Ata - 28ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ata
Data: 23/09/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 28ªor | .doc | 25/09/2019 | 72 KB |
Matérias
Correspondência Recebida Nº 445/2019 - 12/09/2019
Assunto: Ofício nº 156/2019 - Indica a professora Aparecida Giovana Mouroço de Freitas para o Diploma Professor Nota 10.
Autoria: EMEB Prof. Stélio Machado Loureiro
Correspondência Recebida Nº 446/2019 - 12/09/2019
Assunto: Encaminha indicações para a Medalha Eliane de Vito Ferreira Penna.
Autoria: CEMEI Bernardina Ferreira de Andrade
Correspondência Recebida Nº 447/2019 - 12/09/2019
Assunto: Ofício nº 09/2019 - Indica a empresária Kenia Trizolio Marques para a Medalha São Francisco de Assis.
Autoria: Ong Dona Zuleika
Correspondência Recebida Nº 448/2019 - 12/09/2019
Assunto: Encaminha informações sobre utilização indevida do nome Bebedouro News.
Autoria: Uéber Antonio Queixa Gamboni
Correspondência Recebida Nº 449/2019 - 12/09/2019
Assunto: Ofício 0039/2019 - Indica a Sr.ª Renata Aparecida Marioto para concorrer ao título Servidor do Ano.
Autoria: Departamento Municipal de Habitação
Correspondência Recebida Nº 450/2019 - 12/09/2019
Assunto: Ofício nº 150/2019 - Indica a enfermeira Claudia Aparecida dos Santos para o título Servidor do Ano.
Autoria: Secretaria Municipal de Saúde
Correspondência Recebida Nº 451/2019 - 12/09/2019
Assunto: Indica ao Senhor Luiz Aparecido Barlete o Titulo do Servidor do Ano.
Autoria: Vigilância Sanitária
Correspondência Recebida Nº 452/2019 - 13/09/2019
Assunto: Ofício nº 157/2019 - Encaminha indicações para a Medalha Eliane de Vito Ferreira Penna.
Autoria: CEMEI Amélia Sant'Anna Lopes
Correspondência Recebida Nº 453/2019 - 13/09/2019
Assunto: Solicita o agendamento do salão nobre desta casa, para o evento da Sipat, nos dias 12, 13 e 14/11/2019.
Autoria: SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho
Correspondência Recebida Nº 454/2019 - 13/09/2019
Assunto: Ofício nº 180/2019 - Indica a Prof.ª Dr.ª Edméia Corrêa Netto para a Medalha Eliane de Vito Ferreira Penna na categoria professor de ensino superior.
Autoria: IMESB Victório Cardassi
Correspondência Recebida Nº 455/2019 - 13/09/2019
Assunto: Indica a Sr. Jussara Cesário Cecchetto, para o Titulo servidor Público Municipal.
Autoria: IMESB Victório Cardassi
Correspondência Recebida Nº 457/2019 - 13/09/2019
Assunto: Indica Srª Sonia Maria de Oliveira Paro para o Titulo Servidor do Ano.
Autoria: EMEB Prof. Stélio Machado Loureiro
Correspondência Recebida Nº 458/2019 - 13/09/2019
Assunto: Encaminha indicações para a Medalha Eliane de Vito Ferreira Penna.
Autoria: CEMEI Maestro Pedro Pellegrino
Correspondência Recebida Nº 459/2019 - 13/09/2019
Assunto: Encaminha indicações para a Medalha Eliane de Vito Ferreira Penna.
Autoria: EMEB Prof. Paulo Rezende Torres de Albuquerque
Correspondência Recebida Nº 460/2019 - 13/09/2019
Assunto: Indica Adriana Kátia de Oliveira de Andrade, Professor Nota 10.
Autoria: EMEB Prof. Paulo Rezende Torres de Albuquerque
Correspondência Recebida Nº 461/2019 - 13/09/2019
Assunto: Indica Larissa Frutuoso Hyppolito Caetano, Professor Nota 10.
Autoria: CEMEI Maestro Pedro Pellegrino
Correspondência Recebida Nº 462/2019 - 13/09/2019
Assunto: Indica Tereza Pelison Botechia para o Diploma Professor Nota 10.
Autoria: Escola SESI Bebedouro - CE nº 110
Correspondência Recebida Nº 463/2019 - 13/09/2019
Assunto: Indica Camila Cristina Almeida Evangelista para o título Servidor do Ano.
Autoria: Escola SESI Bebedouro - CE nº 110
Correspondência Recebida Nº 464/2019 - 13/09/2019
Assunto: Indica Tatiane Aparecida Ramos para o Titulo Servidor Público Municipal.
Autoria: EMEB Prof. Paulo Rezende Torres de Albuquerque
Correspondência Recebida Nº 465/2019 - 13/09/2019
Assunto: Indica o Sr. Sebastião Benedicto Vieira para o título Servidor do Ano.
Autoria: Sicoob/Coocresb
Correspondência Recebida Nº 466/2019 - 13/09/2019
Assunto: Of. RH 271/2019 - Indica Silvia Helena Perez Santos Crulhas para o título Servidor do Ano.
Autoria: Departamento de Recursos Humanos e Administração
Correspondência Recebida Nº 467/2019 - 13/09/2019
Assunto: Ofício 164/2019 - Encaminha indicações para a Medalha Eliane de Vito Ferreira Penna.
Autoria: CEMEI Profª. Eliane De Vito Ferreira Penna
Correspondência Recebida Nº 468/2019 - 16/09/2019
Assunto: OEP/264/2019 - Solicita o salão nobre desta Casa no dia 30/09 para audiência pública objetivando a exposição do cumprimento de metas fiscais referente ao segundo quadrimestre de 2019.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 469/2019 - 16/09/2019
Assunto: OEP/263/2019 - Resposta ao Requerimento nº 42/2019.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 471/2019 - 16/09/2019
Assunto: Encaminha cópia do Balancete da Câmara Municipal referente ao mês de agosto de 2019.
Autoria: Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 472/2019 - 16/09/2019
Assunto: Indica Cleide Nunes Brito para o Título Servidor do Ano.
Autoria: CEMEI Bernardina Ferreira de Andrade
Correspondência Recebida Nº 473/2019 - 16/09/2019
Assunto: Indica Mara Penha para a Medalha São Francisco de Assis.
Autoria: Verônica Moreira da Cruz
Correspondência Recebida Nº 474/2019 - 16/09/2019
Assunto: Indica a professora Natalia Conceição Ferreira para o Diploma Professor Nota 10.
Autoria: CEMEI Bernardina Ferreira de Andrade
Correspondência Recebida Nº 475/2019 - 16/09/2019
Assunto: Ofício nº 161/2019 - Encaminha indicações para a Medalha Eliane de Vito Ferreira Penna.
Autoria: EMEB Prof. Stélio Machado Loureiro
Correspondência Recebida Nº 476/2019 - 16/09/2019
Assunto: Ofício nº 008/2019 - Encaminha indicações para a Medalha Eliane de Vito Ferreira Penna.
Autoria: Escola SESI Bebedouro - CE nº 110
Correspondência Recebida Nº 477/2019 - 17/09/2019
Assunto: Ofício nº 103/2019 - Indica a professora Angela Maria Cieto para o Diploma Professor Nota 10.
Autoria: EE do Jardim Souza Lima
Correspondência Recebida Nº 478/2019 - 17/09/2019
Assunto: OEP/271/2019 - Resposta ao Requerimento nº 44/2019.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 479/2019 - 17/09/2019
Assunto: Ofício nº 171/2019 - Indica Giovanni da Silva Leite para o título Servidor do Ano.
Autoria: EMEF Yolanda Carolina Giglio Villela
Correspondência Recebida Nº 483/2019 - 18/09/2019
Assunto: Ofício nº 689/2019 - Agradece pela Moção nº 223/2019.
Autoria: Deputado Federal Baleia Rossi
Correspondência Recebida Nº 456/2019 - 13/09/2019
Assunto: Convida para o III Simpósio de Educação Municipal de Bebedouro.
Autoria: SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 470/2019 - 16/09/2019
Assunto: Convida a participar de todos os enventos da 28ª Semana de Prevenção às deficiências de Bebedouro.
Autoria: CONDEF - Conselho das Pessoas com Deficiência de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 480/2019 - 18/09/2019
Assunto: Convida para a abertura da Semana Nacional do Trânsito 2019.
Autoria: SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 481/2019 - 18/09/2019
Assunto: Convida para o Desfile e Bolo em comemoração aos 97 anos de Turvínea.
Autoria: SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 482/2019 - 18/09/2019
Assunto: Ofício nº 166/2019 - Convida para a reinauguração da ESF Reinaldo Jacobs no Distrito de Turvínea.
Autoria: Secretaria Municipal de Saúde
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2019 - 12/09/2019
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Marco Vinholi que especifica.
Autoria: Fernando José Piffer, Silvio Delfino
Indicação Nº 625/2019 - 11/09/2019
Assunto: Reitera a INDICAÇÃO nº 182/2017 ao Prefeito, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras a execução de serviços de tapa-buracos na extensão da Rua Esperanto, no Residencial Furquim, principalmente em frente ao portão de carga e descarga do Supermercado IQUEGAMI, onde existem crateras.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 626/2019 - 16/09/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize o serviço de pulverização dos poços de visitas distribuídos pelas redes de esgoto no município, objetivando o combate às baratas, ratos e escorpiões, pois as atuais condições climáticas favorecem sua proliferação.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 627/2019 - 16/09/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a poda das árvores existentes na parte dos fundos da UBS Dr. Ramiro de Souza Lima - Parque Residencial Furquim.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 628/2019 - 16/09/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Roberto Sardinha, próximo ao número 697 – Parque Residencial Eldorado.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 629/2019 - 16/09/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que tome medidas necessárias para que seja feita a poda de árvores e limpeza no cemitério do Distrito de Turvinea.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 630/2019 - 16/09/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, juntamente com o órgão municipal competente, estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de rua no Jardim Sumaré.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 631/2019 - 16/09/2019
Assunto: Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 915/2018, para que viabilize o aumento da altura do alambrado da quadra de esporte do Residencial Pedro Paschoal, bem como seja construído sanitário para uso do público do local, pois, por falta de local apropriado, muitos fazem suas necessidades ali sem qualquer resguardo.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 632/2019 - 16/09/2019
Assunto: Reitera as Indicações nºs 291/2018 e 849/2018 ao Prefeito, para que sejam tomadas providências necessárias no sentido de determinar instalação de câmeras de vigilância em pontos estratégicos do Cemitério Municipal de São João Batista.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 633/2019 - 16/09/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a poda das árvores existentes na Rua Argentina defronte ao Posto de Saúde Dr. Ricardo Dias de Toledo e o poço profundo do Saaeb, no Jardim Sanderson.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 634/2019 - 17/09/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que se digne adotar medidas no sentido de reinstalar uma base da Guarda Civil Municipal no Parque Ecológico.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 635/2019 - 17/09/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que seja providenciada a limpeza, com retirada do mato existente e, após, colocação de cascalho, na Rua Paschoal Ursolino entre a Rua José Ambrósio e a Avenida José Paixão - Distrito Industrial II.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 636/2019 - 18/09/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de ruas em todos os bairros do nosso município.
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Indicação Nº 637/2019 - 18/09/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine estudo para construção de dois redutores de velocidade, do tipo lombada, nos dois sentidos da Alameda Parati na altura do cruzamento com a Avenida Vicente Ceriana Cesar, no Parati III.
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Indicação Nº 638/2019 - 18/09/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, viabilize a limpeza de bueiro existente na rua Cel. Cândido Procópio de Oliveira esquina com avenida Belmiro Dias Batista, Distrito Industrial I, e faça a substituição da tampa de proteção que está quebrada.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 639/2019 - 18/09/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, viabilize a limpeza de bueiros existente na rua Sete de Setembro, em especial na altura do número 283, na área central, verificando se comportam a vazão de águas pluviais e todo escoamento vindo da rua Dr. Tobias Lima, observando também as condições das bocas de lobo dessa via, próxima ao pontilhão do cemitério.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 640/2019 - 18/09/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, execute serviços de limpeza e manutenção de tampa de bueiros na avenida Belmiro Dias Batista, em frente aos números 69 e 101, no Distrito Industrial I.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 641/2019 - 18/09/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito, reiterando as Indicações nº 49/2018 (07 de fevereiro), nº 685/2018 (22 de agosto) e nº 415/2019 (22 de maio), que, junto aos departamentos competentes, realize reparos na grade de proteção da ponte localizada entre as ruas Lucas Evangelista e José Pedro dos Santos, no Jardim Laranjeiras, próximo ao cemitério, observando a erosão no local.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 642/2019 - 18/09/2019
Assunto: Reitera a Indicação nº 878/2018 ao Prefeito, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de recomposição de trechos que sofreram afundamentos na extremidade lateral da Vicinal Fabiano Zacarelli, no Povoado de Andes, deformados pelo trânsito de veículos pesados, especialmente entre os números 808 e 880.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 643/2019 - 18/09/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, serviços de tapa-buracos e recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora de Fátima, especialmente entre as Ruas Valim e Padre Garaud; no local, há enormes crateras e o asfalto esfarelado, que põem em risco a segurança dos motoristas e transeuntes.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 644/2019 - 18/09/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de limpeza em dois bueiros localizados na Rua Nossa Senhora de Fátima, entre as Ruas Valim e Padre Garaud, para sanar problemas que têm gerado aos moradores, como a falta de fluidez das águas e o forte odor gerado, bem como reparos nas tampas, que se encontram quebradas e com ferros expostos.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 645/2019 - 18/09/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a vistoria das condições atuais do forro da Estratégia de Saúde da Família Dr. Hugo Turchetto, no Jardim Primavera, para sanar problemas como abaulamento e aberturas existentes.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 646/2019 - 18/09/2019
Assunto: Indica ao Presidente do SAAEB que determine a conclusão dos serviços de recomposição asfáltica na Rua Maria Pinto da Fonseca, em seu cruzamento com a Rua Tobias Lima, que há meses a Autarquia abriu uma valeta para efetuar reparos, mas não concluiu o serviço.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 647/2019 - 18/09/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que determine aos departamentos competentes, providências para que o proprietário do terreno baldio localizado na Rua Maria Pinto da Fonseca, cruzamento com a Rua Tobias Lima, promova a sua limpeza, ou que, a própria Prefeitura realize os serviços necessários, nesse caso, repassando ao proprietário os custos da execução dos mesmos, conforme preceitua o Código de Postura do Município.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 648/2019 - 18/09/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que estude e transforme em projeto de lei o anteprojeto de lei em anexo, que dispõe sobre o livre ingresso de crianças com idade igual ou inferior a 12 anos e adultos com idade igual ou superior a 60 anos nos eventos oficiais e amistosos realizados no Estádio Municipal Sócrates Stamato.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Moção Nº 327/2019 - 17/09/2019
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência a Jaime Pereira de Souza Junior de uma MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES como uma forma de reconhecer a sua brilhante atuação e notável carreira em um esporte (karate do) que faz com que ele mereça toda a consideração pública.
Autoria: Carlos Renato Serotine
Moção Nº 328/2019 - 18/09/2019
Assunto: Solicita à Mesa para dar ciência ao Comando da Polícia Militar, ao Comando da Polícia Civil e ao Comando da Guarda Civil Municipal, da MOÇÃO DE APELO para que investiguem qual é o destino final dos materiais que contêm cobre em sua composição (hidrômetros, fiação elétrica, etc.), para que seja coibida a revenda do material furtado, já que não havendo comprador do produto não haverá tanto interesse no furto.
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Moção Nº 329/2019 - 18/09/2019
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao escritor bebedourense, João Augusto, da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, pelo lançamento na noite do último dia 13 de setembro, no Teatro Municipal Maurício Alves de Oliveira Júnior, do seu novo livro de poesia “A Última Estrela Tropical”, em memória de seu primo Armando Ahmad Nasrrallah, que faleceu em setembro de 2017, aos 53 anos, depois de lutar contra um câncer.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Moção Nº 330/2019 - 18/09/2019
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à Prof.ª Maria Rita Perrone Medina da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, extensiva à diretoria da EMEB Stélio Machado Loureiro, na pessoa da Prof.ª Sônia de Oliveira Paro, pela brilhante participação da escola, conquistando o 1º lugar com o grupo de inclusão, na 4ª edição do "Concurso Público Literário 2019 - As Palavras do Nosso Brasil", realizado pela Unesco, alinhado ao "Ano Internacional das Línguas Indígenas",
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Projeto de Lei Nº 52/2019 - 11/09/2019
Assunto: Dispõe sobre permuta de imóveis, que especifica. (com área de propriedade de Sita&Sita Limitada - EPP)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - 05/09/2019
Assunto: Cria o Programa de Captação e Reúso de Águas Pluviais e dá outras providências.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah