Pauta - 14ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 11/05/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 14ªor | .doc | 08/05/2020 | 192 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 134/2020 - de autoria de Câmara Municipal de Barretos, Comunica aprovação do Requerimento nº 398/2020, de autoria do Vereador Olímpio Jorge Naben.
- Correspondência Recebida Nº 135/2020 - de autoria de Conselho do FUNDEB, Ofício nº 001/2020 - Justifica a não-emissão de Parecer Prévio referente ao 1º trimestre de 2020 por não ter sido possível a reunião do Conselho devido às imposições de distanciamento social em razão da pandemia do novo coronavírus.
- Correspondência Recebida Nº 136/2020 - de autoria de União Brasil de Bebedouro, Indica o Vereador Jorge Emanoel Cardoso Rocha para Líder de Partido.
- Correspondência Recebida Nº 137/2020 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Informa créditos em agências bancárias.
- Correspondência Recebida Nº 138/2020 - de autoria de Ministério do Desenvolvimento Regional, Informa liberação de recursos federais para ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre.
- Correspondência Recebida Nº 139/2020 - de autoria de Procon, Enviado ao vereador Paulo, em resposta ao ofício OEV/PHIP/nº 025/2020.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 21/2020 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
Indicações
- Indicação Nº 257/2020 - de autoria de Fernando José Piffer, Silvio Delfino, Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indicam ao Prefeito que, considerando o enfrentamento da pandemia pelo novo coronavírus que tem colocado em risco também a vida de quem atua na linha de frente da crise, os profissionais da Saúde do município de Bebedouro, tome a seguinte providência: Conceda uma gratificação de R$ 250,00, incorporados na próxima folha de pagamento, a todos os profissionais de Saúde, incluindo os motoristas. Tal medida já foi adotada por diversos municípios com o objetivo de valorizar os profissionais que arriscam suas vidas diariamente em favor dos afetados pelo vírus. É a chamada Gratificação de Incentivo a Atividades Especiais de Crise que existirá enquanto perdurar a pandemia.
- Indicação Nº 258/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais para que viabilize a execução de obras de Tapa buraco na Rua Carlos de Almeida – Jardim Centenário, pois os buracos existente na via estão causando transtornos aos transeuntes e veículos.
- Indicação Nº 259/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza de terreno na Rua Nilce Rustice Ribeiro ao lado do número 141 – Jardim Moriá, pois no local além do mato alto está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do entorno.
- Indicação Nº 260/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza de terreno na Alameda José Agostinho Marques Porto Junior ao lado do número 531 – Residencial Primavera, pois no local além do mato alto está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do entorno.
- Indicação Nº 261/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza de terreno na Rua Jesus Vicente Conde esquina com Rua Osvaldo Garrido – Residencial Centenário, pois no local além do mato alto está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do entorno.
- Indicação Nº 262/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais para que viabilize a execução de corte de árvore na Rua Angelo Antonio Fávero defronte o número 458- Distrito de Botafogo.
- Indicação Nº 263/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a limpeza da tubulação para o escoamento de água na lateral da Estrada Vicinal Francisco De Lúcia, bem como a poda das árvores existentes em toda a extensão.
- Indicação Nº 264/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Álvaro de Oliveira, defronte ao número 1838 – Jardim Santaella, pois os buracos existentes na via estão causando transtornos aos transeuntes e veículos.
- Indicação Nº 265/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Avenida Belmiro Dias Batista defronte à Solfarma – Distrito Industrial I, pois os buracos existente na via estão causando transtornos aos transeuntes e veículos
- Indicação Nº 266/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize estudos no sentido de buscar uma solução para o escoamento de água na Rua Palmares divisa com o campo de futebol no Jardim Três Marias.
- Indicação Nº 267/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a construção de canaleta para escoamento de água no cruzamento da Rua José Bergantini com Rua Benedita do Amaral Braga – Jardim De Lúcia.
- Indicação Nº 268/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza de terrenos de propriedade da Municipalidade localizado na Rua Dalila Garbim de Almeida próximo ao número 319 – Residencial Parati III, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do bairro.
- Indicação Nº 269/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, estudos para que sejam implantadas placas de sinalização e demarcação no solo, reservando vagas especiais para pessoas deficientes e idosos, bem como, a construção de rampas de acesso para cadeirantes, na Rua Luiz Brunelli, Jardim Eldorado, para atender aos pacientes que fazem tratamento no IBENE (Instituto Bebedouro de Nefrologia).
- Indicação Nº 270/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Presidente do SAAEB Ambiental que determine reparos na pavimentação asfáltica da Rua Frei Antônio Preto, em frente ao nº 610, no Jardim Cruzeiro, onde a autarquia abriu uma valeta para efetuar reparos na rede e deixou a superfície na terra, faltando assim o serviço de asfaltamento do local.
- Indicação Nº 271/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas, na confluência da Rua Prof. Francisco Veloso com a Rua Carlos Zúgaro, no Distrito Industrial I.
- Indicação Nº 272/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que seja providenciada a conclusão da iluminação pública em diversas ruas do Distrito Industrial I, onde a escuridão provoca natural sensação de insegurança entre os transeuntes, além de muita indignação, tendo em vista inclusive que a CIP (Contribuição de Iluminação Pública) está sendo cobrada em suas contas de energia.
- Indicação Nº 273/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de serviços de tapa-buracos na Rua Conceição Coimbra da Motta, especialmente entre a Rua da Fé e a Rua dos Missionários, no Jardim União II.
- Indicação Nº 274/2020 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito, com o Departamento de Obras, que executem o recapeamento no Jardim Canadá.
- Indicação Nº 275/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica e reconstrução de canaletas para escoamento adequado de águas pluviais no cruzamento das ruas Antônio Toller e Brandão Veras, Jardim Ciranda.
- Indicação Nº 276/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica, construção de canaletas e instalação de grade em bueiro na rua Avelino Mariottini, em frente ao número 1.158, no Distrito de Botafogo.
- Indicação Nº 277/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica, construção e reconstrução de canaletas e limpeza de guias e sarjetas na rua Cel. João Batista Cardoso com rua Padre Garaude, no Distrito de Botafogo.
- Indicação Nº 278/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto à Secretária de Saúde, realize serviços de manutenção no prédio da ESF Dr. Mauro Burjaili, em Botafogo, e providencie as contratações de um médico para atendimento exclusivo da unidade, que tem atendimento dividido com o Distrito de Turvínea, e de um técnico em enfermagem.
Moções
- Moção Nº 57/2020 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Senhor CLÁUDIO CARDONA, Gerente Comercial na empresa MD BRASIL TI & TELECOM, em Bebedouro, pelo trabalho exemplar, conduta íntegra, compaixão pelos animais e envolvimento em tantas causas sociais de nossa cidade.
- Moção Nº 58/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS em nome da Sr.ª Glaucia Crespo e a todos que contribuíram, com trabalho ou doações de material, para a confecção das “MÁSCARAS SOLIDÁRIAS”, demonstrando desprendimento e dinamismo visando a proporcionar proteção e bem estar de todos que prestam assistência e atendimento ao semelhante.
- Moção Nº 59/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO aos voluntários do Projeto “Máscara Solidária”, na pessoa da idealizadora e coordenadora, Sr.ª Gláucia Sampaio de Mello Crespo, que produziu e distribuiu mais de 3.000 máscaras higienizadas de tecido para a proteção e prevenção ao COVID-19, doadas a diversas instituições, num verdadeiro exemplo de solidariedade.
- Moção Nº 60/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao empresário JOÃO LUCAS MARINHEIRO, pela inauguração do AUTO POSTO BRUTUS BEBEDOURO ligado à Rede Buritizinho, em nossa cidade no último dia 04 de Maio, localizado na Avenida Raul Furquim – Jardim Júlia.
Requerimentos
- Requerimento Nº 15/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Requer à Mesa que seja oficiado ao Secretário Municipal de Educação de Bebedouro para que informe o seguinte: Se houve aquisição de gêneros alimentícios para “distribuição imediata aos pais ou responsáveis dos estudantes” da rede pública do ensino fundamental (PNAE educação básica e Salário educação demais do ensino fundamental); Se positivo, como foi efetuada a distribuição? Quais valores pagos pela aquisição dos gêneros alimentícios e nome de eventuais fornecedores, e; Demais informações elucidativas.