Ata - 21ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ata
Data: 05/08/2019
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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21ªor | .doc | 07/08/2019 | 77,5 KB |
Matérias
Correspondência Recebida Nº 305/2019 - 18/06/2019
Assunto: Enviado ao vereador Nasser, em resposta ao ofício OEVNJDA/038/2019, informando sobre o prazo final para encerramento da CPI nº 01/2019, à vista do recesso parlamentar de julho de 2019.
Autoria: Carlos Renato Serotine, Assistente Jurídico Legislativo
Correspondência Recebida Nº 306/2019 - 19/06/2019
Assunto: Apresenta impugnação ao Edital do Pregão Presencial nº 003/2019.
Autoria: Telefônica Brasil S/A
Correspondência Recebida Nº 307/2019 - 25/06/2019
Assunto: Convida para a solenidade alusiva ao término do Curso de formação de Cabos e entrega da Boina Verde-Oliva aos Atiradores da Turma 2019.
Autoria: Tiro de Guerra - TG 02-006
Correspondência Recebida Nº 308/2019 - 25/06/2019
Assunto: Ofício nº 057/2019, enviado ao vereador Jorge - Resposta ao Requerimento nº 24/2019.
Autoria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte
Correspondência Recebida Nº 309/2019 - 27/06/2019
Assunto: OEP/198/2019 - Encaminha cópia da Homologação do Chamamento Público nº 03/2019, bem como do Anexo I do Plano de Trabalho do PRATICARE, a fim de complementar o Projeto de Lei n. 36/2019.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 310/2019 - 28/06/2019
Assunto: Ofício 031/2019 - Solicita cópia de arquivo, áudio ou ata de audiência pública realizada em 22/11/2013 referente à FEPASA ou outras audiências realizadas em datas posteriores relacionadas à colônia da própria FEPASA.
Autoria: Departamento Municipal de Habitação
Correspondência Recebida Nº 311/2019 - 01/07/2019
Assunto: Ofício 18/2019 - Agradecimento pelas Moções nºs 191 e 199/2019.
Autoria: Centro Assistencial Espírita Do Calvário ao Céu
Correspondência Recebida Nº 312/2019 - 01/07/2019
Assunto: OEP/199/2019 - Solicita convocação de sessão extraordinária para votação dos Projetos de Lei nºs 42 e 43/2019.
Autoria: Fernando Galvão Moura
Correspondência Recebida Nº 313/2019 - 01/07/2019
Assunto: Ofício CCA nº 2913/2019 - Encaminha cópia de decisão referente TC-000702/006/09, matéria: admissão de pessoal - tempo determinado - exercício de 2008, órgão: IMESB.
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 314/2019 - 02/07/2019
Assunto: Ofício CGCRRM nº 633/19 - Encaminha cópias de decisões referentes TC-748/006/12 (contratação OSSE Revolução).
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 315/2019 - 02/07/2019
Assunto: Notificação referente Processo SEI nº 29.0001.0024404.2019-18, objeto: Análise da constitucionalidade do art. 154 e seu § 2º da Lei 2693/1997, alterada pela Lei Complementar 94/2013.
Autoria: Ministério Público do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 316/2019 - 03/07/2019
Assunto: Solicita cópia em dvd da audiência pública realizada no dia 30/06/20115, ampliação da zona azul.
Autoria: Luiz Fabiano Leme Machado
Correspondência Recebida Nº 317/2019 - 03/07/2019
Assunto: OEAC/034/19 - Encaminha cópia do balancete da Câmara referente ao mês de maio de 2019.
Autoria: Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 318/2019 - 03/07/2019
Assunto: Resposta de Requerimento nº 47/2018
Autoria: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de SP
Correspondência Recebida Nº 319/2019 - 04/07/2019
Assunto: Convida para Feacoop/2019
Autoria: Coopercitrus
Correspondência Recebida Nº 320/2019 - 11/07/2019
Assunto: Informa os Termos de Parcerias estabelecidos com a Prefeitura Municipal de Bebedouro para o ano de 2019.
Autoria: APAE de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 321/2019 - 15/07/2019
Assunto: Resposta OEC/047/2018- Requerimento de nº 06/2018- Repasse da contribuição previdênciária, patronal e do servidor.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Correspondência Recebida Nº 322/2019 - 15/07/2019
Assunto: Ao Presidente da CPI, OEV/NJDA/040/2019, solicita relatórios de aplicação e resgate dos exercícios de 2012 a junho de 2019.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Correspondência Recebida Nº 323/2019 - 16/07/2019
Assunto: Resposta ao Ofício OEV/NJDA/041/2019,encaminhando mídia digital- ordem cronológica
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Correspondência Recebida Nº 324/2019 - 17/07/2019
Assunto: Solicita a reserva das dependências da Câmara Municipal para o Encontro Regional do PSDB, para o dia 28/07/2019.
Autoria: Rubens Cunha
Correspondência Recebida Nº 325/2019 - 17/07/2019
Assunto: Resposta dos Requerimentos de nºs 29, 30 e 31/2019 do Vereador José Baptista de Carvalho Neto.
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 326/2019 - 18/07/2019
Assunto: Processo SEI nº 29.0001.0024404.2019-18 - Análise da constitucionalidade do art. 154 e seu §2º, da Lei 2693/1997.
Autoria: Ministério Público do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 327/2019 - 18/07/2019
Assunto: Processo SEI 29.0001.0027829.2019-81.
Autoria: Ministério Público do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 328/2019 - 18/07/2019
Assunto: Exp. TC-005800/026/19- Ref. TC- 006636/989/19/6- OF. OEVNJDA/034/2019
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 329/2019 - 18/07/2019
Assunto: Exp. TC- 015245/989/19- Ref. TC-003015/989/19- Ref. OEVNJDA/052/2018 de 06/10/2018.
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 330/2019 - 19/07/2019
Assunto: Encaminha Balancetes ref. ao mês de junho de 2019, Prefeitura, Saaeb, Sasemb e Imesb.
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 331/2019 - 19/07/2019
Assunto: Solicita do plenário desta casa para o dia
30 de julho/2019 no período das 09:30 horas às 12;30 horas.
Autoria: Polícia Militar do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 332/2019 - 19/07/2019
Assunto: Encaminha Of. Ref. OEC/065/2019.
Autoria: Fundação Itesp
Correspondência Recebida Nº 333/2019 - 23/07/2019
Assunto: OEP/212/2019- Respostas aos Requerimentos 32, 33, 34 e 35/2019.
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 334/2019 - 23/07/2019
Assunto: Of. C.C.A. nº 3402/2019, Enviado ao Vereador Nasser - Ref. TC- 002321/989/17.
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 335/2019 - 24/07/2019
Assunto: Of. 796/19- Enviado ao Vereador Nasser - Resp. OEVNJDA/035/2019.
Autoria: Promotoria de Justiça de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 336/2019 - 24/07/2019
Assunto: Ofício nº 025/19/DMPAS/CREAS, enviado ao vereador Nasser - encaminha informações sobre o funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.
Autoria: CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social
Correspondência Recebida Nº 337/2019 - 24/07/2019
Assunto: Ofício nº 2245-0/2019- Solicita informações a fim de instruir os autos de Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2121907-44.2019.8.26.0000, referente à Lei Municipal nº 5357/2019.
Autoria: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 338/2019 - 24/07/2019
Assunto: Ofício nº 0822/2019, Ref. Crédito de Recursos Financeiros- Orçamento Geral da União.
Autoria: Caixa Econômica Federal
Correspondência Recebida Nº 339/2019 - 25/07/2019
Assunto: Solicita que a auxiliar de serviços diversos Izabel Antonio da Cruz Argollo preste apoio ao encontro regional do PSDB no dia 28/07.
Autoria: Rubens Cunha
Correspondência Recebida Nº 340/2019 - 25/07/2019
Assunto: Solicita utilização das dependências da Câmara no dia 10/08, para realização da Convenção Municipal do Partido.
Autoria: MDB - Diretório Municipal Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 341/2019 - 25/07/2019
Assunto: OEP/206/2019- Resposta de Requerimento nº 28/2019, do Vereador Nasser.
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 342/2019 - 25/07/2019
Assunto: Notificação Extrajudicial - solicitação de documentos junto ao Poder Legislativo do Município de Bebedouro.
Autoria: Marcos Antônio José Borges
Correspondência Recebida Nº 343/2019 - 26/07/2019
Assunto: OEVNJDA/047/2019 - CPI-28 - Solicita providências no sentido de determinar que o servidor Paulo Chiaroni compareça à audiência que será realizada no dia 02/08, arrolado como testemunha pela CPI do SASEMB.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Correspondência Recebida Nº 344/2019 - 29/07/2019
Assunto: OEVNJDA/049/2019- CPI- 30 Solicita autorização para uso do Plenário para Oitiva da CPI do Sasemb nos dias 01 e 02/08/2019.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Correspondência Recebida Nº 345/2019 - 30/07/2019
Assunto: Encaminha parecer referente ao 2º trimestre de 2019.
Autoria: Conselho do FUNDEB
Correspondência Recebida Nº 346/2019 - 30/07/2019
Assunto: OEP/225/2019 - Encaminha os estudos e estimativas das receitas para os exercícios de 2019 e 2020.
Autoria: Fernando Galvão Moura
Correspondência Recebida Nº 347/2019 - 30/07/2019
Assunto: Ao Vereador Nasser resposta de ofícios 44/2019 - CPI-25 e 45/2019 - CPI-26.
Autoria: Fernando Galvão Moura
Correspondência Recebida Nº 348/2019 - 30/07/2019
Assunto: OEP/223/2019 - Respostas aos Requerimentos nºs 36, 37, 38 e 39/2019.
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 349/2019 - 31/07/2019
Assunto: OEV/NJDA/051/2019 - CPI-32 - Informa que a oitiva do Sr. Paulo Chiaroni, referente à CPI do SASEMB, ficou transferida do dia 02/08 para o dia 07/08.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Correspondência Recebida Nº 350/2019 - 31/07/2019
Assunto: OEV/NJDA/056/2019 - CPI-37 - Solicita utilização do Plenário para oitivas de testemunhas referentes à CPI do SASEMB nos dias 05 e 07/08, ficando dispensadas as datas agendadas anteriormente.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Correspondência Recebida Nº 351/2019 - 31/07/2019
Assunto: Enviado ao vereador Nasser, em resposta ao OEVNJDA/043/2019 - CPI-24 - Encaminha Certidão expedida pelo Cartório de Distribuidor informando sobre existência de Consignação em Pagamento ajuizada pelo município de Bebedouro contra o SASEMB.
Autoria: Fórum de Bebedouro
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - 31/07/2019
Assunto: Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no município de Bebedouro, que especifica. (REFIS)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Projeto de Lei Nº 44/2019 - 31/07/2019
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 291.343,65 (duzentos e noventa e um mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos), que especifica. (convênio Detran - Movimento Paulista de Segurança no Trânsito)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Indicação Nº 505/2019 - 26/06/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que determine a limpeza no canteiro central, bem como poda das árvores em toda extensão da Avenida Higídio Veraldi.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 506/2019 - 26/06/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que determine a realização de serviços de limpeza geral e retirada de lixo acumulado no terreno localizado no cruzamento da Rua Orlando Mignolo com Alameda Corcovado, Residencial Dr. Pedro Paschoal.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 507/2019 - 27/06/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto à Secretaria de Saúde, faça a correção do nome do patrono do prédio da unidade de saúde de Turvínea “REINALDO JACOBS”, conforme Decreto nº 2657, de 16 de dezembro de 1992.
Autoria: Fernando José Piffer, Silvio Delfino
Indicação Nº 508/2019 - 12/07/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que determine a realização de serviços de limpeza geral, retirada de lixo acumulado no terreno localizado na rua Ângelo Rebelato, ao lado do número 243, Jardim São Carlos.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 509/2019 - 12/07/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito, ao Presidente do SAAEB – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - e ao Diretor do Departamento de Obras que vistoriem conjuntamente as condições da pavimentação asfáltica no trecho do cruzamento da Avenida José Augusto de Carvalho com Rua Arnaldo Christianini, objetivando verificar as razões de um vazamento de água ali existente, as providências correlatas e, posteriormente, a execução do recapeamento asfáltico.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 510/2019 - 12/07/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito, com a autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro (SAAEB Ambiental), que providencie, se possível com urgência, o reparo da abertura do asfalto para instalação do bebedouro de água na rua Antônio Bitencourt da Silva, Residencial Doutor Pedro Paschoal.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 511/2019 - 16/07/2019
Assunto: Reitera a Indicação nº 98/2019 ao Prefeito, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras a realização de serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Avenida João Spironello, especialmente próximo à confluência com a Rua Carlito Jaquetto, no Jardim Itália.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 512/2019 - 16/07/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto aos órgãos competentes, serviços de limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na confluência da Rua Avelino Mariotini com a Rua Pedro Lopes, no Distrito de Botafogo, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais e o forte odor gerado.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah, Carlos Renato Serotine
Indicação Nº 513/2019 - 16/07/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto aos órgãos competentes, providências no sentido de melhorar as condições do campo de futebol do CSU Tancredo de Almeida Neves, como instalação de ponto de água com mangueira e esguicho para molhar a grama, demarcação do campo, troca das redes do gol e iluminação.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 514/2019 - 16/07/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto aos órgãos competentes, colocação de grelhas em canaletas para escoamento de água existentes próximo às quadras esportivas do CSU Tancredo de Almeida Neves, que estão abertas e podem provocar acidentes.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 515/2019 - 16/07/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine serviços de manutenção no banheiro da Praça Professor Secundo Avelino Cardoso, no Distrito de Turvínea, como reparos nas instalações de hidráulica e elétrica, recolocação de portas e a limpeza do local.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 516/2019 - 25/07/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, determine a pavimentação asfáltica na Rua Cel. Querubim Franco, no Distrito de Botafogo.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 517/2019 - 25/07/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 28, de fevereiro de 2019, que junto ao diretor do Departamento de Obras determine a pavimentação asfáltica e construção de canaletas na Avenida João Spironello esquina com as Ruas Carlito Jaquetto e Álvaro Pissolato, no Jardim Itália.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 518/2019 - 25/07/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que determine aos departamentos competentes que sejam feitos serviços de melhorias em uma pequena praça triangular delimitada pelas Alamedas Belmont, Aracati e Santos, no Residencial Parati I, como: retirada de algumas árvores que danificaram as calçadas e o posterior replantio novas mudas, poda dos galhos que estão prejudicando a iluminação, limpeza, colocação de bancos e de uma torneira para molhar a grama, ajardinamento e reparos na tampa de concreto da instalação elétrica que está solta e com fios a mostra, bem como a limpeza de um bueiro que fica no entorno da praça que está entupido e exalando forte odor.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 519/2019 - 29/07/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que se digne adotar providências necessárias no sentido de proceder a execução de obras de expansão de rede de iluminação na Alameda Mourisco – Chácara Parati.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 520/2019 - 29/07/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que se digne adotar providências necessárias no sentido de proceder a execução de obras de iluminação na rotatória das Avenidas Edne José Piffer e Higídio Veraldi – Residencial Centenário.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 521/2019 - 29/07/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a poda das árvores e limpeza na área de propriedade do município localizada na Rua Brandão Veras, defronte ao Móveis Petrochi - Centro.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 522/2019 - 29/07/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam realizados estudos necessários no sentido de construir um redutor de velocidade (tipo lombada) nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na rua Artur Lenhaverde próximo ao nº 212 – Jardim São Fernando.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 523/2019 - 29/07/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a substituição da tampa de proteção do bueiro existente no cruzamento da Rua Prof.ª Fany Maria Ramos com Rua Murilo Stamato Reiff – Jardim Primavera, vez que se encontra quebrada causando risco aos transeuntes.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 524/2019 - 29/07/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza do bueiro existente na Rua Prof.ª Fany Maria Ramos próximo ao nº 552 – Jardim Primavera, vez que se encontra entupido com água parada e lixo, possibilitando a proliferação de dengue; solicita, ainda, a substituição da tampa de proteção que encontra-se quebrada.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 525/2019 - 29/07/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza geral no pátio externo no Centro Social, antigo “Plimec”, no Alto da Boa Vista.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 526/2019 - 31/07/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, execute serviços de construção de canaleta na Rua José Pedro dos Santos com as esquinas das Ruas Pedro Fabri e Prof. Abílio França Valente, no Jardim De Lúcia.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 527/2019 - 31/07/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine a realização de serviços de limpeza e reparos em bueiros localizados nas imediações da confluência da Rua Campos Sales, altura do número 71, defronte ao Colégio IA (os mesmos se encontram entupidos), visando restabelecer as suas respectivas finalidades e, consequentemente, minimizar os problemas que geram aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais e a segurança dos transeuntes.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 528/2019 - 31/07/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine a realização de serviços de limpeza e reparos dos bueiros inclusive da Rua Vasco Giglioli, Residencial Centenário; os mesmos se encontram entupidos e a rua com acúmulo de terra, visando restabelecer as suas respectivas finalidades e, consequentemente, minimizar os problemas que geram aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais e a segurança dos transeuntes.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 529/2019 - 31/07/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine a realização de serviços de limpeza e reparos dos bueiros na Rua Domingos Piteli, próximo ao cruzamento com a Avenida Maria Dias, Jardim Tropical (os mesmos se encontram entupidos), visando restabelecer as suas respectivas finalidades e, consequentemente, minimizar os problemas que geram aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais e a segurança dos transeuntes.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 530/2019 - 31/07/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine a retirada dos galhos de árvore que caíram na Praça Wilson Frederico, delimitada pelas ruas José Bernardes da Silva, Sebastião Bernardo Couto e Avenida José Augusto de Carvalho, no Residencial Centenário.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 531/2019 - 31/07/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que determine a pintura dos redutores de velocidades (lombadas) localizados na Rua Esperanto, Parque Residencial Irmãos Furquim.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 532/2019 - 31/07/2019
Assunto: Indica ao Presidente da Câmara que estude a possibilidade de que os ex-vereadores sejam mencionados nos protocolos de eventos oficiais desta Casa de Leis.
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Indicação Nº 533/2019 - 31/07/2019
Assunto: Indica ao Prefeito, junto com a Secretária de Saúde, que determine a instalação de câmeras de segurança no pátio onde ficam estacionadas as ambulâncias.
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Moção Nº 218/2019 - 16/07/2019
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à empresária Joyce Mattos Pastore Garcia Gonzalez, pela inauguração, no último dia 15 de julho, da farmácia de medicamentos veterinários manipulados Animalia Farma, que fica localizada na Rua Valim, 526, no Centro, parabenizando, portanto, pelo investimento e por acreditar em Bebedouro.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah