Projeto de Lei Nº 57/2019
Tipo: Executivo
Data: 09/10/2019
Processo: 1183/2019
Protocolo: 39112/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Redefine atribuições de cargos que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 57-19 - Redefine atribuições de cargos | .doc | 10/10/2019 | 89 KB | |
| PL 57-21 | 13/07/2021 | 91,9 MB |
Tramitações
Remetente: Carlos Renato Serotine
Destinatário: Fernando Galvão Moura
Envio: 01/11/2019 - Prazo: 25/11/2019
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5349/2019 ao Projeto de Lei Nº 57/2019 | 24/10/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/2019 - Redefine atribuições de cargos que especifica e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5396 | 24/10/2019 | Redefine atribuições de cargos que especifica e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 30ª Sessão Ordinária de 2019 | 14/10/2019 | Expediente |
| Ata | 30ª Sessão Ordinária de 2019 | 14/10/2019 | Expediente |
| Pauta | 31ª Sessão Ordinária de 2019 | 21/10/2019 | Ordem do Dia |
| Ata | 31ª Sessão Ordinária de 2019 | 23/10/2019 | Ordem do Dia |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (7) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Rogério Alves Mazzonetto
Não vota (1) - Carlos Renato Serotine
Abstenção (3) - Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Silvio Delfino
Resultado: APROVADO(A)