Pauta - 28ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 23/09/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 28ªor | .doc | 20/09/2019 | 196,5 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 445/2019 - de autoria de EMEB Prof. Stélio Machado Loureiro, Ofício nº 156/2019 - Indica a professora Aparecida Giovana Mouroço de Freitas para o Diploma Professor Nota 10.
- Correspondência Recebida Nº 446/2019 - de autoria de CEMEI Bernardina Ferreira de Andrade, Encaminha indicações para a Medalha Eliane de Vito Ferreira Penna.
- Correspondência Recebida Nº 447/2019 - de autoria de Ong Dona Zuleika, Ofício nº 09/2019 - Indica a empresária Kenia Trizolio Marques para a Medalha São Francisco de Assis.
- Correspondência Recebida Nº 448/2019 - de autoria de Uéber Antonio Queixa Gamboni, Encaminha informações sobre utilização indevida do nome Bebedouro News.
- Correspondência Recebida Nº 449/2019 - de autoria de Departamento Municipal de Habitação, Ofício 0039/2019 - Indica a Sr.ª Renata Aparecida Marioto para concorrer ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 450/2019 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Ofício nº 150/2019 - Indica a enfermeira Claudia Aparecida dos Santos para o título Servidor do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 451/2019 - de autoria de Vigilância Sanitária, Indica ao Senhor Luiz Aparecido Barlete o Titulo do Servidor do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 452/2019 - de autoria de CEMEI Amélia Sant'Anna Lopes, Ofício nº 157/2019 - Encaminha indicações para a Medalha Eliane de Vito Ferreira Penna.
- Correspondência Recebida Nº 453/2019 - de autoria de SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, Solicita o agendamento do salão nobre desta casa, para o evento da Sipat, nos dias 12, 13 e 14/11/2019.
- Correspondência Recebida Nº 454/2019 - de autoria de IMESB Victório Cardassi, Ofício nº 180/2019 - Indica a Prof.ª Dr.ª Edméia Corrêa Netto para a Medalha Eliane de Vito Ferreira Penna na categoria professor de ensino superior.
- Correspondência Recebida Nº 455/2019 - de autoria de IMESB Victório Cardassi, Indica a Sr. Jussara Cesário Cecchetto, para o Titulo servidor Público Municipal.
- Correspondência Recebida Nº 457/2019 - de autoria de EMEB Prof. Stélio Machado Loureiro, Indica Srª Sonia Maria de Oliveira Paro para o Titulo Servidor do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 458/2019 - de autoria de CEMEI Maestro Pedro Pellegrino, Encaminha indicações para a Medalha Eliane de Vito Ferreira Penna.
- Correspondência Recebida Nº 459/2019 - de autoria de EMEB Prof. Paulo Rezende Torres de Albuquerque, Encaminha indicações para a Medalha Eliane de Vito Ferreira Penna.
- Correspondência Recebida Nº 460/2019 - de autoria de EMEB Prof. Paulo Rezende Torres de Albuquerque, Indica Adriana Kátia de Oliveira de Andrade, Professor Nota 10.
- Correspondência Recebida Nº 461/2019 - de autoria de CEMEI Maestro Pedro Pellegrino, Indica Larissa Frutuoso Hyppolito Caetano, Professor Nota 10.
- Correspondência Recebida Nº 462/2019 - de autoria de Escola SESI Bebedouro - CE nº 110, Indica Tereza Pelison Botechia para o Diploma Professor Nota 10.
- Correspondência Recebida Nº 463/2019 - de autoria de Escola SESI Bebedouro - CE nº 110, Indica Camila Cristina Almeida Evangelista para o título Servidor do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 464/2019 - de autoria de EMEB Prof. Paulo Rezende Torres de Albuquerque, Indica Tatiane Aparecida Ramos para o Titulo Servidor Público Municipal.
- Correspondência Recebida Nº 465/2019 - de autoria de Sicoob/Coocresb, Indica o Sr. Sebastião Benedicto Vieira para o título Servidor do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 466/2019 - de autoria de Departamento de Recursos Humanos e Administração, Of. RH 271/2019 - Indica Silvia Helena Perez Santos Crulhas para o título Servidor do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 467/2019 - de autoria de CEMEI Profª. Eliane De Vito Ferreira Penna, Ofício 164/2019 - Encaminha indicações para a Medalha Eliane de Vito Ferreira Penna.
- Correspondência Recebida Nº 468/2019 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/264/2019 - Solicita o salão nobre desta Casa no dia 30/09 para audiência pública objetivando a exposição do cumprimento de metas fiscais referente ao segundo quadrimestre de 2019.
- Correspondência Recebida Nº 469/2019 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/263/2019 - Resposta ao Requerimento nº 42/2019.
- Correspondência Recebida Nº 471/2019 - de autoria de Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro, Encaminha cópia do Balancete da Câmara Municipal referente ao mês de agosto de 2019.
- Correspondência Recebida Nº 472/2019 - de autoria de CEMEI Bernardina Ferreira de Andrade, Indica Cleide Nunes Brito para o Título Servidor do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 473/2019 - de autoria de Verônica Moreira da Cruz, Indica Mara Penha para a Medalha São Francisco de Assis.
- Correspondência Recebida Nº 474/2019 - de autoria de CEMEI Bernardina Ferreira de Andrade, Indica a professora Natalia Conceição Ferreira para o Diploma Professor Nota 10.
- Correspondência Recebida Nº 475/2019 - de autoria de EMEB Prof. Stélio Machado Loureiro, Ofício nº 161/2019 - Encaminha indicações para a Medalha Eliane de Vito Ferreira Penna.
- Correspondência Recebida Nº 476/2019 - de autoria de Escola SESI Bebedouro - CE nº 110, Ofício nº 008/2019 - Encaminha indicações para a Medalha Eliane de Vito Ferreira Penna.
- Correspondência Recebida Nº 477/2019 - de autoria de EE do Jardim Souza Lima, Ofício nº 103/2019 - Indica a professora Angela Maria Cieto para o Diploma Professor Nota 10.
- Correspondência Recebida Nº 478/2019 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/271/2019 - Resposta ao Requerimento nº 44/2019.
- Correspondência Recebida Nº 479/2019 - de autoria de EMEF Yolanda Carolina Giglio Villela, Ofício nº 171/2019 - Indica Giovanni da Silva Leite para o título Servidor do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 483/2019 - de autoria de Deputado Federal Baleia Rossi, Ofício nº 689/2019 - Agradece pela Moção nº 223/2019.
- Correspondência Recebida Nº 456/2019 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, Convida para o III Simpósio de Educação Municipal de Bebedouro.
- Correspondência Recebida Nº 470/2019 - de autoria de CONDEF - Conselho das Pessoas com Deficiência de Bebedouro, Convida a participar de todos os enventos da 28ª Semana de Prevenção às deficiências de Bebedouro.
- Correspondência Recebida Nº 480/2019 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, Convida para a abertura da Semana Nacional do Trânsito 2019.
- Correspondência Recebida Nº 481/2019 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, Convida para o Desfile e Bolo em comemoração aos 97 anos de Turvínea.
- Correspondência Recebida Nº 482/2019 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Ofício nº 166/2019 - Convida para a reinauguração da ESF Reinaldo Jacobs no Distrito de Turvínea.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2019 - de autoria de Fernando José Piffer, Silvio Delfino, Concede título de Cidadão Bebedourense ao secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Marco Vinholi que especifica.
Indicações
- Indicação Nº 625/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Reitera a INDICAÇÃO nº 182/2017 ao Prefeito, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras a execução de serviços de tapa-buracos na extensão da Rua Esperanto, no Residencial Furquim, principalmente em frente ao portão de carga e descarga do Supermercado IQUEGAMI, onde existem crateras.
- Indicação Nº 626/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize o serviço de pulverização dos poços de visitas distribuídos pelas redes de esgoto no município, objetivando o combate às baratas, ratos e escorpiões, pois as atuais condições climáticas favorecem sua proliferação.
- Indicação Nº 627/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a poda das árvores existentes na parte dos fundos da UBS Dr. Ramiro de Souza Lima - Parque Residencial Furquim.
- Indicação Nº 628/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Roberto Sardinha, próximo ao número 697 – Parque Residencial Eldorado.
- Indicação Nº 629/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que tome medidas necessárias para que seja feita a poda de árvores e limpeza no cemitério do Distrito de Turvinea.
- Indicação Nº 630/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que determine, juntamente com o órgão municipal competente, estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de rua no Jardim Sumaré.
- Indicação Nº 631/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 915/2018, para que viabilize o aumento da altura do alambrado da quadra de esporte do Residencial Pedro Paschoal, bem como seja construído sanitário para uso do público do local, pois, por falta de local apropriado, muitos fazem suas necessidades ali sem qualquer resguardo.
- Indicação Nº 632/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Reitera as Indicações nºs 291/2018 e 849/2018 ao Prefeito, para que sejam tomadas providências necessárias no sentido de determinar instalação de câmeras de vigilância em pontos estratégicos do Cemitério Municipal de São João Batista.
- Indicação Nº 633/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a poda das árvores existentes na Rua Argentina defronte ao Posto de Saúde Dr. Ricardo Dias de Toledo e o poço profundo do Saaeb, no Jardim Sanderson.
- Indicação Nº 634/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que se digne adotar medidas no sentido de reinstalar uma base da Guarda Civil Municipal no Parque Ecológico.
- Indicação Nº 635/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que seja providenciada a limpeza, com retirada do mato existente e, após, colocação de cascalho, na Rua Paschoal Ursolino entre a Rua José Ambrósio e a Avenida José Paixão - Distrito Industrial II.
- Indicação Nº 636/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de ruas em todos os bairros do nosso município.
- Indicação Nº 637/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine estudo para construção de dois redutores de velocidade, do tipo lombada, nos dois sentidos da Alameda Parati na altura do cruzamento com a Avenida Vicente Ceriana Cesar, no Parati III.
- Indicação Nº 638/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, viabilize a limpeza de bueiro existente na rua Cel. Cândido Procópio de Oliveira esquina com avenida Belmiro Dias Batista, Distrito Industrial I, e faça a substituição da tampa de proteção que está quebrada.
- Indicação Nº 639/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, viabilize a limpeza de bueiros existente na rua Sete de Setembro, em especial na altura do número 283, na área central, verificando se comportam a vazão de águas pluviais e todo escoamento vindo da rua Dr. Tobias Lima, observando também as condições das bocas de lobo dessa via, próxima ao pontilhão do cemitério.
- Indicação Nº 640/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, execute serviços de limpeza e manutenção de tampa de bueiros na avenida Belmiro Dias Batista, em frente aos números 69 e 101, no Distrito Industrial I.
- Indicação Nº 641/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito, reiterando as Indicações nº 49/2018 (07 de fevereiro), nº 685/2018 (22 de agosto) e nº 415/2019 (22 de maio), que, junto aos departamentos competentes, realize reparos na grade de proteção da ponte localizada entre as ruas Lucas Evangelista e José Pedro dos Santos, no Jardim Laranjeiras, próximo ao cemitério, observando a erosão no local.
- Indicação Nº 642/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Reitera a Indicação nº 878/2018 ao Prefeito, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de recomposição de trechos que sofreram afundamentos na extremidade lateral da Vicinal Fabiano Zacarelli, no Povoado de Andes, deformados pelo trânsito de veículos pesados, especialmente entre os números 808 e 880.
- Indicação Nº 643/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, serviços de tapa-buracos e recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora de Fátima, especialmente entre as Ruas Valim e Padre Garaud; no local, há enormes crateras e o asfalto esfarelado, que põem em risco a segurança dos motoristas e transeuntes.
- Indicação Nº 644/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de limpeza em dois bueiros localizados na Rua Nossa Senhora de Fátima, entre as Ruas Valim e Padre Garaud, para sanar problemas que têm gerado aos moradores, como a falta de fluidez das águas e o forte odor gerado, bem como reparos nas tampas, que se encontram quebradas e com ferros expostos.
- Indicação Nº 645/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a vistoria das condições atuais do forro da Estratégia de Saúde da Família Dr. Hugo Turchetto, no Jardim Primavera, para sanar problemas como abaulamento e aberturas existentes.
- Indicação Nº 646/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Presidente do SAAEB que determine a conclusão dos serviços de recomposição asfáltica na Rua Maria Pinto da Fonseca, em seu cruzamento com a Rua Tobias Lima, que há meses a Autarquia abriu uma valeta para efetuar reparos, mas não concluiu o serviço.
- Indicação Nº 647/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine aos departamentos competentes, providências para que o proprietário do terreno baldio localizado na Rua Maria Pinto da Fonseca, cruzamento com a Rua Tobias Lima, promova a sua limpeza, ou que, a própria Prefeitura realize os serviços necessários, nesse caso, repassando ao proprietário os custos da execução dos mesmos, conforme preceitua o Código de Postura do Município.
- Indicação Nº 648/2019 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que estude e transforme em projeto de lei o anteprojeto de lei em anexo, que dispõe sobre o livre ingresso de crianças com idade igual ou inferior a 12 anos e adultos com idade igual ou superior a 60 anos nos eventos oficiais e amistosos realizados no Estádio Municipal Sócrates Stamato.
Moções
- Moção Nº 327/2019 - de autoria de Carlos Renato Serotine, Solicita à Mesa que dê ciência a Jaime Pereira de Souza Junior de uma MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES como uma forma de reconhecer a sua brilhante atuação e notável carreira em um esporte (karate do) que faz com que ele mereça toda a consideração pública.
- Moção Nº 328/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Solicita à Mesa para dar ciência ao Comando da Polícia Militar, ao Comando da Polícia Civil e ao Comando da Guarda Civil Municipal, da MOÇÃO DE APELO para que investiguem qual é o destino final dos materiais que contêm cobre em sua composição (hidrômetros, fiação elétrica, etc.), para que seja coibida a revenda do material furtado, já que não havendo comprador do produto não haverá tanto interesse no furto.
- Moção Nº 329/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita à Mesa que seja dada ciência ao escritor bebedourense, João Augusto, da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, pelo lançamento na noite do último dia 13 de setembro, no Teatro Municipal Maurício Alves de Oliveira Júnior, do seu novo livro de poesia “A Última Estrela Tropical”, em memória de seu primo Armando Ahmad Nasrrallah, que faleceu em setembro de 2017, aos 53 anos, depois de lutar contra um câncer.
- Moção Nº 330/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita à Mesa que seja dada ciência à Prof.ª Maria Rita Perrone Medina da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, extensiva à diretoria da EMEB Stélio Machado Loureiro, na pessoa da Prof.ª Sônia de Oliveira Paro, pela brilhante participação da escola, conquistando o 1º lugar com o grupo de inclusão, na 4ª edição do "Concurso Público Literário 2019 - As Palavras do Nosso Brasil", realizado pela Unesco, alinhado ao "Ano Internacional das Línguas Indígenas",
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 52/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre permuta de imóveis, que especifica. (com área de propriedade de Sita&Sita Limitada - EPP)
Projetos de Lei Complementar
- Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Cria o Programa de Captação e Reúso de Águas Pluviais e dá outras providências.