Pauta - 38ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 10/12/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 07/12/2018 | 197,5 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 36769/2018 - de autoria de Comissão dos Profissionais Efetivos da Rede Municipal de Ensino com Formação Acadêmica Stricto Sensu, Apresenta proposta de cálculo para o Anexo III do Projeto de Lei nº 87/2018.
- Correspondência Recebida Nº 36764/2018 - de autoria de Carlos Renato Serotine, Nasser José Delgado Abdallah, Mariangela Ferraz Mussolini, Silvio Delfino, Apresentação dos componentes da Chapa Transparência e Independência que concorrerá à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bebedouro na segunda parte da legislatura 2017/2020.
- Correspondência Recebida Nº 36763/2018 - de autoria de Coperfam, Convida para a inauguração do novo armazém.
- Correspondência Recebida Nº 36766/2018 - de autoria de ASD - Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal, Solicita autorização de visita para realização de atividades comunitárias do Programa JEPOE - Via Rápida 18 na Câmara nos dias 12 e 13/12.
- Correspondência Recebida Nº 36765/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto, Apresentação dos membros da Chapa Juntos Somos Mais Fortes concorrente à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bebedouro para o biênio 2019-2020.
- Correspondência Recebida Nº 36762/2018 - de autoria de Polícia Militar do Estado de São Paulo, Ofício nº 33ºBPM/I - 059/30/18 - Solicita uso do plenário no dia 18/12 a fim de realizar reunião mensal.
- Correspondência Recebida Nº 36756/2018 - de autoria de Centro Paula Souza, Ofício nº 804/2018 - GDS - Resposta à Moção nº 184/2018.
- Correspondência Recebida Nº 36752/2018 - de autoria de Luiz Antônio Crivelari, Aos vereadores Chanel, Paulo e Sebastiana - convida para a festa em comemoração aos 30 anos da Rádio Nova.
- Correspondência Recebida Nº 36753/2018 - de autoria de Primeira Igreja Batista em Bebedouro, Convida para o culto de Ação de Graças em comemoração ao Dia da Polícia Militar e de todas as forças de segurança pública de Bebedouro.
- Correspondência Recebida Nº 36754/2018 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, Convida para a inauguração de playground, revitalização e reforma de espaços escolares no CEMEI José Caldeira Cardoso.
- Correspondência Recebida Nº 36755/2018 - de autoria de Departamento de Promoção e Assistência Social, Convida para o evento CRAS Cidadania que será realizado no dia 01/12 no barracão de eventos do Lar do Idoso Servas do Senhor.
- Correspondência Recebida Nº 36761/2018 - de autoria de Casa Civil - Governo do Estado de São Paulo, Resposta à Moção nº 102/2017.
Indicações
- Indicação Nº 998/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro (SAAEB), que realizem o tapa-buracos no local em que o SAAEB executou uma ligação de água na Alameda Tenente João Farias Pinto, cruzamento com a Alameda Thomas Heguedusch, altura do nº 226, Vale do Sol.
- Indicação Nº 999/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem a realização de recape no trecho da Rua Rubião Júnior que compreende as residências de nºs 1540, 1557 e 1577.
- Indicação Nº 1000/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indica ao Prefeito que, com o departamento competente, sejam adotadas medidas no sentido de providenciar reparos no bueiro (boca de lobo) e da tampa que se encontra quebrada, que inclusive exala mau cheiro, localizados na Praça Valêncio de Barros, defronte ao número 48 (Edifício Hércules Pereira Hortal).
- Indicação Nº 1001/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação tapa-buracos na Alameda Mourisco, altura do nº 113, Jardim Parati III.
- Indicação Nº 1002/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza no imóvel situado à Rua Manoel Fragoas Ogando nº 61 - Jardim Talarico.
- Indicação Nº 1003/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar reparos na tampa de “boca de lobo” existente na Rua Rolando José Vinhado entre as Ruas Solideia Danezze Grazzini e Avenida Dimer Piovezan - Jardim Talarico.
- Indicação Nº 1004/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Adolfo Pinto, defronte ao número 525 - Centro.
- Indicação Nº 1005/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas para proceder à limpeza em terreno existente na Rua Manoel Fragoas Ogando ao lado da residência de número 46 – Jardim Talarico.
- Indicação Nº 1006/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal existente na Rua Barretos – Jardim Talarico.
- Indicação Nº 1007/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua Bento Maria no Jardim Laranjeiras.
- Indicação Nº 1008/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize obras no sentido de proporcionar o escoamento da água que desce das enxurradas ao longo da Rua Manoel de Oliveira Quinto, na altura no número 1007, Jardim Itália.
- Indicação Nº 1009/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, finalize com a maior brevidade possível a reforma e ampliação da UBS do distrito de Turvínea.
- Indicação Nº 1010/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Reitera as Indicações nºs 623/2017 e 313/2018, ao Prefeito, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras a execução de obras de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na confluência da Rua Antônio Gonçalves com a Rua Aristides Zacarelli, no Residencial Santaella, que se encontra em péssimas condições, com pedras soltas causando riscos aos usuários e prejuízos aos proprietários de veículos que por ali têm transitado.
- Indicação Nº 1011/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Reitera a Indicação nº 310/2018 ao Prefeito, para que determine junto aos departamentos competentes a vistoria das condições atuais de um terreno público, que fica na confluência da Rua Antônio Gonçalves com a Rua Aristides Zacarelli, no Residencial Santaella, com o fim de se fazer a limpeza do mato e a retirada do lixo que está depositado e devido à falta de retirada o volume vem aumentando.
- Indicação Nº 1012/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos na Rua Nelson Domingos Madeira, especialmente em frente ao nº 307, no Parque Residencial Eldorado, onde existe um enorme buraco que tem dificultado o trânsito de veículos, impedindo o proprietário da referida residência entrar em sua garagem.
- Indicação Nº 1013/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao chefe da Garagem Municipal que determine a retirada de grande quantidade de galhos de árvores que há tempos estão depositados na Avenida José Augusto de Carvalho, nas proximidades do número 2621-A, no Residencial Antônia Santaella, já que a coleta, segundo alguns moradores, não vem sendo feita regularmente.
- Indicação Nº 1014/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que seja viabilizada adoção de estudos necessários no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Avenida Maria Dias próximo ao nº 1735 – Jardim São Carlos.
- Indicação Nº 1015/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine aos departamentos competentes, a limpeza da Rua João Batista Catalani, especialmente nas proximidades da escola SESI, no Parque Residencial Eldorado, bem como, alguns terrenos e calçadas, realizando os serviços necessários e, nesse caso, repassando ao proprietário os custos da execução dos serviços, conforme preceitua o Código de Postura do Município.
- Indicação Nº 1016/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto aos órgãos competentes, serviços de limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na Rua Rafael Stanzani confluência com a Rua Salvador Iglesias, próximo à escola Gustavo Fernando Kuhlmann, no Distrito de Botafogo, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como o empoçamento das águas causado pela falta de fluidez e o forte odor.
- Indicação Nº 1017/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito a execução de pavimentação asfáltica nas ruas José de Paula Ferreira e Lourenço de Souza Alves, do loteamento Residencial Pedro Paschoal, que desde a entrega do local não foram asfaltadas.
- Indicação Nº 1018/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Obras a manutenção da tampa do bueiro que está quebrada na altura dos números 180/190 da rua Amadeu Oliva – Jardim Alvorada, assim como a pavimentação asfáltica da referida via pública, cujo asfalto se encontra bastante deteriorado.
- Indicação Nº 1019/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Obras a construção de canaletas na Avenida Sylvio Lainetti com rua Ari Alves de Souza, no Residencial Pedro Paschoal; também se faz necessária a colocação de placa “Proibido Jogar Lixo e Entulho” em terreno pertencente à Prefeitura.
- Indicação Nº 1020/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito e ao Responsável pela Garagem Municipal que providenciem o recolhimento de lixo e entulho espalhados na rua Amadeu Oliva, altura dos números 738/739 – Jardim Alvorada.
- Indicação Nº 1021/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito e ao Chefe da Garagem Municipal a limpeza de lixo e entulho na última rua do Residencial Cidade Coração, que não possui nome.
- Indicação Nº 1022/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito e ao Chefe de Engenharia Elétrica a instalação de postes de iluminação pública na última rua do Residencial Cidade Coração, ainda sem nome.
- Indicação Nº 1023/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito e ao Responsável pela Garagem Municipal a limpeza de terreno ao final da rua Orlando Mignolo, em frente ao número 793, ao lado do poço artesiano do SAAEB, no Residencial Cidade Coração.
- Indicação Nº 1024/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito e ao Diretor de Trânsito a colocação de placa com o nome indicativo da última rua do Residencial Cidade Coração.
- Indicação Nº 1025/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Obras a pavimentação asfáltica no último quarteirão da Alameda Belmonte, no Jardim Parati, local onde o asfalto se encontra praticamente inexistente e com muitos pedriscos, prejudicando os moradores.
- Indicação Nº 1026/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Obras a construção adequada do piscinão, localizado na rua Lourenço de Souza Alves, no Residencial Cidade Coração.
- Indicação Nº 1027/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, providências para sanar problemas em terreno público utilizado como estacionamento na Rua Dr. Brandão Veras, ao lado do nº 697, no centro da cidade, com o fim de se fazer a limpeza do mato, já que há relatos de presença de sapos, além da utilização do mesmo por usuários de drogas e práticas sexuais.
- Indicação Nº 1028/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento Jurídico e junto ao Secretário Municipal de Educação, promova, nos termos da justificativa abaixo, as alterações propostas no projeto de lei n. 87/2018 que se encontra em trâmite nesta Casa de Leis com a implementação da seguinte tabela e fórmula de cálculos no Anexo III da Lei Municipal n. 4072 de 30 de dezembro de 2009.
Moções
- Moção Nº 383/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo 30º aniversário da Rádio Nova Bebedouro, na pessoa do proprietário, Sr. Hélio de Almeida Bastos, no último dia 1º de dezembro. Uma emissora de grande representatividade, que tem o compromisso com uma programação de qualidade, informação, entretenimento, cultura e serviço público, além de contribuir de forma efetiva para o crescimento de nosso município e região nesses trinta anos de existência. A comemoração se deu no dia 2 de dezembro, das 14h até as 21:30h no Caipiroska, com a tradicional festa anualmente realizada, sendo ainda uma importante iniciativa de caráter beneficente, tendo arrecadado leite para entidades e valorizado os artistas locais e regionais.
- Moção Nº 384/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ruchele Cristina Moreira Hermenegildo por seu passamento dia 03 de dezembro último.
- Moção Nº 385/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Giacomassi Bozada por seu passamento dia 03 de dezembro último.
- Moção Nº 386/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Masaka Maruyama da Silva por seu passamento dia 02 de dezembro último.
- Moção Nº 387/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Conceição por seu passamento dia 30 de novembro último.
- Moção Nº 388/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Euquerio dos Santos por seu passamento dia 02 de dezembro último.
- Moção Nº 389/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Heribaldo dos Santos por seu passamento dia 02 de dezembro último.
- Moção Nº 390/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ademir Candido da Silva por seu passamento dia 02 de dezembro último.
- Moção Nº 391/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Agoncillo dos Santos por seu passamento dia 01 de dezembro último.
- Moção Nº 392/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roberto Afonso Giampaolo por seu passamento dia 01 de dezembro último.
- Moção Nº 393/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roberto Altino Alves por seu passamento dia 28 de novembro último.
- Moção Nº 394/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Daniela Dutra Sartori e Sá por seu passamento dia 23 de novembro último.
- Moção Nº 395/2018 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Solicita o envio de MOÇÃO DE REPÚDIO à unidade da rede de hipermercados Carrefour de Osasco na Grande São Paulo, localizada à Avenida dos Autonomistas, 1542, Vila Yara, pelos maus-tratos e extrema crueldade que um funcionário da referida unidade, a pedido de um superior, perpetrou contra um cachorro que perambulava pelo estacionamento da loja havia uma semana, envenenando e espancando o animal ao ponto de causar-lhe a morte;
Mensagens
- Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Mensagem Modificativa n. 1 ao Projeto de Lei n. 94/2018, que institui a Planta Genérica de Valores do Município, define critérios para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, e dá outras providências.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 95/2018 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Cria vagas que especifica. (vagas reservistas - cozinheiro e eletricista)
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Concede título de Cidadão Bebedourense ao Juiz de Direito aposentado Dr. Amilcar Gomes da Silva, que especifica.