Ata - 36ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ata
Data: 26/11/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 36ªor | .doc | 28/11/2018 | 75,5 KB |
Matérias
Correspondência Recebida Nº 36735/2018 - 20/11/2018
Assunto: Solicita uso da tribuna na sessão ordinária do dia 26/11 para explanar sobre os problemas enfrentados pelos moradores em diversas áreas.
Autoria: Cláudio Nastromagário Neto
Correspondência Recebida Nº 36736/2018 - 20/11/2018
Assunto: Ofício nº 125 - Solicita direito de resposta quanto ao Inquérito Civil para apurar eventual irregularidade referente ao aumento da tarifa de água.
Autoria: SAAEB Ambiental
Correspondência Recebida Nº 36729/2018 - 13/11/2018
Assunto: Convida para a premiação dos alunos selecionados na etapa municipal do Concurso EPTV na Escola 2018.
Autoria: SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 36730/2018 - 19/11/2018
Assunto: Ofício nº 3711 - A/2018-APOM - Encaminha cópia do acórdão prolatado nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade referente à Lei 5209/2017.
Autoria: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 36731/2018 - 19/11/2018
Assunto: Ofício Nr 066-TG - Informa sobre a formatura de encerramento do ano de instrução e encaminha o nome do Atirador Destaque do ano de 2018.
Autoria: Tiro de Guerra - TG 02-006
Correspondência Recebida Nº 36732/2018 - 19/11/2018
Assunto: Ofício GS. SDECTI nº 616/2018 - Resposta à Moção nº 184/2018.
Autoria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de SP
Correspondência Recebida Nº 36733/2018 - 19/11/2018
Assunto: Ofício nº 909/18 - Da Promotora Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, comunicando que assumiu o exercício das funções de 2ª Promotora de Justiça de Bebedouro.
Autoria: Promotoria de Justiça de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 36734/2018 - 20/11/2018
Assunto: OEP/455/2018 - Encaminha os balancetes da Prefeitura, do SAAEB, do SASEMB e do IMESB referentes ao mês de outubro de 2018.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2018 - 21/11/2018
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Juiz de Direito aposentado Dr. Amilcar Gomes da Silva, que especifica.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 945/2018 - 19/11/2018
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com o Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que providenciem a colocação de sinalização de solo (faixa de pedestres) e sinalização de trânsito adequada na Rua Vanor Junqueira Franco com a Rua Campos Sales, em frente à Padaria Florença, e outra na Rua Campos Sales, esquina antes de atravessar a Rua Vanor Junqueira Franco.
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Indicação Nº 946/2018 - 20/11/2018
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem a operação tapa-buracos na Avenida José Paixão, no Jardim das Acácias.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues
Indicação Nº 947/2018 - 20/11/2018
Assunto: Indicam ao Prefeito que determine, com URGÊNCIA, ao Diretor do Departamento de Obras e técnico responsável, a realização de estudos para sanar problema de erosão de solo na rua Antônio Toneli, em frente ao número 792 – Residencial Bebedouro.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 948/2018 - 20/11/2018
Assunto: Indicam NOVAMENTE ao Prefeito que determine ao técnico responsável do Departamento de Tráfego a recolocação da placa "Pare” e pintura em sinalização do solo na Rua São João, confluência com Rua Francisco Inácio - Centro (Caixa Econômica Federal).
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 949/2018 - 20/11/2018
Assunto: Indicam ao Prefeito que determine ao Diretor e técnico responsável do Departamento de Planejamento Urbano e Obras, a realização de estudos para solucionar o problema de enchentes na Avenida Santos Dumont - Jardim Aeroporto.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 950/2018 - 20/11/2018
Assunto: Indicam ao Prefeito que determine ao Diretor do Departamentos de Obras e técnico responsável, a execução de pavimentação asfáltica em toda extensão da Alameda Aníbal de Carvalho – Jardim Canadá.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 951/2018 - 20/11/2018
Assunto: Indicam NOVAMENTE ao Prefeito que solicite ao Diretor e técnico responsável pelo Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a realização de limpeza e reparo necessário em calçada localizada na Alameda Aracati, Residencial Parati 1 e também colocar placa contendo o nome da rua.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 952/2018 - 20/11/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do bairro Residencial Bebedouro, principalmente no cruzamento das Ruas Antônio Tonelli e Moacir Veloso, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Indicação Nº 953/2018 - 20/11/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que, com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro (SAAEB), providencie tapa-buraco na Rua Adolfo Pinto, no número 1175, no Jardim Ciranda.
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Indicação Nº 954/2018 - 20/11/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, providencie poda de gramas, pinturas de sarjetas e lombadas e operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais nos Distritos Botafogo e Turvínea e no Povoado de Andes.
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Indicação Nº 955/2018 - 21/11/2018
Assunto: Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania determine que o Departamento de Trânsito e Transporte designe uma equipe técnica para realização de estudos de viabilidade de mudança no tráfego de veículos, bem como providências, visando melhorar a segurança na confluência da Avenida Major Eduardo Pereira com a Rua Campos Salles, em frente ao Cemitério São João Batista, pois, segundo moradores e comerciantes das proximidades, vários acidentes vêm acontecendo.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 956/2018 - 21/11/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal na Avenida Mário Rimoli esquina com Alameda Guarujá – Jardim Menino Deus.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 957/2018 - 21/11/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que proceda reparos no calçamento no entorno da Praça Santiago Bilória - Jardim Ciranda, vez que está colocando em risco a segurança dos munícipes.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 958/2018 - 21/11/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, viabilize projeto da turma de auxiliar de escritório 05, dos jovens do SENAC, coordenada pela professora Diana do Carmo Evaristo, para que consigam inserção no mercado de trabalho em Bebedouro, já que mesmo diante de qualificação profissional, encontram dificuldades em conseguir emprego.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 959/2018 - 21/11/2018
Assunto: Reitera a INDICAÇÃO Nº 687/2017, ao Prefeito, para que determine aos departamentos competentes, serviços de poda de mato e limpeza na área localizada no entorno da Alameda Aracati, às margens do Córrego Parati, uma vez que neste local se encontram vários tipos de vegetação que cresceram, tomando conta do mesmo, invadindo a cerca e até adentrando o passeio, o que dificulta a passagem dos pedestres e a visibilidade dos motoristas, além do lixo que é jogado devido à situação de abandono.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 960/2018 - 21/11/2018
Assunto: Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico em todo o Jardim Parati, especialmente na extensão da Alameda Aracati, onde existem enormes buracos, o que dificulta o trânsito de veículos, podendo causar acidentes.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 961/2018 - 21/11/2018
Assunto: Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Avenida Major Eduardo Pereira, no trecho entre a Rua Campos Salles e Rua Lucas Evangelista, onde existem enormes buracos, o que dificulta o trânsito de veículos, podendo causar acidentes.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 962/2018 - 21/11/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos responsáveis, determine estudos técnicos e providências a fim de resolver problemas provocados pelas águas nos períodos de chuva, que descem desde o bairro Jardim Souza Lima, provocando alagamentos em algumas residências do Jardim Itália, como o caso do imóvel nº 1.047 da Rua Manoel de Oliveira Quinto.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 963/2018 - 21/11/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a conclusão dos serviços de correção da capa asfáltica em alguns trechos da Estrada Municipal BBD-390, que interliga o Distrito de Turvínea e a Rodovia Comendador Pedro Monteleone, já que as obras foram iniciadas e paralisadas há mais de trinta dias, o que tem colocado em risco quem trafega pelo local.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 964/2018 - 21/11/2018
Assunto: Indica ao chefe da Garagem Municipal que determine a retirada de entulhos/galhos de árvores que há tempos estão depositados em algumas ruas e calçadas do Distrito de Turvínea, já que a coleta, segundo alguns moradores, não vem sendo feita regularmente.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 965/2018 - 21/11/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a notificação dos proprietários dos terrenos de números 38 e 74 situados na Rua Jonas Matheus de Morais, no Jardim Parati 3, para que procedam à limpeza dos lotes.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 966/2018 - 21/11/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação tapa-buracos e construção de canaleta no cruzamento da Rua Álvaro de Oliveira esquina com Rua Benedita da Silveira Lima – Residencial Santaella.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 967/2018 - 21/11/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Álvaro de Oliveira esquina com Rua Fadalla Issa – Residencial Santaela.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 968/2018 - 21/11/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação tapa-buracos e construção de canaleta no cruzamento da Rua Arnaldo Christianini esquina com rua Álvaro de Oliveira – Residencial Santaella.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 969/2018 - 21/11/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação tapa-buracos e construção de canaleta no cruzamento da Rua Caetano Zacarelli esquina com Avenida José Augusto de Carvalho, no Residencial Centenário.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Moção Nº 354/2018 - 19/11/2018
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 30 anos de implantação na cidade do Aeroporto Municipal de Bebedouro "Comandante Luís Martins de Araújo", na pessoa do seu responsável, Sr. Marcelo Negro, sendo palco de apresentações aéreas, campeonatos de planadores, acrobacia, aeromodelos e diversas outras atividades ligadas à aviação.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Moção Nº 355/2018 - 20/11/2018
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sylvio De Giovanni por seu passamento dia 13 de novembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Moção Nº 356/2018 - 20/11/2018
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edgar Braga Arcanjo por seu passamento dia 15 de novembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Moção Nº 357/2018 - 20/11/2018
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Abilio Eugenio da Silva por seu passamento dia 17 de novembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Moção Nº 358/2018 - 20/11/2018
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Figuls Y Bonvehi por seu passamento dia 13 de novembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Moção Nº 359/2018 - 20/11/2018
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neuza Tizzo Garibaldi por seu passamento dia 13 de novembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Moção Nº 360/2018 - 20/11/2018
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Inês dos Santos Lino por seu passamento dia 12 de novembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Moção Nº 361/2018 - 20/11/2018
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dulcioneia Alves de Souza por seu passamento dia 12 de novembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Moção Nº 362/2018 - 21/11/2018
Assunto: Solicita a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUDIPLAN CONTABILIDADE LTDA, na pessoa de seu precursor MARCOS ANTONIO MUTTON, pelos 45 anos de existência.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Moção Nº 363/2018 - 21/11/2018
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Francisco da Silva por seu passamento dia 20 de novembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Moção Nº 364/2018 - 21/11/2018
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joanna Nappi Bosch por seu passamento dia 14 de novembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Moção Nº 365/2018 - 21/11/2018
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Encarnacion Ferrari por seu passamento dia 14 de novembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Moção Nº 366/2018 - 21/11/2018
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izabel Lopes Santin por seu passamento dia 13 de novembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Moção Nº 367/2018 - 21/11/2018
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Helena Câmara por seu passamento dia 18 de novembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Moção Nº 368/2018 - 21/11/2018
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Iracema Ceccato Galo por seu passamento dia 19 de novembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Moção Nº 369/2018 - 21/11/2018
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao pesquisador e inventor, Sr. Alessandro de Oliveira Faria, popularmente conhecido como Cabelo, que teve seu projeto com o tema "Combate à Pornografia Infantil na Internet" premiado pela INTEL, classificado entre os cinco melhores, dentre outros 1.800 apresentados;
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Projeto de Lei Nº 87/2018 - 19/10/2018
Assunto: Dispõe sobre alteração dos anexos II e III da Lei Municipal nº 4.072, de 30 de dezembro de 2009, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Fernando Galvão Moura
Projeto de Lei Nº 92/2018 - 30/10/2018
Assunto: Dispõe sobre a proibição de manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artifícios com estouro e estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Bebedouro e dá outras providências.
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Requerimento Nº 59/2018 - 21/11/2018
Assunto: Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito, para que encaminhe cópia completa do processo licitatório e processo de empenho global ou parcial, seja de que modalidade for, inclusive eventual dispensa ou inexigibilidade, referente aos serviços de higienização dos lençóis e demais materiais utilizados pelos profissionais do setor da saúde, devido à execução de reforma e ampliação na lavanderia do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Requerimento Nº 60/2018 - 21/11/2018
Assunto: Requerem à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, que, nos termos do artigo 253 do Regimento Interno, convoque a Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Dr.ª Sônia Maria Vidolin Junqueira Franco, para que compareça em nossa Casa de Leis, na 38ª (trigésima oitava) sessão ordinária, a realizar-se dia 10/12/2018, às 20h, com a finalidade de prestar-nos esclarecimentos sobre a infestação de escorpiões-amarelos e de carrapatos, principalmente no bairro Rassin Dib, bem como responder a quaisquer outras indagações atinentes à questão.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Silvio Delfino, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini
Requerimento Nº 61/2018 - 21/11/2018
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, junto aos departamentos responsáveis, me informe os seguintes questionamentos: 1. Por qual razão pregão presencial n. 60/2018, processo n. 100/2018, para a contratação de empresa para fornecimento público de caçambas, foi cancelado? 2. Será aberto novo processo licitatório para a contratação? Se sim, quando? 3. E, enquanto isso não acontece, como fica a prestação desse tipo de serviço? 4. Qual é o local da área de descarte dos resíduos enquanto não sai a licitação? 5. Como serão os critérios para atender à solicitação de fornecimento de caçambas, após a contratação da empresa? 6. O Executivo continuará a fazer a coleta desses resíduos em via pública? 7. As empresas que possuem atividades nesse setor poderão continuar suas rotinas, até que se faça nova licitação? 8. Apresentar relatório explicativo com o valor dos impostos arrecadados pelo município nos últimos 12 meses com o serviço de locação de caçambas; 9. A Prefeitura tem controle ou exerce algum tipo de fiscalização do descarte de resíduos pelas empresas que prestam o serviço de fornecimento de caçambas em nosso município? 10. A Prefeitura tem controle ou exerce algum tipo de fiscalização do número de caçambas fornecidas pelas empresas que prestam esse serviço poder cobrar os impostos devidos ao município?
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah