Ata - 6ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ata
Data: 09/03/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 06ªor | .doc | 10/03/2020 | 68,5 KB |
Matérias
Correspondência Recebida Nº 53/2020 - 27/02/2020
Assunto: Indica a Sr.ª Maria de Fátima Morante para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
Autoria: Escola SESI Bebedouro - CE nº 110
Correspondência Recebida Nº 54/2020 - 28/02/2020
Assunto: Ofício nº 003/2020 - Indica a Sr.ª Maria Ines Soterio Dias para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
Autoria: CPP - Centro do Professorado Paulista - Sede Regional de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 55/2020 - 28/02/2020
Assunto: OFÍCIO Nº 07/2020 - UAJ - Indica o guarda civil municipal Tiago Netto da Costa para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
Autoria: Defesa Civil de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 60/2020 - 04/03/2020
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 6/2020.
Autoria: IMESB Victório Cardassi
Correspondência Recebida Nº 57/2020 - 03/03/2020
Assunto: Apresenta questionamentos aos termos do Edital de convocação referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços n. 001/2020 - Processo Licitatório n. 012/2020.
Autoria: Maq Soffner Copiadoras e Serviços Ltda. EPP
Correspondência Recebida Nº 58/2020 - 03/03/2020
Assunto: Encaminha resposta às solicitações de impugnações que foram feitas pelas empresas participantes da Licitação, Maq Soffner e Vendor Informática, referentes ao Edital de Pregão Presencial n. 001/2020 - Processo n. 012/2020.
Autoria: Toner Ribeirão Informática e Serviços Eireli
Correspondência Recebida Nº 59/2020 - 03/03/2020
Assunto: Encaminha esclarecimentos referente ao Pregão Presencial n. 01/2020, Processo n. 012/2020.
Autoria: Vendor Informática, Importação, Indústria, Comércio Recarga e Manutenção Ltda. ME
Correspondência Recebida Nº 56/2020 - 02/03/2020
Assunto: Convida para o 1º Encontro entre Municípios, Empresários e Pessoas com Deficiência.
Autoria: Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Necessidades Especiais de Morro Agudo
Projeto de Lei Nº 14/2020 - 04/03/2020
Assunto: Dispõe sobre a extinção de cargo e vaga no âmbito do quadro de pessoal do IMESBVC e dá outras providências.
Autoria: Fernando Galvão Moura
Indicação Nº 125/2020 - 02/03/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Avenida Belmiro Dias Batista - Jardim Itália.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 126/2020 - 02/03/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a poda do mato e retirada de lixo existente na Praça dos Motoristas na Vila Elizabeth, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do entorno.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 127/2020 - 02/03/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que seja determinado ao Departamento de Meio Ambiente inspeção na árvore existente no cruzamento da Rua Brasília com a Rua Bolívia - Praça dos Motoristas- Vila Elizabeth, pois a mesma se encontra com cupim, trazendo risco de queda.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 128/2020 - 02/03/2020
Assunto: Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 377/2019, que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA para escoamento de água na confluência da Alameda Joaquim Luiz Vizicato com a Rua Cério Galão – Jardim Eldorado.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 129/2020 - 02/03/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize serviços de terraplenagem para limpeza de mato e buracos existentes nas ruas de terra do Residencial Pedro Paschoal.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 130/2020 - 02/03/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize a execução de limpeza das “bocas de lobo” existentes na Rua Walter Machado - Jardim Parati, pois as mesmas se encontram entupidas acumulando água e lixo e necessitam urgente de limpeza.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 131/2020 - 02/03/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da lateral do córrego Parati que fica paralela à Rua Walter Machado, no Residencial Parati, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do entorno.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 132/2020 - 04/03/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza de terreno de propriedade da Municipalidade existente na Alameda Aníbal de Carvalho - Jardim Canadá, pois no local o mato está alto, acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do entorno.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 133/2020 - 04/03/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de reconstruir a rampa de acessibilidade existente no setor infantil do CAPS, pois a mesma encontra-se sem condições de acesso, trazendo transtorno aos cadeirantes.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 134/2020 - 04/03/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que providencie que seja realizada a limpeza de mato nas margens da Rodovia Armando Salles de Oliveira no trecho entre o pontilhão da Rodovia Pedro Monteleone até a Comfrio, vez que o mato alto existente no local está atrapalhando a visão da referida via.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 135/2020 - 04/03/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam tomadas medidas para a execução de serviços de manutenção adequada na BBD-080 e BBD-167 (estradas municipais que ligam Bebedouro/Colina), a qual dá acesso à Usina Lambari.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 136/2020 - 04/03/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, realize a construção de canaleta na rua Carlos Zúgaro com avenida Professor Francisco Velloso, no Distrito Industrial I; a iluminação pública do local também precisa ser melhorada.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 137/2020 - 04/03/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, viabilize o conserto de tampa de bueiro e a construção de canaleta na avenida Raul Furquim esquina com a Viela 3 de Maio, próximo à Praça do Maçom.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 138/2020 - 04/03/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, realize a construção de canaleta na Rua Osório Patrício com rua Carlos Zúgaro, no Distrito Industrial I.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 139/2020 - 04/03/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao setor responsável, realize a limpeza de entulhos na avenida Major Eduardo da Silva Pereira, próximo ao pontilhão do cemitério.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 140/2020 - 04/03/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, viabilize a manutenção do redutor de velocidade – lombada - instalada na rua Rubião Júnior, em frente aos números 171 e 180, área central.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 141/2020 - 04/03/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras e demais setores responsáveis, viabilize a reparação da pavimentação asfáltica no estacionamento na praça da Igreja São Pedro Claver, no Jardim Progresso e que solicite, ainda, a execução de podas de árvores e instalação de bancos.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 142/2020 - 04/03/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a poda do mato e retirada de lixo na área da municipalidade existente na Rua Henrique Teixeira de Carvalho defronte aos números 680, 690 e 700 – Jardim União, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do entorno.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 143/2020 - 04/03/2020
Assunto: Indica ao Secretário de Estado da Saúde, Dr. JOSÉ HENRIQUE GERMANN FERREIRA, e à Diretora do Departamento Regional de Saúde de Barretos - DRS V, Sr.ª ROSIMEIRE APARECIDA CAMPANHOLI FELCA, que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar o plantio de mudas de árvores nas Avenidas Amélia Bernardini Cutrale e José Cutrale Júnior, próximo do local em que está sendo construído o HOSPITAL REGIONAL ESTADUAL DE BEBEDOURO, bem como desde já sejam plantadas árvores no local destinado ao estacionamento de veículos.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 144/2020 - 04/03/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a instalação de dois bebedouros de água na Estratégia de Saúde de Família “Dr. Hugo Turchetto”, que atende moradores do Jardim Primavera e São Fernando.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 145/2020 - 04/03/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que, em razão de não constar dos registros municipais a norma legal que denominou “Viela Nair” a viela localizada na Vila Maria, entre, paralelamente, as ruas Benjamin Constant e Quintino Bocaiúva, e, perpendicularmente, as ruas Cel. João Manoel e São João, elabore projeto de lei denominando “Viela Nair Stamato” a referida via, e, uma vez aprovada a lei, providencie a correção do nome nas placas indicativas do referido logradouro público.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 146/2020 - 04/03/2020
Assunto: INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que auxiliado pelo Departamento Municipal de Arrecadação e Tributo realize estudos no sentido de criar um parcelamento da alíquota do ITBI, principalmente nos casos de casa populares e também criar um fundo do ITBI com 0.5% para o Departamento de Habitação para que auxilie a população nos inúmeros problemas na área habitacional principalmente nas áreas de risco.
Autoria: Artur Ernesto Henrique, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto
Indicação Nº 147/2020 - 04/03/2020
Assunto: INDICA ao Prefeito Municipal, Exm°. Dr. Fernando Galvão Moura, nas formas regimentais, que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública “ portaria 30.962 de 2017”, em nome do Presidente Lucas Seren e do Engenheiro Elétrico José Paulo Rozzanessi, faça estudos para melhoria da iluminação pública na Avenida Vicente Ceriana César.
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Indicação Nº 148/2020 - 04/03/2020
Assunto: INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto aos departamentos competentes, a limpeza e poda da grama do canteiro central da Avenida Belmiro Dias Baptista, pois o mato alto, além de dificultar a visão dos motoristas podendo causar acidentes, facilita o aparecimento de animais peçonhentos.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 149/2020 - 04/03/2020
Assunto: INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, para que determine junto aos órgãos competentes, a vistoria das atuais condições de alguns bueiros na Avenida Belmiro Dias Batista, em especial um que fica em frente ao nº 1152 e outro em frente ao Supermercado Carlim, no Residencial Souza Lima, para sanar problemas que têm gerado aos moradores, como o forte odor exalado e falta de fluidez das águas pluviais.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 150/2020 - 04/03/2020
Assunto: INDICO ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de limpeza e desobstrução dos canais de drenagem, em trechos da Estrada Municipal BBD-151 que tem início na BBD-050 até o Povoado de Andes (que passa pela propriedade da família Matarazzo), viabilizando assim o perfeito escoamento das águas pluviais que empoçam em dias de chuva, bem como, o nivelamento e o espalhamento de cascalhos nas valetas formadas, para assegurar o tráfego, minimizar pontos com erosão e a formação de barro, o que dificulta a passagem de veículos, além da poda das árvores que estão fechando a visão dos motoristas, depois das fortes chuvas.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 151/2020 - 04/03/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que determine estudos voltados para a colocação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Alameda Carlos Catelli, altura do número 967, Residencial Vale do Sol.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 152/2020 - 04/03/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do departamento competente, sejam determinados serviços de poda de árvore e retirada de galhos caídos na praça localizada na Rua José Bernardes da Silva – Jardim Centenário.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 153/2020 - 04/03/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito que determine trabalhos de moto-niveladora nas estradas vicinais sem pavimentação do município, que conduzem ao Povoado de Andes, a Areias, a Terra Roxa, a Estrada do Pica-Pau, bem como a BBD-462 (trecho existente nas proximidades da Fazenda Santa Cruz até a BBD-040).
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Requerimento Nº 9/2020 - 04/03/2020
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, junto ao Setor de Patrimônio da Prefeitura e outros departamentos, respondam os seguintes questionamentos sobre o paradeiro de uma estrutura de palco, dos portões de acesso, das telhas de cobertura, postes e cabos elétricos de alta tensão, que tinha há alguns anos no Parque Permanente de Exposições “Vereador Odilon Januário da Costa” (FECCIB NOVA), bem como sobre a demolição de uma parte da laje que servia como palco, já que, segundo denúncias de munícipes na rede social, desapareceu: 1. O que justificou a demolição parcial da laje? Isso não comprometeu a estabilidade da estrutura? 2. Quem autorizou a retirada de toda essa estrutura? Qual o motivo justificado? 3. Onde se encontram esses bens públicos?
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah