Pauta - 21ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 05/08/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 09/09/2019 | 199 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 305/2019 - de autoria de Carlos Renato Serotine, Assistente Jurídico Legislativo, Enviado ao vereador Nasser, em resposta ao ofício OEVNJDA/038/2019, informando sobre o prazo final para encerramento da CPI nº 01/2019, à vista do recesso parlamentar de julho de 2019.
- Correspondência Recebida Nº 306/2019 - de autoria de Telefônica Brasil S/A, Apresenta impugnação ao Edital do Pregão Presencial nº 003/2019.
- Correspondência Recebida Nº 307/2019 - de autoria de Tiro de Guerra - TG 02-006, Convida para a solenidade alusiva ao término do Curso de formação de Cabos e entrega da Boina Verde-Oliva aos Atiradores da Turma 2019.
- Correspondência Recebida Nº 308/2019 - de autoria de Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte, Ofício nº 057/2019, enviado ao vereador Jorge - Resposta ao Requerimento nº 24/2019.
- Correspondência Recebida Nº 309/2019 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/198/2019 - Encaminha cópia da Homologação do Chamamento Público nº 03/2019, bem como do Anexo I do Plano de Trabalho do PRATICARE, a fim de complementar o Projeto de Lei n. 36/2019.
- Correspondência Recebida Nº 310/2019 - de autoria de Departamento Municipal de Habitação, Ofício 031/2019 - Solicita cópia de arquivo, áudio ou ata de audiência pública realizada em 22/11/2013 referente à FEPASA ou outras audiências realizadas em datas posteriores relacionadas à colônia da própria FEPASA.
- Correspondência Recebida Nº 311/2019 - de autoria de Centro Assistencial Espírita Do Calvário ao Céu, Ofício 18/2019 - Agradecimento pelas Moções nºs 191 e 199/2019.
- Correspondência Recebida Nº 312/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, OEP/199/2019 - Solicita convocação de sessão extraordinária para votação dos Projetos de Lei nºs 42 e 43/2019.
- Correspondência Recebida Nº 313/2019 - de autoria de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício CCA nº 2913/2019 - Encaminha cópia de decisão referente TC-000702/006/09, matéria: admissão de pessoal - tempo determinado - exercício de 2008, órgão: IMESB.
- Correspondência Recebida Nº 314/2019 - de autoria de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício CGCRRM nº 633/19 - Encaminha cópias de decisões referentes TC-748/006/12 (contratação OSSE Revolução).
- Correspondência Recebida Nº 315/2019 - de autoria de Ministério Público do Estado de São Paulo, Notificação referente Processo SEI nº 29.0001.0024404.2019-18, objeto: Análise da constitucionalidade do art. 154 e seu § 2º da Lei 2693/1997, alterada pela Lei Complementar 94/2013.
- Correspondência Recebida Nº 316/2019 - de autoria de Luiz Fabiano Leme Machado, Solicita cópia em dvd da audiência pública realizada no dia 30/06/20115, ampliação da zona azul.
- Correspondência Recebida Nº 317/2019 - de autoria de Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro, OEAC/034/19 - Encaminha cópia do balancete da Câmara referente ao mês de maio de 2019.
- Correspondência Recebida Nº 318/2019 - de autoria de Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de SP, Resposta de Requerimento nº 47/2018
- Correspondência Recebida Nº 319/2019 - de autoria de Coopercitrus, Convida para Feacoop/2019
- Correspondência Recebida Nº 320/2019 - de autoria de APAE de Bebedouro, Informa os Termos de Parcerias estabelecidos com a Prefeitura Municipal de Bebedouro para o ano de 2019.
- Correspondência Recebida Nº 321/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Resposta OEC/047/2018- Requerimento de nº 06/2018- Repasse da contribuição previdênciária, patronal e do servidor.
- Correspondência Recebida Nº 322/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Ao Presidente da CPI, OEV/NJDA/040/2019, solicita relatórios de aplicação e resgate dos exercícios de 2012 a junho de 2019.
- Correspondência Recebida Nº 323/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Resposta ao Ofício OEV/NJDA/041/2019,encaminhando mídia digital- ordem cronológica
- Correspondência Recebida Nº 324/2019 - de autoria de Rubens Cunha, Solicita a reserva das dependências da Câmara Municipal para o Encontro Regional do PSDB, para o dia 28/07/2019.
- Correspondência Recebida Nº 325/2019 - de autoria de Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro, Resposta dos Requerimentos de nºs 29, 30 e 31/2019 do Vereador José Baptista de Carvalho Neto.
- Correspondência Recebida Nº 326/2019 - de autoria de Ministério Público do Estado de São Paulo, Processo SEI nº 29.0001.0024404.2019-18 - Análise da constitucionalidade do art. 154 e seu §2º, da Lei 2693/1997.
- Correspondência Recebida Nº 327/2019 - de autoria de Ministério Público do Estado de São Paulo, Processo SEI 29.0001.0027829.2019-81.
- Correspondência Recebida Nº 328/2019 - de autoria de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Exp. TC-005800/026/19- Ref. TC- 006636/989/19/6- OF. OEVNJDA/034/2019
- Correspondência Recebida Nº 329/2019 - de autoria de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Exp. TC- 015245/989/19- Ref. TC-003015/989/19- Ref. OEVNJDA/052/2018 de 06/10/2018.
- Correspondência Recebida Nº 330/2019 - de autoria de Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro, Encaminha Balancetes ref. ao mês de junho de 2019, Prefeitura, Saaeb, Sasemb e Imesb.
- Correspondência Recebida Nº 331/2019 - de autoria de Polícia Militar do Estado de São Paulo, Solicita do plenário desta casa para o dia
30 de julho/2019 no período das 09:30 horas às 12;30 horas.
- Correspondência Recebida Nº 332/2019 - de autoria de Fundação Itesp, Encaminha Of. Ref. OEC/065/2019.
- Correspondência Recebida Nº 333/2019 - de autoria de Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro, OEP/212/2019- Respostas aos Requerimentos 32, 33, 34 e 35/2019.
- Correspondência Recebida Nº 334/2019 - de autoria de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Of. C.C.A. nº 3402/2019, Enviado ao Vereador Nasser - Ref. TC- 002321/989/17.
- Correspondência Recebida Nº 335/2019 - de autoria de Promotoria de Justiça de Bebedouro, Of. 796/19- Enviado ao Vereador Nasser - Resp. OEVNJDA/035/2019.
- Correspondência Recebida Nº 336/2019 - de autoria de CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, Ofício nº 025/19/DMPAS/CREAS, enviado ao vereador Nasser - encaminha informações sobre o funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.
- Correspondência Recebida Nº 337/2019 - de autoria de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ofício nº 2245-0/2019- Solicita informações a fim de instruir os autos de Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2121907-44.2019.8.26.0000, referente à Lei Municipal nº 5357/2019.
- Correspondência Recebida Nº 338/2019 - de autoria de Caixa Econômica Federal, Ofício nº 0822/2019, Ref. Crédito de Recursos Financeiros- Orçamento Geral da União.
- Correspondência Recebida Nº 339/2019 - de autoria de Rubens Cunha, Solicita que a auxiliar de serviços diversos Izabel Antonio da Cruz Argollo preste apoio ao encontro regional do PSDB no dia 28/07.
- Correspondência Recebida Nº 340/2019 - de autoria de MDB - Diretório Municipal Bebedouro, Solicita utilização das dependências da Câmara no dia 10/08, para realização da Convenção Municipal do Partido.
- Correspondência Recebida Nº 341/2019 - de autoria de Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro, OEP/206/2019- Resposta de Requerimento nº 28/2019, do Vereador Nasser.
- Correspondência Recebida Nº 342/2019 - de autoria de Marcos Antônio José Borges, Notificação Extrajudicial - solicitação de documentos junto ao Poder Legislativo do Município de Bebedouro.
- Correspondência Recebida Nº 343/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, OEVNJDA/047/2019 - CPI-28 - Solicita providências no sentido de determinar que o servidor Paulo Chiaroni compareça à audiência que será realizada no dia 02/08, arrolado como testemunha pela CPI do SASEMB.
- Correspondência Recebida Nº 344/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, OEVNJDA/049/2019- CPI- 30 Solicita autorização para uso do Plenário para Oitiva da CPI do Sasemb nos dias 01 e 02/08/2019.
- Correspondência Recebida Nº 345/2019 - de autoria de Conselho do FUNDEB, Encaminha parecer referente ao 2º trimestre de 2019.
- Correspondência Recebida Nº 346/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, OEP/225/2019 - Encaminha os estudos e estimativas das receitas para os exercícios de 2019 e 2020.
- Correspondência Recebida Nº 347/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Ao Vereador Nasser resposta de ofícios 44/2019 - CPI-25 e 45/2019 - CPI-26.
- Correspondência Recebida Nº 348/2019 - de autoria de Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro, OEP/223/2019 - Respostas aos Requerimentos nºs 36, 37, 38 e 39/2019.
- Correspondência Recebida Nº 349/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, OEV/NJDA/051/2019 - CPI-32 - Informa que a oitiva do Sr. Paulo Chiaroni, referente à CPI do SASEMB, ficou transferida do dia 02/08 para o dia 07/08.
- Correspondência Recebida Nº 350/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, OEV/NJDA/056/2019 - CPI-37 - Solicita utilização do Plenário para oitivas de testemunhas referentes à CPI do SASEMB nos dias 05 e 07/08, ficando dispensadas as datas agendadas anteriormente.
- Correspondência Recebida Nº 351/2019 - de autoria de Fórum de Bebedouro, Enviado ao vereador Nasser, em resposta ao OEVNJDA/043/2019 - CPI-24 - Encaminha Certidão expedida pelo Cartório de Distribuidor informando sobre existência de Consignação em Pagamento ajuizada pelo município de Bebedouro contra o SASEMB.
Projetos de Lei Complementar
- Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no município de Bebedouro, que especifica. (REFIS)
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 44/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 291.343,65 (duzentos e noventa e um mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos), que especifica. (convênio Detran - Movimento Paulista de Segurança no Trânsito)
Indicações
- Indicação Nº 505/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que determine a limpeza no canteiro central, bem como poda das árvores em toda extensão da Avenida Higídio Veraldi.
- Indicação Nº 506/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que determine a realização de serviços de limpeza geral e retirada de lixo acumulado no terreno localizado no cruzamento da Rua Orlando Mignolo com Alameda Corcovado, Residencial Dr. Pedro Paschoal.
- Indicação Nº 507/2019 - de autoria de Fernando José Piffer, Silvio Delfino, Indicam ao Prefeito que, junto à Secretaria de Saúde, faça a correção do nome do patrono do prédio da unidade de saúde de Turvínea “REINALDO JACOBS”, conforme Decreto nº 2657, de 16 de dezembro de 1992.
- Indicação Nº 508/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que determine a realização de serviços de limpeza geral, retirada de lixo acumulado no terreno localizado na rua Ângelo Rebelato, ao lado do número 243, Jardim São Carlos.
- Indicação Nº 509/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito, ao Presidente do SAAEB – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - e ao Diretor do Departamento de Obras que vistoriem conjuntamente as condições da pavimentação asfáltica no trecho do cruzamento da Avenida José Augusto de Carvalho com Rua Arnaldo Christianini, objetivando verificar as razões de um vazamento de água ali existente, as providências correlatas e, posteriormente, a execução do recapeamento asfáltico.
- Indicação Nº 510/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito, com a autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro (SAAEB Ambiental), que providencie, se possível com urgência, o reparo da abertura do asfalto para instalação do bebedouro de água na rua Antônio Bitencourt da Silva, Residencial Doutor Pedro Paschoal.
- Indicação Nº 511/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Reitera a Indicação nº 98/2019 ao Prefeito, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras a realização de serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Avenida João Spironello, especialmente próximo à confluência com a Rua Carlito Jaquetto, no Jardim Itália.
- Indicação Nº 512/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Carlos Renato Serotine, Indica ao Prefeito que determine, junto aos órgãos competentes, serviços de limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na confluência da Rua Avelino Mariotini com a Rua Pedro Lopes, no Distrito de Botafogo, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais e o forte odor gerado.
- Indicação Nº 513/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto aos órgãos competentes, providências no sentido de melhorar as condições do campo de futebol do CSU Tancredo de Almeida Neves, como instalação de ponto de água com mangueira e esguicho para molhar a grama, demarcação do campo, troca das redes do gol e iluminação.
- Indicação Nº 514/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto aos órgãos competentes, colocação de grelhas em canaletas para escoamento de água existentes próximo às quadras esportivas do CSU Tancredo de Almeida Neves, que estão abertas e podem provocar acidentes.
- Indicação Nº 515/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine serviços de manutenção no banheiro da Praça Professor Secundo Avelino Cardoso, no Distrito de Turvínea, como reparos nas instalações de hidráulica e elétrica, recolocação de portas e a limpeza do local.
- Indicação Nº 516/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, determine a pavimentação asfáltica na Rua Cel. Querubim Franco, no Distrito de Botafogo.
- Indicação Nº 517/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 28, de fevereiro de 2019, que junto ao diretor do Departamento de Obras determine a pavimentação asfáltica e construção de canaletas na Avenida João Spironello esquina com as Ruas Carlito Jaquetto e Álvaro Pissolato, no Jardim Itália.
- Indicação Nº 518/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine aos departamentos competentes que sejam feitos serviços de melhorias em uma pequena praça triangular delimitada pelas Alamedas Belmont, Aracati e Santos, no Residencial Parati I, como: retirada de algumas árvores que danificaram as calçadas e o posterior replantio novas mudas, poda dos galhos que estão prejudicando a iluminação, limpeza, colocação de bancos e de uma torneira para molhar a grama, ajardinamento e reparos na tampa de concreto da instalação elétrica que está solta e com fios a mostra, bem como a limpeza de um bueiro que fica no entorno da praça que está entupido e exalando forte odor.
- Indicação Nº 519/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que se digne adotar providências necessárias no sentido de proceder a execução de obras de expansão de rede de iluminação na Alameda Mourisco – Chácara Parati.
- Indicação Nº 520/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que se digne adotar providências necessárias no sentido de proceder a execução de obras de iluminação na rotatória das Avenidas Edne José Piffer e Higídio Veraldi – Residencial Centenário.
- Indicação Nº 521/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a poda das árvores e limpeza na área de propriedade do município localizada na Rua Brandão Veras, defronte ao Móveis Petrochi - Centro.
- Indicação Nº 522/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam realizados estudos necessários no sentido de construir um redutor de velocidade (tipo lombada) nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na rua Artur Lenhaverde próximo ao nº 212 – Jardim São Fernando.
- Indicação Nº 523/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a substituição da tampa de proteção do bueiro existente no cruzamento da Rua Prof.ª Fany Maria Ramos com Rua Murilo Stamato Reiff – Jardim Primavera, vez que se encontra quebrada causando risco aos transeuntes.
- Indicação Nº 524/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza do bueiro existente na Rua Prof.ª Fany Maria Ramos próximo ao nº 552 – Jardim Primavera, vez que se encontra entupido com água parada e lixo, possibilitando a proliferação de dengue; solicita, ainda, a substituição da tampa de proteção que encontra-se quebrada.
- Indicação Nº 525/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza geral no pátio externo no Centro Social, antigo “Plimec”, no Alto da Boa Vista.
- Indicação Nº 526/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, execute serviços de construção de canaleta na Rua José Pedro dos Santos com as esquinas das Ruas Pedro Fabri e Prof. Abílio França Valente, no Jardim De Lúcia.
- Indicação Nº 527/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine a realização de serviços de limpeza e reparos em bueiros localizados nas imediações da confluência da Rua Campos Sales, altura do número 71, defronte ao Colégio IA (os mesmos se encontram entupidos), visando restabelecer as suas respectivas finalidades e, consequentemente, minimizar os problemas que geram aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais e a segurança dos transeuntes.
- Indicação Nº 528/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine a realização de serviços de limpeza e reparos dos bueiros inclusive da Rua Vasco Giglioli, Residencial Centenário; os mesmos se encontram entupidos e a rua com acúmulo de terra, visando restabelecer as suas respectivas finalidades e, consequentemente, minimizar os problemas que geram aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais e a segurança dos transeuntes.
- Indicação Nº 529/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine a realização de serviços de limpeza e reparos dos bueiros na Rua Domingos Piteli, próximo ao cruzamento com a Avenida Maria Dias, Jardim Tropical (os mesmos se encontram entupidos), visando restabelecer as suas respectivas finalidades e, consequentemente, minimizar os problemas que geram aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais e a segurança dos transeuntes.
- Indicação Nº 530/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine a retirada dos galhos de árvore que caíram na Praça Wilson Frederico, delimitada pelas ruas José Bernardes da Silva, Sebastião Bernardo Couto e Avenida José Augusto de Carvalho, no Residencial Centenário.
- Indicação Nº 531/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que determine a pintura dos redutores de velocidades (lombadas) localizados na Rua Esperanto, Parque Residencial Irmãos Furquim.
- Indicação Nº 532/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Presidente da Câmara que estude a possibilidade de que os ex-vereadores sejam mencionados nos protocolos de eventos oficiais desta Casa de Leis.
- Indicação Nº 533/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito, junto com a Secretária de Saúde, que determine a instalação de câmeras de segurança no pátio onde ficam estacionadas as ambulâncias.
Moções
- Moção Nº 218/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à empresária Joyce Mattos Pastore Garcia Gonzalez, pela inauguração, no último dia 15 de julho, da farmácia de medicamentos veterinários manipulados Animalia Farma, que fica localizada na Rua Valim, 526, no Centro, parabenizando, portanto, pelo investimento e por acreditar em Bebedouro.