Ata - 19ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ata
Data: 15/06/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 19ªor | .doc | 17/06/2020 | 75 KB |
Matérias
Correspondência Recebida Nº 174/2020 - 04/06/2020
Assunto: Solicita ao Presidente que se abstenha de praticar intimidação sistemática (bullying) contra os servidores efetivos desta Casa por meio de reiteradas ameaças.
Autoria: Jorge Escher
Correspondência Recebida Nº 176/2020 - 04/06/2020
Assunto: Solicita uso da tribuna livre na próxima sessão ordinária.
Autoria: Robson Freire Vilela
Correspondência Recebida Nº 178/2020 - 05/06/2020
Assunto: Encaminha Certificado de Aceite Digital de contrato referente curso de Graduação em Pedagogia na Unopar.
Autoria: Regina Batista Magalhães Silva
Correspondência Recebida Nº 179/2020 - 08/06/2020
Assunto: Encaminha Atestado de Matrícula no curso de graduação em Administração na Universidade Unopar.
Autoria: Leonardo Moura Munhoz
Correspondência Recebida Nº 180/2020 - 08/06/2020
Assunto: Encaminha Atestado de Matrícula no curso de graduação em Administração na Universidade Unopar.
Autoria: Wallace Henrique Cozoro
Correspondência Recebida Nº 181/2020 - 08/06/2020
Assunto: Declara que foi devidamente informada sobre a necessidade de isolamento a que deve ser submetida, bem como as pessoas que residem no mesmo endereço ou trabalhadores domésticos, com início em 02/06 e previsão de término em 15/06/2020. (Pessoas que residem no mesmo endereço que deverão cumprir medida de isolamento domiciliar: Juliano César Rodrigues)
Autoria: Paloma Alves
Correspondência Recebida Nº 182/2020 - 09/06/2020
Assunto: OEP/159/2020 - Resposta à Indicação n. 292/2020.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 183/2020 - 09/06/2020
Assunto: Ofício n. 114-A/2019 - Encaminha cópia do acórdão da ADIN referente aos artigos 146-A e 158 e ao anexo I da Lei Municipal n. 2693/1997.
Autoria: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 184/2020 - 09/06/2020
Assunto: Ofício GCRMC nº 242/2020 - Encaminha cópia de decisão que julgou irregulares Termos Aditivos celebrados entre o SAAEB e a Enorsul - Emissão Norte e Sul Serviços em Saneamento Ltda.
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 175/2020 - 04/06/2020
Assunto: PROTOCOLO CANCELADO
Autoria:
Correspondência Recebida Nº 177/2020 - 04/06/2020
Assunto: Convida para a entrega das novas instalações, revitalização geral e ampliação dos espaços escolares do CEMEI Prof.ª Mara Marques.
Autoria: SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro
Projeto de Lei Nº 24/2020 - 05/06/2020
Assunto: Altera o inciso II e § 1º do artigo 17 e caput do artigo 18 da Lei 3.467, de 27 de abril de 2005, que dispõe sobre o plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bebedouro, e dá outras providências.
Autoria: Fernando Galvão Moura
Projeto de Resolução Nº 5/2020 - 08/06/2020
Assunto: Dispõe sobre redução nos vencimentos dos vereadores, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Artur Ernesto Henrique, Rogério Alves Mazzonetto
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2020 - 09/06/2020
Assunto: Dispõe sobre redução nos vencimentos dos subsídios dos Vereadores, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Artur Ernesto Henrique, Rogério Alves Mazzonetto
Indicação Nº 363/2020 - 08/06/2020
Assunto: Indica ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte que realize melhorias nas sinalizações de trânsito tanto na questão de implantação de novas sinalizações e revitalizações de algumas já existentes.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 364/2020 - 08/06/2020
Assunto: Reitera ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte que realize melhorias nas sinalizações de trânsito no bairro Residencial Hércules Pereira Hortal.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 365/2020 - 09/06/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica no cruzamento das ruas Lamartine Godoy com Antônio Gomes, no Jardim União I.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 366/2020 - 09/06/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica na rua Alfredo Gomes Areias, entre a rua Jesus Vicente Conde e avenida José Augusto de Carvalho, no Jardim Centenário.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 367/2020 - 09/06/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica na rua Moacyr Caldeira, no trecho entre as ruas Brandão Veras e Paraná, no Jardim Júlia.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 368/2020 - 09/06/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao responsável pelo setor de limpeza urbana, proceda a retirada de lixo domiciliar e entulho da rua Geraldo Ferreira, no Jardim União I.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 369/2020 - 09/06/2020
Assunto: Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que realize a sinalização de solo, também a implantação de uma lombada na Rua Renor Oliver no cruzamento com a Rua Dr. Brandão Veras, como pede o abaixo-assinado dos comerciantes e moradores.
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Indicação Nº 370/2020 - 09/06/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito e ao departamento responsável que estudem a possibilidade de colocar 03 placas de “Proibido jogar entulho” na Alameda Ipanema 453, Jardim do Bosque.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 371/2020 - 09/06/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a construção de calçadas no quadrilátero da área de propriedade da municipalidade na Rua Elias Nemer, Alameda Carlos Catelli, Alameda José de Souza Lima, Alameda Ten. João Farias Pinto – Residencial Vale do Sol.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 372/2020 - 09/06/2020
Assunto: Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que viabilizem a pintura do redutor de velocidade existente na Avenida Major Eduardo Pereira entre a Rua Lucas Evangelista e Avenida Quito Stamato – Centro.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 373/2020 - 09/06/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da mata existente na lateral da Avenida Prof. Maria de Lourdes Hortal em toda sua extensão, pois o local se encontra com mato alto, acúmulo de lixo e sujeira.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 374/2020 - 09/06/2020
Assunto: Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que viabilize a pintura do redutor de velocidade existente na Rua Rubião Júnior defronte à Nova Tintas – Centro.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 375/2020 - 09/06/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas providências para colocação de bebedouro d’água na Praça do Jardim Primavera, próximo ao campo de areia.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 376/2020 - 09/06/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Avenida Belmiro Dias Batista defronte ao nº 1113 – Jardim Souza Lima, pois os buracos existentes na via estão causando transtornos aos transeuntes e veículos.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 377/2020 - 09/06/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza na área localizada na Rua Guido Bonafim, no trecho entre a Rua Francisco Erievaldo de Andrade e Rua Prof. Elcio de Vito – Residencial Hércules Pereira Hortal, pois o local se encontra com mato alto, acúmulo de lixo e sujeira.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 378/2020 - 09/06/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento de Tráfego, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de reforçar a pintura de solo já existente no cruzamento da Rua São Paulo com Rua Brasília – Vila Elizabeth.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 379/2020 - 09/06/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize a substituição de lâmpadas queimadas no campo de areia localizado no Jardim Primavera, utilizando recurso proveniente de arrecadação da CIP.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 380/2020 - 09/06/2020
Assunto: Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que viabilizem a pintura do redutor de velocidade existente na Rua Esperanto defronte à Praça Pedro Pelegrino e na mesma rua defronte ao número 277 – Residencial Furquim.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 381/2020 - 09/06/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que determine a colocação de um bebedouro d’água para os servidores da UBS Dr. José Caubi Campelo Bessa, localizada no Residencial Rassin Dib.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 382/2020 - 09/06/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buracos na Avenida Dr. Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto – Jardim Laranjeiras, pois os buracos existentes na via estão causando transtornos aos transeuntes e veículos.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 383/2020 - 09/06/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize a colocação de camada asfáltica sobre o paralelepípedo na Rua Cel João Manoel entre Rua Nossa Senhora de Fátima e Rua Alfredo Ellis - Centro.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 384/2020 - 09/06/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas na confluência da Rua Major Eduardo Pereira com a Rua Sete de Setembro, no Centro.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 385/2020 - 09/06/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a vistoria das condições atuais de uma área na Rua Rafael Antônio Denardi aos fundos da Escola Estadual Gustavo Fernando Kuhlmann, no Distrito de Botafogo, a fim de se fazer a limpeza e a retirada do lixo e do entulho que ali está sendo depositado, bem como, a instalação de placas de “proibido jogar no lixo no local”.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 386/2020 - 09/06/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao responsável pelo Departamento de Engenharia Elétrica, determine reparos na iluminação dos postes em uma área localizada na Rua Rafael Antônio Denardi, aos fundos da escola estadual Gustavo Fernando Kuhlmann, no distrito de Botafogo, que estão com algumas lâmpadas apagadas, gerando insegurança devido ao escuro.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 387/2020 - 09/06/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que, em atenção ao abaixo-assinado anexado, envide o máximo empenho junto aos órgãos competentes no sentido de providenciar estudos técnicos para viabilizar a implantação de dispositivos e medidas efetivas para a redução de velocidade, se for o caso, a construção de redutor de velocidade, seguindo a Resolução 39/1.998 do CONTRAN, no começo da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, no Jardim Cláudia I.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Moção Nº 66/2020 - 08/06/2020
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Conselho de Pastores da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, em nome do Pastor Robson Freire Vilela, pelo Dia do Pastor Evangélico comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho.
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2020 - 03/06/2020
Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 72 da Lei Municipal nº 2.131/91, que especifica.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira