Projeto de Lei Nº 52/2019
Tipo: Executivo
Data: 11/09/2019
Processo: 1048/2019
Protocolo: 38895/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre permuta de imóveis, que especifica. (com área de propriedade de Sita&Sita Limitada - EPP)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 52-19 - Permuta de imóveis Prefeitura e Sita Sita Limitada - EPP | .doc | 12/09/2019 | 81,5 KB | |
| PL 52-19 | 13/07/2021 | 37,4 MB |
Tramitações
Remetente: Carlos Renato Serotine
Destinatário: Fernando Galvão Moura
Envio: 27/09/2019 - Prazo: 18/10/2019
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5348/2019 ao Projeto de Lei Nº 52/2019 | 24/09/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 52/2019 - Dispõe sobre permuta de imóveis, que especifica. (com área de propriedade de Sita&Sita Limitada - EPP) | |
| Lei Ordinária Nº 5395 | 25/09/2019 | Dispõe sobre permuta de imóveis, que especifica. (com área de propriedade de Sita&Sita Limitada - EPP) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 27ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/09/2019 | Expediente |
| Ata | 27ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/09/2019 | Expediente |
| Pauta | 28ª Sessão Ordinária de 2019 | 23/09/2019 | Ordem do Dia |
| Ata | 28ª Sessão Ordinária de 2019 | 23/09/2019 | Ordem do Dia |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (10) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Não vota (1) - Carlos Renato Serotine
Resultado: APROVADO(A)