Pauta - 6ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 09/03/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 06ªor | .doc | 06/03/2020 | 194,5 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 53/2020 - de autoria de Escola SESI Bebedouro - CE nº 110, Indica a Sr.ª Maria de Fátima Morante para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 54/2020 - de autoria de CPP - Centro do Professorado Paulista - Sede Regional de Bebedouro, Ofício nº 003/2020 - Indica a Sr.ª Maria Ines Soterio Dias para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 55/2020 - de autoria de Defesa Civil de Bebedouro, OFÍCIO Nº 07/2020 - UAJ - Indica o guarda civil municipal Tiago Netto da Costa para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 60/2020 - de autoria de IMESB Victório Cardassi, Encaminha resposta ao Requerimento nº 6/2020.
- Correspondência Recebida Nº 57/2020 - de autoria de Maq Soffner Copiadoras e Serviços Ltda. EPP, Apresenta questionamentos aos termos do Edital de convocação referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços n. 001/2020 - Processo Licitatório n. 012/2020.
- Correspondência Recebida Nº 58/2020 - de autoria de Toner Ribeirão Informática e Serviços Eireli, Encaminha resposta às solicitações de impugnações que foram feitas pelas empresas participantes da Licitação, Maq Soffner e Vendor Informática, referentes ao Edital de Pregão Presencial n. 001/2020 - Processo n. 012/2020.
- Correspondência Recebida Nº 59/2020 - de autoria de Vendor Informática, Importação, Indústria, Comércio Recarga e Manutenção Ltda. ME, Encaminha esclarecimentos referente ao Pregão Presencial n. 01/2020, Processo n. 012/2020.
- Correspondência Recebida Nº 56/2020 - de autoria de Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Necessidades Especiais de Morro Agudo, Convida para o 1º Encontro entre Municípios, Empresários e Pessoas com Deficiência.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 14/2020 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre a extinção de cargo e vaga no âmbito do quadro de pessoal do IMESBVC e dá outras providências.
Indicações
- Indicação Nº 125/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Avenida Belmiro Dias Batista - Jardim Itália.
- Indicação Nº 126/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a poda do mato e retirada de lixo existente na Praça dos Motoristas na Vila Elizabeth, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do entorno.
- Indicação Nº 127/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que seja determinado ao Departamento de Meio Ambiente inspeção na árvore existente no cruzamento da Rua Brasília com a Rua Bolívia - Praça dos Motoristas- Vila Elizabeth, pois a mesma se encontra com cupim, trazendo risco de queda.
- Indicação Nº 128/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 377/2019, que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA para escoamento de água na confluência da Alameda Joaquim Luiz Vizicato com a Rua Cério Galão – Jardim Eldorado.
- Indicação Nº 129/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize serviços de terraplenagem para limpeza de mato e buracos existentes nas ruas de terra do Residencial Pedro Paschoal.
- Indicação Nº 130/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a execução de limpeza das “bocas de lobo” existentes na Rua Walter Machado - Jardim Parati, pois as mesmas se encontram entupidas acumulando água e lixo e necessitam urgente de limpeza.
- Indicação Nº 131/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da lateral do córrego Parati que fica paralela à Rua Walter Machado, no Residencial Parati, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do entorno.
- Indicação Nº 132/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza de terreno de propriedade da Municipalidade existente na Alameda Aníbal de Carvalho - Jardim Canadá, pois no local o mato está alto, acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do entorno.
- Indicação Nº 133/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de reconstruir a rampa de acessibilidade existente no setor infantil do CAPS, pois a mesma encontra-se sem condições de acesso, trazendo transtorno aos cadeirantes.
- Indicação Nº 134/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que providencie que seja realizada a limpeza de mato nas margens da Rodovia Armando Salles de Oliveira no trecho entre o pontilhão da Rodovia Pedro Monteleone até a Comfrio, vez que o mato alto existente no local está atrapalhando a visão da referida via.
- Indicação Nº 135/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam tomadas medidas para a execução de serviços de manutenção adequada na BBD-080 e BBD-167 (estradas municipais que ligam Bebedouro/Colina), a qual dá acesso à Usina Lambari.
- Indicação Nº 136/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, realize a construção de canaleta na rua Carlos Zúgaro com avenida Professor Francisco Velloso, no Distrito Industrial I; a iluminação pública do local também precisa ser melhorada.
- Indicação Nº 137/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, viabilize o conserto de tampa de bueiro e a construção de canaleta na avenida Raul Furquim esquina com a Viela 3 de Maio, próximo à Praça do Maçom.
- Indicação Nº 138/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, realize a construção de canaleta na Rua Osório Patrício com rua Carlos Zúgaro, no Distrito Industrial I.
- Indicação Nº 139/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao setor responsável, realize a limpeza de entulhos na avenida Major Eduardo da Silva Pereira, próximo ao pontilhão do cemitério.
- Indicação Nº 140/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, viabilize a manutenção do redutor de velocidade – lombada - instalada na rua Rubião Júnior, em frente aos números 171 e 180, área central.
- Indicação Nº 141/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras e demais setores responsáveis, viabilize a reparação da pavimentação asfáltica no estacionamento na praça da Igreja São Pedro Claver, no Jardim Progresso e que solicite, ainda, a execução de podas de árvores e instalação de bancos.
- Indicação Nº 142/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a poda do mato e retirada de lixo na área da municipalidade existente na Rua Henrique Teixeira de Carvalho defronte aos números 680, 690 e 700 – Jardim União, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do entorno.
- Indicação Nº 143/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Secretário de Estado da Saúde, Dr. JOSÉ HENRIQUE GERMANN FERREIRA, e à Diretora do Departamento Regional de Saúde de Barretos - DRS V, Sr.ª ROSIMEIRE APARECIDA CAMPANHOLI FELCA, que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar o plantio de mudas de árvores nas Avenidas Amélia Bernardini Cutrale e José Cutrale Júnior, próximo do local em que está sendo construído o HOSPITAL REGIONAL ESTADUAL DE BEBEDOURO, bem como desde já sejam plantadas árvores no local destinado ao estacionamento de veículos.
- Indicação Nº 144/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a instalação de dois bebedouros de água na Estratégia de Saúde de Família “Dr. Hugo Turchetto”, que atende moradores do Jardim Primavera e São Fernando.
- Indicação Nº 145/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, em razão de não constar dos registros municipais a norma legal que denominou “Viela Nair” a viela localizada na Vila Maria, entre, paralelamente, as ruas Benjamin Constant e Quintino Bocaiúva, e, perpendicularmente, as ruas Cel. João Manoel e São João, elabore projeto de lei denominando “Viela Nair Stamato” a referida via, e, uma vez aprovada a lei, providencie a correção do nome nas placas indicativas do referido logradouro público.
- Indicação Nº 146/2020 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto, INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que auxiliado pelo Departamento Municipal de Arrecadação e Tributo realize estudos no sentido de criar um parcelamento da alíquota do ITBI, principalmente nos casos de casa populares e também criar um fundo do ITBI com 0.5% para o Departamento de Habitação para que auxilie a população nos inúmeros problemas na área habitacional principalmente nas áreas de risco.
- Indicação Nº 147/2020 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, INDICA ao Prefeito Municipal, Exm°. Dr. Fernando Galvão Moura, nas formas regimentais, que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública “ portaria 30.962 de 2017”, em nome do Presidente Lucas Seren e do Engenheiro Elétrico José Paulo Rozzanessi, faça estudos para melhoria da iluminação pública na Avenida Vicente Ceriana César.
- Indicação Nº 148/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto aos departamentos competentes, a limpeza e poda da grama do canteiro central da Avenida Belmiro Dias Baptista, pois o mato alto, além de dificultar a visão dos motoristas podendo causar acidentes, facilita o aparecimento de animais peçonhentos.
- Indicação Nº 149/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, para que determine junto aos órgãos competentes, a vistoria das atuais condições de alguns bueiros na Avenida Belmiro Dias Batista, em especial um que fica em frente ao nº 1152 e outro em frente ao Supermercado Carlim, no Residencial Souza Lima, para sanar problemas que têm gerado aos moradores, como o forte odor exalado e falta de fluidez das águas pluviais.
- Indicação Nº 150/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, INDICO ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de limpeza e desobstrução dos canais de drenagem, em trechos da Estrada Municipal BBD-151 que tem início na BBD-050 até o Povoado de Andes (que passa pela propriedade da família Matarazzo), viabilizando assim o perfeito escoamento das águas pluviais que empoçam em dias de chuva, bem como, o nivelamento e o espalhamento de cascalhos nas valetas formadas, para assegurar o tráfego, minimizar pontos com erosão e a formação de barro, o que dificulta a passagem de veículos, além da poda das árvores que estão fechando a visão dos motoristas, depois das fortes chuvas.
- Indicação Nº 151/2020 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que determine estudos voltados para a colocação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Alameda Carlos Catelli, altura do número 967, Residencial Vale do Sol.
- Indicação Nº 152/2020 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do departamento competente, sejam determinados serviços de poda de árvore e retirada de galhos caídos na praça localizada na Rua José Bernardes da Silva – Jardim Centenário.
- Indicação Nº 153/2020 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito que determine trabalhos de moto-niveladora nas estradas vicinais sem pavimentação do município, que conduzem ao Povoado de Andes, a Areias, a Terra Roxa, a Estrada do Pica-Pau, bem como a BBD-462 (trecho existente nas proximidades da Fazenda Santa Cruz até a BBD-040).
Requerimentos
- Requerimento Nº 9/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, junto ao Setor de Patrimônio da Prefeitura e outros departamentos, respondam os seguintes questionamentos sobre o paradeiro de uma estrutura de palco, dos portões de acesso, das telhas de cobertura, postes e cabos elétricos de alta tensão, que tinha há alguns anos no Parque Permanente de Exposições “Vereador Odilon Januário da Costa” (FECCIB NOVA), bem como sobre a demolição de uma parte da laje que servia como palco, já que, segundo denúncias de munícipes na rede social, desapareceu: 1. O que justificou a demolição parcial da laje? Isso não comprometeu a estabilidade da estrutura? 2. Quem autorizou a retirada de toda essa estrutura? Qual o motivo justificado? 3. Onde se encontram esses bens públicos?