Ata - 10ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ata
Data: 08/04/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 10ªor | .doc | 10/04/2019 | 76,5 KB |
Matérias
Correspondência Recebida Nº 172/2019 - 28/03/2019
Assunto: Requer a concessão de 10% de gratificação em razão de conclusão de curso de graduação de nível superior.
Autoria: Giovani Lima Vieira
Correspondência Recebida Nº 173/2019 - 28/03/2019
Assunto: Convida para a 3ª Caminhada Azul referente ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
Autoria: APAE de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 174/2019 - 28/03/2019
Assunto: Requer a concessão de 10% de gratificação em razão de conclusão de curso de graduação de nível superior.
Autoria: Ronaldo Roberto Paes
Correspondência Recebida Nº 175/2019 - 29/03/2019
Assunto: Enviado ao vereador Fernando Piffer, encaminhando documentação necessária e solicitando apoio para resolver questão de obras junto à Prefeitura.
Autoria: Emerson Donizeti Rodrigues
Correspondência Recebida Nº 176/2019 - 29/03/2019
Assunto: Encaminha a Ata 001/2019, da reunião da Comissão de Seleção do município de Bebedouro realizada no dia 29/03.
Autoria: Fundação Itesp
Correspondência Recebida Nº 177/2019 - 29/03/2019
Assunto: OFÍCIO Nº 29/2019 - Encaminha cópia do documento que comprova a presença dos funcionários e que tiveram acesso às informações sobre o projeto de lei referente à reestruturação de cargos e plano de carreira para a autarquia.
Autoria: SAAEB Ambiental
Correspondência Recebida Nº 178/2019 - 29/03/2019
Assunto: OEP/100/2019 - Encaminha os balanços gerais do ano de 2018 da Prefeitura, do SAAEB, do SASEMB e do IMESB.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 179/2019 - 29/03/2019
Assunto: OEP/101/2019 - Resposta ao Requerimento nº 10/2019.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 180/2019 - 01/04/2019
Assunto: Convida para a cerimônia de inauguração de seu Complexo Energético, evento remanejado para o dia 24/04.
Autoria: Coopercitrus
Correspondência Recebida Nº 181/2019 - 01/04/2019
Assunto: OEDF/05/2019, enviado ao vereador Nasser, Presidente da CPI do SASEMB - Resposta ao ofício OEVNJDA/020/2019-CPI-013, informando que os contratos de terceirização de mão-de-obra são de competência do Departamento de Licitações e Contratos e que as quebras de ordem cronológica são publicadas e arquivadas pela Secretaria Municipal.
Autoria: Departamento de Finanças, Contabilidade e Tesouraria
Correspondência Recebida Nº 182/2019 - 01/04/2019
Assunto: Enviado ao vereador Nasser - Resposta na forma de defesa preliminar aos termos do Parecer Conclusivo exarado pela Comissão de Finanças e Orçamento - TC002493/026/15.
Autoria: Fernando Galvão Moura
Correspondência Recebida Nº 183/2019 - 01/04/2019
Assunto: Informa que o vereador Artur Ernesto Henrique será o líder do Democratas na Câmara Municipal.
Autoria: União Brasil de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 184/2019 - 03/04/2019
Assunto: OEV/NJDA/025/2019 - Solicita a utilização do plenário no dia 04/04 para reunião com empresários e moradores do setor norte e autoridades.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Projeto de Lei Nº 26/2019 - 01/04/2019
Assunto: Cria vagas que especifica. (aplicador de asfalto e fiscal de posturas)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Projeto de Lei Nº 27/2019 - 03/04/2019
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.103.256,70 (dois milhões cento e três mil duzentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos), que especifica. (contratação de empresa especializada para execução de serviços de transporte, destinação final dos resíduos sólidos domiciliares - RSD - e gestão da Estação Municipal de Transbordo de RSD, bem como adequação e manutenção da área de transbordo)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Projeto de Lei Nº 28/2019 - 03/04/2019
Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Bebedouro a celebrar convênio com a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal, para fins de municipalização da fiscalização e cobrança do Imposto Territorial Rural – ITR.
Autoria: Fernando Galvão Moura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2019 - 03/04/2019
Assunto: Concede os títulos Trabalhador do Ano 2019 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
Autoria: Silvio Delfino, José Baptista de Carvalho Neto, Artur Ernesto Henrique
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2019 - 03/04/2019
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Paulo Alves Corrêa Junior, que especifica.
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Indicação Nº 246/2019 - 02/04/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, atendendo a um abaixo-assinado contendo centenas de assinaturas, torne possível o remanejamento de um ônibus dotado de sanitário para transportar dignamente pacientes que são atendidos em hospitais na cidade de Barretos.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 247/2019 - 02/04/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto aos setores competentes, limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na Avenida Sylvio Lainetti, próximo ao nº 1.924, no Residencial Pedro Paschoal, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais, o forte odor gerado e o transbordo de esgoto.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 248/2019 - 02/04/2019
Assunto: Indica ao chefe da Garagem Municipal que determine a retirada de grande quantidade de galhos de eucaliptos que estavam plantados no espaço que separa a EMEB Prof.ª Efigênia Colozio Denardi Cardoso do campo de futebol no Distrito de Botafogo, que foram cortados e estão depositados há mais de três semanas no local.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 249/2019 - 02/04/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a vistoria das condições atuais do bairro Jardim São Carlos; são várias ruas sem asfalto, as que possuem pavimentação estão quase todas esfareladas, com crateras, com iluminação deficitária e vários terrenos particulares e de propriedade de Prefeitura com mato alto, gerando vários problemas aos moradores do setor.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 250/2019 - 02/04/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de diversas melhorias das condições atuais do bairro Jardim Parati; são várias ruas com iluminação deficitária, sem asfalto, as que possuem pavimentação estão quase todas esfareladas, com crateras e sem canaletas para escoamento de água, além de vários terrenos particulares e mesmo de propriedade de Prefeitura com mato alto, gerando vários problemas aos moradores do setor.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 251/2019 - 03/04/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do Jardim Esplanada, principalmente na Rua Holanda entre as Ruas Espanha e Itália, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Indicação Nº 252/2019 - 03/04/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a manutenção das ruas do Jardim Pedro Paschoal quanto à limpeza de que necessitam e, utilizando-se de uma motoniveladora, à abertura e regularidade superficial das ruas.
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Indicação Nº 253/2019 - 03/04/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Habitação, fundamentado no histórico aqui apresentado, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “Oswaldo Piano” a uma das ruas do novo empreendimento da CDHU no Jardim São Carlos, com fim de imortalizá-lo pelo seu envolvimento com causas importantes deste município.
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Indicação Nº 254/2019 - 03/04/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento ou setor competente, execute serviços de limpeza com a roçagem do mato em espaço público – área institucional – localizada na Rua Emílio Balardin, no Jardim De Lúcia.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 255/2019 - 03/04/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, execute serviços de limpeza com a roçagem do mato e retirada de entulhos e lixo de terreno pertencente à Prefeitura, localizado na Rua Orlando Mignolo, Residencial Cidade Coração, ao lado do poço artesiano do SAAEB – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 256/2019 - 03/04/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do SAAEB – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro -, solicite o serviço para a fixação de tampa de inspeção de esgoto na esquina da rua Maria Beatriz Pimenta Neves com rua Lourenço de Souza Alves, no Jardim Pedro Paschoal.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 257/2019 - 03/04/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito, reiterando a Indicação 49/2019, que, junto ao diretor do Departamento de Trânsito, viabilize estudos para a instalação de redutor de velocidade na Alameda Eugênio de Oliveira e Silva, altura do nº 507, Jardim Cláudia II.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 258/2019 - 03/04/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito que repasse ao setor responsável a realização de serviços de manutenção em bueiros que estão com tampa quebrada, ferragens aparentes e com entupimento no Jardim Talarico e no Jardim Pedro Paschoal.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 259/2019 - 03/04/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza do mato existente na Rua Amazonas entre Avenida Raul Furquim e Avenida José Cutrale Júnior – Vila Elizabeth.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 260/2019 - 03/04/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Tráfego, realize a demarcação de sinalização de chão e colocação de placas de sinalização de trânsito em todas as ruas do bairro Hércules Hortal.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 261/2019 - 03/04/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação tapa-buracos na Alameda Mourisco, altura do nº 113, Jardim Parati III.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 262/2019 - 03/04/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua Alberto Pellegrino no Jardim Parati II.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 263/2019 - 03/04/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua Nicanor Pereira Maia esquina com a Alameda Mourisco no Jardim Parati II.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 264/2019 - 03/04/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a notificação dos proprietários dos terrenos de números 38 e 74 situados na rua Jonas Matheus de Moraes, no Jardim Parati 3, para que procedam à limpeza dos lotes.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Moção Nº 111/2019 - 02/04/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo Biancard Marton por seu passamento dia 30 de março último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 110/2019 - 01/04/2019
Assunto: Solicitam a emissão de MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOÃO DORIA JUNIOR, e ao Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, SÉRGIO SÁ LEITÃO, para que adotem as providências necessárias no sentido de manter a parceria com a “ORGANIZAÇÃO AMIGOS DO GURI” para que não seja interrompido o “Projeto Guri”.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 112/2019 - 02/04/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Antonio Martins por seu passamento dia 28 de março último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 113/2019 - 02/04/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edwirges Sanches de Oliveira por seu passamento dia 30 de março último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 114/2019 - 02/04/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Darcy Varrichio por seu passamento dia 25 de março último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 115/2019 - 02/04/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos Teixeira de Carvalho por seu passamento dia 26 de março último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 116/2019 - 02/04/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Juraci da Costa por seu passamento dia 25 de março último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 117/2019 - 02/04/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Felicissima Maria Cruz por seu passamento dia 26 de março último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 118/2019 - 02/04/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Aparecido Cecelotti por seu passamento dia 30 de março último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 119/2019 - 03/04/2019
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência aos organizadores da festa, Luiz Carlos Antonino, João Vitor Cuoghi Paulino e Akira José Fernandes Fukuda, voluntários, população e ao Prefeito Francisco Sérgio Clapis, "Kiko", da cidade de Taiúva, da MOÇÃO DE APLAUSOS e AGRADECIMENTO pela doação de um aparelho de raio-X ao Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, resultado da 1ª edição da Festa Beneficente de Taiúva, o que reflete o reconhecimento e a gratidão deste Poder Legislativo e de toda a comunidade bebedourense.
Autoria: Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 05/12/2018
Assunto: Mensagem Modificativa n. 1 ao Projeto de Lei n. 94/2018, que institui a Planta Genérica de Valores do Município, define critérios para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, e dá outras providências.
Autoria: Fernando Galvão Moura
Projeto de Lei Nº 24/2019 - 27/03/2019
Assunto: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos e vagas no âmbito do quadro de pessoal do IMESBVC e dá outras providências.
Autoria: Fernando Galvão Moura
Projeto de Lei Nº 25/2019 - 27/03/2019
Assunto: Revoga a Lei n. 2.926, de 17 de dezembro de 1999, que especifica.
Autoria: Fernando Galvão Moura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2019 - 22/03/2019
Assunto: Concede título de Visitante Ilustre ao Sr. Ronaldo Fernandes, Sereníssimo Grão-Mestre da GLESP- Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: Fernando José Piffer, Silvio Delfino
Requerimento Nº 16/2019 - 02/04/2019
Assunto: Requer à Mesa que oficie à secretária municipal de Saúde, para que responda a questionamentos relacionados aos ACS – Agente Comunitário de Saúde - e ACE – Agente Comunitário de Endemia - no município.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Requerimento Nº 17/2019 - 03/04/2019
Assunto: Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito para que encaminhe a esta Edilidade cópia de comunicados, notificações ou qualquer outro documento que comprove que os postos revendedores de combustíveis cumprem a Lei nº 5298, de 04 de junho de 2018, como também eventual campanha empreendida pela municipalidade para que a legislação seja cumprida.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira