Pauta - 31ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 21/10/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 31ªor | .doc | 22/10/2019 | 198 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 526/2019 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, OFÍCIO nº 11/2019 - Solicita a disponibilização de áudio, vídeo e som das câmeras do plenário e do salão de eventos do período compreendido entre 20h e 23h30min do dia 07/10/2019.
- Correspondência Recebida Nº 527/2019 - de autoria de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício C.CCM nº 1336/2019 - Referente TC-1416/006/12 - Julgou irregulares a dispensa de licitação, o contrato e os termos aditivos referentes ao contrato celebrado entre a Prefeitura de Bebedouro e o Instituto Illuminatus, visando à prestação de serviços médicos, aplicando multa ao Sr. João Batista Bianchini no valor correspondente a 1000 UFESPs.
- Correspondência Recebida Nº 529/2019 - de autoria de Departamento de Meio Ambiente, Of./DAAMA - 313.10/2019 - Enviado ao vereador Paulo, encaminhando esclarecimentos sobre os questionamentos referentes ao Ecoponto da Rua Mário Sgarbi - Jardim Califórnia.
- Correspondência Recebida Nº 530/2019 - de autoria de Márcia Tilelli, Encaminha ofício da APAMPESP solicitando Moção de Apoio para a inserção permanente do Fundeb na Constituição Federal.
- Correspondência Recebida Nº 531/2019 - de autoria de MDB - Diretório Municipal Bebedouro, Ofício nº 01/2019 - Solicita autorização para uso do plenário no dia 23/10 para reunião do diretório do partido.
- Correspondência Recebida Nº 532/2019 - de autoria de Federação Paulista de Futebol, Encaminha informações sobre a isenção de valor de ingressos para menores de 12 anos e maiores de 60 anos.
- Correspondência Recebida Nº 533/2019 - de autoria de Conselho do FUNDEB, Encaminha Parecer Conclusivo do Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS - Fundeb, ref. ao 3º Trimestre de 2019.
- Correspondência Recebida Nº 528/2019 - de autoria de CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, Convida para o 1º Fórum da Pessoa em Situação de Rua de Bebedouro.
Indicações
- Indicação Nº 702/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 815, de outubro de 2018, que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, execute serviços de construção de canaleta no cruzamento das Ruas Santo Inácio de Loyola e José Garibaldi, no Jardim Aeroporto.
- Indicação Nº 703/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que junto aos departamentos competentes, solicite a instalação de placa “Proibido Jogar Lixo e Entulho” no canteiro central da Avenida Júlio Ferreira Pena, no Jardim Aeroporto, providenciando também a poda das árvores “Bauhinia variegata”, popularmente conhecidas como “pata-de-vaca”.
- Indicação Nº 704/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA para escoamento de água na confluência da Rua Roberto Sardinha esquina com João Batista Catalani - Parque Residencial Eldorado.
- Indicação Nº 705/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar reparos na rampa de acessibilidade existente na Rua Francisco Viola esquina com Rua Esperanto, no Residencial Furquim, vez que foi construída referida rampa em local que havia buraco entre a sarjeta e o asfalto.
- Indicação Nº 706/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize execução de pavimentação asfáltica na Rua Roberto Sardinha, próximo ao número 722 – Parque Residencial Eldorado.
- Indicação Nº 707/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize execução de reparos na canaleta existente no cruzamento da Rua Francisco Viola com Rua Esperanto, no Residencial Furquim.
- Indicação Nº 708/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao responsável pelo Departamento de Engenharia Elétrica que determine reparos na iluminação dos postes ao longo da Avenida Raul Furquim, que estão com algumas lâmpadas apagadas, deixando alguns trechos no escuro.
- Indicação Nº 709/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a correção de calçadas, guias e sarjetas na Avenida dos Antunes, localizadas defronte à Estação Cultura.
- Indicação Nº 710/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, limpeza e desobstrução de um tubo de água pluvial localizado na entrada do Povoado de Areias, que por não haver o correto escoamento, causa transbordamento provocando enxurradas e, consequentemente, assoreando a estrada.
- Indicação Nº 711/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, reformas de canaletas de escoamento de água em vários cruzamentos, principalmente em ruas do centro, uma vez que as mesmas se encontram profundas em relação ao nível do leito, provocando impacto nos veículos, prejuízos, acidentes e como sugestão, a substituição por blocos pré-moldados, a exemplo do que já foi feito no cruzamento das Ruas Rubião Júnior e São João.
- Indicação Nº 712/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que determine a poda das árvores, pois estão com os galhos próximo aos fios de energia, na Avenida Dimer Piovezan, altura do número 655, Jardim Talarico.
- Indicação Nº 713/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito que viabilize execução de canaletas, guias para o adequado escoamento de águas pluviais, recapeamento asfáltico e tapa-buraco em toda extensão da Rua João Belcastro - Residencial Antônia Santaella.
- Indicação Nº 714/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico e tapa-buraco no cruzamento da Rua Antônio Gonçalves com Rua Álvaro de Oliveira, Residencial Antônia Santaella
- Indicação Nº 715/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito que viabilize execução de tapa-buraco em toda extensão da Rua Álvaro de Oliveira e recapeamento asfáltico nas imediações do centro comunitário no Residencial Antônia Santaella
- Indicação Nº 716/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico e tapa-buraco em toda extensão da Avenida José Augusto de Carvalho.
- Indicação Nº 717/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico e tapa-buraco no cruzamento da Rua Antônio Gonçalves com a Avenida José Augusto de Carvalho, Residencial Antônia Santaella.
- Indicação Nº 718/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que seja elaborado laudo para verificação da existência de cupim e galhos podres nas árvores existentes no centro comunitário do distrito de Botafogo.
- Indicação Nº 719/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine serviços de reparos e limpeza dos entulhos em toda extensão da Avenida Mário Rímoli, Jardim Menino Deus I, visando minimizar os problemas que geram aos moradores.
- Indicação Nº 720/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para que faça a troca de lâmpadas queimadas e que faça estudo no sentido de substituição de postes de madeira, na rua Lucas Evangelista, próximo à ponte, no Jardim Laranjeiras.
- Indicação Nº 721/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que designe uma equipe técnica a fim de refazer a sinalização de solo e placas no cruzamento da Avenida Presidente Kennedy com a Rua Jaboticabal, no Jardim Ciranda.
- Indicação Nº 722/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que, junto ao Departamento de Tráfego, determine a confecção e colocação de placas indicativas com os nomes das vias públicas do bairro Jardim Canadá.
- Indicação Nº 723/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, REITERA as INDICAÇÕES nº 424/2016 e nº 127/2017 ao Prefeito, para que determine junto aos departamentos competentes, serviços de tapa- buracos e recapeamento da pavimentação asfáltica em trechos da Rua Alberto Pelegrino, no Jardim Parati II.
- Indicação Nº 724/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, REITERA as INDICAÇÕES nº 194/2016 e nº 12/2018 ao Prefeito, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Alameda Corcovado, nas Chácaras Parati, principalmente no trecho próximo à Alameda Mourisco, onde existem buracos, que além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), estão acumulando água e causando acidentes.
- Indicação Nº 725/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, realize a pavimentação asfáltica da Avenida Higídio Veraldi esquina com a Rua Ricardo Cabrita, no Residencial Pedro Maia.
- Indicação Nº 726/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, realize construção de canaleta na Rua Vicente Paschoal cruzamento com a Rua Joaquim José de Lima, área central, onde a deterioração do asfalto dificulta a passagem de veículos.
Moções
- Moção Nº 362/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonardo Aparecido Peres por seu passamento dia 06 de outubro último.
- Moção Nº 363/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rubens Alves Toledo por seu passamento dia 07 de outubro último.
- Moção Nº 364/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo Gabriel por seu passamento dia 06 de outubro último.
- Moção Nº 365/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Argiona por seu passamento dia 02 de outubro último.
- Moção Nº 366/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ilda Rodrigues por seu passamento dia 04 de outubro último.
- Moção Nº 367/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joana Demetrio Bernardino por seu passamento dia 05 de outubro último.
- Moção Nº 368/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isabel Aparecida Adorno Moreno por seu passamento dia 04 de outubro último.
- Moção Nº 369/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Helena Pereira Salvador por seu passamento dia 04 de outubro último.
- Moção Nº 370/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carolina Maria de Andrade por seu passamento dia 13 de setembro último.
- Moção Nº 371/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jeferson Balbi por seu passamento dia 26 de setembro último.
- Moção Nº 372/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osmar Roberto Amorim por seu passamento dia 29 de setembro último.
- Moção Nº 373/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Antonio Baptista Neto por seu passamento dia 30 de setembro último.
- Moção Nº 374/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Valter Rui por seu passamento dia 30 de setembro último.
- Moção Nº 375/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudio Honorato Soares por seu passamento dia 29 de setembro último.
- Moção Nº 376/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antenor da Silva por seu passamento dia 29 de setembro último.
- Moção Nº 377/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José dos Santos por seu passamento dia 27 de setembro último.
- Moção Nº 378/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Maria Correa por seu passamento dia 28 de setembro último.
- Moção Nº 379/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lucelena Aparecida Paschoim dos Santos por seu passamento dia 27 de setembro último.
- Moção Nº 380/2019 - de autoria de Carlos Renato Serotine, Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa que dê ciência ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. Rodrigo Maia, e ao Presidente do Senado Federal, Exmo. Sr. Davi Alcolumbre, da presente MOÇÃO DE APOIO à aprovação das PECs 15/15 e 33 e 65/19, que tramitam em Comissão Especial na Câmara e no Senado, as quais preveem a inserção permanente do Fundeb na Constituição Federal, com remuneração condigna aos profissionais da Educação incluindo os aposentados e pensionistas, manutenção de todas as atuais fontes que compõem o Fundo e a ampliação gradual da complementação da União, até alcançar 40% (quarenta por cento) da soma dos fundos estaduais e Distrital que compõem o FUNDEB. Solicitam, ainda, o envio de cópia desta propositura à APAMPESP – Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo.
- Moção Nº 381/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, SOLICITA, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à diretoria da Comunidade Jesus Caminho Seguro, na pessoa do presidente, Sr. Aparecido José Campanella, pelos 25 anos de evangelização que serão comemorados no dia 23 de outubro p.f., com a realização no dia 20 desse mês, do “Manancial 2019”, das 8h às 16h, na Casa de Retiro Bom Pastor, cujo tema será “Somos Todos Irmãos”.
- Moção Nº 382/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita, que seja dada ciência ao escritor bebedourense, Sr. Marcos Alberto Tavares, da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, pelo lançamento do seu livro “As Aventuras do Menino Pulante”, na Bienal do Livro do Rio de janeiro, o maior evento literário do país, que tem o livro como astro principal e que aconteceu de 30 de agosto a 8 de setembro p.p. no Riocentro, destacando Bebedouro no cenário nacional e internacional, com a venda de suas obras também em Angola e Portugal.
Vetos
- Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Veto Total ao Autógrafo de Lei Complementar n. 135/2019, referente ao Projeto de Lei Complementar n. 03/2019, de autoria do vereador Nasser José Delgado Abdallah, que cria o Programa de Captação e Reúso de Águas Pluviais e dá outras providências.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 57/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Redefine atribuições de cargos que especifica e dá outras providências.
Requerimentos
- Requerimento Nº 46/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Requer à Mesa que oficie o Prefeito para que envie cópias dos seguintes documentos: certame licitatório referente à construção da quadra pública de Futebol Society do Residencial Pedro Paschoal; aditamentos, se houver; cópia do convênio; cópia do projeto inicial; empenhos de pagamentos (todos e completos), medições (do início da obra até o final do contrato) e demais documentos imprescindíveis.
- Requerimento Nº 47/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Requerem à Mesa, nos termos do Parágrafo Único do Art. 253 e Art. 255 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que CONVOQUE a Diretora do Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social, Sr.ª Elaine Lucas, para que compareça na 32ª (trigésima segunda) sessão ordinária desta Casa Legislativa, a realizar-se dia 29/10/2019, às 20h, com a finalidade de prestar-nos esclarecimentos sobre assuntos pertinentes ao seu departamento, bem como responder a quaisquer outras indagações, que os vereadores julgarem necessárias.
- Requerimento Nº 48/2019 - de autoria de Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino, Requerem ao Plenário, nos termos do parágrafo único do Art. 158 da Lei Orgânica do Município, que agende audiência pública para o próximo dia 19 de novembro, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir o Projeto de Lei nº 55/2019, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020.