Câmara Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 134/2020 - 29/04/2020
Assunto: Comunica aprovação do Requerimento nº 398/2020, de autoria do Vereador Olímpio Jorge Naben.
Autoria: Câmara Municipal de Barretos

Correspondência Recebida Nº 135/2020 - 04/05/2020
Assunto: Ofício nº 001/2020 - Justifica a não-emissão de Parecer Prévio referente ao 1º trimestre de 2020 por não ter sido possível a reunião do Conselho devido às imposições de distanciamento social em razão da pandemia do novo coronavírus.
Autoria: Conselho do FUNDEB

Correspondência Recebida Nº 136/2020 - 04/05/2020
Assunto: Indica o Vereador Jorge Emanoel Cardoso Rocha para Líder de Partido.
Autoria: União Brasil de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 137/2020 - 04/05/2020
Assunto: Informa créditos em agências bancárias.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 138/2020 - 04/05/2020
Assunto: Informa liberação de recursos federais para ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre.
Autoria: Ministério do Desenvolvimento Regional

Correspondência Recebida Nº 139/2020 - 06/05/2020
Assunto: Enviado ao vereador Paulo, em resposta ao ofício OEV/PHIP/nº 025/2020.
Autoria: Procon

• Projeto de Lei 21-20 - Financiamento Banco do Brasil - $ 4.000.00000 renovação frota municipal
• PL 21-20
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 21/2020 - 06/05/2020
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
Autoria: Fernando Galvão Moura

• Indicação Gratificação de Incentivo a Atividades Especiais de Crise - pandemia

Indicação Nº 257/2020 - 29/04/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito que, considerando o enfrentamento da pandemia pelo novo coronavírus que tem colocado em risco também a vida de quem atua na linha de frente da crise, os profissionais da Saúde do município de Bebedouro, tome a seguinte providência: Conceda uma gratificação de R$ 250,00, incorporados na próxima folha de pagamento, a todos os profissionais de Saúde, incluindo os motoristas. Tal medida já foi adotada por diversos municípios com o objetivo de valorizar os profissionais que arriscam suas vidas diariamente em favor dos afetados pelo vírus. É a chamada Gratificação de Incentivo a Atividades Especiais de Crise que existirá enquanto perdurar a pandemia.
Autoria: Fernando José Piffer, Silvio Delfino, Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto, Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicacao Tapa buraco - Rua Carlos de Almeida- Jd. Centenário

Indicação Nº 258/2020 - 29/04/2020
Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais para que viabilize a execução de obras de Tapa buraco na Rua Carlos de Almeida – Jardim Centenário, pois os buracos existente na via estão causando transtornos aos transeuntes e veículos.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicacao - Limpeza terrenos no Rua Nilce Rustice Ribeiro - Jardim Moria

Indicação Nº 259/2020 - 29/04/2020
Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza de terreno na Rua Nilce Rustice Ribeiro ao lado do número 141 – Jardim Moriá, pois no local além do mato alto está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do entorno.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicacao - Limpeza terrenos no Jardim Primavera

Indicação Nº 260/2020 - 29/04/2020
Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza de terreno na Alameda José Agostinho Marques Porto Junior ao lado do número 531 – Residencial Primavera, pois no local além do mato alto está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do entorno.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicacao - Limpeza terrenos no Rua Jesus Vicente Conde esq. Rua Osvaldo Garrido

Indicação Nº 261/2020 - 29/04/2020
Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza de terreno na Rua Jesus Vicente Conde esquina com Rua Osvaldo Garrido – Residencial Centenário, pois no local além do mato alto está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do entorno.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicacao - Corte de Arvores - Distrito Botafogo

Indicação Nº 262/2020 - 29/04/2020
Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais para que viabilize a execução de corte de árvore na Rua Angelo Antonio Fávero defronte o número 458- Distrito de Botafogo.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicacao - Limpeza tubulação de água - Jd. Tres Marias

Indicação Nº 263/2020 - 06/05/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize a limpeza da tubulação para o escoamento de água na lateral da Estrada Vicinal Francisco De Lúcia, bem como a poda das árvores existentes em toda a extensão.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicacao Tapa buraco - Rua Alvaro de Oliveira - Santaella

Indicação Nº 264/2020 - 06/05/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Álvaro de Oliveira, defronte ao número 1838 – Jardim Santaella, pois os buracos existentes na via estão causando transtornos aos transeuntes e veículos.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicacao Tapa buraco - Avenida Belmiro Dias Batista - Distrito Industrial

Indicação Nº 265/2020 - 06/05/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Avenida Belmiro Dias Batista defronte à Solfarma – Distrito Industrial I, pois os buracos existente na via estão causando transtornos aos transeuntes e veículos
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicacao - Canaletas - Jd. Tres Marias - Rua Palmares

Indicação Nº 266/2020 - 06/05/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize estudos no sentido de buscar uma solução para o escoamento de água na Rua Palmares divisa com o campo de futebol no Jardim Três Marias.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicacao - Canaletas - Jd. De Lúcia

Indicação Nº 267/2020 - 06/05/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize a construção de canaleta para escoamento de água no cruzamento da Rua José Bergantini com Rua Benedita do Amaral Braga – Jardim De Lúcia.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicacao - Limpeza terrenos da Municipalidade - Rua Dalila Garbim - Parati III

Indicação Nº 268/2020 - 06/05/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza de terrenos de propriedade da Municipalidade localizado na Rua Dalila Garbim de Almeida próximo ao número 319 – Residencial Parati III, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do bairro.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Ind062-20 -Demarcação de vaga e instalação de placa para deficiente Rua Luiz Brunelli, próximo ao IBENE

Indicação Nº 269/2020 - 06/05/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, estudos para que sejam implantadas placas de sinalização e demarcação no solo, reservando vagas especiais para pessoas deficientes e idosos, bem como, a construção de rampas de acesso para cadeirantes, na Rua Luiz Brunelli, Jardim Eldorado, para atender aos pacientes que fazem tratamento no IBENE (Instituto Bebedouro de Nefrologia).
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Ind063-20 - Reparos na pavimentação asfáltica SAAEB, Rua Frei Antônio Preto em frete ao nº 610 , Jd. Cruzeiro

Indicação Nº 270/2020 - 06/05/2020
Assunto: Indica ao Presidente do SAAEB Ambiental que determine reparos na pavimentação asfáltica da Rua Frei Antônio Preto, em frente ao nº 610, no Jardim Cruzeiro, onde a autarquia abriu uma valeta para efetuar reparos na rede e deixou a superfície na terra, faltando assim o serviço de asfaltamento do local.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Ind064-20 - Construcao de canaletas confluência da Rua Prof. Francisco Veloso com a Rua Carlos Zugaro, Distrito Industrial I

Indicação Nº 271/2020 - 06/05/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas, na confluência da Rua Prof. Francisco Veloso com a Rua Carlos Zúgaro, no Distrito Industrial I.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Ind065-20 - Conclusão nos serviços de iluminação em diversas ruas do Distrito Industrial I, tal como na rua Eliazibe Machado de Carvalho

Indicação Nº 272/2020 - 06/05/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que seja providenciada a conclusão da iluminação pública em diversas ruas do Distrito Industrial I, onde a escuridão provoca natural sensação de insegurança entre os transeuntes, além de muita indignação, tendo em vista inclusive que a CIP (Contribuição de Iluminação Pública) está sendo cobrada em suas contas de energia.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Ind066-20 -Tapa buracos na rua Conceição Coimbra da Mota, especificamente entre a Rua da Fé e a Rua dos Missionários no Jardim União

Indicação Nº 273/2020 - 06/05/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de serviços de tapa-buracos na Rua Conceição Coimbra da Motta, especialmente entre a Rua da Fé e a Rua dos Missionários, no Jardim União II.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Ind006-20 - Dep. Obras - recape no Jardim Canadá

Indicação Nº 274/2020 - 06/05/2020
Assunto: Indica ao Prefeito, com o Departamento de Obras, que executem o recapeamento no Jardim Canadá.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues

• INDICAÇÃO asfalto e canelata Ruas Antonio Toller com Brandão Veras Nº

Indicação Nº 275/2020 - 06/05/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica e reconstrução de canaletas para escoamento adequado de águas pluviais no cruzamento das ruas Antônio Toller e Brandão Veras, Jardim Ciranda.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• INDICAÇÃO asfalto, canaletas e bueiro rua Avelino Mariottini Botafogo Nº

Indicação Nº 276/2020 - 06/05/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica, construção de canaletas e instalação de grade em bueiro na rua Avelino Mariottini, em frente ao número 1.158, no Distrito de Botafogo.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• INDICAÇÃO asfalto, canaletas e limpeza rua Pe. Garaude e Cel. João Batista Cardoso - Botafogo Nº

Indicação Nº 277/2020 - 06/05/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica, construção e reconstrução de canaletas e limpeza de guias e sarjetas na rua Cel. João Batista Cardoso com rua Padre Garaude, no Distrito de Botafogo.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• INDICAÇÃO ESF Dr. Mauro Burjailli - Botafogo Nº

Indicação Nº 278/2020 - 06/05/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto à Secretária de Saúde, realize serviços de manutenção no prédio da ESF Dr. Mauro Burjaili, em Botafogo, e providencie as contratações de um médico para atendimento exclusivo da unidade, que tem atendimento dividido com o Distrito de Turvínea, e de um técnico em enfermagem.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• Mocao 01_2020 - Aplausos e reconhecimento Claudio Cardona

Moção Nº 57/2020 - 05/05/2020
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Senhor CLÁUDIO CARDONA, Gerente Comercial na empresa MD BRASIL TI & TELECOM, em Bebedouro, pelo trabalho exemplar, conduta íntegra, compaixão pelos animais e envolvimento em tantas causas sociais de nossa cidade.
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini

• Moção de Congratulações e Aplausos - Máscaras Solidárias

Moção Nº 58/2020 - 06/05/2020
Assunto: Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS em nome da Sr.ª Glaucia Crespo e a todos que contribuíram, com trabalho ou doações de material, para a confecção das “MÁSCARAS SOLIDÁRIAS”, demonstrando desprendimento e dinamismo visando a proporcionar proteção e bem estar de todos que prestam assistência e atendimento ao semelhante.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Moç004-20 - Aplausos e Reconhecimento aos voluntários do grupo Máscaras Solidarias Gláucia Crespo pela idealização da ação

Moção Nº 59/2020 - 06/05/2020
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO aos voluntários do Projeto “Máscara Solidária”, na pessoa da idealizadora e coordenadora, Sr.ª Gláucia Sampaio de Mello Crespo, que produziu e distribuiu mais de 3.000 máscaras higienizadas de tecido para a proteção e prevenção ao COVID-19, doadas a diversas instituições, num verdadeiro exemplo de solidariedade.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Mocao de Congratulacao - Sr. João Lucas Marinheiro

Moção Nº 60/2020 - 06/05/2020
Assunto: Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao empresário JOÃO LUCAS MARINHEIRO, pela inauguração do AUTO POSTO BRUTUS BEBEDOURO ligado à Rede Buritizinho, em nossa cidade no último dia 04 de Maio, localizado na Avenida Raul Furquim – Jardim Júlia.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Requerimento - 2020 - Cesta Básica (3)
• Resposta Requerimento n. 15-2020
• Processo Completo

Requerimento Nº 15/2020 - 29/04/2020
Assunto: Requer à Mesa que seja oficiado ao Secretário Municipal de Educação de Bebedouro para que informe o seguinte: Se houve aquisição de gêneros alimentícios para “distribuição imediata aos pais ou responsáveis dos estudantes” da rede pública do ensino fundamental (PNAE educação básica e Salário educação demais do ensino fundamental); Se positivo, como foi efetuada a distribuição? Quais valores pagos pela aquisição dos gêneros alimentícios e nome de eventuais fornecedores, e; Demais informações elucidativas.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira