Ata - 32ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ata
Data: 25/10/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 32ªor | .doc | 26/10/2021 | 82 KB |
Matérias
Correspondência Recebida Nº 651/2021 - 14/10/2021
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 158/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 652/2021 - 14/10/2021
Assunto: Encaminha resposta a Indicação nº 798/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 653/2021 - 14/10/2021
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 154/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 654/2021 - 14/10/2021
Assunto: Encaminha resposta a Moção nº 39/2021.
Autoria: CPFL Paulista
Correspondência Recebida Nº 655/2021 - 18/10/2021
Assunto: Encaminha resposta a Indicação nº 748/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 656/2021 - 18/10/2021
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 156/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 657/2021 - 18/10/2021
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 155/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 658/2021 - 18/10/2021
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 153/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 659/2021 - 18/10/2021
Assunto: OEVMFM/11/2021 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 59/2021, para melhores estudos e adequações.
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Correspondência Recebida Nº 661/2021 - 19/10/2021
Assunto: OEVMFM/12/2021 - Solicitam a retirada do Projeto de Lei nº 65/2021, pois o mesmo será revertido em anteprojeto de lei.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Mariangela Ferraz Mussolini
Correspondência Recebida Nº 662/2021 - 19/10/2021
Assunto: Informa os termos de parceria celebrados com a Prefeitura Municipal de Bebedouro para o ano de 2021.
Autoria: APAE de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 663/2021 - 19/10/2021
Assunto: OEP/517/2021 - Encaminha os balancetes da Prefeitura, do SAAEB, do SASEMB e do IMESB referentes ao mês de setembro de 2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 664/2021 - 20/10/2021
Assunto: Encaminha cópia da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1003010-81.2021.8.26.0072, onde o juiz de direito, ao julgar procedente referido processo, determinou a concessão do adicional de graduação de nível superior previsto no art. 155, § 1º, da Lei nº 2.693/97, em favor do autor Giovani Lima Vieira, no percentual de 10% sobre o vencimento do seu cargo.
Autoria: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 665/2021 - 20/10/2021
Assunto: Traz informações a respeito da Escola do Legislativo de Bebedouro e solicita colocação do Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 03/2021 na Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária.
Autoria: Miguel Quessada
Correspondência Recebida Nº 666/2021 - 20/10/2021
Assunto: Parecer sobre Escola do Legislativo.
Autoria: Associação Paulista de Escola do Legislativo e Contas
Correspondência Recebida Nº 660/2021 - 18/10/2021
Assunto: Informa ao Vereador José Baptista de Carvalho Neto que a defesa do ex-Prefeito municipal Fernando Galvão Moura encontra-se na Casa para apreciação.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Projeto de Lei Nº 86/2021 - 15/10/2021
Assunto: Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos públicos no âmbito do município de Bebedouro e dá outras providências.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Projeto de Lei Nº 87/2021 - 18/10/2021
Assunto: Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 3.631, de 6 de dezembro de 2006, que especifica.
Autoria: Lucas Gibin Seren
Projeto de Lei Nº 88/2021 - 18/10/2021
Assunto: Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 5.046, de 10 de novembro de 2015, regulamentada pelo Decreto nº 11.812, de 11 de novembro de 2015, que especifica.
Autoria: Lucas Gibin Seren
Projeto de Lei Nº 89/2021 - 19/10/2021
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer no município de Bebedouro.
Autoria: Gilberto Viana Pereira, Marcelo dos Santos de Oliveira
Projeto de Lei Nº 90/2021 - 19/10/2021
Assunto: Institui a Semana Municipal da Cultura Cristã no município de Bebedouro e dá outras providências.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2021 - 18/10/2021
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Ricardo Silva, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Vagner Castro Souza
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2021 - 20/10/2021
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Ademir Castorino de Castro, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Vagner Castro Souza
Indicação Nº 902/2021 - 14/10/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buracos na Avenida Quito Stamato, cruzamento com a Rua José Guedes de Oliveira, Jardim do Sonho.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 903/2021 - 14/10/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buracos na Brandão Veras, altura do número 2417, centro.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 904/2021 - 14/10/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buracos na Rua Holanda, altura do número 77, Jardim Esplanada.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 905/2021 - 15/10/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, determine a realização de recapeamento asfáltico na Rua Dr. Plauto Guimarães Reif, no Jardim São Carlos.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 906/2021 - 15/10/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, determine a execução de serviços de manutenção e reparos no telhado que está com vazamento no Posto de Saúde Dr. Petrônio Stamato Reiff, no Residencial Dr. Pedro Paschoal.
Autoria: Vagner Castro Souza
Indicação Nº 907/2021 - 15/10/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, determine a execução de serviços de manutenção e reparos no telhado que está com vazamento no Posto de Saúde Dr. Tasso Paraíso Cavalcanti de Albuquerque, no Residencial Santaella.
Autoria: Vagner Castro Souza
Indicação Nº 908/2021 - 18/10/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Engenharia Elétrica, providencie a troca de lâmpadas para led, na Avenida Raul Furquim por inteiro.
Autoria: Vagner Castro Souza
Indicação Nº 909/2021 - 19/10/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine o reparo asfáltico na Rua Jaboticabal esquina com a Rua Natal Butião – Jardim Ciranda.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 910/2021 - 19/10/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, que nos termos regimentais, determine a imediata limpeza das guias e sarjetas da Rua Dr. Brandão Veras nos quarteirões entre as Ruas Quintino Bocaiúva com Tibúrcio Gonçalves.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 911/2021 - 19/10/2021
Assunto: Reitera a indicação n. 350/2021 ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano a execução de poda das árvores, bem como a troca das luzes do poste centralizado na Praça Antônio Talarico - Jardim Ciranda.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 912/2021 - 19/10/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e aos Departamentos Competentes, nos termos regimentais, que determine a viabilidade do envio da máquina niveladora no “Assentamento Reage Brasil”, zona rural.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 913/2021 - 19/10/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Hélio José dos Santos, que viabilize estudos para que se possa deixar os alunos que fazem uso do transporte escolar do “Assentamento Reage Brasil” na porta de seus lotes.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 914/2021 - 19/10/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo,e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho nos termos regimentais, que realizem o reparo Avenida Pref. Joaquim Alves Guimarães precisamente na rotatória CSU Tancredo de Almeida Neves – Tancredão.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 915/2021 - 19/10/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, encaminhe-nos projeto de lei instituindo no Município de Bebedouro o Banco de Ração para animais.
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 916/2021 - 19/10/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao Diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buracos na Rua Plauto Guimarães Reiff, altura do número 512, Jardim São Carlos.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 917/2021 - 20/10/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de revisão e reparos no telhado, bem como em todo o sistema de canaletas e condutores de águas pluviais na Unidade Básica de Saúde “Dr. Petrônio Stamato Reiff”, no Jardim Dr. Pedro Paschoal.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 918/2021 - 20/10/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua Alexandre Feltrin com a Avenida João Spironello, Residencial Souza Lima.
Autoria: Vagner Castro Souza
Indicação Nº 919/2021 - 20/10/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua Carlito Jaqueto com a Avenida João Spironello, Residencial Souza Lima.
Autoria: Vagner Castro Souza
Indicação Nº 920/2021 - 20/10/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua Atílio Santini com a Rua Gabriel de Castro, Residencial Souza Lima.
Autoria: Vagner Castro Souza
Indicação Nº 921/2021 - 20/10/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na Avenida Belmiro Dias Batista em frente ao n°1063, Jardim das Laranjeiras
Autoria: Vagner Castro Souza
Indicação Nº 922/2021 - 20/10/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na Rua Amazonas com a Rua Para, Jardim Marajá.
Autoria: Vagner Castro Souza
Indicação Nº 923/2021 - 20/10/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na Rua Antônio Tonelli em frente ao n°1099, Residencial Souza Lima.
Autoria: Vagner Castro Souza
Indicação Nº 924/2021 - 20/10/2021
Assunto: Reitra a Indicação 235/2021 ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, determine, ao Diretor de Obras da Prefeitura Municipal de Bebedouro Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais a realização de vistoria asfáltica da entroncamento da Rua Renor Oliver com a Rua Brandão Veras, objetivando realização de serviços de operação tapa-buracos em alguns pontos e o recapeamento de outros pontos mais críticos, bem como também, a construção canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais de na esquina de confluência destas vias.
Autoria: João Vitor Alves Martins
Indicação Nº 925/2021 - 20/10/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao Presidente do SAAEB Ambiental que determinem a realização de operação de tapa-buraco na Alameda Eugênio de Oliveira e Silva, em frente ao número 33, Jardim Cláudia II.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 926/2021 - 20/10/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao Presidente do SAAEB Ambiental que determinem a realização de operação de tapa-buraco na Rua Acre, em frente ao número 26, Jardim Casagrande.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 927/2021 - 20/10/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao Presidente do SAAEB Ambiental que determinem a realização de reparo na rede de água e operação de tapa-buraco na Alameda José Agostinho Marques Porto Júnior, em frente ao número 95, Jardim Menino Deus II.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 928/2021 - 20/10/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao Diretor de Obras que determinem a realização de operação de tapa-buraco na Avenida Quito Stamato no cruzamento com a Rua José Guedes de Oliveira, Centro.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 929/2021 - 20/10/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao Diretor de Obras que determinem a realização de operação de tapa-buraco e reparo na canaleta de escoamento de água pluvial na Rua Mauro de Abreu Izique no cruzamento com a Rua Amapá, Jardim Casagrande.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 930/2021 - 20/10/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao Presidente do SAAEB Ambiental que determinem a realização de operação de tapa-buraco na Rua Antônio Gomes, em frente ao número 1.164, Jardim União.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 931/2021 - 20/10/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua Pedro Varrichio, próximo à praça Olímpio Alves Kobal, Jardim Claudia I.
Autoria: João Vitor Alves Martins
Indicação Nº 932/2021 - 20/10/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica e limpeza de galhos na Avenida Vicente Ceriana César, na altura do Claudia I e II.
Autoria: João Vitor Alves Martins
Projeto de Lei Nº 74/2021 - 13/09/2021
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.850.000,00 (um milhão oitocentos e cinquenta mil reais), que especifica.
Autoria: Lucas Gibin Seren
Projeto de Lei Nº 83/2021 - 06/10/2021
Assunto: Extingue cargo e vagas junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro - SAAEB Ambiental -, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Lucas Gibin Seren
Projeto de Lei Nº 84/2021 - 06/10/2021
Assunto: Extingue níveis de escala remuneratória de progressão horizontal junto ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Bebedouro - SAAEB Ambiental -, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Lucas Gibin Seren
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2021 - 19/10/2021
Assunto: Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto Legislativo 591, de 13 de outubro de 2021, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Vagner Castro Souza, Edgar Cheli Júnior, Mariangela Ferraz Mussolini
Requerimento Nº 171/2021 - 20/10/2021
Assunto: Requerem ao Plenário, nos termos do parágrafo único do Art. 158 da Lei Orgânica do Município, que agende audiência pública para o próximo dia 17 de novembro, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir o Projeto de Lei nº 80/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira
Requerimento Nº 172/2021 - 20/10/2021
Assunto: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o douto plenário, que o presente Requerimento seja encaminhado Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, a Srª Secretaria Municipal de Saúde de Bebedouro Enf. Silvéria Maria Peixoto Laredo, para que prestem a esta Casa De Leis os seguintes esclarecimentos: 1- Como é feito no município de Bebedouro o processo de fornecimento de medicamento mediante ordem judicial ? 2- Quais os protocolos adotados no âmbito do município de Bebedouro? 3- Onde atualmente são registradas ou inseridas informações relativas as compras e entrega aos pacientes?
Autoria: João Vitor Alves Martins
Requerimento Nº 173/2021 - 20/10/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que responda às seguintes questões: 1) Já foi realizado estudo para implantação do PROGRAMA “AGORA É SUA VEZ”? 2) Se já foi realizado esse estudo, qual o projeto ou ideias obtidas? 3) Se já foi realizado esse estudo, quais foram as ações já implementadas de referido programa?
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Requerimento Nº 174/2021 - 20/10/2021
Assunto: Requerem à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibi Serem, informações a respeito do Programa Municipal de Transporte Escolar, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Autoria: Vagner Castro Souza, João Vitor Alves Martins