Pauta - 19ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 15/06/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 19ªor | .doc | 10/06/2020 | 191,5 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 174/2020 - de autoria de Jorge Escher, Solicita ao Presidente que se abstenha de praticar intimidação sistemática (bullying) contra os servidores efetivos desta Casa por meio de reiteradas ameaças.
- Correspondência Recebida Nº 176/2020 - de autoria de Robson Freire Vilela, Solicita uso da tribuna livre na próxima sessão ordinária.
- Correspondência Recebida Nº 178/2020 - de autoria de Regina Batista Magalhães Silva, Encaminha Certificado de Aceite Digital de contrato referente curso de Graduação em Pedagogia na Unopar.
- Correspondência Recebida Nº 179/2020 - de autoria de Leonardo Moura Munhoz, Encaminha Atestado de Matrícula no curso de graduação em Administração na Universidade Unopar.
- Correspondência Recebida Nº 180/2020 - de autoria de Wallace Henrique Cozoro, Encaminha Atestado de Matrícula no curso de graduação em Administração na Universidade Unopar.
- Correspondência Recebida Nº 181/2020 - de autoria de Paloma Alves, Declara que foi devidamente informada sobre a necessidade de isolamento a que deve ser submetida, bem como as pessoas que residem no mesmo endereço ou trabalhadores domésticos, com início em 02/06 e previsão de término em 15/06/2020. (Pessoas que residem no mesmo endereço que deverão cumprir medida de isolamento domiciliar: Juliano César Rodrigues)
- Correspondência Recebida Nº 182/2020 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/159/2020 - Resposta à Indicação n. 292/2020.
- Correspondência Recebida Nº 183/2020 - de autoria de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ofício n. 114-A/2019 - Encaminha cópia do acórdão da ADIN referente aos artigos 146-A e 158 e ao anexo I da Lei Municipal n. 2693/1997.
- Correspondência Recebida Nº 184/2020 - de autoria de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício GCRMC nº 242/2020 - Encaminha cópia de decisão que julgou irregulares Termos Aditivos celebrados entre o SAAEB e a Enorsul - Emissão Norte e Sul Serviços em Saneamento Ltda.
- Correspondência Recebida Nº 175/2020 - de autoria de , PROTOCOLO CANCELADO
- Correspondência Recebida Nº 177/2020 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, Convida para a entrega das novas instalações, revitalização geral e ampliação dos espaços escolares do CEMEI Prof.ª Mara Marques.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 24/2020 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Altera o inciso II e § 1º do artigo 17 e caput do artigo 18 da Lei 3.467, de 27 de abril de 2005, que dispõe sobre o plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bebedouro, e dá outras providências.
Projetos de Resolução
- Projeto de Resolução Nº 5/2020 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Artur Ernesto Henrique, Rogério Alves Mazzonetto, Dispõe sobre redução nos vencimentos dos vereadores, que especifica e dá outras providências.
Substitutivos
- Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2020 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Artur Ernesto Henrique, Rogério Alves Mazzonetto, Dispõe sobre redução nos vencimentos dos subsídios dos Vereadores, que especifica e dá outras providências.
Indicações
- Indicação Nº 363/2020 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte que realize melhorias nas sinalizações de trânsito tanto na questão de implantação de novas sinalizações e revitalizações de algumas já existentes.
- Indicação Nº 364/2020 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Reitera ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte que realize melhorias nas sinalizações de trânsito no bairro Residencial Hércules Pereira Hortal.
- Indicação Nº 365/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica no cruzamento das ruas Lamartine Godoy com Antônio Gomes, no Jardim União I.
- Indicação Nº 366/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica na rua Alfredo Gomes Areias, entre a rua Jesus Vicente Conde e avenida José Augusto de Carvalho, no Jardim Centenário.
- Indicação Nº 367/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica na rua Moacyr Caldeira, no trecho entre as ruas Brandão Veras e Paraná, no Jardim Júlia.
- Indicação Nº 368/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao responsável pelo setor de limpeza urbana, proceda a retirada de lixo domiciliar e entulho da rua Geraldo Ferreira, no Jardim União I.
- Indicação Nº 369/2020 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que realize a sinalização de solo, também a implantação de uma lombada na Rua Renor Oliver no cruzamento com a Rua Dr. Brandão Veras, como pede o abaixo-assinado dos comerciantes e moradores.
- Indicação Nº 370/2020 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito e ao departamento responsável que estudem a possibilidade de colocar 03 placas de “Proibido jogar entulho” na Alameda Ipanema 453, Jardim do Bosque.
- Indicação Nº 371/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a construção de calçadas no quadrilátero da área de propriedade da municipalidade na Rua Elias Nemer, Alameda Carlos Catelli, Alameda José de Souza Lima, Alameda Ten. João Farias Pinto – Residencial Vale do Sol.
- Indicação Nº 372/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que viabilizem a pintura do redutor de velocidade existente na Avenida Major Eduardo Pereira entre a Rua Lucas Evangelista e Avenida Quito Stamato – Centro.
- Indicação Nº 373/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da mata existente na lateral da Avenida Prof. Maria de Lourdes Hortal em toda sua extensão, pois o local se encontra com mato alto, acúmulo de lixo e sujeira.
- Indicação Nº 374/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que viabilize a pintura do redutor de velocidade existente na Rua Rubião Júnior defronte à Nova Tintas – Centro.
- Indicação Nº 375/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas providências para colocação de bebedouro d’água na Praça do Jardim Primavera, próximo ao campo de areia.
- Indicação Nº 376/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Avenida Belmiro Dias Batista defronte ao nº 1113 – Jardim Souza Lima, pois os buracos existentes na via estão causando transtornos aos transeuntes e veículos.
- Indicação Nº 377/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza na área localizada na Rua Guido Bonafim, no trecho entre a Rua Francisco Erievaldo de Andrade e Rua Prof. Elcio de Vito – Residencial Hércules Pereira Hortal, pois o local se encontra com mato alto, acúmulo de lixo e sujeira.
- Indicação Nº 378/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento de Tráfego, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de reforçar a pintura de solo já existente no cruzamento da Rua São Paulo com Rua Brasília – Vila Elizabeth.
- Indicação Nº 379/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a substituição de lâmpadas queimadas no campo de areia localizado no Jardim Primavera, utilizando recurso proveniente de arrecadação da CIP.
- Indicação Nº 380/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que viabilizem a pintura do redutor de velocidade existente na Rua Esperanto defronte à Praça Pedro Pelegrino e na mesma rua defronte ao número 277 – Residencial Furquim.
- Indicação Nº 381/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que determine a colocação de um bebedouro d’água para os servidores da UBS Dr. José Caubi Campelo Bessa, localizada no Residencial Rassin Dib.
- Indicação Nº 382/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buracos na Avenida Dr. Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto – Jardim Laranjeiras, pois os buracos existentes na via estão causando transtornos aos transeuntes e veículos.
- Indicação Nº 383/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a colocação de camada asfáltica sobre o paralelepípedo na Rua Cel João Manoel entre Rua Nossa Senhora de Fátima e Rua Alfredo Ellis - Centro.
- Indicação Nº 384/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas na confluência da Rua Major Eduardo Pereira com a Rua Sete de Setembro, no Centro.
- Indicação Nº 385/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a vistoria das condições atuais de uma área na Rua Rafael Antônio Denardi aos fundos da Escola Estadual Gustavo Fernando Kuhlmann, no Distrito de Botafogo, a fim de se fazer a limpeza e a retirada do lixo e do entulho que ali está sendo depositado, bem como, a instalação de placas de “proibido jogar no lixo no local”.
- Indicação Nº 386/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, junto ao responsável pelo Departamento de Engenharia Elétrica, determine reparos na iluminação dos postes em uma área localizada na Rua Rafael Antônio Denardi, aos fundos da escola estadual Gustavo Fernando Kuhlmann, no distrito de Botafogo, que estão com algumas lâmpadas apagadas, gerando insegurança devido ao escuro.
- Indicação Nº 387/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, em atenção ao abaixo-assinado anexado, envide o máximo empenho junto aos órgãos competentes no sentido de providenciar estudos técnicos para viabilizar a implantação de dispositivos e medidas efetivas para a redução de velocidade, se for o caso, a construção de redutor de velocidade, seguindo a Resolução 39/1.998 do CONTRAN, no começo da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, no Jardim Cláudia I.
Moções
- Moção Nº 66/2020 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Solicita à Mesa que dê ciência ao Conselho de Pastores da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, em nome do Pastor Robson Freire Vilela, pelo Dia do Pastor Evangélico comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho.
Projetos de Lei Complementar
- Projeto de Lei Complementar Nº 4/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Acrescenta parágrafo único ao artigo 72 da Lei Municipal nº 2.131/91, que especifica.