueles documentos/prontuários médicos descartados irregularmente no Itapoan? Caso positivo, onde podemos consultar? 2- Quantos documentos/prontuários médicos descartados irregularmente no Itapoan foram encontrados? 3- Qual a situação dos documentos/prontuários médicos descartados irregularmente no Itapoan?
Autoria: Ivanete Cristina Xavier

• REQUERIMENTO - Cozinha Piloto - providencias denuncias - solicitando notas de devolução arroz
• Resposta Requerimento n. 27-2022
• Processo Completo

Requerimento Nº 27/2022 - 03/03/2022
Assunto: Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito para que, junto ao departamento competente, para requerer o quanto segue: 1. Solicitamos o encaminhamento da nota de devolução de 11.455 Kg de arroz impróprio para consumo, referente ao lote 060, com vencimento nos dias 11/08/2022 e 07/10/2022. 2. Solicitamos o encaminhamento da nota de troca dos 11.455 Kg de arroz impróprio para consumo, referente ao lote 060 pelo lote 080, este último com data de validade até 31/01/2023. 3. Informar se houve diferença no preço pago no lote 060 que foi trocado pelo lote 080, e se foi a prefeitura ou a COANA – Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária LTDA. que arcou com os custos da viagem para a troca dos 11.455 Kg de arroz impróprio para consumo, ou se este custo foi rateado entre as partes.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Paulo Aurélio Bianchini