Projeto de Lei Nº 25/2019
Tipo: Executivo
Data: 27/03/2019
Processo: 382/2019
Protocolo: 37965/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Revoga a Lei n. 2.926, de 17 de dezembro de 1999, que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 25-19 - revoga lei 2926 - doação de área de terra à Escola Espaço Livre | .doc | 29/03/2019 | 74,5 KB | |
| PL 25-19 | 06/07/2021 | 6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5325/2019 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 | 09/04/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - Revoga a Lei n. 2.926, de 17 de dezembro de 1999, que especifica. | |
| Lei Ordinária Nº 5372 | 09/04/2019 | Revoga a Lei n. 2.926, de 17 de dezembro de 1999, que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 9ª Sessão Ordinária de 2019 | 01/04/2019 | Expediente |
| Ata | 9ª Sessão Ordinária de 2019 | 01/04/2019 | Expediente |
| Pauta | 10ª Sessão Ordinária de 2019 | 08/04/2019 | Ordem do Dia |
| Ata | 10ª Sessão Ordinária de 2019 | 08/04/2019 | Ordem do Dia |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (10) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Não vota (1) - Carlos Renato Serotine
Resultado: APROVADO(A)