Ata - 17ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ata
Data: 07/06/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 17ªor | .doc | 10/06/2021 | 78 KB |
Matérias
Correspondência Recebida Nº 275/2021 - 21/05/2021
Assunto: Solicitam a revogação do Decreto nº 14.732, de 18/05/2021, que dispõe sobre o lockdown na cidade de Bebedouro a partir de 20/05/2021.
Autoria: ACIAB, Sindicato do Comércio Varejista de Bebedouro, Sindicato dos Empregados no Comércio de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 276/2021 - 21/05/2021
Assunto: OEP/219/2021 - Resposta ao Requerimento nº 48/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 277/2021 - 21/05/2021
Assunto: OEP/216/2021 - Resposta ao Requerimento nº 57/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 278/2021 - 21/05/2021
Assunto: OEP/214/2021 - Resposta à Indicação nº 356/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 279/2021 - 21/05/2021
Assunto: OEP/217/2021 - Resposta à Indicação nº 293/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 280/2021 - 21/05/2021
Assunto: OEP/218/2021 - Resposta à Indicação nº 357/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 281/2021 - 21/05/2021
Assunto: Resposta à Moção n. 03/2021
Autoria: Secretaria da Segurança Pública do Estado de SP
Correspondência Recebida Nº 282/2021 - 24/05/2021
Assunto: OEP/251/2021 - Resposta à Indicação nº 396/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 283/2021 - 24/05/2021
Assunto: OEP/252/2021 - Resposta ao Requerimento nº 74/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 284/2021 - 24/05/2021
Assunto: OEP/250/2021 - Resposta ao Requerimento nº 75/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 285/2021 - 24/05/2021
Assunto: Ofício nº 068/2021 - Solicita prorrogação de 10 dias no prazo para resposta ao Requerimento nº 71/2021.
Autoria: IMESB Victório Cardassi
Correspondência Recebida Nº 286/2021 - 24/05/2021
Assunto: Ofício nº 061/2021 - Resposta ao Requerimento nº 65/2021.
Autoria: IMESB Victório Cardassi
Correspondência Recebida Nº 287/2021 - 24/05/2021
Assunto: OEDF/024/2021 - Solicita reserva de horário nesta Casa de Leis para o dia 27/05/2021, às 14h30min, para reunião de Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 288/2021 - 24/05/2021
Assunto: OFÍCIO 056/2021 - Solicita agendamento da audiência pública de prestação de contas do 1º quadrimestre de 2021 para o dia 28/05/2021, às 10h.
Autoria: Secretaria Municipal de Saúde
Correspondência Recebida Nº 289/2021 - 24/05/2021
Assunto: OFÍCIO EXPEDIDO Nº 438/2021 - Encaminha cópia do Requerimento nº 761/2021.
Autoria: Câmara Municipal de Barretos
Correspondência Recebida Nº 290/2021 - 25/05/2021
Assunto: Requisita informações a respeito do Inquérito Civil n. 14.0208.0000175/2017-2.
Autoria: Ministério Público do Estado de SP - Promotoria de Justiça de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 291/2021 - 25/05/2021
Assunto: Encaminha decisão no Processo Digital 1004236-58.2020.8.26.0072, referente ao servidor Nilton Santos.
Autoria: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 293/2021 - 26/05/2021
Assunto: Resposta ao Requerimento 71/2021.
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 294/2021 - 26/05/2021
Assunto: Resposta ao Requerimento 70/2021.
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 295/2021 - 26/05/2021
Assunto: Resposta ao Requerimento 68/2021.
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 296/2021 - 26/05/2021
Assunto: Parabeniza pelo aniversário do município de Bebedouro.
Autoria: Conselho Regional de Corretores de Imóveis - Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 297/2021 - 26/05/2021
Assunto: Ofício CGCRRM nº 488/21 - Encaminha cópia de decisão referente ao Processo TC 00005062.989.16-5 - Contas Anuais da Câmara de Bebedouro - exercício de 2016.
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 298/2021 - 26/05/2021
Assunto: OFÍCIO DDG nº 450-2021 - Informa que o Governo do Estado anunciou no dia 25/05 assinatura de autorizo para celebração de convênios com os municípios MITs – Municípios de Interesse Turístico -, visando a apresentação de projetos para 2021, colocando seu mandato à disposição desta Administração Municipal.
Autoria: Deputada Estadual Delegada Graciela
Correspondência Recebida Nº 299/2021 - 28/05/2021
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 76/2021.
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 300/2021 - 28/05/2021
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 73/2021.
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 301/2021 - 28/05/2021
Assunto: Encaminha cópia do Requerimento nº 73/2021.
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 302/2021 - 31/05/2021
Assunto: Solicitam a retirada do Projeto de Lei nº 30/2021 para melhor análise sobre o tema.
Autoria: Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier
Correspondência Recebida Nº 303/2021 - 31/05/2021
Assunto: Solicita retirada do Projeto de Lei nº 19/2021.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Correspondência Recebida Nº 304/2021 - 31/05/2021
Assunto: OEAC/032/21 - Encaminha cópias dos balancetes da Câmara referentes aos meses de março e abril de 2021.
Autoria: Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - 31/05/2021
Assunto: Institui Campanha de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no município de Bebedouro, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher e dá outras providências.
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2021 - 31/05/2021
Assunto: Institui medidas de transparência ativa no Município Bebedouro referentes às ações de enfrentamento da COVID- 19 e dá outras providências.
Autoria: Vagner Castro Souza, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 463/2021 - 24/05/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que homenageie o ex-vereador Luiz Roberto dos Santos com o nome em um logradouro público de nossa cidade.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 464/2021 - 26/05/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, realize a instalação de redutor de velocidade – lombada – na Rua Jesus Antônio Tilelli, entre os números 234 e 278, no Residencial Doutor Hércules Pereira Hortal.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 465/2021 - 26/05/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Avenida Amélia Bernardini Cutrale em frente ao número 2463.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 466/2021 - 26/05/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Rua Francisco Inácio, do número 600 ao 676, Centro.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 467/2021 - 26/05/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Avenida Elísio de Oliveira, altura do número 1248, bairro Alto do Sumaré.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 468/2021 - 28/05/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine junto aos responsáveis providências para a melhoria no atendimento no gripário da UPA, como aumento do espaço e melhor distribuição dos equipamentos disponibilizados no atendimento, compra de macas e melhor mobiliário para o conforto dos pacientes e acompanhantes, diminuição do tempo de espera, que hoje varia de uma a duas horas - até mais - a depender do fluxo de trabalho, aumento do corpo clínico, iluminação satisfatória no entorno do gripário, em particular do lado por onde trafegam automóveis dentro do complexo do Hospital Júlia Pinto, saneamento dos efeitos das intempéries do dia e da noite que afetam pacientes e o corpo clínico, melhorias no oferecimento de água, preferencialmente com copos vedados ou sachês de água descartáveis, e lanche.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 469/2021 - 28/05/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine a poda de árvores na Avenida Hércules Pereira Hortal, na região do sambódromo.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 470/2021 - 28/05/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a resolução dos problemas de falta de luz nos seguintes locais: Rua Aristides de Souza Lima, Jardim Cláudia I, na altura do desativado Posto Flórida; Avenida Hércules Pereira Hortal, na região do sambódromo, em frente ao PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador).
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 471/2021 - 28/05/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, providencie melhora na iluminação com a troca de lâmpadas no parque da família localizado em frente à CEMEI Ivete Vanice Silva, além da instalação de uma lombofaixa ou lombada na Rua Dante Cassano, em frente ao número 48, conforme especifica.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 472/2021 - 28/05/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, providencie a imediata utilização de verba já disponibilizada para recapeamento das ruas Dante Cassano, Álvaro de Oliveira, Pero Sivieri, Irmã Ruth Guerreiro de Castro, Aristides Geraldo Zacarelli e Augusto Toller.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 473/2021 - 31/05/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Itália esquina com a avenida Raul Furquim no bairro Ciranda.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 474/2021 - 31/05/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a instalação de lixeiras em toda extensão da Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez no setor oeste.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 475/2021 - 31/05/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a troca das lâmpadas existentes nos postes localizados nas ruas do bairro Jardim do Bosque por lâmpadas de LED.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 476/2021 - 31/05/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Augusto Garibaldi, no Residencial Bebedouro.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 477/2021 - 31/05/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a construção de guia, sarjeta e calçada em um terreno pertencente à municipalidade, localizado nas confluências das Ruas Luiz Fachini, Antônio Gaspar Amado, Georgina Souza Lima e Antônio Jesus Tilelli, no Residencial Hércules Pereira Hortal.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 478/2021 - 31/05/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Alfredo Gomes Areias, no Residencial Centenário.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 479/2021 - 31/05/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto à Secretaria Municipal de Educação e ao Departamento Municipal de Esportes, viabilize a construção de um parque inclusivo para crianças portadoras de deficiência e/ou cadeirantes, de no mínimo, 6 brinquedos, em local centralizado de livre acesso para a população.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 480/2021 - 26/05/2021
Assunto: Reitera a Indicação n. 142/2021 ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, a realização de operação tapa-buraco em “ESPECIAL” na esquina da Rua Osório Patrício com a Rua Carlos Zúgaro, Distrito Industrial I.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 481/2021 - 31/05/2021
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que execute um tapa-buracos na Rua Professor Francisco Veloso com Rua Manoel do Nascimento – Parque Industrial I.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 482/2021 - 31/05/2021
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que tome providências com relação à construção de uma canaleta para escoamento de água na Rua Prof. Theodoro Montera esquina com a Rua Aristides de Souza Lima, no bairro Jardim Santa Terezinha.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 483/2021 - 31/05/2021
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que sejam feitas melhorias na Rua José Gomes de Areias, bem como iluminação pública, tapa-buracos e saneamento básico, no bairro Jardim Santa Terezinha.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 484/2021 - 31/05/2021
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, a execução de ondulação transversal (lombada) na Rua Miguel Taube altura do nº 260, Residencial Doutor Pedro Paschoal, Bebedouro (anexo - documento solicitado pelo DMTT).
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 485/2021 - 31/05/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a construção de uma canaleta para escoamento de águas pluviais na confluência da Rua Raimundo Ruzzante com a Alameda Mourisco, Jardim Parati II.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 486/2021 - 01/06/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine a implantação de 01 (um) redutor de velocidade tipo lombada a ser instalada na Alameda Jarbas Guimarães de Paula, anterior ao cruzamento com a Alameda Mourisco.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 487/2021 - 01/06/2021
Assunto: Indicam ao DIRETOR DE OBRAS da Prefeitura Municipal de Bebedouro que proceda à operação tapa-buracos na Rua Georgina de Souza Lima, Residencial Hércules Pereira Hortal.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 488/2021 - 01/06/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a construção de ciclovia em toda a extensão da avenida Pedro Paschoal.
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Indicação Nº 489/2021 - 01/06/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, juntamente com a empresa responsável pelo transporte urbano (circular), coloque nos pontos de circular e também dentro dos veículos, o roteiro que o veículo passará durante seu trajeto.
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Indicação Nº 490/2021 - 01/06/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie o recapeamento asfáltico da avenida Amélia Bernardini Cutrale, no sentido Shopping para a região do Lago.
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Indicação Nº 491/2021 - 01/06/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a construção de ciclovia em toda a extensão da avenida Amélia Bernardini Cutrale.
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Indicação Nº 492/2021 - 01/06/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, encaminhe-nos projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação oftalmológica para os alunos do ensino fundamental do 1º ano nas escolas de Educação Infantil – CEMEI’s da Rede Municipal e particulares da cidade de Bebedouro.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 493/2021 - 01/06/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, encaminhe-nos projeto de lei que dispõe sobre o repasse mensal, pela Prefeitura Municipal de Bebedouro, de 10% da arrecadação da zona azul ao Banco de Cadeira de Rodas e afins.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Moção Nº 28/2021 - 28/05/2021
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela aquisição da Rádio Nova e pela transformação de AM para Frequência Modulada (FM) da Rádio Nova FM, na pessoa do proprietário, Sr. Edne José Piffer Junior, que tem o compromisso com uma programação de qualidade, informação, entretenimento, cultura e serviço público, além de contribuir de forma efetiva para o crescimento de nosso município e região
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Moção Nº 29/2021 - 01/06/2021
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Médico Cardiologista Dr. Gilmar Aparecido Tomazinho, pelo profissionalismo, competência, dedicação e notável desempenho com que tem incansavelmente exercido a Medicina nos últimos 38 anos, salvando vidas e prestando inestimável serviço à sociedade e à saúde pública, bem como pelo amor e carinho que dispensa a todos seus pacientes.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Requerimento Nº 86/2021 - 28/05/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que responda aos seguintes questionamentos:1- Qual a metodologia utilizada para análise dos meios de reparo para operação tapa-buraco e de recapeamento no município? 2- Qual o cronograma para as operações de tapa-buraco e de recapeamento no município?3- Qual o critério utilizado para a operação tapa-buraco e de recapeamento no município? É observada urgência, setor, localidade, trânsito de veículos? Especifique.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Requerimento Nº 87/2021 - 28/05/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que responda aos seguintes questionamentos: 1. Informar a relação de veículos que fazem parte da frota municipal, descrevendo em quais departamentos e quantos veículos estão disponibilizados, inclusive nas autarquias e secretarias? 2. É feito algum treinamento como direção defensiva aos motoristas que utilizam esses veículos? 3. Existe curso de aperfeiçoamento ou de reciclagem para todos os motoristas da Prefeitura Municipal, profissionais ou não profissionais?
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Requerimento Nº 88/2021 - 31/05/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, requerendo informações sobre a garantia de adoção e uso das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador – servidor público municipal, por parte da Administração Pública, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1. qual o tipo de máscara de proteção, que age na contenção da possibilidade de contágio pelo coronavírus, a Prefeitura Municipal está fornecendo aos seus colaboradores? 2. há diferença do tipo de máscaras fornecidas para os profissionais da saúde e da educação? 3. o tipo de máscaras fornecidas pela Administração Pública segue qual diretriz – norma (legislação) de saúde pública?
Autoria: Vagner Castro Souza